Foto: Marcelo Barroso.

Em uma segunda-feira, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal do Natal aprovou o projeto que cria uma rede de integração “Coração Down”. O Projeto garante os direitos dos indivíduos com a síndrome de down. “O projeto cria uma rede de integração entre as secretarias municipais de educação, assistência social e saúde para que os profissionais, que atendam os portadores de baixo, tenham capacitação e sejam melhores atendimentos e os serviços que estas pessoas têm direito”, explicou o vereador Fúlvio Saulo (SD).

Outro Projeto aprovado foi o 80/2019, da vereadora Nina Souza (PDT), que o conjunto de normas lindeiras. “Quando uma propriedade ao lado de uma residência é padrão pela prefeitura, ou seja, o munícipio não tem a perspectiva de construir uma área, é capaz de adquirir uma forma direta, com o município, esse imóvel inservível”, disse um vice -presidente da Comissão, Nina Souza.

Também foi aprovado o Projeto de Lei da Vereadora Ana Paula (PSDC) que cria o curso de capacitação nos gestores municipais. “O projeto contempla as pessoas como líderes de escolas municipais, capacitando os gestores e equiparistas para que realizem um bom trabalho nas escolas da cidade”, comentou Ana Paula. O Projeto segue para uma Comissão de Educação.

O presidente da Comissão, o conselheiro Ney Lopes Júnior (PSD), destacou-se pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. “Nós apreciamos todos os projetos hoje fazendo com que o processo legislativo tramite com celeridade. Foi uma reunião agitada e produtiva com divergências e convergências, mas, acima de tudo, trabalhada em torno de Natal e uma pausa na Comissão ”, afirmou Ney Lopes Júnior.

Autora do projeto substitutivo de Regulamentação dos transportes individuais por aplicativos na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Souza (PDT) coloca os direitos dos motoristas em primeiro lugar.

O projeto é visto pela categoria como um dos mais modernos do País. Ele foi redigido após estudo de toda a legislação federal e aplicabilidade para o Município.

Nina tem se reunido cotidianamente com representantes dos motoristas para atender cada ponto reivindicado. A parlamentar é defensora dos serviços oferecidos por eles e da geração de emprego e renda proporcionada pelos aplicativos.

“Estamos juntos com os motoristas de transporte por aplicativos, para que tenhamos uma regulamentação que garanta a livre atuação desses profissionais no município de Natal. Essa é uma bandeira do nosso mandato”, destacou Nina.

Foto: Divulgação.

A cidade de Parnamirim conta agora com um Programa de Fomento e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Startups). O projeto de lei de autoria do vereador Ítalo Siqueira foi sancionado no último dia 27 pelo prefeito Rosano Taveira (Lei Nº 1.953).

O objetivo do programa é incentivar e estimular o segmento econômico das Empresas Inovadoras, atraindo e formando investimentos e empreendimentos no campo da inovação tecnológica e empresas digitais, além de, é claro, criar setor administrativo próprio e intersetorial para dar celeridade aos processos de incentivo, atração e criação de empresas.

Autor do projeto, Ítalo Siqueira disse que esta lei permitirá o desenvolvimento mais ágil dessas empresas na cidade. “Somos uma cidade grande, e devemos pensar como tal. Propor esse incentivo é trazer ainda mais tecnologia e oportunidades para todos”, disse o vereador.

Foto: Divulgação.

Seguindo a política da atual gestão da Saúde no Rio Grande do Norte e conforme a filosofia de trabalho implantada pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, representantes da Sesap participam nesta terça-feira (7) e quarta-feira (8), das 8h às 17 horas, no auditório do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, do curso do Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (Apurasus), ministrado por técnicos do Ministério da Saúde. O objetivo é implantar em todas as unidades da rede pública hospitalar os Centros de Custos.

Nesta primeira etapa, estarão presentes os técnicos da área de custos do Hospital Mons. Walfredo Gurgel, Hospital Dr. José Pedro Bezerra, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos, Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital João Machado, Hospital Central Cel. Pedro Germano e Hospital Infantil Varela Santiago, além de técnicos das Unidades de Referência: UNICAT, LACEN, CRI/CRA, Hemonorte, como também técnicos do Nível Central da Sesap. Na próxima etapa participam as demais unidades hospitalares do interior do estado. Serão cerca de 70 profissionais capacitados.

O Apurasus é um sistema de informação desenvolvido pelo Ministério da Saúde para auxiliar no processo de apuração e gestão de custos em unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma padronizada e estruturada. Ferramenta desenvolvida para dar suporte à implantação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), coordenado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid) – vinculado à Secretária Executiva do Ministério da Saúde.

O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) visa promover a gestão de custos no âmbito do SUS por meio da geração, aperfeiçoamento e utilização das informações referentes a custos, dando subsídios aos gestores na tomada de decisão e otimização do desempenho das unidades de saúde.

O PNGC tem como finalidades calcular os custos totais de unidades de saúde, calcular custos dos serviços e/ou produtos da unidade de saúde, fornecer informação detalhada referente aos custos dos setores da unidade de saúde e auxiliar os gestores na tomada de decisão, tendo como subsídio a informação de custo para melhorar a gestão dos recursos disponíveis.

Para instrumentalizar a gestão de custos no SUS, o PNGC tem como ferramenta o Apurasus – sistema web que permite a consolidação dos dados de forma personalizada, adaptando-se às características próprias de unidades de saúde de diferentes perfis em termos de tamanho, estrutura e serviços produzidos na atenção e cuidado à saúde.

O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos para dez anos.

Em entrevista ao Programa Silvio Santos, do SBT, na noite de ontem (5), ele também defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais.

“Vinte pontos se perde com muita facilidade. [O motorista] é emboscado em todo lugar”, disse. “Você não tem mais prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, argumentou o presidente

Bolsonaro disse que, ao assumir o governo havia cerca de 8 mil pedidos para instalação de novos radares, que foram engavetados. Segundo ele, os radares instalados nas rodovias federais também serão removidos, na medida em que os contratos com as empresas forem expirando.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa feita com empresários demonstra que 88% deles são favoráveis à reforma da Previdência. Entre os setores da economia, os executivos do ramo da indústria são os que mais apoiam as mudanças nas regras de aposentadoria propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL): 98%, segundo levantamento da BTGPactual.

Sobre os principais pontos da proposta enviada ao Congresso Nacional, 88% dos empresários entrevistados concordam com a inclusão dos militares na reforma. A maioria, 75%, defende o aumento da idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Outras propostas, no entanto, como alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, têm menor adesão. Pouco mais da metade, 54%, aprova essa medida.

Em relação às chances de aprovação da reforma da Previdência no Congresso, os empresários se mostram um pouco mais céticos. Ao todo, 39% dos entrevistados acreditam que a chance de aprovação fica entre 51% e 75%.

O levantamento ouviu os executivos a respeito de outros temas. Além da Previdência, 74% dos entrevistados defendem como prioridade a reforma Tributária. Parte dos empresários – 38% – acreditam que a expectativa de investimentos para 2019 deve ficar igual a do ano passado e somente 22% veem um aumento.

Avaliação do governo

A pesquisa também reflete a opinião dos empresários sobre o governo de Jair Bolsonaro. Ao todo, 59% avaliam como ótima ou boa a gestão do pesselista. Para pouco mais da metade, 55%, a expectativa sobre o governo está igual à esperada. Pelo menos um terço dos entrevistados disse confiar em uma melhoria em áreas do governo, como segurança, equilíbrio das contas públicas, desemprego, educação e saúde.

levantamento ouviu mil empresários entre os dias 10 e 30 de abril. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Fonte: Metrópoles

O ex-ministro Gustavo Bebianno, afirmou que o repasse de dinheiro público para candidatas laranjas era responsabilidade exclusiva do diretório do PSL de Minas Gerais, comandado na época por Marcelo Álvaro Antônio. Atualmente, Marcelo está à frente do Ministério do Turismo. As informações foram divulgadas nesta segunda- feira (6) no jornal Folha de S.Paulo.

Bebianno foi coordenador da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro e chegou a ser ministro da Secretaria Geral da Presidência até 18 de fevereiro de 2019. Foi demitido após protagonizar uma discussão com o presidente. Áudios da conversa foram vazados.

Bebianno diz ter apenas repassado o dinheiro requisitado ao comando da legenda em Minas. “Esclareço que todos os pedidos de recursos efetuados para as mencionadas candidatas em questão [as acusadas de serem laranjas] foram feitos pelo próprio diretório de Minas Gerais”, disse o ex-ministro para o jornal.

Segundo Bebianno, para que os repasses fossem efetivados eram solicitados formulários preenchidos pelas candidatas e uma planilha feita pelos comandos estaduais do PSL informando quem seriam as candidatas e quanto cada uma receberia.

O ministro do Turismo admitiu ao jornal ser o responsável pelos repasses e justificou a escolha do direcionamento dos recursos. Segundo ele, o dinheiro foi transferido para candidatos do Vale do Aço para refutar a força da esquerda na região.

INVESTIGAÇÕES

Quatro mulheres são investigadas sobre a suspeita de terem participado de candidaturas laranjas no pleito de 2018. Em fevereiro, a PF abriu um inquérito para investigar suspeitas de candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Minas Gerais. Candidatas da legenda disseram que suas candidaturas foram usadas para desviar dinheiro de fundo eleitoral.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em 4 de fevereiro, o ministro teria patrocinado 1 esquema de laranjas no Estado que direcionou verbas públicas de campanha eleitoral para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

De acordo com a reportagem, o Marcelo Álvaro Antônio indicou ao comando nacional do PSL e repassou R$ 279 mil às candidatas Lilian Bernardino, Milla Fernandes, Débora Gomes e Naftali Tamar. Ele negou as acusações em entrevista ao Jornal do SBT.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um homem morreu e outro ficou ferido após um assalto que aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal. Adailton Leandro da Silva, de 23 anos, morreu e José Henrique Alves, de 20 anos, está internado no hospital. Eles voltavam de um retiro religioso quando foram atingidos pelos tiros, ainda estavam com as malas que levaram para o encontro evangélico.

O crime aconteceu no final da noite deste domingo (6), na Rua Santa Teresinha, em frente à casa 244, no bairro Nova Esperança. De acordo com a polícia, era 23h30 quando dois homens se aproximaram das vítimas, em um carro prata. Os criminosos atiraram nos dois jovens fugiram levando as carteiras e os celulares deles.

Fonte: G1 RN

Morreu no hospital a mulher que foi baleada após ter o filho e o marido assassinados em Parnamirim, na Grande Natal. O crime aconteceu na noite deste domingo (5), dentro de uma casa no bairro Bela Vista. Lucimeire Ivone dos Santos tinha 40 anos de idade.

Ainda de acordo com a PM, foram mortos no local Edmilson Matias de Lima, de 41 anos, e o filho do casal, Matheus Matias dos Santos, de 18. Lucimeire foi levada a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.

Consta em relatório que a família estava em casa, na Rua São João, quando os criminosos chegaram, invadiram a residência e atiraram. Uma testemunha que não quis se identificar disse aos policiais que viu um carro de cor prata no final da rua, e que duas pessoas estavam dentro do veículo.

Fonte: G1 RN

O juiz Sergio Moro usou o Twitter neste domingo (5) para responder declarações do humorista Gregório Duvivier, feitas há quase um mês. Durante um ato em Curitiba no dia 7 de abril para pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um ano após sua prisão, Duvivier fez uma série de críticas ao ministro da Justiça. Na ocasião, chamou Moro de “juizeco” e disse que ele “fala fino com a milícia e com os Estados Unidos”. “É um sujeito fraco, frágil. É um covarde. Um merda”, afirmou o humorista aos manifestantes.

Em resposta a Duvivier, Moro respondeu o humorista na rede social, mas sem citar o nome de ninguém. Escreveu: “Bem, penso que as declarações de baixo nível falam mais sobre o ofensor do que sobre mim”. No texto, o ministro diz que está se referindo a declarações feitas por um “suposto comediante, em um evento político-partidário ‘Lula Livre”.

“Reporto-me a mensagens sugerindo providências contra declarações ofensivas contra mim exaradas por suposto comediante em um evento político-partidário “Lula livre”. Bem, penso que as declarações de baixo nível falam mais sobre o ofensor do que sobre mim.”

Moro afirma ainda que é a favor da liberdade de expressão, desde que não haja ameaças. “Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa”, diz o ministro. “Claro, tal liberdade não abrange ameaças. Não significa também que concordo com excessos ou ofensas a quem quer que seja”.

Também no domingo (5), Duvivier foi ao Twitter rebater as falas de Moro. Em resposta a um dos posts do ministro, o comediante apenas escreveu: “E o Queiroz?”. Duvivier fazia referência a um ex-assessor de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, que colocou a família Bolsonaro na mira do Ministério Público.

Fonte: Veja

O trabalho de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam o transporte público estudantil no estado foi sequenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) durante todo o sábado (04). A ação resultou na vistoria dos ônibus estudantis que transportam alunos nos municípios de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú e Rodolfo Fernandes, todos na região Oeste do estado.

No total, foram supervisionados pelos técnicos do setor de Vistoria Veicular do Detran 38 ônibus escolares. Os veículos passaram por uma análise criteriosa onde foram verificados itens de segurança e demais especificações exigidas pela legislação de trânsito para automóveis dessa natureza. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo município a realizar o transporte de estudantes

Os vistoriadores seguiram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto.

Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPRN) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais junto as prefeituras no tocante a situação de veículos irregulares.