Crédito da Foto: Eduardo Maia.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de resolução para conceder título de cidadão norte-rio-grandense para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), o deputado justificou o pedido citando ações do presidente que beneficiam o Estado.

“O Rio Grande do Norte será priorizado pelo Governo Federal, que anunciou a instalação no nosso Estado de uma escola militar. Através da Petrobras, o Rio Grande do Norte receberá investimentos de R$2,6 bilhões”, ressaltou o deputado, que leu em plenário um histórico sobre o presidente.

De acordo com o artigo 330 do Regimento Interno, a concessão de títulos e honrarias pessoais depende de projeto de resolução assinado por um terço dos deputados e aprovado por dois terços deles. A tramitação do projeto, conforme o regimento, é realizada em caráter secreto.

Foto: Reprodução/Instituto de Matemática.

Um projeto de lei que antecipa a comemoração de feriados foi aprovado nessa 3ª feira (4.jun.2019) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O texto prevê que sejam adiantados para 2ª feira todos os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção para os que caiam em sábados e domingos e em datas especiais.

A medida pode modificar ao menos 3 feriados: Tiradentes (21.abr), Finados (2.nov) e Proclamação da República (15.nov). Mas determina que outras Confraternização Universal, Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Dia da Independência, Nossa Senhora Aparecida e Natal não devem passar por mudanças.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O congressista diz que a mudança impediria o “enforcamento” de feriados em dias úteis, pela “tradição” em se prolongar as datas que caem de 3ª a 5ª feira.

Também afirma que a determinação para segundas-feiras afetaria menos o comércio, pelas vendas serem melhores aos sábados.

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e não passa por sanção presidencial. Caso seja aprovada pelos congressistas, passará a valer 90 dias após a sua publicação.

Por: Poder 360.

Foto: Assessoria.

Na manhã desta quarta-feira (05), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, esteve reunido com representantes os órgãos de Segurança Pública. O encontro aconteceu na Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

A reunião teve como objetivo definir os últimos ajustes do trabalho integrado a ser realizado pelas as instituições da área de segurança nos festejos juninos da cidade de Natal.

Participaram da reunião, a Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Delegada PC Sheila Freitas, o Delgado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio, a Delegada PC Virginia Gomes, o Comandante do Policiamento Metropolitano da PMRN, Coronel Aribaldo, e o Comandante da Guarda Municipal de Natal (GMN), Alberfran.

A Delegada Sheila Freitas relembrou que o trabalho integrado das policias com demais setores já trouxe bons resultados para a população, “A parceria entre as Forças de Segurança no Carnatal foi um grande sucesso, que devemos seguir como exemplo”.

Foto: Bruno Andrade.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, terá sua vazão aumentada em 30%, de acordo com decisão conjunta durante a reunião anual de Alocação de água realizada, ontem (04), em Assu. O evento, que foi organizado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, abriu os trabalhos e ressaltou a importância econômica da região, principalmente no que diz respeito às atividades de irrigação, e a importância do reservatório para abastecimento de um percentual considerável da população do RN.

Participaram da reunião, o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, representantes da ANA, IGARN, SEMARH, Secretaria de Agricultura (SAPE), usuários, e sociedade civil atuante na Bacia. Na ocasião, os representantes da ANA fizeram uma apresentação sobre os usos múltiplos dos recursos hídricos na região e uma proposta de planejamento contendo as regras gerais de utilização do sistema hídrico das Barragens Armando Ribeiro-Mendubim.

Após o processo de discussão e votação, ficou deliberado o aumento da vazão de 5,5 para 7 m3/s pelos próximos 12 meses. “Como a expectativa do inverno é boa para o ano que vem, ficou acordado aumentar a liberação desse fluxo e estabelecida uma regra mais flexível, que permite uma liberação maior de água no período seco” explica o Presidente do Comitê, Paulo Varela.

O titular da Semarh destaca outra iniciativa discutida na reunião: ”Pequenos agricultores que captavam água na bacia de maneira informal agora terão suas outorgas emitidas. A ANA, com auxílio do Igarn, já elaborou um cadastro dessa categoria”.

“A orientação da Governadora é que as discussões aconteçam de forma democrática e participativa e que se possa abrir um consenso em prol de todos os interessados: a classe produtiva, os pequenos irrigantes e o consumo humano. A proposta foi aprovada por aclamação”, finaliza o Secretário.

Foto: José Cruz/Agência Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (5), em Brasília, que o comércio de produtos piratas, falsificados e contrabandeados ajudam a financiar várias organizações criminosas que praticam outros atos ilícitos, como o tráfico de drogas e assaltos.

“Não podemos ignorar o papel que o crime organizado tem na linha de produção e comercialização dos produtos piratas” disse ao participar da abertura do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos, realizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão vinculado ao ministério.

“Às vezes, algumas coisas, no Brasil, têm que ser reiteradamente justificadas, embora isto não fosse necessário”, afirmou o ministro ao destacar a importância do combate à pirataria e da proteção da propriedade intelectual. “Este mercado pirata é dominado por grandes organizações criminosas violentas. A visão de que um pequeno criminoso atua neste para ganhar sua vida é antiga e até pode acontecer na ponta, mas existe uma linha de produção e comercialização que envolve grandes criminosos”, ressaltou.

Segundo Moro, o combate à comercialização de produtos falsificados é fundamental não só para proteger o consumidor, mas também a economia brasileira e impedir o financiamento das organizações criminosas. “Combatendo a pirataria, nós protegemos investimentos, fortalecemos a economia, protegemos o consumidor – às vezes, dele mesmo – e enfrentamos o crime organizado, descapitalizando-o.”

Conscientização

Para o secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, é importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.

“Toda a linha de combate à pirataria passa, hoje, pela educação do consumidor. Para que ele entenda não só que está comprando gato por lebre, mas também os problemas de comprar produtos piratas. Precisamos perceber que cada pequeno desvio praticado, comprando produtos piratas, financiam organizações que depois vão se voltar contra o próprio consumidor”, afirmou o secretário.

Segundo Timm, é difícil estabelecer, com exatidão, quanto em dinheiro o país perde com a pirataria e o contrabando, já que se trata de atividades ilícitas cujos envolvidos procuram esconder. De acordo com o secretário, é possível falar em ao menos R$ 20 bilhões em perdas, somando o que o Estado calcula que deixa de arrecadar em tributos e com os postos de trabalho formais que deixam de ser criados.

A cifra, no entanto, pode ser muito superior. Já em 2014, o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade calculava uma perda de cerca de R$ 30 bilhões em 2013. O mesmo fórum estimou que, em 2018, as perdas para o mercado ilegal chegam a, no mínimo, R$ 193 bilhões. Valor que também pode estar subestimado, já que considera apenas os prejuízos que a pirataria acarreta para apenas 13 setores industriais e para os impostos que estes setores deixam de recolher em função da menor atividade econômica.

Para o secretário nacional, além do empenho do Poder Executivo em proteger a propriedade intelectual e combater o contrabando e a pirataria, é necessário que os tribunais de Justiça, as polícias e outros órgãos de fiscalização conheçam o tema a fundo e zelem pelo efetivo cumprimento das leis. “É preciso que a polícia consiga prevenir e o Judiciário julgue rapidamente estes crimes”.

Esquemas sofisticados

O subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal, Marcos Vinícius Vidal Pontes reforçou que, muitas vezes, as apreensões de mercadorias ilegais revelam esquemas ilícitos sofisticados, comprovando não se tratar de um crime de menor impacto.

“Normalmente, nos deparamos com uma série de empresas cujos beneficiários finais estão ocultos. Há muitos casos de interposição fraudulenta de empresas [tipo de ilícito aduaneiro] nestas operações de importações que agridem o direito à propriedade intelecual”, disse Pontes. Ele informou que, só no ano passado, a Receita apreendeu R$ 3,15 bilhões de reais em mercadorias contrabandeadas ou falsificadas. Quarenta e cinco por cento disso se referem aos cerca de 276 milhões maços de cigarros apreendidos, mas a lista de mercadorias inclui brinquedos, roupas, produtos eletrônicos e até remédios.

Por: Agência Brasil.

Foto: Christiano Brito.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira, 04, sobre a geração de energia fotovoltaica distribuída a pedido do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN). O setor passa por uma revisão normativa que muda o sistema de tarifação e, consequentemente, a expansão dessa matriz energética.

A geração de energia fotovoltaica distribuída é o sistema de placas solares ligadas à rede de distribuição de energia elétrica. Dessa forma, a residência, comércio ou condomínio devolve a energia excedente para a rede e recebe energia elétrica quando as condições climáticas não permitirem a produção de energia solar.

Atualmente, os produtores de energia fotovoltaica que geram até 5 megawatts pagam a energia consumida da rede elétrica e uma taxa de disponibilidade. Esse sistema de tarifação está sendo revisto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que pode ampliar os custos para usuários desses sistemas.

“Energia não é só um direito, mas também é um insumo importante para o crescimento de uma nação. Temos que correr contra o tempo para que o Brasil alcance nações como China, Uganda, Nepal, Chile e Venezuela”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Apesar de ter altos níveis de irradiação solar, a energia fotovoltaica representa apenas 1,2% da matriz energética brasileira, gerando cerca de 2,1 gigawatts por ano. Os pequenos produtores, que serão afetados com as mudanças da ANEEL, representam 0,13% dos consumidores brasileiros e produzem cerca de 900 megawatts.

Outra preocupação é que as alterações normativas dificultem ainda mais o crescimento da energia voltaica nas regiões menos desenvolvidas. 65% da energia fotovoltaica distribuída do país é produzida pelas regiões Sul e Sudeste. Apenas o estado de Minas Gerais produz mais energia solar que todo o Norte e Nordeste.

“As maiores carências em relação à infraestrutura e acesso à energia estão no Norte e Nordeste, que têm excelentes condições de sol. O Brasil tem condições de ser um vetor de crescimento mundial da produção de energia fotovoltaica, se tornando um exemplo para o mundo”, disse Motta.

Participaram da audiência o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Rodrigo Limp; o diretor-Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte (CERNE), Darlan Santos; a representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Stephanie Betz, os representantes da ALSolar, Eliana Cavalcanti e Daniel Lima; e o representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marco Delgado.

Foto: Nacho Doce/Reuters.

Presos do Complexo Penal de Alcaçuz, maior unidade penitenciária do Rio Grande do Norte, fizeram um motim na manhã desta quarta-feira (5). Segundo a Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Sesed), o tumulto aconteceu em uma das alas do pavilhão 5 da unidade, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz. Não há a confirmação de feridos.

É no pavilhão 5 onde estão encarcerados membros de facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na Grande Natal.

O helicóptero Fênix 03, que pertence à Secretaria de Segurança Pública do Ceará, sobrevoou a penitenciária. A aeronave está emprestada ao governo do RN enquanto o helicóptero Potiguar 1 está em manutenção.

A segurança externa do presídio também foi reforçada.

Massacre

O Complexo Penitenciário de Alcaçuz, que inclui a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, foi palco de um massacre em janeiro de 2017, quando 26 presos foram assassinados em uma rebelião envolvendo membros de duas facções criminosas que atuam no estado. Na época, presos membros do PCC, encarcerados no pavilhão 5, invadiram o pavilhão 4, onde estavam presos membros do Sindicato do Crime do RN. O controle da unidade só foi retomado 14 dias depois.

Por: G1 RN.

Foto: Reprodução

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

Garantias

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar.

A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela, deixando-a com algum tipo de deficiência ou em agravamento de deficiência preexistente.

A Lei nº 13.836, de 4 de junho de 2019, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, justificou nesta quarta-feira sua decisão de proibir as pessoas transgênero de se alistarem no Exército devido às “enormes quantidades de medicamentos” que tomam após as operações de mudança de sexo e aos custos de tais intervenções.

Sob novas regras que entraram em vigor em abril, as pessoas que precisam de terapia hormonal ou cirurgia de mudança de sexo não podem se alistar nas Forças Armadas americanas, bem como aqueles que já passaram por tratamento médico dessas características.

Quando, em uma entrevista transmitida pelo canal britânico ITV no terceiro e último dia da sua visita de Estado ao Reino Unido, foi perguntado sobre o assunto, Trump afirmou ter tomado esta decisão “porque (transgêneros) tomam grandes quantidades de medicamentos”.

“Eles têm que fazer isso, depois da operação, eles não têm escolha”, disse ele, assegurando que “para isso, violam as regras e regulamentos” militares que proíbem o uso de drogas.

Além disso, segundo ele, essas pessoas “entram (no Exército) e pedem a operação” que “custa 200.000, 250.000 dólares” e depois disso há “um longo período de convalescença”. O Pentágono avalia em 9.000 o número de pessoas que se identificam como transgênero nas Forças Armadas, mil das quais declararam ter mudado de sexo ou queriam fazê-lo. Os Estados Unidos têm 1,3 milhão de militares em serviço ativo

Fonte: Agência France-Presse (AFP)

Foto: arquivo pessoal/ reprodução

Uma estudante universitária de 23 anos foi morta com um tiro na cabeça, na madrugada desta quarta-feira (5), durante um suposto assalto a uma residência em Monte Alegre, na Grande Natal. Josierica da Rocha Alves chegou a ser socorrida ao hospital mas não resistiu.

Em entrevista à Inter TV,  o namorado da jovem, que é dono de uma equipadora de veículos, contou que o casal estava chegando em casa, por volta de 1h30, quando foram surpreendidos por dois homens armados que já estavam dentro do imóvel. Josierica havia descido do carro para abrir o portão quando os bandidos a abordaram. Foi quando ele, o namorado, de dentro do automóvel, atirou contra os criminosos.

Ainda de acordo com o namorado, ele efetuou apenas um disparo, e os bandidos revidaram. Porém, o namorado disse não saber em que momento a jovem foi atingida. Após a troca de tiros, os criminosos fugiram.

O crime será investigado pela polícia.

Fonte: G1 RN

Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Um ofício enviado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Ministério da Agricultura propõe uma auditoria geral nas aquisições de terras para a reforma agrária. O documento, assinado pelo presidente João Carlos de Jesus Corrêa e encaminhado à pasta no dia 31, cita “interferências ideológicas e político-partidárias, fruto de gestões administrativas e financeiras no mínimo questionáveis”, como causas do “relevante atraso” no processo de distribuição de terras no País.

O ofício, que fala em restringir novos assentamentos, acompanhou as propostas de reestruturação do órgão feitas por um grupo de trabalho criado em fevereiro. “Na atual conjuntura, parece desaconselhável a alocação de recursos públicos para a criação de novos projetos de assentamentos, até que áreas excedentes sejam ocupadas pelas unidades familiares”, afirma o grupo de trabalho.

No parecer ao Ministério da Agricultura, o presidente do Incra diz ainda que “diagnósticos indicam a existência no órgão de uma cultura permeada pela ideia de impunidade e uma eventual aceitação de desvios de conduta, além de frequente inobservância de processos, regulamentos e normas”. Ainda segundo ele, “percebeu-se que interferências político-partidárias nos processos técnicos da autarquia impactaram negativamente as sistemáticas de planejamento, coordenação e controle, o que prejudicou gravemente a efetividade e a eficiência das ações do Incra”.

Corrêa informou ainda que as propostas buscam criar condições necessárias para a conquista de objetivos estratégicos marcados pelo Planalto.

Fiscalização

Conforme o grupo de trabalho, é necessária também uma auditoria nos recursos públicos usados no desenvolvimento de áreas reformadas, após a criação e implantação dos projetos criados, com a verificação “da verdadeira situação fática” em que se encontram as famílias de agricultores que ali vivem e trabalham.

O grupo propõe “rever os processos de obtenção de terras em trânsito na autarquia” e “limitar a criação de projetos de assentamentos a somente quando o imóvel estiver devidamente incorporado ao patrimônio da autarquia”.

O diretor da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra, Reginaldo Marcos Aguiar, disse que, nos termos em que foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, sem citar nomes, o documento pode causar risco de generalização. “O problema é que até agora não se fez nada para melhorar a situação dos assentados, que o próprio Incra admite ser de abandono.”

Procurado, o Ministério da Agricultura não se manifestou sobre o ofício do Incra.

Fonte: Estadão

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), está internado desde a noite desta terça-feira, 4, no hospital Pró-Cardíaco, no Rio de Janeiro, por causa de um cálculo renal.

“O Hospital Pró-Cardíaco informa que o vereador Carlos Bolsonaro deu entrada na instituição no início da noite de hoje, com quadro de dor lombar compatível com nefrolitíase (cálculo renal). O paciente está sendo submetido a exames de imagens e laboratoriais.  Seu estado de saúde é estável”, diz nota do estabelecimento.

Em sua conta no Instagram, o vereador disse mais cedo que teve um “ataque crônico” de cálculo renal. “Nada que boas pessoas ao lado não pudessem sempre ajudar! Amanhã [hoje] de pé e de volta ao trabalho!”.

Mesmo internado, o filho do presidente não deixou o Twitter. Hoje pela manhã ele publicou em sua conta uma mensagem sobre sua atuação na Câmara de Vereadores: “Ontem, conforme acordado, assinamos documentos elaborados pela Comissão de Direitos Humanos sobre pedido de facilitação de transporte para comunidade que vive acima da danificada Av. Niemeyer e elaboração de Req. de Info sobre os problemas daquele local. Sessão seguiu normal.”

Fonte: Veja.com

Foto: Ueslei Marcelino/ Reprodução

Após 80 dias de investigações, a Polícia Civil encerrou o inquérito sobre o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. No dia 13 de março, dois ex-alunos da escola (um adolescente de 17 anos e um rapaz de 25) entraram armados e encapuzados no local. Eles mataram duas funcionárias da escola, cinco alunos e se mataram em seguida. Horas antes do massacre, ambos também mataram um comerciante que era tio de um deles. Onze pessoas ficaram feridas

Em coletiva realizada hoje (4) para apresentar o resultado do inquérito, o delegado Alexandre Dias disse que o crime foi organizado pelo atirador menor de idade. “O crime foi organizado em 2015 pelo [atirador] menor [de idade], autor direto dos crimes, junto com o outro menor, que foi o autor intelectual. Isso ocorreu em 2015, 2016, até que o autor intelectual teve um pequeno desligamento de contato com o autor direto dos fatos. E surgiu um terceiro indivíduo, maior de idade [que participou do massacre]”, explicou o delegado.

“Os três – e isso está comprovado nos autos – passaram a falar sobre o crime, sedimentar como seria o crime, nos mesmos moldes de Columbine [nos Estados Unidos]. O desejo deles era superar o que aconteceu no crime ocorrido em 1999, [em uma escola] em Columbine”, disse o delegado. “A partir de meados de 2018, eles passaram a ideia para o plano concreto, ou seja, passaram à aquisição de objetos, da arma e de munições para a execução do crime”, disse.

De acordo com o delegado, a arma utilizada no crime foi obtida com um mecânico, denunciado hoje pelo Ministério Público, que intermediou a negociação com uma segunda pessoa. A arma, um revólver calibre 38 com numeração suprimida, foi comprada por R$ 2,5 mil. Outras duas pessoas, também denunciadas, venderam munições aos atiradores.

Autor intelectual

Um outro procedimento, que corre em segredo de Justiça, apura a participação do autor intelectual no crime. Em maio, o Tribunal de Justiça acatou uma denúncia do Ministério Público e determinou que ele continue apreendido na Fundação Casa por tempo indeterminado. Segundo o delegado, o menor não participou diretamente do massacre porque os autores queriam que o crime ficasse mais parecido com o que houve em Columbine, com a participação de apenas duas pessoas no ato.

Denúncia

O Ministério Público de São Paulo denunciou quatro pessoas, que já estão presas, por participação no massacre. Segundo o promotor de Justiça Rafael Ribeiro do Val, que fez a denúncia, todos eles tiveram participação na venda de armas e munições para os dois atiradores. O promotor solicitou a prisão preventiva dos quatro denunciados.

Segundo o delegado, no inquérito policial os quatro foram indiciados por participação nos dez homicídios e 11 atentados e também pelo comércio ilegal de arma de fogo e munições.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Reuters/ Reprodução

Associações ativistas ligadas à oposição do Sudão afirmaram que ao menos 60 pessoas foram assassinadas por paramilitares na capital Cartum, durante uma operação de dispersão do acampamento popular montado há várias semanas como forma de protesto contra o governo militar.

Membros das forças de segurança fortemente armados e em veículos com metralhadoras se deslocaram por toda capital na segunda-feira 3. Tiros foram ouvidos na área do acampamento. As primeiras informações divulgadas pela oposição davam conta de que 13 pessoas haviam sido mortas. Desde então, o número de vítimas já chegou a 60.

Fontes médicas alertam que a contagem ainda está em andamento e os mortos podem chegar até 100 pessoas nos próximos dias. Ao menos 326 pessoas estão hospitalizadas. Segundo o Comitê de Médicos do Sudão, 10 pessoas foram baleadas nesta quarta-feira, 5. Além disso, ativistas afirmaram terem resgatado por volta de 40 corpos do Rio Nilo.

A repressão no país se intensificou nesta segunda, quando militares e paramilitares atacaram um acampamento popular montado há várias semanas diante do quartel-general em Cartum. Os manifestantes protestam contra a junta militar que assumiu o poder após um golpe contra o ex-ditador Omar Bashir.

O acampamento, epicentro da revolução que levou à queda de Bashir, foi destruído totalmente pelos militares, segundo denunciou a oposição. Depois do ataque, os militares interromperam as comunicações, o serviço de internet e a transmissão de todas as emissoras de rádio da capital. Os manifestantes, por sua vez, colocaram barricadas nas principais avenidas de Cartum e as forças de segurança tentaram desmontá-las em alguns pontos.

Instabilidade

Os protestos no Sudão começaram em dezembro de 2018 contra o governo ditatorial de Omar Bashir. Aproveitando o clima de instabilidade, uma junta militar tomou o poder em abril e instaurou um governo provisório de 3 anos.

Após a troca de poder, os manifestantes passaram a protestar contra os militares. Na terça, a junta que controla o poder anunciou a suspensão das negociações com a oposição e a realização de eleições no prazo de nove meses.

Bloqueio na ONU

A China bloqueou nesta terça, com o apoio da Rússia, os esforços do Conselho de Segurança da ONU para condenar o assassinato de civis no Sudão e emitir um apelo urgente das potências pelo fim imediato da violência. Durante reunião do Conselho, Reino Unido e Alemanha fizeram circular um comunicado no qual pediam às autoridades sudanesas e aos manifestantes que trabalhassem “juntos para alcançar uma solução de consenso para a atual crise”.

Mas a China rejeitou o texto e a Rússia insistiu em que o Conselho deveria esperar uma posição da União Africana de Nações, revelaram diplomatas. O embaixador russo, Dmitry Polyanskiy, qualificou o comunicado de “desequilibrado” e destacou a necessidade de se ter “muita cautela nesta situação”.

“Não queremos promover uma declaração desequilibrada. Poderia simplesmente arruinar a situação”, disse Polyanskiy aos jornalistas no final da reunião. Diante da falta de acordo no Conselho, oito países europeus emitiram uma declaração conjunta condenando “os ataques violentos no Sudão por parte dos serviços de segurança sudaneses contra civis”.

Bélgica, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Polônia, Holanda e Suécia avaliaram que o “anúncio unilateral do Conselho Militar suspendendo as negociações, nomeando um governo e convocando eleições para um período demasiado curto é uma grande preocupação”.

“Pedimos uma transferência de poder para um governo liderado por civis, como exige o povo do Sudão”.

Fonte: Veja.com