O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó apresentou uma ação contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para que a Justiça determine a realização de obras de acessibilidade no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/Caicó). Um laudo de dezembro de 2013 aponta diversos obstáculos à circulação de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e, desde então, poucos avanços foram implementados.
A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, requer a promoção de um total de 111 intervenções em 13 prédios do campus, incluindo obras simples como a instalação de rampas, adaptação de sanitários, colocação de sinalização tátil, ampliação de portas e retirada de obstáculos à circulação, entre outras medidas.
Em 2013, o MPF solicitou a realização de perícia com objetivo de verificar a adequação dos imóveis do Ceres às regras de acessibilidade de prédios públicos previstas na legislação. Em dezembro daquele ano foi elaborado um laudo, por parte de especialistas da Subsecretaria de Infraestrutura da Procuradoria Geral da República, apontando a necessidade de readequação ou reforma em todos os edifícios do campus de Caicó.
O laudo registrou 33 inconformidades na estrutura física do Ceres, dentre as quais acessos para pedestres sem rampa de rebaixamento de calçada; estacionamento sem demarcação de vagas e com piso irregular; inexistência de sinalização visual ou tátil indicando as edificações. Os peritos constataram ainda a falta de proteção de corrimãos ou guarda-corpos em algumas passarelas; pisos irregulares ou desnivelados; passagens obstruídas; e até um auditório sem previsão de assentos para obesos, pessoas com mobilidade reduzida ou espaço para cadeira de rodas.
Medidas – Entre a conclusão do laudo e a apresentação da ação, o MPF buscou informações junto ao Ceres a respeito de possíveis melhorias na estrutura física. A resposta da instituição, enviada em setembro, registrou alguns avanços, porém não suficientemente detalhados, muito menos abrangendo todos os problemas indicados pela perícia.
E mesmo após a resposta da UFRN, novos relatos chegaram ao conhecimento do MPF, apontando as péssimas condições de acessibilidade do Ceres. A ação requer que a universidade promova, além da correção dos problemas apontados no laudo de 2013, um levantamento atualizado que inclua eventuais estruturas construídas após a perícia, adequando todos espaços do campus às normas de acessibilidade estabelecidas na Lei 10.098/2000, no Decreto 5.296/2004 e na norma ABNT NBR 9050/2004.
A ação civil pública irá tramitar na Justiça sob o número 0800037-07.2015.4.05.8402.
A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato, pediu à Justiça Federal internação hospitalar. Na petição, os advogados alegam que o médico particular de Cerveró se mostrou preocupado com a saúde do investigado, que tem diabetes e é hipertenso. A internação imediata chegou a ser pedida a um delegado da Polícia Federal (PF), mas o entendimento foi o de que exames preliminares devem ser feitos.
Cerveró está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e foi atendido na quarta-feira (4) por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar um quadro clínico de ansiedade, com alta de pressão arterial, segundo os advogados.
Em outro pedido apresentado à Justiça nesta semana, a defesa requereu que o juiz federal Sérgio Moro autorize Cerveró a iniciar um tratamento contra a depressão. Segundo laudo de uma psicóloga particular, ele apresenta sintomas depressivos severos, necessitando de tratamento psicológico.
De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil de um fundo de previdência privada e transferiu o valor para a filha, mesmo tendo sido alertado pela gerennco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, o ex-diretor da Petrobras havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do Ministério Público Federal, Cerveró tentou blindar seu patrimônio e, por isso, a prisão foi requerida.
O deputado federal Beto Rosado (PP) e o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, participaram de reunião com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia. Na ocasião, foram apresentados o panorama atualizado da seca no Rio Grande do Norte e projetos de enfrentamento, com soluções a curto, médio e longo prazo.
Atualmente, a média de armazenamento dos reservatórios do estado é de 28,5% da capacidade, 4,5% abaixo da média do mesmo período do ano passado, que era de 33%. Além disso, 152 municípios permanecem em Situação de Emergência devido à seca, segundo decreto estadual.
O secretário Mairton França agradeceu ao deputado Beto Rosado por ter marcado a audiência e destacou a boa recepção do secretário nacional, Osvaldo Garcia, aos projetos apresentados pelo estado.
“O apoio do governo federal é decisivo para que o estado consiga colocar em prática seus projetos de enfrentamento à seca. Mais que medidas paliativas, precisamos de obras estruturantes porque os nossos municípios convivem com a estiagem em estado permanente. Nessa direção, tenho sentido a sensibilidade do Ministério da Integração em nos ajudar”, destacou Beto Rosado.
Aldemir Bendine é o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e ligado ao PT.
O nome de Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente. O plano inicial da presidente Dilma era transferir Bendine para o BNDES. A escolha mostra que Dilma tratou quase que exclusivamente de nomes de dentro do governo.
O novo presidente da Petrobras terá o desafio de montar rapidamente a diretoria da Petrobras. Ele vai levar o atual diretor financeiro do Banco do Brasil, Ivan Monteiro, para a diretoria financeira da Petrobras. As diretorias técnicas, como de Engenharia, Serviços e abastecimento, devem ser ocupadas, interinamente, por funcionários de carreira.
A presidente Dilma Rousseff procura um nome de impacto para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.
A Fundação José Augusto está circulando o Rio Grande do Norte com o projeto “Diálogos Culturais”. Nesta sexta-feira (6) o município que recebe a equipe da FJA é São Gonçalo do Amarante.
O evento será às 14h, na sala de videoconferência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o apoio do Fórum Permanente de Cultura de São Gonçalo do Amarante.
O projeto tem uma estrutura autogestionada de caráter consultivo. Dessa forma, se alinha à ideia de escuta e diálogo propostos para consolidação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura, colocando a população como protagonista nos processos de tomada de decisão das gestões públicas.
A partir desses Diálogos, a Fundação vai traçar um panorama da Cultura do Rio Grande do Norte, oferecer formação e promover o entendimento entre artistas e fazedores de Cultura no que diz respeito às políticas para o setor.
Recentemente tenho recebido algumas ligações telefônicas do ex-vereador Kerinho, porém confesso que também tenho ligado para o ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu. Nas nossas conversas Kerinho tem deixado claríssimo que em 2016 vai estar bem longe do palanque da ex-prefeita Norma Ferreira.
A Justiça Federal determinou na noite desta quarta-feira, o bloqueio dos bens do empresário Eike Batista, dos seus dois filhos mais velhos, da ex-mulher Luma de Oliveira e da mãe do seu filho caçula, Flávia Sampaio. A quantia soma R$ 1,5 bilhão.
Também foi determinado o bloqueio de um barco e aeronaves de Eike Batista.
O empresário fundador do império X é réu em uma ação penal na Justiça do Rio de Janeiro. Ele é acusado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. A primeira audiência do processo havia sido realizada em novembro do ano passado.
O juiz federal Flávio Roberto de Souza incluiu os bens da família de Eike Batista na ordem de bloqueio por entender que os dois filhos mais velhos, Thor e Olin, Luma e Flávia Sampaio foram beneficiados com as doações que foram feitas pelo empresário.
A educação foi o tema do primeiro pronunciamento feito pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) na tribuna da Câmara dos Deputados, realizado na tarde desta quinta-feira (5). No discurso, o parlamentar reafirmou que vai trabalhar para melhorar o ensino no País e lutar por mais políticas públicas para a juventude do Rio Grande do Norte. Além disso, diante da crise energética que o Brasil enfrenta, Rafael também defendeu mais recursos para os parques eólicos do RN.
“Atualmente, o déficit no RN é de 187 ônibus escolares, realidade que queremos mudar. Por isso, assumo neste plenário o meu compromisso com os estudantes potiguares. Como deputado federal, vou lutar para amenizar este problema. Esses alunos têm o direito de chegar a sua escola com dignidade e esse trajeto deve ser feito com segurança. Quero dizer que a educação, principalmente a do Rio Grande do Norte, terá sim mais um defensor nesta Casa”, afirmou Motta em seu pronunciamento.
Ainda na tribuna da Câmara, Rafael Motta, defendeu a continuidade do pagamento de bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) vai participar, nesta sexta-feira (06), em Belo Horizonte (MG), de reunião do Diretório Nacional (DN) do PT e de ato em celebração aos 35 anos de história do partido, que chega em 2015 a marca de 13 anos à frente da direção do Brasil. Esse será o primeiro encontro oficial da senadora com o DN do PT após a sua posse.
Presenças confirmadas: presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do partido, Rui Falcão, todos os governadores eleitos pelo PT, as principais lideranças da sigla na Câmara e no Senado, prefeitos, ministros e demais personalidades que auxiliaram na construção da legenda.
No sábado (07), o DN do PT debaterá o 5º Congresso Nacional do PT. Após a atividade, a senadora Fátima retorna a Natal.
Na manha desta quinta-feira (05) o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, esteve visitando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Na oportunidade, Nildson Dantas foi recebido pela diretora Gidete Henrique, que apresentou as instalações do prédio inclusive uma reforma que está sendo feita. Em seguida o vereador e Gildete conversaram longamente. Gildete mostrou todos os problemas enfrentados pela APAE de Caicó.
Nildson Dantas relatou que a visita era para conhecer de perto os problemas no qual a APAE passa. O vereador também disse a Gildete que vai provocar a Câmara para uma audiência pública através do Centro de Estudo e Debates, buscar parcerias e meios de ajudar a instituição.
Nildson Dantas solicitou que, num prazo de 15 dias, a diretoria da entidade entregue um relatório a mesa diretora da Câmara, narrando detalhadamente a real situação da APAE.
A titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, juntamente com a secretária adjunta Maira Almeida, e equipe de técnicos, participam do encontro regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que acontece nesta sexta-feira (06), em Olinda.
Com o tema “A implementação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na prática cotidiana da gestão pública”, o evento tem como principal objetivo fortalecer os colegiados estaduais e ampliar o debate e troca de experiências de ações exitosas, que possam ser multiplicadas nos demais municípios nordestinos. A meta é envolver cerca de 500 municípios da região Nordeste.
Um casal foi assassinado a tiros, na tarde desta quinta-feira (5), na cidade de São José de Mipibu. Os dois estavam trafegando a pé, na comunidade Zoador, quando foram perseguidos por dois homens em uma motocicleta preta. Os bandidos se aproximaram e atiraram várias vezes.
As informações foram repassadas pelo tenente Carlos Farias, oficial do 3º Batalhão da Polícia Militar. Ele disse que a jovem morta foi identificada pelo nome de Jéssica, que teria 16 anos. Já o homem morto foi identificado até o momento apenas pelo apelido de Sil.
Ainda de acordo com o oficial, os disparos de arma de fogo atingiram principalmente Jéssica. Os dois mortos eram casados e, segundo foi apurado pela polícia, Sil teria tido envolvimento com drogas há cinco anos, mas aparentemente havia saído do mundo do crime.
Com isso, a polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o duplo homicídio. Os corpos do casal serão levados para o ITEP em Natal.
Em depoimento concedido em acordo de delação premiada, Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras, estima que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco.
Barusco afirma que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, teve “participação” no recebimento desse suborno. Vaccari Neto, de acordo com ele, ficou, até março de 2013, com US$ 4,5 milhões. Ainda segundo ele, houve pagamentos até fevereiro do ano passado.
João Vaccari Neto foi citado em depoimentos como participantes de esquema de corrupção.
O depoimento foi prestado no dia 20 de novembro último e veio à tona nesta quinta-feira (5).
Segundo Barusco, Vaccari participou pessoalmente de um acerto fechado entre funcionários da Petrobras e estaleiros nacionais e internacionais relativos a 21 contratos para construção de navios equipados com sondas, contratações que envolveram ao todo cerca de US$ 22 bilhões.
“Essa combinação envolveu o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o declarante [Barusco] e os agentes de cada um dos estaleiros, que deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente para 0,9%”, declarou Barusco.
Segundo o delator, desse 1% sobre o valor dos contratos, a divisão se dava da seguinte forma: “2/3 [dois terços] para João Vaccari; e 1/3 para ‘Casa 1’ e ‘Casa 2′”. Barusco envolveu outros funcionários da Petrobras no esquema.
A “Casa 1”, segundo o ex-gerente, era o termo usado para “o pagamento de propina no âmbito da Petrobras, especificamente para o diretor de Serviços Renato Duque e Roberto Gonçalves, o qual substituiu o declarante na gerência executiva da Área de Engenharia”.
A “Casa 2” referia-se “ao pagamento de propinas no âmbito da Setebrasil, especificamente para o declarante, João Carlos de Medeiros Ferraz, presidente da empresa e, posteriormente, também houve a inclusão de Eduardo Musa, diretor de participações da empresa”.
Durante o depoimento, Barusco entregou à força-tarefa da Lava Jato uma série de documentos que, segundo ele, comprovam os pagamentos realizados pelos estaleiros para contas bancárias localizadas na Suíça e sob controle de diversos operadores do esquema, incluindo Renato Duque, ex-diretor de Serviços indicado pelo PT e que teve recentemente a prisão relaxada por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em habeas corpus.
Barusco disse que um dos pagamentos foi de US$ 2,1 milhões do estaleiro Jurong para Renato Duque, na Suíça.
Até março de 2013, segundo Barusco, João Vaccari já havia recebido um total de US$ 4,52 milhões do estaleiro Kepell Fels. Vaccari era identificado numa tabela de pagamento de valores pela sigla de “Moch”, que significava “mochila”, “uma vez que o declarante quase sempre presenciava João Vaccari Neto usando uma mochila”.
As tabelas com as inscrições foram entregues por Barusco à Polícia Federal.
Duque e Vaccari já negaram, por diversas vezes, qualquer participação nas irregularidades da Petrobras.
O Detran-RN, por intermédio da sua Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito(Coefi), realiza blitz móvel da Lei Seca, na noite de hoje, quinta-feira 5, em vários pontos da cidade. O serviço, que tem a preocupação de prevenir acidentes no trânsito, conta com o apoio das Polícias Civil e Militar e Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).
A blitz não tem apenas o caráter fiscalizatório para coibir aqueles que desrespeitam a Lei, conduzindo veículos com níveis de bebida alcóolica no organismo acima do limite permitido. Segundo o coordenador da Coefi, Adryano Barbosa, a operação não vai se limitar apenas ao cumprimento da Lei Seca. Vai fiscalizar também se o condutor está portando a carteira nacional de habilitação, o documento do veículo e se estão dentro da validade. A questão do porte de arma ilegal e de drogas, também serão objetos da ação dos policiais. E ressaltou:
O Detran incorporou à operação Lei Seca, a utilização do sistema de fiscalização eletrônica móvel denominado ViaPK. O equipamento trata-se de um veículo de monitoramento que possui duas câmeras (dianteira e traseira) e dois aparelhamentos fixos com tecnologia que permite a leitura automática de placas para detecção de roubos e irregularidades dos veículos. O automóvel possui um sistema de conferência de dados junto ao cadastro do Detran e pode em tempo real aferir a situação dos veículos que trafegam na área fiscalizada.
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) solicitou a recuperação da RN 118 em pronunciamento realizada na manhã desta quinta-feira (5). O parlamentar criticou o estado de conservação da via que “todo ano estoura”.
O principal problema da rodovia estadual, explicou, é o tráfego de veículos pesados, muito acima do suportado pela estrutura. “Estive ontem lá com o governador Robinson Faria e passamos pela estrada em direção a Barragem de Santana e pudemos ver a má qualidade de conservação da RN 118”, disse.
Por isso, o parlamentar sugere projeto para federalização da via. “Com isso, se o governador quiser, tem autoridade de proibir carros pesados de andar na estrada. Ela é feita para suportar carros de certo peso. Vou acompanhar e cobrar”, disse.
