A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos TREs. Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentam-se como candidatos.

Prestação de contas
Com regras mais rígidas para coibir a utilização de recursos ilícitos, por exemplo, como o caixa 2, servidores trabalham no recebimento e análise das prestações de conta de campanha.

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em 15 de agosto, a Justiça Eleitoral também passa a ser demandada com o ajuizamento de representações em que candidatos pleiteiam direito de resposta ao apontar supostas ofensas cometidas por outros candidatos. Tais pedidos são analisados por magistrados responsáveis pela propaganda, mas recursos podem ser apresentados para que o colegiado se pronuncie sobre a matéria.

Depois das eleições, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os vencedores.

Números
Nesta segunda-feira, o TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais.

Por Karine Melo/Agência Brasil

O candidato a governador pela coligação 100 %, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) recebeu na manhã desta segunda-feira (17), representantes da Frente Potiguar em Defesa do Saneamento Básico. Carlos Eduardo, que foi o primeiro candidato a receber a frente, ouviu as sugestões e o manifesto contra a Medida Provisória 844/2018 que trata da modernização do Marco Legal do Saneamento.

De acordo com a frente, a MP tira direitos adquiridos e pode gerar prejuízos para a população, como aumento de tarifas de água e esgoto em todo Brasil, havendo prejuízos imediatos para a universalização de serviços.

Ainda segundo a frente, a MP segrega os municípios Brasileiros, denominando de pequenas comunidades as áreas rurais ou urbanas de municípios com até cinquenta mil habitantes. Este grupo de pessoas é, conforme expõe a frente, o maior atingido com a exclusão dos serviços dos municípios rentáveis pelas empresas estaduais de saneamento. No RN apenas, (8) oito municípios não são considerados pequenas comunidades, de modo que atingirá mais de 95% dos municípios potiguares.

Fazem parte da Frente Potiguar de Saneamento as entidades: Associação Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental-ABES; Associação Profissional de Geógrafos do RN-APROGEO; Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do RN-CAOPMA/MP-RN; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia-CREA RN; Companhia de Águas e Esgotos do RN- CAERN; Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN-FUNCERN; Ordens dos Advogados do Brasil- Seccional RN- OAB; Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no RN- SINDÁGUA.

A noite deste domingo (16) ficará marcada na história política de São Rafael. Na oportunidade, o grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz, o “Zé do Povo”, realizou uma grande festa para receber o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) e o candidato a deputado federal Benes Leocádio (PTC).

Uma grande carreata partiu da comunidade Caraú até o município. Posteriormente, os presentes saíram em passeata pelas ruas do município até o Clube Náutico Piranhas, onde foi realizado comício com a presença de várias lideranças locais e a população de São Rafael.

Em suas redes sociais o deputado se mostrou bastante entusiasmado com a movimentação: “Obrigado, São Rafael. Ontem, à festa foi linda de se ver. Toda a animação e empolgação do mar vermelho que invadiu as ruas do município para receber o amigo Benes Leocádio e a mim, mostra a força e o prestígio do grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Arimateia Braz”, frisou.

Queiroz também agradeceu o empenho do ex-vereador Luiz Cunha, do ex-candidato a vice-prefeito Jean Lázaro, do vereador Wagner Moura e dos demais apoiadores no município nesta reta final da campanha. “Vamos juntos, cada vez mais, fortalecer esta corrente para que possamos voltar pela oitava vez à Assembleia Legislativa”, destacou.

ESTRADA

Antes da movimentação política em São Rafael, Nelter Queiroz já havia cumprido agenda nos municípios de Itajá, Açu (comunidades Olho D’água do Piató e Poré) e Serra do Mel, localizados nas regiões Vale do Açu e Oeste.

Numa das maiores mobilizações populares da atual campanha política, o candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), disse que vai investir no turismo em Macau, a 186 quilômetros da capital.

Carlos Eduardo foi recebido por uma multidão em carreata que percorreu as principais ruas da cidade e fez dois comícios, o primeiro na praia de Camapum, onde destacou o potencial turístico do lugar e garantiu apoio ao carnaval local, a exemplo do que fez em Natal, assegurando política cultural permanente e geração de emprego e renda.

O candidato a governador assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas que promovam a expansão do setor salineiro, “fundamental para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”.

No aspecto político, Carlos Eduardo se solidarizou com os macauenses, que vivem hoje sofrendo “com a incompetência do poder público, pois nem tem governador nem prefeito, aliados no fracasso”.

Ele reafirmou que governará com os municípios e será parceiro de Macau pois conhece a importância do município. “O Governo quebrou o Rio Grande do Norte que está falido e Macau é duplamente atingida, porque aqui também não há prefeito”.

O domingo do candidato a deputado federal João Maia (PR) foi de compromissos nas cidades de São Francisco do Oeste, Apodi, Pau dos Ferros e São João do Sabugi. A agenda começou com um encontro na casa da ex-prefeita, Gildene Barreto, com o Dr. Chiquinho Lobo e os vereadores Valdicelio, Valcimar, Preta e Nenê, em São Francisco do Oeste. Todos apoiam a volta de João Maia para Câmara Federal.

Apodi foi a segunda parada, onde João Maia participou do encontro organizado pelo vereador Evangelista, com lideranças da região. Uma recepção acolhedora e cheia de demonstrações de carinho e apoio.

Em Pau dos Ferros, João Maia foi recebido na residência do Dr. Nilton Figueiredo, por sua família e aliados políticos. Todos declararam apoio, considerado pelo candidato como importantíssimo para sua caminhada.

Já era noite quando João Maia participou de uma passeata pelas ruas de São João do Sabugi, recebendo muitos acenos e demonstrações de apoio. O ex-prefeito Dr. Elisio desfilou junto com João Maia, garantindo que está ao seu lado.

“Um domingo muito espacial na nossa caminhada. Encontros renovadores da esperança e da confiança que estamos no caminho certo”, declarou João Maia após cumprir sua agenda do domingo.

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta segunda-feira (17) o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 1.059 testes de etilômetro em três operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 118 autos de infração, sendo 91 por infração a Lei Seca.

As ações de fiscalização ainda flagraram quatro veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.

As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros onde as fiscalizações foram realizadas. Durante as rondas suspeitos são abordados e passam por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.

Já o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, explicou que as fiscalizações serão ampliadas durante esta semana devido as ações comemorativas a Semana Nacional do Trânsito.

Foto: Reprodução/ Internet

O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade.

O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de integrantes da sociedade civil.

O conselho está previsto na Lei 13.675, sancionada em junho, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho.

O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, ao orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial.

Em várias ocasiões, o ministro Raul Jungmann afirmou que o conselho nacional será integrado por agentes e órgãos de segurança pública. Segundo ele, o conjunto de ações contidas no plano dará um “rumo”  à política de segurança pública do país.

Do EBC.

Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta segunda (17). Esquema envolvendo servidores fantasmas começou em 2015

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas.

A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Foto: Reprodução /Twitter

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi transferido na manhã de hoje (16) para uma unidade de cuidados semi-intensivos, segundo boletim divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Ele recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde estava desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado.

De acordo com o comunicado, a evolução de Bolsonaro é boa e ele continua sem febre. A alimentação ainda está sendo feita por via endovenosa. O candidato está sendo submetido a medidas de prevenção de trombose e fisioterapia respiratória e motora.

Bolsonaro sofreu uma facada durante um ato de campanha no último dia 6,  em Juiz de Fora (MG) . Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma primeira cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

O candidato do PSOL ao Governo do RN, Professor Carlos Alberto, esteve em Ceará-Mirim neste sábado (15). Na companhia da vice-governadora, Cida Dantas, e de Gláucio Tavares, candidato do PSOL a deputado federal, o professor conversou com moradores.

Amante das feiras livres, o professor visitou a feirinha no centro da cidade e também o mercado público.

“É muito bom ter esse contato com o povo. E as pessoas de Ceará-Mirim são de uma receptividade maravilhosa. Eles observam bem a realidade desastrosa do Estado atualmente e, como nós, querem mudança”, comentou o professor.