Foto: Divulgação/MPRN

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspeitos por organização criminosa e por lavagem de mais de R$ 200 milhões. Esquema envolvia a criação de empresas de fachada e a sonegação Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A justiça potiguar recebeu a denúncia e os denunciados viraram rés da ação.

A denúncia é um desdobramento da operação Logro, deflagrada em junho deste ano, visando investigar um esquema de sonegação fiscal coordenado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios.

No plano, empresas de fachada eram criadas em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e sonegar ICMS. Após a constituição da empresa e o lançamento das tributações, a empresa de fachada, com os débitos tributários adquiridos, era encerrada.

Segundo apuração do MPRN, no momento da operação Logro, o esquema havia causado um prejuízo de R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos. No decorrer da investigação, após análise do material apreendido, o valor atual é de R$ 207.719.461,43.

Na operação foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.

O esquema

Um dos denunciados pelo MPRN é um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Ele era titular ou sócio em seis empresas, além disso, outras 12 empresas de fachada foram criadas por ele em nome de laranjas.

No esquema apurado pelo Ministério Público, os laranjas que constam como titulares das empresas não possuem perfil socioeconômico para realizar operações comerciais capazes de gerar grandes quantias de ICMS. Uma dessas empresas foi aberta em nome de um policial militar do estado do Mato Grosso.

Em outro caso, uma empresa aberta em 2 de abril de 2012 e encerrada em 26 de maio de 2015, acumulou débito de R$ 103.341.711,90 com o fisco estadual, referente justamente a não arrecadação do ICMS. O empresário laranja utilizado nesta empresa não possui rendimento compatível com as operações realizadas, nem exerceu funções que justificasse o patrimônio para subsidiar uma movimentação milionária.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apurou, ainda, que um outro empresário laranja realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema, resultando em R$ 2.889.535,09.

De acordo com o MP, o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária, e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de familiares.

Foto: Reprodução

O homem que matou o sobrinho, a cunhada e a filha do sobrinho, de 1 ano e 10 meses, na manhã desta quarta-feira (8), na Zona Rural de Jardim de Angicos (RN), foi encontrado morto em uma área de mata da região, na tarde desta quarta.

Ele foi identificado como Flávio Lopes, mais conhecido na região por Flávio Traíras. O repórter da TV Ponta Negra, Rogério Fernandes, já havia apurado, por meio de testemunhas, que o suspeito teria falado que após cometer os assassinatos, iria cometer suicídi0 no matagal.

A moto dele foi encontrada a 10 km do local e foi levada paro o destacamento militar de Jardim de Angicos.

Segundo a Polícia Militar, foram mais de seis horas de busca, em uma área complicada de acesso, repleta de matas densas, espinhos, rochas e algumas cavernas para localizar o suspeito. Ainda de acordo com a PM, o indivíduo tinha tirado a própria vida.

Ponta Negra News

Foto: Reprodução /Instagram

A influencer Luana Andrade Lopes, de 29 anos e que morreu nesta terça-feira (7) após passar por uma cirurgia de lipoaspiração, em São Paulo, nasceu na capital paulista, mas estava morando com o namorado em Vila Velha, Espírito Santo, havia quatro meses. Desde abril, era assistente de palco do programa Domingo Legal, no SBT.

Luana foi internada na tarde de segunda-feira (6) no Hospital São Luiz, unidade Itaim, Zona Sul, para realizar procedimento estético. Porém, cerca de 2h30 após a cirurgia, a jovem sofreu parada cardíaca. Ela foi levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu na manhã de terça.

“A paciente Luana Andrade foi internada, acompanhada por seus familiares, na tarde desta segunda-feira (6) na unidade para procedimento de lipoaspiração, realizado por cirurgião e anestesista particulares contratados pela família. Transcorridas aproximadamente duas horas e meia de cirurgia, a paciente apresentou intercorrência abrupta respiratória e teve uma parada cardíaca, sendo imediatamente reanimada pela equipe”, afirmou o hospital, em nota.

 

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“A cirurgia foi interrompida e a paciente, submetida a exames que constataram quadro de trombose maciça. Foi transferida para a UTI onde foi submetida a tratamento medicamentoso e hemodinâmico. Mesmo com todos os esforços da equipe do hospital, ela evoluiu desfavoravelmente e morreu por volta de 5h30 de hoje [terça-feira]. A causa da morte foi embolia pulmonar maciça”.

O velório foi realizado nesta quarta-feira (8) no Cemitério Valle dos Reis, no Jardim das Oliveiras, Taboão da Serra. Luana ficou conhecida por participar do reality show Power Couple Brasil 6, da TV Record, em 2022, com namorado João Hadad. Os dois começaram a se relacionar em 2021 e foram morar juntos após o programa.

Em abril deste ano, ela comemorou nas redes sociais que havia se tornado a nova assistente de palco do programa Domingo Legal, no SBT. A sua última postagem foi uma foto em uma academia de São Paulo: “No meu lugar favorito de SP”, escreveu. Cinco dias antes da morte, a jovem chegou a publicar um vídeo com os melhores momentos de 2023 e escreveu: “nem acabou ainda, e quanta gratidão por esse ano de 2023”.

Rotina nas redes sociais

Luana trabalhava também como modelo e tinha uma marca de roupas. Nas redes sociais, a jovem acumulava mais de 400 mil seguidores e costumava compartilhar sua rotina de exercícios físicos e viagens feitas em outros países, entre eles França e Itália.

A sua última postagem foi uma foto em uma academia de São Paulo: “No meu lugar favorito de SP”, escreveu.

G1

Foto: Reprodução/Instagram

 Faleceu na tarde desta quarta-feira, 08 de novembro, o cantor e compositor Zé Sanfoneiro, 62 anos, após dois meses de luta contra um câncer. Ele recebia cuidados em um hospital em Natal (RN). Em entrevista ao É Hit — canal de música do Diário do Nordeste — o filho do artista, o também cantor Zé Filho, falou sobre o tratamento do pai.

“Ele estava fazendo tratamento nos últimos meses. Ele fez uma cirurgia ontem, sofreu uma hemorragia e acabou vindo a óbito”, explicou Zé Filho.

Natural de Angicos-RN, o artista deixa um legado para história do forró, que está de luto. Zé Sanfoneiro ficou conhecido pelos sucessos ‘Sábado à Noite’, ‘Menina do Sul’, ‘Joia Rara’, entre outras canções

 

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 No último 24 de outubro, ele completou 62 anos de idade, quando também subiu ao palco pela última vez e realizou um grande show. Segundo o filho de Zé Sanfoneiro, o enterro do cantor deve acontecer na cidade natal do artista, em Angicos (RN).

Carreira

Natural do sítio Pixoré, município de Santana do Matos, Zé deu os primeiros passos artísticos ainda no sítio onde nasceu, no pé-de-serra santanense.

Entre as décadas de 1980 e 1990, ele também participou de um grupo musical criado pelos irmãos — a banda Xique-Xique. Atualmente, Zé Sanfoneiro se apresentava junto do filho pelo Nordeste.

Diário do Nordeste

Fptps: Rerodução

Manhã de tristeza na cidade de Jardim de Angicos, a 104 quilômetros de Natal, nesta quarta-feira (8). Três pessoas da mesma família foram assassinadas a tiros, entre elas, uma criança de 1 ano. O crime aconteceu na comunidade Fazenda Nova.

Um homem de 38 anos matou a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, de 1 ano e 10 meses, na manhã desta quarta-feira (8), na zona rural de Jardim de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, segundo informou a Polícia Militar.

 

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O caso aconteceu por volta das 8h no distrito Sítio Fazenda Nova. O suspeito fugiu após o crime e não foi localizado até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia Militar, ele estaria com duas armas de fogo.

As vítimas foram identificadas como:

• Maria Betânia da Silva Lopes, 48 anos
• Ruhan Christian da Silva Lopes, idade não informada
• Esther Rebeca Ferreira Lopes, 1 ano e 10 meses

Foto: Reprodução

Manhã de tristeza na cidade de Jardim de Angicos, a 104 quilômetros de Natal, nesta quarta-feira (8). Três pessoas da mesma família foram assassinadas a tiros, entre elas, uma criança de 1 ano. O crime aconteceu na comunidade Fazenda Nova.

Um homem de 38 anos matou a cunhada, o sobrinho e a filha do sobrinho, de 1 ano e 10 meses, na manhã desta quarta-feira (8), na zona rural de Jardim de Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, segundo informou a Polícia Militar.

O caso aconteceu por volta das 8h no distrito Sítio Fazenda Nova. O suspeito fugiu após o crime e não foi localizado até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia Militar, ele estaria com duas armas de fogo.

As vítimas foram identificadas como:

• Maria Betânia da Silva Lopes, 48 anos
• Ruhan Christian da Silva Lopes, idade não informada
• Esther Rebeca Ferreira Lopes, 1 ano e 10 meses

“Pelo que ouvimos por aqui, seria uma briga de família por herança. Ele não se dava bem com o irmão e é uma pessoa violenta”, disse o sargento José Francisco Lima, comandante do destacamento da Polícia Militar no município, que foi ao local do crime.

A Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização da perícia do local de crime e recolhimento dos corpos.

Segundo o sargento, havia uma briga na família envolvendo herança, há meses. O suspeito morava perto da casa da cunhada, que estava recebendo a visita do filho e da neta de um ano e dois meses.

“Houve alguma discussão e ele matou a cunhada, o sobrinho e baleou a criança, que ainda foi socorrida, mas não resistiu. Ela morreu no hospital do município”, contou o sargento.

Ainda de acordo com a PM, o irmão do suspeito já tinha prestado queixa contra ele. O comandante ainda informou que o suspeito já tinha passagem na polícia pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Foto: Rpsinei Courinho/SCO/STF

ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, impediu um defensor de realizar sustentação oral durante o julgamento presencial de um agravo regimental em habeas corpus.

Antes do início do julgamento, o defensor suscitou uma questão de ordem e pediu para realizar a sustentação oral.

Moraes invocou o princípio da especialidade para dizer que o regimento interno do Supremo Tribunal Federal prevalece sobre o estatuto da advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e impediu o defensor de exercer seu direito.

No vídeo, é possível observar que o ministro sequer deixa o defensor concluir sua intervenção. Ao final, também é possível ouvir o ministro Fux dizendo “estou de acordo”.

Vale lembrar que o artigo 7º, § 2º-B, (incluído pela recente Lei 14.365/2022) conferiu ao advogado o direito de realizar sustentação no recurso interposto contra decisão monocrática de relator que julgar o mérito ou não conhecer de habeas corpus.

O Superior Tribunal de Justiça, ao contrário do Supremo, vale ressaltar, adequou seu regimento interno para se adequar ao dispositivo criado pelo legislador.

Ao contrário do asseverado pelo ministro, inexiste razão para isentar o STF de cumprir o novel dispositivo.

Síntese Criminal

Foto: Reprodução

Ludmilla abriu o Prêmio Multishow 2023, na noite da terça-feira (7), cantando o Hino Nacional. A apresentação acontece após a cantora ser criticada por falhas ao cantar a música no último domingo, 5, durante o GP do Brasil de Fórmula 1.

A artista foi uma das apresentadoras da premiação, ao lado de Tatá Werneck e Tadeu Schmidt. Ela foi chamada ao palco pelos colegas, mas antes mesmo de começar a se apresentar, pediu silêncio ao público e começou a cantar o hino.

#PRÊMIO 🏆 Sim, a @Ludmilla entrou cantando o hino nacional no #PrêmioMultishow. Que momento! 🤩 pic.twitter.com/xsF3vaOw16

— Multishow (@multishow) November 8, 2023

Antes do Grande Prêmio de São Paulo, a cantora teve a responsabilidade de apresentar o hino ao lado do músico mirim Miguel Vicente, no cavaquinho, mas algo não deu certo logo no início da música.

Após a introdução tocada pelo garoto, Ludmilla começa o primeiro verso, mas a voz dela some no segundo. Na sequência a letra volta, cortada no meio da palavra “retumbante”, para depois desaparecer novamente por mais alguns versos, até finalmente retomar em “conseguimos conquistar com braço forte”.

Mais tarde, a cantora, que foi criticada até por Luana Piovani, publicou um vídeo nos stories do Instagram sobre a apresentação e justificou o “erro” afirmando que houve uma falha no sistema de som.

Estadão Comteúdo

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o cantor sertanejo Luan, da dupla Marco e Luan, agride covardemente sua mãe. A cena ocorreu em um bar/distribuidora de bebidas em Guapó, na região metropolitana de Goiânia.

VÍDEO: Cantor sertanejo empurra e arremessa a mãe contra o chão durante briga em barhttps://t.co/A9Nl3W4Og8 pic.twitter.com/nY1wbZazDh

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) November 8, 2023

As imagens começaram a circular na noite de ontem, terça-feira (7), mas a agressão de Luan contra sua mãe teria ocorrido na noite do último sábado (4).

No vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver Luan e sua mãe discutindo e, de repente, a mulher lhe dá alguns tapas. De maneira covarde, o cantor segura a mãe e a arremessa violentamente. Ao cair, ela bate a cabeça no chão e fica estirada.

Após a repercussão do vídeo, a mãe de Luan, identificada como Andréia, publicou um vídeo e disse que foi culpada pela agressão. Ela revelou que toma remédios controlados e que exagerou na bebida.

‘A culpa foi toda minha, eu tomo remédio controlado e exagerei um pouco na bebida, aí eu fui pra cima dele e ele foi se defender e acabou me empurrando, mas não foi porque ele quis’, disse Andréia, mãe do cantor Luan.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade de Guapó, e Luan e sua mãe foram convidados de maneira informal a prestar esclarecimentos, mas não compareceram. Por isso, devem ser convocados formalmente para que a investigação prossiga.

Revista Forum

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros casos, os parlamentares beneficiam políticos que respondem a processos de corrupção, por exemplo.

Na primeira fase da tramitação, na Câmara, o projeto foi apelidado por críticos de “Lei Zanin”, em referência ao então candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o atual ministro poderia estar impedido de participar de casos envolvendo a Operação Lava-Jato, na qual atuou como defensor do petista — e poderia alterar a correlação de forças da Corte.

Infotrmações: O Globo

Foto: Divulgação

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou nesta terça-feira (7) que cerca de 80 prefeitos poderão decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias, por não estarem conseguindo pagar as despesas municipais.

A declaração foi dada durante reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a manhã, para discutir o projeto de lei enviado pelo governo do estado pedindo a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.

O reajuste de 18% para 20% no imposto foi aprovada no fim de 2022, porém com prazo de validade até dezembro de 2023. O governo conseguiu na Assembleia Legislativa tornar a cobrança por tempo indeterminado.

Na reunião em que a Assembleia reuniu entidades públicas e empresariais para discutir o tema, o presidente da Federação dos Municípios disse que a maioria dos prefeitos é favorável à manutenção da alíquota.

“Na arrecadação do estado, 25% pertencem aos municípios e, nós, prefeitos, estamos passando por crises de ordem financeira e fiscal sem precedente. Já possuímos uma lista enorme de credores, na nossa ordem cronológica, e alguns prefeitos fracionando suas folhas de pagamento e, provavelmente, poderão não honrar todas essas obrigações, inclusive do 13º salário e da previdência social”, disse.

Informações: g1 RN

Arcebispo Dom João Cardoso – Foto: José Aldenir/Agora RN

A Arquidiocese de Natal publicou na última sexta-feira 3 o decreto que institui normas de conduta para o trato com menores e adultos vulneráveis relacionados à prevenção dos casos de abusos sexuais. Segundo o documento, composto por 17 artigos e que está de acordo com a Carta Apostólica Vos estis lux mundi, do Papa Francisco, foram apresentadas algumas medidas de combate a esses crimes.

O AGORA RN entrou em contato com a instituição para ter os dados referentes aos abusos ocorridos nos últimos anos. Na resposta, foi apontado que os processos referentes aos crimes cometidos por membros da igreja correm em segredo de justiça pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal.

Entenda o decreto

Entre os artigos publicados no decreto, destaca-se que as pessoas diretamente vinculadas à arquidiocese de Natal, como aqueles do ministério ordenado, poderão perder o cargo, assim como sofrer sanções previstas conforme normas processuais. Além disso, colaboradores, seminaristas, vocacionados inscritos nos grupos de discernimento do Seminário, fiéis leigos diretamente engajados em pastorais, serviços e movimentos, também poderão ser afastados da função ou da instituição à qual estão ligados para que o caso entre em investigação.

Em vídeo publicado pela Arquidiocese da capital, o novo arcebispo Dom João Santos, afirmou que as acusações devem estar acompanhadas de declarações escritas e detalhadas que comprovem os fatos e as pessoas envolvidas. Em relação às denúncias anônimas, o caso só entrará em apuração caso o documento de denúncia contenha indícios reais do comportamento delituoso.

Dom João ainda ressalta que aquele que apresentar uma falsa denúncia irá responder pelos seus atos. “Toda pessoa deve evitar de fazer uma denúncia caluniosa. Uma denúncia caluniosa é crime. Quem faz uma denúncia caluniosa contra alguém, pode sofrer sanções tanto no direito civil, quanto no direito canônico”, disse o arcebispo.

Sobre os menores de idade, o documento aponta que não será permitido a presença dos jovens desacompanhados de seus responsáveis, em ambientes de qualquer instituição da Arquidiocese de Natal, assim como não será permitido oferecer alojamento aos menores em casas particulares ou outros locais durante atividades organizadas por entidades como pastorais, movimentos e serviços ligados à arquidiocese.

Medidas da Arquidiocese de Natal

No documento, é apontado também a criação de uma ouvidoria na Arquidiocese de Natal, localizada no subsolo da Catedral Metropolitana de Natal, para receber as denúncias contra aqueles vinculados à instituição e encaminhá-las à Comissão Arquidiocesana para Tutela de Menores e Adultos Vulneráveis, responsável por levar o caso ao arcebispo.

Além disso, também entrará em vigor a realização de cursos de formação para os agentes da pastoral, com foco na prevenção e combate aos abusos sexuais. Segundo a Arquidiocese, a previsão é que os cursos sejam realizados no próximo ano.

Agora RN