Foto: Reprodução

Uma postagem da atriz Rosemond Brown acabou em condenação de prisão. A artista, que é mais conhecida como Akuapem Poloo, foi condenada a três meses de prisão em Gana por aparecer sem roupa em uma foto com o filho.

A postagem, feita em julho do ano passado, tinha como objetivo comemorar o aniversário de sete anos do garoto. Na foto, a atriz aparecia agachada segurando as mãos do herdeiro. O menino estava só de cueca enquanto a mãe tinha os seios cobertos pelo cabelo.

Depois da repercussão negativa da imagem, Poloo se desculpou e chegou a apagar a imagem das redes sociais. Porém, ela não escapou do julgamento em seu país natal.

Segundo informações da ‘BBC’, a juíza do caso não atendeu o pedido da defesa e da acusação, que não queriam pena envolvendo prisão, e condenou a atriz por por ameaça à privacidade e à integridade de outra pessoa, material obsceno e violência doméstica.

Terra

Foto: Agência Brasil

A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo e faz parte de um processo movido pela ex-companheira do político, que cobra o pagamento de parcelas da pensão do filho Pedro Henrique Alves, atualmente com 20 anos. Henrique Alves emite nota ao toma conhecimento da informação.

Confira na íntegra a nota do ex-ministro Henrique Alves:

NOTA DE UM PAI COM IMAGEM PÚBLICA

Não foi hoje que recebi a informação de um mandado de prisão judicial proferido numa ação, por pretensa falta de pagamento de pensão alimentícia a Pedro Henrique Alves , de 20 anos.

Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação.

Estou tranquilo e com a consciência em paz que a Justiça de Deus e dos homens será feita.

Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei – de forma consensual – há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar.

Pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão de quase R$ 50 mil reais por mês.

É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um adulto que estuda com bolsa da Universidade nos Estados Unidos da América.

Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus filhos. Afeto, atenção e amor principalmente.

Dos mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão. Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina.

A dos Homens, aguardo, o julgamento do recurso que já encaminhei através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.

Ao povo do Rio Grande do Norte – que me conhece como político e pai – meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de poio e conforto nesta hora de dor.

Muito Obrigado!

A luta continua sempre!

Henrique Eduardo Alves

Foto: AMBER N. FORD / NYT

A vida de Brian Shelton sempre foi governada pela diabetes tipo 1. Quando o açúcar no sangue despencava, ele perdia a consciência repentinamente. Já bateu com sua moto contra a parede e desmaiou no quintal de um cliente enquanto entregava correspondência. Após esse episódio, seu supervisor lhe disse para se aposentar, depois de um quarto de século trabalhando para o serviço postal americano. Ele tinha 57 anos.

Sua ex-mulher, Cindy Shelton, o levou para sua casa em Elyria, Ohio.

— Tive medo de deixá-lo sozinho o dia todo — disse ela.

No início deste ano, Cindy descobriu uma convocação para que pessoas com diabetes tipo 1 participassem de um ensaio clínico da Vertex Pharmaceuticals. A empresa estava testando um tratamento desenvolvido ao longo de décadas por um cientista que prometeu encontrar a cura depois que seu filho bebê e sua filha adolescente desenvolveram a devastadora doença.

Brian Shelton foi o primeiro paciente. Em 29 de junho, ele recebeu uma infusão de células, cultivadas a partir de células-tronco, mas exatamente como as células do pâncreas produtoras da insulina que faltavam em seu corpo.

Agora seu organismo consegue controlar automaticamente os níveis de insulina e de açúcar no sangue.

Agora com 64 anos, Brian pode ser a primeira pessoa a ser curada da doença com um novo tratamento. Especialistas estão confiantes de que a ajuda está chegando para muitos dos 1,5 milhão de americanos que sofrem de diabetes tipo 1.

— É uma vida totalmente nova. É como um milagre — afirmou Brian Shelton.

Especialistas em diabetes ficaram animados, mas pediram cautela. O estudo continua por mais cinco anos, envolvendo 17 pessoas com casos graves de diabetes tipo 1. Ele não se destina a ser um tratamento para a diabetes tipo 2 mais comum.

— Esperamos literalmente há décadas para que isso acontecesse — disse Irl Hirsch, um especialista em diabetes da Universidade de Washington que não esteve envolvido na pesquisa. Hirsch quer ver o mesmo resultado, ainda não publicado em um jornal revisado por pares, replicado em muito mais pessoas. Ele também quer saber se haverá efeitos adversos imprevistos e se as células durarão por toda a vida ou se o tratamento terá de ser repetido.

Mas, “resumindo, é um resultado incrível”, ele concluiu.

Peter Butler, um especialista em diabetes da UCLA que também não esteve envolvido com a pesquisa, concordou oferecendo as mesmas ressalvas:

— É um resultado notável. Ser capaz de reverter o diabetes devolvendo-lhes as células que faltam é comparável ao milagre que foi quando a insulina foi disponibilizada pela primeira vez há 100 anos.

E tudo começou com uma pesquisa de 30 anos conduzida por Doug Melton, um biólogo da Universidade de Harvard.

‘Uma doença terrível’

Melton nunca havia pensado muito sobre diabetes até 1991, quando seu filho de 6 meses, Sam, começou a tremer, vomitar e ficar ofegante.

— Ele estava muito doente, e o pediatra não sabia o que era —, disse Melton.

Ele e sua mulher, Gail O’Keefe, levaram o bebê às pressas para o Hospital Infantil de Boston. A urina de Sam estava cheia de açúcar, um sinal de diabetes.

A doença, que ocorre quando o sistema imunológico do corpo destrói as células das ilhotas secretoras de insulina do pâncreas, geralmente começa por volta dos 13 ou 14 anos. Ao contrário do diabetes tipo 2, mais comum e moderado, o tipo 1 é rapidamente letal, a menos que os pacientes recebam injeções de insulina . Ninguém melhora espontaneamente.

— É uma doença terrível — disse  Butler da UCLA.

Os pacientes correm o risco de ficar cegos — a diabetes é a principal causa de cegueira nos EUA. É também a principal causa de insuficiência renal. Pessoas com diabetes tipo 1 correm o risco de amputar as pernas e morrer durante a noite porque o açúcar no sangue despenca durante o sono. O diabetes aumenta muito a probabilidacde de sofrer um ataque cardíaco ou derrame. Isso enfraquece o sistema imunológico — um dos pacientes com diabetes totalmente vacinados de Butler morreu recentemente de Covid-19.

Soma-se ao fardo da doença o alto custo da insulina, cujo preço aumenta a cada ano.

A única cura que já funcionou é um transplante de pâncreas ou um de aglomerados de células produtoras de insulina do pâncreas, conhecidas como células das ilhotas, do pâncreas de um doador. Mas a falta de doadores de órgãos torna tal abordagem uma impossibilidade para a grande maioria dos portadores da doença.

Para Melton e Gail O’Keefe, cuidar de um bebê com a doença era assustador. Ela tinha que picar os dedos e os pés de Sam para verificar o açúcar no sangue quatro vezes por dia. E então tinha que injetar insulina nele. Para um bebê tão jovem, a insulina nem mesmo era vendida na dose certa. Seus pais tinham que diluir a substância.

— Gail me disse: “Se estou fazendo isso, você tem que descobrir a cura para esta maldita doença” — lembra Melton. Com o tempo, sua filha Emma, quatro anos mais velha que Sam, também desenvolveria a doença, aos 14 anos.

Pesquisa custou US$ 50 milhões

Melton estava estudando o desenvolvimento de sapos, mas abandonou esse trabalho, determinado a encontrar uma cura para o diabetes. Ele se voltou para as células-tronco embrionárias, que têm o potencial de se transformar em qualquer célula do corpo. Seu objetivo era transformá-las em células de ilhotas para tratar pacientes.

Um problema era a origem das células, que vinham de óvulos fertilizados não usados de uma clínica de fertilidade. Mas em agosto de 2001, o então presidente americano, George W. Bush, proibiu o uso de dinheiro federal em pesquisas com embriões humanos. Melton teve que separar seu laboratório de células-tronco de todo o resto em Harvard. Ele obteve financiamento privado do Instituto Médico Howard Hughes, de Harvard, e de filantropos para montar um laboratório completamente separado com um contador que mantinha todas as despesas separadas, até as lâmpadas.

Ao longo dos 20 anos que o laboratório de cerca de 15 pessoas levou para converter com sucesso células-tronco em células de ilhotas, Melton estima que o projeto custou cerca de US$ 50 milhões.

O desafio era descobrir qual sequência de mensagens químicas transformaria as células-tronco em células de ilhotas secretoras de insulina. O trabalho envolveu desvendar o desenvolvimento normal do pâncreas, descobrir como as ilhotas são fabricadas pelo órgão e conduzir experimentos intermináveis para estimular as células-tronco embrionárias a se tornarem ilhotas. Foi um avanço lento.

Depois de anos em que nada deu certo, uma pequena equipe de pesquisadores, incluindo Felicia Pagliuca, pesquisadora de pós-doutorado, estava no laboratório uma noite em 2014, fazendo mais um experimento.

— Não estávamos muito otimistas — disse ela, recordando que eles colocaram uma tinta no líquido onde as células-tronco estavam crescendo. O líquido ficaria azul se as células produzissem insulina.

O marido dela já havia ligado perguntando quando ela voltaria para casa. Então ela viu um leve tom de azul que foi ficando cada vez mais escuro. Ela e os outros ficaram em êxtase. Pela primeira vez, eles criaram células funcionais das ilhotas pancreáticas a partir de células-tronco embrionárias.

O laboratório comemorou com uma festinha e um bolo. Em seguida, eles tinham gorros de lã azuis brilhantes feitos para eles próprios com cinco círculos coloridos de vermelho, amarelo, verde, azul e roxo para representar os estágios pelos quais as células-tronco tiveram que passar para se tornarem células de ilhotas funcionais. Eles sempre esperaram pelo roxo, mas até então continuavam travados no verde.

O próximo passo para Melton, sabendo que precisaria de mais recursos para fazer um medicamento que pudesse chegar ao mercado, foi abrir uma empresa.

Hora da verdade

Sua empresa, Semma, foi fundada em 2014, uma mistura dos nomes de Sam e Emma.

Um desafio era descobrir como cultivar células de ilhotas em grandes quantidades com um método que outros pudessem replicar. Isso levou cinco anos.

A empresa, liderada por Bastiano Sanna, especialista em terapia celular e genética, testou suas células em camundongos e ratos, mostrando que funcionavam bem e curavam diabetes em roedores.

Naquele estágio, a próxima etapa — um ensaio clínico em pacientes — precisaria de uma empresa grande, bem financiada e experiente com centenas de funcionários. Tudo tinha que ser feito de acordo com os padrões exigentes da Food and Drug Administration (FDA, agência reguladora americana) — milhares de páginas de documentos preparados e testes clínicos planejados.

Em abril de 2019, em uma reunião no Hospital Geral de Massachusetts, Melton encontrou um ex-colega, David Altshuler, que havia sido professor de genética e medicina em Harvard e vice-diretor do Instituto Broad. Durante o almoço, Altshuler, que havia se tornado o diretor científico da Vertex Pharmaceuticals, perguntou a Melton o que havia de novo.

Ele sacou um pequeno frasco de vidro com uma bolinha roxa brilhante no fundo.

— Estas são células de ilhotas que fizemos na Semma — disse ele a Altshuler.

A Vertex é especializada em doenças humanas cuja biologia é conhecida.

— Acho que pode haver uma oportunidade — disse Altshuler.

Seguiram-se reuniões e, oito semanas depois, a Vertex adquiriu a Semma por US$ 950 milhões. Com a aquisição, Sanna se tornou vice-presidente executivo da Vertex.

A empresa não anunciará um preço para seu tratamento para diabetes até que ele seja aprovado. Mas é provável que seja caro. Como outras empresas, a Vertex enfureceu os pacientes com preços altos de medicamentos que são difíceis e caros de fabricar.

O desafio da Vertex era garantir que o processo de produção funcionasse sempre e que as células estariam seguras se injetadas nos pacientes. Os funcionários que trabalhavam em condições escrupulosamente estéreis monitoravam soluções contendo nutrientes e sinais bioquímicos onde as células-tronco estavam se transformando em células de ilhotas.

Menos de dois anos após a aquisição da Semma, a FDA permitiu que a Vertex iniciasse um ensaio clínico com Brian Shelton como seu paciente inicial.

Assim como os pacientes que recebem transplantes de pâncreas, Shelton precisa tomar medicamentos que suprimem seu sistema imunológico. Ele diz que eles não causam efeitos colaterais, e ele os considera muito menos onerosos ou arriscados do que monitorar constantemente o açúcar no sangue e tomar insulina. Ele terá que continuar a tomá-los para evitar que seu corpo rejeite as células infundidas.

Mas o cientista John Buse, um especialista em diabetes da Universidade da Carolina do Norte que não tem nenhuma conexão com a Vertex, disse que a imunossupressão o deixa hesitante:

— Precisamos avaliar cuidadosamente o custo-benefício entre as cargas do diabetes e as complicações potenciais de medicamentos imunossupressores.

O tratamento de Brian Shelton, conhecido como teste de segurança de fase inicial, exigia um acompanhamento cuidadoso, além de começar com metade da dose que seria usada posteriormente no teste, observou James Markmann, cirurgião de Shelton no hospital que trabalha com a Vertex no teste. Ninguém esperava que as células funcionassem tão bem, disse ele.

— O resultado é muito impressionante, é um verdadeiro salto em frente para este campo — disse Markmann.

No mês passado, a Vertex estava pronta para revelar os resultados a Melton. Ele não tinha muitas esperanças.

— Eu já estava preparado para dar a eles um discurso estimulante — disse.

Normalmente calmo, o dr. Melton estava nervoso durante o que parecia ser a hora da verdade. Ele gastou décadas e toda a sua paixão neste projeto. No final da apresentação da equipe Vertex, um enorme sorriso apareceu em seu rosto; os dados eram reais.

Ele deixou a Vertex e foi para casa jantar com Sam, Emma e a sra. O’Keefe. Quando se sentaram para comer, Melton contou-lhes os resultados.

— Digamos que houve muitas lágrimas e abraços.

Para Brian Shelton, o momento da verdade veio poucos dias após o procedimento, quando ele deixou o hospital. Ele mediu o açúcar no sangue. Foi perfeito. Ele e a mulher fizeram uma refeição. Seu açúcar no sangue permaneceu na faixa normal.

Brian Shelton chorou ao ver a medição:

— A única coisa que posso dizer é obrigado.

O Globo

Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se da combinação de duas substâncias – a lamivudina e o dolutegravir sódico – em um único comprimido.

Para a agência, a aprovação representa um avanço no tratamento, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais. “A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão de pacientes”, informou, por meio de nota.

De acordo com a bula aprovada pela Anvisa, o novo medicamento reduz a quantidade de HIV no organismo, mantendo-a em um nível considerado baixo. Além disso, o remédio promove o aumento da contagem de cédulas CD4, que exercem papel importante na manutenção de um sistema imune saudável, ajudando a combater infecções.

Indicação

O novo medicamento será indicado como um regime complemento para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana tipo 1 (HIV-1) em adultos e adolescentes acima de 12 anos pesando pelo menos 40 quilos, sem histórico de tratamento antirretroviral prévio ou em substituição ao regime antirretroviral atual em pessoas com supressão virológica.

O registro foi concedido ao laboratório GlaxoSmithKline Brasil Ltda. que, segundo a Anvisa, apresentou estudos de eficácia e segurança com dados que sustentam as indicações autorizadas. A bula aprovada pode ser consultada aqui.

Agência Brasil

Foto: Redes sociais

Um casal morreu de Covid-19 com nove dias de diferença de um para o outro na cidade Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

Maria do Socorro da Silva, de 67 anos, faleceu neste domingo (28) por complicações da doença. Ela já havia perdido o marido, Manoel Ferreira da Silva, de 66, no dia 19 de novembro, também para o coronavírus.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Maria do Socorro não estava vacinada com nenhuma das doses contra a Covid. A pasta não confirmou se Manoel recebeu o imunizante.

Antes de morrer, o casal ficou internado na mesma unidade de saúde, o Hospital do Seridó, após a doença agravar.

Maria trabalhou na secretaria de uma escola estadual e estava aposentada há mais de dois anos. Já Manoel era músico e era conhecido na cidade como “Manoel Baterista”.

“Nós já ficamos sentidos com a perda do amigo Manoel Baterista. Depois veio a notícia da morte dela. Nós ficamos bem sentidos. Foi um dia bem triste para a escola toda, porque perdemos uma pessoa tão querida quanto Socorro era”, declarou o diretor da escola onde Maria Socorro trabalhava, Gilmar Donizete.

Marido e mulher deixaram quatro filhos e netos. Os familiares não quiseram falar sobre as mortes.

Nas últimas 24 horas, segundo a Sesap, duas pessoas morreram por causa da Covid no estado. Além de Maria, em Caicó, a outra morte confirmada foi na cidade de São José de Mipibu.

G1

Foto: Sérgio Lima

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta segunda-feira (29/11), a tramitação urgente de uma reforma administrativa no Congresso Nacional. O senador, contudo, ressaltou que “o problema do Brasil não é funcionário público” e que os servidores “não podem ser demonizados”.

“Está aí a pandemia para nos mostrar o que foi o Sistema Único de Saúde [SUS] brasileiro para poder salvar vidas. Dia e noite, sem hora extra, o sujeito trabalhando lá para assistir a população”, explicou o parlamentar em encontro com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap).

Aos empresários, o senador defendeu uma reforma administrativa que não demonize o servidor e que torne o funcionalismo público mais “atraente e produtivo”. “Temos de atrair pessoas vocacionadas. Não podemos ter uma realidade em que o emprego público é muito melhor, remunera mais e dá uma estabilidade infinita”, defendeu.

Segundo o presidente do Senado, a dificuldade em dar celeridade à tramitação de uma reforma sobre a remodelação do funcionalismo público decorre do receio de parlamentares de tratar do assunto às vésperas das eleições de 2022.

“Em razão de ser um ano pré-eleitoral, há uma dificuldade [para a reforma tramitar] que não era para existir, porque a reforma vai alcançar apenas os entrantes no funcionalismo público. Vejo esse como melhor modelo possível, uma reforma de Estado para daqui pra frente”, explicou.

Pacheco disse ser “simpático” à reforma. “A Câmara está com alguma dificuldade [para fazer a reforma andar], mas tem toda a simpatia deste presidente para que haja uma evolução que resguarde direitos adquiridos e que pense num plano mais inteligente para atrair talentos e valores”, completou.

Metrópoles

Foto: EVA PLEVIER / REUTERS

A polícia da Holanda informou que prendeu neste domingo um casal que fugiu da quarentena obrigatória imposta pelo governo por conta da Covid-19. A dupla chegou a Amsterdã em um voo oriundo da África do Sul, no qual passageiros foram diagnosticados com a nova variante Ômicron do coronavírus. Ambos foram detidos dentro de um avião que iria para a Espanha.

Conforme a agência AFP, o casal foi identificado com um espanhol de 30 anos e uma portuguesa de 28 anos, que estavam em isolamento em um hotel desde sexta-feira. A Holanda confirmou que identificou pelo menos 61 passageiros com resultado positivo para o coronavírus em dois voos que chegaram da África do Sul no fim de semana. No total, 13 casos estão ligados a nova variante.

Após a detenção, os passageiros foram levados para outro hotel, onde devem permanecer isolados. As autoridades ainda decidirão se eles serão acusados de “comprometer a segurança pública”.

Ao todo, 600 pessoas estão em quarentena após pousarem em Amsterdã. Segundo as autoridades de saúde, novos testes têm sido realizados para identificar se há outros passageiros infectados.

Primeiro país europeu a voltar à quarentena parcial diante da quarta onda de Covid-19 na Europa, a Holanda acirrou ainda mais as restrições sanitárias na sexta-feira. O país antecipou novamente o horário de fechamento de bares, restaurantes e do comércio não essencial e se prepara para a possibilidade de novos protestos antivacinas e contra as restrições sanitárias.

O Globo

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (29), que dos 29 ataques realizados às urnas eletrônicas na 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS), cinco conseguiram passar a barreira de segurança, mas nenhum deles foi bem-sucedido.

O ataque mais grave foi o quinto, realizado por peritos da Polícia Federal que conseguiram invadir a rede de transmissão de votos das urnas e entrar na rede do TSE. Entretanto, os técnicos não conseguiram mexer no sistema e nem adulterar nenhum voto. Segundo o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, “a entrada já é uma preocupação”, que será averiguada pelo órgão.

Os outros quatro ataques foram menos relevantes, mas ainda assim apresentam certo risco. O primeiro foi feito com o acoplamento de um painel falso sobre o painel da urna, que conseguiu ler os votos depositados.

Para ser realizado, é necessário ter contato com a urna, onde será feito o acoplamento do painel falso, e esperar que os eleitores digitem os números e escolham seus candidatos, votem em branco ou anulem. Depois, o painel falso deve ser retirado, para assim ser feita a análise e quebrar o sigilo.

O segundo ataque foi com o desembaralhamento do boletim de urna –cédula impressa com a totalização dos votos da urna após o fim do pleito. Os resultados são repassados para o sistema do TSE embaralhados para não acontecer vazamento de dados sigilosos, mas os hackers conseguiram fazê-lo.

Barroso explicou não haver relevância no ataque pelo boletim já ser público –ele é distribuído aos fiscais dos partidos após a votação– e ser uma tecnologia ultrapassada, da época em que não existia assinatura digital nos equipamentos.

No terceiro ataque, os hackers conseguiram passar a barreira de segurança da rede de transmissão, mas pararam na barreira de segurança na entrada da rede do TSE. Barroso afirmou que isso representa uma ameaça e os técnicos “vão estudar como isso pode acontecer”.

O quarto ataque foi ao fone de ouvido da urna, utilizado para pessoas que possuem deficiência visual consigam votar –são emitidas as explicações e o eleitor dita seu voto.

Com um equipamento com tecnologia bluetooth, foi possível transmitir para outra pessoa o que estava sendo dito na cabine. Com essa vulnerabilidade, só seria impactado o voto das pessoas que precisassem utilizar esse sistema, com alguém acoplando o equipamento na parte de trás da urna.

CNN Brasil

Foto: Marcello Casal Jr

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), informou, nesta segunda-feira (29), que os gabaritos oficiais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão divulgados na quarta-feira (1º). Além disso, de acordo com o presidente do instituto, Danilo Dupas, o resultado final do exame será publicado em 12 de fevereiro de 2022.

Em coletiva de imprensa nesta tarde, Dupas fez um balanço sobre o segundo dia de provas do Enem, que ocorreu no domingo (28). Segundo ele, quase 30% dos participantes não compareceram para fazer a prova de matemática e ciências da natureza.

De acordo com Dupas, os estudantes que faltaram têm até a próxima sexta-feira (3) para solicitar a reaplicação da prova. O Inep analisará todas as solicitações individualmente. As provas serão feitas em 9 e 16 de janeiro de 2022. “Aqueles que tiveram algum problema de logística ou intercorrência ao longo da aplicação agora têm essa oportunidade”, destacou.

De todo modo, Dupas frisou que 70,1% dos alunos que se inscreveram para o exame fizeram a prova do último domingo. “Mesmo em uma pandemia mantivemos a série histórica [de presença]”, observou.

R7

Foto: Sérgio Lima

O pastor evangélico Silas Malafaia, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou nesta 2ª feira (29.nov.2021) o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre, por não pautar a sabatina de André Mendonça, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde julho.

Pelo Twitter, Silas classificou a demora de Alcolumbre como “jogo sujo” e disse que “a resposta dos evangélicos será dada no voto” no Estado do congressista, o Amapá.

UMA MENSAGEM PARA ALCOLUMBRE ! Todo o jogo sujo que você está fazendo contra André Mendonça , a resposta dos evangélicos será dada no voto em seu estado . AGUARDE !

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) November 29, 2021

Na última semana, após afirmar estar sendo alvo de cobranças por não pautar a sabatina de Mendonça, Alcolumbre confirmou a análise da indicação para esta semana durante o esforço concentrado, de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2021.

Alcolumbre afirmou que há 8 pedidos de senadores para serem relatores da sabatina de Mendonça. Informou que fará uma reunião para definir quem assumirá o posto seguindo critérios de proporcionalidade das bancadas da Casa. Além do indicado ao STF, outras 9 autoridades também serão sabatinadas durante o esforço.

Bolsonaro oficializou a indicação do ex-AGU em julho. Em diversas ocasiões, o presidente afirmou que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para integrar a Corte.

Mestre e doutor em direito, Mendonça ocupará ao lugar de Marco Aurélio, que se aposentou em 12 de julho, depois de 31 anos no Supremo.

Poder360

Foto: Reprodução / TV Globo

Uma agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi presa neste domingo (28), suspeito de furar os pneus do carro e esfaquear o ex-namorado. O ataque ocorreu durante a madrugada na Asa Norte do Distrito Federal.

Esta é a terceira vez que Rafaela Luciene Motta Ferreira, de 40 anos, é detida por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava. Em agosto deste ano, ela foi presa por “stalking” (perseguição, em inglês), ao tentar impedir o depoimento de um outro ex-companheiro à corregedoria da Polícia Civil.

A Polícia Civil afirmou em nota que ela “responde por Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Comissão Permanente de Disciplina (CPD), a diversos procedimentos na Corregedoria Geral de Polícia (CGP) e está afastada das funções por licença médica”.

A corporação relatou também que no domingo a policial foi até a residência do ex-namorado e furou os pneus de seu carro, que estavam no estacionamento. Foi quando ele notou o que acontecia e foi tentar parar a policial.

Em seguida, ele teria derrubado Rafaela no chão, que revidou com duas facadas e uma mordida no peito. A vítima conseguiu conter a policial até a chegada da Polícia Militar.

Rafaela foi levada à 2ª Delegacia de Polícia, na Asa norte, onde assinou um termo circunstanciado de ocorrência e foi liberada. A policial alegou que foi agredida.

O Corpo de Bombeiros prestou socorro à vítima, que relatou às autoridades que já registrou “várias” ocorrências contra Rafaela. Agora, o caso é investigado como lesão corporal e dano.

Outros ataques

No dia 3 de agosto deste ano, Rafaela foi presa por invadir a Corregedoria da Polícia Civil e tentar impedir o depoimento de um ex-namorado. Ela também foi liberada após assinar um termo circunstanciado, mas três dias depois a Justiça determinou sua prisão preventiva. Ela eventualmente foi solta.

Em 2018, Rafaela foi acusada de perseguição por um ex-namorado depois de ligar, em um único dia, 98 vezes para ele.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o casal se conheceu em um aplicativo de relacionamentos e saiu algumas vezes. Quando ele pediu para terminar, passou a ser ameaçado pela agente.

Em uma conversa telefônica que faz parte do processo, Rafaela disse ao ex-namorado que “ele não sabia com quem estava mexendo” e que ele estava “mexendo com fogo”. Ela também teria ameaçado os familiares do ex-namorado.

“Acho que você devia ter um pouquinho mais de precaução. Você tem família aqui, você tem pai idoso, tem mãe idosa, eles moram sozinhos. Você tem irmã, tem sobrinho, então para de ser idiota”, afirma na conversa a policial.

Rafaela também tem uma sentença em primeira instância de março de 2020 por coação no curso do processo, – quando se usa violência ou ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio – contra o ex-namorado, de acordo com a Justiça.

Yahoo Notícias

Foto: Sérgio Lima

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. “Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. “Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. “Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. “Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal.

Leia a íntegra da decisão.

Foto: Hugo Barreto

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve se reunir com o ex-juiz e agora pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) nas próximas semanas. No último sábado (27/11), Doria venceu as prévias para ser candidato do PSDB à Presidência da República.

O encontro deve ocorrer após o retorno do tucano de viagem aos Estados Unidos. Ele inaugura esta semana um escritório do governo paulista em Nova York, com foco em parcerias econômicas.

Nesta segunda-feira (29/11), Doria disse que “ainda é cedo” para falar de abrir mão de sua candidatura para compor uma chapa com Moro, que aparece com maior vantagem nas pesquisas.

“Nós temos um longo período pela frente para materializar e sedimentar uma decisão desta natureza. Quero salientar o meu profundo respeito por Sergio Moro, com quem mantenho boa relação, e mantemos até agora. Agendamos um encontro após o meu retorno dos EUA, fico três dias lá, e já marcamos um encontro com ele, na volta”, afirmou.

A deputada federal Renata Abreu (Podemos) também irá participar da reunião entre Doria e Moro.

O governador paulista disse que “agora é hora de união, do diálogo, do bom entendimento, primeiro dentro do PSDB e depois com partidos que poderão compor”.

Metrópoles