O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) visitou, no último sábado (16), o município de Rafael Godeiro, a 328 quilômetros de Natal. Acompanhado pela prefeita Ludmila Amorim, o deputado conheceu a unidade de saúde e ginásio esportivo da cidade. Os dois equipamentos receberam recursos oriundos de emendas parlamentares de autoria do parlamentar.

A primeira visita foi na Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, que funciona em anexo do Hospital Mãe Maria Seridó. Responsável por mais de mil atendimentos mensais, a UBS conta com dentista, equipe de Programa Saúde da Família (PSF) e outras especialidades médicas. Walter Alves destinou emenda de custeio para o local. Com os recursos, foi possível comprar insumos e medicamentos que beneficiam a população.

Em seguida, o deputado visitou o Ginásio José Liberato de Paiva Neto. Principal praça esportiva da cidade, o ginásio é palco de várias competições, entre elas, o Campeonato Municipal de Futsal, que acontece até a próxima semana. Graças a uma emenda destinada por Walter Alves, o ginásio passará por uma grande reforma e ampliação, com construção de novos setores.

Além da prefeita Ludmila, secretários municipais, vereadores e lideranças políticas da cidade acompanharam a visita do deputado Walter Alves. “É sempre gratificante visitar os municípios do Rio Grande do Norte e conferir de perto o resultado do trabalho do nosso mandato”, destacou o parlamentar.

Foto: Giovanna Bembom/Matrópoles

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recebe, a partir de hoje (18), denúncias feitas pelo aplicativo TODXS, relativas à discriminação e agressão a membros da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais). O objetivo da parceria com a startup social é a triagem e o correto direcionamento das denúncias aos órgãos púbicos responsáveis pela adoção de providências ou medidas preventivas.

A TODXS é a primeira instituição a aderir ao Me-Ouv, lançado em novembro pelo CGU. A iniciativa permite o acesso automatizado da startup ao Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Além do tratamento adequado das denúncias, os dados coletados serão utilizados para subsidiar o planejamento e a priorização de ações de governo voltadas à população LGBTI+ em diversas áreas.

Para a CGU, a parceria com o TODXS é uma mudança importante nos paradigmas de comunicação entre governo e cidadão, inaugurando uma forma inovadora de diálogo entre grupos da sociedade e o Estado. O Me-Ouv faz parte do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (Procid), criado pelo CGU em 2016, para coletar dados e produzir informações acerca da satisfação dos usuários de políticas e serviços públicos prestados pelo governo federal.

Aplicativo

Além de coletar denúncias de violência contra a população LGBTI+ e avaliar o atendimento policial, no caso de ter sido feito boletim de ocorrências, com o TODXS  é possível consultar organizações representativas ou de apoio por todo o Brasil.

O aplicativo ainda permite aos usuários consultar leis específicas à comunidade LGBTI+, do local onde se encontra o usuário ou por tema (como família, educação, nome social). O TODXS compila mais de 800 normas jurídicas de todo o país, para que a população LGBTI+ possa conhecer e garantir seus direitos.

Desde que foi lançado, em junho deste ano, mais de 3 mil pessoas baixaram o TODXS. O objetivo da organização é alcançar 10 mil pessoas até o final de 2018, promovendo ações que eduquem a sociedade e reduzam o cenário de violência. Segundo o CGU, o Brasil é considerado pela associação Transgender Europe um dos países que mais mata transexuais no mundo.

Do EBC

Foto reprodução/youtube

O município de Nova Cruz contará com R$ 246 mil em emenda destinada pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas) no Orçamento de 2017 para a pavimentação de ruas. Os recursos já foram empenhados pelo Ministério das Cidades.

A emenda viabilizará a melhoria da infraestrutura urbana do município. “A pavimentação de ruas é uma reivindicação dos moradores de Nova Cruz, que o secretário Germano Targino e o prefeito Targino trouxeram ao nosso mandato. Fico feliz em contribuir com esta importante melhoria para os moradores da cidade”, destacou Beto.

A Associação Cultural Cajupiranga em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de São José de Mipibu, realiza na próxima quinta-feira(21), o XVI Festival de Cultura Popular. O evento vai acontecer na praça Monsenhor Paiva, no centro da cidade.

O Grupo de Pastoril da comunidade do Pau Brasil, coordenado por dona Eliana Cardoso, será uma das atrações da programação dos eventos natalinos. O auto do Pastoril sempre esteve presente nas festividades natalinas mipibuenses e, desde a criação do  Festival de Cultura Popular, pela Associação Cultural Cajupiranga,  o grupo tem feito belíssimas apresentações.

O promotor de Justiça aposentado José Fontes de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de outubro de 2012, em Parnamirim, quando negociava propina para arquivar um procedimento contra um empresário. A sentença que condena o promotor aposentado foi proferida nesta quinta-feira (14) e é assinada pelo Juízo da 2ª vara Criminal de Parnamirim.

José Fontes de Andrade foi filmado negociando o recebimento de propina no valor de R$ 12 mil junto a um empresário, mediante acordo de arquivar um suposto procedimento que tramitava na Promotoria de Justiça da qual José Fontes era titular – cuja atuação se dava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, turístico e paisagístico.

O referido procedimento apurava irregularidades em uma obra de propriedade do empresário que efetuou as gravações de áudio e vídeo no momento em que o promotor aposentado solicitou a vantagem financeira indevida.

A ação penal do MPRN que pediu a condenação de José Fontes tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em razão do cargo que o denunciado ocupava. Após a aposentadoria compulsória ordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o caso passou a tramitar na 2ª Vara Criminal de Parnamirim.

Além dos 7 anos de reclusão no regime semiaberto, José Fontes de Andrade também recebeu pena de 40 dias-multa. O dia-multa corresponde a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. Além dessa condenação, existe, ainda, uma outra ação penal em curso contra José Fontes pela prática de crimes de corrupção passiva enquanto exercia o cargo de promotor de Justiça.

Crédito:Foto: Carlos Humberto/STF

Inquérito do Ministério Público, ao qual ISTOÉ teve acesso, identifica irregularidades na estatização em 2013 de uma universidade privada, que pertenceu a Gilmar Mendes. Quem selou a transação de R$ 7,7 milhões foi o ex-governador Silval Barbosa, dileto amigo do ministro do STF

O Ministério Público do Mato Grosso está prestes a oferecer denúncia contra o ex-governador do Estado Silval Barbosa e outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa. Seria apenas mais um processo contra um ex-governador de Estado, preso por quase dois anos acusado de chefiar uma organização criminosa, se não envolvesse uma das figuras mais controvertidas da República, dono de um proeminente assento no Judiciário brasileiro: o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

A denúncia tem como base uma longa investigação, concluída pelo MP em novembro, sobre a aquisição de uma universidade particular pelo governo do Mato Grosso durante a gestão de Silval Barbosa. ISTOÉ teve acesso ao inquérito. Nele, o MP diz que a transação foi marcada por “práticas de ilícitos morais administrativos”. A instituição de ensino, localizada no pequeno município de Diamantino, foi fundada em 1999 por Gilmar Mendes e sua irmã, Maria da Conceição Mendes França. Os dois eram sócios no negócio. No ano seguinte, para poder assumir a Advocacia-Geral da União, Gilmar teve de repassar sua parte na sociedade à irmã. Em 2013, Maria da Conceição vendeu a instituição para a Unemat, a Universidade do Estado do Mato Grosso, por R$ 7,7 milhões. O governo adquiriu 100% da unidade, incluindo toda a estrutura de salas de aula, laboratórios e biblioteca dos quatro cursos de graduação (Direito, Administração, Educação Física e Enfermagem). E instalou ali o campus Diamantino da Unemat.

A investigação do MP

A compra, segundo o MP, esteve eivada de irregularidades. Além da suspeita de superfaturamento, o negócio foi realizado com recursos extra-orçamentários do Estado e sem autorização da Assembleia Legislativa. A Promotoria apontou ainda falta de planejamento do governo na hora de efetivar a compra, ao lançar luz para a ausência de estruturação do corpo docente e para as condições precárias das instalações. Outra particularidade da venda da universidade que chamou a atenção do Ministério Público foi a diferença na metragem do terreno informada por Maria da Conceição em comparação com o estudo realizado por técnicos do governo. Segundo o MP, “a referida unidade de ensino foi previamente avaliada pela Coordenadoria de Avaliação de Imóveis com área total 164.852,49m2 e área construída de 5727,93m2 (4.967,93m2 edifício e 760m2 galpão). Porém, ao ofertar a referida unidade ao Estado, a sócia diretora da UNED, Maria da Conceição Mendes França, especificou metragem distinta, a saber: área total de 16.4852 ha e área construída de 7.565,21m2”. Inicialmente, Maria da Conceição chegou a oferecer o campus ao Estado por R$ 8,1 milhões, mas uma avaliação da Secretária de Administração apontou que o campus valia R$ 7,7 milhões, valor final do contrato. O decreto nº 1931 que selou o negócio foi assinado por Silval Barbosa em 13/09/2013.

Procurado pela reportagem da ISTOÉ, o ministro Gilmar Mendes confirmou que foi sócio da UNED até o ano 2000, quando assumiu a Advocacia-Geral da União, mas disse que não teve qualquer participação na venda da universidade. Em Brasília, no entanto, até as emas que circulam pelos jardins dos palácios sabem que é praxe no serviço público a transferência de propriedades para parentes somente para se enquadrar às imposições legais. Uma mera formalidade. Na prática, em geral, os antigos donos continuam a influir nos destinos das empresas. É o que os indícios apontam aqui nessa transação para lá de suspeita. Embora Maria da Conceição tenha sido formalmente a responsável legal pela celebração do negócio, é difícil crer que uma senhora de 63 anos, residente no interior do Mato Grosso, tivesse acesso direto ao governador de seu Estado a ponto de convencê-lo a comprar uma universidade particular deficitária, localizada em um município de apenas 21 mil habitantes. Pior quando o governador em questão é Silval Barbosa. Em 2015, depois de ser alvo de um mandado de busca e apreensão em sua casa, ele foi flagrado num grampo da Polícia Federal em conversas no mínimo impróprias com Gilmar Mendes. “Que absurdo isso. Um abraço aí de solidariedade”, afirmou o ministro do STF no diálogo telefônico. Em 2013, o próprio Gilmar resumiu assim sua relação com Silval: “Somos amigos de muitos anos, sempre temos conversas muito proveitosas”. Além dos laços estreitos com o ex-governador, a influência que o ministro Gilmar Mendes exerce até hoje no Mato Grosso é pública e notória. Numa das discussões mais acaloradas já vistas no Plenário do Supremo, em 2009, o ex-ministro Joaquim Barbosa usou esse argumento para atacar seu colega de Corte. “Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”, disse Barbosa.

Outra importante questão que se impõe envolvendo a estatização da UNED é por que o Estado compraria uma universidade particular quando o mais comum é o caminho inverso, da privatização? No momento da aquisição da UNED, a Universidade do Estado do Mato Grosso já possuía 11 campus e estava em processo de compra de um 12º prédio. Depois desse negócio, a Unemat não adquiriu mais nenhuma instituição particular. Ou seja, tratou-se de uma compra sui generis – singularíssima, obviamente. No inquérito, o próprio Ministério Público concluiu que não havia previsão, por parte do governo, de expandir suas atividades para a região de Diamantino, o que levanta mais suspeitas sobre a compra. “Em nenhum momento se vislumbra um estudo a respeito do impacto na folha de pagamentos da Unemat, notadamente, ante a necessidade de realizar concurso público. Eis a razão pela qual o quadro de funcionários da instituição é majoritariamente integrado por funcionários contratados precariamente”, disse o promotor responsável pelo caso, Daniel Balan Zappia.

Chamada a prestar depoimento ao MP em agosto de 2016, a irmã de Gilmar Mendes negou as irregularidades. Alegou que sua universidade enfrentava dificuldades financeiras, devido à inadimplência dos alunos. Eram cerca de 900 alunos em 2013. Na investigação, porém, o MP revelou a prática de ilícitos. A promotoria ainda não decidiu como irá enquadrar a irmã do ministro do Supremo, mas a principal ponta do outro lado do balcão, o ex-governador Silval Barbosa, será denunciado com base em três artigos da Lei de Improbidade Administrativa.

O MP não descarta a ligação entre a estatização da universidade de Diamantino e a contratação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – por coincidência, de propriedade de Gilmar Mendes – para realização de um concurso público a fim de recrutar 430 servidores à Assembleia Legislativa do Estado. O edital também foi alvo de investigação pelo Ministério Público. O IDP é outra incursão do ministro Gilmar Mendes no mundo acadêmico e que também já levantou uma série de suspeitas.

“Somos amigos de muitos anos e sempre temos conversas muito proveitosas”Gilmar Mendes, sobre sua relação com o ex-governador Silval Barbosa, o responsável por adquirir a universidade da qual ele foi sócio

Fundado em 1998 em Brasília, o IDP oferece cursos, presenciais e à distância, de graduação, extensão, especialização e mestrado nas áreas de Direito e Administração Pública. Gilmar Mendes é um dos sócio-fundadores do Instituto. Desde sua fundação, a instituição de ensino está rodeada de polêmicas. Uma delas é justamente a atuação de Mendes no IDP enquanto ministro do STF. Fala-se em conflito ético. Entre 2003 e 2008, o IDP fechou convênios de pelo menos R$ 1,6 milhão, incluindo com órgãos do governo federal, sem licitação. Neste ano, a Lava Jato descobriu que o Instituto recebeu R$ 2,1 milhões do grupo J&F, holding que controla a JBS, como patrocínio para cinco eventos.

Com informações da Isto É

Se restabelecendo após ter se submetido a uma intervenção cirúrgica na vesícula, a comerciante Marinez Cardoso, esposa do vereador presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre,Toinho Ananias, nas redes sociais agradece a Deus a superação de mais um momento de provação.

Incentivadora da carreira política do marido e entusiasmada com a administração do prefeito Severino Rodrigues, Marinez acompanha de perto o cotidiano da política de Monte Alegre, antenada com tudo que acontece nos bastidores.

Desgastado sendo réu no STF em processo por corrupção, o senador José Agripino poderá ser substituído na presidência nacional do DEM pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A convenção, que foi adiada, deverá ocorrer na próxima semana.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, e parte da bancada de deputados da sigla trabalham para convencer o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa a se filiar ao partido para disputar a Presidência. O problema é que um setor da legenda resiste à ideia. O ex-comunista Aldo Rebelo, que se filiou ao PSB em setembro, já anunciou internamente que disputará a indicação de candidato contra Barbosa.

Defensores da candidatura do ex-ministro do STF enxergam o dedo do vice-governador de São Paulo, Márcio França, na pré-candidatura de Aldo. O objetivo seria inibir Barbosa a embarcar no projeto presidencial do PSB. França já anunciou que, independentemente da posição do partido, vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin.

— O Alckmin é o melhor candidato — disse França, que deve assumir o governo em março e disputar a reeleição.

Para o vice-governador, lançar um candidato próprio a presidente é uma “decisão errada que atrapalharia a campanha dos governadores do partido”. Ele nega ser o articulador da candidatura de Aldo.

Diante das diferenças internas, França reconhece que um caminho seria a liberação para que cada diretório estadual apoie o candidato a presidente que for mais conveniente para a eleição local.

— No limite, é um caminho.

Reeleição em troca de apoio

Aliados do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afilhado político de Eduardo Campos, também veem a ideia com simpatia. Neste caso, o pernambucano, que vai tentar a reeleição, poderia apoiar Lula, que é popular no estado.

— O fundamental é buscar manter a unidade do partido, em favor de uma composição de centro-esquerda — afirma Câmara, que elogia Barbosa, mas não se compromete com a candidatura do ex-ministro.

O governo pernambucano defende que o PSB só tome uma decisão sobre a campanha presidencial no final do primeiro semestre de 2018. O presidente Carlos Siqueira tenta apaziguar as diferenças.

— Vamos resolver no tempo certo e nos entender.

Para o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG), a candidatura de Barbosa é a opção para evitar um racha.

— Não tem uma solução melhor do que ter candidatura própria e tendo candidatura própria que sirva para um projeto nacional.

Barbosa ficou de dar uma resposta até fevereiro. O ex-ministro informou que não está comentando o assunto. (Sérgio Roxo)

O Globo

Eleito presidente do PSDB há uma semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse neste sábado, 16, que o partido vai punir os tucanos que votarem contra a reforma da Previdência, mas que o momento atual é de convencimento.

“Olha, terá punição. Mas nós vamos estabelecer… O nosso momento não é de estabelecer punição, é de convencimento”, disse em resposta a perguntas de jornalistas em Americana (SP).

O PSDB decidiu esta semana orientar seus parlamentares a votarem a favor da proposta, mas não chegou a estabelecer uma punição para quem descumprir a diretriz. Na ocasião, Alckmin tinha dito que a possibilidade de ter punição não estava excluída.

O governador voltou a afirmar que o PSDB é favorável à reforma. “Era para votar em dezembro, ficou para fevereiro. Nós continuamos favoráveis. Se ficar para março, continuaremos favoráveis”, disse neste sábado.

“Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter o tratamento mais justo entre o setor privado e o setor público e evitar o déficit”, acrescentou.

O governador esteve em Americana para inaugurar o Terminal Metropolitano da cidade.

Veja.com

Após seis meses de obras, o viaduto da Cohabinal, em Parnamirim será oficialmente inaugurado nesta segunda-feira (18). A solenidade está marcada para as 8h e contará com a presença do prefeito Rosano Taveira, o superintendente do DNIT, Walter Fernandes, além de outras autoridades locais e estaduais. Logo em seguida, o equipamento será totalmente liberado para o tráfego.

De acordo com Rosano Taveira, a obra vai impactar positivamente na mobilidade urbana do município e na qualidade do fluxo do trânsito. “Estamos trabalhando para oferecer sempre o melhor para a nossa população”, declarou.

Orçada no valor total de R$ 7.871.540,44, a obra foi iniciada em 10 de junho deste ano. O equipamento possui uma extensão de 500 metros, tendo a contenção lateral em terra armada e opções de retornos nas duas possibilidades de tráfego: Norte/Sul e Sul/Norte.

O viaduto proporcionará mais comodidade, tanto para quem trafega em veículos motorizados, quanto para os pedestres, que terão mais acessibilidade e segurança com a  utilização de calçadas e travessias, através de passarelas

Em relação às pistas marginais, o trânsito se dará em nível local com acesso seguro às residências e aos estabelecimentos econômicos e comerciais, bem como aos diversos bairros circunvizinhos à rodovia.

O vice-ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Riabkov, alertou neste sábado sobre um risco de escalada na península coreana depois que o secretário de Estado americano abandonou suas oferta de diálogo com a Coreia do Norte.

“É triste ver que a posição americana volte a estas exigências, que os Estados Unidos peçam à China e à Rússia que reforcem a pressão contra a Coreia do Norte”, declarou Riabkov à agência Ria Novosti.

“Já é hora de deter esta guerra de ameaças, de pressão. É hora de buscar realmente uma solução política”, afirmou, acrescentando temer “o risco de uma escalada descontrolada”.

O secretário de Estado americano não reiterou na sexta-feira ante o Conselho de Segurança da ONU sua oferta de diálogo sem condições prévias com a Coreia do Norte que havia feito no início da semana.