Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O programa que vai substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, prevê pagamento de R$ 90 para crianças até 3 anos. Além disso, gestantes e jovens entre 18 e 21 anos, que estão cursando a educação básica, receberão R$ 45. Os valores vão compor parte da aplicação-base do auxílio, que terá, segundo previsão do governo federal, tíquete mínimo R$ 400.

As informações constam na minuta do decreto, que deve ser publicada somente no fim do mês, mas foi obtida pelo Metrópoles. De acordo com o texto, o auxílio ainda será limitado a cinco benefícios por família e há previsão de entrada de outros dois:

1. Superação da extrema pobreza: a ser calculado individualmente;
2. Transição: servirá como porta de saída do Auxílio Brasil.

Ambos os benefícios serão pagos por até dois anos, até que a renda per capita da família ultrapasse 2,5 vezes o valor da linha da pobreza.

Com a pandemia da Covid-19, o número de cidadãos que fazem parte desse grupo triplicou, atingindo cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda aponta que muitas dessas famílias tentam sobreviver com uma renda de R$ 246 (US$ 43,95) por mês.

Caso o governo consiga aprovar o Auxílio Brasil, segundo dados do Ministério da Cidadania, a faixa de extrema pobreza passará dos atuais R$ 89 per capita para R$ 93, enquanto a linha de pobreza saltará de R$ 178 para R$ 186.

Auxílio esporte

Outra novidade apresentada no documento são os bônus por desempenho esportivo e acadêmico, que oferecerão um pagamento mensal de R$ 200 para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000.

O subsídio será pago a quem participar de competições de jogos escolares brasileiros e conseguir chegar até a terceira colocação. Já a concessão da bolsa estudantil levará em conta o desempenho do aluno nas competições do ano anterior.

“O programa Auxílio Brasil, que se pretende regulamentar, trouxe aperfeiçoamentos importantes ao Programa Bolsa Família, como a simplificação da estrutura de benefícios, a articulação a iniciativas de premiação ao desempenho científico e esportivo e a busca de meios para que a renda do trabalho das famílias beneficiárias seja suficiente para suprir suas necessidades básicas, facilitando assim sua emancipação, sua inserção no mercado de trabalho e o seu desligamento futuro e voluntário do Programa Auxílio Brasil”, afirma em nota.

Para o governo emplacar o novo Bolsa Família, o Congresso precisa aprovar a Medida Provisória que criou o programa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que vai abrir espaço de R$ 83 bilhões para gastos extras em 2022.

Metrópoles

Foto: Marcello Casal Jr

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau, em ação conjunta às Delegacias Municipais (DMs) de Pedro Avelino e Angicos, deram cumprimento, nesta quinta-feira (28), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 25 anos. Ele foi detido, na cidade de Pedro Avelino, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável.

O suspeito é investigado por estuprar suas enteadas, sendo uma criança de 5 anos e uma de 14 anos, e uma vizinha, uma criança de 9 anos; no ato sexual, o suspeito foi transmissor de doenças sexuais.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região divulgou o relatório de fiscalizações no Rio Grande do Norte com os dados dos nove primeiros meses de 2021, de janeiro até o mês de setembro. Neste ano, os números de apurações de denúncias e de identificação de pessoas no exercício ilegal da profissão de Educação Física foram intensificados.

O resultado do trabalho dos agentes de orientação e fiscalização do CREF16/RN foi a identificação de 121 pessoas atuando no Rio Grande do Norte como falsos Profissionais de Educação Física, principalmente na função de orientar e acompanhar treinos em academias de musculação.

“Estamos buscando melhorar nosso processo de fiscalização para garantir que o serviço da atividade física seja sempre seguro para a sociedade. Infelizmente, o período da pandemia teve vários problemas, como o aumento do número de pessoas atuando ilegalmente e de locais irregulares. Esse tipo de atitude é danoso à saúde da sociedade, por isso o Conselho busca pela segurança e contamos com a colaboração da sociedade com as denúncias para realizar esse trabalho”, afirma Franklin Deweksley Soares CREF 001228-G/RN, presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN. A profissão de Educação Física é reconhecida desde 1998 e é preciso registro no Conselho para a atuação na área. O Rio Grande do Norte tem mais de seis mil Profissionais de Educação Física registrados e habilitados em atividade.

O CREF16/RN recebe denúncias de falsos profissionais através do e-mail [email protected] , do telefone (84) 3201.2254 e pela ouvidoria do Conselho no site oficial www.cref16.org.br . Pessoas identificadas em exercício ilegal são denunciadas ao Ministério Público e podem ter como pena a prisão por dois anos e meio.

Foto: Carla Carniel

O PT (Partido dos Trabalhadores) gastou quase R$ 500 mil, só em agosto, para transporte do ex-presidente Lula num jatinho de luxo em viagens pelo Nordeste. O dinheiro veio do Fundo Partidário, que, em boa parte, é formado por dinheiro público. Lula, que é presidente de honra do partido, viajou pelo Nordeste para encontros com lideranças políticas e sociais da região.

A informação foi bastante compartilhada nesta quarta-feira (27) em postagens nas redes sociais. As mensagens traziam reportagens sobre o assunto, feitas com base em informação oficial. Como se trata de dinheiro público, os partidos devem prestar contas sobre como gastaram o que receberam do Fundo Partidário. O gasto com jatinho para Lula apareceu na prestação de contas do PT.

Só em agosto, foram gastos R$ 498 mil. Em maio, já tinham sido gastos mais de R$ 84 mil. Esses valores foram pagos pelo aluguel de aeronave da Air Jet Taxi Aéreo LTDA, que tem uma frota com três jatos executivos.

Um deles é adaptado para o transporte médico. Então, o PT pode ter alugado para uso de Lula um Bombardier Chalenger 604, com capacidade para 12 passageiros e autonomia para voos longos, ou um Global Express, com capacidade para 14 passageiros e de “ultralongo alcance”. O mais provável é que tenha sido o primeiro, mais “simples”.

Segundo os dados oficiais da prestação de contas do partido junto ao TSE, esse valor gasto no jatinho representa apenas 1,23% da quantia gasta pelo PT durante este ano. Até o dia 27 de outubro, o partido gastou mais de R$ 67 milhões. Só no primeiro semestre deste ano, o PT recebeu R$ 48,7 milhões do Fundo Partidário.

O advogado e professor de direito constitucional Pedro Horta explica para que se destina o dinheiro do fundo: “É usado para manter o custeio do partido e manter condições igualitárias na disputa eleitoral e pode ser gasto com luz, água, aluguel de sede e viagens para divulgação de propostas e custos de campanhas que não sejam eleitorais”.

Em relação à viagem feita pelo presidente Lula, que passou por seis estados do Nordeste durante duas semanas, Horta reitera que os gastos, aparentemente, entram nessa lógica, portanto, são legais: “Os gastos têm que ter bom senso; no caso do presidente Lula em fazer a viagem, dependendo de quantos municípios percorreu, tem que fazer uma conta de divisão de razoabilidade”.

Procurada pelo Monitor7, a assessoria de imprensa do PT reiterou a legalidade das despesas empenhadas para a viagem de Lula: “As despesas de transporte do presidente de honra do PT são de responsabilidade do partido, que seleciona fornecedores em pesquisa de mercado e utiliza recursos legais, declarados à Justiça Eleitoral conforme as normas estabelecidas pelo TSE”.

No entanto, a nota não explica por que o ex-presidente Lula não utiliza voos comerciais para os principais deslocamentos.

R7

Foto: Breno Esaki

A aplicação de duas doses da vacina AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confere alta proteção contra a variante Gama do vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19, em pessoas acima dos 60 anos. É o que revela um estudo publicado hoje (28) na revista científica Nature Communications.

A Gama surgiu em Manaus, no fim de 2020, e foi responsável pela segunda onda da doença no Brasil, de fevereiro até junho deste ano. Atualmente, a variante de prevalência no país é a Delta, surgida na Índia.

O levantamento foi feito em São Paulo e mediu a proteção que a vacina oferece contra morte por covid-19. A pesquisa mostrou que a segunda dose eleva em cerca de 30% a proteção em relação à aplicação da primeira, com efetividade de 93,6%.

O estudo envolveu 20 pesquisadores do Brasil, dos Estados Unidos e da Espanha e foi coordenado pelo médico infectologista Julio Croda, da Fiocruz Mato Grosso do Sul. Croda explica que a pesquisa buscou fornecer dados sobre a eficiência da vacina em pessoas mais velhas, já que o envelhecimento causa uma perda natural na imunidade.

“Sabemos que os idosos têm a questão da imunossenescência [alterações do sistema imunológico provocadas pelo envelhecimento], mas essa análise nos maiores de 60 anos mostra que, mesmo no contexto da circulação da Gama, o esquema vacinal completo garante uma boa proteção. Daí a necessidade de buscar os faltosos, encontrar todo mundo que não completou o esquema vacinal e garantir que tomem as duas doses”.

Ensaios Clínicos

O estudo foi feito após ensaios clínicos em outros países indicarem uma queda na efetividade da primeira dose das vacinas contra as novas variantes. A pesquisa foi feita com 61.164 pessoas e mostrou que 28 dias após a primeira dose, a efetividade contra a covid-19 sintomática era de 33,4%, sendo de 55,1% contra hospitalização e de 61,8% contra a morte entre idosos.

A medição feita 14 dias após a segunda dose mostrou que a efetividade vai para 77,9% contra a doença sintomática, 87,6% contra a hospitalização e 93,6% contra o óbito. Na população em geral, a efetividade da vacina AstraZeneca/Fiocruz é de 76% com a primeira dose para prevenção de doença sintomática.

Variante Delta

Segundo Croda, para medir a efetividade da vacina contra a variante Delta, serão necessários mais “dois ou três meses de predomínio”. Mas, segundo ele, tudo indica que a proteção com as duas doses se mantém. “Se houvesse uma mudança, a gente ia verificar um aumento de casos e a aceleração dos óbitos. E não estamos observando isso até o momento. O Rio foi epicentro da Delta, e a tendência é redução de hospitalização e morte. Acredito que as vacinas continuam funcionando para a Gama e a Delta”, diz o pesquisador.

Agência Brasil

Foto: Alex Ferreira

Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28) e condenou o deputado por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).

Francischini ocupava o cargo de deputado federal naquele ano e foi o candidato mais votado para deputado estadual com quase 428 mil votos. No dia da eleição, ele fez uma live para espalhar notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. Na transmissão, ele também afirmou que urnas tinham sido apreendidas e que ele teria tido acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirmariam a fraude.

O boato propagado pelo parlamentar surgiu depois que começaram a circular na internet dois vídeos que tentam mostrar suposta dificuldade em votar em Bolsonaro, quando o eleitor chega à urna e tenta, de imediato, apertar as teclas do número 17. Ocorre que os vídeos evidenciaram erro do eleitor e foram prontamente esclarecidos pela Justiça Eleitoral bem como a apreensão de urnas nunca ocorreu. Quando a urna eletrônica apresentou a tela para votar no cargo de governador, o eleitor apertou as teclas 1 e 7, para votar para presidente. É visível nos vídeos a palavra GOVERNADOR, na parte superior da tela da urna eletrônica. O Tribunal Regional Eleitoral paranaense (TRE-PR) julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que recorreu ao TSE e reverteu o resultado.

O julgamento foi iniciado na terça-feira passada (19), quando o relator, ministro Luis Felipe Salomão, além dos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos, decidiu pela cassação e pela inelegibilidade por oito anos a contar da data da eleição. Os três entenderam que Francischini cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas. O mesmo posicionamento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Ficou vencido o ministro Carlos Horbach.

Condenação histórica

Fachin salientou que a análise do caso merecia toda a cautela necessária por se tratar da expressão da soberania popular, representada pelo mandato parlamentar. Contudo, diante da gravidade da denúncia e da falsa narrativa de que uma suposta fraude estaria comprovada, o recurso deveria ser aceito. “A transmissão configurou o abuso de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação. Aqui está em questão, mais que o futuro de um mandato, o próprio futuro das eleições e da democracia”, disse.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou na íntegra o voto do relator. Para ele, “ficou caracterizada a utilização indevida de veículo de comunicação social para a disseminação de gravíssimas notícias fraudulentas, com repercussão de gravidade no pleito eleitoral e com claro abuso de poder político”.

Palavras têm poder

Já o ministro Barroso falou sobre o momento crucial pelo qual passa a democracia brasileira, em que há um esforço de restabelecer o mínimo de veracidade e compromisso com o que se fala. Para ele, “as palavras têm sentido e poder. As pessoas têm liberdade de expressão, mas elas precisam ter responsabilidade pelo que falam”.

Ao concordar com a condenação imposta a Francischini, Barroso lembrou que a estratégia mundial de ataque à democracia é procurar minar a credibilidade do processo eleitoral e das autoridades que o conduzem. “É um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inverídica, a ocorrência de fraude e se acusar a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com isso”, justificou.

Divergência

O ministro Carlos Horbach foi o único a divergir e negar provimento ao recurso. Apesar de concordar com a preocupação acerca dos ataques ao sistema eletrônico de votação e à democracia, o ministro achou importante ressaltar outros argumentos antes da condenação. “É preciso considerar que o espectador da transmissão era apto a votar no estado do Paraná, não tinha, ainda, exercido o voto, assistiu ao vídeo e, a partir do conteúdo veiculado, convenceu-se a votar no candidato investigado”, ponderou.

Horbach afirmou que o uso indevido dos meios de comunicação não pode ser presumido e requer que se demonstre a gravidade em concreto da conduta, especialmente pela gravidade das sanções previstas.

Foto: Reprodução

O clima esquentou na edição de anteontem do Trem Bala, programa esportivo popular da TV Ceará que vem ganhando fama nacional (assista abaixo). Tudo começou quando o comentarista Renilson Sousa abordou os problemas vividos pelo time do Ceará na reta final do Campeonato Brasileiro.

“Lembro que o Ceará passou dez dias sem jogar, o presidente reclamou, Tiago Nunes reclamou… passou dez dias treinando. O time melhorou? Não. Agora está reclamando porque vai jogar quarta e domingo. O que falta no Ceará é bola. A bola do Ceará murchou, infelizmente, na reta final do campeonato”, iniciou.

Neste momento, Evaristo Nogueira, o Homem Mau, rebateu com ironia a análise do colega. “Bola? Bola?”, perguntou ele. “É, murchou. Murchou a bola. Murchou a bola, rapaz! Eu tô dizendo, cara! Você é surdo!”, se irritou Renilson ao notar que Evaristo não havia entendido.

“Cala a boca, rapaz! Eu não tô gritando com você não!”, rebateu o Homem Mau, se levantando da cadeira em direção ao colega.

“Eu tô dizendo que a bola do Ceará murchou”, continuou Renilson. “Ah, a bola do time. Ah, a bola do time do Ceará!”, respondeu Evaristo. “Tira a cera do ouvido!”, se exaltou o colega, que também saiu da cadeira.

Logo depois, os dois passaram a trocar farpas e ameaçaram ir “às vias de fato”, mas o clima pesado durou apenas alguns segundos.

Ainda teve tempo para o Homem Mau, como já é de praxe, entoar um cântico aos telespectadores. “Trem bala, agora eu vou aproveitar o que você disse agora. Lama, lama, lama! A zaga do Ceará é uma lama!”, gritou ele.

Apresentador da atração, Alan Neto soltou o famoso bordão: “Olha o deeeedo do Trem Bala! Gira, gira, gira, gira!”.

Assista ao momento:

O QUE FALTA NO CEARÁ? pic.twitter.com/26IsW4MhbN

— acervo trem bala (@acervotrembala) October 26, 2021

UOL

Foto: Alan Santos/PR

Xingado por Paulo Guedes (Economia) durante reunião com parlamentares na terça-feira (26), o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, diz que é a primeira vez que foi chamado de burro na vida.

No encontro com deputados da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o titular da pasta da Economia disse que o corte de R$ 600 milhões apontado pelo ministro-astronauta foi, na verdade, um remanejamento de recursos não executados da pasta, por incompetência de Pontes, que não estava presente.

“Sobre as falas do PG [Guedes], não tem muito o que comentar. A parte engraçada é que já fui chamado de muita coisa, mas de burro é a primeira vez”, diz Pontes ao Painel, por mensagem.

O ministro da Ciência diz não ver problemas nos ataques desferidos pelo colega de governo. “Como diria meu saudoso professor de Química do ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica], dr. Carl Weis: ‘Isso não me comove…’ (Os iteanos mais antigos vão se lembrar)”, completa.

Ele recorre à sua experiência no universo aeronáutico para dar compreensão ao atrito.

“Lembre-se que astronautas e pilotos de combate são profissionais altamente treinados para trabalhar em equipe, mesmo em situações extremas de vida ou morte”, diz o ministro. “Às vezes, voando em formação, um piloto comete um erro e ‘dá uma asada’ para cima de você. Você desvia, corrige e continua o voo para cumprir a missão da equipe.”

Pontes diz que continua a ter o mesmo respeito pessoal por Guedes e afirma que tem que dar um desconto ao colega.

“Ele está em um momento difícil e deve estar meio confuso para expressar suas ideias. Não seria a primeira vez que ele foi mal interpretado em suas falas”, defende.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

Um passageiro que não queria usar máscara de proteção facial atrasou um voo que partiu nesta segunda-feira (25/10) de Curitiba, no Paraná, a Guarulhos, em São Paulo.

O piloto do avião da Latam precisou voltar ao terminal pouco antes de decolar para que o passageiro fosse retirado da aeronave.

O registro foi enviado por um outro passageiro ao site Aeroin. “O comandante retornou da cabeceira da pista para desembarcar o desobediente. Ele ainda quis colocar a máscara depois que o comandante voltou com o avião, mas não teve jeito: foi retirado da aeronave”, disse Luiz Maltez.

A plataforma FlightRadar24, de rastreamento de voos, mostra a volta que a aeronave precisou dar antes de decolar. Confira:

😷Passageiro não usa máscara e piloto retorna com avião para expulsá-lo

Voo partiu nesta segunda-feira (25/10) de Curitiba (PR) a Guarulhos (SP). Comandante retornou da cabeceira da pista, disse outro passageiro

Leia: https://t.co/Q8IZPBt9mA pic.twitter.com/fLF3qLJi2b

— Metrópoles (@Metropoles) October 28, 2021

Em nota, a Latam Airlines Brasil informou que a aeronave que fazia o voo LA 4788 precisou retornar ao finger (posição de pouso e decolagem) para “realizar o desembarque de um passageiro em função de comportamento indisciplinado”.

Após o desembarque, o voo seguiu viagem para o destino final em completa segurança. “A Latam reforça que segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais”, complementou a companhia, no comunicado.

Metrópoles

Foto: Reprodução

Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, anunciou no fim da tarde desta quarta-feira (27) a criação de uma ONG para ajudar mulheres vítimas de agressões doméstica, assim como ela. O anúncio foi feito em uma série de vídeos publicados no stories de seu Instagram. A instituição será batizada com o nome dela, ‘Instituto Pamella Holanda’.

A digital influencer informou que estava em uma reunião com a prefeitura de Fortaleza para fazer o fortalecimento do órgão e que pretende ajudar e acolher mulheres que foram vítimas de agressões domésticas. Pâmella afirmou que estava sentindo-se feliz pelo projeto. A menos de uma semana, Ivis foi solto, depois de ficar três meses preso por agressão, e ela confessou que não estava sentindo-se segura.

Sobre a ONG, ela explica que está empolgada com o novo projeto. “Eu acho que eu consigo me sentir feliz nesse momento, sabe? A gente, digo a gente, porque tem várias pessoas comigo, trabalhando comigo, para tornar isso possível e viável. Eu tenho agora um instituto. Agora eu tenho um instituto, que é uma ONG, que é a mesma coisa no final das contas, para ajudar as mulheres que já sofreram violência doméstica e eu estou super empolgada”, disse Pamella.

Mãe de uma menina com o músico, ela revelou que estava descobrindo seu propósito naquele momento. “Hoje de manhã eu estive reunida com a Prefeitura de Fortaleza para poder ter o incentivo, que a gente precisa disso, e eu estou, de verdade, muito empolgada. Eu acho que agora sim eu sinto que estou abraçando o meu propósito”, conta.

JC

Foto: Ilustrativa/Alex Régis

Agentes da Ronda Saúde da Guarda Municipal do Natal  prenderam no início da noite dessa quarta-feira (27), duas mulheres suspeitas de realizarem furtos dentro do shopping Midway Mall, no baiiro Tirol, zona Leste da capital. As mulheres foram detidas pelos guardas municipais na saída do shopping quando aguardavam o transporte coletivo numa parada de ônibus.

Os guardas municipais conseguiram recuperar diversos objetos reconhecidos como sendo provenientes de furtos de lojas do shopping e que estavam na posse das duas suspeitas. Entre eles celulares, bolsas, calças e até mesmo medicamentos retirados de farmácias. As suspeitas já se preparavam para fugir quando a viaturas do RondaS foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança pública (Ciosp).

De acordo com a guarnição que efetuou a prisão, as duas mulheres foram abordadas e na revista pessoal foi encontrado o material, sendo esse apreendido pelos guardas. Uma delas chegou a confessar que o material tinha sido furtado de dentro de uma loja no shopping.

Os guardas deram voz de prisão as duas detidas que foram conduzidas ao 1º Distrito Policial de Natal onde foi registrada a prisão em flagrante delito.  A mulheres ficaram à disposição da justiça e devem responder pelo crime de furto.

Foto: Reprodução/TRE/SP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou, nesta quinta-feira (28/10), nova tese sobre o disparo de mensagens em massa por WhatsApp ou outras plataformas em período eleitoral.

A partir de agora, a disseminação de mensagens contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato configurará abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação social.

A prática, antes passível somente de multa, poderá resultar em inelegibilidade do candidato e de seus cúmplices no ato.

A conduta pode também ser punida com a cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação.

Nova tese

A tese foi proposta pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, durante julgamento de ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seu vice, Hamilton Mourão (PRTB).

Embora os ministros tenham rejeitado a cassação da chapa por “falta de elementos comprobatórios”, a nova tese impede práticas semelhantes às levantadas nas ações.

Metrópoles