Grupos pró e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão se manifestar nas ruas de São Paulo nesta quarta-feira, 24, o que preocupa a Polícia Militar, que teme confrontos entre os rivais, apesar dos locais diferentes reservados: quem é contra Lula estará na Avenida Paulista, enquanto os simpatizantes do petista irão para a Praça da República – a distância entre os dois pontos é de cerca de três quilômetros.

Nesta quarta-feira, a partir das 8h30, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá julgar o recurso de Lula contra a sua condenação pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo um tríplex no Guarujá, que teria sido cedido ao petista pela OAS.

Os grupos anti-PT – como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o NasRuas – farão um ato conjunto na Avenida Paulista. Os manifestantes devem começar a se reunir a partir das 10h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Organizadores do evento devem levar para a via caminhões de som e bonecos infláveis como o Pixuleco (que representa Lula como presidiário)  para “comemorar” a condenação do ex-presidente.

“Mais do que uma comemoração, é mostrar para as pessoas que o gigante não adormeceu. É mostrar que um ex-presidente pode, sim, ser preso”, disse a porta-voz do NasRuas, Carla Zambelli.

Veja.com

Um motorista que presta serviço de transporte a passageiros por meio de um aplicativo levou um tiro de espingarda na cabeça ao tentar fugir de um assalto na madrugada desta terça (23) no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O motorista, que é o universitário e tem 22 anos, passou por cirurgia. O estado de saúde dele é considerado grave.

De acordo com a Polícia Civil, o homem voltava de uma corrida ao aeroporto, por volta das 2h, quando foi surpreendido por dois bandidos ao cruzar a linha do trem no Planalto. Diante da situação, o motorista acelerou o carro. Foi quando um dos bandidos atirou.

Baleado na parte de trás da cabeça, o motorista perdeu o controle do carro e colidiu contra o muro e o portão de um terreno. Os bandidos entraram no veículo, roubaram o celular da vítima e fugiram.

De acordo com familiares, o motorista foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Neste domingo, 21, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.

“Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. “As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou Scheid.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Absolvições

Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte – uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvição. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos.

A primeira vitória de Vaccari na 8.ª Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que “a existência exclusiva de depoimentos” de delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.

“A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator”, disse Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. “A reforma de decisões proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto técnico. Aliás, é para isso que servem os recursos: para que as instâncias superiores possam rever as decisões de primeiro e segundo graus, e corrigi-las”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Jornal do Comércio/UOl

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias devolver valores porventura sacados em razão da Lei Complementar 620/2018.

As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do IPERN também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas. que também proibiam saques no fundo financeiro. “Deve-se registrar ainda a recalcitrância do Poder Executivo Estadual em cumprir a Decisão deste Tribunal até o presente momento, ao mesmo tempo que envia a Augusta Casa Legislativa Estadual projeto de lei que versa sobre o mesmo objetivo e com os mesmos fundamentos do conjunto legal já apreciado e negado sua aplicação por esta Corte de Contas no exercício de seu controle difuso de constitucionalidade”, disse.

“Não deve a administração pública sob o argumento da crise financeira, que reconheço, é patente e robusta, fazer uso de meios que se encontram à margem do pilar imprescindível da Federação e do nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Nem tampouco caminhar em senda distante de um dos seus princípios basilares, o princípio da legalidade”, apontou o relator.

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que estimula o servidor a contratar empréstimo financeiro com instituições bancárias.

Pela proposta os servidores poderão contrair empréstimo no valor líquido do décimo terceiro salário e o Governo do Estado repassará ao servidor 12,42% deste valor como compensação pecuniária. O repasse dos 12,42 % será feito em seis parcelas mensais.

O projeto, que será analisado e votado pelos deputados estaduais, visa atender as necessidades financeiras dos servidores e beneficiará o pessoal ativo, inativo, civis e militares, ocupantes de cargos em comissão e pensionistas pagos pelo IPERN que não receberam o décimo terceiro salário em dezembro de 2017.

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) conseguiram na tarde dessa segunda-feira (22), prender duas pessoas suspeitas de roubo de veículo, apreender um revólver calibre 38 municiado e drogas. O homem identificado como Thiago Agne Alves e um adolescente foram detidos pelos guardas municipais quando buscavam atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Potengi, situado na zona Norte da capital.

A guarnição de patrulhamento da GMN foi acionada por populares que informaram a entrada na UPA de um homem vítima de disparo de arma de fogo. Quando os guardas municipais chegaram ao local visualizaram de imediato o automóvel modelo Fiat Siena, de cor prata que estava sendo conduzido pelos suspeitos. “O carro estava com várias marcas de tiros de arma de fogo, vidros quebrados, além de manchas de sangue no interior”, relatou um dos agentes.

Na abordagem os guardas municipais deram voz de prisão ao adolescente infrator e a Thiago Agne, que estava recebendo atendimento na UPA. O menor havia conduzido o veículo roubado com o comparsa baleado até a unidade de saúde e em seguida tentou se evadir do local, mas foi impedido por populares.

O veículo conduzido pela dupla tinha sido tomado de assalto hora antes. Na ocasião a vítima reagiu e houve troca de tiros, sendo vítima e suspeito baleados na ação. Dentro do carro os guardas encontraram um revólver calibre 38 com seis munições, sendo quatro intactas, uma picotada e a outra deflagrada, além do celular e da carteira de cédulas da vítima do assalto.

Thiago Agne Alves foi transferido sob vigilância policial para o Hospital Clóvis Sarinho para passar por cirurgia devido ao ferimento sofrido por arma de fogo. Já o menor infrator foi conduzido a Delegacia de Plantão da Zona Norte onde foi registrado o auto de apreensão em flagrante. O maior de idade vai responder por roubo, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Já o menor responde por ato infracional análogo aos crimes citados anteriormente.

Um fato curioso relatado pelos guardas municipais é que o suspeito Thiago Agne Alves já havia sido preso em dezembro do ano passado numa ação realizada pelo patrulhamento ostensivo da GMN. Na oportunidade, ele foi preso sob suspeita de roubo de carro estando com outras três pessoas num veículo Fiat Toro clonado.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao município de Lagoa d’Anta que promova a cobrança de R$ 275.738,39 do ex-prefeito, Germano de Azevedo Targino. A quantia é referente a uma condenação de ressarcimento aos cofres da cidade, imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao ex-gestor de Lagoa d’Anta.

O mencionado tribunal reprovou as contas referentes ao 5º bimestre do exercício de 2002 e impôs a Germano de Azevedo Targino, prefeito do Município à época dos fatos, a obrigação de devolver integralmente a quantia estabelecida, acrescida de juros e correção monetária, referente às irregularidades constatadas.

Assim, a recomendação, emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Nova Cruz, é dirigida à prefeita municipal de Lagoa d’Anta/RN e ao procurador-geral e assessor jurídico do mesmo Município. A unidade ministerial fixou o prazo de 30 dias para que os gestores cumpram o que foi recomendado. O descumprimento implicará na adoção das providências judiciais cabíveis.

O presidente Michel Temer foi chamado de “golpista” e “ladrão” durante caminhada, em Brasília, no final da tarde de domingo (21).

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele foi surpreendido por um manifestante quando se deslocava para o Palácio do Alvorada.

O homem, que não foi identificado, gritou críticas ao presidente, que apenas sorriu e não respondeu. “Fora, Temer”, ressaltou ele.

Para mostrar que está recuperado de infecção urinária, o presidente tem aproveitado para fazer caminhando o trajeto de menos de um quilômetro do Palácio do Jaburu ao Palácio da Alvorada.

No domingo (21), ele promoveu na residência oficial uma reunião com ministros para discutir a retomada das discussões para votação da reforma previdenciária, marcada para fevereiro.

Folha de São Paulo

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que irão julgar o recurso do petista contra a sua condenação a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, que reconheçam a prescrição dos supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao petista.

Os defensores sustentam em manifestação ao tribunal o esgotamento do prazo para o Estado punir Lula por delitos que, segundo a acusação, teriam ocorrido em 2009. Lula, que alega inocência, é acusado de ter beneficiado a OAS em troca do recebimento de um apartamento no Guarujá e foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Os advogados requerem, prioritariamente, a absolvição e, alternativamente, a prescrição da pena. “Com efeito, se o benefício material – vantagem indevida – ocorreu em 2009, o crime de corrupção, em qualquer modalidade aventada, já teria se consumado naquele momento”, argumenta a defesa.  “Desse modo, caso se mantenha o quantum imposto na sentença, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva retroativa, pois a referida pena prescreve em seis anos, lapso temporal já transcorrido entre a suposta consumação do delito (em oito de outubro de 2009) e o recebimento da denúncia.”

E continua: “Da mesma forma, a lavagem de dinheiro teria sido consumada em 8 de outubro de 2009 (data da assunção do empreendimento imobiliário pela OAS, quando teria ocorrido a ocultação da propriedade do apartamento tríplex), tendo transcorrido o lapso temporal prescricional entre a suposta consumação do delito de lavagem e o recebimento da denúncia”, sustentam os advogados de Lula.

O julgamento da apelação ocorre nesta quarta-feira, 24. Estão no centro do debate, além da inocência ou culpa do ex-presidente, a execução da pena após decisão de segunda instância e a possível candidatura dele nas eleições presidenciais de 2018 – ele pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de concorrer. O entendimento mais recente do Supremo é o de que réus condenados podem ser presos após decisão de segundo grau.

Recorrer em liberdade

Caso o TRF4 rejeite a prescrição e confirme a condenação por Moro, a defesa reivindica o direito de recorrer em liberdade. Eles alegam que as decisões do STF no julgamento de três ações nas quais decidiu que o réu condenado em segunda instância poderia ser preso não tem efeito vinculante, ou seja, não é extensiva automaticamente aos outros processos.

“Inclusive, após os dois julgamentos acima citados, já foram proferidas diversas decisões, no âmbito do mesmo tribunal [STF], repelindo a execução provisória da pena. A crítica à execução provisória da pena também emana dos mais respeitáveis juristas, como Alexandre Morais da Rosa, Lenio Luiz Streck  e Cezar Roberto Bittencourt.”

Veja.com

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar. A barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 17 estão secos, em porcentagem, 36%. Outros 17 estão em volume morto. A bacia Apodi/Mossoró está com 11,95% do seu volume total de armazenamento. Já a bacia Piranhas/Assu está com 11,29% do seu volume total.

Foto: Arthur Barbalho

O deputado Rafael Motta cumpriu agenda neste final de semana nos municípios de Florânia e Sítio Novo, no interior do Rio grande do Norte. Em Florânia, o presidente estadial do PSB visitou o ex-candidato a prefeito Hélio Araújo, liderança importante da região da Serra de Santana. Na ocasião, o parlamentar foi um dos convidados do aniversário de 90 anos de Sebastião Araújo, pai do ex-candidato a prefeito da cidade.

Foto: Joel Rei

O segundo compromisso do final de semana foi Sítio Novo. Rafael Motta acompanhou a missa de encerramento da procissão de São Sebastião, padroeiro do município. O deputado foi recebido pelo prefeito Edilson Júnior e conversou com a população presente na cerimônia. “É um momento importante para a cidade esta comemoração, que reforça ainda mais a fé do povo em seu padroeiro”, afirmou.

Em Sítio Novo, Rafael Motta destinou R$ 255 mil em recursos para a área da saúde, através de emendas parlamentares do mandato de seu mandato.