CPI DA ARENA DAS DUNAS É ENCERRADA NA ASSEMBLEIA SEM PROVA DE IRREGULARIDADES
Foto: Eduardo Maia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.
Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.
Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrário ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.
Apesar da decisão, Isolda Dantas garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades. Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.
PRAIA DO RN É ELEITA UMA DAS 10 MELHORES DO MUNDO PARA VIAJAR EM 2022; VEJA RANKING
Foto: Fernando Chiriboga
O site de buscas e reservas de hospedagem online, TripAdvisor, divulgou as melhores praias para viajar no mundo em 2022 e o Rio Grande do Norte tem como destaque a praia da Baía dos Golfinhos, localizada em Pipa.
O site realiza anualmente a premiação Traveller Review Awards na qual elenca as dez melhores praias do mundo para os viajantes. A lista é formada a partir da opinião dos próprios usuários, tendo como base a quantidade e a qualidade de avaliações feitas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021.
O Brasil foi o único país a aparecer no ranking mais de uma vez, dando destaque a Quarta Praia (4º lugar), em Morro de São Paulo, na Bahia; a Baía do Sancho (7º lugar), em Fernando de Noronha e a Baía dos Golfinhos (9º lugar), na Praia da Pipa, no litoral potiguar.
DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE CRIA A LEI PAULO GUSTAVO DE AJUDA AO SETOR CULTURAL
Foto: Reprodução Facebook perfil oficial Paulo Gustavo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado conhecido como Lei Paulo Gustavo que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta retornará ao Senado devido às mudanças.
Os deputados rejeitaram o único destaque apresentado, pelo Novo, que pretendia retirar do Projeto de Lei Complementar 73/21 a permissão para os entes federados excluírem os recursos recebidos da meta de resultado primário, mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado José Guimarães (PT-CE). A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.
Agência Câmara de Notícias
RN CONFIRMA MAIS 954 CASOS E REGISTRA MORTES POR COVID-19 EM NATAL E MOSSORÓ
Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte registrou mais 954 casos de covid-19 e dois óbitos nas últimas 24 horas. Os dados constam no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), nesta quinta-feira (24).
As mortes aconteceram em Natal e Mossoró. Ao todo, o RN já perdeu 8.034 vidas para a doença. A secretaria ainda investiga 1.549 mortes que podem ter sido provocadas pela doença. Além disso, outras 1.111 já foram descartadas.
Em relação aos casos confirmados, o estado já acumula 475.203 ocorrências. Ainda são 1.412 casos considerados suspeitos e 902.723 descartados. Segundo a Sesap, são 452.166 pacientes recuperados e 15.003 em acompanhamento.
O sistema Regula RN indicava, na tarde desta quinta-feira (24), que a taxa de ocupação de leitos era de 40,7% por volta das 15h40. Na Região Metropolitana de Natal, o índice estava em 45,3%. Já no Oeste Potiguar, a ocupação era de 35,7%. Já no Seridó, taxa mais baixa, era de 26,7%.
LULA DIZ QUE BOLSONARO DEVERIA IR À UCRÂNIA PARA RESOLVER A PAZ
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez comentários sobre a recente visita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez à Rússia, durante entrevista a rádios de Goiás e do Distrito Federal. “O Bolsonaro foi lá (na Rússia) dizer que ia resolver a paz, e agora acho que é importante mandar ele lá pra Ucrânia para ver se ele consegue resolver o problema lá”, disse Lula.
A Rússia atacou a Ucrânia nesta quinta-feira, 24, com bombardeios contra alvos militares em Kiev, Kharkiv e outras cidades no centro e no leste depois de o presidente Vladimir Putin ter autorizado uma operação militar nos enclaves separatistas do leste do país. A agressão russa provocou reação e críticas da comunidade internacional.
Nas redes sociais, Lula se pronunciou também sobre o conflito. “Ninguém pode concordar com guerra, ataques militares de um país contra o outro. A guerra só leva a destruição, desespero e fome. O ser humano tem que criar juízo e resolver suas divergências em uma mesa de negociação, não em campos de batalha”.
Estadão
PAULINHA ABELHA: MÉDICOS APURARAM INTOXICAÇÃO POR REMÉDIOS PARA EMAGRECER E ‘DOENÇA DA URINA PRETA’
Foto: Reprodução/Instagram
Os médicos que cuidaram de Paulinha Abelha montaram um quebra-cabeças para chegar a um diagnóstico sobre o que provocou o problema renal que levou a cantora à morte nessa quarta-feira (23). A vocalista do grupo Calcinha Preta estava internada desde o dia 11 de fevereiro, teve uma inflamação no fígado e, posteriormente, da membrana que reveste o cérebro. Segundo a equipe que cuidou na cantora no Hospital Primavera, em Aracaju, a artista morreu “em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico”.
Na UTI, Paulinha Abelha entrou em coma grau 3, respirando com ajuda de aparelhos e precisou de diálise para filtrar substâncias tóxicas de seu organismo. Entre as hipóteses investigadas pelos médicos estava a intoxicação por uso de remédios para emagrecer e diuréticos. Eles confirmaram que ela estava fazendo tratamento para perder peso, com o uso de fórmula prescrita por um nutrólogo.
“Foi prescrito e tinha acompanhamento de um profissional de saúde”, disse o diretor técnico do hospital, Ricardo Leite, que participou da coletiva sobre o estado de saúde da cantora, na última terça-feira (22), juntamente com o neurologista Marcos Aurélio Alves e o intensivista André Luís Veiga de Oliveira.
Segundo Leite, os órgãos afetados passaram por biópsia para ajudar no processo de diagnóstico, mas não houve conclusão a tempo. Uma possível doença autoimune, quando o próprio corpo ataca o sistema imunológico, também foi investigada. Um possível quadro de comprometimento renal crônico anterior foi descartado, assim como a ligação de bactéria ou vírus com o quadro neurológico.
Um terceira hipótese foi a Síndrome de Haff, popularmente conhecida como “doença do sushi”. Ela é provocada por uma lesão muscular que resulta na elevação dos níveis séricos de creatina fosfoquinase (CPK) e, em alguns casos, provoca escurecimento da coloração da urina, variando de avermelhada a marrom, característica que a fez ser conhecida também como “doença da urina preta”. Ela tem rápido início após a ingestão de certos peixes e crustáceos.
A doença entrou na lista de investigação porque Paulinha Abelha comeu em um restaurante na véspera de sua indisposição. Os médicos, no entanto, não acreditam nessa hipótese por conta da evolução neurológica, o que não é comum na Síndrome de Haff.
A síndrome é causada por uma toxina que pode ser encontrada em peixes como o tambaqui, o badejo, a arabaiana ou em crustáceos, como a lagosta, o lagostim e o camarão. Acredita-se que esses animais possam ter se alimentado de algas com certos tipos de toxinas que, consumidas pelo ser humano, provocam os sintomas. Contudo, a toxina, sem cheiro e sem sabor, surge quando o peixe não é guardado e acondicionado de maneira adequada.
Leite disse que a conduta médica para eliminar qualquer provável substância que possa ter provocado uma intoxicação seria por meio de diálise, procedimento que foi feito pela cantora. Outro caminho seria o uso de medicamentos específicos, como antídotos, mas para isso é preciso ter conhecimento de qual seria essa substância.
O Globo
DEPUTADO SUGERE MUDAR NOME DA PONTE NEWTON NAVARRO PARA PONTE WILMA DE FARIA
Foto: Reprodução
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou projeto de lei que muda o nome da ponte Newton Navarro para ponte Wilma de Faria como forma de reconhecer e homenagear a ex-governadora do RN.
“Ela, que não mediu esforços para a construção e inauguração desta obra que deu impulso no turismo e desenvolvimento da zona Norte”, destacou.
Coronel Azevedo destacou a trajetória de Wilma de Faria, lembrando que ela “foi a primeira mulher prefeita de Natal, primeira mulher reeleita governadora no Brasil”, entre outros feitos.
Ainda durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), o parlamentar comentou a decisão do Comando da Polícia Militar que unificou a formatura dos novos sargentos da PM. “O comando decidiu por uma formação unificada em Natal, provocando transtornos e uma série de questões que demonstram inviabilidade dessa determinação para as famílias e formandos”, disse.
AMIGOS, FAMILIARES E FÃS SE DESPEDEM DE PAULINHA ABELHA EM VELÓRIO
Foto: Emanuel Rocha/Brazil News
O velório de Paulinha Abelha reúne amigos, familiares e fãs da cantora em Aracaju, Sergipe, na manhã desta quinta-feira (24). A cantora, com 30 anos de carreira musical e há quase 20 no grupo Calcinha Preta, morreu aos 43 anos de idade na quarta-feira (23). O velório, iniciado na madrugada, foi aberto ao público às 7h da manhã.
A cerimônia acontece no Ginásio Constância Vieira. O local tem capacidade para 7 mil pessoas, mas está limitado a 1 mil pessoas por conta da pandemia da Covid-19.
Foto: Gilton Rosas
Paulinha foi diagnosticada com problemas renais logo depois de chegar de uma turnê que fazia com o grupo, em São Paulo. Ela estava internada em coma profundo, devido a problemas renais, no Hospital Primavera.
Segundo comunicado, Paulinha morreu às 19h26 “em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico”. O hospital informou ainda que a cantora teve uma série piora no quadro neurológico nas últimas 24 horas, o que deu início ao protocolo do diagnóstico da morte encefálica.
Daniel Diau emociona ao cantar sucesso do Calcinha Preta em velório de Paulinha Abelha, em Aracaju. pic.twitter.com/J8A4aXqhIj
— #HITOU em #AFazenda15 (@hitounaweb) February 24, 2022
De acordo com o jornal O Globo, a cantora Silvânia Aquino, amiga de Paulinha e também vocalista do Calcinha Preta, precisou ser medicada e levada para casa após passar mal.
Nesta sexta-feira (25/2), às 8h, o corpo de Paulinha Abelha será levado, por meio de um cortejo, até Simão Dias, onde acontecerá outro velório, até às 17h. Depois, será sepultado no cemitério do município, em cerimônia fechada para a família.
Revista Quem
FOTOS MOSTRAM CENÁRIO DE GUERRA E DESESPERO NA UCRÂNIA APÓS ATAQUE DA RÚSSIA
Fotos: Aris Messinis/AFP
A Rússia atacou a Ucrânia nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (24), gerando reações de líderes mundiais e da Otan. Uma operação militar nas regiões separatistas do leste ucraniano, explosões e sirenes foram ouvidas em várias cidades do país. Autoridades da Ucrânia informaram que pelo menos 50 pessoas morreram e seis aviões russos teriam sido destruídos.
Na manhã desta quinta, longas filas se formaram nas principais avenidas de Kiev com moradores tentando deixar a região. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, convocou a população para defender o país e disse que “cidadãos podem utilizar armas para defender território”.
Foto: Carlos Barria/Reuters
Fotos da capital ucraniana Kiev mostram longas filas de carro tentando sair da cidade após a Rússia lançar um ataque contra o país nesta madrugada. O trânsito pesado parece estar se movendo para o oeste, longe de onde as explosões foram ouvidas pela manhã, com poucos carros indo para o leste.
É o maior ataque de um Estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Foto: Press service of the Ukrainian State Emergency Service/Handout via Reuters
Foto: Sergei Grits/AP
Foto: Anatolii Stepanov/AFP
Em seu pronunciamento antes do ataque, Putin justificou a ação ao afirmar que a Rússia não poderia “tolerar ameaças da Ucrânia”. Putin recomendou aos soldados ucranianos que “larguem suas armas e voltem para casa”. O líder russo afirmou ainda que não aceitará nenhum tipo de interferência estrangeira.
CNN Brasil
SIRENES TOCAM NA UCRÂNIA PARA ALERTAR SOBRE ATAQUES DA RÚSSIA
Foto: Wolfgang Schwan/Anadolu Agency/Anadolu Agency
A prefeitura de Kiev, capital da Ucrânia, acionou a sirene de emergência na cidade após bombardeios da Força Aérea da Rússia contra alvos militares na cidade. A população neste momento se divide entre ficar em casa, como orientado pela prefeitura, ou se dirigir a estações de metrô que funcionam como bunkers.
Hoje usadas para proteger-se de Moscou, as estações-bunkers foram construídas pela extinta União Soviética no período da Guerra Fria, quando a Ucrânia era uma de suas repúblicas socialistas.
Sirenes soam para alertar sobre bombardeios em Kiev, na Ucrâniahttps://t.co/161jZqZ9dX pic.twitter.com/7Eo6MQowaA
— Estado de Minas (@em_com) February 24, 2022
Mulheres e crianças estão nas estações com sacolas de comidas e malas de roupas. O clima nas ruas é de correria e apreensão, ainda que alguns sigam para suas atividades cotidianas.
Segundo apurou o Estadão, a embaixada brasileira na Ucrânia está em negociação com o Itamaraty sobre planos de retirada dos brasileiros em Kiev.
Ataque russo à Ucrânia
A Rússia, atacou a Ucrânia nesta quinta-feira, 24, com bombardeios contra alvos militares em Kiev, Kharkiv e outras cidades no centro e no leste do país depois de o presidente Vladimir Putin, ter autorizado uma operação militar nos enclaves separatistas do leste do país, segundo o ministério da Defesa da Rússia. Foram registradas explosões ainda nas cidades portuárias de Kiev e Mariupol. No começo da manhã, no horário local, sirenes antiaéreas soaram nas cidades de Kiev e Lviv, numa cena rara na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
🚨 Sirene alerta habitantes de Kiev, capital da Ucrânia, para possíveis ataques aéreos na cidade.pic.twitter.com/snRiYhaQbx
— Metrópoles (@Metropoles) February 24, 2022
Autoridades ucranianas dizem que tropas russas desembarcaram em Odessa e na Crimeia enquanto outras estão cruzando a fronteira para Kharkiv. O serviço de emergência estatal da Ucrânia diz que ataques foram lançados contra 10 regiões ucranianas, principalmente no leste e sul do país. Pelo menos sete ataques aéreos “poderosos” no aeroporto Vasilkovsky nos arredores de Kiev, onde os caças-bombardeiros militares da Ucrânia são mantidos.
Em terra, na fronteira da Ucrânia com Belarus, tanques russos foram vistos cruzando a fronteira norte, segundo a guarda fronteiriça ucraniana. A Rússia tem 30 mil homens no país vizinho e Kiev fica a cerca de 150 km da fronteira. No leste, separatistas apoiados pela Rússia disseram que lançaram uma ofensiva na cidade de Shchastia, controlada pela Ucrânia, na Província de Luhansk, disse a agência de notícias russa Interfax
Estadão
ANTES DE ATACAR UCRÂNIA, PUTIN PROMETEU ‘CONSEQUÊNCIAS NUNCA ANTES VISTAS NA HISTÓRIA’ EM CASO DE INTERFERÊNCIAS
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, faz pronunciamento na TV para anunciar ‘operação militar’ na Ucrânia, no dia 24 de fevereiro – Kremlin/AFP
Antes do avanço de tropas e do lançamento de mísseis contra Ucrânia nesta quinta-feira924), o presidente russo, Vladimir Putin, alertou que aqueles que interferirem na ofensiva vão sofrer “consequências nunca antes vistas na História”. Em um discurso televisionado nacionalmente, afirmou que todas as decisões sobre o conflito já haviam sido tomadas.
— Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências nunca antes vistas na História — alertou.
Putin disse, ainda, que não planeja “ocupar” o país vizinho, mas que a ação era necessária depois que os EUA e seus aliados cruzaram as “linhas vermelhas” estabelecidas pela Rússia ao expandirem a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar ocidental. O presidente dos EUA, Joe Biden, chamou a ação de Putin de “um ataque não provocado e injustificado” e disse que “o mundo responsabilizará a Rússia”.
Guerra na Ucrânia: vídeo flagra mísseis sendo disparados de helicópteros russos pic.twitter.com/ebOT0ZnHgu
— UOL Notícias (@UOLNoticias) February 24, 2022
O líder russo descreveu a “operação militar especial” como um ato para proteger as pessoas que vivem em Donbass, a região do Leste da Ucrânia com considerável minoria russa, que, segundo ele, foram submetidas a “genocídio”, uma acusação que a Ucrânia negou veementemente. Logo em seguida, Putin atacou mais amplamente a Otan:
— A Otan apoia os neonazistas ucranianos… nossas ações são de autodefesa contra ameaças — declarou.
O presidente da Rússia também falou diretamente aos militares da Ucrânia, chamando-os de “caros camaradas.
Vladimir Putin anunciou uma “operação militar” na Ucrânia e pouco depois começaram os bombardeios em grande parte do país, inclusive na capital, Kiev, em um ataque condenado com firmeza pela comunidade internacional e pelo governo ucraniano, que pediu ao mundo que force Moscou a respeitar a paz.
Os esforços diplomáticos das últimas semanas e a imposição de sanções ocidentais à Rússia não bastaram para dissuadir o presidente russo, que tinha mobilizado há semanas entre 150.000 e 200.000 militares ao longo das fronteiras com a Ucrânia.
“Tomei a decisão de uma operação militar”, declarou Putin em um discurso televisionado na madrugada, que provocou a condenação imediata do presidente americano, Joe Biden, e de outros líderes ocidentais e afetou os mercados financeiros internacionais.
Pouco depois começaram a ser ouvidas explosões em várias cidades ucranianas. Na capital e em Lviv, no oeste, foram ativadas as sirenes de alerta para bombardeios, e horas depois guardas fronteiriços ucranianos afirmaram que tropas terrestres russas tinham entrado no país.
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, anunciou o decreto da lei marcial em todo o país, mas pediu para a população não entrar em pânico e afirmou que a Rússia estava atacando sua “infraestrutura militar”. Posteriormente, pediu ao mundo para criar uma “coalizão anti-Putin” para forçar a Rússia a respeitar a paz.
O Globo/ UOL
‘NUNCA MAIS FAREI CAMPANHA PARA BANDIDO’, DIZ CIRO SOBRE APOIO A LULA EM EVENTUAL 2º TURNO CONTRA BOLSONARO
Foto: AFP
O pré-candidato do PDT à Presidência, ex-ministro Ciro Gomes (PDT), descartou nesta quarta-feira, 23, a possibilidade de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nunca mais farei campanha para bandido nesse País, nem que o pau tore. Por isso eu tenho que estar no segundo turno”, disse o pedetista, sem citar diretamente o ex-presidente.
Ciro falou durante painel no CEO Conference 2022, evento do banco BTG Pactual. O pré-candidato respondia a uma pergunta sobre se irá para Paris caso não esteja no segundo turno, como fez em 2018. A viagem frustrou as expectativas de apoio dele à candidatura de Fernando Haddad (PT).
“Eu não fui para Paris para não votar. Eu voltei e votei no Haddad”, defendeu.
Com a viagem, porém, Ciro evitou fazer a campanha do segundo turno ao lado do PT. A atitude gerou críticas na esquerda, que o acusou de se omitir e beneficiar o então candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que venceu a eleição.
O ex-ministro voltou a contestar as análises que aponta não haver, na disputa eleitoral de 2022, espaço para crescimento de um nome alternativo a Lula e ao presidente Bolsonaro, respectivamente líder e vice-líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência. Também discordou que o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) seja o candidato mais competitivo da chamada terceira via.
“Há um elemento instável, que é o nosso povo. Sistematicamente, a gente não aprende, que o nosso povo se comporta como rebelde perante as coisas”, afirmou.
Ciro citou exemplos de imprevisibilidade nas eleições passadas. Um deles foi o atentado à faca contra a vida de Bolsonaro, que impulsionou as intenções de voto do atual presidente, em 2018.
Questionado sobre como seria sua relação com o Congresso caso eleito, Ciro disse que acabaria no primeiro dia de governo com as emendas de bancada e de relator. Essas geraram o esquema do Orçamento Secreto, controlado por parlamentares e revelado pelo Estadão.
O pedetista afirmou também que levará a plebiscito projetos importantes que tenham resistência do Legislativo.
“Vou substituir essa rendição imobilista que só dá crise. “Governar desse jeito e com essa gente é a certeza do fracasso”, criticou.
Istoé Dinheiro
GOVERNO APRESENTA NOVA PROPOSTA PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO RN
Foto: Divulgação
Na tarde de quarta-feira (23), o governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta de pagamento do reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores do estado, aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte).
Na reunião realizada na sede da Secretaria Estadual de Educação, o governo afirmou que vai garantir o pagamento do piso dos professores e o titular da pasta, Getúlio Marques, apresentou um modelo para a implantação do reajuste.
Segundo o governo, a nova proposta é implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, com retroativo a janeiro.
Para os educadores que atualmente recebem acima do novo piso, a proposta é de implantação do reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.
“Os aspectos jurídicos que envolvam o reajuste observarão a legislação eleitoral e a lei de responsabilidade fiscal e o valor retroativo deste reajuste será discutido no Núcleo de Ações Coletivas, grupo de trabalho a ser formado pelo Governo do RN, sindicato e órgãos de controle”, informou o governo.
“Dessa forma todos terão o piso garantido, conforme sempre defendeu a governadora Fátima Bezerra. Estamos em permanente diálogo com a categoria para que a melhor proposta seja aceita”, destacou o secretário Getúlio Marques.
Na reunião, o controlador-geral do estado, Pedro Lopes, afirmou que a intenção do governo de garantir a aplicação da atualização do piso.
A proposta será avaliada pela categoria, em audiência a ser realizada nesta quinta-feira (24).
Os professores do RN deflagraram greve no dia 14 de fevereiro, data em que seriam retomadas as aulas nas escolas públicas estaduais. A cobrança da categoria é pelo reajuste de 33,24% do Piso Nacional do Magistério aprovado pelo governo federal.
O governo do estado chegou a consultar a Justiça Eleitoral para questionar se o reajuste infringiria a legislação eleitoral. Em parecer dentro do processo, o procurador regional eleitoral Rodrigo Telles de Souza considerou que não haveria ilegalidade.
“Na hipótese de o ente político apenas e tão-somente seguir o indicie de atualização do piso salarial dos profissionais da educação fixado pela União, ainda que em ano eleitoral, em tese, não há caracterização da conduta vedada prevista”, pontuou.
G1/RN
UCRÂNIA TUITA DESENHO DE HITLER FAZENDO CARINHO EM PUTIN
Foto: Reprodução
Perfil oficial do país ucraniano no Twitter fez uma provocação ao presidente russo logo após anúncio da operação militar
Após Vladimir Putin ter anunciado, na madrugada desta quinta-feira (24/2), invasão da Ucrânia para operação militar, o país atacado usou a conta oficial no Twitter para fazer uma provocação, que liga Putin a Adolf Hitler, líder do Partido Nazista na Alemanha de 1934 até 1945.
Na imagem, o ditador alemão aparece acariciando, de forma fraterna, o rosto do presidente russo.
— Ukraine / Україна (@Ukraine) February 24, 2022
Pouco tempo depois de anunciada a invasão, as sirenes da capital da Ucrânia, Kiev, foram acionadas como um alerta para a população de um possível ataque aéreo. A imprensa internacional ainda relata que a Bielorrússia e a Criméia, região anexada pela Rússia, se uniram à ofensiva.
GEORGE SOARES É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA RN
Foto: Divulgação/Eduardo Maia
Os deputados George Soares (PL) e Francisco do PT foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do RN.
Os nomes, consenso entre os parlamentares que compõem o grupo de trabalho, foram anunciados em reunião de instalação na manhã da terça-feira (23). Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros. Não integram as comissões os cinco membros da mesa diretora da Assembleia.
“Que a gente possa fazer, neste ano, um trabalho que corresponda aos anseios da população e do Estado. Consideramos a CCJR uma ‘comissão mãe’, pois todos os projetos são iniciados aqui. Por isso, trataremos o trabalho com respeito e responsabilidade, diante daquilo que representa e pela magnitude desta comissão”, disse George Soares.
A CCJR é maior comissão técnica da Assembleia Legislativa, com sete parlamentares e tem ainda como membros titulares os deputados Jacó Jácome (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Subtenente Eliabe (SDD), Souza Neto (PSB) e Galeno Torquato (PSD). As reuniões da CCJR acontecem semanalmente, às 9h, sempre nas terças-feiras.
As demais comissões ficaram assim definidas:
Comissão de Finanças e Fiscalização: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Getúlio Rêgo (DEM), José Dias (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC).
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública: Cristiane Dantas (SDD), Nelter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Souza Neto (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo: Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Albert Dickson (PROS) e Francisco do PT (PT).
Comissão dos Direitos do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania: Kleber Rodrigues (PL), Jacó Jácome (PSD) e Eudiane Macêdo (REPUBLICANOS).
Comissão de Saúde: Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (MDB) e Albert Dickson (PROS).
Na composição das Comissões Permanentes ou Temáticas, que na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte são em número de seis, é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, de acordo com o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição do Estado.
Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.
