BLOQUEIO DE CAMINHÕES EM PARNAMIRIM RETÉM ATÉ TRANSPORTE COLETOR DE LIXO
Está muito bem entendido que a greve dos caminhoneiros tenta ao máximo não prejudicar a população diretamente. Portanto, reter um caminhão que coleta lixo ou que transporta alimentos para hospitais vai de encontro ao pensamento do comando geral da greve.
No bloqueio em Parnamirim, no RN, desde o dia de ontem encontra-se retido o veículo basculante que coleta lixo em cidades da Grande Natal. Lixo não coletado se transforma em ambiente favorável à mosquitos vetores de doenças.
RAFAEL MOTTA RECEBE PREFEITOS E DISCUTE PAUTA MUNICIPALISTA
Com a pauta municipalista como uma das prioridades do mandato, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu visita de alguns prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), em Brasília.
O parlamentar esteve com o prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo; de Japi, Jodoval Pontes; de São Vicente, Iracema Câmpelo; de Jandaíra, Marina Marinho; de Senador Elói de Souza, Grimalde; de Ipanguaçu, Valderedo; e de Upanema, Luiz Jairo.
Acompanhados de vereadores e secretários municipais, os gestores conversaram a respeito dos trabalhos desenvolvidos e destacaram as emendas parlamentares destinadas por Rafael Motta às cidades em áreas como educação, saúde pública, infraestrutura e esporte.
Para o deputado federal, o diálogo com os prefeitos é muito importante como uma forma de, juntos, tratarem melhorias para as cidades do Rio Grande do Norte.
GARIBALDI SE MANTÉM NA TERCEIRA MELHOR COLOCAÇÃO ENTRE OS SENADORES DO RANKING POLÍTICO
O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa.
Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira e segunda colocação, respectivamente. Se comparado apenas com os políticos da bancada federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi aparece em primeiro colocado e em 58º entre todos do Congresso Nacional. Confira a classificação completa: (www.politicos.org.br
DEPUTADOS APROVAM PEDIDO DE CRÉDITO PARA GOVERNO MODERNIZAR GESTÃO FISCAL
Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.
Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.
O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.
Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).
NATALENSES FAZEM FILA PARA ABASTECER COM GASOLINA A R$2,60
Motoristas enfrentam uma fila enorme desde a noite desta quarta-feira (23) em posto de gasolina na Avenida Ayrton Senna, Zona Sul de Natal, para comprar gasolina com 40% de desconto. Muitos dos motoristas dormiram dentro no carro ou deixaram o veículo parado e foram dormir em casa, voltando na manhã desta quinta-feira. O preço médio do combustível custa R$ 4,59 na capital potiguar, livre de impostos o combustível passa a ser vendido por R$2,60.
A fila começou a ser formada perto das 20h da noite dessa quarta-feira e, nesta quinta-feira, motoristas continuam a chegar para tentar aproveitar o preço mais acessível. Erick da Silva deixou seu carro na fila às 21h30 e até as primeiras horas da manhã de hoje, ainda não tinha abastecido. Segundo ele, a espera compensa sim, apesar da demora.
Esta oferta do posto faz parte da 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI) promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) jovem. O posto da Zona Sul é o único da cidade que aderiu a iniciativa, entretanto, além desse estabelecimento, outros cinco entre lanchonetes, pizzarias e clínicas veterinárias confirmaram participação .
Além disso, a CDL Jovem Natal monta na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, uma mini loja com produtos expostos informando o valor do imposto pago em cima de cada mercadoria. De acordo com o diretor de Marketing da CDL Jovem Natal, Bruno Felix, a ideia é conscientizar a população para alta carga tributária no país.
No Brasil, o Dia da Liberdade de Impostos acontece em 15 estados, em diversas categorias de estabelecimentos.
WALTER ALVES PROMOVE AUDIÊNCIA DE PREFEITOS COM MINISTRO DO ESPORTE
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) promoveu, na noite de ontem (23), uma audiência com oito prefeitos do Rio Grande do Norte e o ministro do Esporte, Leandro Cruz. No encontro, foram discutidos recursos e projetos para melhorar os serviços oferecidos à população dos municípios.
Participaram da audiência os seguintes prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Dr. Thales Fernandes, de Major Sales; Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; Iracema Pereira, de São Vicente; Joaz Oliveira, de Extremoz; Jodoval Pontes, de Japi; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; e Preta, de Lajes Pintadas. Os gestores participam da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Todos os prefeitos trouxeram demandas importantes. “Uma das funções do nosso mandato é intermediar esses encontros nos ministérios e outros órgãos federais. A audiência no ministério do Esporte foi muito positiva. Os prefeitos apresentaram as demandas e nós vamos cobrar a liberação de recursos e andamento das propostas”, explicou o deputado Walter Alves.
DECLARADA INCONSTITUCIONAL EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO NA ALRN
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, declarou a Inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93 da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte, mais especificamente dos arts. 1º e 3º, e demais atos das mesas da Assembleia Legislativa e por consequência declarou nulos os atos de enquadramento de dois servidores nos cargos de Técnico de Serviço de Apoio Parlamentar e Assessor Técnico Legislativo, respectivamente.
A magistrada também declarou nulos os atos de enquadramento dos dois réus nos cargos efetivos sem concurso público. Da mesma forma, declarou como nulos também todos os atos administrativos posteriores relacionados a carreia e aposentadoria nos referidos cargos. Determinou, por fim, a exclusão deles do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Denuncia do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu Ação Civil Pública contra os dois servidores e o Estado do Rio Grande do Norte, alegando que promoveu Inquérito Civil para apurar a regularidade da acessibilidade aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa.
Após análise de documentação enviada pela Assembleia, foi constatado que no período de 1990 a 2002, houve o enquadramento de servidores oriundos de outros órgãos nos quadros de pessoal da Assembleia sem a realização de concurso público, bem como a absorção de servidores em cargo de provimento efetivo sem este procedimento. O MP pediu o afastamento funcional dos dois servidores, suspensão do pagamento pelo exercício do cargo de provimento efeito da ALRN.
No mérito, requereu a declaração da nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos acusados, na forma do artigo 37, §2º, da Constituição Federal, nos respectivos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do RN, bem como de todos os atos administrativos posteriores relacionados às carreiras desses servidores, inclusive eventuais aposentadorias.
Inconstitucionalidade das efetivações
Quando analisou a demanda, a juíza explicou que a Constituição Federal veda de forma expressa e evidente qualquer ato de ingresso, como o enquadramento, a redistribuição, a relotação ou a cessão que, sem a prévia submissão à concurso público de provas ou de provas e títulos, possibilite ao servidor investir-se em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido ou, ainda, efetive servidores que sequer prestaram concurso público para ingresso no serviço público, como os admitidos anteriormente à Constituição Federal de 1988.
“Assim, cristalina a impossibilidade de enquadramento em cargo público sem concurso público. No caso dos autos, os demandados ocupavam cargos exclusivamente de natureza comissionada e foram enquadrados em cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa”, decidiu.
E finalizou: “Desse modo, não há outra alternativa, senão declarar a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 3º da Resolução 007/93 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, incidenter tantum e ex tunc”.
CANGUARETAMA – SERVIDORA EXONERADA PELA PREFEITURA CONSEGUE REINTEGRAÇÃO NA JUSTIÇA
Por meio de sentença judicial, uma servidora de Canguaretama conseguiu anular ato administrativo da prefeitura que havia determinado sua exoneração. A autora havia sido aprovada como técnica de enfermagem em um concurso realizado em 2012, tendo sido convocada e empossada regularmente no cargo. Todavia, em janeiro de 2013, a prefeitura decretou estado de emergência no município e exonerou os servidores deste concurso, alegando insuficiência de dotação orçamentária.
No teor da sentença, a magistrada Daniela Cosmo observou que a prefeitura demandada não demonstrou a existência de “vício na nomeação da parte autora, e tampouco que tenha sido dado a esta a ampla defesa e o contraditório”, sendo essas exigências inerentes ao devido processo legal mesmo no campo dos processos administrativos. A juíza ressaltou que “a partir do momento em que o candidato foi aprovado e iniciou o procedimento de admissional, entendo que não pode mais ser exonerado sem que haja o respeito ao devido processo legal”.
Além disso, o município demandado não conseguiu demonstrar a incapacidade orçamentária alegada na defesa judicial, pois no caso em questão a informação trazida pela prefeitura “nem mesmo comprova de forma documental a inexistência de dotação orçamentária para a realização do concurso como alega na peça contestatória” conforme destacou a magistrada.
Assim, a juíza Daniela considerou nulo ato de exoneração praticado pela prefeitura de Canguaretama “por violação ao princípio constitucional do devido processo legal, insculpido no art. 5º, LIV, da Constituição Federal, sendo cabível a pretensão para reintegrar no cargo a parte autora”. Portanto, na parte final da sentença foi concedida por decisão liminar a reintegração da servidora, e ainda foi determinando o pagamento retroativo pela prefeitura dos salários devidamente corrigidos correspondentes ao período em que houve o afastamento da autora.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – AUTORIDADES E SERVIDORES MUNICIPAIS CELEBRAM O MÊS MARIANO
Servidores municipais e representantes dos poderes Executivo e Legislativo de São José de Mipibu participaram na manhã desta quarta-feira(23), de uma missa pascal alusiva ao Mês Mariano. O evento religioso foi realizado na Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, no centro da cidade.
Na oportunidade o vice-prefeito Figueiredo Varela representou o prefeito Arlindo Dantas, que cumpria agenda administrativa em Natal, capital do Estado. A vereadora Verônica Senra, presidente da Câmara Municipal, representou o poder Legislativo do município.
A missa foi presidida pelo padre Rogério Barros, que na homilia destacou esse momento em que famílias, órgãos e instituições públicas e privadas do município realizam a Páscoa nesse período para lembrar o amor de Maria e a compaixão de Jesus Cristo pela humanidade.
O celebrante ressaltou a cultura religiosa nas escolas do município, que mantêm a tradição de realizar a páscoa no mês dedicado à Maria. “É bonito observar que as escolas de São José de Mipibu ainda mantêm a tradição de realizar a páscoa no mês de maio. Tem sido nesse momento que os alunos das escolas públicas e privadas da nossa cidade vestem suas fardas novas e, revestidos do espírito cristão preenchem os espaços da Igreja com alegria e devoção”.
A equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Educação, sob a orientação da titular da pasta, secretária Lúcia Martins, foi a responsável pela organização e dinâmica do evento.
Após a celebração da missa vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal se reuniram no anexo da Câmara Municipal, onde na oportunidade foi realizado um segundo momento de confraternização em alusão a data comemorada.
EM SANTA CRUZ FÁBIO DANTAS PARTICIPOU DA MISSA QUE ENCERROU OS FESTEJOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Após cumprir agenda intensa em São Gonçalo do amarante na terça-feira(22), o vice-governador pré-candidato ao Governo, Fábio Dantas(PSB), seguiu para a cidade de Santa Cruz, na Região Trairi, onde participou da missa que marcou o encerramento da procissão de Santa Rita de Cássia.
Duranta a permanência em Santa Cruz Fábio Dantas esteve acompanhado do deputado estadual Tomba Farias(PSDB), do pré-candidato ao Senado pelo PSB, José Vieira, do deputado estadual Dison Lisboa(PSD), e do vereador de Natal, Dickson Júnior(PSDB).
Para Fábio Dantas os festejos dobram a população local e confirmam a fé do povo santa-cruzense na padroeira Santa Rita de Cássia.” Foi uma grande alegria poder segurar a imagem de Santa Rita, padroeira de Santa Cruz, e acompanhar o encerramento de uma festa tão bonita que atrai milhares de pessoas e reforça o turismo religioso no estado”, destacou.
A procissão de Santa Rita de Cássia, além de levar milhares de pessoas às ruas de Santa Cruz, se afirma como um dos principais eventos religiosos do Rio Grande do Norte. Os festejos tiveram início na sexta-feira (13), com vasta programação religiosa, como orações, novenas e quermesse. Neste ano, um dos principais objetivos da Procissão foi, além de evangelizar os fiéis, angariar recursos para construir a Casa Paroquial.
PARNAMIRIM – MAURÍCIO MARQUES TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSO PELA JUSTIÇA
O Núcleo de Julgamento dos Processos que envolvem casos de improbidade administrativa e corrupção, referente à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu sentença condenando ex-prefeito, ex-secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação de Parnamirim por irregularidades na contratação de mão de obra destinada ao Hospital Municipal Deoclécio Marques, em 2007.
A sentença reconheceu a prática de dispensa indevida de licitação para a contratação da empresa Conserge, de responsabilidade de José Geraldo da Cunha Dantas, irmão do então secretário do Gabinete Civil da Prefeitura de Parnamirim, Jorge Luiz da Cunha Dantas, para prestação de serviços de fornecimento de mão de obra com contratação de ASG e Vigilante para o Hospital Deoclécio Marques, quando a unidade de saúde foi inaugurada.
Ficou provado que houve fraude na apresentação de proposta de valores, reconhecendo-se superfaturamento, com a determinação de devolução do valor integral do contrato atualizado, alcançando o valor de R$ 1.060.326,40, de forma solidária entre todos os demandados.
Em relação às irregularidade, a sentença condenou o espólio de Agnelo Alves, ex-prefeito de Parnamirim, os ex-secretários daquele município, Maurício Marques dos Santos, Jorge Luiz da Cunha Dantas, Deoclécio Marques de Lucena Filho; os membros da Comissão Permanente de Licitação, Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Einstein Pedrosa Maniçoba, Gutemberg Xavier de Paiva, Solange Cardoso de Oliveira e Karina Kátia Lima de Macedo Cavalcanti, além da além da empresa Conserge Administradora de Condomínios e Flats, e seus representantes, José Geraldo da Cunha Dantas, Carmem Dolores da Costa Dantas e Patrícia Cristina da Costa Dantas.
Foi determinada ainda a perda das funções ou cargos públicos ocupados pelos demandados, bem como suspensão imediata dos seus direitos políticos pelo prazo de oito anos, além de multa civil e proibição de contratar com a Administração Pública pelo prazo de cinco anos.
A PETROBRAS APRESENTA PRESENTE DE GREGO AOS BRASILEIROS
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, em coletiva de imprensa anuncia redução de 10% no preço do óleo diesel nas refinarias, pelo prazo de 15 dias. De acordo com o presidente da estatal a medida favorece o diálogo entre o Governo Federal e a categoria dos caminhoneiros.
Vale lembrar que o movimento de paralisação dos caminhoneiros pode fazer com que a Petrobras pare de processar o combustível, gerando um prejuízo diário de R$ 90 milhões para a empresa. Resumindo, não existe assim tanta bondade por parte da Petrobras, na verdade ela quer evitar um prejuízo iminente com a não chegada de combustíveis nos postos de abastecimento.
OPERAÇÃO MALVINAS EFETUA PRISÕES E APREENDE DROGAS E ARMAS EM MOSSORÓ
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como Malvinas, na cidade de Mossoró. A operação Malvinas cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências da região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar drogas e armas utilizados na atividade criminosa.
A ação resulta de uma investigação da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Mossoró, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região.
Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a operação Malvinas apreendeu um adolescente por posse de arma de fogo, sendo uma espingarda calibre 12, e prendeu quatro pessoas em flagrante com dinheiro fracionado. Houve ainda a apreensão de 44 “pedras” e um tablete de 200g de crack; e 4,5kg de maconha e mais 26 “trouxinhas”. Foram também encontradas anotações que evidenciam vinculação dos suspeitos com organização criminosa.
As investigações prosseguirão no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil para fim de individualização das condutas.
PARLAMENTARES E FORROZEIROS DEFENDEM TORNAR O FORRÓ PATRIMÔNIO IMATERIAL DO PAÍS
Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, parlamentares e forrozeiros de todo pais afirmaram a importância do reconhecimento e do registro do forró de raiz como patrimônio imaterial do país. O debate foi uma iniciativa da senadora Fátima Bezerra, presidente do colegiado.
Segundo Fátima, o reconhecimento garantirá a valorização dos forrozeiros, das festas juninas e do turismo, principalmente na região do Nordeste. “O forró é uma das expressões populares mais expressiva da população brasileira. É importante preservar essa a memória”, defendeu. A senadora destacou ainda a importância da destinação de emendas parlamentares para que o Iphan possa concluir o estudo da salvaguarda do forró.
Após a audiência pública, os forrozeiros e os parlamentastes se dirigiram à Presidência da Casa, enchendo os corredores do Senado Federal com o animado som de suas sanfonas e acordeões. Ao receber os visitantes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que, assim como fez com a vaquejada, defenderá a cultura do forró como importante tradição da cultura brasileira. “ O forró é nossa história. Vocês podem contar com meu apoio”, declarou o senador, pouco antes de tirar a senadora Fátima para dançar.
Debate
A presidente da Associação Cultural Balaio Nordeste, Joana Alves, precursora da iniciativa destacou o histórico da luta e da mobilização do movimento pela inclusão do forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira. “Queremos respeito e o devido reconhecimento a nossa cultura. O forró é de todos. Ele não é somente música”, disse.
DISON ACOMPANHA MULTIDÃO NA PROCISSÃO DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM SANTA CRUZ
O deputado estadual Dison Lisboa participou na tarde desta terça-feira(22), da tradicional procissão da padroeira do município de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia. Dison estava ao lado do governador do RN, Robinson Faria, e foram cumprimentados pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), e a prefeita da cidade, Dra. Fernanda (MDB).
Dison saudou Santa Rita, a população de santa cruz e região que esteve presente no encerramento do ato religioso.”Em Santa Cruz ao lado dos filhos de Santa Rita de Cássia, participamos da procissão de encerramento da padroeira. Como é gratificante e bonito acompanhar este momento, renovar a fé, esperança e agradecer as bênçãos alcançadas. Que Santa Rita de Cássia proteja e guie todos,” destacou Dison.
Localizada no Trairi, a cidade de Santa Cruz assumiu o papel de “capital da religiosidade do Rio Grande do Norte”, desde o último dia 13. No final da tarde desta terça-feira uma multidão, seguiu percorrendo ruas e avenidas em procissão com a imagem de Santa Rita de Cássia.
