Foto: Reprodução

Perdê-las foi e continuará sendo o pior momento de nossas vidas. Mas não daremos palco para aquele maldito que fez isso. Não nos lembrarmos delas com dor, mas sim com amor, porque é isso que elas eram nas nossas vidas.

Cerca de dez dias após o crime brutal contra mãe e três filhas que chocou o país, em Sorriso (MT), a família ainda busca forças para tentar seguir em frente.

Cleci Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, e duas meninas de 10 e 12 anos, tiveram a casa invadida durante a madrugada do último dia 25 de novembro, no Bairro Florais da Mata, foram violentadas sexualmente e assassinadas pelo pedreiro de uma obra ao lado, que era foragido da polícia.

Ao canal do escritor e roteirista Beto Ribeiro, em episódio publicado no sábado (2), uma sobrinha de Cleci, Tauany Micheli Dill, de 22 anos, fez um desabafo e falou sobre as lembranças que leva da tia e das primas.

— Ela era uma mãe maravilhosa, inteligente, lutou a vida toda para dar tudo de melhor para as filhas. Elas eram lindas, inteligentes e amadas por todos nós. Por todos que a conheciam. Pois elas estavam sempre sorrindo, brincando, dançando, ajudando todos — disse. — Perdê-las foi e continuará sendo o pior momento de nossas vidas. Mas não daremos palco para aquele maldito que fez isso. Não nos lembrarmos delas com dor, mas sim com amor, porque é isso que elas eram nas nossas vidas.

O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, foi preso em flagrante pelo crime e já teve a prisão convertida em preventiva, o que significa que continuará atrás das grades até o julgamento. Nesta quarta-feira, o inquérito foi concluído pela Polícia Civil, que indiciou o suspeito quatros vezes por feminicídio e outras três vezes pelos estupros de duas adultas e uma menor de idade.

Gilberto foi preso após a polícia ter descoberto que ele era procurado por pelo menos outros dois crimes: o assassinato de um jornalista, em Goiás, e um episódio recente, muito parecido com o que ocorreu em Sorriso, quando invadiu uma casa, abusou sexualmente de uma mulher e tentou matá-la a facada, mas acabou impedido por ela. Tauany lamenta que ele não estivesse preso.

— A minha família morreu porque a Justiça não o prendeu quando tinha que prender — disse. — É importante que seja desenvolvido algum projeto de lei em que criminosos sexuais sejam colocados num banco de dados nacional e que todos possam ter acesso e se proteger. Se no primeiro crime cometido por ele, ele tivesse sido preso corretamente, ele não teria feito outra vítima na nossa cidade vizinha, Lucas do Rio Verde, nem essa crueldade com as nossas meninas. É sempre importante, também, que ao ouvir pedidos de socorro e barulhos estranhos na casa vizinha, as pessoas procurem sempre ligar para a polícia, informar o que estão ouvindo.

Questionada, a jovem também disse que o marido de Cleci e pai das crianças está muito triste e abalado, sendo amparado por todos da família. Eles fizeram um pacto de não voltar mais à casa onde tudo aconteceu.

Foto: Reprodução

O caso

Gilberto confessou à polícia que atacou Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos e as filhas Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, e duas meninas de 12 e 10 anos, no Bairro Florais da Mata, durante a madrugada de sexta para sábado. Ele esfaqueou a mãe e duas filhas e abusou sexualmente delas enquanto ainda estavam vivas. A menina de 10 anos foi morta asfixiada com o travesseiro.

Vizinhos das vítimas chamaram a polícia quando deram falta da família. Os agentes encontraram as quatro vítimas já mortas, três delas com marcas de “facadas profundas” no pescoço.

As investigações apontam que o criminoso entrou na casa das vítimas pela janela do banheiro. Os policiais chegaram a Gilberto depois que ouviram pedreiros que trabalhavam em duas obras vizinhas ao local onde o crime aconteceu. Descobriram que, naquela noite, um homem dormia numa das obras: Gilberto Rodrigues dos Anjos.

Ao ser ouvido pelos policiais, ele ficou nervoso e disse não ter ouvido qualquer barulho na casa das vítimas durante o fim de semana. Questionado sobre o local de seu descanso, ele mostrou onde dormia, no piso superior da obra, na parte da frente, e como documento apresentou apenas a cópia da identidade.

Durante checagem dos documentos, os policiais levantaram que contra ele havia dois mandados de prisão em aberto, um pela Comarca de Lucas do Rio Verde por crime sexual, e outro pela Comarca de Mineiros, em Goiás, pelo crime de latrocínio.

Pegada de chinelo, confissão e roupas em container

Em seguida, na casa onde mãe e filhas foram mortas, a perícia técnica encontrou marcas de chinelo no piso manchado com sangue e, ao vistoriar os pertences do suspeito, os policiais civis encontraram um calçado com as mesmas características, confirmando se tratar do mesmo marcado no piso.

Questionado novamente, o suspeito confessou ter sido autor dos quatro homicídios. Conduzido à delegacia e ouvido em interrogatório, ele admitiu a autoria do crime e disse que após usar drogas — afirmou ser viciado em crack — invadiu a casa pela janela do banheiro, com a intenção de roubar e, ao ser confrontado por Cleci Cardoso, entraram em confronto. Ele pegou uma faca e atacou a mãe. Neste momento, uma das filhas, Miliane, saiu do quarto para socorrer a mãe e também foi atacada. Na sequência, ele confessou que assassinou as outras duas vítimas, ambas menores de idade.

Depois de matar a família, ele narrou que saiu da casa pela mesma janela por onde entrou e voltou para a obra, onde retirou as roupas sujas de sangue e guardou em um contêiner. A Polícia Civil localizou as roupas e encaminhou para a perícia. Na sacola também havia uma peça de roupa íntima de uma das vítimas.

O Globo

Foto: Reprodução/Twitter/Palmeiras

Palmeiras é duodeca campeão! A equipe do técnico Abel Ferreira empatou com o Cruzeiro por 1 a 1 nesta quarta-feira (6), no Mineirão, pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro, e confirmou o bicampeonato consecutivo e o 12º título do Nacional na história do clube.

Endrick, grande nome da arrancada palmeirense na reta final, marcou o gol alviverde e Nikão deixou tudo igual. Foi o 11º do atacante de 17 anos no campeonato, em uma campanha que será lembrada principalmente pelos dois gols que marcou na virada histórica sobre o Botafogo, por 4 a 3, no Estádio Nilton Santos.

Com o título, Abel Ferreira conquista o seu nono título pelo Verdão, ultrapassando Vanderlei Luxemburgo e se isolando como o segundo técnico mais vencedor do Palmeiras, atrás apenas de Oswaldo Brandão, que foi campeão dez vezes.

 

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Após a eliminação na semifinal da Copa Libertadores, para o Boca Juniors, o time do treinador português entrou no seu pior momento da temporada. Fora do torneio continental, via o Botafogo com ampla vantagem no Brasileirão e uma mão na taça.

Abel Ferreira, inclusive, foi criticado por boa parte dos torcedores por não colocar Endrick como titular no jogo de volta contra o Boca, no Allianz Parque.

Apesar da resistência do treinador, que relutou em escalar o jovem atacante, o menino criado nas categorias de base alviverdes mostrou que a aposta por tê-lo entre os titulares valeria a pena.

No dia 1º de novembro, o Palmeiras perdia por 3 a 0 do Botafogo no intervalo. Foi dos pés de Endrick — e das mãos de Weverton, que defendeu penalidade de Tiquinho Soares quando o placar marcava 3 a 1 para os cariocas — que o Verdão buscou forças para reagir. Com dois gols do camisa 9, Flaco López e Murilo balançaram as redes para virar a partida e reendereçar o campeonato a favor dos palmeirenses.

De lá para cá, aproveitando-se da derrocada botafoguense, a equipe de Abel Ferreira somou cinco vitórias em sete partidas para assumir a ponta da tabela e confirmar o bicampeonato nacional.

Este é o primeiro bi consecutivo do Palmeiras no Campeonato Brasileiro desde a dobradinha em 1993 e 1994.

CNN Brasil

Aeroporto Severino Lopes em São José de Mipibu – Foto: Reprodução

Município margeado pela duplicação da BR 101 e contemplado com dois aeroportos em pleno funcionamento – Aeroporto Severino Lopes e o Aeroporto Executivo Senador Emival Caiado – São José de Mipibu vem sendo o destino mais procurado pela iniciativa privada.

Único município do Agreste e Grande Natal com dois aeroportos, São José de Mipibu é o destino mais procurado pelo capital privadohttps://t.co/t8CgClvpXz pic.twitter.com/2pyIZtHXNI

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A logística do Parque Industrial criado pelo Município, somado às concessões de lotes e incentivos fiscais para atrair o capital privado gerador de emprego e renda, têm sido o caminho certo adotado pela gestão do prefeito Zé Figueiredo, que comemora a chegada e permanência de empresas dos mais variados setores da economia, como as indústrias Becker, MCR, Volvo, Atacadão Leve Mais, Mercado Livre, Baratão das Embalagens, Morada da Paz, CD da rede de supermercados SUPERCOP, além de transportadoras e empresas prestadoras de serviços.

Vendo ser antecipado o futuro que era esperado, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu segue criando parcerias com esses setores da economia privada, promovendo cursos de qualificação profissional, visando preparar o maior número possível da mão de obra local, beneficiando a população mipibuense.

Alto do Rodrigues – RN /Foto: Reprodução

Um adolescente de 15 anos suspeito de usar a internet para gravar vídeos íntimos de outras vítimas adolescentes, ameaçá-las e ainda praticar tortura ao ordenar a automutilação, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (6) no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem também teria instigado vítimas ao suicídio.

Segundo a corporação, as investigações começaram após recebimento de informações enviadas pelo Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena operações de combate aos crimes de ódio na internet.

Os investigadores constataram que o garoto teria induzido outras adolescentes a realizarem chamadas de vídeo para se apresentarem em situações íntimas. Depois, teria ameaçado as vítimas com a divulgação das imagens e identidades, caso não cometessem automutilação, entre outras ações.

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Pendências), com o apoio de equipes da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau), deram cumprimento, nesta quarta-feira (06), a um mandado de busca e apreensão de adolescente em Alto do Rodrigues.

De acordo com as investigações, o adolescente de 15 anos estaria envolvido com atos infracionais análogos aos crimes de ameaça, tortura e instigação ao suicídio, praticados em ambiente digital.

Ainda segundo a polícia, após ser detido, o adolescente confirmou ter praticado atos infracionais contra mais de quarenta vítimas. Ele ainda divulgou conteúdos resultantes dos atos infracionais na dark web.

O adolescente foi encaminhado para o sistema socioeducativo. “As investigações prosseguem para a total elucidação dos fatos e identificação de outras vítimas”, informou a polícia.

g1/RN

Foto: Marcelo Canargo/Agência Brasil

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes defende sanções severas.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Anatel para acelerar o processo de remoção de sites enquadrados pela Corte como propagadores de supostas “fake news”.

Até então, o processo de derrubada necessitava que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página.

A partir de agora, com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel e, com isso, a agência prosseguirá imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação com o TSE é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”.

Conexão Política

Ex-PM fala sobre crime de vilipêndio de caráter em aula — Foto: Reprodução/X

Evandro Guedes afirma que caso era ‘ficção jurídica’ durante aula de Direito Penal e nega ter defendido cometimento do delito

O Ministério Público do Paraná vai apurar as declarações do ex-policial militar Evandro Guedes que, durante aula online numa escola preparatória para concursos, minimizou a pena do crime de violação sexual de mulheres mortas. O vídeo viralizou esta semana e gerou críticas nas redes sociais. Em nota enviada ao GLOBO, o MP-PR afirmou que as imagens serão incluídas num inquérito civil em andamento na 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, no oeste do estado, onde o curso tem sede.

A Promotoria já investigava notícias veiculadas na imprensa e nas redes sociais sobre as condutas de professores da Jafar Sistema de Ensino e Cursos Livres S/A, de nome fantasia Alfacon Concursos Públicos. Ainda segundo o MP-PR, em falas feitas durante aulas ministradas na instituição, “há manifesta violação de direitos, preconceito, reiterado discurso de ódio e incitação à prática de crimes”.

“O vídeo reproduzido em rede social em 4 de dezembro (com exemplo em aula, ministrada em data bem anterior, de suposta violação sexual de mulher morta) chegou ao conhecimento da 12ª Promotoria de Justiça no dia 5 de dezembro e será inserido no inquérito civil já em tramitação”, diz a nota do MP, numa referência às declarações de Evandro Guedes.

No vídeo, gravado numa sala de aula, o fundador da escola preparatória AlfaCon Evandro Guedes falava sobre o crime de vilipêndio de cadáver, para o qual o Código Penal prevê pena de um a três anos de detenção, além de multa.

Guedes afirmou se tratar de um exemplo “fictício” para ilustrar uma situação do direito penal (leia ‘o outro lado’ mais abaixo). Já o curso AlfaCon disse, em nota, que o vídeo “está em total desacordo com as diretrizes” da empresa e foi retirado da plataforma. A equipe do curso prometeu apurar o caso.

Em nota, o MP-PR informou que a 12ª Promotoria de Justiça designou reunião com os sócios da empresa para janeiro de 2024. O objetivo é articular a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual o curso preparatório se comprometa a:

Treinar periodicamente e obrigatoriamente os professores da empresa;

Destinar valor para custear e fomentar a realização de campanhas educativas de combate à discriminação e intolerância e/ou projetos sociais com o mesmo foco, em razão do dano moral coletivo causado em virtude dos episódios de discriminação e intolerância praticados no âmbito da pessoa jurídica e pessoas naturais investigadas.

Vídeo gerou revolta na web

Não há informações sobre quando o vídeo foi gravado. No entanto, as imagens passaram a circular na web nesta segunda-feira. Durante a aula, o ex-PM cita, como hipótese, a situação de uma jovem virgem que passou num concurso de nível médio para atuar com necropsia e a morte de uma assistente de palco do programa “Pânico”.

— Aí você está lá e vem uma menina do Pânico da TV morta. Meu irmão, com aquele ‘rabão’. E ela infartou de tanto tomar ‘bomba’ na porta do necrotério e tu levou lá para dentro. Duas da manhã, não tem ninguém. Você bota a mão, hmm quentinha ainda. O que você vai fazer? Vai deixar esfriar? Meu irmão, eu assumo o fumo de responder pelo crime — diz ele.

Na sequência, ele cita como posicionar o cadáver para realizar o ato. Guedes ainda “ensina” como usar um secador de cabelos para o momento que o corpo da mulher “esfriar”.

— E ainda avisa o cara que vai te render: cara, deixa que eu vou virar de plantão para você. E é o dia mais feliz da sua vida, irmão. É crime? É. Você mexeu com a honra do cadáver. O sujeito passivo do crime é o familiar da vítima — afirma Guedes, ao ironizar o sofrimento de um pai ao saber que a filha morta havia sido violada por um “cara de 19 anos, aluno do Evandro”.

No vídeo, Guedes também cita que a pena “é desse tamanhozinho” (numa acepção de “pequena”) e completa que “vale a pena responder”.

‘Ficção jurídica’, diz ex-PM

Depois da repercussão do vídeo, Guedes fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais e negou que tenha defendido o cometimento de crime. O ex-PM afirmou que o perfil responsável por divulgar as imagens “não teve a capacidade” de entender que ele atuara como professor de Direito Penal e deu apenas “um exemplo” sobre o crime.

O Globo

Foto: Reprodução

O intuito da postagem da peixaria na cidade de Rikuzentakata, na província de Iwate, no Japão, era mostrar como os produtos vendidos ali eram frescos, mas a imagem chocante de um caranguejo tentando escapar da embalagem provocou indignação e revolta entre os internautas.

Caranguejo vivo tenta escapar de embalagem em balcão de peixariahttps://t.co/nOjL95dvf6 pic.twitter.com/8hDZIboFrm

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 7, 2023

Reprodução TV Câmara

O desembargador aposentado Sebastião Coelho voltou à carga contra os minstros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9), durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre “violações de direitos após os atos de 8 de janeiro”.

Famoso por ter desafiado os ministros do STF no julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro, Coelho classificou de “escárnio” a indicação de Flávio Dino ao STF. Ele convocou caminhoneiros, sindicalistas e jornalistas, entre outros, para “parar o país” nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, antes da sabatina de Dino no Senado.

“Ele é um ditador, sádico e cínico”, disse o desembargador aposentado sobre Moraes. “Não podemos colocar a morte de Clesão na conta do sistema judiciário”, comentou Coelho, referindo-se à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus pelo 8 de janeiro detido na Papuda. “A morte do Clesão está na conta do senhor Alexandre de Moraes, com a conivência dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal”, completou.

“Ele é um ditador, sádico e cínico”, diz o desembargador aposentado Sebastião Coelho sobre Alexandre de Moraes em audiência na Câmara. https://t.co/F6EbgloFXK pic.twitter.com/TCxsAgnxXk

— O Antagonista (@o_antagonista) December 6, 2023

“O Supremo Tribunal Federal se tornou um partido político. Barroso, nosso ministro ‘perdeu, mané’, disse num evento do Rio Grande do Sul que ‘nós conseguimos o poder político’. E quem consegue o poder político não abre mão dele facilmente”, comentou. “Ou nós paramos essa Corte agora, esse partido político, Supremo Tribunal Federal, ou nós paramos esses acordos ou vamos ter outro Clesão.”

Com informações de O Antagonista

Foto: Reprodução

Haizea Ibarratxe , 21, decidiu matar a fome com um pedaço de presunto cozido que encontrou na geladeira da casa onde vive, na cidade espanhola de Bilbao. No entanto, a última fatia do embutido acabou alojada na garganta da jovem.

“Estava me afogando”, lembrou Haizea, em entrevista ao jornal El Correo. “Passei muito mal.”

Tanto o pai quanto a avó dela estavam na residência, mas sem saberem o que acontecia com Haizea. Como não alcançou o presunto com os dedos, o desespero a fez enfiar uma escova de dentes goela abaixo. “De repente, percebi que a escova estava cada vez mais profunda, tentei pegá-la pelas cerdas, mas minha garganta a sugou”, descreveu.

O pai da jovem ficou bravo por ela não ter avisado sobre a ocorrência. Em defesa, Haizea disse que estava muito angustiada para ter agido de outra forma. Ela então aguardou a mãe retornar do trabalho, para que fosse levada ao hospital. Após um exame de raio-x, acabou submetida a uma gastroscopia, quando a escova de dentes foi retirada de dentro dela.

“Para a minha surpresa, não doeu nada, como se nada tivesse acontecido”, pontuou.

R7

Foto: Reprodução

O município de Tangará, na região Agreste, tem vivido dias turbulentos na política local.

Uma disputa entre irmãos, uma acusação de corrupção contra um juiz da cidade, supostos problemas de saúde enfrentados pelo prefeito de 72 anos e a ameaça de seu afastamento agitam a cidade de mais de 13 mil habitantes.

Tangará fica a 95 quilômetros de Natal, capital do Estado.

Disputa entre irmãos e pedido de interdição

Um dos sete filhos do prefeito Dr. Airton (PP), Magdiel Bezerra foi à Justiça recentemente para dar entrada em um pedido de interdição do pai. Ele alega que a irmã Elane Bezerra, atual secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação, afastou o pai do convívio da família e assumiu de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades.

“A ação de interdição foi movida por mim. O motivo é que meu pai estava em tratamento de problemas de memória e articulação de fala e pensamentos desde 2020, e o quadro vem se agravando desde então, pois minha irmã Elane afastou ele do convívio de todos os meus irmãos. Além disso, tem se aproveitado da situação para comandar a Prefeitura de Tangará no lugar do meu pai, usurpando o lugar dele”, afirmou Magdiel, em entrevista ao jornalista Rudimar Ramon, colunista da 98 FM.

O filho do prefeito disse que o processo de interdição está em segredo de Justiça. Ele só adiantou que “está bem adiantado”.

Magdiel reforça as acusações contra a irmã: “Nem celular ela deixa ele ter mais. Meu pai tem sete filhos. Três estão do meu lado e apoiam a minha decisão de tentar interditá-lo e retirá-lo do poder de Elane, enquanto outros dois estão do lado dela. Eu não tenho contato nem com ela, nem com esses dois irmãos que estão com ela”.

Ele conta que o objetivo da ação na Justiça é obter a curatela do pai para que ele possa ser submetido a exames e, posteriormente, a tratamento de saúde.

Impeachment na Câmara

Em meio a essa disputa, a Câmara Municipal analisa dois pedidos de impeachment contra Dr. Airton. Nesta terça-feira (5), a Casa se reuniu para votar a admissibilidade dos processos, mas a votação não foi realizada por causa de um tumulto provocado por Elane – a filha do prefeito, que levou um carro de som para a porta da Câmara.

O que a Câmara vai votar no primeiro momento é a admissibilidade do impeachment. Ou seja, os vereadores vão decidir se os pedidos seguem tramitando ou não. A possível cassação do prefeito só será votada posteriormente, caso a admissibilidade seja aceita.

São duas acusações contra Dr. Airton: na primeira, o possível cometimento de improbidade administrativa e crime de responsabilidade pelo acúmulo de três rendimentos: o de militar da reserva, o de médico e o de prefeito, ultrapassando o teto constitucional.

No outro pedido, a Câmara de Tangará apreciará a ausência do prefeito por mais de 15 dias da cidade sem comunicar à Câmara. Segundo a denúncia, o prefeito teria terceirizado a responsabilidade da administração do município para a filha-secretária Elane.

Secretária acusa juiz de corrupção

Nesta terça-feira, em meio à tentativa da Câmara de votar a admissibilidade de impeachment, Elane Bezerra protestou em frente à Casa com um carro de som. Durante o discurso, ela acusou o juiz Daniel Couto, da Comarca de Tangará, de agir com parcialidade no caso do processo de interdição.

Ela afirmou que o juiz está “todo errado” e insinuou que a continuidade do processo se deu porque o magistrado teria solicitado um terreno ao município “para ser adquirido de uma pessoa dele, tentando se beneficiar”. Afirmou também que o juiz Daniel Couto age com parcialidade no processo, acusando-o de conduta “corrupta”.

Em nota, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) manifestou “profunda indignação” com as declarações da secretária e filha do prefeito.

“Inicialmente, é de se frisar que o magistrado que teve sua honra injustamente aviltada e seu procedimento questionado de forma vil é pessoa de conduta funcional e pessoal ilibada, já tendo exercido advocacia por 4 anos, além do cargo de delegado da Polícia Civil do RN por 3 anos sendo, desde 2015, juiz do quadro do TJRN, sem nunca ter respondido qualquer procedimento administrativo disciplinar”, declarou a Amarn.

A nota enfatiza, ainda, que o prefeito Dr. Airton “não tem cumprido seus compromissos perante a Justiça, na medida em que, por diversas vezes, deixou de comparecer pessoalmente aos atos processuais, seja para participar de audiências (que em processos de interdição exige presença pessoal da pessoa do interditando), seja se esquivando de se submeter ao procedimento de perícia médica oficial para avaliação de incapacidade, também praxe e medida normal em casos dessa natureza”.

A entidade disse que não dará mais detalhes porque o caso está em segredo de Justiça.

98 FM Natal

Foto: Reprodução

Em mais uma aparição no Congresso Nacional, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ovacionado e chamado de ‘mito’ pela multidão de pais, alunos, professores e apoiadores que prestigiaram a inauguração da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6).

 

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O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), senador Magno Malta (PL-ES), senador Jorge Seif  (PL-SC) , do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a bancada bolsonarista da Casa baixa.  O grupo de parlamentares leais a Bolsonaro, somado à presença da multidão que ovacionou o ex-presidente foi mais uma demonstração de influência dada por ele no ambiente legislativo.

Criada por iniciativa do deputado Luciano Zucco (Sem partido- RS), a Frente Parlamentar é uma reposta ao Ministério da Educação, que em decisão unilateral, pôs fim ao modelo militar de ensino entre os programas da pasta.

“Apesar de o governo federal ter esvaziado as ECMs e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco ao Diário do Poder.

Bolsonaro fez discurso voltado ao público juvenil e falou contra a prática de doutrinação nas escolas. “Se combate a pobreza e a desigualdade é dando meios para que vocês alcancem aquele objetivo. […] O orgulho do pai, garotada, é ver vocês melhores do que ele. E só tem um caminho para isso: Uma escola de qualidade. Não uma escola que vai ser vista como depositário de filhos que vão ser doutrinados”.

Diário do Poder

Foto: Alex Régis

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que tem uma dívida no pagamento dos duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que totalizam R$ 28 milhões, referentes ao mês de novembro. No próximo dia 20, se vencerá a parcela referente ao mês de dezembro, que só no TJRN chega a R$ 86,1 milhões. O secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, garantiu à TRIBUNA DO NORTE que o RN fechará o ano em dia com o pagamento dos Poderes.

“Temos uma parte a pagar ainda. O vencimento se dá no dia 20, o de dezembro ainda não venceu. O de novembro foi pago R$ 70 milhões ao TJRN, tem uma parte de R$ 16 milhões que serão pagos agora em dezembro. Dos outros meses já regularizamos. Vamos encerrar o ano pagando todo o duodécimo do TJ”, disse Carlos Eduardo Xavier. “Pactuamos com o TJ que ficamos com essa pequena parte no início do mês com a condição de terminar o ano com o duodécimo todo pago. E será cumprido”, disse.

“Tivemos um período mais duro que foi agosto e setembro que acabou trazendo essa necessidade de repassarmos no início do próximo mês a parcela menor do mês anterior. O acordo que fiz com o TJ foi finalizar o ano repassando todo o duodécimo”, acrescentou, alegando que a situação é semelhante à ALRN.

Há uma divergência entre dados disponibilizados pelo TJRN e a fala do secretário Carlos Eduardo Xavier. Em um boletim disponibilizado no site do próprio Tribunal de Justiça do RN, na aba “Transparência” e em seguida “Duodécimos”, com data de 09 de novembro de 2023, estão registrados repasses incompletos ao TJRN nos meses de julho (87,62% repassado), setembro (87,04%), outubro (93,65%) e novembro (11,79%). Neste último, segundo o boletim, o repasse teria sido de R$ 10,1 milhões, ao contrário do que disse o secretário, que afirmou que foi de R$ 70 milhões.

O secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, disse não reconhecer esse boletim e garantiu que em novembro foi feito um repasse de R$ 70 milhões ao TJRN. “Esse dado está equivocado. Em novembro repassamos cerca de R$ 70 milhões. Não reconhecemos essa informação. Se não tivéssemos repassado, eles não teriam pago nem a folha”, disse Xavier.

A reportagem fez contato com a Assessoria de Comunicação do TJRN durante esta terça-feira (05), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

Em setembro, o Governo do RN havia emitido um comunicado oficial afirmando que iria parcelar o pagamento do duodécimo para o Poder Judiciário do RN e para a Assembleia Legislativa do RN. Na época, o Governo disse em nota que a medida foi tomada em virtude das “consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União”. Na nota, o Estado disse que “mais uma vez contou com a compreensão dos gestores” do judiciário e da ALRN.

O duodécimo é formado pelos valores repassados pelo Governo do Estado aos poderes e instituições, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O repasse é obrigatório pela Constituição Federal. Em síntese, o duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores são utilizados para pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras e o funcionamento de cada poder.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Lauren Erickson Van Wart, de 44 anos, morreu nas Bahamas nesta segunda-feira (4), após ser atacada por um tubarão. Lauren estava no primeiro dia da lua de mel praticando remo em pé com o marido quando foi atacada pelo animal.

Um salva-vidas avistou a mulher em perigo e correu para ajudá-la. Eles tentaram reanimá-la, mas o ataque feriu gravemente o quadril direito e o membro superior da mulher. Não está claro que tipo de tubarão atacou a mulher, embora se saiba que tubarões-tigre e tubarões-touro vivem na costa das Bahamas.

Não está claro que tipo de tubarão atacou a mulher, embora se saiba que tubarões-tigre e tubarões-touro vivem na costa das Bahamas.

R7/Ricmais