Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte amplia, nesta sexta-feira (5), o percentual máximo de ocupação e o número limite de pessoas em eventos de massa. Com a melhoria nos indicadores compostos em todo o estado, segue o cronograma determinado em decreto estadual e os eventos poderão ter até 40% da ocupação, limitando a 300 pessoas.

De acordo com o decreto, os eventos “de massa, sociais, recreativos e similares” estão liberados nas cidades que estão com indicadores compostos da pandemia entre os níveis 1 e 2, que são as cores verdes. Segundo o mais recente monitoramento realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, 138 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte estão em condições de retomar os eventos de massa, incluindo Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó. Não há nenhuma cidade com indicador vermelho e há somente quatro municípios com o indicador 4, enquanto outras 25 estão com nível 3.

Os eventos de massa já podiam ser realizados no Rio Grande do Norte desde a sexta-feira (23), para público de até 150 pessoas, desde que não ultrapassasse 20% da capacidade do local. Agora, o percentual do ocupação e limite de público foram ampliados, mas ainda serão cobrados os cuidados com higiene, distanciamento e a utilização de máscaras. Em decreto publicado em edição extra na quarta-feira (4), o Governo também ampliou para oito o limite de músicos em apresentações em bares e restaurantes.

Para que os eventos sejam realizados, todos deverão ser comunicadas previamente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Com a ampliação do público, previsto para o dia 20 de agosto, eventos com público entre 450 e 600 pessoas ficam condicionadas à autorização prévia, após requerimento encaminhado ao Gabinete Civil. Já para eventos com público superior a 600 pessoas, será necessária autorização da Sesap.

Veja calendário abaixo:

III – Fase 03: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 17 de setembro, com liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Parnamirim

Após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral tornou réus dois vereadores de Parnamirim, um ex-vereador da mesma cidade e ainda outras seis pessoas. As denúncias do MPE são fruto da operação Dízimo, deflagrada no dia 18 de junho passado com o objetivo de investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, peculato e falsidade ideológica em Parnamirim.

São réus nas ações os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos; e, ainda, Antônio Alexandre de Souza Oliveira, Eduardo Pacheco Ramos, Gerlucio de Aquino Guedes e Érica Virgínia Linhares.

A Justiça Eleitoral, a pedido do MPE, também determinou o afastamento dos vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos de seus cargos por 180 dias.

Operação Dízimo

A operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10 de busca e apreensão em Parnamirim no dia 18 de junho passado. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.

Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, junto com os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, destinavam recursos para a Associação, através de emendas parlamentares e, após o recebimento dos valores pela entidade, transferiam para eles o montante, em um verdadeiro esquema de desvio de recursos públicos com a finalidade eleitoral.

Alguns desses réus também foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador Pastor Alex.

A Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. As denúncias são de que os políticos denunciados desviavam verbas em benefício de suas campanhas eleitorais, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Gabriel Medina após derrota na disputa da medalha de bronzeImagem: Lisi Niesner/Reuters

Depois de voltar das Olimpíadas de Tóquio sem medalha, Gabriel Medina volta suas atenções completamente no Mundial de Surfe. Porém, na busca pelo tricampeonato, ele não poderá disputar a última etapa, em Teahupoo.

O surfista revelou, durante live feita no seu canal na Twitch, que não poderá participar da competição na Polinésia francesa por não ter tomado a vacina contra a covid-19.

“Eu não vou para Teahupoo porque eu não tomei a vacina e aí tem que fazer 10 dias de quarentena. Aí não dá tempo de ir do México, que é uma seguida da outra. Aí vou ser obrigado a não ir. Sacanagem. Mas de boa”, disse.

A janela de disputa na etapa do México será entre os dias 10 e 19 de agosto, enquanto a competição em Teahupoo está marcada para acontecer entre os dias 24 e 3 de setembro. Sendo assim, seriam apenas cinco dias de intervalo caso a etapa mexicana se encerre no último dia da janela.

Medina lidera o campeonato com 46.720 pontos, com boa vantagem para o segundo colocado, que é o medalhista de ouro em Tóquio, Italo Ferreira, com 33.555.

A ausência na tradicional etapa, contudo, não preocupa Medina para a briga pelo título mundial.

“Eu posso descartar uma etapa, então está de boa”, completou o surfista, que depois irá para a final, na Califórnia, em setembro.

UOL

Foto: Divulgação

De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nesta quinta-feira (05),  são 224 novos casos de covid-19, totalizando  360.441 casos .

Com relação ao numero de óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.173 no total, sendo 03 registrados nas últimas 24h, em Natal, Mossoró e Macau.

Ainda de acordo com os dados da Sesap, recuperados são 249.447, casos suspeitos somam 166.959 e descartados são 690.964.

Foto: Cedida/Polícia Militar

A Polícia Militar encontrou uma plantação de maconha em uma fazenda município de São José de Campestre, no Agreste Potiguar. A ação foi realizada nessa quarta-feira (4). De acordo com a corporação, foram encontradas 56 plantas. Além disso, uma porção estava secando para ser prensada.

Durante a ação, um homem que seria responsável pelo cultivo entrou em uma área de mata e conseguiu escapar.

Ao ser questionado, o proprietário da fazenda afirmou que suspeitava das ações do filho, mas que não tinha certeza do que ele fazia. O homem autorizou a entrada dos policiais no quarto do suspeito.

No cômodo, os militares encontraram 50 sementes, que seriam de maconha. As plantas e as sementes, além da motocicleta do suspeito, foram conduzidas para a Central de Flagrantes em Natal. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Parte dos recursos desviados foi utilizado para compra de terreno pelo marido da ex-prefeita

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras cinco pessoas por desvio de recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) na aquisição de livros e projetos pedagógicos.

Eles foram sentenciados pelos crimes de falsidade ideológica, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, de acordo com a participação de cada um no esquema. A ex-prefeita e outros quatro envolvidos já haviam sido condenados por improbidade administrativa devido a diversas irregularidades em licitações na gestão municipal de 2014 a 2016.

A Prefeitura de Baraúna adquiriu, mediante inexigibilidade de licitação, livros e projetos pedagógicos com a empresa Tecnologia Educacional, no valor de mais de R$ 743 mil, dinheiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do MEC. Segundo o MPF, “restou evidenciado a existência de um esquema fraudulento na aplicação dos recursos federais destinados à Educação no município”, com irregularidades como “inexigibilidade ilegal, superfaturamento de preços, desvios das verbas para pagamento de terceiros, falsificação em registros escriturais, entre outras”.

As investigações apontaram que parte do valor pago (R$ 350 mil) foi desviado da conta da empresa para a compra de um terreno por Francisco Gilson de Oliveira (marido da então prefeita) e outros. Interceptações telefônicas demonstraram a posição de mando de Francisco Gilson na Prefeitura. Além disso, a empresa foi contratada como se tivesse exclusividade dos objetos, entretanto, a investigação indicou que outras também forneciam os produtos. Houve, ainda, pagamento dos materiais antes que fossem entregues. Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de Baraúna.

Além da ex-prefeita e do marido, os demais condenados são Adjano Bezerra da Costa, então Secretário de Finanças e Tributação; Bruno da Paixão Góis, sócio-gerente da empresa Tecnologia Educacional; Fernando Costa, intermediário direto na contratação, e Francisco Francieles de Morais Silva, responsável pela ocultação de parte do dinheiro desviado.

As penas chegam a ultrapassar 20 anos de reclusão e somam mais de R$ 1,3 milhão em multas. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita na Justiça Federal sob o número 0800439-86.2018.4.05.8401.

Esquema

A Ação Penal em questão diz respeito apenas a uma das várias ilegalidades investigadas durante a gestão de Antônia Luciana da Costa Oliveira, de 2014 a 2016. A ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior, após cassação do prefeito eleito em 2012. Sob esse argumento, ela praticou irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Somados, os contratos identificados resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas na aquisição não só de materiais paradidáticos e pedagógicos, mas também de fardamento escolar e alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de Participação do Município (FPM).

Foto: Reprodução

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes no litoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com o alerta, ventos de direção Sudeste a Leste, com intensidade de até 60km/h (33 nós), atingem a faixa litorânea entre os estados da Bahia, ao norte de Caravelas, e do Rio Grande do Norte, ao sul de Natal e também a faixa litorânea entre o RN, ao norte de Natal, e o Maranhão, ao sul de São Luís.

O alerta é válido entre a manhã do dia 6 de agosto e a manhã do dia 7 de agosto.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações “redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança”.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site.

Foto: Divulgação

A manutenção da Ronda de Proteção Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Ropam/GMN) no reforço da segurança exercida na Zona de Proteção Ambiental 01 com foco no Parque da Cidade, foi garantida pelas   secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb O convênio de cooperação foi  prorrogado por mais dois anos com as atividades do Ropam.

O plano dimensiona reforço na segurança da área onde está localizado o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, ampliando o efetivo de guardas municipais que atuam no patrulhamento das trilhas pavimentadas e naturais do Parque, como também reforça guarnições nas entradas e saídas da unidade de conservação.

O convênio possibilita o investimento em diárias operacionais e viaturas destinadas aos guardas municipais que compõem uma escala operacional de patrulhamento preventivo com atuação 24h. Nesse caso, a Semdes utiliza guardas no período de folga do serviço ordinário, ampliando o número do efetivo operacional e de viaturas em toda a extensão do Parque, dando mais segurança para os frequentadores e inibindo ações delituosas contra a fauna e a flora da área de proteção ambiental.

 O termo de cooperação em segurança preventiva entre a Semdes e Semurb prever um investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão em 24 meses de atuação do Ropam, sendo iniciado neste mês de agosto e estendido até 31 de julho de 2023. O valor é basicamente investido em diárias operacionais para manutenção de um efetivo extra da GMN na área do Parque da Cidade.

O Ropam segue os mesmos parâmetros de outros dois grupamentos da GMN que vêm atuando diariamente nas ruas da capital. No caso, a Ronda de Proteção Escolar (Rope) e a Ronda Saúde (RondaS) que são direcionados a segurança preventiva das escolas municipais e das unidades de saúde geridas pela Prefeitura do Natal, respectivamente.

Vice-presidente Hamilton Mourão – Foto: Ueslei Marcelino Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu, nesta quarta-feira (4), o voto impresso e criticou os membros do TSE por se manifestarem contra a mudança do sistema eleitoral.

“Nossos magistrados ultrapassaram seu limite ao emitirem opinião sobre algo que não lhes diz respeito. O que diz respeito ao magistrado é fazer com que a eleição ocorra dentro das regras estabelecidas pelo Legislativo”, disse em palestra promovida pelo grupo Personalidades em Foco, liderado pelo empresário Paulo Zanotto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu pedido do presidente do TSE e também integrante da Corte, Luís Roberto Barroso, de inclusão das falas do chefe do Executivo no inquérito das fake news. A medida pode resultar em processo criminal contra o presidente e, consequentemente, a sua inelegibilidade por período de oito anos.

Mourão afirmou que membros dos dois órgãos do Judiciário anteciparam posições acerca de um assunto que pode ser votado por eles. “Se o Legislativo estabelecer que a regra eleitoral diz que o eleitor terá que plantar uma bananeira na hora de digitar o voto, compete à Justiça Eleitoral assegurar que isso ocorra, e não o magistrado interferir neste processo”, ironizou.

Embora tenha realizado mea culpa em relação à forma bélica como o Planalto tem conduzido esta discussão, reproduziu alguns dos argumentos frequentemente apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro, como a suposta defasagem tecnológica da urna eletrônica. Como já esclareceu o presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o software do aparelho é reformado frequentemente a partir dos Testes Públicos de Segurança (TPS) realizados pelo órgão às vésperas de cada eleição desde 2009.

Estadão Conteúdo

Os baianos Beatriz Ferreira e Hebert Conceição estão nas finais do boxe na Olimpíada de Tóquio (Japão). Atual campeã mundial, a peso-leve brasileira avançou após vencer a finlandesa Mira Potkonen, na categoria até 60 quilos, por decisão unânime dos árbitros (5 a 0).

Na disputa masculina da categoria peso-médio (75 kg), Conceição superou o atual campeão mundial Gleb Bakshi, do Comitê Olímpico Russo (ROC), na sigla em inglês), por 4 a 1, também por decisão dos juízes. Ambos os duelos ocorreram na madrugada desta quint-feira (5) na Arena Kokugikan, na capital japonesa.

É primeira vez na história dos Jogos Olímpicos que o boxe brasileiro se garante em duas finais olímpicas em uma mesma edição dos Jogos. Além disso, o esporte já assegurou três medalhas em Tóquio, já que além de Bia e Hebert, Abner Teixeira (categoria 91kg) conquistou o bronze.

Pela terceira vez nos Jogos, Bia disse estar ansiosa para enfrentar pela primeira vez na carreira a irlandesa Kellie Harrington, campeã mundial em 2018.

“Queria muito essa luta. Participamos de alguns campeonatos, mas infelizmente não chegamos a lutar. Ela é campeã mundial, tem todo o meu respeito e estou bem ansiosa para esse espetáculo. Espero sair com a vitória e mandar essa medalha para o meu pai”, afirmou a baiana, em depoimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB).

A final feminina será às 2h (horário de Brasília) de domingo (8), dia do encerramento dos Jogos de Tóquio.

Boxe: Hebert Conceição vence e está na final nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Photo by THEMBA HADEBE / POOL / AFP)

Logo após a luta da compatriota, foi a vez de Hebert Conceição entrar no ringue contra Gleb Bakshi, do ROC, que já havia derrotado o baiano na semi do Campeonato Mundial em 2019. Mas nesta quinta (5) Conceição levou a melhor.

“Estava um pouco tenso antes da luta, como sempre fico. Acho que temos que ter essa adrenalina, treinei muito com a minha equipe. Foi bom que consegui reverter mais essa revanche. Peguei uma chave muito dura”, contou o pugilista ao COB.

https://twitter.com/tag_revista/status/1421769437066276867?s=20

O brasileiro disputará o ouro no sábado  (7), às 2h45 (horário de Brasília), em final contra o ucraniano Oleksandr Khyzhniak.

Agência Brasil

Pedro Barros mostra a medalha de prata no skate park nas Olimpíadas de Tóquio 2020 — Foto: REUTERS/Mike Blake

O skate brasileiro voltou a ver um representante do país no pódio das Olimpíadas de Tóquio. Nesta quinta-feira, sob um sol de 34ºC no Centro de Esportes Urbanos de Ariake, Pedro Barros levou a medalha de prata na decisão da modalidade park. O ouro ficou com o australiano Keegan Palmer e o bronze com o norte-americano Cory Juneau.

– A gente vem lutando por isso a vida inteira, sempre rodeado de pessoas maravilhosas que lutaram mto pra fazer minha vida melhor. Essa história do park, nas olimpíadas, minha história, é só um exemplo para o povo brasileiro, que está na nossa mão. Podemos fazer do nosso país um lugar melhor através do amor e do respeito. A gente pode cair várias vezes no chão, mas a missão é ver um amanhã melhor – discursou um emocionado Pedro Barros em entrevista ao SporTV 2 após a final.

Na política aprendi que ganha de três quem tem quatro, e ganha de quatro quem tem cinco, portanto o ministro Fábio Faria bem que poderia começar a conquistar novos e importantes apoios, ao invés de tentar viabilizar seu espaço político colocando o presidente Bolsonaro entre a cruz e a espada, tendo que fazer “a escolha de Sofia”, entre ele( Fábio) e o colega Rogério Marinho. Ambos almejam disputar a única vaga de senador disponibilizada para o RN em 2022.

A escolha de Sofia é uma expressão que invoca a imposição de se tomar uma decisão difícil e, nessa armadilha, Bolsonaro vai passar bem longe. Marinho, como se refere o presidente ao ministro Rogério Marinho, é amigo das antigas do mandatário do país.

O vereador do município de Nísia Floresta, Josivan Trindade(PP), em reunião com o secretário titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SESED, coronel Francisco Araújo, juntamente com o secretário adjunto da SESED, delegado Osmir Monte, solicitou a inclusão da Delegacia de Polícia do seu município ao conjunto de delegacias que integram a Delegacia de Polícia da Grande Natal – DPGRAN.

O pleito do parlamentar nisia-florestense – que está no exercício do seu primeiro mandato – foi acatado pelos representantes da segurança pública estadual.