Foto: ONG Repórter

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.

Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.

“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.

Legislação

A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem também não devem prejudicar a frequência nem o rendimento escolar do adolescente.

A proibição é reforçada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justiça e estabelece os critérios para a contratação de aprendizes. O direito à profissionalização e proteção no trabalho para os aprendizes também está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ).

Fonte: Agência Brasil

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, sancionou Lei de número 1.130/2017, que determina aos bancos e postos de atendimento bancário a limitarem em no máximo 30 minutos o tempo de permanência dos usuários, clientes ou não, nas filas de espera por atendimento nos caixas presenciais.

De acordo com a Lei aprovada na Câmara Municipal e de autoria da vereadora Verônica Senra, presidente da Casa Legislativa, os estabelecimentos bancários são obrigados a fornecer aos usuários protocolos ou senhas numéricas de atendimento que identifiquem a instituição bancária e a agência, registrem a data, os horários de entrada e de efetivo atendimento, bem como a disponibilizar em local visível, e próximo aos caixas presenciais, informações acerca da Lei Municipal e da escala de trabalho  dos caixas e demais funcionários da agência. As agências bancárias têm o prazo de noventa dias a partir da data da publicação da Lei para se adequarem ao dispositivo legal.

Para a vereadora Verônica Senra a Lei chega para facilitar a vida das pessoas. “A cidade de São José de Mipibu acolhe diariamente grande número de pessoas que se deslocam da zona rural e de municípios vizinhos em busca de atendimento nos serviços públicos oferecidos no centro da cidade, principalmente nas agências bancárias, sendo que nos bancos e seus postos de atendimento os serviços são demorados, principalmente nos primeiros dias de cada mês, e datas posteriores aos feriados. A limitação do tempo máximo de atendimento leva o usuário do sistema bancário a se organizar no cumprimento de suas responsabilidades em outros setores da sociedade”, destacou Verônica.

O deputado Dison Lisboa Lisboa esteve neste sábado(10), no município de Tibau do Sul, prestigiando a tradicional festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade, ao lado do prefeito Antônio Modesto, vereadores, lideranças políticas e amigos.

Na oportunidade Dison parabenizou a gestão do município de Tibau do sul e todas as pessoas envolvidos na organização da programação social da festa, como também às famílias tibauenses que aproveitaram este dia com alegria e devoção ao santo padroeiro. “Mais uma vez agradeço a boa receptividade e carinho que recebo sempre que estou em Tibau”, agradeceu.

A vizinhança da Praça Princesa Isabel, que vinha cobrando ações para solução da situação no local, elogiou a operação de dispersão realizada neste domingo (11), pela Polícia Militar e pela Prefeitura, mas pôs a comemoração em espera diante do receio de que a área volte a ser ocupada em pouco tempo.

A praça foi o ponto escolhido pelos usuários de drogas após a megaoperação do dia 21 de maio. Desde então, a circulação no local só cresceu, passando a contar com tendas e barracas onde o tráfico ocorria.

O comerciante Joaquim da Silva, de 68 anos, varria na manhã deste domingo a calçada do estacionamento que administra a poucos metros do que era a nova Cracolândia. Para ele, há necessidade de a polícia ficar de plantão na área.

“Foram três semanas de prejuízo porque nem a placa de funcionamento eu tinha coragem de colocar do lado de fora”, disse. “Agora também tomara que haja uma solução porque não adianta ficar só expulsando eles de um canto para outro. As boas experiências de outros cantos têm de ser observadas e aplicadas aqui”, completou.

O funcionamento da Primeira Igreja Batista de São Paulo também vinha sendo afetado, segundo seus frequentadores. O zelador Samuel Cardoso, de 46 anos, disse ter notado uma diminuição na quantidade de fiéis presentes nas celebrações e muitos deles atribuíam a ausência à insegurança.

“Em menos de um mês, acabaram com a praça. Esperamos que agora melhore e que as cabaninhas não retornem”, disse. “Para a gente, não falaram se após a limpeza haverá alguma liberação para eles retornarem. Esperamos que não”, reforçou Cardoso.

“Era uma situação terrível. Hoje é outra visão. Mas acho que esse problema da Cracolândia ainda está muito longe de ser resolvido. A insegurança continua no bairro”, disse o analista de tecnologia Elmar Bischoff, de 50 anos, que já decidiu se mudar com a família para Jundiaí por causa da violência na região. “Minha esposa não tem mais coragem de sair de casa com minha filha.”

“Foi uma maravilha, voltou a reinar a paz e devolveu a vida à praça. Vinha todo o dia aqui assear com minha cachorra e eles tinham acabado com tudo”, disse o vidraceiro João Alberto Lima, de 57 anos, vizinho da Praça Princesa Isabel há 36 anos.

No fim da manhã, alguns frequentadores da área já retornavam. Um deles que preferiu se identificar apenas como Bastos, de 60 anos, reclamou das estruturas de apoio. “A rapaziada não tem para onde ir. Há a concentração na Helvetia agora e quero ver para onde vão levá-los”, disse sentando em um banco da praça, do lado mais próximo ao terminal de ônibus.

No canteiro central da Avenida Rio Branco, outro frequentador assistia à operação de limpeza pelos funcionários da Prefeitura. Ele aguardava o término para ver se conseguiria recuperar uma carroça, abandonada às pressas após ter escutado o início da intervenção policial.

“Só deu tempo de pegar o cobertor e um pedaço de rapadura”, disse, se recordando depois que a cadeira de metal acolchoada em que estava sentado também entrou na lista de pertences salvos. Questionado se procuraria atendimento nas estruturas municipais, respondeu negativamente: “Lá, tem que acordar às 6 horas da manhã e querem tratar a gente, dar remédio, pensam que somos loucos.”

Exame.com

Embalado e sem perder um único set, Rafael Nadal faturou na manhã deste domingo o décimo título de Roland Garros, ampliando o recorde de maior vencedor do torneio disputado em Paris, na França. De volta a uma final na quadra central Philippe Chatrier, onde não pisava em uma decisão desde 2014, Nadal bateu com contundência o suíço Stan Wawrinka, que nunca havia perdido uma final de Grand Slam, em pouco mais de duas horas, por 3 sets a 0, com parciais de 6/2, 6/3 e 6/1.

Teve início neste sábado, 10, o II Seminário de Cinofilia da Ufersa integrado com a Exposição de Cães. O evento é uma realização do curso de Medicina Veterinária da Universidade em parceria com o Kennel Clube do RN.

A programação iniciou às 14h com a palestra “Fundamentos sobre o julgamento de cães de raça” proferida pelo Médico Veterinário Mauro Anselmo, árbitro da Confederação Brasileira de Cinofilia.

Na sequência, foi ministrada a palestra sobre “Uso de biotecnologias como ferramentas melhoradoras na reprodução de cães”, proferida pelo Médico Veterinário e professor da Ufersa, Alexandre Rodrigues Silva, que também é Membro-Diretor do Colégio Brasileiro de Reprodução Animal.

No final da tarde, a Médica Veterinária Elisa Rizinni, árbitra da Confederação Brasileira de Cinofilia, abordou o tema “A escolha da raça de cães ideal”. As palestras acontecem no Auditório da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Neste domingo, 11, acontece a Exposição de Cães no Expocenter. A exposição foi iniciada às 9h e as premiações estão marcadas para às 15h.

Segundo os organizadores, cada raça canina possui um padrão específico, constituído por um conjunto de características físicas e comportamentais que permitem ao animal desempenhar a função para qual a sua raça foi desenvolvida.

“É de fundamental importância para a formação do estudante de Medicina Veterinária a inserção dentro do mundo da cinofilia, ou criação de cães de raça, uma vez que isto vai preparar o mesmo para lidar com as diferenças relativas ao manejo, saúde e reprodução dos diferentes tipos caninos”, comentou o professor Alexandre Rodrigues, um dos organizadores do evento.

A deputada estadual Cristiane Dantas, ao lado do vice-governador Fábio Dantas esteve neste sábado(10), no município de Santana do Seridó onde na oportunidade  foi presenteada por representantes da Associação de Mães Paulina B. Pereira.

Nas redes sociais a deputada agradeceu o carinho recebido e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo prefeito Hudson Brito e a secretária municipal Solange Brito.

“Ontem recebi um presente da Associação de Mães Paulina B. Pereira em Santana do Seridó. O artesanato sendo resgatado pela secretária @solangeabrito e pelo grande Prefeito @hudsonpbrito. Obrigada pelo carinho”.

Uma campanha feita na internet para arrecadar 15.000 reais e ajudar jovem torturado a remover tatuagem e ter auxílio psicológico ultrapassou sua meta em menos de um dia. Criada pelo coletivo Afroguerrilha, a “vaquinha” arrecadou, até o momento, 17.600 reais.

Robin Batista, editor do site do coletivo, publicou na página do Facebook: “Conheço esse garoto desde que ele era pequeno e sua família vive uma situação de pobreza e falta de condições”. Ele ressaltou também que “é um caso de tortura e humilhação muito grave, que vai causar transtornos sociais a ele por muito tempo.”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ibama realizaram no inicio da manhã deste sábado, 10 de junho, uma grande operacão conjunta voltada para coibir a venda e o cativeiro de pássaros silvestres nas feiras livres de Natal e região Metropolitana.

A ação que faz parte das atividades em comemoração à semana nacional do Meio ambiente e ocorreu nas cidades de Natal, Parnamirim e Canguaretama.

Ao final da operacão foram apreendidos 91 pássaros silvestres de várias espécies, como galos de campina, cardeais, sabiás, azulões, papa-capim, papagaio etc.

O ator americano Adam West, de 88 anos, faleceu ontem à noite, em decorrência de uma leucemia. O anúncio da morte foi publicado por familiares, no perfil oficial do ator no Twitter. West foi o intérprete do herói Batman na série da emissora ABC, exibida originalmente entre 1966 e 1968. No primeiro ano de transmissão, a série fez um sucesso estrondoso e foi indicada ao Emmy. West é o responsável por eternizar o bordão do “na mesma bat-hora, no mesmo bat-canal”. Ele é uma das faces mais famosas de Batman e ficou conhecido por atribuir um ar cômico ao personagem.

Antes de estrelar como o herói morcego, West atuou em filmes como Voodoo Island (1957). Geronimo (1962), Robinson Crusoé em Marte (1964) e Os Três Patetas – Reis do Faroeste (1965). Depois, dedicou-se exclusivamente à atuação como Batman. Porém, após três temporadas, a audiência da série caiu e os produtores decidiram descontinuá-la. West fez alguns filmes de pouco sucesso nos anos seguintes, e voltou para as séries como dublador. Deu voz a personagens nos desenhos Os Simpsons, Padrinhos Mágicos e Uma Família da Pesada.

Numa estratégia de sobrevivência mútua, o presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves, e o presidente Michel Temer articulam para manter a legenda na base do governo. A interlocutores, Aécio tem defendido que o PSDB permaneça no governo.

A movimentação discreta de Aécio acontece num momento em que cresce o movimento entre parlamentares tucanos para pressionar a cúpula do partido a romper com Temer.

Nesta segunda, haverá uma reunião do comando do PSDB para definir o destino da legenda.

A avaliação no Palácio do Planalto é que a situação de Aécio, após a delação de executivos da JBS, é bem mais frágil do que a de Temer, isso porque há um áudio em que o tucano e Joesley Batista acertam o repasse de R$ 2 milhões.

“Como o PSDB vai deixar o governo, se a situação do Aécio é bem pior? Os tucanos teriam que, primeiro, tomar uma posição em relação ao senador Aécio“, observou um auxiliar do presidente.

De todo jeito, muitos tucanos já estão incomodados com a permanência de Aécio na legenda. A avaliação da bancada do PSDB na Câmara é que a permanência do senador na sigla fragiliza a imagem do partido.

Do Blog do Camarotti / No G1

O Pingo da Mei Dia abriu oficialmente a programação de shows e projetos culturais da 21ª edição do Mossoró Cidade Junina. O evento foi iniciado neste sábado(10), às 12:00 horas, e levou  uma multidão às ruas de Mossoró. A abertura aconteceu na Estação das Artes Elizeu Ventania conduzida pela prefeita  Rosalba Ciarlini. 

Estiveram presentes o deputado federal Beto Rosado (PP),  a vice Nayara Gadelha (PP), o ex-deputado Carlos Augusto, a secretária estadual de Cultura, professora Isaura, além dos vereadores Professor Francisco Carlos (PP) e Izabel Montenegro (PMDB).