O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.

Segundo o jornal, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de 12 milhões de reais, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.

“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que vai à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.

O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.

Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha vai rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que vai cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.

Impugnação

Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Veja.com

Nesta semana, a Prefeitura de Goianinha está realizando os serviços de manutenção nas torres de iluminação do Estádio José Nazareno do Nascimento, o Nazarenão. Além disso, a Prefeitura está realizando a instalação de para raios. A previsão da conclusão dos serviços é para esta sexta-feira (19), quando o estádio deve ser vistoriado pelo Corpo de Bombeiros e liberado ao público. Um total de R$ 60 mil está sendo investido.

“Atualmente, o Nazarenão é considerado a principal praça esportiva de Goianinha e umas das maiores da região Agreste e Litoral Sul. É um equipamento de utilidade pública – sobretudo para os desportistas de Goianinha e do Rio Grande do Norte. Por possuir uma estrutura ampla é de difícil manutenção, porém, nos esforçamos para realizar os reparos necessários para manutenção do mesmo”, observou o prefeito Berg Lisboa.

*O para-raios é um equipamento constituído por uma haste de metal ligada à terra por um fio condutor de cobre. A função básica de um para-raios é proporcionar um caminho seguro para a descarga elétrica. Quando o fio está ligado à terra, o para-raios faz com que a descarga seja conduzida até o solo, garantido a segurança de pessoas e a integridade de edificações e equipamentos elétricos.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte informou que o resultado do concurso público para soldado da Polícia Militar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), será divulgado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Estado. A divulgação deveria ter sido feita nesta quarta (17), mas não foi informado o motivo para o adiamento.

Ainda de acordo com a Sesed, serão divulgadas as seguintes questões:

-Respostas aos recursos contra o gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

-Gabarito preliminar oficial da prova objetiva;

-Resultado preliminar da prova objetiva;

-Abertura de pedido de revisão do resultado preliminar da prova objetiva.

Ao todo, o concurso teve 12.841 candidatos inscritos para 1.000 vagas. Porém, de acordo com a banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

Do G1

Um dos problemas enfrentados pelos servidores do ensino público municipal é a distinção dos planos de carreiras dos educadores infantis e professores, que apresentam cargas horárias e remunerações diferentes. Para tentar encontrar uma solução para esse problema, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (18) e, entre os encaminhamentos, ficou definido que a Casa irá apresentar um projeto de lei.

O assunto é discutido para elaboração de um projeto desde 2013 por parte do Executivo, mas nunca foi apresentado por falta de consenso entre a Prefeitura e o sindicato da categoria. E os debates desta quinta foram prejudicados exatamente pela falta de representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), mas a vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão, explicou que os vereadores não podem ficar inertes e adiantou que irá propor uma lei.

“Já faz alguns anos que, estranhamente, professores e educadores têm dois planos de carreira e salários. Como é que profissionais da mesma rede de ensino têm essa distinção? O Sindicato tem uma posição, a Secretaria tem e um grupo de professores outra. Nós, enquanto Câmara, tentamos um consenso. Infelizmente ainda não se conseguiu. Hoje tivemos ausências importantes, mas tiramos o encaminhamento que essa Casa vai elaborar um projeto de lei e oferecer ao Município uma solução”, adiantou.

Participaram dos debates representantes do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria de Estado de Educação (Seec), da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de mães de alunos que precisam de atenção especial em sala de aula.

Os vereadores Nina Souza (PDT), Sandro Pimentel (PSOL) e Sueldo Medeiros (PHS), que também integram a comissão temática da Casa também participaram da audiência pública.

Em reunião nesta quinta-feira (18) com o ministro da Casa Civil, Carlos Marun, o senador José Agripino (RN) pediu a liberação urgente de R$ 2 milhões para a continuação da construção do teleférico de Santa Cruz (RN). A ideia é que esse valor seja utilizado para a construção dos pilares de sustentação da obra. A prefeita da cidade, Fernanda Costa (PMDB), acompanhou o parlamentar potiguar no encontro.

“Fiz questão de marcar uma audiência com o ministro Marun e de chamar a prefeita Fernanda para que, juntos, pudéssemos expor a necessidade dessa verba. O teleférico levará inúmeros benefícios para Santa Cruz, como o incentivo ao turismo, além de gerar emprego e renda para a população local”, frisou Agripino. O ministro disse que dará um retorno sobre o pedido nas próximas semanas.

Iniciada no ano de 2014, a construção do teleférico encontra-se na última etapa. O equipamento ligará a Praça da Igreja Matriz de Santa Cruz ao complexo turístico Alto de Santa Rita, onde se encontra a maior estátua religiosa do mundo, com 56 metros de altura.

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PHS), declarou nesta quarta-feira (17/10) seu apoio e integração total no segundo turno à candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a governador. “Carlos Eduardo é um gestor preparado. Quatro vezes prefeito de Natal e é indispensável a integração do futuro governador com o Planalto, porque o presidente Jair Bolsonaro está eleito, para nosso Estado sair da crise”.

Marconi Barretto destacou o trabalho realizado na Saúde do município e lembrou a mesma preocupação que Carlos Eduardo teve nos quatro mandatos na Prefeitura de Natal e vai demonstrar na prática no Governo do Estado.

O candidato do PDT agradeceu o apoio e disse que seu perfil de gestor será focado no equilíbrio das contas públicas para o pagamento dos salários em dia e a recuperação de serviços como a segurança pública. “Com Bolsonaro Presidente, teremos total apoio para investir em segurança, equipando a polícia e acabando com essa supremacia da bandidagem. A outra candidata é inimiga de Bolsonaro e só faria atolar mais o Rio Grande do Norte”, afirmou Carlos Eduardo.

Além do prefeito de Ceará-Mirim, anunciaram apoio a Carlos Eduardo os vereadores Irmão Carlos, Paula Moraes, Karina Freitas, Luciano Moraes, Nequinho e Randinho.

Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 50%, e Haddad, 35%. Pesquisa ouviu 9.137 eleitores na quarta-feira (17) e na quinta-feira (18).

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Segundo mais votado nas eleições 2018 com 47.544 votos, o deputado estadual reeleito Gustavo Carvalho (PSDB) anunciou no final da tarde desta quinta-feira (18/10), seu apoio à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) a governador.

Em reunião no bairro de Mirassol, em Natal, Gustavo Carvalho reuniu o seu grupo político para se integrar na campanha de Carlos Eduardo. São oito prefeitos: Maria Olímpia (Paraú), Carlinho de Veri (Parazinho), Rosano Taveira (Parnamirim), Francisco Felipe (Tiquinho), de Ruy Barbosa, Anteomar Pereira (Babá), de São Tomé, Jorginho Bezerra (Tangará), Larissa Rocha (Tenente Ananias) e Maurício Filho, o Mauricinho (Grossos). O grupo conta ainda com 19 ex-prefeitos e 40 vereadores.  “Somos uma família que vira um exército nas ruas para ajudar na vitória do governador Carlos Eduardo”, declarou Gustavo Carvalho.

Dentre os vereadores que acompanham o deputado vice-presidente da Assembleia Legislativa se destacam Marcelo Mesquita e Eugênio Gondim, presidentes do PSB e PSD de Nísia Floresta, respectivamente.

Com estrutura de palanque e barracas montados no centro da cidade, a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu continua a partir das 15:00 horas desta quinta-feira(18), com a programação de eventos alusivos aos 173 anos de emancipação política do Município.

Além de disponibilizar estandes com ações do município nas áreas da saúde, educação, agricultura, meio ambiente, tributos e infraestrutura, a população vai ser brindada com apresentações artísticas e culturais, assim como a feirinha de artesanato, seresta ao vivo, danças folclóricas e apresentação teatral.

Foto: Divulgação

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017.

Segundo a Caixa, no caso do PIS, os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na instituição, com saldo acima de R$ 1,00, já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Do EBC.

Fotos: AFP/Arquivo

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu hoje com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.

Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Norte.

Considerados apenas os votos válidos, ou seja, retirando os que tendem a se abster ou votar branco ou nulo, os resultados uma vantagem da candidata Fátima Bezerra com 54%. Carlos Eduardo Alves pontuou 46% dos votos válidos.

Sobre a pesquisa

A pesquisa Ibope foi contratada pela Inter TV Costa Branca. A colega dos dados aconteceu entre os dias 14 e 16 de outubro com 812 eleitores de 40 cidades. Ela calculada com margem de erro de 3% e com grau de confiança de 95%. Ela foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-08202/2018 e RN‐07695/2018.