Foto: Marcelo Camargo/ABr

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

Os parlamentares vão se debruçar agora sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base.

Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

De acordo com o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), a reforma é necessária para que o governo não atrase salários e aposentarias. “O país está quebrado, estados e municípios estão quebrados e agora a iniciativa privada está indo para a quebradeira”.

A oposição considera que a reforma vai desmontar o sistema de previdência social e será mais dura com os mais pobres. Segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), a PEC vai afetar o sistema de proteção social, sobretudo de quem ganha até quatro salários mínimos.

Ivan Valente lembrou que o elevado desemprego e a grande informalidade no país dificultam a contribuição previdenciária dos trabalhadores. “Essa reforma é recessiva, vai tirar R$ 1 trilhão de circulação da economia brasileira. Não há consumo, o comércio e a indústria vão mal”.

Por Agência Brasil.

Morte ocorreu no intervalo entre os pronunciamentos do governador do estado, Belivaldo Chagas, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque Foto: Reprodução/Instagram

Um empresário do setor de cerâmica suicidou-se durante um evento com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas(PSD), na manhã desta quinta-feira. O gaúcho Sadi Gitz estava na plateia do “Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural em Sergipe” e cometeu o ato logo após o pronunciamento do governador.

O governo do estado emitiu uma nota lamentando a morte do empresário e cancelando o evento.

A fala do ministro estava programada para ocorrer logo após a de Chagas. O perfil do governador no Instagram transmitia o evento ao vivo.

No vídeo, é possível ouvir o disparo e, em seguida, os participantes do evento correm assustados. A Polícia Militar está no local.

O processo de recuperação judicial da empresa de Gitz teve início em fevereiro de 2018 e seguia em andamento no Tribunal de Justiça de Sergipe. Nas redes sociais, personalidades locais lamentaram a morte do empresário e manifestaram solidariedade à família.

Logo após o ocorrido, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro expressou preocupação com a segurança do pai , o presidente Jair Bolsonaro(PSL-RJ). “Mais uma falha de segurança. Seria bom a segurança do Presidente ficar mais atenta”, escreveu Carlos Bolsonaro, no Twitter, com menção a uma reportagem sobre o caso.”

Por O Globo.

https://youtu.be/tlEU-jNzN7E

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo,e empresa da qual Gitz era proprietário, a Cercesa/Escurial, passava por dificuldades financeiras provocadas pela alta no preço do gás, o que levou o empresário à falência.

Italiano Massimo Imbesi morreu após erupção de vulcão Foto: Facebook / Reprodução

Um fotógrafo italiano de 35 anos morreu em decorrência da erupção de um vulcão na ilha de Stromboli, ao Norte da costa da Sicília, nesta quarta-feira. Identificado como Massimo Imbesi, ele fazia caminhadas com um amigo brasileiro, cujo nome não foi revelado pela imprensa local. De acordo com os socorristas, a dupla provavelmente ficou presa por pedras, enquanto era sufocada pelo gás. O brasileiro foi encontrado desidratado e em estado de choque, informou a agência de notícias “AGI”. Ele foi socorrido e passa bem.

O prefeito de Lipari, Marco Giorgianni, informou à agência de notícias “Ansa” que os turistas faziam uma excursão numa trilha para chegar a Punta dei Corvi, próxima da aldeia Ginostra, quando ocorreram duas explosões dentro do vulcão. Outras duas pessoas ficaram feridas, segundo o Comandante dos Bombeiros de Messina, Giuseppe Biffarella.

Foto mostra erupção vulcânica em Stromboli, na Itália Foto: FIONA CARTER / AFP

É comum turistas escalarem o pico de 924 metros do vulcão e observar sua cratera, de onde pequenas rajadas de rocha derretida irrompem com frequência. Segundo o site geology.com, Stromboli é um dos vulcões mais ativos do planeta e está em erupção quase contínua desde 1932. Nesta época do ano, início do verão na Europa, turistas lotam a região.

O fenômeno desta quarta-feira gerou dois rios de lava e lançou fragmentos de magma que provocaram incêndios em plantações na montanha. Assustados com as explosões, turistas se atiraram no mar para se proteger. As balsas que fazem o transporte para a ilha voltaram para o porto, e pessoas foram postas em barcos para não ficar na praia.

“Houve uma grande explosão, ouvimos um barulho, depois se elevou uma coluna de fumaça, com fragmentos de lava incendiária sobre Ginostra e chamas nas laterais do vulcão”, disse uma testemunha.

Enxergamos uma coluna de fumaça negra no vulcão, ouvimos um barulho muito forte, não dá para ver metade da ilha”, contou uma pessoa que está em Lipari, a 40 quilômetros de Stromboli e município ao qual pertence a ilha.

Apesar disso, a Proteção Civil da Itália indicou que não há motivos para evacuar a ilha.

De acordo com o Instituto Nacional de Vulcanologia e Estatística (INGV), as explosões desta quarta-feira estão entre as mais fortes já registradas desde o início do monitoramento no monte, em 1985. A ilha permaneceu vazia até o fim do século XVII, quando teve início seu repovoamento moderno. Atualmente, conta com cerca de 400 habitantes e é um concorrido destino de verão.

Por Jornal Extra.

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade das emendas acrescidas ao projeto de Lei nº 398/2017, do Município de Galinhos, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores, por afronta aos artigos 46 e 47, da Constituição Estadual. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o qual definiu efeitos “ex tunc”, que anulam a legislação desde o momento em que foi publicada pela Câmara Municipal.

Na ação, a Prefeitura destacou que durante o processo legislativo, foram apresentadas três emendas verbais: a primeira estabeleceu aumento do percentual de reajuste proposto no projeto de lei; a outra acrescentou duas categorias a serem contempladas pelo reajuste salarial e, por fim, antecipou a data de início do incremento remuneratório.

O prefeito vetou as alterações inseridas pela Casa Legislativa, porém, o veto foi derrubado pela Câmara Municipal. Diante disso, sustentou que tal lei recai em vício de inconstitucionalidade, pois o Poder Legislativo municipal apresentou emendas em matéria de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.

“Assim, pelo princípio da simetria, tais dispositivos constitucionais (artigos 46 e 47 da CE) têm aplicação direta aos Municípios, de modo que as leis que elevem remuneração de servidores municipais são de iniciativa privativa do prefeito. Nesse sentido, a Lei Orgânica do Município de Galinhos disciplinou a matéria”, ressalta o relator.

A decisão ainda destacou que o aumento de despesas por meio das emendas parlamentares em projetos de lei de iniciativa do chefe do Executivo é expressamente vetado, também, pelo artigo 63, inciso I, da Carga Magna. Definição que também é compartilhada pelo artigo 26 da Lei Orgânica de Galinhos, o qual prevê que são de iniciativa privativa do prefeito, as leis que criem cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, ou aumente a sua remuneração.Dr. Bernardo explica que, por meio da parceria, as prefeituras interessadas se comprometem a disponibilizar uma sala e um servidor a ser capacitado pelo INSS para a prestação dos serviços oferecidos pelo órgão. “É essa a luta da Frente Municipalista, somando-se ao interesse comum para fortalecer e levar benefícios aos municípios potiguares”, concluiu.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) destacou nesta quarta-feira (3), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, um pleito direcionado ao Ministério da Economia solicitando celeridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na análise de benefícios rurais de aposentadoria, licença maternidade e auxílio doença.

“Com a edição da Medida Provisória 871, o atual governo federal, lamentavelmente, vem atrasando a análise desses benefícios. O INSS tem massacrado os aposentados no país, que esperam cerca de oito meses para receber a aposentadoria pela primeira vez. A espera pelos auxílios natalidade e doença também tem sido inconcebível”, disse Bernardo.

Outro assunto abordado pelo deputado durante a sessão é a reunião da Frente Parlamentar Municipalista, presidida por Bernardo, que acontece no próximo dia 15, oportunidade em que, segundo ele, será formalizado o Termo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn para que as cidades potiguares que não possuem agência do INSS passem a contar com uma sala de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT), na sessão desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicita que o Governo se preocupe em criar formas de diminuir o rombo herdado da gestão passada na Previdência, da ordem de R$ 130 milhões.

“Vou fazer um apelo para que a governadora abra uma discussão sobre a Previdência estadual”, disse Kelps, ressaltando que radicais que estão no entorno da governadora impedem o debate. “Fátima é uma vitoriosa, é uma sobrevivente, trabalhadora, astuta”, disse Kelps, alertando que ela não pode destruir essa imagem por causa de radicalismos.

De acordo com o deputado Kelps Lima, sua preocupação se dá pelo fato do Governo não ter encaminhado à Assembleia Legislativa, até agora, nenhuma mensagem tratando da redução do déficit na Previdência. Ele se mostrou preocupado com o fato do Rio Grande do Norte ter ficado de fora da reforma.

Em aparte, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) declarou que concorda com a preocupação de Kelps. “Lamento muito por esse déficit de R$ 130 milhões”, ressaltando que até agora o Governo não encaminhou matéria sobre o assunto. Gustavo disse que torce pela inclusão dos estados e municípios na reforma. “Votarei a favor de qualquer encaminhamento que venha a corrigir esse rombo, mas desde que seja consensual”, disse Gustavo Carvalho.

O deputado Hermano Morais (MDB) também aparteou o deputado Kelps Lima e lembrou que a situação de crise não é só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil. “Considero a governadora bem intencionada, mas ela precisa enfrentar algumas situações, e a Previdência é uma delas. Tem que enfrentar, o que não pode é aumentar o rombo e dificultar ainda mais a situação do Estado”, concluiu Hermano.

O empreiteiro Léo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, decidiu quebrar o silêncio à imprensa pela primeira vez desde que foi preso, revela a jornalista Mônica Bergamo. Em carta enviada com exclusividade ao jornal Folha de S.Paulo, a testemunha-chave para a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP) reafirma as acusações que fez contra o petista, diz que todas foram endossadas por provas e rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações para que seu acordo de delação premiada fosse aceito pela Lava Jato.

Pinheiro decidiu enviar a carta depois de reportagem do mesmo jornal, no último domingo (30), produzida a partir de análise de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, ter mostrado que o empreiteiro foi tratado com desconfiança pelos procuradores da Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações. Os diálogos mostram a irritação dos procuradores na primeira fase da negociação da delação, que até hoje não foi homologada pela Justiça.

Por Camila Rodrigues da Silva, do UOL.

Apostador de São Paulo ganha sozinho R$ 35,2 milhões da mega-sema.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 37 – 43 – 49 – 54 – 56.

A quina teve 113 acertadores; cada um receberá R$ 26.216,82. Já a quadra teve 8.189 apostas ganhadoras; cada um levará R$ 516,80.

Por: g1.globo.com

Imagem: divulgação

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que viabiliza o pagamento de bônus a peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte de um conjunto de ações propostas pelo governo federal para coibir fraudes na concessão de benefícios previdenciários. O projeto segue para sanção do presidente da República.

Bolsonaro se exibe para torcedores no intervalo de jogo no Mineirão. Foto: Mauro Pimentel/AFP

A Associação de Futebol Argentino (AFA) enviou na tarde desta quarta-feira uma carta de seis páginas à Conmebol com diversas reclamações sobre a Copa América. O texto, assinado por Claudio “Chiqui” Tapia, presidente da entidade, cita principalmente a não utilização do VAR em dois lances de pênalti durante o confronto com o Brasil, na semifinal de terça, no Mineirão. Há reclamações até sobre a presença do presidente Jair Bolsonaro no estádio.

“Lamentavelmente, o ocorrido na partida de ontem entre nossa seleção argentina e o Brasil merece uma profunda reflexão que põe em dúvida que se hajam observados os princípios de ética, lealdade e transparência que você (Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol) recorrentemente invoca […]. Ficou evidente que a Argentina foi prejudicada pela arbitragem encabeçada por Roddy Zambrano durante todo o desenrolar do jogo, e em particular pela não utilização do VAR em duas jogadas concretas que poderiam, sem dúvidas, ter mudado o resultado final. O fato de a designação da arbitragem para esta partida ter sido questionada pela AFA, fundamentalmente pelos antecedentes negativos de Zambrano, amplia o manto de dúvida que gerou sua atuação ontem”, diz um trecho do texto.

O presidente da AFA escreveu ainda que Jair Bolsonaro fez diversas manifestações políticas, que deveriam ter sido coibidas pela organização.

“A imprudência da designação da arbitragem gerou um evitável ambiente prévio ao jogo, agravado pela presença do presidente Jair Bolsonaro no Mineirão, que não passou inadvertida por jogadores, dirigentes e público em geral, já que foram evidentes suas manifestações políticas durante o desenrolar do jogo, não podendo deixar de mencionar que no intervalo deu uma verdadeira volta olímpica no estádio”.

A carta continua com reclamações sobre a organização da Copa América, citando transporte, gramados, preços de ingressos e outros fatores.

“Houve demoras injustificadas no transporte das equipes aos estádios, o que não ocorreu com a seleção local, que sempre chegou pontualmente. […] Estádios com presença de público muito baixa, campos de jogo em muito mal estado e queixas de jogadores sobre organização, segurança e hotelaria põem em dúvida não só o prestígio da Conmebol, mas também o da Copa América”.

O presidente da AFA pede que o brasileiro Wilson Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da Conmebol, dê explicações sobre os lances do Mineirão ou seja afastado do cargo. O texto contesta o trabalho dele na entidade dizendo que há problemas com a arbitragem também em outros torneios, como a Copa Libertadores.

“As polêmicas sobre arbitragem e as designações irregulares têm sido uma constante em outras competições organizadas pela Conmebol, como a Libertadores (serve como exemplo o encontro entre São Paulo e Talleres, em que se viu uma passividade preocupante do árbitro em inúmeras ações violentas dos jogadores da equipe brasileira)”.

Por Lance.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e de secretários de Estado, discutiu com o Cônsul Geral do Japão em Recife, Jiro Maruhashi, parcerias de desenvolvimento econômico para o Estado.

“O comércio do Brasil com o Japão é muito tímido, levando em consideração o potencial que ambos os países têm. E quanto ao Estado, estamos fazendo um esforço, diante da atual situação financeira, para fortalecer os investimentos já existentes e buscar novos, pois é disso que precisamos, de empregos para a população e de melhorias na arrecadação”, destacou Fátima.

Ela citou segmentos que podem estreitar relações com o país, em âmbito estadual, como a exportação de melão e peixes que são bastante consumidos pela população japonesa e são mercados promissores para o Rio Grande do Norte.

Maruhashi revelou que empresários japoneses que atuam em energia eólica em São Paulo têm demonstrado interesse em expandir os investimentos para o Nordeste. “Infelizmente o Nordeste é ainda desconhecido pelos empresários japoneses, mas energia solar e eólica são nichos que despertam o interesse deles”, destacou ao afirmar que é desejo do consulado aumentar a presença do Japão no Estado.

O cônsul convidou a governadora a visitar os investidores orientais em São Paulo com a finalidade de mostrar as potencialidades do RN. Ficou definido que será criada uma agenda junto ao consulado e às pastas de educação, desenvolvimento econômico, turismo agricultura, pecuária e pesca para discutir parcerias e a viabilidade do encontro.

O município de Pedra Preta, na região Central potiguar, foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Entre as solicitações feitas pelo parlamentar, estão investimentos em perfuração de poços tubulares, aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para os policiais e a inclusão da cidade no projeto “Vila Cidadã”.

Segundo Ezequiel, o município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas apontam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas. “O aumento na quantidade de policiais é uma das principais reivindicações da população. Além disso, faltam condições adequadas para a realização de trabalho dos agentes de segurança pública, devido à falta de equipamentos”, disse.

Outro pedido de Ezequiel, é voltado para a perfuração e instalação de poços nas comunidades de Catinga de Areia, Salgadinho, Baixa de Angicos, São José, São Pedro, Serra do Lombo e Gruta Funda, todas em Pedra Preta. “Nosso objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d’água da cidade continue sob ameaça. Outra preocupação diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens e as últimas chuvas não foram suficientes para a recuperação dos prejuízos causados pela seca”, disse o deputado.

Por fim, o parlamentar quer incluir Pedra Preta no projeto “Vila Cidadã”, realizado pela Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O programa do governo do Estado envolve ainda outras 15 secretarias e órgãos, e leva serviços até a população mais carente, como emissão de documentos, dia de lazer para as crianças, entre outros.