O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) é um dos doze parlamentares da Câmara indicados para compor a Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco. A comissão é responsável por acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste.

Beto Rosado tem se destacado no Congresso por defender a integração das bacias locais dos estados a partir da chegada das águas da transposição. Ele é o único representante do Rio Grande do Norte na comissão do São Francisco, que é coordenada pelo deputado federal Raimundo Matos (PSDB-CE).

“No momento em que o presidente Eduardo Cunha oficializou a Comissão Externa para acompanhar o projeto das obras da transposição das águas do São Francisco, ele nos pediu para que pudéssemos identificar nos estados parlamentares comprometidos com o projeto e nós temos a grata satisfação de termos aqui o deputado Beto Rosado representando o Rio Grande do Norte, até pela história de seu pai, que dignifica o Nordeste Brasileiro nesse parlamento”, declarou o deputado Raimundo Matos, sobre a escolha do representante potiguar.

Além da Comissão do São Francisco, Beto Rosado também é membro das comissões de Agricultura e de Minas e Energia.

Três norte-rio-grandenses foram homenageadas nas comemorações da Prefeitura do Natal ao Dia Internacional da Mulher: Ângela Maria Paiva Cruz, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Maria Aparecida França (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres) e Luciana Rocha, oficial da Aeronauta e representante da OAB no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

As três se destacam em diferentes áreas, com educação, saúde e direito, e receberam a Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta das mãos do prefeito Carlos Eduardo Alves, em solenidade realizada no início da noite dessa segunda-feira, 10, na sede da Prefeitura do Natal.

“Nunca vi nada igual. Esse tipo de ato sempre foi frio. Me emocionei ao ouvir as histórias de vida tão singulares contadas aqui”, disse, com voz embargada, uma das organizadoras que trabalha há mais de duas décadas no evento.

Ao justificar a escolha das três homenageadas, o prefeito relembrou a trajetória revolucionária de Nísia Floresta enquanto mulher em uma época demarcada pela cultura masculina e conservadora.

Desde 1990, a Medalha de Honra ao Mérito Nísia Floresta foi instituída pela Prefeitura Municipal de Natal, para homenagear mulheres que se destacam nas diferentes atividades da vida.

Fotos de Michele Bacurau

Um grave acidente aconteceu em Lagoa Nova, Natal,  no cruzamento das avenidas São José e Miguel Castro, na noite desta quarta-feira (11), por volta das 20:00h.  O acidente envolvendo um Kadet e um Fiat 500 deixou uma vítima fatal.

Segundo informações, o motorista do Kadett cortou o semáforo perdendo o controle do veículo e atropelando um ciclista, e em seguida teria batido em outro veículo que capotou. O pedestre atropelado, ainda não identificado,  morreu no local.

O vereador Marcelo Mesquita, presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, vem se empenhando para tornar mais acessível ao povo do seu município o trabalho que está sendo desempenhado por cada um dos seus pares no plenário da Casa. Para o presidente Marcelo Mesquita as discussões precisam ecoar em todo o município para que a população comece através das redes e mídias sociais interagir diretamente com os vereadores, opinando em torno dos interesses da coletividade. “O momento agora é outro, precisamos criar uma maior proximidade com a sociedade através das ferramentas oferecidas pela internet. Tudo que se discutir e for votado em plenário precisa chegar ao conhecimento de todos”, destacou Marcelo.

O Senado aprovou hoje (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.

O objetivo é acabar com as chamadas “legendas de aluguel”, quando há união entre dois ou mais partidos buscando apenas garantir maior viabilidade eleitoral. Isso permite que um candidato que conquiste soma expressiva de votos ajude a eleger outro que recebeu menos votos, mas que faz parte da sua coligação.

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.

Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.

O prefeito de Lagoa Salgada, Alexandre Justino, inaugurou na manhã desta segunda-feira(09), mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no município. A UBS vai beneficiar as comunidades de São Francisco, São Mateus, Paturi, Catolé e Barbatana.

Alexandre Justino lamentou o período em que o município esteve sendo governado pela oposição, que segundo o prefeito nada foi realizado, deixando um legado de  incompetência. “A experiência que tivemos com a gestão que nada fez pelo povo de Lagoa Salgada faz parte do passado, a única coisa que eles deixaram foi um legado de incompetência. Daqui pra frente mais benefícios chegarão porque temos competência e sabemos onde buscar as ações”, concluiu o prefeito.

a Unidade Básica de Saúde da comunidade São Francisco é a terceira UBS entregue ao povo de Lagoa Salgada na gestão do prefeito Alexandre Justino.

O evento foi prestigiado pelo vice-prefeito Janilson, os secretário municipais,Vênus José, Maria Dolores, Carla Felisbela, Carlinhos Tobias, João Belo, profissionais da Saúde e representantes da sociedade civil organizada.

Na oportunidade o prefeito Alexandre Justino parabenizou a aniversariante do dia, Maria Dolores Alves, titular da Pasta da Educação Municipal.

Com um polo industrial que já atraiu o interesse de nove empresas, Goianinha agora quer autonomia para conceder licenças de instalação e operação para as indústrias interessadas. O deputado Dison Lisboa (PSD) encampou a luta do município e comandou uma reunião com o diretor geral do Idema, Rondinelle Silva, com vistas a solicitar agilidade na delegação de competência ao município.

A ideia é que a licença prévia parta do Idema, mas as demais licenças necessárias à instalação e funcionamento das indústrias do polo de Goianinha sejam concedidas no próprio município. “Entendemos que a cidade tem condições de ter essa autonomia e esta é, sobretudo, uma maneira de agilizar a vinda de indústrias para o nosso município”, destaca Dison.

O diretor do Idema, Rondinelle Silva, se comprometeu a analisar a solicitação com a maior brevidade possível. Todos os documentos necessários ao processo já se encontram no setor jurídico do instituto, aguardando apenas o parecer para ser encaminhado ao conselho responsável. Tão logo haja o posicionamento do jurídico, os gestores e Idema voltam a se reunir.

O distrito industrial de Goianinha conta com um milhão de metros quadrados de área e possui nove indústrias interessadas em se instalar no polo. Uma delas, a pisos Elizabeth, já se encontra em estágio avançado de obras.

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Quatorze mulheres foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta segunda-feira (09). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), entregou a fundadora da Casa do Pobre, em Currais Novos, Irmã Ananília a Medalha de Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Seridó há mais de 20 anos.

Ezequiel enfatizou o pioneirismo da mulher potiguar. “O Rio Grande do Norte deve comemorar esta data todos os dias, pois é berço de grandes mulheres. As mulheres do nosso estado são conhecidas pelas conquistas na política como deputadas, prefeitas, governadoras e senadoras. Esta homenagem se estende a todas outras valorosas mulheres”, disse.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que compôs mesa com a juíza federal Gisele Leite, Maria Aparecida França Gomes, representando o prefeito de Natal, a capitão de fragata Claudia da Mata Correia e a segunda-tenente da 7ª Brigada de Infantaria Emanuele Mandeiro.

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (8), foi celebrado durante uma sessão solene na manhã desta segunda-feira (9), no plenário da Assembleia Legislativa. Ao todo 14 mulheres de destaque na sociedade foram homenageadas pelos parlamentares da Casa.

Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (PC do B) uma das homenageadas foi a procuradora de carreira do Estado, Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes, fundadora do Grupo Reviver que apoia as mulheres em tratamento contra o câncer.

“A doutora Idaísa Cavalcanti foi uma guerreira vitoriosa na luta contra o câncer e com sua iniciativa generosa de fundar o Grupo Reviver tem ajudado a transformar a vida de mulheres que estão combatendo o câncer, além de, por meio deste trabalho, alertar a importância da prevenção. A homenagem a ela é mais do que justa”, disse Cristiane Dantas.

“A deputada Cristiane já é nossa colaboradora, sempre foi uma entusiasta da causa, antes mesmo de ser deputada ela já participava dos eventos do Grupo Reviver. Recebo esta homenagem com muita emoção e muita alegria porque onde a gente puder divulgar o nosso grupo, o nosso trabalho é muito válido”, declarou a homenageada Idaísa Cavalcanti.

Além da homenagem à Idaísa Cavalcanti, em seu discurso no plenário a deputada Cristiane Dantas se emocionou ao destacar a importância da luta pela garantia dos direitos das mulheres, como o acesso à saúde pública de qualidade e o combate à violência doméstica.

“É preciso melhorar a estrutura das delegacias para dar um atendimento digno às mulheres para que a Lei Maria da Penha seja cumprida integralmente. Na semana passada apresentei um requerimento para a criação de uma Delegacia da Mulher na zona Oeste de Natal, uma das áreas da capital que mais tem registros de casos violência contra a mulher”, apontou a deputada.

A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi uma proposição conjunta das deputadas estaduais Cristiane Dantas e Márcia Maia. A solenidade foi conduzida pelo presidente da casa, deputado Ezequiel Ferreira e ainda contou com a participação do vice-governador do Estado, Fábio Dantas, e de várias representantes ligadas à causa da mulher no Rio Grande do Norte. Na ocasião, Cristiane Dantas recebeu flores do deputado Agnelo Alves.

Foto: Divulgação

O ônibus da banda do Ceará’Garota Safada’ tombou na madrugada de hoje (10), no município de São Luís do Curu, a 79km de Fortaleza . O acidente deixou 18 pessoas feridas, com pelo menos três casos graves. Os feridos foram encaminhados a hospitais da região, enquanto os casos mais graves estão em hospital de Fortaleza.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal do Ceará, o ônibus tombou na BR-222, na altura do quilômetro 82. Pelo menos 18 pessoas ficaram feridas.

Um estudo preliminar da Polícia Rodoviária Federal aponta que o ônibus da banda “Garota Safada” trafegava acima da velocidade máxima permitida no momento do acidente que feriu 18 pessoas. Segundo a PRF, o tacógrafo do veículo indicava velocidade de 80 km/h, em um trecho BR-222 indicando velocidade máxima de 60 km/h.

 G1

Fotos: Mariana Di Pietro 

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que as insinuações do Partido dos Trabalhadores de que a oposição teria financiado o “panelaço” que ocorreu em algumas partes do Brasil na noite deste domingo (8) traduzem a falta de sintonia entre o PT e o sentimento das ruas. “Essas declarações de que a oposição teria financiado essas manifestações espontâneas beiram o ridículo e traduzem a absoluta ‘dessintonia’ entre o PT e o sentimento das ruas”, destacou.

Em nota, o PT disse que o “panelaço” contra a presidente Dilma Rousseff “fracassou em seu objetivo” e foi um evento da elite, financiado por partidos de oposição.

Para Agripino, esse tipo de acusação só faz aumentar a indignação de milhares de brasileiros que criticam o “desgoverno” da gestão petista. “É como se o PT quisesse retirar das pessoas o direito de se indignar”, afirma Agripino.

 O “Panelaço”

Enquanto a fala da presidente Dilma Rousseff era transmitida em rede nacional pelo Dia Internacional da Mulher, moradores de cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia vaiaram, gritaram, bateram panelas e buzinaram em protesto contra o governo. O movimento ficou conhecido nas redes sociais como “panelaço”. Durante o pronunciamento, a chefe do Executivo admitiu que o Brasil passa por dificuldades, consequências da crise financeira mundial e da “maior seca da história”, e pediu paciência aos brasileiros.

Fragilidades no planejamento, execução e acompanhamento de programa estadual fez Executivo deixar de utilizar recursos no período de 2008 a 2011

Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) verificou que o Rio Grande do Norte não conseguiu executar integralmente o programa de esgotamento sanitário relativo ao período de 2008 a 2011 e deixou de investir cerca de R$ 337 milhões, motivado por deficiências no planejamento, na execução e no acompanhamento do programa.

Diante do que foi contatado, o corpo técnico sugere que se determine à Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos (CAERN), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria do Gabinete Civil e Controladoria Geral do Estado a apresentação de um plano de ação no prazo de 60 dias para sanar os problemas encontrados. Além disso, indica a expedição de 13 recomendações, relacionados à melhoria da execução do programa de saneamento básico do Estado, entre elas proporcionar meios para que os municípios façam seus planos de saneamento, criar critérios para elaboração de projetos e exigir rigor da parte dos projetistas na concepção desses serviços.

O Programa 2722 – Esgotamento Sanitário foi incluído no Plano Plurianual 2008-2011 com a previsão de investimento de R$ 558,4 milhões, sendo R$ 236,8 milhões de recursos federais, R$ 245,1 milhões de recursos de operações de créditos, R$ 61,4 milhões de recursos próprios e R$ 14,9 milhões de outras fontes. Os valores seriam destinados a implantar cerca de 28 mil ligações de esgotamento sanitário, ampliar cerca de 169 mil e melhorar outras duas mil. Desse total, foram executados 18,3% das ligações de esgoto e R$ 220,8 milhões dos recursos disponíveis.

Em virtude das dificuldades, a evolução na cobertura de esgotamento sanitário planejada para o período ficou prejudicada. O Plano Plurianual 2008-2011 fixava um salto de 19,16% para 50,94% de cobertura, contudo o Estado chegou a apenas 23,65%. A maior parte das ações orçadas e não executadas para o período de 2008 a 2011 se repetiu no Plano Plurianual em curso atualmente, que compreende os anos de 2012 a 2015. No novo plano, há recursos da ordem de mais de R$ 1 bilhão.

Os principais entraves para a aplicação dos recursos e o cumprimento da meta estabelecida nos quatro anos analisados são falhas na elaboração de projetos e dificuldades com licitações para aquisição de materiais e serviços, entre outros. Esses problemas provocam atrasos e acréscimos nos preços das obras. O Sistema de Esgotamento Sanitário de Angicos, por exemplo, sofreu um acréscimo de 209,84% em relação ao previsto. Custaria R$ 2.662.094,94 e deverá custar R$ 5.576.592,12.

“A demora na execução das obras projetadas, muitas vezes, favorecem a necessidade de alterações no projeto, por mudanças na situação das áreas que inicialmente foram previstas para as instalações ou equipamentos dos sistemas de esgotamento projetados”, explica o texto da auditoria.

Por sua vez, a falta de estudos e diagnósticos em esgotamento sanitário contribui para agravar a questão. Os estudos realizados para balizar os projetos muitas vezes são insuficientes, o que também provoca atrasos. “Não são raros os casos de necessidade de adequação do projeto à realidade do campo, o que demonstra fragilidade na elaboração dos projetos básicos quando da contratação dos serviços”, diz o relatório. A fragilidade dos projetos também traz dificuldade para a obtenção de licenças ambientais, o que resulta mais uma vez no atraso nas obras de esgotamento sanitário e consequente desperdício de recursos.

Além disso, a elaboração de planos de saneamento básico não vem sendo uma rotina no Rio Grande do Norte. Com os planos de saneamento, é possível identificar as carências de cada comunidade e que projetos são indicados para resolver essas carências. Sem os planos, o desenvolvimento dessas ações se dá de maneira desordenada. O relatório de auditoria operacional identificou que o Rio Grande do Norte não conta com um plano estadual, Natal ainda não finalizou o seu plano municipal, assim como a maior parte dos municípios também não têm os seus planos de saneamento.

Em relação aos municípios potiguares, o alto custo para produzir os planos é um empecilho. Com a necessidade de contratar consultorias para a elaboração, um plano custa cerca de R$ 150 mil por município, segundo dados do relatório de auditoria. “Esta tem sido a principal causa de dificuldade para os municípios poderem elaborar seus planos, pois sem dúvida trata-se de custo elevado para ser suportado pelos orçamentos municipais em grande parte do estado”, aponta o relatório.

As sugestões do relatório serão analisadas pela conselheira Adélia Sales, relatora do processo, que irá elaborar o seu voto e levar a matéria para votação no Pleno do Tribunal de Contas do Estado.

Educar alimenta o futuro! Por isso a Legião da Boa Vontade investe na educação de milhares de crianças e adolescentes em todo Brasil. Na capital potiguar, o mês de março foi ainda mais especial para a garotada, pois foram presenteados com kits de material pedagógico, frutos da campanha Criança Nota 10 – Proteger a infância é acreditar no futuro!

A solenidade de entrega ocorreu na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, no bairro do Alecrim, e contou com diversas apresentações e grupos culturais, dentre eles a Orquestra Popular formada pelas crianças da Instituição.

Diversas personalidades participaram do evento. O cantor Sandro Becker, amigo de longas datas da Entidade, ressaltou a sua satisfação em apoiar a causa. “Em 43 anos de rádio e televisão e 36 anos como cantor, já vi, ouvi e presenciei muitas coisas, mas nada disso me tocou tanto como participar dos eventos da LBV. Participei do Natal e hoje da entrega do material escolar das crianças assistidas. Vi no rosto das crianças a felicidade e no rosto dos pais a esperança de dias melhores para seus filhos”. E finalizou: “Parabéns a todos que fazem a LBV em todo Brasil. Vejo no rosto de cada legionário a presença de Deus!”.

Conheça, visite e ajude! Em Natal, o seu Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-sept Rosado. Informações: (84) 3616-1655 e www.lbv.org.

Quatorze mulheres foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta segunda-feira (9). As deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) foram as propositoras da solenidade que celebrou a história de mulheres potiguares que fizeram história na política, na cultura e na luta em defesa dos direitos femininos.

A deputada Márcia Maia destacou o crescimento do número de crimes violentos contra mulheres, registrado em 39% em quatro anos no Rio Grande do Norte, segundo relatório do Observatório da Violência do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, o Coedhuci. A parlamentar aproveitou para comemorar a assinatura, prevista para a tarde desta segunda-feira, do decreto do Governo do Estado para que as delegacias especializadas no atendimento à mulher tratem exclusivamente casos de violência doméstica.

A parlamentar Cristiane Dantas (PCdoB) destacou a evolução do impacto econômico e social provocado pelo aumento da população feminina no Brasil. De acordo com dados da PNAD  (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada em 2011 pelo IBGE, as mulheres são  51,5%  da população do Brasil.

Confira a lista das homenageadas
Terezinha de Oliveira Lima – Albert Dickson (PROS)
Rizza Maria Macedo Montenegro Lira – George Soares  (PR)
Marline Inaldy Barbalho Galvão – Dison Lisboa (PSD)
Maria Oziene de Paiva – Carlos Augusto Maia (PTdoB)
Maria de Lourdes Diógenes Torquato – Galeno Torquato (PSD)
Margareth de Brito Gondim – Kelps Lima (SDD)
Lindalva Torquato Fernandes (in memorian) – Gustavo Fernandes (PMDB)
Irmã Carmem Alves – José Dias (PSD)
Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes – Cristiane Dantas (PCdoB)
Celina Aparecida Nunes Alves – Tomba Farias (PSB)
Anunciada Cecília da Silva Maia – Márcia Maia (PSB)
Ana Maria de Farias Cavalcanti – Agnelo Alves (PDT)
Maria Lígia de Souza Montenegro (Irmã Lúcia) – Hermano Morais (PMDB)
Iolanda Gomes de Assis (Irmã Ananília) –  Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB)