As inscrições para o Processo Seletivo Especial do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública iniciam na próxima segunda-feira (22) a partir das 14 horas. Os interessados devem acessar o Portal do Candidato, no site do Sistema Gestor de Concursos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br) para se inscrever. Antes, é preciso fazer um rápido cadastro inicial. As inscrições ficarão abertas até às 17h do dia 31 de maio.

A Graduação de Tecnólogo em Gestão Pública é uma promoção da Escola de Governo, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, por meio de convênio com o IFRN, responsável pela execução do curso. As aulas serão iniciadas no segundo semestre de 2019 no turno vespertino. A matriz curricular compreende um total de 2.174 horas/aula, distribuídas em seis semestres letivos sequenciais, totalizando três anos.

Os requisitos para concorrer a uma das 45 vagas do curso são: ser servidor público estadual efetivo e estar ativo no exercício do cargo; possuir certificado de conclusão do ensino médio; e estar desenvolvendo atividades em qualquer uma das áreas de concentração da administração pública, seja administração geral, planejamento, gestão de recursos humanos, financeiros ou materiais. Além disso, terão prioridade os servidores que não possuam cursos de nível superior.

A seleção dos candidatos terá caráter eliminatório e classificatório, constando de três etapas: análise dos pré-requisitos, provas escrita e entrevista presencial. De acordo com o cronograma do edital, o resultado da homologação das inscrições, referente à primeira fase, está previsto para ser divulgado no dia 06 de junho, enquanto as provas serão aplicadas no dia 15 de junho de 2019. O resultado final será anunciado no dia 10 de julho e a aula inaugural tem previsão para acontecer no dia 29 de julho de 2019.

O objetivo do Curso de Tecnólogo em Gestão Pública é formar profissionais com visão crítica, estratégica e inovadora para o setor público, qualificando-os a atuarem na área de gestão das organizações públicas, aliando a teoria e a prática para uma formação crítica, reflexiva e sustentável.

Foto: Secom/PMN.

No mês de abril, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – PROCON NATAL realizou pesquisa de peixe em diversos estabelecimentos comerciais da cidade: Hipermercados, Supermercados, mercadinhos e o tradicional ponto de venda de peixe da cidade o Canto do Mangue. A equipe de pesquisadores coletou os preços de 18 tipos de peixe comercializados em posta, inteiro e o filé, também foi pesquisado o crustáceo médio tipo cinza.

A pesquisa comparou os preços médios dos produtos com o mesmo período do ano anterior, constatando que o pescado da semana santa de 2019 sofreu um aumento de 4,62%. O file de Tilápia foi o peixe que teve a maior variação de um ano para o outro chegando a 26,38%. Este ano, o preço médio encontrado pela pesquisa foi de R$47,73 e no ano anterior o preço médio de peixe foi encontrado a R$37,76.

Outro dado importante identificado pelo PROCON Natal foi a grande variação entre os produtos. É o caso da Pescada branca que teve uma diferença entre o maior e menor preço encontrado de 139,54%, sendo o maior preço de R$39,98 e o menor de R$16,69. Outro produto que contribuiu com o aumento dos preços e variação positiva foi o peixe Meca encontrado com o maior preço de R$42,75 e o menor preço de R$22,70.

Foi averiguado também que os peixes mais populares encontrados em quase todos os pontos comerciais pesquisados seguiram tendência de alta. Foi o caso da sardinha que teve uma variação de 61,25%, sendo o maior preço R$16,59 e o menor preço R$8,49.

Em função das enormes diferenças e representativa variação, o PROCON NATAL orienta os consumidores a uma pesquisa antes de se decidirem pela compra deste tradicional produto da semana santa e disponibiliza a pesquisa na íntegra em sua página virtual no site, www.natal.rn.gov.br/procon, com preços de pescados mais baratos, as médias, as variações, variedade encontrada, preços praticados por estabelecimentos e muito mais.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O oferecimento de condições e estrutura para cuidados à saúde da mulher foi abordado na Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (16). A deputada Eudiane Macedo (PTC) comemorou a doação de terreno para o Hospital da Mulher da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que será construído na zona Norte de Natal. Para a parlamentar, a obra será de grande importância para os moradores da zona Norte da capital.

A deputada participou do evento de assinatura do termo de doação de terreno no bairro Potengi, na Zona Norte da nossa capital, junto ao prefeito de Natal, Álvaro Dias. Segundo ela, no ano passado, ainda como vereadora de Natal, a parlamentar teve a oportunidade de participar dos debates e de votar a favor da doação do terreno, que tem 16,5 mil m² de área, próximo ao Hospital Santa Catarina. Para ela, a obra, que tem custo estimado de R$ 120 milhões terá grande importância para a cidade.

“Serão 200 leitos administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma iniciativa que vai desafogar uma grande demanda na região, contemplando população de aproximadamente 400 mil moradores da Zona Norte de Natal”, justificou a deputada.

Segundo ela, o objetivo do Hospital da Mulher é ampliar o atendimento, especialmente, o de alta complexidade. Pela proposta, o hospital vai contar com uma maternidade, leitos de ginecologia e de obstetrícia, além de unidade de atendimento intensivo (UTI) materno e neonatal. Na opinião da parlamentar, o desafio da UFRN será conseguir os recursos para a implantação da unidade, o que demandará apoio da bancada federal e também dos deputados estaduais para a destinação de emendas ao orçamento de 2020.

“A UFRN dispõe de R$ 10 milhões em caixa, e está pleiteando uma emenda de quarenta milhões junto à bancada federal. Nós sabemos o quanto é importante melhorar e aumentar a oferta do atendimento para as mulheres, para a realização de partos. Mesmo que a própria Prefeitura de Natal tenha implantado as maternidades Araken Pinto e o Hospital da Mulher Doutor Leide Morais, e que o papel do Maternidade Escola Januário Cicco seja fundamental, mas é importante ampliar ainda mais essa oferta, especialmente quando falamos na abertura de leitos de UTI”, disse a deputada.

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo.

Portaria assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 33 dias, na Esplanada dos Ministérios, via de Brasília que concentra os principais prédios públicos da capital federal. A portaria publicada no “Diário Oficial da União” entrou em vigor nesta quarta-feira (17).

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, Moro atendeu a um pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pasta comandada pelo ministro Augusto Heleno que é responsável pela segurança do presidente e ações de inteligência.

Criada em 2004 pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Força Nacional é formada por policiais militares, bombeiros militares e profissionais de perícia forense indicados pelas secretarias de segurança estaduais. Esse efetivo é acionado em situações de distúrbio público e pode atuar em qualquer unidade da federação mediante autorização do ministro da Justiça.

A assessoria do GSI confirmou que a iniciativa de solicitar o emprego da Força Nacional na Esplanada foi da pasta e informou que a motivação é a previsão de que ocorram manifestações na área central de Brasília nas próximas semanas.

Ainda de acordo com o Gabinete de Segurança Institucional, o pedido de uso da Força Nacional é de “caráter preventivo” para garantir a segurança do patrimônio da União e dos servidores que atuam nos prédios públicos da região.

“Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal”, ressaltou a assessoria do GSI por meio de nota.

O ministério destacou ainda no comunicado que o emprego dos policiais da Força Nacional depende de autorização prévia do Ministério da Justiça, conforme prevê a legislação.

A portaria publicada nesta quarta-feira no “Diário Oficial” afirma que o contingente que será disponibilizado para atuar na região da Esplanada será definido após planejamento do Ministério da Justiça. Além disso, o ato assinado por Moro destaca que o prazo de 33 dias poderá ser prorrogado, “se necessário”.

“Caso a renovação não seja solicitada pelo órgão apoiado, tempestivamente, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta portaria”, diz um dos artigos do ato oficial.

Por: G1.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que a votação do parecer da reforma da Previdência vai ser adiado para a semana que vem por falta de acordo.

A previsão na CCJ era votar o parecer, favorável à proposta, nesta quarta. Francischini explicou que atendeu um pedido do relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), de adiar a votação a fim de que ele analise sugestões de mudança feitas por líderes partidários.

“Vou conceder o pedido e encerrar a presente reunião para que possamos retomar terça (23)”, afirmou o deputado.

Após o encerramento da reunião da CCJ, o relator disse que “um ou outro ponto” da reforma poderá ser suprimido, mas que trabalhará para que não haja uma “desidratação” do texto.

“Como se cuida de uma alteração substancial na Constituição Federal, pode ser que um ou outro ponto possa ser suprimido a pedido do relator. Continuamos a entender que a proposta apresentada pelo governo é absolutamente constitucional, mas vamos discutir com os líderes”, afirmou Marcelo Freitas.

Para ele, o adiamento da votação com eventual alteração no parecer não representa uma derrota para o governo.

“Não enxergo, absolutamente, nenhuma derrota para o governo. […] Ao contrário, estamos observando De acordo com o relator, o adiamento da votação não irá atrasar a tramitação da reforma, uma vez que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia indicado a líderes que pretende instalar a comissão especial que analisará o mérito da proposta apenas no dia 7 de maio.

“Eu não considero um atraso, até mesmo porque o presidente Rodrigo Maia tem anunciado, inicialmente, que pretende instalar a comissão especial a partir do dia 7 de maio. Então, estamos perfeitamente dentro de um prazo razoável. O mercado já precificou, já sentiu que esse adiamento ocorresse para a próxima terça-feira, porque já havia sido anunciado antes”, concluiu.

Pontos que podem ser alterados

Segundo o relator, entre os pontos considerados polêmicos e que poderão ser revistos estão:

Dispositivo que permite definir a idade máxima para aposentadoria compulsória dos servidores públicos por meio de lei complementar, que exige quórum mais baixo do que uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Hoje, a idade máxima foi elevada de 70 para 75 anos, o que permitiu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais ficassem mais tempo no cargo. A brecha facilitaria uma mudança na composição dos tribunais superiores pretendida por aliados do governo para aumentar a influência sobre o Poder Judiciário.

Competência da Justiça Federal para ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, as ações contra a Previdência Social são julgadas na Justiça Federal. No entanto, quando não há vara federal na cidade, os processos contra o INSS vão para a Justiça Estadual. A proposta do governo retira da Constituição essa previsão, tornando, na prática, obrigatório o ingresso nas varas federais. Críticos a esse ponto afirmam que muitos segurados, que moram em localidades afastadas dos grandes centros urbanos, onde estão varas federais, terão dificuldade no acesso à Justiça. um governo que está disposto ao diálogo com o parlamento”, disse.

Por: G1.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) voltou a cobrar, em discurso no plenário da Câmara Federal, na tarde de hoje (16), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo para redistribuição de recursos que beneficie estados e municípios. “Peço que todos nós, juntamente com o presidente desta Casa, pautemos o mais rápido possível o novo pacto federativo. Este é o momento”, disse o parlamentar.

A PEC do pacto federativo voltou à discussão durante a 22ª Marcha dos Prefeitos, realizada semana passada, em Brasília. Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a defender a proposta. “Temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, afirmou o presidente.

De acordo com Walter Alves, o momento é oportuno para pautar a matéria na Câmara. “Todos os dias, prefeitos e prefeitas me ligam preocupados. Não há o que fazer. Os recursos precisam ser redistribuídos. Faço apelo para que se crie uma comissão especial e pautemos o pacto federativo urgentemente”, completou o deputado.

Foto: Divulgação.

Sete bairros da Zona Oeste de Natal estão com o abastecimento de água interrompido, por causa de vazamento na rede detectado na Rua dos Tororós, na altura da Avenida Nascimento de Castro. Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalham no local para consertar a tubulação.

Os bairros afetados são bom pastor Quintas, Bom Pastor, Bairro Nordeste, Lagoa Nova, Morro Branco, Nova Descoberta e Lagoa Seca.

O período de suspensão no abastecimento, iniciado às 7 horas da manhã desta quarta-feira (17), deve durar todo o dia, quando vai ser concluído o serviço. O sistema será religado e a previsão de regularização é de até 48 horas.

Foto: Ernesto Benavides/AFP

O ex-presidente do Peru, Alan García morreu hoje (17) durante cirurgia, depois de dar um tiro na cabeça ao receber ordem de prisão em sua casa, no bairro Miraflores, em Lima. Ele era acusado de corrupção em caso envolvendo a empresa brasileira Odebrecht. García foi levado com urgência ao Hospital Casimiro Ulloa, na capital peruana, mas não resistiu.

De acordo com informações médicas, o ex-presidente, 69 anos, teve três paradas cardíacas e foi reanimado. Ele deu entrada no hospital às 6h45, com perfurações de entrada e saída de bala no crânio.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, lamentou no Twitter a morte de Alan García. “Consternado com a morte do ex-presidente. Envio minhas condolências à família e pessoas queridas”

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminha requerimento que beneficia a cidade de Governador Dix-Sept Rosado. O parlamentar solicitou a aquisição e instalação de dessalinizadores em poços tubulares na zona rural do município, em especial nas comunidades de Três Marias, Riachão, Saboeiro e Várzea de Arara.

Os pedidos foram encaminhados para a Governadora Fátima Bezerra e o Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

“Tenho um carinho e atenção ao povo de Governador Dix-Sept Rosado. Ouvindo o apelo do amigo, liderança daquele município, o jovem Aldeciano, protocolei o pedido e espero que o governo, dentro das possibilidades, possa atender”, contou.

Na expectativa de que a reforma da Previdência avance ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, um dos fiadores do texto proposto pelo governo, alertou que a sociedade tem pressa e quer a aprovação da mudança legislativa. Depois de explicar detalhes da proposta em um debate com deputados na manhã desta terça-feira, 16, Marinho afirmou que todos reconhecem a necessidade da reforma.

Segundo o secretário, mesmo os que não apoiam a proposta do governo têm apresentado sugestões. “Ninguém pode negar a necessidade de reestruturação do sistema previdenciário e o déficit, que é cruel com os mais pobres. Ou nós enfrentamos isso, ou vamos continuar prejudicando quem já sofre mais”, afirmou Marinho.

O texto está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deveria ter sido discutido na reunião de segunda-feira, 15, mas a discussão acabou sendo adiada por uma inversão de pauta que priorizou a votação do orçamento impositivo. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que os parlamentares se concentrem hoje no debate até a madrugada, se necessário, para que a reforma seja votada nesta quarta-feira (17).

“Acredito muito no espírito público do Parlamento. Se acham que é preciso se debruçar mais sobre o tema que o façam, mas quem tem pressa é a sociedade. Hoje, a administração da União, dos estados e de municípios se dá principalmente sobre despesas primárias de manutenção e custeio e do pagamento de dívidas”, afirmou Rogério Marinho.

Para o secretário, a reforma permitirá que o Estado brasileiro deixe de atuar como “síndico de massa falida”, limitando-se à administração de folhas de pagamento, assistência e previdência. “Não sobram recursos para investirmos em saúde, educação, infraestrutura e na geração de emprego e renda”, lamentou.

Fonte: Agência Brasil

O senador Styvenson  Valentim (Podemos – RN) é um dos primeiros senadores a assinar o pedido de impeachment dos ministros  Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Dias Toffolli.

“Coerência e transparência”, pediu o senador ao postar foto com a lista no Instagram. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Reguffe (sem partido-DF) também ‘encabeçam’ a lista.

Os parlamentares alegam crime de responsabilidade e abuso de poder por parte dos ministros por instaurar medidas judiciais sem a participação do Ministério Público, o que vem causando uma crise no Supremo.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (MDB) solicitou, em requerimento enviado à governadora Fátima Bezerra (PT) a revogação do decreto de 2015 que reduz de 17% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do Querosene de Aviação (QAV).

De acordo com Ubaldo, o objetivo do decreto era deixar o combustível mais atrativo para as companhias aéreas abastecerem no Estado e o preço das passagens ser menor.

“O Rio Grande do Norte perde mais de R$ 1 milhão por ano, com o benefício, mas não existe contrapartida pelas companhias aéreas. As passagens para Natal e saindo de Natal estão com preços abusivos, o que prejudica nosso Turismo, tornando a nossa capital um destino mais caro”, explicou Ubaldo.

Foto: Divulgação

A União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizará no período de 23 a 26 de abril, o maior evento de congregação dos Vereadores do Brasil – a Marcha dos Vereadores, evento que ocorre anualmente em Brasília. O vereador Raniere Barbosa vai integrar o time de palestrantes do evento. Este ano o vereador irá abordar o tema “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – Verba de Gabinete” na tarde do dia 23 de abril.

Na Marcha dos Vereadores, a entidade pretende reunir vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas com o objetivo de pensar o Brasil pela visão municipalista, que valoriza a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro. O evento será na Ópera Hall (antigo Net Live), em Brasília, DF.

A programação completa da A Marcha dos Vereadores 2019 está disponível no portal da União dos Vereadores do Brasil:  www.uvbbrasil.com.br

Foto; Guadalupe Pardo/ Reuters

O ex-presidente do Peru Alan García atirou em si mesmo após a polícia chegar à casa dele em Lima para prendê-lo, nesta quarta-feira, por ligação com investigação de suborno relacionada à empreiteira Odebrecht, disse uma fonte de polícia.

García foi levado imediatamente ao hospital Casimiro Ulloa, disse a fonte, que pediu anonimato porque não estava autorizada a falar com a mídia.

A TV local America informou que García passa por uma cirurgia de emergência e estava em situação crítica. Imagens do filho de García e de apoiadores chegando ao hospital foram televisionadas.

Fonte: Reuters

A Justiça suspendeu nesta terça-feira (16), a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra. O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal estava em desacordo com a legislação.

Ao conceder o documento, o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, argumentava que Edir e Eunice poderiam “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, defendeu o magistrado.

A concessão de passaportes diplomáticos se ampara no decreto 5.978, de 2006. O artigo 6 lista 12 classes de autoridades que podem receber o documento, entre os quais o presidente, o vice, ex-presidentes, ministros, membros de Tribunais Superiores e congressistas.

Porém, o parágrafo terceiro do artigo abre uma brecha para que sejam concedidos passaportes diplomáticos a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”. Era neste caso que se enquadra Edir e Eunice, além de outros religiosos e autoridades.

Fonte: Agência Estado