Na tarde desse sábado(07), o prefeito de Vera Cruz, Marcos Cabral, na região Agreste potiguar, teve seu veículo e objetos pessoais tomados de assalto no caminho da comunidade sítio Santa Cruz, no sentido Vera Cruz.

O prefeito e amigos que o acompanhavam foram surpreendidos pelos assaltantes. Apesar do susto todos os envolvidos estão bem.

Marcos Cabral exerce pela terceira vez o mandato de prefeito de Vera Cruz, localizado na região Metropolitana de Natal. Vera Cruz, conforme dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2016, registrou uma população de 12.196 habitantes.

A localidade inicialmente chamada de Periperi, que ficava às margens do riacho Vera Cruz, teve como primeiro proprietário o fazendeiro Antônio de Vasconcelos. O seu sucessor, Alexandre Rodolfo de Vasconcelos construiu uma ampla casa e uma capela, atraindo muitos trabalhadores do campo para morarem no local.

Em 1855 a capela foi demolida e no local iniciou-se a construção da Igreja do Divino Espírito Santo, pelo capitão Teodósio Xavier de Paiva e a participação do padre Bernardino de Sena, que só após quarenta anos foi concluída pelo padre Antônio Xavier de Paiva.

A povoação se expandiu e destacou-se dentro dos limites do município de São José de Mipibu pelas atividades agrícolas e pastoris. Em 1874 recebeu o nome definitivo de Vera Cruz, nome do riacho que banha suas terras. Em 24 de novembro de 1953, o povoado foi elevado à categoria de vila. Dez anos depois, no dia 26 de março de 1963, por meio da Lei nº 2.850, Vera Cruz foi desmembrada de São José de Mipibu, tornando-se município do Rio Grande do Norte.

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou neste domingo, 8, em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4.ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando ‘todo suporte’.

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

“A Procuradoria-Geral da República está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4.ª Região, dando todo suporte, e confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”.

Neste domingo, 8, o desembargador Rogério Favreto, de plantão no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, deu habeas corpus e mandou soltar Lula. A medida não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que apontou ‘incompetência’ de Favreto para adotar tal medida.

Depois, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, revogou a decisão do plantonista, que foi filiado ao PT durante quase 20 anos e assessor na Casa Civil do governo Lula.

Do Estadão Conteúdo

Foto: AFP – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante missa em São Bernardo do Campo, em 7 de abril de 2018

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora.

Para o magistrado, a decisão não fere atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

“A decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”.

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT), esteve em São Tomé, a 118 quilômetros de Natal.

Anfitriões da noite, o ex-prefeito Gutemberg Pereira (MDB) e sua esposa Marly declararam que estão com Carlos Eduardo e apresentaram lideranças locais que também apoiam ex-prefeito de Natal.

Além do anfitrião Gutemberg Pereira, estiveram presentes o deputado Estadual Hermano Morais (MDB), a prefeita de Riachuelo Mara Cavalcanti (MDB), o vereador Silvanês Alberto (MDB), o ex-vereador Sebastião Jardel (MDB) entre outras lideranças.

Após o encontro em São Tomé, Carlos Eduardo visitou Riachuelo acompanhado da prefeita Mara Cavalcanti e do deputado estadual Hermano Morais.

O deputado federal e pré-candidato à reeleição, Walter Alves (MDB-RN), visitou, na noite deste sábado (7), três municípios do Rio Grande do Norte: São Rafael, Caicó e Riachuelo.

A convite do prefeito Reno Marinho (PRB), Walter Alves prestigiou as festividades do 2º Arraiá da Gente, em São Rafael, a 216 quilômetros de Natal. O vice-prefeito Maguinho (MDB) e o vereador Cesário (MDB) também recepcionaram o deputado.

Em seguida, Walter foi a Caicó participar da Peregrinação de Sant’Ana, na granja Caiçara, zona rural da cidade. O evento é tradicional no calendário da festa da padroeira do município que ocorre neste mês, e reuniu várias lideranças políticas: senador e pré-candidato à reeleição, Garibaldi Filho (MDB-RN); deputado federal e pré-candidato a senador, Antônio Jácome (Podemos-RN); pré-candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB); pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT); e prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Para finalizar a agenda, o parlamentar visitou o município de Riachuelo, a 71 quilômetros da capital. A convite da prefeita Mara Cavalcanti (MDB), Walter Alves participou da primeira noite do Arraiá do Povão. A festa, realizada em praça pública, reuniu uma multidão para conferir as apresentações artísticas.

O juiz Sérgio Moura decide por não reconhecer a competência do desembargador plantonista do TRF, para determinar a soltura de Lula. Diante da decisão de Sérgio Moro, Lula segue preso.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso em na sede da Polícia Federal em Curitiba.

O desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus apoiado em pedido formalizado pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, sob a a argumentação de que Lula deveria ser libertado imediatamente por não haver fundamentos jurídicos para a prisão. Nomes importantes do PT estão em Curitiba em apoio ao ex-presidente.

O empresário mossoroense Tião Couto desistiu de ser candidato a deputado federal nas eleições desse ano. Durante o encontro do PR, neste sábado (7), em Natal, ele informou que não irá mais disputar o pleito e ainda declarou apoio ao ex-deputado João Maia, presidente da legenda, que tenta retornar ao Congresso Nacional.

“Saio dessa disputa de 2018, mas não me afasto da ideia de construir novos horizontes políticos no RN. Aprendi que não se faz a boa política apenas sendo candidato. Há outros caminhos para contribuir com a mudança que desejamos”, disse ao declarar o apoio.

Tião Couto também confirmou que continuará apoiando o pré-candidato a deputado estadual pelo PR, Jorge do Rosário. Jorge foi candidato a vice-prefeito de Mossoró ao lado do próprio Tião nas eleições municipais de 2016.

Tião também disse que não irá se envolver com as discussões em torno das alianças majoritárias e que vai deixar essas discussões a cargo da legenda. O PR ainda não definiu quem irá apoiar para governador. João Maia já deu declarações afirmando que o partido pode terminar liberando seus correligionários para fazerem suas escolhas individuais.

Criminosos invadiram na madrugada deste sábado (7) uma delegacia de Polícia Civil na Zona Leste de Natal. Uma arma, dois carregadores de pistola e alguns celulares foram levados, de acordo com os agentes que trabalham no local.

A delegacia invadida foi a 3ª DP, que fica no bairro Alecrim, localizada no andar em cima da antiga delegacia de defraudações, que atualmente funciona como um depósito. A Polícia Civil informou que os criminosos arrombaram várias salas, mas não encontraram dinheiro ou outras armas.

Esta é a segunda delegacia arrombada por criminosos em Natal em duas semanas. Na madrugada de segunda-feira (25), criminosos invadiram a 6ª DP, na Zona Norte da capital potiguar. Várias armas, drogas e documentos foram roubados na ocasião. Até o momento ninguém foi preso.

Na tarde deste sábado (07), a deputada federal Zenaide Maia esteve participando da 2ª Exposição Agropecuária do Oeste – Expoeste de Caraúbas. A parlamentar esteve acompanhada do vice-prefeito, Paulo Brasil, do secretário de agricultura, Elionaldo Benevides, dos vereadores Genivan Varela e Chico de Marinetede Apodi, Raimundo Mendes, de São Gonçalo do Amarante, além de lideranças políticas.

A deputada visitou todos os estandes presentes no parque. O mandato da deputada destinou emenda no valor de R$ 100 mil para a área da saúde do município.

O evento reúne criadores de animais e empresas do segmento agropecuário de todo do Rio Grande do Norte e de outros Estados. A “Expoeste Caraúbas” está sendo promovida pela Prefeitura de Caraúbas, através da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado. O evento segue até este domingo (08), no Saia Rodada Park Show.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. “É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia”, explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

Por Luiza Damé /Agência Brasil

Na noite da quinta-feira (05), a  M2 Academia, em São José de Mipibu, por meio  do instrutor  Jhey Sousa, promoveu a Festa Junina da Zumba, onde a tradicional quadrilha foi mesclada por uma divertida aula de zumba, com direito a professor e alunos vestidos a caráter.

O evento  que aconteceu no largo da academia, com as alunas vestidas com trajes caipiras, de homem ou de mulher,  após  a dança da quadrilha, foram servidas comidas típicas dos festejos juninos.

Para o professor Jhey Souza, que sempre aproveita as datas festivas para um momento de confraternização, a atividade eleva à autoestima, melhora a agilidade e equilíbrio, sendo também um momento de confraternização. “Sempre busco trabalhar com as alunas as datas festivas, por isso resolvi promover esta aula especial para comemorar a Festa Junina e, ao mesmo tempo, proporcionar um diferencial para a dança”, destacou.

A M2 Academia que fica localizada no centro de São José de Mipibu, na rua Cônego Lustosa, além da Zumba oferece diversas modalidades de aulas e treinamentos para que você possa ter o melhor aproveitamento possível na hora de cuidar do seu bem estar.

O Partido da República (PR) fará neste sábado, dia 7 de julho, o Grande Encontro Regional do partido em Natal, no espaço América F. Clube, no Tirol, a partir das 9h. O evento irá reunir lideranças de Natal, Grande Natal e todo o Rio Grande do Norte.

O convidado especial será Gaudêncio Torquato, professor titular da USP, jornalista, consultor e analista político, que fará uma palestra com tema “Momento político atual”. Referência nas universidades de Comunicação de todo o País, Torquato é Diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação e atua como consultor de marketing institucional e político, e também consultor de comunicação organizacional.

De acordo com o presidente do PR, João Maia, o encontro será mais uma grande oportunidade de discussões para tomadas de decisões para as eleições e os projetos para o RN.