Norman Nukeri é um motorista acostumado a transportar combustível em Hoedspruit, na África do Sul. Mas um acontecimento o tirou completamente da rotina – e o deixou em pânico. Nada menos que um elefante apareceu para esmagar o capô de sua picape com a tromba e presas, além de arrastar o veículo por alguns metros.

De acordo com depoimento de Nukeri para o Daily Mail, o encontro com o elefante foi completamente inesperado. Ele dirigia um Toyota de 2,5 toneladas, que estava conectado a um reboque com um grande barril de gasolina – ou seja: o elefante era forte mesmo!

Segundo Nukeri, ele fez barulhos para espantar alguns animais na estrada, algo que geralmente funciona – mas não dessa vez. Um dos elefantes que havia se afastado do veículo parecia estar planejando apenas um impulso para se chocar contra o seu capô.

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Kauê Vieira

O elefante mostrou sua força ao empurrar um Toyota de 2,5 toneladas conectado a um reboque com um grande barril de gasolina

Nukeri conta que se sentiu seguro quando os guardas da Klasirie Private Nature Reserve apareceram para socorrê-lo. “Eu acho que foi uma situação que colocou minha vida em risco. Eu fiquei com medo de que ele iria empurrar o veículo para dentro do rio. Não sabia o que iria acontecer comigo. Temi pela minha vida”, disse ao Daily Mail.

Por: Hypeness

O Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi denunciado pelo homicídio doloso do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães. Foto: Reprodução

Ugo Lemos Guimarães era natural de João Pessoa e atuava como otorrinolaringologista. Ele foi atropelado enquanto viajava durante um feriado em 2018.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu a denúncia do Ministério Público do mesmo estado (MPRN), oferecida na última sexta-feira (4), que acusa o promotor de Justiça Sidharta John Batista Da Silva de atropelar e matar o médico paraibano Ugo Lemos Guimarães.

A denúncia oferecida pelo órgão ministerial relata que Ugo, que era natural de João Pessoa, viajou para a cidade de São Miguel do Gostoso para passar o feriado de Finados na companhia da esposa.

Na tarde do dia 2 de novembro de 2018, o médico teria estacionado e descido do carro que dirigia para pedir informações sobre a localização da pousada onde se hospedaria.

Quando retornava para o veículo, Ugo foi atingido pelo quadriciclo conduzido por Sidharta, que de acordo com o Ministério Público, estava sob o efeito de bebidas alcoólicas.

Depois de ser socorrido, a vítima foi transferida para um hospital particular de João Pessoa, onde ficou internada entre os dias 3 e 18 de novembro de 2018, quando não resistiu aos ferimentos e morreu.

O Ministério Público também pede que o denunciado seja intimado para depor e que perca a função pública, como forma de condenação.

O juiz Jose Ricardo Dahbar Arbex deu o prazo de 10 dias para que acusado apresente resposta sobre a acusação.

Por: G1PB

Foto: Reprodução

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou nesta segunda-feira, 7, ofício para que a CBF, Estados e municípios sedes de jogos da Copa América sejam investigados por eventuais “atos violadores dos direitos à vida e à saúde”.

Também serão alvos do Ministério Público Federal o SBT e a Disney, responsáveis pela transmissão dos jogos, além das patrocinadoras. Foram citadas Mastercard, Ambev, Latam, Semp TCL, Diageo, Kwai, Betsson e TeamViewer21 e Betfair22.

O procurador federal dos direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, orientou por meio de ofício a abertura de procedimentos de investigação para os procuradores dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso e Goiás.

Para cada região há determinações específicas. No Rio, por exemplo, que apure atos praticados pela CBF, pela Conmebol, por empresas patrocinadoras e pelos governos estadual e municipal. Em São Paulo, as investigações devem começar pelas emissoras de televisão e patrocinadoras das transmissões.

Os procuradores alegam que a realização da Copa América no Brasil não tem garantias de que não haverá alta transmissibilidade e também que o evento colocará em risco a saúde dos funcionários ligados à competição – jogadores, comissão técnica, jornalistas, seguranças e serviços auxiliares.

Por: Estadão

Foto: Carlos Osorio

O Ministério da Saúde começa hoje (7) a distribuir um novo lote de 2,3 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 a estados e municípios. Ainda hoje, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas e o Distrito Federal receberão suas parcelas na divisão.

Já os demais estados devem receber suas remessas até a próxima quarta-feira (9). As vacinas são destinadas para a imunização dos públicos prioritários que estão recebendo as aplicações segundo o plano de operacionalização: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores do ensino básico.

O Ministério da Saúde acrescentou que estados e municípios também poderão direcionar as doses para outros segmentos, como trabalhadores de aeroportos e portos, parte das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.

De acordo com o planejamento do Ministério da Saúde, deverão ser entregues no mês de junho mais de 12 milhões de doses da vacina da Pfizer. Para o período de julho a setembro, estão previstas mais 84,4 milhões de doses.

O Ministério distribuiu até o momento 102,9 milhões de doses. Deste total, foram aplicadas 71,6 milhões de doses, sendo 48,8 milhões da 1ª dose e 22,8 milhões da 2ª dose. Considerando a população, foram imunizados completamente (1ª e 2ª doses) até o momento pouco mais de 10% da população.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo estuda prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até setembro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.

Para bancar a prorrogação, a equipe econômica deve abrir um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.

No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo afirmam que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.

No início do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio porque o Orçamento de 2021 ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, e não havia espaço na meta.

Os detalhes da estratégia do governo para as políticas sociais têm sido discutidos em frequentes reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. Ele recebeu nesta segunda-feira (7), o ministro da Cidadania, João Roma. Na semana passada, Bolsonaro já havia tratado do assunto com Roma e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social.

O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

A Lei das Eleições diz que, no ano de realização do pleito, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no exercício anterior – neste caso, em 2021.

Os detalhes da estratégia de lançamento da nova política estão sendo guardados a sete chaves pelos integrantes do governo. Nas reuniões mais recentes, a reformulação vinha sendo discutida com base em reajuste nos benefícios e criação de bolsas de mérito escolar e esportivo, além de um “voucher” para creches.

O lançamento do novo programa depende do afastamento de dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar 173. Todas impõem algum tipo de restrição à criação ou ampliação de despesa continuada, o que travaria o novo programa social. Para isso, um dos pontos em discussão é a necessidade ou não de enviar um projeto de lei complementar para abrir o caminho. O novo Bolsa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões programados em 2021.

R7

Foto: Reprodução/YouTube

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na sexta-feira (4/6), ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, conhecido como ‘Sikêra Jr”, a reparar dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres. Ele é acusado de proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas, além de humilhar com expressão racista, em transmissão ao vivo, uma mulher negra, que estava sob custódia do estado da Paraíba, em cadeia pública da capital. O fato ilícito ocorreu em 5 de junho de 2018 e repercutiu em todo o estado, causando grande comoção entre as telespectadoras paraibanas, que se sentiram ofendidas com as agressões verbais do apresentador.

À Justiça, o MPF pede que o apresentador indenize em R$ 200 mil a mulher negra que teve a dignidade ofendida por ele, além do pagamento de R$ 2 milhões a entidades representativas feministas ou de promoção de direitos humanos ou, alternativamente, ao Fundo Nacional de Direitos Difusos. O valor deve ter atualização monetária e juros.

O Ministério Público também pede que o apresentador seja condenado a se retratar publicamente, reconhecendo expressamente a ilicitude de suas falas, mediante discurso a ser publicado em todas as suas redes sociais e na TV Arapuan – emissora onde a conduta ilícita foi praticada. A duração do discurso não deve ser menor que 2 minutos e 47 segundos, que foi o tempo em que ele proferiu as ofensas. A retratação deve ser feita no mesmo horário em que o apresentador proferiu as agressões, entre 12h e 13h, durante o período de sete dias. Conforme o pedido ministerial, o início da retratação deve ocorrer em até 10 dias, após a intimação do trânsito em julgado desta ação.

O conteúdo da retratação deve ser previamente aprovado pelo MPF e por pessoas ou instituições que também participarem do processo como amicus curiae (que auxiliam o tribunal com esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo). O MPF ainda pede multa diária, não inferior a R$ 10 mil, em caso de descumprimento da sentença condenatória. Para tanto, também foi pedido à Justiça Federal que intime a Defensoria Pública da União e associações civis representativas de movimentos feministas e do direito à comunicação cidadã para integrarem o polo ativo ou participarem do processo, como amicus curiae, caso queiram.

Confira AQUI a íntegra da ação ajuizada.

Foto: Megalume Filmes

Trinta e duas escolas municipais e unidades de educação infantil da rede de ensino pública de Mossoró passarão por desinfecção obedecendo às normas de protocolo sanitário vigentes durante a pandemia de Covid-19. Essa ação foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto à Cruz Vermelha como título de indenização pelo dano moral coletivo ao consumidor causado pela entidade. As condições da sanitização dos ambientes escolares foram acordadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O objetivo principal do acordo firmado é garantir a reabertura das escolas em Mossoró de acordo com as regras sanitárias vigentes nesse momento de pandemia.

De acordo com o calendário, 21 unidades de ensino passarão pela desinfeção ainda esse mês e o restante, em julho. Ao todo, a Cruz Vermelha vai fazer essa operação em 38.500 m², segundo uma ordem de prioridade estabelecida na planilha constante no TAC.

Além disso, a entidade também deverá capacitar, em quatro horas-aula, um funcionário por escola em que se aplicou a desinfecção, concernente em auxílio para a prevenção de contágio e propagação de Covid-19. Logo, as turmas formadas para o fim da aludida capacitação terão, no máximo, 20 alunos e o local para realização das aulas deverá ser arejado e escolhido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Mossoró.

O descumprimento das obrigações no prazo de até três meses implicará na conversão em multa no valor de R$ 50 mil a ser revertido em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN e serão vinculadas ao custeio de gastos para enfrentamento à pandemia.

A Cruz Vermelha se comprometeu ainda a apresentar a comprovação da efetivação das medidas, confirmando a realização da desinfecção de todas as escolas nomeadas na planilha anexa ao TAC. O MPRN, por sua vez, vai requerer a extinção da Ação Civil Pública após comprovado o cumprimento do acordo.

Foto: Caixa Econômica Federal/Divulgação

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (7) que o banco irá oferecer redução de até 75% no valor das parcelas de financiamento habitacional, por prazo limitado, para auxiliar os clientes em meio à atual crise financeira.

Além disso, beneficiários do Auxílio Emergencial ou do Seguro Desemprego poderão contar com uma “pausa” no pagamento das parcelas.

De acordo com Guimarães, a solicitação de redução da parcela deverá ser feita pelo App Habitação Caixa. O desconto será concedido por prazo determinado, conforme o percentual concedido:

• redução de até 25% da prestação por até 6 meses;
• redução de 25% a 74,99% da prestação por até 3 meses;
• e redução acima de 75% da prestação, mediante comprovação da perda de renda e avaliação pela Caixa.

Para ter acesso a até 74,99% de desconto por até 3 meses não será necessário qualquer tipo de comprovação ou análise. Já os clientes que desejarem mais de 75% de desconto precisarão comprovar que perderam renda e serão submetidos a uma avaliação.

Ao final do prazo estabelecido, a cobrança volta ao valor normal e os desconto concedidos serão cobrados, proporcionalmente, até o final do contrato. O banco enfatizou que “a taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração” mediante a concessão do desconto nas parcelas.

SUSPENSÃO DE PARCELAS

Já a suspensão do pagamento das parcelas para quem estiver recebendo o Auxílio Emergencial em 2021 ou o Seguro Desemprego deverá ser solicitada pelo App Habitação Caixa ou por meio do telefone 0800-104-0104.

A pausa da cobrança será feita pelo prazo de até 6 meses.

“Essas medidas proporcionam às famílias a possibilidade de se reorganizarem para voltar a pagar integralmente a prestação mensal”, destacou a Caixa em comunicado à imprensa.

G1

Foto: Gilberto Soares

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entregou seu celular à Polícia Federal nesta segunda-feira, 7, 19 dias após ser alvo de buscas da Operação Akuanduba – investigação sobre supostos crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando na exportação de madeira do País. Ao informar o Supremo Tribunal Federal sobre a apresentação do aparelho às autoridades, os advogados alegaram que o celular ‘não foi requerido na data da diligência’.

O movimento de Salles acontece após o ministro Alexandre de Moraes, relator da Akuanduba, dar cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre a possibilidade de afastamento e prisão do ministro do Meio Ambiente, solicitada em uma notícia de fato que acusou Salles de suposta obstrução de Justiça por não entregar seu celular à PF no dia em que a ofensiva foi deflagrada, no dia 19 de maio.

“[A advogada] alega que, ao ocultar seu celular e mudar o número de telefone no curso das investigações (conforme noticiado no Jornal Nacional), delas tendo ciência, o noticiado, que como Ministro tem dever legal de cumprir ordens judicias de outros Poderes, incorreu, em tese, em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional. Requer, assim, ‘seja decretado o afastamento cautelar do Ministro Ricardo Salles e sua prisão em flagrante, pois continua descumprindo a ordem do STF; subsidiariamente, sua prisão preventiva, por estar ameaçando a colheita de provas e a aplicação da lei penal’. É o breve relato. Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, escreveu Alexandre em despacho assinado nesta sexta-feira, 4.

UOL

Foto: Roque De Sá/Agência Senado

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) assumiu a vaga de titular da CPI da Covid no lugar de Ciro Nogueira (PP-PI), que ficará fora do País nesta semana. Ciro Nogueira, que ficou como suplente do colegiado, pediu licença dos trabalhos no Senado para viajar aos Estados Unidos.

A Casa autorizou a viagem e bancará as despesas do senador no período de 5 a 13 de junho. De acordo com requerimento assinado por ele, o parlamentar participará de uma missão oficial sobre telecomunicações em Washington e em Nova York a convite do Ministério das Comunicações.

Ao Broadcast Político, Heinze afirmou que Nogueira voltará à vaga de titular após o retorno da viagem. O senador do Rio Grande do Sul tem participado das sessões da CPI e defendido o governo federal com protocolos questionados por especialistas, como o uso do cloroquina contra a covid-19. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença e se tornou um dos temas de responsabilização do Executivo na CPI.

Na prática, um titular tem prioridade na ordem de senadores inscritos para questionar as testemunhas convocadas para depor na CPI. Além disso, participa das deliberações e votações de requerimentos, funções que não podem ser exercidas por um suplente.

Estadão