Foto: Marcello Casal Jr

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

Um vulcão submarino na costa de Tonga entrou em erupção neste sábado, disparando alertas de tsunami e ordens de retirada no Japão e causando grandes ondas em várias ilhas do Sul do Pacífico, onde vídeos postados em redes sociais mostraram a água invadindo casos na região costeira. Ainda não há informações sobre vítimas ou danos.

A capital tonganesa, Nuku’alofa, teve partes inundadas por ondas que chegaram a 1,2 metro. O rei de Tonga, Tupou VI, foi retirado do palácio real em Nuku’alofa e levado para uma vila longe da costa. Victorina Kioa, da Comissão de Serviços Públicos de Tonga, pediu às pessoas que “fiquem longe de todos os lugares ameaçados, ou seja, praias, recifes e todas as costas planas”.

This family were in church. They’d just finish having choir practice and the tsunami hit 😩❤️🇹🇴 pic.twitter.com/DLLFRJ9BAc

— NONEH (@JohnnyTeisi) January 15, 2022

O tsunami aconteceu após o Hunga-Tonga-Hunga-Ha’apai ter uma erupção de oito minutos. O vulcão fica a cerca de 65 km ao norte da capital tonganesa.

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, nesta semana, a possibilidade de reembolso mensal de auxílio-saúde dos magistrados, de 3% para até 10% do valor dos salários.

Com isso, os limites mensais para os desembargadores, que chegavam a pouco mais de R$ 1.000, podem saltar para mais de R$ 3.500.

O pagamento do auxílio é um reembolso que depende da comprovação da despesa pelo magistrado.

Servidores, por outro lado, terão um aumento menor, de 10%. Eles recebiam R$ 336 referentes aos gastos com saúde e passarão a ganhar até R$ 370.

A mudança consta de portaria publicada no dia 10 e assinada pelo novo presidente do TJ, Ricardo Mair Anafe. Ele tomou posse na semana passada, para comandar o maior Tribunal de Justiça do país no biênio 2022-2023, e tinha esse aumento do benefício aos magistrados como promessa de campanha.

O pagamento do auxílio se baseia no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que, em 2019, aprovou a possibilidade de implantação dos auxílios nas cortes pelo país, e apresentou três modelos: contrato com planos de saúde, serviços prestados diretamente pelo órgão ou reembolso.

Em São Paulo, os desembargadores optaram pelo modelo por reembolso. Nesse caso, a resolução do CNJ prevê, no caso dos magistrados, limite máximo de 10% do respectivo salário.

No entanto, no ano passado, o reembolso mensal no TJ-SP era limitado limitado a 3% do subsídio, ou seja, de R$ 866 para juízes substitutos a R$ 1.063 para desembargadores.

Questionado sobre o aumento nesta semana, o Tribunal de Justiça afirmou que alterou os limites observando critérios de disponibilidade orçamentária, impacto financeiro e proporcionalidade.

Sobre a disparidade em relação aos valores dos servidores, citou que há 3.000 magistrados e 64 mil servidores.

“Não há disparidade: ambos (magistrados e servidores) recebem em conformidade com o determinado pelo CNJ, sendo que servidores recebem há anos e os magistrados passaram a receber em 2021 (abaixo do fixado pelo CNJ)”, diz o tribunal.

Folhajus

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (15) autoriza o tratamento de saúde com o uso de cannabis e derivados no Rio Grande do Norte.

A publicação também trata do incentivo à pesquisa sobe o uso medicinal e a divulgação de informações para população e profissionais da saúde.

A publicação diz que a lei visa “garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas, de quem deles precisarem”, assim como também “promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas” e “incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico”.

Acesso ao tratamento

De acordo com a lei, fica assegurado “o direito de qualquer pessoa ter acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atendidos os requisitos previstos em lei”.

O documento reforça que o direito ao tratamento com uso medicinal de cannabis deve ser garantido pelo poder público e pelo setor privado.

Além disso, o poder público também pode celebrar convênios com associações de pacientes, universidades e instituições de pesquisa públicas e privadas para garantir o tratamento.

Incentivo à pesquisa

A lei reforça ainda que o Estado deve incentivar “linhas de pesquisa e desenvolvimento de cooperações estratégicas relativas ao uso medicinal da cannabis e ao estabelecimento de padrões de qualidade e de segurança sanitária, bem como ao uso no âmbito industrial”.

Sobre o incentivo à pesquisa, deve haver promoção das atividades científicas como estratégia para aprimoramento da atenção integral à saúde, promoção e continuidade de processos de desenvolvimento científico relacionados ao uso medicinal e redução da desigualdade de acesso a produtos à base de cannabis para uso medicinal.

Além disso, a lei cita que é preciso fortalecimento da capacidade operacional e científica das instituições públicas de ensino e pesquisa, dos órgãos públicos de prestação de serviço, especialmente de saúde, bem como das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Nas pesquisas devem ser promovidos ainda o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, com ênfase na região do semiárido, gerar emprego e renda e utilizar de forma adequada os recursos naturais disponíveis e preservar o meio ambiente.

O texto cita ainda que devem ser observadas as determinações legais e regulamentares quanto ao cultivo, processamento, produção e comercialização de cannabis incluindo sementes e demais materiais biológicos derivados, bem como seu uso para fins medicinais, industriais e de pesquisa.

Informações e campanhas

Segundo a publicação, o Estado também promoverá a difusão de informações sobre o uso medicinal da cannabis através de campanhas educativas destinadas a toda a população para a divulgação do direito ao tratamento com produtos à base de cannabis, apoio e organização de eventos como palestras, fóruns e simpósios e formação continuada e capacitação de gestores e profissionais de saúde sobre o tratamento baseado em evidências científicas atualizadas.

O Estado poderá celebrar convênios ou instrumento congêneres com associações de paciente instituições de pesquisa e universidades públicas ou privadas

g1

Foto: PILAR OLIVARES / Reuters

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (15), mostra que houve um aumento de 135% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) das últimas três semanas de novembro em relação às três últimas semanas. Passou de 5,6 mil casos para 13 mil.

“A velocidade com que a covid-19 se espalha entre a população cresceu semanalmente de 4% para 30%”, disse o pesquisador Marcelo Gomes, responsável pelo InfoGripe.

Os dados apontam um crescimento em todas as faixas etárias a partir de 10 anos de idade, desde o final de novembro e início de dezembro até o momento atual. Os números de laboratório indicam que esse aumento foi consequência tanto da epidemia de gripe quanto pela retomada do crescimento de casos de covid-19.

Das 27 unidades federativas, 25 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a SE 1 (período de 2 a 8 de janeiro de 2022). O estado do Rio de Janeiro, embora mostre estabilidade na tendência de longo prazo, tem indícios de crescimento na de curto prazo. Apenas Roraima mostra sinal de estabilidade nas tendências de longo e curto prazo.

Com exceção de Roraima e do Rio de Janeiro, todos os estados têm sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) na tendência de longo prazo, sendo que todos esses estão com o indicador em nível forte (probabilidade > 95%): Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Destes, apenas Amazonas e Rondônia apresentam sinal de estabilidade na tendência de curto prazo. Todos os demais apresentam sinal de crescimento, sendo este sinal moderado (probabilidade > 75%) no Amapá, Pará e Piauí e forte em todos os demais. No Rio de Janeiro observa-se sinal forte de crescimento na tendência de curto prazo, embora a tendência de longo prazo esteja em situação de estabilidade.

Exames laboratoriais

Em todas as faixas etárias verifica-se aumento significativo de casos associados ao vírus Influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo do mês de dezembro, tendo inclusive superado os registros de covid-19 em algumas dessas semanas. No entanto, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da covid-19.

Na população infantil, na qual os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A ainda prevalecem, também verifica-se tendência de aumento nos casos positivos para a covid-19. O pesquisador Marcelo Gomes observa que o cenário de aumento de casos graves de Influenza e de covid-19, anteriores às festas de final de ano, sugerem que tais eventos podem ter representado risco significativo para a população, especialmente em eventos com muitas pessoas.

Segundo Marcelo Gomes, “esse fato torna fundamental a retomada de ações de conscientização da população e minimização de risco para mitigar o impacto ao longo do início do ano de 2022. Tais dados também deixam claro a importância do cancelamento de grandes eventos de Réveillon por parte das autoridades de diversas localidades, ainda que os dados de notificação estivessem apresentando problemas na sua divulgação”.

Os dados laboratoriais por unidades da federação seguem um quadro muito similar em praticamente todos os estados, “sendo claro o início da epidemia de Influenza A no Rio de Janeiro e rapidamente se espalhando para o restante do país”, comenta Gomes. Quanto à retomada do crescimento de SRAG associados à covid-19, o boletim mostra uma reversão clara a partir da segunda quinzena de dezembro em diversos estados, embora em alguns estados do Norte e Nordeste a covid-19 tenha mantido alta positividade ao longo de todo o final do ano: Amapá, Maranhão e Pará apresentam tendência de crescimento nesses casos desde os meses de outubro ou novembro.

O pesquisador Marcelo Gomes alertou para o fato de que “sempre há atraso entre a identificação de casos, o resultado laboratorial e a inserção do resultado no [Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe] Sivep-Gripe. Com isso, a população viral associada a casos recentes pode sofrer alterações significativas em atualizações seguintes”.

Agência Brasil

Foto: Sérgio Lima

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15.jan.2022) que a população brasileira rejeita o “autoritarismo” e que “todos terão que aceitar o resultado das eleições”.

https://twitter.com/LulaOficial/status/1482378220238475268?s=20

“O próximo presidente do Brasil terá que enfrentar o desafio de reconstruir o país, recuperar o crescimento econômico e a inclusão social, dialogando e trabalhando com a sociedade”, afirmou Lula na publicação.

Lula resgatou entrevista concedida ao jornal britânico The Telegraph na qual ele afirma que a democracia brasileira sairá mais forte de 2022. “A maioria dos brasileiros rejeita o autoritarismo e o desastroso desgoverno atual”, escreveu ele.

Eu disse nesse começo de ano ao jornal britânico The Telegraph que a democracia brasileira sairá mais forte de 2022, e todos terão que aceitar o resultado das eleições. A maioria dos brasileiros rejeita o autoritarismo e o desastroso desgoverno atual.

— Lula (@LulaOficial) January 15, 2022

Foto: Divulgação

Dois jovens, de 20 e 23 anos, foram detidos em flagrante na noite desta sexta-feira em Recanto das Emas, no Distrito Federal, após assassinarem o próprio pai a facadas. Em depoimento à polícia, ambos alegaram que a vítima havia descumprido uma decisão judicial que o proibia de se aproximar da família, devido às repetidas ameaças contra os filhos e a ex-companheira.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que o homem, de 46 anos, teria aparecido de surpresa na casa da família. Após perceberem uma intensa discussão na casa, os vizinhos acionaram a PM às 22h30, alegando que pai e filhos estavam “em vias de fato”, usando facas. Mas, ao chegarem no local, a vítima já estava morta no chão.

Na delegacia, os jovens afirmaram que o crime foi em legítima defesa, após também terem sido ameaçados pelo pai. Os dois rapazes foram levados para o 27º Departamento de Polícia, no Recanto das Emas, onde o caso é investigado.

O Globo

Foto: Reprodução

Presa por matar a facadas os filhos Leonardo Ferreira da Silva, de 6 anos, e Arthur Moisés Ferreira da Silva, de 3, na última segunda-feira, em Guapimirim, na Baixada Fluminense, a dona de casa Stefani Peixoto Ferreira foi transferida para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, também no Complexo do Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A definição pela unidade se deu após avaliação médica realizada em Stefani, quando deu entrada no sistema prisional, na última terça-feira.

A Polícia Civil chegou a colocar na pauta da investigação informações dadas por vizinhos e conhecidos de que Stefani estaria passando por tratamento psiquiátrico, mas a suspeita foi descartada após não serem encontrados registros de atendimento dela nas unidades de saúde municipal e estadual.

— Essa informação chegou ao nosso conhecimento por meio de depoimentos iniciais e levamos para apuração. O pai e o marido da Stefani negaram e não encontramos nenhum registro de atendimento psiquiátrico pelo qual ela tenha passado nos registros oficiais — disse o delegado Antonio Silvino Teixeira, responsável pelo caso.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, ao ser transferida do Hospital Municipal José Rabello de Mello, em Guapimirim, ela, primeiro, deu entrada no Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho, onde os internos passam por avaliações médicas para o posterior encaminhamento. Agora no hospital psiquiátrico, ela seguirá recebendo atendimento médico.

Novos Depoimentos

Na tarde desta sexta-feira, o marido de Stefani, e pai das crianças, Carlos Leonardo da Silva, prestou novo depoimento. A polícia pretende apurar mais detalhes da briga do casal, ocorrida na sexta-feira da semana passada.

O casal tentava uma reconciliação pela quinta vez, mas após o desentendimento, que precisou de intervenção do pai de Stephani, houve nova separação. Com isso, o motivo mais provável do crime seja o desespero da dona de casa após uma nova separação.

O Globo

Foto: Marcus Leoni/Folhapress

Ao receber Faustão em seu programa, o Brasil Urgente, no fim da tarde desta sexta-feira (14), José Luiz Datena tentava fazer com que o convidado falasse mais sobre o seu novo programa na Band, que estreia na segunda (17), quando foi questionado por uma pergunta do ex-astro da Globo: “Eu vim aqui na verdade, não só pra rever você, que eu estava com saudade, mas todo mundo quer saber: você vai ser candidato ou não? Porque em cima do muro você não fica mesmo”, disse Fausto.

“Vou, vou”, respondeu Datena. “Candidato ao Senado. Eu não posso falar mais nada porque senão me ferram, mas isso [candidatura ao Senado] com certeza, isso eu cravei”, completou.

“Olha, esse aqui. Não sei quanto tempo ele fica lá, porque ele não é de hipocrisia. Conchavo não é com ele”, reagiu Faustão para a câmera. Em seguida, Datena emendou: “Cara, me deram uma rasteira pra presidência da Republica. Me disseram: ‘Olha, você vai lá e fala que você é candidato à presidência, saiu até na Veja. ‘Sou candidato à presidência, vou ganhar, vou ser presidente…’. Depois os caras fizeram uma fusão e eu me fusão”.

“Lógico, os caras têm medo. Se você vai pra valer nisso…”, reagiu Faustão.

“Até que eu estava bem na pesquisa, 3% não estava ruim”, disse Datena, ao que o outro respondeu: “Claro, você não tinha nem admitido pra valer e já estava daquele jeito!”

A seguir, Datena retomou o fio da meada sobre o programa “Faustão na Band”.

Antes de sair do estúdio, Fausto reforçou o convite para que Datena vá à nova atração, o que será combinado de acordo com o que “a legislação deixar”, esclareceu, referindo-se às restrições impostas pelo TSE para a participação de candidatos oficiais em programas de rádio e TV aberta.

Em novembro, Datena filiou-se ao PSD, de Gilberto Kassab.

Ao longo do Brasil Urgente, Datena defendeu insistentemente a competência das polícias civil e militar. Atribuiu às instituições adjetivos como “transparente” e “gloriosa”, com profissionais que “agem com habilidade, e se precisar, metem o pé na porta”, com “ações heroicas”, que deixam “muita gente de queixo caído, com ações fantásticas”.

Ao relatar novos casos de roubo de celular motivadas pelas facilidades de transferência de dinheiro por meio de PIX, o apresentador criticou a falta de ação do ministério da Economia para coibir crimes do gênero.

Datena reconheceu que fez campanha publicitária para o PIX, mas afirmou que só o fez porque “sou profissional e fui pago para fazer, mas eu digo: não usem mais PIX”, completou, reforçando que “só a polícia” vem trabalhando para frear roubo via PIX.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

Na manhã deste sábado (15), no dia em que se inicia a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, manifestantes se reuniram na praia de Ponta Negra para protestar contra o passaporte sanitário e a obrigatoriedade da vacina.

Foto: Reprodução

Os manifestantes usaram cruzes, que para eles simbolizam o número de mortos em decorrência da vacina, na areia e fotos com dados de cidadãos de países como Tailândia, Nova Zelândia, Inglaterra e Argentina, que supostamente morreram após se vacinarem.  Com informações do Novo notícias.

Foto: Ivan Soares / Bramon / Clima ao Vivo

A Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon) confirmou o registro de um meteoro no interior de Minas Gerais. Vídeos de moradores que circulam nas redes sociais registraram o momento em que o objeto atravessa o céu noturno.

Segundo Marcelo Domingues, membro da diretoria da Bramon, a trajetória do meteoro foi curta e lenta, passando por cima da cidade de Santa Juliana, a nordeste de Uberaba e a sudeste de Uberlândia.

IMPACTO: Moradores relatam queda de meteoro em Minas Gerais. Testemunhas afirmam que clarão no céu foi seguido de forte estrondo e tremor de terra. Não foram reportados danos. Câmeras de segurança registraram a entrada do corpo celeste na atmosfera. pic.twitter.com/T8E3gRDAP6

— Renato Souza (@reporterenato) January 15, 2022

“Ele começou a brilhar por volta de 62 km de altitude e se extinguiu abaixo dos 40 km de altitude, causando um grande estrondo”, disse.

Domingues ressaltou que a instituição depende das imagens de uma das câmeras em Patos de Minas para ter uma trajetória mais refinada, que incluem as cidades por onde ele passou e os possíveis fragmentos que podem ter tocado o solo.

Até o momento, não há registro de ocorrências em razão da queda do meteoro.

CNN Brasil

 Nanocristais não causaram nenhum dano às células humanas no estudo realizado em laboratório Foto: PIXABAY

Pesquisadores dos Estados Unidos desenvolveram um método natural de remover resíduos de quimioterapia do organismo e, como consequência, reduzir os efeitos colaterais que fragilizam pacientes em tratamento contra o câncer.

A tecnologia chamada de nanocristais de celulose peluda foi criada por cientistas da Universidade Estadual da Pensilvânia e do Instituto Terasaki de Inovação Biomédica, em Los Angeles.

Ela tem como base materiais extraídos das paredes celulares da plantas, que são projetados para ter um número imenso de “cabelos” de cadeia de polímeros que se estendem de cada extremidade.

Segundo o estudo, publicado na revista científica Materials Today Chemistry, esses “cabelos” aumentam a capacidade potencial de captura das drogas usadas na quimioterapia, especialmente a doxorrubicina (DOX), no sangue dos pacientes.

Embora os remédios quimioterápicos tenham um alvo certo, eles podem exceder o local de ação e circular pelo corpo, causando efeitos indesejados, como queda de cabelo, anemia, infecções crônicas, febre, entre outros.

Os métodos estudados até hoje se mostraram pouco eficazes na remoção do excesso de DOX no sangue. Todavia, a tecnologia desenvolvida pelos cientistas dos EUA obteve resultados animadores em laboratório.

“A eficácia de ligação dos nanocristais foi testada em soro humano – a porção líquida rica em proteínas do sangue. Para cada grama de nanocristais de celulose peluda, mais de 6.000 miligramas de DOX foram efetivamente removidos do soro. Isso representa um aumento na captura de DOX de duas a três ordens de grandeza em comparação com outros métodos atualmente disponíveis”, diz o Instituto Terasaki de Inovação Biomédica em nota.

Os nanocristais também não tiveram qualquer efeito tóxico ou nocivo nas células vermelhas do sangue total ou no crescimento celular de células umbilicais humanas.

Os criadores deste método dizem acreditar que ele pode ajudar ainda mais no combate ao câncer, já que médicos terão a opção de usar doses mais altas de medicamentos, tendo um resultado melhor no tratamento e sem que o paciente sinta tantos efeitos colaterais.

“Para alguns órgãos, como o fígado, a quimioterapia pode ser administrada localmente por meio de cateteres. Se pudéssemos colocar um dispositivo baseado nos nanocristais para capturar o excesso de drogas que saem da veia cava inferior do fígado, um grande vaso sanguíneo, os médicos poderiam administrar doses mais altas de quimioterapia para matar o câncer mais rapidamente sem se preocupar em danificar células saudáveis. Quando o tratamento terminar, o dispositivo poderá ser removido”, exemplifica um dos autores do estudo, o professor assistente de engenharia química e biomédica da Universidade Estadual da Pensilvânia Amir Sheikhi.

R7