Foto: Antônio More/Gazeta do Povo/2015

O grupo Odebrebecht, por meio de nota, afirmou, nesta terça-feira (22/3), que vai fazer um acordo de delação premiada de seus principais executivos, incluindo o ex-presidente Marcelo Odebrecht. Segundo a nota, “as avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato”.

As informações foram adiantas pelo Jornal Nacional, que disse ainda que a empresa fará um acordo de leniência. “Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor”, conclui a nota.

Lava-Jato

A empreiteira Odebrecht, suspeita de pagamentos de propina e contabilidade paralela, foi o alvo da 26ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta terça-feira (22/3) pela Polícia Federal (PF). Cerca de 380 policiais cumpriram 110 mandados judiciais em oito estados e no Distrito Federal. A ação, intitulada “Xepa” é um desdobramento da Acarajé, a 23ª etapa, que atingiu o publicitário João Santana, ex-marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a mulher e sócia dele, Mônica Moura.

De acordo com os investigadores, um sistema de computador próprio armazenava os pagamentos de suborno na Odebrecht; outro programa era usado para comunicação entre funcionários, sempre por codinomes. O presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, comandava o esquema, segundo a Lava-Jato.

“Derrubar a República”
Em junho do ano passado, a revista Época mostrou que, após expor a empresa na Operação Lava-Jato, o pai do então presidente da Odebrecht, Emilio Odebrecht, afirmou que “se prenderem o Marcelo (Odebrecht, filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas. Uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.”

Com informações do Em.com.br

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) externou nesta terça-feira (22), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sua preocupação quanto ao repasse de recursos federais para os estados e municípios brasileiros. Segundo o parlamentar, os contratos e obras no Rio Grande do Norte, que dependem do Governo Federal, estão sendo paralisados.

“Faço um apelo ao Governo Federal para que coloque para funcionar os projetos importantes que estão em andamento no país e nos municípios potiguares. As construtoras contratadas pelos vários Ministérios Federais estão parando as obras para construção de praças, quadras, ginásios esportivos e muitas outras”, disse Nélter.

De acordo com o parlamentar, os municípios sofrem com a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e pela não liberação de emendas federais. “É preciso que os recursos sejam liberados para que o Brasil volte a funcionar e tenhamos o retorno do processo de geração de emprego e renda e a retomada das obras”, declarou Nélter.

Durante o pronunciamento, Nélter solicitou ao deputado George Soares (PR) que redirecione a emenda que o parlamentar apresentou para a climatização da Escola Newmam Queiroz, em Jucurutu. De acordo com Nélter, os recursos para a climatização da instituição já foram assegurados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). George Soares informou que, caso os recursos já estejam garantidos, irá destinar a emenda para outro benefício no município.

Deputado diz que é preciso ação coordenada entre união, estado e municípios

O seminário que está sendo promovido pelo Governo do Estado, “Água e Empregos – Investir em água é investir em empregos”, na Escola de Governo, serviu de tema para o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água.
“Esse é um tema muito importante, nesse momento de crise hídrica que o mundo atravessa e o nosso Estado não está alheio à essa problemática. Esse dia foi criado para reflexão sobre a questão da água, que é uma questão humana com  impacto na vida das pessoas, na saúde e na economia”, destacou o parlamentar.
Mineiro chamou a atenção para a necessidade de ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipais para a resolução do problema de abastecimento, diante da precariedade dos reservatórios que estão com volumes muito baixos.
“A despeito da chuva que ocorreu em janeiro, estamos com problemas graves. Quem já nasceu com água encanada em casa não sabe da grave crise hídrica que o mundo está passando. É uma questão de gestão humana que atinge todas as classes sociais. Quem tem mais recursos tem mais condições de escapar do problema, no momento”, reforçou Mineiro.
Ainda em seu pronunciamento o deputado Fernando Mineiro falou sobre o trabalho que é desenvolvido pela senadora Fátima Bezerra (PT), no Congresso Nacional na liberação de recursos para municípios do Rio Grande do Norte.

O plenário da Assembleia Legislativa do RN deverá votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que estabelece a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência em situação de impossibilidade econômica comprovada em arcar com os custos de seu transporte ou mesmo por sua família.

Os beneficiários precisarão comprovar a renda familiar mensal per capita inferior a 25% do salário-mínimo. O projeto estende o benefício ao acompanhante do beneficiário, quando sua presença for imprescindível para a realização da viagem da pessoa com deficiência. A necessidade do acompanhante deverá ser devidamente atestada. Estão previstas a criação de um credenciamento e um cartão de comprovação do benefício.

A proposta chegou ao plenário por meio de mensagem governamental, inspirada em projeto de lei apresentado em legislatura passada, pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) e que acabou vetada pelo Executivo. Anos depois, o projeto retorna para a AL como proposta de projeto de lei.

O projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi considerado constitucional, ainda no ano passado. A definição sobre a entrada do projeto em pauta aconteceu nesta terça-feira (22), após reunião entre representantes do segmento da pessoa com deficiência e os parlamentares Márcia Maia, Carlos Augusto (PSD-RN) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB-RN).

Após a aprovação em plenário, a matéria deve seguir para o governador Robinson Faria para que possa ser sancionado e, em seguida, regulamentado para poder beneficiar o segmento da pessoa com deficiência.

“É um momento importante, pois a partir desse projeto, não será oferecido apenas o passe livre, mas algo mais simbólico, a independência. É uma luta de muitos anos que tem sido defendida na Assembleia por nosso mandato e que, enfim, poderá ser efetivada com a aprovação da medida. E vamos acompanhar para que seja sancionado e regulamentado”, afirmou Márcia.

Participaram da reunião Márcia Guedes, presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência; Elisa Araújo e Ângela Souza, da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN); Ronaldo Tavares e Rivoneide Damasceno, da Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (Socern); Romilson Pinheiro, Associação dos Deficientes Físicos do RN; Décio Santiago, da Federação Norte-riograndense de Entidade de Deficiente (FENAD); Diego Câmara, do Centro de Estudos Especiais e Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas e Marliene Farias, da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência.

Cenário potiguar

O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. No total, segundo último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 880 mil potiguares portadores de ao menos uma deficiência. O índice corresponde a 27,8% do total da população.

Os deputados federais Beto Rosado (PP) e Walter Alves (PMDB), são membros titulares da Comissão Especial da Câmara que está analisando o Projeto de Lei Nº 4567/2016. Recentemente aprovado pelo Senado, o projeto faculta à Petrobras o direito de preferência para atuar como operadora e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos de petróleo na camada Pré-Sal. O deputado Rogério Marinho (PSDB) é membro suplente.

Presidente da Frente Parlamentar do Petróleo e Gás, o deputado Beto Rosado afirmou que vai trabalhar para incluir no projeto um regramento destinado à venda dos poços terrestres de baixa produção, anunciada recentemente pela companhia. Para ele, a inclusão é viável porque o projeto analisado altera a Lei 12.351/2010, marco regulatório da exploração e produção do petróleo no Brasil.

Beto Rosado também acredita que a mudança no perfil de quem opera os campos maduros vai promover uma revolução na economia dos estados onde estão localizados, a partir do surgimento de uma indústria local de fabricação e manutenção de maquinário para as estações produtoras.

Ao saudar os alunos na galeria do plenário da Assembleia Legislativa, antes de iniciar a sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e mais oito deputados participaram de um bate-papo com universitários do 2º e 3º período do curso de Direito da UFRN.

Política acadêmica, atividades de um deputado, funcionamento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Lei de Responsabilidade Fiscal, planejamento estratégico e ações de transparência da gestão atual da mesa diretora da Assembleia Legislativa foram temas da conversa entre estudantes e parlamentares.

“A interação com a sociedade faz parte da dinâmica da atuação de nós, deputados. Interagir com o alunos de Direito da UFRN foi uma ótima oportunidade para expor as atividades de legislar, fiscalizar e também de julgar que cabem aos deputados, além de prestarmos contas sobre nossas ações”, disse Ezequiel Ferreira, salientando que, em 2015, a produção legislativa tinha batido todos os recordes. “Somente a CCJ analisou mais de 300 matérias. Em 2015, não houve dispensa de tramitação e todos os projetos de lei tramitaram pelas comissões do Legislativo”, acrescentou.

Hermano Morais (PMDB) e Kelps Lima (SDD) relembraram que são ex-alunos da UFRN e enalteceram a política acadêmica como estímulo para a carreira política. O deputado Carlos Augusto Maia (PSD), formado pela UFPB, relatou o funcionamento da CCJ, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), que presidiu a comissão ao longo do ano de 2015.

Para o professor Fabiano Mendonça, da disciplina Direito Constitucional I e II, o bate-papo com os deputados tornou-se um momento histórico. “Primeiro porque praticamente iniciou a sessão das galerias da Casa. Depois, pelo contato que os alunos tiveram com ex-alunos da UFRN e que são políticos atualmente. É importante esta interação, manter o contato com o trabalho deste político para se ter um opinião equilibrada. E nestas visitas as oportunidades se ampliam”, destacou Fabiano Mendonça.

Também acompanharam o presidente no bate-papo os deputados Ricardo Motta (PSB), Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

As visitas à Assembleia Legislativa ocorrem rotineiramente e podem ser agendadas no setor de Cerimonial pelo número (84) 3232-5761. “Durante a visita é possível percorrer os diversos setores do Poder Legislativo como o Memorial, acompanhar as comissões permanentes, conversar com os deputados e vislumbrar as atividades do plenário”, disse Gevaneide Pereira, gerente do Cerimonial.

Democratas lança campanha “100% Impeachment” e destaca crescimento da legenda no Congresso Nacional

 A bancada do Democratas no Congresso Nacional promoveu, no início da tarde desta terça-feira (22), ato em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com o slogan “DEM: 100% impeachment”, parlamentares anunciaram união do grupo na adesão total ao impedimento da presidente petista.

 “Aquilo que ouvimos nas ruas durante as manifestações nós vamos fazer no Congresso, a sociedade quer o impeachment já. Esse é um ato de afirmação partidária pelo crescimento e sobrevivência de um partido que há doze anos está na oposição”, destacou o presidente nacional da legenda senador José Agripino (RN).

 O parlamentar potiguar também ressaltou o crescimento do DEM com a janela partidária. “Estamos há 14 anos fazendo oposição e alertando para os desmandos do governo do PT. Agora, nada mais natural e coerente do que estarmos em sintonia com a voz das ruas pelo fim desse governo que esfarelou nosso país”, acrescentou Agripino que, durante o evento, também aproveitou para falar sobre as sete filiações de deputados federais realizadas nos últimos dias pelo Democratas.

Em sua fala, Agripino lembrou que o próprio ex-presidente Lula (PT), “hoje acossado pela justiça brasileira”, pregava que iria acabar com o partido [PFL/Democratas]”.

 “Como podemos ver, o antigo PFL e hoje Democratas não só não acabou como está ainda mais forte e firme na oposição. A filiação desses sete deputados federais durante a janela partidária nos deixa com 28 deputados na Câmara Federal”, concluiu.

Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa.

A legenda recebeu a adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que deixou o PMDB, e dos deputados Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, antes do PROS. A deputada Márcia Maia, ex-PSB, e o deputado José Dias, ex-PSD, também estão no partido.

Outra legenda que cresce na Assembleia em razão das mudanças é o Partido Social Democrático (PSD). Apesar da saída de José Dias, a sigla recebeu a adesão dos deputados Carlos Augusto Maia, ex-PTdoB, e Jacó Jácome, ex-PMN, que se somam aos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo com a saída da deputada Márcia Maia, manteve dois representantes na Assembleia Legislativa em razão da chegada do deputado Ricardo Motta, ex-PROS, que passa a representar a legenda ao lado de Tomba Farias.

Com as mudanças, os partidos políticos na Assembleia ficam assim representados: noPSDB Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia; no PSD Dison Lisboa, Galeno Torquato, Carlos Augusto Maia e Jacó Jácome; noPMDB Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Álvaro Dias e Nélter Queiroz; no PSBTomba Farias e Ricardo Motta; no DEM José Adécio e Getúlio Rêgo; no PROS Vivaldo Costa e Albert Dickson; no PT Fernando Mineiro; no PHS Souza Neto; no PR George Soares; no PCdoB Cristiane Dantas e no Solidariedade o deputado Kelps Lima.

Bancadas e Blocos
Na Assembleia Legislativa, o partido com no mínimo três deputados forma o agrupamento chamado bancada partidária, enquanto o bloco parlamentar é constituído pela união de no mínimo três parlamentares de partidos que não possuem a representatividade exigida para formarem uma bancada. As atividades exercidas por esses grupos são fundamentais ao processo legislativo e asseguram o pluralismo do Legislativo Potiguar.

A formação dos novos blocos parlamentares será anunciada nas próximas semanas.

São José de Mipibu

Quando ingressar no Rio Grande do Norte, a chama olímpica vai percorrer, inicialmente, um cenário de verdes canaviais entre a Paraíba e  Natal, onde pernoitará para uma merecida festa já em clima de festejos juninos.  A capital potiguar promete receber o símbolo dos jogos olímpicos com uma grande celebração na noite do dia 4 de junho.

Antes de entrar em Natal, a tocha olímpica vai passar por São José de Mipibú e Parnamirim, duas cidades da região metropolitana. A primeira, uma antiga missão indígena, ainda preserva a majestosa igreja de Santana e São Joaquim. Ao lado, fica a antiga Vila de Papary, hoje Nísia floresta, com sua igreja barroca dedicada à Nossa Senhora do Ó, um gigantesco baobá na pracinha e o túmulo de sua filha mais ilustre, Nísia Floresta Brasileira Augusta, tida como a primeira feminista brasileira. A rota da tocha é passagem obrigatória para destinos como Pipa, Tabatinga e Búzios, entre outras praias ao sul de Natal.

Já Parnamirim, também conhecida como o Trampolim da Vitória, abriga a histórica Base Aérea usada pelos Estados Unidos durante a 2ª Guerra Mundial. O município ainda é sede da base de lançamento de foguetes da Barreira do Inferno e do frondoso cajueiro, mundialmente conhecidos pela sua copa em torno de 10.000 m², além das badaladas praias de Pirangí e Cotovelo.

Enquanto a tocha voa para o arquipélago de Fernando de Noronha a uma hora de Natal, no dia 5, os potiguares continuarão no ritmo da sanfona que embala os arraiás do litoral ao sertão e no vai-e-vem dos buggys e dromedários pelas dunas de Genipabu ao norte da capital. Têm opções para todos os gostos e bolsos numa terra onde o sol brilha o ano interior. O visitante ainda tem a opção e se refrescar num banho de mar ou de inúmeras lagoas ao longo de 400 km de costa.

No dia 6 de junho, a tocha retorna ao continente com uma incursão pelo sertão potiguar. No roteiro estão Lajes e Angicos, separadas pelo monumento natural do Pico do Cabugi, um vulcão extinto escalado pelos amantes do traking e praticantes do ecoturismo. Lajes ainda se orgulha de ter sido a primeira cidade brasileira administrada por uma mulher. A prefeita Alzira Soriano, eleita em 1928, quatro anos antes do voto feminino no Brasil.

A tocha visitará sete cidades do Rio Grande do Norte com pernoites em Natal e Mossoró. Saiba quais são:

São José de Mipibu, Parnamirim, Natal, Lages, Angicos, Assu e Mossoró

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) estará desenvolvendo suas atividades normalmente durante o período da Semana Santa. Ou seja, a empresa realizará a coleta de lixo domiciliar na “sexta-feira Santa”

Outros serviços que ocorrerão também com normalidade serão a limpeza das praias e feiras livres. As demais atividades executadas pela Urbana como varrição, capinação e pintura de meio fio voltarão a sua regularidade na segunda-feira (28).

Foto: Ketevan Kardava/  Duas mulheres feridas nas explosões de Bruxelas.

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22). O número de vítimas ainda é desencontrado. A imprensa fala em 34 mortos, além de 170 feridos, mas os números não param de crescer. As explosões levaram o país a entrar em alerta máximo para atentados terroristas.

Operação Xepa

Foto: Rodrigo Paiva/ REUTERS

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (22), a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada Xepa, a operação é um desdobramento da 23ª fase  e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira, para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros, indicados por altos executivos do grupo Odebrecht, em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”.

As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

Agência Brasil

O governador Robinson Faria empossou, na noite desta segunda feira (21), a jornalista Suzy Noronha como nova diretora geral do Departamento Estadual de Imprensa (DEI). A posse foi realizada no gabinete do governador, no Centro Administrativo.

“Temos novos projetos e o DEI será um dos protagonistas deste trabalho. já há materiais bem interessantes, como a República e o Nós do RN, sendo feitos por lá. Estamos inovando”, destacou o governador Robinson Faria, ao desejar sucesso à jornalista.

Após assinar o termo de posse, Suzy realçou sua satisfação em assumir o cago. “É um prazer fazer parte de sua equipe. Contribuiremos com mais de 10 anos de experiência em TV e assessoria de comunicação. Vamos trabalhar para fazer acontecer e investir em novos projetos”, ressaltou.

O Departamento Estadual de Imprensa é um órgão da administração que tem por objetivo a edição do Diário Oficial (DOE) e de outras publicações de interesse do Estado, como livros, revistas e periódicos, além da produção de conteúdo de comunicação, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social.

A aula magna do primeiro semestre de 2016 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontece no próximo dia 31 de março no auditório da Reitoria a partir das 9h.

A explanação terá como tema “Determinação social e controvérsias sanitárias nas epidemias relacionadas aos mosquitos no contexto urbano do Brasil” e será conduzida por Lia Giraldo da Silva Augusto, médica sanitarista e professora universitária, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco e bolsista de produtividade do CNPq.

Na oportunidade, serão discutidos o contexto socioambiental da ocorrência de arboviroses, a ineficiência do controle vetorial e sua nocividade, as controvérsias sanitárias e a perspectiva de um modelo ecossistêmico, entre outros temas.