Foto: Reprodução

A 1ª vara Criminal Especializada do RJ indeferiu pedido de revogação da prisão da delegada Adriana Belém e dos réus Marcos Cipriano, Leandro Souza e Jefferson Monteiro da Silva, investigados em operação que apura rede de jogos de azar.

De acordo com a decisão, as defesas não comprovaram qualquer fato que altere o panorama de provas atual. “Ao contrário do que alegam as defesas, não há qualquer possibilidade de substituição das prisões por medidas cautelares, eis que presentes os pressupostos da prisão preventiva”, destacou o juiz Marcello Rubioli na decisão.

O magistrado também pediu a intimação da secretária de Estado de Administração Penitenciária para que informe se realmente houve resposta à Adepol no sentido de que não há condições de cautela de delegadas de polícia – conforme divulgado na mídia – e para dar ciência sobre as condições de prisões especiais.

Na decisão, o magistrado esclarece ainda que, por lei, não se exige a existência de unidade exclusiva para presos com direito à prisão especial e que os requisitos necessários neste caso estariam sendo cumpridos pela Secretaria de Administração Penitenciária.

“A lei determina que ‘o’ ou ‘a’ presa que faça jus à prisão especial tenha garantido o recolhimento em local distinto da prisão comum, podendo consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana. Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento. Tais requisitos me parecem cumpridos pela Seap como informado por ofício.”

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os denunciados fariam parte de associação criminosa armada para obter vantagens com jogos de azar, envolvendo crimes como corrupção ativa, lesão corporal de natureza grave, homicídio, lavagem de dinheiro, entre outros.

Já a delegada Adriana Cardoso Belém e o policial civil Jorge Luiz Camillo Alves são acusados de praticar, omitir e retardar atos de ofício, infringindo seus deveres funcionais, em troca de vantagens indevidas.

Mihgalhas

Foto: Elpídio Júnior

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei que declara o padre Tiago Theisen como Patrono da Educação Infantil do Estado. De autoria do deputado Subtenente Eliabe (SDD), a matéria visa reconhecer o trabalho desenvolvido pelo sacerdote através da sua vida pastoral, pela fé, e pelo desenvolvimento e trabalho com os projetos “Casulo e Elo”, que alfabetizavam crianças de três a sete anos.

Ao sair deste projeto as crianças davam continuidade no projeto ELO, que por sua vez atendia a idade dos 07 aos 17 anos com as seguintes atividades: bandas de música, flautas, ballet, jazz, ginástica rítmica, violão, órgão, artesanato, curso de escultura de madeira, motorista, datilografia, eletricista, mecânico, padeiro, fotografia, escoteiros, bandeirantes, grupo de amizade e danças folclóricas. Eram beneficiados com este projeto 5.500 jovens mensais. Durante a sua duração foram contempladas 45.500 pessoas.

“Padre Tiago Theisen dedicou a vida ao desenvolvimento dos menos favorecidos. Na época, as crianças menores de sete anos não tinham acesso à educação e passaram a ser atendidas nos jardins. Ele chegou a construir e manter 34 Jardins de Infância. O projeto foi reconhecido nacionalmente e se estendeu para dezessete estados do Brasil”, justificou o autor da matéria.

Foto: Reprodução

Um homem armado atirou e matou 14 alunos e um professor nesta terça-feira (24) em uma escola primária no sul do Texas, informou o governador Gregg Abbott. O ataque a tiros ocorreu na Robb Elementary School em Uvalde.

Até o início da noite desta terça, ainda não haviam sido divulgados detalhes sobre as circunstâncias do ataque, que ocorreu por volta de meio-dia pelo horário local (14h no horário de Brasília). A cidade de Uvalde fica a cerca de 130 quilômetros a oeste de San Antonio.

O FBI e o Departamento de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF, na sigla em inglês) estão auxiliando a polícia local na investigação.

“O que aconteceu em Uvalde é uma tragédia horrível que não pode ser tolerada no estado do Texas. Há uma ação rápida sendo tomada pela polícia local”, disse o governador em coletiva de imprensa. Ele garantiu que as autoridades locais estão auxiliando nas investigações e que receberão “todos os recursos necessários”.

Um homem armado atirou e matou 14 crianças e um professor, nesta terça-feira (24), em uma escola primária no sul do Texas, nos Estados Unidos #CNNBrasil360 pic.twitter.com/pp0zz9XYI0

— CNN Brasil (@CNNBrasil) May 24, 2022

A vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já foi comunicado sobre o fato e que “continuará a ser informado regularmente à medida que as informações estiverem disponíveis”.

“Suas orações estão com as famílias impactadas por este terrível evento”, disse Jean-Pierre. Ela destacou que o presidente deverá falar sobre o ataque ainda nesta noite, quando retornar à Casa Branca.

Sobre o atirador

O chefe da polícia na região de Uvalde, Pete Arredondo, afirmou que o autor do ataque está morto e agiu sozinho. Arredondo, porém, não deu informações atualizadas sobre as vítimas.

Segundo o governador do Texas, o atirador era um homem de 18 anos. “Acredita-se que ele abandonou seu veículo e entrou na escola com um revólver”, disse Abbott. Ele acrescentou que há a possibilidade de que o indivíduo estivesse portando um rifle, mas isso ainda não foi confirmado.

Abbott informou que dois agentes que combateram o criminoso foram alvejados, mas tiveram ferimentos leves.

Informações sobre a escola

A Robb Elementary School atende alunos do 2º ao 4º ano e teve 535 estudantes matriculados no ano letivo de 2020-21, segundo dados estaduais. Cerca de 90% dos alunos são de origem hispânica e aproximadamente de 81% são de classes econômicas mais baixas.

O último dia de aula antes das férias de verão seria nesta quinta-feira (26). Todas as atividades na escola foram canceladas.

CNN Brasil

Foto: Reprodução/Instagram

Lima Duarte fazendo a coreografia do hit “Desenrola, bate, joga de ladinho” aos 93 anos é o vídeo mais fofo que você vai ver nesta terça-feira, 24/5.

O veterano compartilhou com os fãs que está por dentro da dancinha da internet, e fez o maior sucesso ao requebrar ao som do funk fenômeno, parceria do rapper L7nnon com Os Hawaianos.

Esse vídeo do Lima Duarte dançando "Ladinho" é SENSACIONAL! pic.twitter.com/XG0ASmXUjb

— Tracklist (@tracklist) May 24, 2022

“O bom humor ajuda a chegar aos 93 anos”, diz a legenda do posto do artista.

Recentemente, Lima fez uma participação na novela das 6, Além da Ilusão, como o Pai de Violeta (Malu Galli) e Heloísa, vivida por Paloma Duarte, sua neta na vida real.

GSHOW

Foto: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.

A ação judicial foi apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília. Os petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação.

Na segunda (23), o juiz federal Charles Renaud Frazão de Morais recebeu a inicial, o que significa que dará curso à ação. E determinou: “Cite-se o réu”.

O Ministério Público Federal será intimado para ter “ciência da demanda”.

Na ação, assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Marco Antônio Riechel Mann Jr., do grupo Prerrogativas, os parlamentares afirmam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”.

“O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás.”

A iniciativa da ação é dos deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS).

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

O procurador-geral da República, Augusto Aras, partiu para cima de um subprocurador durante um bate-boca na reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal desta terça-feira (24). A transmissão foi interrompida quando o PGR bateu na mesa, se levantou e se dirigiu à cadeira do colega Nívio de Freitas, com quem discutia.

Outros integrantes do conselho se levantaram para impedir que a discussão virasse briga física. Seguranças também foram acionados para conter a situação.

A discussão começou durante o debate sobre os critérios para a eleição dos membros das câmaras temáticas da PGR, responsáveis por orientações sobre casos que vão de combate à corrupção, direito indígena e meio ambiente.

O subprocurador Nívio de Freitas discordou das regras listadas por Aras, iniciando o bate-boca com o PGR.

“Eu gostaria que Vossa Excelência respeitasse a direção dos trabalhos. O conselheiro Nicolao está falando. Eu estou ouvindo. Vossa Excelência, respeite a direção dos trabalhos”, disse Aras, apontando o dedo para Freitas, que tentava falar junto ao PGR.

Na sequência, o subprocurador Nicolao Dino pede a palavra.

“Pode, eu só não posso admitir essa bagunça que o colega?”, responde Aras, que é interrompido por Freitas.

“Bagunça? Mas Vossa Excelência também interferiu quando o colega estava falando! Então, se Vossa Excelência quer respeito, que me respeite também”, disse Freitas.

Aras se irritou e rebateu o colega. “Vossa Excelência não é digno de respeito!”. Freitas então responde Aras e diz que “digo o mesmo de Vossa Excelência”.

Nesse momento, Aras bateu na mesa, se levantou e partiu para cima do colega. A transmissão da sessão foi interrompida, mas é possível ouvir Nívio de Freitas dizer: “Não chegue perto de mim!”. Antes do corte, observa-se que outros integrantes da sessão se levantaram também.

Quando a transmissão foi retomada, Aras já estava de volta à sua cadeira e disse “Vamos voltar à votação?”.

Minutos depois, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo afirmou que não havia necessidade “de tamanha violência” na discussão sobre a eleição das câmaras do MPF.

“Estamos aqui em um colegiado, tentando resolver a escolha de membros e de colegas para passar dois anos e da melhor maneira possível. Podemos seguir a votação sem nenhum desgaste”, disse Lindôra.

Reservadamente, membros da PGR relataram ao UOL que o episódio foi “incomum”, mas demonstraram preocupação com a reação de Aras. “Extrapolação completa”, disse um procurador.

Procurado pelo UOL, o gabinete de Augusto Aras disse que não vai se manifestar sobre o episódio.

Em 2020, .Nívio de Freitas foi um dos quatro subprocuradores que assinaram uma carta aberta para criticar declarações de Aras contra a força-tarefa da Lava Jato. Na ocasião, o PGR defendia uma “correção de rumos” e mudanças no modelo adotados pelos investigadores, especialmente em Curitiba. O texto assinado por Freitas dizia que as falas de Aras alimentavam “suspeitas e dúvidas” sobre a atuação do MPF.

UOL

Foto: Divulgação

Fundado em 1988, o PSDB lançou seu primeiro candidato à presidência da República no ano seguinte, na primeira eleição direta no Brasil após o fim da ditadura militar. Desde então, sempre teve candidatos nos pleitos nacionais, mas, com a desistência de João Doria nessa segunda (23/5), o partido pode não contar com postulante em 2022 pela primeira vez desde a redemocratização.

A princípio, a legenda deve seguir nas negociações com o MDB e o Cidadania para lançar um nome único da chamada “terceira via”, embora haja integrantes da sigla que defendam a aposta em uma figura própria. Uma reunião da Executiva nacional que estava marcada para esta terça (24/5) foi cancelada.

A possibilidade do PSDB não ter candidato próprio em 2022 é mais um capítulo de um processo de perda de protagonismo que vem desde 2018, e só se intensificou com brigas dentro da legenda. Mesmo antes disso, em 2014, a imagem do partido ficou desgastada quando o então candidato à Presidência Aécio Neves acusou fraude eleitoral e pediu a recontagem de votos na eleição contra Dilma Rousseff (PT).

Foram oito disputas em 33 anos. Em duas delas, o candidato do PSDB Fernando Henrique Cardoso saiu vencedor. Em outras quatro, o partido foi para o segundo turno. Em 2018, a legenda perdeu o posto de adversário principal do PT para Jair Bolsonaro (PL, na época PSL) e amargou seu pior resultado em uma eleição: Geraldo Alckmin recebeu apenas 4,7% dos votos.

O ex-senador José Aníbal, tucano histórico, afirma que “não é um bom sinal” que o PSDB não tenha candidato próprio, e sugere que o partido aposte em Eduardo Leite ou Tasso Jereissati para a disputa.

“Agora que Doria fez esse gesto e entendeu a situação, é hora do PSDB cultivar fortemente sua unidade. Um ponto importante é ter uma candidatura. É importante não só para o partido, mas para o processo eleitoral que estamos vivendo. Não é uma candidatura de disputa com a Simone, que é excelente candidata, mas uma que dê mais consistência a esse centro democrático, que ajude nesse debate”, opina.

Para ele, Leite e Tasso possuem “muitas condições de assumir uma candidatura”. “Doria tinha uma equação que não fechava, que era uma rejeição muito alta e intenção de voto muito baixa”, explica.

Metrópoles

Foto: Reprodução Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 3ª feira (24.mai.2022) a Lei Henry Borel, que torna crime hediondo o assassinato de menores 14 anos.

Na cerimônia, estavam presentes o ministro da Secretaria de Governo Célio Faria e as deputadas Alê Silva (Republicanos-MG), Flávia Arruda (PL-DF), Celina Leão (PP-DF), Soraya Santos (PL-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO), Soraya Manato (PTB-ES), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Carla Zambelli (PL-SP) –acompanha de sua mãe e de filho.

A lei estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, como o afastamento dos agressores e a inclusão das vítimas e da família em programas de assistência social.

O projeto, que teve como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), foi aprovado por unanimidade no Senado.

Depois, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 1.360/2021) em 3 de maio em referência ao menino de 4 anos morto no ano passado por hemorragia interna depois de ser espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

Poder360

Foto: Cícero Oliveira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. A ideia é que as instituições usem os recursos captados para dívidas de custeio, como água e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que não tenham condições socioeconômicas de arcar com os custos. O valor mensal seria definido pelo Ministério da Educação (MEC). A PEC está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, desta terça-feira, 24.

O CCJ precisa avaliar a admissibilidade da proposta. Ou seja, se a PEC não viola as cláusulas pétreas da Constituição. Caso seja admitida, tem mérito analisado por uma comissão especial, que pode alterar a proposta original – com prazo de 40 sessões para votação. Só então ela vai ao plenário da Casa Legislativa. Por ser uma PEC, a aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos.

Autor da proposta, o deputado federal General Peternelli (União Brasil -SP) justifica a mudança no artigo 206 da Constituição com base no relatório Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil, elaborado pelo Banco Mundial em 2017. O estudo da entidade diz que o gasto brasileiro com estudantes do ensino superior público é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo.

Peternelli escreveu que a “maioria dos estudantes dessas universidades acaba sendo oriunda de escolas particulares e poderiam pagar a mensalidade”. “Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo de jovens de classes mais altas.” A PEC é relatada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

“A gratuidade generalizada, que não considera a renda, gera distorções gravíssimas, fazendo com que os estudantes ricos – que obviamente tiveram uma formação mais sólida na educação básica – ocupem as vagas disponíveis no vestibular em detrimento da população mais carente, justamente a que mais precisa da formação superior, para mudar sua história de vida”, continua a justificativa.

Nesta segunda-feira, 23, o Estadão mostrou que os Institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o seu Projeto de Nação, O Brasil em 2035. O documento, dentre outros pontos, prevê que a classe média deve pagar mensalidades nas universidades públicas

Na última década, a implementação das cotas socioeconômicas e raciais levou para as universidades alunos de perfil socioeconômico mais vulnerável. Pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de 2018, indica que 70,2% dos alunos estão na faixa de renda mensal familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas foram maioria absoluta (64,7%) – os que cursaram em particulares representaram 35,3%.

Nas redes sociais, entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) criticaram a proposta. “Nós não vamos pagar nada! Uma educação pública, gratuita e de qualidade é direito assegurado pela nossa Constituição!”, escreveu a UNE nas redes sociais.

Estadão

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Uma mulher de 61 anos foi espancada e morreu nesta segunda-feira (23) após ser socorrida a um hospital na região Oeste potiguar. A Polícia Civil busca quatro homens que teriam sido vistos com a vítima momentos antes do crime.

Adalgisa Fagundes Neves foi encontrada espancada em uma rua no centro da cidade de Baraúna e foi socorrida pela população local.

Ela foi levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite de segunda-feira (23).

Segundo o delegado Luiz Fernando, a idosa tinha sido vista em um bar acompanhada de quatro homens, antes do crime.

“Ela teve um traumatismo craniano. Foi agredida possivelmente por socos, murros. Ainda não temos como falar se foi agredida com pau ou outro objeto, apenas que as lesões são contundentes e que há algumas lesões no braço, como se estivesse sido segurada por um ou dois indivíduos”, declarou o delegado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o corpo da vítima vai passar por um exame no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a polícia saber se ela também foi estuprada.

Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

g1

Foto: Breno Esaki

O Rio Grande do Norte, entre 2011 e 2021, apresentou 6.470 casos de AIDS, sendo 64 casos de AIDS em menores de cinco anos, 1.057 gestantes infectadas pelo HIV, 1.068 crianças expostas ao HIV. O estado teve registrados 6.906 casos de infecção pelo HIV e 1.404 óbitos por AIDS. Os dados são do boletim HIV/AIDS emitido este mês pelo Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

Nesse período, percebe-se um crescimento de 36,8% no registro de casos de AIDS, de 28,8% nos casos de infecção pelo HIV, de 74% no número de casos de gestantes infectadas pelo HIV, de 203,2% na identificação de crianças expostas ao HIV e de 19,4% na ocorrência de óbitos por AIDS.

No entanto, a notificação de casos de AIDS em menores de cinco anos apresentou uma redução de 100%. De acordo com Gislainhy Aline Pires da Silva, responsável técnica do Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais, nos últimos dez anos percebe-se importante variação no número de casos notificados de AIDS no estado. “Entretanto quando comparados os anos de 2011 e 2021, verifica-se um incremento de 36,8% no registro de casos”, disse.

Desses, 6.363 (98,3%) ocorreram em adultos e 107 (1,7%) em crianças. A distribuição dos casos de AIDS por região de saúde de residência mostra que a Região Metropolitana apresentou 56,1% dos casos e o município de Natal concentrou 38,5% do total de casos registrados no estado.

A taxa de detecção de AIDS apresentou aumento no período avaliado, passando 15,5 casos por 100 mil habitantes em 2011 para 19,1 casos por 100 mil habitantes em 2021, revelando um acréscimo de 23,3%. Com exceção do Seridó, que teve uma redução de 20%, as demais regiões mostraram aumento na taxa de detecção, com variações de 94,4% no Agreste, de 17,4% no Oeste, de 43,4% no Mato Grande, de 30,7% no Trairi/Potengi, de 56,1% no Alto Oeste, de 9,9% na Região Metropolitana e de 71,9% no Vale do Açu..

Entre 2011 e 2021, foram registrados 4.650 (71,9%) casos em homens e 1.820 (28,1%) casos em mulheres. Nos homens, a taxa de detecção passou de 22,7 para 29,5 casos por 100 mil habitantes, representando um aumento de 30%. Entre as mulheres, a taxa passou de 8,7 para 9,3 casos por 100 mil habitantes, revelando um crescimento de 7% nesse grupo.

A maior concentração dos casos, entre 2011 e 2021, foi observada nos indivíduos com idade entre 30 e 39 anos (31,1%). Nos homens, a faixa etária que apresentou maior variação, no período, foi a de 13 a 19 anos (184%) e, nas mulheres, maior crescimento foi observado na faixa etária de 60 anos e mais (150%).

HIV/AIDS em Crianças 

No período de 2011 a 2021, das 107 crianças registradas com AIDS (menores de 13 anos), 64 (59,8%) foram diagnosticados antes dos cinco anos de idade . A transmissão vertical é a categoria de exposição predominante com percentuais em torno de 76,6%. A maior ocorrência foi na Região Metropolitana que apresentou 51,4% do total de casos identificados. Os municípios que mostraram maior concentração de casos foram Natal com 41 casos (38,3%), Mossoró com 11 casos (10,3%) e Parnamirim com 10 casos (9,3%).

Foto: Reprodução

Uma mulher se jogou de um carro em movimento para fugir de uma tentativa de estupro na noite desta segunda-feira (23) em Natal. A vítima é uma operadora de caixa de 22 anos.

Em depoimento à polícia, ela contou que, após sair do trabalho, foi perseguida no bairro Nazaré por um homem que aparentava ter 50 anos de idade. Ela disse, ainda, que foi ameaçada com uma faca e obrigada a entrar no carro dele. A vítima ficou sob ameaça por cerca de duas horas.

Ainda de acordo com o relato da moça, o homem queria estuprá-la. Ela contou que só conseguiu fugir da tentativa de estupro porque pulou do carro em movimento. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão.

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