Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria.

Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os demais presentes se mantiveram em obstrução. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (12).

O Governo se pronunciou sobre a votação do ICMS na Assembléia. Não teve jeito e a alíquota ficará mesmo em 18%, ao contrário do que Fátima Bezerra queria. Veja o comunicado:

Veja nota

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Anúncio foi feito em encontro com lideranças e amigos

O prefeito Irmão Naldo (PP) diante de uma plateia com os nove vereadores de Galinhos e mais de 100 lideranças, confirmou seu apoio ao nome de Hudson Matias (PSDB) nas eleições do próximo ano.

Hudson já foi vereador e presidente da Câmara Municipal. Hoje ocupa cargo na gestão como auxiliar do prefeito. Ele tem uma forte liderança no distrito de Galos.

Fotos: Allyson Tyrone

Apoiadora do comércio varejista, um dos segmentos econômicos que mais gera emprego e renda no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas foi homenageada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal.

A entrega da homenagem recebida pela deputada, foi o certificado de Parceria Empreendedora, pelas mãos do presidente, José Lucena. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (12), durante a realização do Parlamento Empreendedor, evento promovido pela CDL Natal, em reconhecimento aos parlamentares que contribuem com o setor produtivo.

Em 2023, a parlamentar destinou emenda à CDL Natal, para investimento em cursos de capacitação e formação profissional no setor varejista.

Foto: Freepik

Além de fazer companhia, os cães trazem outros benefícios para a saúde dos idosos. Um estudo recente publicado na revista científica do Preventive Medicine Reports revelou que pessoas com mais de 65 anos e que são tutores de cachorros têm 40% menos probabilidade de desenvolver demência.

Segundo os autores, ter um companheiro peludo normalmente aumenta a atividade física e as interações sociais enquanto o tutor leva seu animal de estimação para passear. Ambos os fatores são vitais para manter a saúde do cérebro e prevenir o declínio cognitivo.

Demência é uma condição grave de perda de memória, incluindo dificuldades de linguagem, resolução de problemas e outras atividades de pensamento que interferem na vida cotidiana, de acordo com a Associação de Alzheimer. A doença de Alzheimer é a forma mais comum de demência, representando de 60% a 80% dos casos.

O Instituto Metropolitano de Gerontologia de Tóquio analisou 12 mil moradores da cidade japonesa e descobriu que ter cães significa que eles terão maior probabilidade de sair de casa, aumentando assim a interação entre humanos e exercitando o cérebro. Após um período de estudo de quatro anos, possuir um cão teve um “efeito supressivo” no desenvolvimento da demência, descreveram os pesquisadores.

“Especificamente, os donos de cães com hábito de exercício e sem isolamento social tiveram um risco significativamente menor de demência incapacitante”, escreveram os autores no estudo. “Os cuidados com os cães podem contribuir para a manutenção da atividade física, incluindo o hábito de praticar exercícios, e a participação social mesmo diante de restrições às interações como as vivenciadas durante a pandemia de Covid-19”, concluíram os pesquisadores.

Embora a probabilidade de desenvolver demência fosse maior para os donos de cães que não praticavam exercícios regularmente e estavam socialmente isolados, ainda era menor do que para aqueles que não tinham cachorro e não faziam exercícios ou socializavam.

Enquanto isso, evidências encontradas em estudos recentes — como o feito por pesquisadores da Escola de Psicologia da Universidade de Wollongong e publicado na Revista Internacional de Psicofisiologia — sugerem que passar apenas 20 minutos acariciando um cachorro pode diminuir os níveis de cortisol, o hormônio do estresse, nas pessoas.

O Globo

Foto: Reprodução/Instagram/@renato_carian

O influenciador fitness Renato Cariani é alvo da Polícia Federal (PF) em operação com objetivo de reprimir e desarticular uma organização criminosa que desviou produtos químicos para produção de drogas.

As equipes cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (12/12), na Anidrol, indústria química na Grande São Paulo que tem o influencer como sócio.

Mais de 70 policiais federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em endereços situados em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. As investigações revelaram que o esquema abrangia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando “laranjas” para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuraram como compradoras.

Foram identificadas 60 transações dissimuladas vinculadas à atuação desta Organização Criminosa, totalizando, aproximadamente, 12 toneladas de produtos químicos (fenacetina, acetona, éter etílico, ácido clorídrico, manitol e acetato de etila), o que corresponde à mais de 19 toneladas de cocaína e crack prontas para consumo.

As investigações revelaram, ainda, que os envolvidos empregavam diversas metodologias para ocultar e dissimular a procedência ilícita dos valores recebidos, tais como interpostas pessoas e constituição de empresas fictícias.

A ação, batizada de Operação Hinsberg, tem apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e da Receita Federal.

Influenciador Renato Cariani se manifesta após operação da PF em sua residência.#ODia

Crédito: Arquivo Pessoal pic.twitter.com/YYOmHKQo65

— Jornal O Dia (@jornalodia) December 12, 2023

Metrópoles/Video: Reprodução/O Dia

Foto: Reprodução

A cantora Ivete Sangalo se apresentou no último domingo (10), na 32ª edição do Carnatal, festa que acontece na Arena das Dunas, em Natal, reunindo artistas para promover um carnaval fora de época.

A participação da cantora foi marcada por um episódio de desconforto durante sua apresentação.  A baiana subiu ao trio elétrico e, durante a performance, demonstrou incômodo com a presença de alguém  que estava ao seu lado.

Ivete Sangalo puxava o trio do Bloco Village, na terceira e última noite do evento e nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível conferir que a cantora aponta para alguém, sinalizando que a mulher estaria atrapalhando sua apresentação.

Sem perder a pose, e muito menos parar a apresentação, a cantora anda de um lado ao outro do trio, gesticulando para a equipe retirar a mulher de sua frente. Nas redes sociais, fãs especulam que a “intrusa” faz parte da equipe de comunicação de Ivete.  Informações do BNews.

Carnatal 2023: Ivete Sangalo se irrita com ‘intrusa’ no palco e pede para equipe expulsá-lahttps://t.co/dMv8QUmTOt pic.twitter.com/cg2kcSI9V7

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 12, 2023

Fotos: Reprodução

Um ônibus escolar ficou com a frente destruída após colidir em um caminhão que estava parado no acostamento da BR-110 em Areia Branca, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (12).

Segundo a polícia, o acidente aconteceu na entrada da cidade, no início da manhã, quando o motorista ia buscar as crianças para serem levadas à escola. Ainda não havia passageiros no veículo.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista afirmou que estava contra o sol e não viu o caminhão parado no acostamento. Por isso, bateu na traseira do veículo.

Com a colisão, a frente do ônibus ficou destruída. Apesar do prejuízo material, ninguém ficou ferido. Informações do g1/RN

Foto: Divulgação

A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.

Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto. Até o fechamento dessa edição, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), a postura era a mesma.

Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.

Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.

O deputado Coronel Azevedo explica que como presidente da da CFF, passou todo o ano de 2023 sem relatar nenhum processo, mas em virtude da relevância do tema sobre aumento da carga tributária para o consumidor do Rio Grande do Norte, “decidi eu mesmo relatar”.

Parlamentares que já vinham se posicionando contra a alteração da alíquota, dizem manter declarações de votos feitas anteriormente, como a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que é contra a mudança de alíquota do ICMS: “Sou a favor de manter a alíquota em 18% para incentivar a economia e investimentos, trazendo empresas para o Rio Grande do Norte para gerar emprego e renda”.

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Produtores culturais e artistas de Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (11) em frente à Secretaria de Cultura do município. O grupo aponta possíveis irregularidades nos resultados dos editais da Lei Paulo Gustavo.

Segundo os manifestantes, as empresas contempladas pelos editais apresentam problemas como: não ter histórico de produções audiovisuais ou artísticas, ou até não tem residência no município.

“O resultado deste edital, que já é capenga, que nasce estranho, é que aparece magicamente produtores audiovisuais que ninguém conhece. Mas que tem foto com a vice-prefeita, o que levou a maior pontuação. A gente não encontrou uma ação audiovisual dessa pessoa incrível que está levando o maior prêmio”, lamentou a diretora, atriz e roteirista Márcia Lohss.

A secretária de cultura do município, que também é vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, disse que o processo foi transparente e responsável e que, caso seja identificada alguma irregularidade, a empresa será desclassificada do edital (veja mais abaixo).

Os editais têm o investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O resultado foi divulgado na sexta-feira passada e contempla a produção de curtas e longa-metragem, documentários, cinema itinerante, produção em celular, produção de podcast em série, cursos de formação e outras vertentes da área.

“Tem também pastor que está levando o maior prêmio para curso de formação. Tem uma empresa que é no setor de música que está levando o prêmio – que é para o setor de audiovisual. Então a gente quer entender como que se chega nesses resultados”, completou Márcia.

O grupo disse, inclusive, que solicitou à Secretaria de Cultura de Parnamirim os portfólios das empresas vencedoras dos editais, mas que não teve retorno.

“Eu entrei em contato através do telefone da Secretaria de Cultura solicitando todos esses portfólios, pra que a gente pudesse de fato entender quem são essas pessoas que estão contempladas. Eu já trabalho aqui no cinema há 30 anos em Parnamirim e até agora não conheço essas pessoas”, disse o cineasta e diretor Daniel Rizzi.

Informações: g1/RN

Um ladrão roubou o celular de uma mulher em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, e fez uma transmissão ao vivo em uma rede social da vítima.

O crime ocorreu por volta das 21h30 do sábado (9), quando a jovem saía de um shopping. Segundo a vítima, o criminoso passou de bicicleta e puxou o telefone da mão dela.

No vídeo, que viralizou nas redes sociais, ele canta e debocha da situação. O caso foi registrado na 34ª DP (Bangu), que vai utilizar as imagens para identificar o homem.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, de janeiro a outubro deste ano, 286 furtos foram registrados em Bangu. Esse número representa aumento de 33% em relação ao mesmo período de 2022. Informações do R7