Foto: Jim Watson/AFP

 O elogio foi feito por e-mail, em um texto encaminhada sob o assunto “Endosso a Jair Bolsonaro”. Publicação ocorreu logo após a aprovação do relatório da CPI da covid-19

Instantes após a CPI da covid-19 aprovar o relatório final que indicia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mais 79 pessoas, o ex-presidente norte-americano Donald Trump divulgou uma mensagem exaltando o líder do executivo brasileiro. O republicano usou como meio de divulgação o disparo de e-mail — atualmente ele está banido das principais redes sociais do mundo.

No assunto, Trump proclamou “Endosso a Jair Bolsonaro”. Na mensagem, muitos elogios ao brasileiro e um paralelo com o “amor” dos dois ao povo dos respectivos países. A mensagem não faz referência à CPI.

“O presidente Jair Bolsonaro e eu nos tornamos grandes amigos ao longo dos últimos anos. Ele luta duro, e ama o povo do Brasil, assim como eu faço pelo povo dos Estados Unidos. O Brasil é sortudo de ter um homem como Jair Bolsonaro trabalhando por eles. Ele é um grande Presidente e nunca vai decepcionar as pessoas do seu país!”

Relatório

Após seis meses de atividades, a CPI da Covid aprovou, nesta terça-feira (26/10), por 7 votos a 4, o relatório final das investigações, que pede o indiciamento de 78 pessoas físicas e de duas empresas por suspeita de irregularidades relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O primeiro da lista é o presidente Jair Bolsonaro, ao qual o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), imputou nove crimes que, segundo parlamentares do colegiado, podem lhe render, ao menos, 78 anos de prisão.

O relatório aponta Bolsonaro como um dos principais responsáveis pela maior tragédia sanitária da história do país, que já causou mais de 605 mil mortes. A CPI o acusa de prevaricação, charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo); crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos).

Correio Braziliense

João Doria e Eduardo Leite – Fotos: Governo do Estado de São Paulo e Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

A menos de um mês da definição das prévias do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, subiu o tom contra o principal adversário no pleito, o governador gaúcho, Eduardo Leite, em coletiva de imprensa realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. “Ao invés de ficar aqui reclamando, chorando, acusando”, afirmou Doria a respeito da acusação de que 92 prefeitos e vice-prefeitos do PSDB de São Paulo foram filiados ao partido depois da data estipulada. “Eleição não se ganha no grito, se ganha no voto. Por que ter medo do voto?”, ironizou.

“Também tivemos conquistas, mas não ficamos tocando o tambor. Preferimos ganhar no silêncio e fazer a vitória no dia 21 de novembro”, disse ele. Sem citar o nome do adversário, Doria acusou Leite de tentar “criar uma mancha” no processo das prévias do partido. Os limites para o ingresso no partido era 31 de março. O jornal Folha de São Paulo revelou que estes ingressaram no partido após a data final.

Doria também minimizou a perda de apoio em São Paulo por parte de prefeitos. “No Rio Grande do Sul também há, em Minas também há, no Paraná também, locais onde o outro candidato tinha adesões e perdeu. Isso faz parte do jogo, ganhar ou perder. É por isso que disputamos”.

Doria afirmou que a condução do processo interno da definição do candidato à presidência pelo partido cabe ao presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE). Araújo, por sua vez, pouco aparece mas agendas públicas da comitiva do governador presente em Dubai. Em um evento realizado nesta quarta-feira, 27, na Câmara de Comércio de Sharjah, cidade próxima a Dubai, Araújo não estava presente.

Em conversas privadas, aliados de Doria admitem que a filiação dos prefeitos paulistas após a data-limite foi mais um episódio nocivo para a posição de favorito de Doria a vencer o pleito interno — algo que o governador refuta ser. Membro do partido recuperaram a filiação de Joice Hasselmann (SP) ao partido, o que desagradou parte do PSDB. Em coletiva em Dubai, Araújo afirmou que não estava em posição de falar sobre o assunto por estar em posição de julgador. A comissão presidida por Araújo decide amanhã se os 92 prefeitos e vices estarão aptos a votar.

Estados aliados de Leite protocolaram uma denúncia, nesta quinta-feira, 21, de suposta fraude pela filiação dos 92 tucanos. O documento é assinado pelos presidentes de diretórios de quatro estados. São eles Lucas Redecker (RS), Paulo Abi Ackel (MG), Luiz Pontes (CE) e Adolfo Viana (BA), estados em que Leite goza de apoio.

Veja

Foto: Alan Santos/PR

Impulsionado pelo “gabinete do ódio”, disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à presidência da República em 2018. No entanto, não há elementos que permitam firmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social.

Com esse entendimento, o ministro Luís Felipe Salomão votou pela improcedência de duas ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas pela coligação Brasil Feliz de Novo, do PT, contra a chapa Bolsonaro-Mourão por ilícitos eleitorais que poderiam, em tese, levar à cassação e decretação da inelegibilidade dos mesmos.

O julgamento foi iniciado na noite desta terça-feira (26/10) e contou com voto do relator, que foi acompanhado, até agora, pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos — este com divergência de fundamentação.

A votação será retomada na quinta (28/10), as 9h, quando votarão mais quatro ministros: Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

As duas ações, que tramitam no TSE há mais de três anos, foram ajuizadas tendo como base reportagens do jornal Folha de S.Paulo que mostraram o uso de disparos em massa no Whatsapp finaciado por empresários, de modo a prejudicar a candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República.

Ambas foram incrementadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal do inquérito das fake news (Inq. 4.781), do inquérito dos atos antidemocráticos (Inq. 4.828) e do inquérito que apura a existência de uma quadrilha digital antidemocrática (Inq. 4.874), sob relatoria do também integrante da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.

Informações: Conjur

Foto: Reprodução

Goianinha, Espírito Santo e Tibau do Sul vão promover adequações na disposição de resíduos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou nesta segunda-feira (25) as sessões de articulação realizadas dentro do projeto Lixo Negociado. A sessão conjunta contou com a participação do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (Idema), representado pelo diretor-geral e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e resultou em tratativas de êxito com os municípios de Espírito Santo, Tibau do Sul e Goianinha (aditivo), aguardando, agora, a assinatura dos acordos. Pelo MPRN, estiveram nas reuniões o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA), o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e a 2ª Promotoria de Justiça de Goianinha.

A iniciativa é uma articulação do MPRN com o Governo do Estado, por meio da PGE e Idema, com o intuito de observar o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, adequando a disposição final dos resíduos por parte dos municípios.

Os municípios de Goianinha, Espírito Santo e Tibau do Sul passarão a direcionar os resíduos produzidos em seus territórios para aterros sanitários que serão contratados após processo licitatório, irão promover adequações nos lixões atuais que servirão provisoriamente como área de transbordo e depois irão também recuperar as áreas degradadas.

As propostas de solução consensual que dizem respeito tanto à disposição e transporte dos resíduos, quanto ao controle e recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes da gestão irregular de resíduos sólidos, foram discutidas e aprovadas em sessão de negociação realizada via plataforma digital, passando a vigorar após colhidas fisicamente as assinaturas.

Os municípios poderão direcionar seus resíduos para o aterro sanitário gerenciado pela empresa Braseco, em Ceará-Mirim, ou para o novo aterro CTR Potiguar, que entrou em operação no município de Vera Cruz, como alternativa mais próxima para cidades localizadas na região Agreste do Estado. A ideia, entre outros benefícios, é reduzir o quanto antes a poluição decorrente dos lixões, o que ocorre, por exemplo, com a contaminação dos lençóis freáticos quando do descarte irregular.

O coordenador do Nupa, promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, participou da sessão e ressaltou a autocomposição como algo que veio para ficar. “Sempre que podemos evitar a judicialização e trazer os interessados – gestores, órgãos administrativos e fiscalizadores – para conversar, assim buscamos”, disse.

A procuradora do Estado Marjorie Madruga parabenizou os organizadores pela retomada do projeto alertando que todos precisam desempenhar seus papéis. “O encaminhamento para local apropriado está mais próximo do que determina a lei. Começar erradicando lixões é passo número um. Lixão é coisa medieval que depõe contra o Estado e contra os municípios”, pontuou.

O diretor-geral do Idema, Leonlene Aguiar, corroborou a avaliação da procuradora alertando que a situação dos lixões reduz o índice de competitividade do Estado, daí a necessidade de esforços para melhoria da qualidade ambiental.

O prefeito do município de Espírito Santo, Fernando Teixeira, que preside a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP), que se transformou num consórcio público, informou que dentro de 15 ou 20 dias terá uma reunião com prefeitos da região para apresentar Edital de licitação relacionado à disposição final de resíduos, o que deverá baratear os custos da operação para os municípios consorciados. “Será um passo importantíssimo para tirar os lixões de nossas cidades”, comentou.

Para Edísio Souto Neto, promotor de Justiça em substituição na 2ª Promotoria de Justiça de Goianinha, que engloba também as cidades de Espírito Santo e Tibau do Sul, a possibilidade de uma licitação abrangente que possibilite a participação de vários municípios da região pode ser um facilitador para que o poder público assuma as obrigações quanto a política nacional de resíduos sólidos. O MPRN pediu detalhes do Edital.

A coordenadora do Caop Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros Germano, se disse feliz com os resultados das negociações, reconheceu que a pandemia atrapalhou o cumprimento e fiscalização, inclusive, de alguns acordos já firmados, e ressaltou que a retomada do projeto visa assegurar a efetividade das ações desenvolvidas.

As últimas sessões de negociações realizadas, ainda antes da pandemia, foram com os municípios de Várzea e Passagem, em fevereiro do ano passado. Até então, 100 sessões haviam sido realizadas, com 87 acordos firmados. Agora, somando os três acordos fechados hoje são 90 Termos de Acordo Interinstitucionais – TAIs, firmados desde o segundo semestre de 2018, quando teve início o projeto Lixo Negociado.

MP/RN

Foto: Reprodução

Uma esposa decidida flagrou o marido com a amante, durante uma sessão de cinema na Colômbia. Não apenas flagrou, como também fez questão de registrar e compartilhar o ato de infidelidade no TikTok.

O conteúdo acabou retirado da plataforma de vídeos curtos após a enorme repercussão em torno do episódio. No entanto, a gravação também foi disponibilizada em outras redes:

Ainda não está claro se a esposa já estava presente na sala ou se chegou ao local apenas para desmascarar os pombinhos.

“No cinema com a p***, filho da p***”, vocifera a mulher traída, enquanto a dupla dava no pé.

Segundo o site de notícias do canal Telefe Córdoba, o vídeo original havia alcançado mais de 100 mil visualizações antes de ter sido retirado do ar. Mesmo assim, diversos tiktokers reproduziram o conteúdo para comentar ou fazer graça com o drama vivido pelos três envolvidos na situação.

Fotos: Divulgação

Quem já contemplou a Fortaleza dos Reis Magos a partir do encontro do rio Potengi com o oceano, de preferência sentado numa barraquinha do Mercado Público da Redinha, pode dizer que conhece Natal. É deste ponto da ‘Cidade do Sol’ que parte o Episódio 4 do programa “Papo de Fogão Raiz — Feiras Livres, Mercados e Ruas”, que será exibido dias 30 e 31, pelo canal do Youtube do programa e também pelas TVs abertas.

Comandado pelo apresentador Fernando Amaral, a nova temporada conta com patrocínios da Prefeitura de Natal através do Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal e DNA Center. Ao todo são dez programas, um a cada mês, onde o espectador conhece a história de cada cozinheiro convidado e os pratos que ele prepara há vários anos em ambientes populares da capital.

Há 50 anos trabalhando no Mercado Público da Redinha, Dona Ivanize é uma das quituteiras mais conhecidas da região. Ela é famosa por servir muitos pratos da culinária praieira, como peixes, frutos do mar e caldos, mas um deles é um verdadeiro patrimônio natalense: “Ginga com Tapioca”. No episódio 4 ela ensina a forma tradicional de fritar o famoso peixinho e o preparo de uma tapioca suculenta. Ainda no Mercado da Redinha, o apresentador conversa com Adailton, que fez o peixe ao molho de camarão.

No mesmo episódio, o programa atravessa a ponte Newton Navarro para desembarcar em outro reduto da comida popular natalense. Nas “adjacências” do Beco da Lama está o bar e restaurante Bardallos, um dos espaços culturais mais ativos do Centro Histórico de Natal. Lula Belmont, proprietário do estabelecimento é também um grande agitador cultural e fundador do Bloco das Kengas, além de cozinheiro de mão cheia. Ele  prepara sua famosa omelete e ainda conversa com Fernando Amaral sobre a Cidade Alta, o bairro mais antigo de Natal.

“Papo de Fogão Raiz – Feiras Livres, Mercados e Ruas” ainda vai visitar outros espaços gastronômicos da capital, sob o olhar de  cozinheiras e cozinheiros que estão espalhados pela cidade preparando comida como se fazia antigamente. “De métodos simples, essa cozinha traz a força nos temperos. É uma comida carregada de histórias sobre o povo de um lugar”, costuma dizer o apresentador.

Os programas visitam as principais feiras e mercados de Natal. Estão mapeados o Mercado da Seis, Mercado das Quintas, Mercado do Peixe, Mercado de Petrópolis e as feiras do Alecrim, São José e Rocas. Também foram inseridos, no quesito ruas, os comerciantes do Beco da Lama e adjacências.

Foto: Joana Lima

A vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN.

O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável. O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.

Foto: Divulgação

O município de Nísia Floresta, na Grande Natal, realiza nesta quarta-feira(27), uma audiência pública para discutir a implantação do turismo religioso no município. O requerimento atendido pelo prefeito Daniel Marinho(PSDB) é de autoria do vereador Marcelo Mesquita(PSDB), presidente da Câmara Municipal. A audiência vai ser realizada às 009:00 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Paralelo ao requerimento da audiência pública o presidente da Câmara Municipal apresentou um projeto de lei Ordinária que dispõe sobre a criação de diretrizes para fomentar a atividade turística religiosa em todo o município.

Dentre os incentivos elencados por Marcelo Mesquita está a isenção de tributos municipais para as pessoas físicas e jurídicas que apoiarem eventos, obras e edificações, que venham a difundir, incentivar e potencializar o segmento do turismo religioso, como também a elaboração e criação de roteiros autoguiados para disponibilizá-los nos pontos turísticos, igrejas, templos, espaços religiosos, hotéis, bares e restaurantes em todo o município.

No documento, Marcelo Mesquita sugere ainda que a Secretaria de Cultura do município promova intercâmbios com órgãos, instituições e entes federativos que possam difundir o turismo religioso na região do entorno de Nísia Floresta.

A audiência pública requerida pelo representante do povo de Nísia Floresta na Câmara Municipal está agendada para o próximo dia 27, às 09:00 horas, no plenário da Casa do povo nísia-florestense.

Foto: Divulgação/TV GloboGilberto Braga é autor de novelas clássicas como ‘Vale Tudo’

Morreu na noite de hoje, aos 75 anos, o grande autor brasileiro Gilberto Braga. O carioca estava internado no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. Braga faria aniversário na segunda-feira, dia 1º de novembro.

Ele passou a enfrentar, nos últimos dias, uma infecção sistêmica a partir de perfuração de esófago, sem conseguir resistir as complicações. Gilberto era casado com o decorador Edgar Moura Brasil.

Braga começou a carreira em 1972, e se tornou um dos principais novelistas da TV Globo após escrever novelas como: “Dancin’ Days” (1978), “Vale tudo” (1988), “Celebridade” (2003) e “Paraíso Tropical” (2008). Por esta última, aliás, o escritor foi agraciado com o prêmio Emmy de melhor novela.

São seus personagens marcantes da dramaturgia brasileira, casos de Odete Roitman, vivida por Beatriz Segall em “Vale tudo”, e Júlia, encarnada por Sônia Braga em  “Dancin’ Days”.

Também são suas novelas como “Anos dourados” (1984), “Escrava Isaura” (1976) e “Babilônia”, em 2015, sua última contribuição como autor.

Foto: Reprodução / CNN

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta terça-feira (26), que ainda não recebeu o protocolo com os primeiros dados e documentos sobre a vacina contra Covid-19 em formato de spray nasal. A candidata a vacina desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) foi apresentada em uma reunião realizada no dia 19 de outubro.

Segundo a Anvisa, a apresentação técnica indicou que o projeto está em fase pré-clínica, que envolve estudos com animais, e ainda não cumpriu com as etapas de pesquisa necessárias para o teste em humanos.

Em nota enviada à CNN, o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (Incor/USP), responsável pelo desenvolvimento do imunizante, informou que deu entrada no pedido de autorização junto à Anvisa no dia 21 de outubro, para início dos estudos clínicos de fases I e II da vacina. Segundo o Incor, a confirmação do protocolo foi recebida da agência no mesmo dia.

O instituto informa, ainda, que recebeu orientação da Anvisa nesta terça-feira para a realização de uma mudança no código do registro de documentação, e que um novo protocolo será registrado nesta quarta-feira (27).

De acordo com a Anvisa, os pesquisadores foram orientados a submeter os dados de forma contínua para a pesquisa clínica, com a participação de voluntários. “Isso significa que os desenvolvedores podem ir apresentando as informações na medida em que elas estão sendo produzidas”, diz a nota da Anvisa.

Segundo a agência, o objetivo da medida é promover a agilidade nas análises e o início dos testes em humanos.

Vacina nacionais

Até o momento, duas vacinas brasileiras já tiveram início de estudos clínicos autorizados no país, a Butanvac, do Instituto Butantan, e a vacina HDT-301, projeto do Senai/Cimatec da Bahia e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os demais projetos desenvolvidos por universidades brasileiras estão em fases anteriores e, segundo a Anvisa, ainda não definiram suas propostas de protocolo clínico para a pesquisa ou não completaram a documentação e os dados necessários para autorização.

Segundo a Anvisa, não há avaliação de estudos de vacinas pendentes de avaliação pela agência.

CNN Brasil

Foto: ALRN / Reprodução

O presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), afirmou nesta terça-feira (26), através de um vídeo, que existe um movimento em Estados do Nordeste para a retirada desses locais do Consórcio Nordeste.

Segundo o deputado, a governadora Fátima Bezerra já teve acesso a depoimentos sigilosos no qual pessoas delataram um suposto esquema ilícito envolvendo a compra dos respiradores, um prejuízo de cerca de R$ 48 milhões.

https://youtu.be/QUD4Lfseoxg

Foto: JOHANNES EISELE / AFP

Três crianças foram encontradas neste domingo abandonadas em um apartamento na cidade de Houston, no Texas, juntas aos restos mortais de um irmão que morreu há um ano. Os policiais chegaram ao imóvel após o telefonema de um jovem de 15 anos. Ele contou aos agentes que seu irmão de 9 anos tinha morrido em 2020 e o corpo estava no quarto ao lado.

O xerife do condado de Harris, Ed Gonzales, afirmou que os policiais encontraram os três menores de idade “vivendo por um longo tempo em condições deploráveis”, de acordo com informações do Washington Post. Além do jovem de 15 anos, havia duas crianças com 10 e 7 anos no apartamento.

— Parece que os restos mortais estiveram ali por um longo período de tempo — disse Gonzalez durante entrevista coletiva. — E eu enfatizo longo — acrescentou.

Na manhã desta segunda-feira, Gonzales afirmou no Twitter que os pais das crianças não moram no apartamento há vários meses. A mãe e o namorado dela foram localizados ainda na noite de domingo, prestaram depoimento e foram liberados. Ninguém foi acusado até o momento.

De acordo com o The Guardian, o Departamento de Família e Serviços de Proteção do Texas informou nesta segunda-feira que estava buscando a custódia emergencial dos três menores de idade “para garantir a segurança das crianças”.

O departamento também informou que já tinha o histórico da família, mas não havia nenhuma investigação em andamento.

Segundo o The Guardian, as crianças mais novas pareciam desnutridas e com ferimentos. Os três foram levados ao hospital para serem avaliados e tratados.

O Globo