MPF RECORRE PARA REVERTER DECISÃO QUE REJEITOU DENÚNCIA CONTRA LULA SOBRE SÍTIO DE ATIBAIA
Ex-presidente Lula no Sítio de Atibaia Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal apresentou recurso contra a decisão da juíza Pollyanna Kelly, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que rejeitou a denúncia da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, proferida no último dia 22.
A juíza de Brasília havia entendido que todos os atos da investigação conduzidos pelo então juiz Sergio Moro deveriam ser anulados após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela suspeição do antigo magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba.
No recurso, protocolado na última segunda-feira, o procurador Frederico Paiva rebate os argumentos e pede que a ação contra Lula seja reaberta. Caso a juíza não acolha os argumentos, o procurador pede que a ação seja enviada para análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Lula havia sido condenado a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em novembro de 2019, mas a condenação acabou sendo anulada por uma decisão do ministro Edson Fachin que apontou incompetência da Justiça Federal de Curitiba nos processos contra o petista.
No recurso, o procurador afirma que o julgamento da suspeição se aplicou a apenas um dos casos contra o petista, o do tríplex do Guarujá, e que ela não pode tornar nulas as provas colhidas durante a investigação.
“Resta evidente que o Ministério Público Federal apontou que as provas que acompanharam a denúncia eram ratificadas em sua integralidade, uma vez que a declaração de nulidade tinha por efeito anular apenas os atos decisórios”, escreveu Frederico Paiva.
Prosseguiu o procurador: “A declaração de suspeição do magistrado que conduziu a investigação não tem o condão de contaminar a persecução criminal dela decorrente, pois as provas serão submetidas a Juízo imparcial, sujeitas ao princípio do contraditório e da ampla defesa”.
O MPF argumentou ainda que a suspeição de Moro no caso do sítio de Atibaia apenas foi declarada individualmente pelo ministro do STF Gilmar Mendes, mas ainda está pendente de recurso. O procurador destaca que a sentença foi proferida pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que não foi declarada suspeita pelo STF.
“Há uma série de especificidades que colocam em dúvida a obrigatória extensão dos efeitos à ação penal do sítio em Atibaia. Primeiro, não foi o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro quem a julgou originariamente. Nesse ponto, por óbvio, não houve o prejuízo indispensável para anular atos processuais em ações penais. A juíza que julgou não foi a declarada suspeita. Ausente o prejuízo, não há motivos para se declarar nulidade do julgamento. Este é o entendimento pátrio, doutrinário e jurisprudencial, seja para os casos de nulidade relativa, seja absoluta no processo penal”, escreveu.
Para ele, tampouco seria possível declarar a prescrição das acusações contra o ex-presidente Lula, porque há fatos que teriam ocorrido no ano de 2014 e que, por isso, não estariam prescritos.
Ao concluir o recurso, ele pede que a Justiça Federal reforme a decisão e tome uma das seguintes medidas: deixar a ação suspensa até que o Supremo decida sobre a extensão da parcialidade de Moro no caso do Sítio, ou o recebimento da denúncia para o processamento do ex-presidente Lula.
O Globo
SERGIO MAMBERTI É INTERNADO EM HOSPITAL DE SP PARA TRATAR INFECÇÃO NOS PULMÕES
Foto: Celso Tavares/G1
O ator Sergio Mamberti, de 82 anos, está internado em um hospital da rede Prevent Senior, na capital paulista, segundo informações de seu filho Carlos Mamberti.
Ao G1, Carlos afirmou que o pai está intubado, com uma infecção nos pulmões. “Ele está com uma infecção que está sendo debelada. O caso inspira cuidados, mas está estável.”
Em julho deste ano, Mamberti havia sido hospitalizado para tratar de uma pneumonia e chegou a passa por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após cerca de 15 dias, se recuperou e teve alta.
O ator coleciona papéis de destaque, como o mordomo Eugênio, na novela “Vale Tudo”, e doutor Vitor, no “Castelo Rá-Tim-Bum”. Em abril, lançou sua autobiografia “Sérgio Mamberti: Senhor do Meu Tempo”.
G1
FLORDELIS: JUSTIÇA NEGA PEDIDO DA DEFESA CONTRA SUSPEIÇÃO DE JUÍZA
Foto: Fernando Frazão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a exceção de suspeição contra a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A suspeição foi proposta pela defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, 60 anos, que alegou quebra da imparcialidade da magistrada na condução do processo que apura o envolvimento da ex-parlamentar no assassinato do pastor Anderson do Carmo.
Na análise do pedido da defesa, o desembargador relator, Celso Ferreira Filho, escreveu que “a alegada rispidez da Excepta não deve ser considerada para fazer surgir uma exceção de suspeição onde ela inexiste. Firmeza não deve ser confundida com falta de urbanidade, assim como instrução escorreita, respeitando-se prazos, procedimentos e horários, não se transmuda em constrangimento ilegal”.
Em outro trecho da decisão, o relator destacou que o magistrado não é parte do processo.
“As decisões do juízo não estão sujeitas a constante avaliação sob a perspectiva da imparcialidade. Isso, além de retardar e prejudicar a prestação jurisdicional, mostra-se censurável sobre todos os aspectos. Não houve, no decorrer da longa e cuidadosa instrução, qualquer insurgência processual grave”, defende o magistrado, que acrescenta que opiniões divergentes e o debate de ideias opostas são inerentes à própria dialética do direito e do processo.
Flordelis foi presa preventivamente por decisão do juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói no dia 13 de agosto.
Agência Brasil
STF DEFINE DIA 14 FUTURO DO PROCESSO CONTRA FLÁVIO BOLSONARO
Foto: Pablo Jacob
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de setembro o julgamento de uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que tenta devolver à primeira instância investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), alvo de apuração sob possível ocorrência de “rachadinhas” quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O julgamento estava marcado para terça-feira (31), mas foi adiado após pedido da defesa do senador.
Na ação apresentada ao Supremo, o Ministério Público Federal (MPF) pede que o caso seja julgado na primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa do parlamentar obteve uma decisão judicial que envia o caso para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O relator do processo no STF é o ministro Gilmar Mendes.
Entenda o julgamento
Para o MP-RJ, Flávio Bolsonaro não teria direito a foro privilegiado depois de ter concluído seu mandato como deputado estadual, em 2018, quando a investigação foi aberta. Os procuradores afirmam que o hoje senador deveria ter tratamento comum porque as investigações se referem a um período em que Flávio exercia um mandato que já foi concluído.
A defesa diz que, por ter assumido o cargo de senador logo depois do fim do seu mandato como deputado, Flávio teria direito à continuidade do foro privilegiado. Ele foi eleito senador nas eleições de outubro daquele ano.
CNN Brasil
ROBERTO JEFFERSON É CONDENADO A INDENIZAR ALEXANDRE DE MORAES EM R$ 50 MIL
Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso de Roberto Jefferson e condenou o ex-deputado a indenizar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em R$ 50 mil, após associar o magistrado ao PCC (Primeiro Comando da Capital).
Jefferson já havia sido condenado na mesma ação. Após a defesa dele entrar com um recurso, os desembargadores Francisco Loureiro, Claudio Godoy e o relator do caso, Rui Cascaldi, concluíram que o pagamento deveria ser elevado para R$ 50 mil devido ao alcance das declarações.
O presidente nacional do PTB disse em entrevista à Jovem Pan e à CNN Brasil que Moraes teria ligação com a facção criminosa, o que os juízes concluíram ser uma ofensa à honra.
Ao se defender, Jefferson disse que as falas foram baseadas em informações que encontrou na internet. “O que se revela por demais leviano de sua parte, pois a Internet é uma terra de ninguém, não se podendo concluir que os fatos que ali se plantam sejam verdadeiros”, considerou o relator Cascaldi.
A decisão foi assinada ontem, mesma data em que Moraes negou um recurso da defesa de Jefferson para converter a prisão preventiva dele em prisão domiciliar.
O ex-deputado está preso desde o dia 13 de agosto em Bangu 8, na zona oeste do Rio, por determinação de Moraes. Ele é suspeito de integrar uma milícia digital que atua contra a democracia.
UOL
INSTITUTO DIVULGA CANDIDATOS DE CONCURSO DO ITEP/RN QUE TERÃO PROVA DISCURSIVA CORRIGIDA
Foto: Alex Régis
O Instituto AOCP, empresa contratada como responsável do concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), publicou em seu portal a lista com os candidatos que terão a prova discursiva corrigida, como consta no edital do certame.
De acordo com o insituto, quase 50 mil pessoas confirmaram suas inscrições e estavam aptos para efetuarem as provas, o que ocorreu no final de julho. As remunerações dos candidatos selecionados variam entre R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.
O certame disponibilizou 276 vagas a princípio, porém uma decisão judicial suspendeu concurso para o cargo de perito criminal. A justificativa foi que existiam “indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito em dissonância com a Lei Estadual”.
Com isso, os cargos são: Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível Médio.
Para ter acesso à lista dos candidatos, clique aqui.
Tribuna do Norte
BRASIL REGISTRA MENORES MÉDIAS DE CASOS E MORTES POR COVID DO ANO
No balanço divulgado nesta quarta-feira (01), o Brasil registrou 737mortes e 27.345 novos casos diagnosticados de covid-19, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
O país contabiliza 581.150 óbitos e 20.804.215 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.
Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 276,5. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 644, e a média móvel de novos casos é de 22.668, ambas representam as menores médias do ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 19,7 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.
NATAL AMPLIA PÚBLICO DA D2 DE PFIZER E OXFORD E PEDE À POPULAÇÃO PARA SE VACINAR
Foto: Alex Régis/Secom
A partir desta quinta-feira (02), as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina até 20 de junho contra Covid-19 com os imunizantes Pfizer ou Oxford podem procurar um dos cinco drives ou uma das 35 salas de vacinação. Para receber a segunda dose basta levar o cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência. A única exceção é a Arena das Dunas que não dispõe do imunizante Pfizer.
Quem completou os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac também pode se dirigir a um dos pontos de vacinação para receber a D2.
“No momento, Natal possui mais de 20 mil pessoas com atraso da segunda dose e é fundamental que essas pessoas completem o esquema vacinal, afinal a pandemia não acabou”, alerta George Antunes, secretário de Saúde de Natal.
Outro alerta da SMS é que as pessoas da faixa etária de 18 a 39 anos compareçam às salas de vacinação. “ Até o momento vacinamos 73% da população na faixa etária de 18 a 29 anos e atingimos 79% na faixa etária de 30 a 39 anos. Nossa meta é vacinar 100% dos natalenses maiores de idade”, afirma Antunes.
A SMS Natal orienta ainda que antes de sair de casa o cidadão acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ e clique no link “Quem pode se vacinar hoje”, para confirmar as informações da vacinação do dia.
HOMEM É PRESO NA GRANDE NATAL ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA
Foto: Cedida
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de terça-feira (31) um foragido da justiça condenado pelo crime de estupro. A prisão do homem de 41 anos ocorreu no km 295 da BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal.
O foragido estava em uma moto sem placa e foi parado durante fiscalização de rotina da PRF. Após a checagem de documentação do veículo e do condutor, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo crime de estupro de vulnerável. O homem foi condenado a mais de 14 anos de prisão pelo estupro da própria filha.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de plantão da Zona Sul de Natal.
G1
GAROTINHA LEVA PICADA DE SERPENTE NO ROSTO DURANTE VISITA A ZOOLÓGICO
Foto: Reprodução
A garotinha acima levou uma picada de serpente no rosto, durante visita a um zoológico russo conhecido como Parque das Borboletas, em Ecaterimburgo. Para a sorte de Viktoria, de apenas cinco anos, a cobra-de-bico-duro (Rhamphiophis oxyrhynchus) com a qual interagia não oferece perigo aos humanos.
Segundo o tabloide Daily Mail, funcionários garantiram que esse foi o primeiro incidente do tipo no local, que permite e monitora o manuseio de animais pelos visitantes.
Em entrevista ao site de notícias local E1.ru, o pai de Viktoria, identificado apenas como Vladimir, disse ter deixado a menina no recinto com a equipe do zoológico para buscar o restante da família. Nesse meio tempo, foi informado de que a pequena havia sido mordida.
“Pedi provas de que a serpente não era venenosa, que era segura”, explicou Vladimir. No entanto, mesmo informado sobre não toxicidade do animal, ele decidiu chamar uma ambulância para que Viktoria fosse examinada em um hospital local, onde ela recebeu um curativo.
Ainda não está claro o que motivou a picada inédita. No entanto, o fato da garotinha ter comido frango antes de interagir com o réptil pode estar ligado ao ataque.
“Serpente são muito sensíveis ao cheiro”, explicou a especialista em répteis, Ekaterina Uvarova, em entrevista à agência de notícias East2West. “Se ela estava com fome e a menina cheirava a presa, isso pode ter provocado a mordida.”
Outra possibilidade, de acordo com Ekaterina, seria um “ataque de pânico” do animal gerado pela atenção excessiva das visitas.
Apesar do vídeo com Viktoria e a serpente ter viralizado, o zoológico ainda não emitiu nenhum comunicado oficial sobre o incidente.
R7
ANDRESSA URACH DIZ QUE COGITOU REGISTRAR FILHO DELA COM NOME DE BOLSONARO
Foto: Montagem reprodução Instagram
Andressa Urach revelou qual será o nome de seu segundo filho, fruto do relacionamento com Thiago Lopes, e disse que gostaria que a criança se chamasse Bolsonaro, em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, a pedido de seu primogênito, Arthur, o bebê receberá o nome de Léon. A reportagem é do portal UOL.
“Eu queria Leão, leão da selva, mas o Thiago não deixou. [León] Significa valente como um leão, então quase ficou leãozinho”, disse em um vídeo publicado em seu canal no YouTube.
Na gravação, a modelo, que recentemente rompeu laços com a Igreja Universal do Reino de Deus, afirmou que tanto ela quanto Lopes são “bolsonaristas assumidos”, e aproveitou para esclarecer uma polêmica declaração de seu marido, que ressaltou não ter dado uma “fraquejada” e que, por isso, o primeiro filho do casal será do sexo masculino e não do sexo feminino.
“Somos bolsonaristas assumidos. O Thiago fez uma brincadeira e, no fim, nossa, algumas pessoas não entenderam. Resultado da história, falando do nome do neném, já que chegamos a este ponto, queria que se chamasse Bolsonaro”, contou.
Brasil 247
COVID-19: BRASIL REGISTRA MENOR MÉDIA MÓVEL DE CASOS EM UM DIA
Foto: Cristine Rochol/PMPA
O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença.
“Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19.
O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas.
Ao todo, 130 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 81,2% da população. A segunda dose (ou a dose única) já foi aplicada em 61,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 38,3% da população.
Agência Brasil
VACINA CONTRA O HIV APRESENTA BAIXA EFICÁCIA E ESTUDO É ENCERRADO
Foto: Pixabay
Uma vacina experimental contra o HIV, vírus causador da Aids, teve os estudos encerrados após dados mostrarem que a proteção oferecida pelo imunizante ao organismo era insuficiente. Fabricada pela Johnson & Johnson, a vacina apresentou apenas 25% de eficácia.
— Eu já deveria estar acostumada, mas você nunca está. Você ainda coloca seu coração e alma nisso — afirma a principal pesquisadora do estudo e presidente do Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul, Glenda Gray, ao jornal New York Times. A pesquisadora tem tentado desenvolver uma vacina para o vírus há mais de 15 anos.
O estudo, denominado Imbokodo, analisou 2,6 mil mulheres jovens, entre 18 e 35 anos, de cinco países da África Subsaariana (Malaui, Moçambique, África do Sul, Zâmbia e Zimbábue). A região escolhida foi determinante no estudo, uma vez que representa a maior parcela de mulheres vulneráveis em todo o continente, representando quase dois terços das novas infecções por HIV em 2020.
Os testes tiveram início em 2017. Desde então, as participantes receberam quatro doses do imunizante ao longo do período e foram acompanhadas pela equipe de pesquisadores. Em dois anos de observação, 51 das 1.079 participantes que receberam a vacina foram infectadas; já entre as 1.109 voluntárias que receberam placebo, 63 contraíram o vírus. A tecnologia utilizada no imunizante é a do adenovírus inativado, assim como as vacinas AstraZeneca, Janssen e Sputnik V contra a Covid-19.
Apesar da baixa eficácia, o estudo trouxe alguns dados úteis. Pesquisas recentes realizadas na Tailândia indicaram que os anticorpos provocados pela vacina podem ser suficientes para oferecer proteção contra o vírus em um período inicial da infecção. Isso significa, segundo Glenda, que o fato de o estudo ter sido conduzido na África, onde as taxas de incidência de HIV são maiores, pode ter sido determinante no resultado.
— O tipo de resposta imunológica induzida não foi suficiente para interromper as altas taxas de ataque que vemos na África — diz a pesquisadora.
Um trabalho paralelo, denominado Mosaico, ainda deve prosseguir, segundo a fabricante. Um outro imunizante está sendo atualmente testado em oito países, incluindo o Brasil, em homens que fazem sexo com outros homens e pessoas trans.
O Mosaico é um esforço conjunto público-privado envolvendo os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos EUA, a Rede de Ensaios de Vacinas contra o HIV, com sede no Centro de Pesquisa do Câncer Fred Hutchinson, o Comando de Pesquisa e Desenvolvimento Médico do Exército dos EUA e a farmacêutica Janssen, da Johnson & Johnson.
A Moderna, que também é uma das fabricantes de uma vacina contra o Sars-CoV-2, anunciou recentemente que vai iniciar a testagem de um novo imunizante contra o HIV. Segundo a empresa, os testes devem começar ainda neste ano.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 38 milhões de pessoas vivem com o HIV em todo o mundo; 1,5 milhão infectadas no último ano.
Com informações de agências internacionais, via O Globo.
PREÇO DO GÁS DE COZINHA SERÁ REAJUSTADO EM 7% E PODE CUSTAR ATÉ R$ 130
Foto: Reprodução
A partir desta quarta-feira 1º, o reajuste de 7% no preço do gás de cozinha começa a valer para o consumidor. O aumento foi anunciado em 26 de agosto.
Desta vez, o aumento não partiu da Petrobras, mas sim das distribuidoras. O incremento será para recompor as perdas decorrentes da inflação.
Em agosto, a Petrobras já tinha reajustado o valor do gás em 7%. No ano, o botijão de gás acumula alta de 38%.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de GLP de 13 kg entre 22 e 28 de agosto era de R$ 93,65, sendo que em algumas localidades o produto chega a custar R$ 130.
O presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, em entrevista ao jornal O Estado do S.Paulo, afirmou que o aumento médio por botijão foi de R$ 5,80.
Segundo Borjaili, rumores no setor indicam que a Petrobras também deverá reajustar o preço do combustível no próximo mês.
Metrópoles
VÍDEO: “VOCÊ NÃO ACHA NADA, QUEM ACHA AQUI SOU EU”, DIZ AZIZ AO ADVOGADO DE MOTOBOY NA CPI DA COVID
Foto: Roque de Sá / Roque de Sá/Agência Senado
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM) destratou o advogado Alan Ornelas, que acompanha o motoqueiro Ivanildo Gonçalves da Silva. O jurista que tentava orientar seu cliente durante o depoimento ao colegiado. “O senhor não toca mais no microfone, deixe ele responder, gritou Aziz.
“Aí onde você está, filhinho, nós já voltamos há muito tempo. O senhor não toca mais no microfone, deixe ele responder. Não quero ser indelicado. Você não acha nada aqui, quem acha aqui sou eu. O senhor [Ivanildo] vai ser tratado com toda a dignidade. Nada é contra o senhor. Não temos nada contra o senhor. Agora, se vocês [VTCLog] dispuseram a trazer a testemunha para depor, é porque ele está preparado para depor. Ninguém é tolo aqui, doutor”, disse Aziz.
https://youtu.be/iNvBbRN41Es
O motoqueiro, que trabalha para a VTCLog teve o depoimento cancelado após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu decisão liminar dispensando o depoente de comparecer ao Senado.
Gazeta Brasil
