Foto: Igor Jácome/G1

O escritório da CAERN em São José de Mipibu informa que o abastecimento de água no centro da cidade vai estar suspenso até o fim da tarde desta sexta-feira(17), devido a um serviço de manutenção que está sendo realizado na rede de distribuição do precioso líquido. Nas demais áreas o fornecimento vai estar normal.

Foto: Fernando Frazão

Os Correios começaram a divulgar o conteúdo dos lotes que estarão disponíveis no leilão de refugos marcado para o dia 27. De acordo com a empresa, os 61 mil objetos foram classificados por “família de itens”, ou seja, por similaridade de uso.

A empresa informa que haverá lotes disponíveis de diversas categorias, desde vestuário, com camisas, calças, casacos, vestidos, roupas íntimas e calçados, até bijuterias.

Também estarão disponíveis lotes de alto valor, com itens eletrônicos como computadores, placas de vídeo, videogames e sistemas de câmera para segurança.

A empresa informou que há lotes compostos exclusivamente por aparelhos celulares de última geração, como iPhones e aparelhos da Samsung, Xiaomi, LG e outras marcas, além de acessórios. Os smartwatches – relógios inteligentes – também figuram entre as ofertas.

Para profissionais de fotografia, os Correios criaram lotes específicos para captura de imagem e criação de conteúdo para redes sociais. Haverá câmeras, drones, pedestais e suportes, kits de iluminação profissionais e demais acessórios.

A empresa informa, ainda, que disponibilizará lotes de equipamentos médico-hospitalares e outros equipamentos. Na primeira categoria, serão disponibilizados medidores de pressão, oxímetros, medidores de temperatura, máscaras de oxigênio e equipamentos dentários. Não houve detalhamento sobre os tipos de equipamentos industriais.

Para leitores, os lotes de livros e material didático também serão atrativos. Entre as opções, a empresa listou guias de culinária, coleções literárias (conhecidas como boxes), bíblias e livros de arte, além de publicações usadas em escolas e literatura infantil em geral.

Por fim, os Correios listam brinquedos para todas as idades, utensílios para recém-nascidos – como cadeiras de alimentação, berços e cadeirinhas para carro.

Para participar do certame, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil. Após a conclusão dessa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online.

Próximo leilão

Os Correios anteciparam que outros leilões do gênero devem acontecer ainda neste ano. Segundo a empresa, os objetos de refugo dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais passarão pelo mesmo tratamento e classificação e serão leiloados “em uma data oportuna”. São Paulo também terá uma segunda edição do leilão de objetos, mas ainda sem data para ocorrer.

Agência Brasil

Foto: Adriano Machado/Reuters

Estudos feitos pelo Ministério de Minas e Energia apontam que “não há necessidade do retorno do horário de verão em 2021”. A informação é do próprio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Há pouco, antes de embarcar para a 65ª Conferência-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, Albuquerque disse que, do ponto de vista de economia de energia, não faz sentido a volta do horário de verão agora.

Em 2019, com base nos estudos apontados pelo Ministério, o presidente não publicou o decreto com o horário especial, o que se repetiu em 2020.

Ainda de acordo com o ministro, a não edição não significa que o presidente Bolsonaro seja contra a adoção da medida. “É uma questão de economia energética mesmo”, continuou o ministro, alegando que cabe ao presidente editar o decreto ou não.

Em Viena, Bento Albuquerque terá reuniões com ministros de outros países para tratar de “oportunidades de investimentos no setor nuclear do Brasil”. O encontro acontece entre os dias 18 e 22 deste mês.

O horário de verão acabou no país em abril de 2019 por opção de Bolsonaro. “Lá atrás alguns parlamentares me procuraram para pôr um fim no horário de verão. Eu também queria, confesso. Então pedi um estudo para o ministro Bento Albuquerque [Minas Energia] e chegamos à conclusão de que não economizava energia como se falava. E a maioria da população era favorável ao término. Se mudarem de posição, eu sigo o que quiserem, sou um democrata”, argumentou em entrevista a rádios no último mês de agosto.

Bolsonaro disse ainda que o governo entende que, para determinados setores, o faturamento melhora com o aumento da luminosidade em algumas regiões e a extensão do período de consumo. “Sabemos que as pessoas ficam mais tempo no comércio, e nós do governo pesamos isso, mas no momento não vejo clima para essa mudança. Mas se o povo quiser, eu faço isso aqui”, complementou.

R7

Foto: Venilton Küchler/SESA/FotosPúblicas/Ilustrativa

O Ministério da Saúde divulgou durante uma coletiva na tarde desta quinta-feira (16) que nove adolescentes no Brasil tomaram três doses da vacina para covid-19, cinco no Mato Grosso do Sul, dois no Rio Grande do Norte e dois em São Paulo. De acordo com órgão, um adolescente recebeu três vezes o imunizante da AstraZeneca e um outro três doses da Pfizer, única vacina liberada pelo Plano Nacional de Imunização para este público.

Ainda segundo o Ministério se torna inviável coordenar uma campanha nacional de imunização quando se tem registrados casos como esses no RN. A Secretaria Estadual de Saúde Público (Sesap) informou que houve um erro de notificação e que está apurando o caso.

De acordo com uma apresentação exposta pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, 11.166 adolescentes potiguares já foram vacinados, sendo 107 com a AstraZeneca, 292 com a CoronaVac, 10.758 com o imunizante da Pfizer e 9 com a dose única da Janssen.

Foto: Reprodução/Novo Notícias

Ainda segundo o Ministério, no período de 18 de janeiro a 5 de setembro foi registrado 1545 eventos adversos nesses adolescentes de 12 a 17 anos. Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esclareceu a revisão da norma para vacinação de adolescentes menores de 18 anos.

“5570 secretários de saúde do Brasil, sigam a recomendação do PNI. Não dá pro Ministério da Saúde se responsabilizar por condutas fora das recomendações sanitárias do país”, disse Queiroga.

O Ministério da Saúde também fez a recomendação para que os adolescentes que já tomaram a primeira dose não compareçam aos postos de vacinação para completar o esquema vacinal temporariamente.

Suspensão

O Ministério da Saúde publicou uma nota informativa nesta quarta-feira (15) em que volta atrás sobre a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Agora, a orientação do ministério é que não seja feita a vacinação deste grupo.

A vacinação deve ficar restrita a três perfis específicos: adolescentes com deficiência permanente, adolescentes com comorbidades, e adolescentes que estejam privados de liberdade.

SESAP

No início da noite desta quinta-feira (16), a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) divulgou nota esclarecendo a informação divulgada em entrevista coletiva do Ministério da Saúde, na tarde de hoje, que dois dos nove adolescentes que tomaram três doses de vacina contra a Covid-19 são potiguares. De acordo com a Sesap, houve erro de notificação. Confira a nota:

“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) esclarece que a informação divulgada pelo Ministério da Saúde sobre um adolescente que teria tomado três doses de vacinas para a Covid-19 é fruto de um erro de digitação. O equívoco cometido no momento do registro da aplicação dose já foi revertido e corrigido no sistema.”

De acordo com uma apresentação exposta pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo, durante a coletiva, 11.166 adolescentes potiguares já foram vacinados, sendo 107 com a AstraZeneca, 292 com a CoronaVac, 10.758 com o imunizante da Pfizer e 9 com a dose única da Janssen.

Novo Notícias

Foto: Leandro Ferreira/Arena/Estadão Conteúdo

A Pfizer emitiu um comunicado nesta quinta-feira (16) reconhecendo a morte de um adolescente após a aplicação da primeira dose de sua vacina em São Bernardo do Campo (SP). Segundo a farmacêutica, o caso está sob investigação mas, até o momento, “não foi estabelecida uma relação causal entre o ocorrido e o imunizante”. A empresa também investiga relatos de miocardite e pericardite após a aplicação da vacina.

No caso do óbito, trata-se de um jovem de 16 anos que recebeu a aplicação em 25 de agosto. Um dia depois, segundo consta no relato do Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs), o adolescente começou a sentir sintomas como cansaço e falta de ar. Em 27 de agosto ele procurou atendimento médico e voltou para casa. No entanto, o paciente resolveu procurar novamente o serviço e, posteriormente, foi transferido para UTI de um hospital após quadro de mal súbito. Ele morreu em 2 de setembro.

Ao detalhar a ciência dos casos de miocardite e pericardite, que são inflamações no coração e no revestimento externo do órgão, a farmacêutica definiu os relatos dos eventos adversos após a aplicação da vacina como “raros”. “A Pfizer leva o acompanhamento e monitoramento destes casos muito a sério”, disse no comunicado.

A farmacêutica ainda reitera a autorização que recebeu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicar a vacina em adolescentes e que a “autorização regulatória já havia sido concedida pelo FDA e pela EMA”, que são as agências regulatórias de saúde dos EUA e da União Europeia. “O benefício da vacina ComiRNAty permanece estabelecido”, completou.

Momentos antes da divulgação da mensagem, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão da imunização em crianças e adolescentes no Brasil, mantendo apenas a recomendação para as pessoas da faixa etária que estão no grupo prioritário, que inclui jovens com comorbidades, com deficiências permanentes ou privadas de liberdade.

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, reiterou que o ministério ainda apura o óbito. “Precisamos fazer toda uma investigação clínica laboratorial detalhada para verificar se essa associação temporal está relacionada à aplicação. Esse é um exemplo de situação que precisamos ficar atentos”, afirmou.

A decisão da pasta, no entanto, não foi diretamente relacionada à morte do jovem em São Bernardo do Campo, mas à “ocorrência de efeitos adversos”, de forma geral, e à falta de “evidências científicas sólidas”, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No mês passado, a Pfizer e a BioNTech anunciaram a assinatura de uma carta de intenções com a farmacêutica brasileira Eurofarma para a produção de vacina contra a covid-19. A vacina será produzida no Brasil e distribuída em toda a América Latina.

Leia a nota da Pfizer na íntegra

“A Pfizer está ciente de relatos raros de miocardite e pericardite, além de outros possíveis eventos adversos, após a aplicação de vacina de RNA mensageiro contra a COVID-19, e leva o acompanhamento e monitoramento destes casos muito a sério

Especificamente sobre o caso de óbito em São Bernardo do Campo, a companhia está acompanhando, mas, até o momento, não foi estabelecida uma relação causal entre o ocorrido e o imunizante da Pfizer.

A ComiRNAty, vacina da Pfizer/BioNTech contra a COVID-19, recebeu em 11 de junho de 2021 a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para uso em adolescentes de 12 a 15 anos no Brasil.

A autorização regulatória da vacina para adolescentes já havia sido concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos EUA e União Europeia), além de países como Reino Unido, Canadá, Chile, Uruguai, Israel, Dubai, Hong Kong, Filipinas, Cingapura e Japão.

A vacina demonstrou eficácia de 100% em estudo clínico com jovens dessa faixa etária. Os ensaios de fase 3 foram realizados em 2.260 adolescentes, nos Estados Unidos, e apresentaram respostas robustas na produção de anticorpos com perfil de segurança favorável, muito semelhante ao observado nos outros grupos etários.

Com centenas de milhões de doses da vacina Pfizer BioNTech COVID-19 administradas globalmente, o benefício da vacina ComiRNAty permanece estabelecido.

A definição da utilização e da disponibilização da vacina no Brasil é feita com base em critérios de recomendação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).”

R7

Foto: Reprodução site:br.worldorgs.com

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer em favor da cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva, conhecida como “Iara de Pinto”, vereadora do município de Vila Flor, no Rio Grande do Norte. Na campanha para a eleição de 2020, a então candidata captou e gastou recursos ilicitamente, sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”.

Segundo o parecer, ficou comprovado que Iara realizou gastos além dos R$ 1 mil declarados, com a aquisição de bottons (valor desconhecido) e contratação de serviços contábeis por R$ 350. Assim, mais de 35% das receitas para a campanha da atual vereadora foram arrecadadas e dispendidas à margem da legislação eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, destaca que a irregularidade é grave e significativa, “considerando o contexto de uma campanha para vereador em município do interior deste Estado do Rio Grande do Norte, quando os gastos são parcos, o eleitorado é diminuto (2.874 eleitores) e a eleição é decidida por uma pequena diferença de votos”. Ele conclui que “a gravidade da conduta revela-se pela prática do nefasto ‘caixa 2’, além, é claro, do desconhecimento da origem dos valores utilizados na campanha eleitoral da recorrente, de forma a comprometer a lisura do pleito no Município Vila Flor/RN”.

Entenda o caso – Iara de Pinto já foi condenada à cassação do mandato na primeira instância da Justiça Eleitoral no RN, após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Vila Flor/RN, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A representada ingressou com o recurso eleitoral número 0600001-04.2021.6.20.0011, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do estado, agora com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterando o entendimento pela condenação.

“Caixa 2” – De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, “(…) a prática de ‘caixa 2’ é suficiente por si só para a perda do registro ou do diploma, porquanto a fraude escritural de omissão de valores e de falta de esclarecimento de sua origem inviabiliza o controle, por esta Justiça Especializada, do aporte financeiro em favor de candidatos, partidos políticos e coligações” (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 72658, Min. Jorge Mussi).

Foto: Roque Sá/Agência Senado

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

Um documento preliminar do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de maio deste ano, cita a avaliação de viabilidade da iniciativa entre as metas da Secretaria de Educação Superior (Sesu-MEC) para promover a educação à distância nas instituições federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital.

Hoje, no Senado, o ministro Milton Ribeiro disse que a iniciativa segue o modelo já implementado por outros países e respeita as diretrizes, metas e estratégias definidas no Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o ministro, o uso das modernas tecnologias de informação podem baratear os custos do ensino de qualidade.

“É isso que temos visto em grandes países que estão desenvolvendo essa ferramenta. Vamos começar com alguns cursos e todos vão poder ter acesso, pois com 400, 500 professores, eu posso atingir a milhões de alunos no país todo, obedecendo às premissas do PNE”, disse o ministro.

O ministro lembrou que, nos últimos anos, o orçamento das universidades federais foi impactado pela crise econômica e, principalmente, pela pandemia da covid-19.

“Quando falamos em diminuição das verbas para as universidades federais, eu concordo plenamente. Vejo que, em um passado não tão distante, o orçamento do ensino federal era muito grande, muito maior do que o que temos hoje”, disse Ribeiro

“Vale dizer que vivemos tempo de guerra, de pandemia”, acrescentou o ministro, enfatizando que, na proposta orçamentária para 2022, o ministério pede ao Congresso Nacional que autorize um aumento de recursos para a pasta.

“A proposta que o Parlamento vai apreciar fala em um aumento mínimo de cerca de 17% para as universidades federais, e de 28% para os institutos federais. Por que isso? Porque temos 69 universidades federais com 281 campi. E 38 institutos, Cetecs [centros educacionais técnicos], além do Dom Pedro II. E esses, juntos, somam 670 campi. Então, além da visão política de dar mais oportunidade à [formação] de mão de obra técnica, o número de campi [do segundo grupo] é muito maior”, comentou Ribeiro.

Agência Brasil

Foto: Redes sociais/reprodução

Melina Esteves França, patroa da babá que se jogou de um prédio em Salvador, foi oficialmente processada por suspeita de submeter pelo menos duas empregadas domésticas a trabalho análogo à escravidão.

A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi protocolada na tarde de ontem e corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador. Os procuradores responsáveis pelo documento pediram uma liminar listando 23 obrigações que devem ser cumpridas por Melina, sob pena de multa.

Entre os itens, está o pedido para que ela preste informações a cada nova contratação que fizer para prestação de serviços, mesmo que não seja a empregadora. Além disso, também foi requerido que a mulher pague uma indenização de no mínimo R$ 300 mil por “danos morais coletivos”.

Os procuradores seguiram o mesmo entendimento que a Superintendência Regional do Trabalho (SRT), que na última semana já havia avaliado que o trabalho da primeira babá denunciante, que se jogou do apartamento de Melina, era análogo à escravidão.

A ação do MPT afirma que a conduta da patroa era “abusiva, escravagista e indiscriminada”, incluindo práticas como o cárcere privado, “uma vez que ficou comprovado que a patroa impedia as empregadas de deixar o emprego mediante ameaças”.

UOL

Foto: Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, disse que a intervenção de Michel Temer para socorrer Jair Bolsonaro após o 7 de setembro é uma prova da “inutilidade” do presidente da República. Em entrevista à ANSA no Palácio dos Bandeirantes, o pré-candidato ao Planalto pelo PSDB evitou criticar Temer pelo socorro a Bolsonaro, mas definiu essa ajuda como algo “vergonhoso” para o presidente.

“Eu não quero avaliar por que o presidente Temer fez isso, eu gosto do presidente Temer. Eu, pessoalmente, não teria feito, mas não conheço os detalhes daquilo que o motivou a fazê-lo. Mas é vergonhoso para um presidente da República ter de recorrer a um ex-presidente para redigir uma carta que ele possa assinar”, afirmou Doria.

O governador faz referência à “declaração à nação” divulgada por Bolsonaro em 9 de setembro, dois dias depois de ter atacado o sistema eleitoral brasileiro e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na carta, escrita com a ajuda de Temer, o presidente afirma que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e que suas palavras “decorreram do calor do momento”.

“Essa é a maior prova de incompetência, incapacidade e inutilidade de um presidente da República, ter de pedir apoio a um ex-presidente para redigir uma carta com pedido de desculpas pelas ameaças que fez à democracia, à Constituição, à Suprema Corte e ao Estado de Direito”, acrescentou Doria.

Terra

Foto: Reprodução/Flickr

O papa emérito Bento 16 publicou um novo livro hoje, batizado de “La vera Europa” (A Verdadeira Europa, em tradução livre), em que faz duras críticas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo Joseph Ratzinger, “o conceito de casamento homossexual está em contradição com todas as culturas da humanidade”.

O texto é inédito, escrito em abril deste ano e intitulado “Para fazer justiça perante Deus pela tarefa que nos foi confiada para o homem”. Ele faz parte de uma compilação de seus discursos sobre a Europa, publicados na Itália. O livro também inclui um prefácio escrito pelo papa Francisco.

“O tema do matrimônio e da família assumiu uma nova dimensão que certamente não pode ser ignorada”, escreve Bento 16. “Estamos testemunhando uma distorção de consciência que evidentemente penetrou profundamente em setores do povo católico”.

O papa emérito enfatiza que, ao longo dos séculos, mesmo em diferentes culturas, o “fato de que a existência do homem – na sua forma masculina e feminina – está orientada à procriação” e que a “transmissão da vida determina a essência do que se chama casamento”.

Joseph Ratzinger também defende uma “ecologia” que proteja a humanidade. Segundo o papa emérito, numa época de máxima atenção ao planeta e aos seus habitantes, a única natureza que corre o risco de ser esmagada é, precisamente, a do homem. “O homem também possui uma natureza que foi dada a ele, e violá-la ou negá-la leva à autodestruição”.

Papa Francisco adota postura diferente

Durante a sua já tradicional coletiva de imprensa com jornalistas no voo de regresso a Roma da Eslováquia ontem (15), o papa Francisco voltou a apoiar as leis civis que protegem a união entre pessoas do mesmo sexo.

O líder da Igreja Católica, contudo, deixou claro que o matrimônio, um sacramento, é “só entre um homem e uma mulher”.

“O matrimônio é só entre um homem e uma mulher. É um sacramento e a Igreja não tem o poder de mudar os sacramentos. Mas, há leis que buscam civilmente ajudar tantas pessoas que têm uma orientação sexual diferente. É importante ajudar as pessoas, mas sem impor coisas que, por sua natureza, não podem na Igreja”.

Francisco foi questionado sobre uma resolução do Parlamento Europeu que pediu que os casais homossexuais se beneficiassem, em todos Estados-membros, dos mesmos direitos dos casais heterossexuais.

“Se um casal homossexual quer levar uma vida em conjunto, os Estados têm a possibilidade de lhes segurança, estabilidade (?) não só para os homossexuais mas para todas as pessoas que se desejem juntar. Mas o casamento é o casamento”.

“O que eu disse, às vezes cria confusão, é que são todos iguais. Há que respeitar a todos”, finalizou Francisco.

UOL

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que uma série de motivos pesaram para que a pasta resolvesse revisar a recomendação e suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades.

Segundo Queiroga, foram identificados 1,5 mil eventos adversos em adolescentes imunizados. Todos eles foram de grau leve. Foi notificado um caso de morte de um jovem em São Paulo, mas o episódio ainda está sendo investigado para avaliar se a causa foi o imunizante ou não.

O ministro reclamou que, a despeito da orientação anterior para que a imunização deste público tivesse início ontem (15), já foram vacinados 3,5 milhões de adolescentes por autoridades locais de saúde.

Ele acrescentou que houve diversos casos de prefeituras que aplicaram vacinas não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência só permitiu o uso da Pfizer/BioNTech para adolescentes de 12 a 17 anos. Nos registros do Ministério da Saúde, entretanto, dados enviados pelos estados mostram este público sendo imunizado com outras vacinas.

“Em relação aos subgrupos, as evidências estão sendo construídas. O NHS [SUS do Reino Unido] restringiu a vacinação nos adolescentes sem comorbidades. Aqueles que já tinham sido imunizados com 1ª dose se recomendou parar por ali”, disse Queiroga.

A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite, mencionou também orientação da Organização Mundial de Saúde sobre o assunto.

“A OMS não recomenda, mas sugere que pode se pensar [na vacinação de adolescentes] a partir do momento que tenha vacinado toda a população, principalmente as mais vulneráveis, com duas doses”, disse.

Perguntados se a suspensão da vacinação teria relação com a falta de vacinas, os representantes do ministério descartaram essa hipótese e afirmaram que não há problema de abastecimento de doses no país. “Não falta vacina. Será que elas foram utilizadas de forma inadvertida? Provavelmente”, sugeriu a secretária Rosana Leite.

Sem segunda dose

Diante da suspensão, os adolescentes sem comorbidades que receberam a primeira dose não devem ter a aplicação da segunda dose. A orientação de interromper a imunização vale também para aqueles com comorbidades que tomaram a primeira dose da AstraZeneca ou CoronaVac.

Apenas os adolescentes com comorbidades imunizados com a Pfizer/BioNTech na primeira dose podem seguir com o processo de imunização e completar o ciclo vacinal, procurando os postos para receber a segunda dose.

Agência Brasil

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A prefeitura de Natal decidiu que vai permitir a venda de passeios e atividades turísticas na faixa de areia e na orla da praia de Ponta Negra, na zona Sul da capital, mediante autorização. O decreto com as regras foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16).

A medida, de acordo com o município, é “para evitar o uso indevido desse comércio”.

O documento estabelece que os serviços somente poderão ser prestados em área pública mediante prévia autorização expedida a título precário pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com o devido pagamento de taxa de licença.

A prefeitura proibiu a prestação desses serviços em área pública de forma itinerante e em local diferente da autorização. Além disso, a licença só poderá ser concedida à pessoa jurídica, sendo proibida a locação, sublocação, venda ou transferência a qualquer pessoa, física ou jurídica.

As autorizações, de acordo com o município, têm como objetivo garantir a livre circulação de pedestres nas calçadas e passeios públicos, bem como o livre acesso ao mobiliário urbano e a adequada visibilidade dos motoristas nas vias públicas.

As ocupações não podem interferir ou restringir as áreas destinadas a pedestres e as rotas acessíveis, nas ciclovias e faixas de estacionamento ou as destinadas a embarque de passageiros, carga e descarga de mercadorias e nas redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos existentes, cabendo ao ocupante o ônus da recuperação de qualquer dano e, principalmente, não ocupar a faixa de praia.

A montagem da estrutura autorizada deverá ser feita diariamente das 7h as 17h, precisa ser de fácil remoção e não poderá ocupar uma área superior a seis metros quadrados. As ocupações também devem manter o afastamento mínimo de dois metros de paradas de ônibus e não obstruir o acesso a faixas de pedestres.

Os interessados devem comparecer à Semurb das 8h às 14h, acompanhado de cópias dos seguintes documentos: registro comercial, ]certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado ou pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ato constitutivo e alterações subsequentes, inscrição no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), comprovante de inscrição municipal e planta de localização, com base em fotografia aérea, indicando as coordenadas geográficas do local requisitado.

As autorizações têm vigência máxima de um ano, a contar da data da sua expedição, podendo ser renovadas mediante requerimento formalizado perante a Semurb, com 120 dias de antecedência do vencimento.

O termo de autorização deverá ser mantido no local para permitir a fiscalização da atividade, bem como a licença relativa a meio de anúncio de publicidade, quando cabível. O descumprimento acarreta a caducidade da autorização.

G1

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) em ação integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16/9, na Grande Natal, a operação Conexão Audi objetivando prender um foragido Justiça de São Paulo, condenado por tráfico de drogas, roubo, sequestro e formação de quadrilha.

Cerca de 32 policiais federais e rodoviários federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão expedidos, respectivamente, pela 2a. Vara da Justiça Federal/RN e pela Vara de Execuções Penais de São José do Rio Preto/SP, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens.

A investigação teve início em junho de 2020, a partir da abordagem de um motorista durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR 320, em Campina Grande/PB. Naquela oportunidade, o condutor levantou suspeita por estar acompanhando um caminhão que tinha se envolvido em um acidente de trânsito quando levava um contêiner carregado de mangas e que seguia para exportação através do Porto de Natal.

Assim, tendo em vista as circunstâncias relacionadas às declarações prestadas no momento daquela abordagem e, levando-se em conta que nos últimos anos foram registradas diversas apreensões de drogas no porto de Natal, geralmente com enxerto de entorpecente em cargas de frutas a serem exportadas para a Europa, a Polícia Federal foi avisada e entrou nas investigações conseguindo descobrir a verdadeira identidade do acusado, bem como a sua localização em Natal, além de constatar que ele adquiriu nos últimos dois anos diversos bens como veículos, caminhões e reboques, munido de documentos e se passando por outra pessoa.

Também foi levantado que o investigado, foragido desde 2018 quando cumpria pena em regime semiaberto, possui antecedentes criminais por receptação, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante as buscas hoje realizadas os policiais apreenderam com o acusado um total de R$ 613.904,00 em espécie, uma pistola cal. 45, munições de igual calibre, 11 celulares, motocicleta, veículos de luxo, alguns dos quais, zero km e seis cavalos.

Além do cumprimento do mandado de prisão, o envolvido também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

Após submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o homem se encontra custodiado na sede da PF, onde aguarda o pronunciamento da Justiça

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente. A Corte Eleitoral também determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município. A votação do recurso, que teve início na sessão plenária do dia 2 de setembro, foi concluída nesta quinta-feira, 16.

A apelação foi movida pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Canguaretama, que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas Eleições de 2020. O órgão partidário apontou que uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Ribeiro pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.

No julgamento, a relatora do processo, Juíza Adriana Magalhães, votou, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Ribeiro e da vice, Maria de Fátima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município.

“Importa rememorar que o recorrido foi condenado criminalmente pelo juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte como incurso nas penas do artigo 305 do Código Penal e artigo 1º do Decreto-Lei 201 de 1967”, destacou a magistrada em seu voto.

A relatora foi acompanhada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, pelo Desembargador Cláudio Santos, pelo revisor do processo, Juiz José Carlos Dantas, e pela Juíza Érika Paiva, restando vencidos os juízes Daniel Maia e Geraldo Mota.

Foto: Sérgio Lima

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse, em entrevista ao Poder360, que não há risco de ruptura institucional patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Tampouco de impeachment. As razões são distintas. Mas dialogam.

Sobre a ruptura, citada como possibilidade por opositores do governo, Mourão diz que não há desejo do presidente nem ambiente político, tanto no plano local como internacional. E que se o ex-presidente Lula (PT) ganhar as eleições de 2022 para a Presidência, assume “tranquilamente”.

“[Bolsonaro] pode até ficar meio chateado, mas vai passar a faixa tranquilamente, sem problema nenhum”, diz.

Já o impeachment, Mourão diz que não há interesse da esquerda, que estaria de olho em concorrer com Bolsonaro em 2022. Ele usa como evidência da sua avaliação o fato de o PT não ter aderido aos atos contra Bolsonaro do dia 12 de setembro.

“Ficou claro que a esquerda não quer o impeachment. A esquerda vive colada no presidente Bolsonaro. Se ela perde a referência do oposto, perde seu rumo. E se a esquerda não participa, não há clima de rua”, diz.

Além disso, ele afirma que o Centrão, que compõe a maior parte da base de apoio ao governo, não permitiria que o processo avançasse. “Dentro do Congresso, que é onde se joga esse jogo político, acredito que o governo tem uma base de parlamentares que impede o impeachment de prosperar”, afirmou.

Hamilton Mourão tem 68 anos e nasceu em Porto Alegre (RS). É general da reserva do Exército, onde ingressou em 1972. Depois de se aposentar, em 2018, tornou-se presidente do tradicional Clube Militar e filiou-se ao PRTB. Foi escolhido vice por Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais.

Para as eleições de 2022, já avalia duas mudanças: de partido e de cargo.

Ele diz que tem sido procurado por siglas para 2022. Ainda não decidiu por qual Estado vai concorrer (RS ou RJ) nem a que cargo (governador ou senador). Diz que conta com o apoio do presidente, apesar de nunca ter falado “objetivamente” sobre o assunto com ele. Diz ainda que a relação dos 2 passa por um bom momento. “O presidente tem me convidado para diversas reuniões, tá?”

Leia trechos da entrevista concedida no gabinete do vice-presidente na 4ª feira (15.set.2021).

Poder360: Quais os seus planos políticos para 2022?
Hamilton Mourão: Minha visão agora é que fui eleito para ser vice-presidente e não tinha nenhuma pretensão de concorrer a outro cargo. Os indícios hoje são que o presidente Bolsonaro, na sua busca para ser reeleito, irá buscar outra pessoa para acompanhá-lo na chapa. Até por necessidade de musculatura em termos de organização política. Eu ainda não decidi se vou continuar na política ou pendurar a chuteira. Tenho até o final de março.

Nos atos no Rio, faixas pediram a sua candidatura ao governo.
Tem gente no Rio que quer que eu me candidate a governador ou a senador. E tem o Rio Grande do Sul também, mas por enquanto não tomei decisão.

Já conversou com o presidente? Ele apoiaria o senhor?
Conversar de forma objetiva, não. Houve em termos gerais. Mas eu julgo que caso eu seja candidato a algum outro cargo, o presidente irá me apoiar.

O senhor e o presidente tiveram altos e baixos. Como está a relação agora?
“Está tudo tranquilo. O presidente tem me convidado para diversas reuniões, tá? Ao longo do governo, sempre me deu liberdade nas áreas afetas a mim, que são as relações com a China e com a Rússia. Ele já me escalou para representá-lo em missões no exterior, como na posse do presidente [Alberto] Fernandez na Argentina, do presidente [Pedro] Castilho no Peru, me mandou a Angola para a reunião da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. O presidente tem dado um bom espaço para mim.

Houve um distensionamento nas relações com a China. O senhor participou do processo?
A China é o nosso principal parceiro econômico. Hoje, tem a maior corrente de comércio do Brasil disparada. O 2º colocado está bem atrás. Temos que ter pragmatismo e buscar favorecer o comércio e a economia. Meu papel foi buscar os pontos comuns com a visão diplomática da busca pelo benefício mútuo. Logo no começo do governo, reativamos a comissão sino-brasileira de alto nível, parada desde 2015. No ano passado teve a questão da pandemia. Muito disse-me-disse por causa da origem do vírus. Mas o presidente deixou claro na reunião dos Brics que a China foi fundamental para as vacinas, e aplicamos a CoronaVac. 

A saída de Ernesto Araújo do Itamaraty ajudou?
Carlos França [novo ministro] tirou um pouco da belicosidade. E uma coisa tem que ficar clara: a partir da morte de Mao Tse Tung, em 1976, a China deixou de ser um centro irradiador do comunismo. Com a extinção da União Soviética, esse movimento se extinguiu. Hoje só tem 2 regimes comunistas no mundo: Cuba e Coreia do Norte. A própria China não é comunismo clássico. É um regime forte, autoritário, mas com liberdade econômica, que não é característica do comunismo. A partir do momento que se desmistificou esse discurso de comunismo e a própria maneira de agir do ministro França, as relações melhoraram.

Na visão do senhor não há risco de comunismo, como dizem apoiadores do presidente?
Essa ameaça foi do século 20. Agora, no século 21, pode até retornar, mas ela teria de estar consolidada em um país com capacidade de expandir esse processo. Eram 3 grandes centros irradiadores (União Soviética, China e Cuba) e os 2 maiores tinham recursos para apoiar movimentos em outros países. Tudo isso ficou para trás. Hoje, temos uma Guerra Fria 2.0 entre China e Estados Unidos. Mas é uma guerra que está sendo muito mais na tecnologia que na ideologia.

Qual o lado do Brasil nessa “guerra”?
O nosso lado. Nas relações internacionais, a gente sempre tem que buscar o que é melhor para o nosso país. Na minha visão, temos que ser pragmáticos e flexíveis. Olhar o que tem de melhor em cada um. A gente não tem a mínima dúvida que para o modo de vida Ocidental, e nós somos um país Ocidental, os Estados Unidos são o farol. Mas temos que olhar a parte econômica e comercial, onde a China é um propulsor do mundo. 

O senhor viu o vídeo do ex-presidente Michel Temer, em que um imitador faz piada de Bolsonaro?
Aquele guri, que é filho do Paulo Marinho, imita o Bolsonaro desde o tempo da campanha. Foi numa reunião fechada, é normal de acontecer. O problema é que nós vivemos em tempos de rede social e as pessoas se expõem para tudo. Era a típica coisa que não precisava ser divulgada. Não foi bom. 

Como o senhor avaliou a carta de recuo do presidente pós-7 de setembro? Há ceticismo no mundo político.
A realidade é a seguinte: nosso governo é criticado desde o começo porque é de direita. E isso ocorre no mundo todo, com governos de direita assumindo. Olha a Argentina, com a derrota do Peronismo nas eleições primárias. Falo isso como preâmbulo. O 7 de setembro foi uma manifestação maciça de parcela da população que apoia o Governo e, em particular, o presidente. Lamentavelmente alguns formadores de opinião desqualificam essas pessoas como malucos, sociopatas, débeis mentais. Tem maluco em todos agrupamentos, mas ali a grande maioria era gente séria. É óbvio que o presidente, com aquela multidão, ultrapassou alguns limites nas palavras. E se deu conta e teve a grandeza moral de dar um passo atrás. Disse na carta: não estou aqui para dar golpe de Estado, estou aqui para cumprir meu mandato. Se conseguir ser reeleito, ótimo. Se não, ótimo também. 

No mercado, a interpretação é que a alta do dólar e a inflação são impactadas pelos ruídos políticos. Paulo Guedes disse isso também. O presidente errou?
É muito ruim para um vice-presidente dizer se o presidente errou ou não. Paulo Guedes tem a opinião dele. Eu vejo que a inflação está ocorrendo no mundo todo. Há uma inflação de demanda porque o mundo parou. É aquela história: o carro que vinha, morreu. Aí deu uma chupetinha na bateria e voltou com carga total. Na volta, falta combustível, pneu. Há uma corrida nas commodities. Nossa turma vende para fora porque compensa mais. Sobre o dólar, tem muita especulação. Existe parcela do aumento da inflação e da flutuação do dólar causada pelo ambiente político que estamos vivendo, mas também pelas razões que expliquei. 

A oposição diz que há risco de rompimento institucional. Esse risco existe?
Nossos analistas fazem análise com os olhos no passado. E o mais recente é 1964. Era um momento totalmente distinto. Quem analisar a história da República vai entender que 1964 foi o ponto final das intervenções militares. Elas começam com a própria proclamação da República, e passam pelas revoltas de 1922, 1924, 1930, 1937, 1945, 1955, 1961 até 1964. Ali termina esse papel das Forças Armadas no estamento político brasileiro. Com a eleição de Bolsonaro, candidatos oriundos do  meio militar, a imensa maioria das PMs, não das Forças Armadas, foram eleitos. Houve entrada de militares da reserva no governo. Isso leva a essas ilações. Não tem espaço para isso. O mundo que vivemos não permite aventuras dessa natureza em países das dimensões do Brasil. Fôssemos um país pequeno, até é possível uma ação de força. Num país continental, no século 21, não vejo espaço. 

Caso o PT ganhe, algum risco de eles não assumirem?
Não, que é isso.

Bolsonaro passaria a faixa?
Lógico. Pode até ficar meio chateado, mas vai passar a faixa tranquilamente, sem problema nenhum.

O senhor acredita em possibilidade de impeachment?
Não. Ficou claro nas movimentações do domingo passado que a esquerda não quer o impeachment. A esquerda vive colada no presidente Bolsonaro. Se ela perde a referência do oposto, perde seu rumo. Se a esquerda não participa, não há clima de rua. Dentro do Congresso, que é onde se joga esse jogo, acredito que o governo tem base parlamentar que impede o impeachment de prosperar. 

O senhor foi procurado por congressistas para falar sobre o assunto?
Não. Até porque eu não aceito falar nisso. Tenho sido procurado por parlamentares que vêm me oferecer as suas siglas políticas para eu concorrer por elas. 

Quais?
Prefiro me reservar e não falar. Manter a discrição. 

O senhor voltou de viagem com embaixadores na Amazônia, alvo de críticas no exterior. O senhor acha essa visão justa ou injusta?
Vejo injustiça. A imagem é que o Brasil não está tomando nenhuma providência para a preservação da Amazônia. E que ela está sendo depredada sem volta. Não é dessa forma. Há problemas. Houve aumento no desmatamento ilegal e queimadas. Mas o governo vem realizando esforços e nos últimos tempos conseguimos inverter essa tendência. Em agosto, o desmatamento foi 30% menor que no ano passado. Em setembro, 40%. Estamos com as queimadas abaixo de setembro do ano passado e da média histórica. Na viagem, circulamos bastante pelo Pará e não tinha queimada. Óbvio: há 3 semanas, quando fui a Novo Progresso (PA), tinha fogo para tudo que é lado. Há áreas que está ocorrendo, mas há áreas que não é nada de mais. 

Acha que os embaixadores compartilharam dessa visão?
Acho que sim. Eles tiveram plena liberdade de ação. Não cerceio ninguém. Não estou conduzindo embaixadores como um grupo de crianças de jardim da infância. Dou total liberdade para eles questionarem as pessoas, não tem aquele negócio chapa branca.    

E como resolver?
Com a presença do Estado. Existe falta de recurso e recurso desperdiçado. Temos que melhorar o emprego dos recursos, sermos mais objetivos, e, ao mesmo tempo, atrair o capital privado. 

Poder360