Direção do presídio deu parecer favorável para que a detenta, presa por ter planejado as mortes dos pais, curse Administração na modalidade EAD

Foto: Divulgação / Andre Vieira

Condenada a 39 anos de prisão por ter planejado as mortes dos pais, em 2002, Suzane von Richthofen conseguiu na Justiça o direito de fazer curso superior sem sair da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Peletier, a P1, de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre a pena em regime semiaberto.

Com aval da Justiça, a direção do presídio deu parecer favorável para que Suzane von Richthofen estude Administração na modalidade ensino a distância (EAD), ou seja, sem a necessidade de comparecer à faculdade. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

A direção da penitenciária, por solicitação do defensor público que atende a condenada, informou à Vara de Execuções Criminais que dispõe de equipamento e funcionário para atender a presa durante os estudos. Suzane não terá acesso à internet e receberá o conteúdo em mídia.

Em 2016, a Justiça de São Paulo autorizou Suzane a fazer curso superior de Administração na Universidade Anhanguera de Taubaté, no interior paulista. A liminar foi concedida pelo juiz José Damião Pinheiro Machado, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, após mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ela foi pré-selecionada para obter recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mas acabou desistindo de fazer a matrícula por temer o assédio fora da prisão. Com a autorização concedida agora, a presa já pode se matricular para cursar Administração a distância no primeiro semestre de 2018.

Com informações do IG

Foto Arte IG

Neste sábado acontece a grande final do Mundial de Clubes da Fifa entre Grêmio e Real Madrid, na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos – o duelo está marcado para 15h (de Brasília). Enquanto o time brasileiro busca sua segunda conquista mundial (foi campeão em 1983), o gigante espanhol tenta seu sexto título, sendo que levantou a taça nos anos de 1960, 1998, 2002, 2014 e 2016.

As empresas fabricantes de cigarro já podem usar nas embalagens as novas imagens de advertência sobre os riscos do uso do cigarro para a saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução com nove imagens de advertência sanitária, que devem ocupar toda a parte frontal das embalagens de cigarro fabricado no Brasil.

A mudança será obrigatória a partir de 25 de maio do ano que vem, mas os fabricantes que preferirem já podem fazer a mudança. O novo modelo gráfico prevê o alerta aos fumantes também na lateral da embalagem, que tem novo modelo para a mensagem de proibição de venda do produto a menores de 18 anos, em fundo vermelho.

A cor de destaque das imagens é o amarelo, que, segundo a Anvisa, dá maior visibilidade para as mensagens, que têm temas como câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena, morte e parto prematuro. A lateral da embalagem continua preta, mas deve constar um alerta de perigo sobre produto tóxico,

A nova resolução vale para todos os produtos fumígenos, como cigarro, charuto, fumo de cachimbo, fumo de narguilé e rapé, entre outros. Passado o prazo de 25 de maio, as embalagens antigas não devem mais ser produzidas, distribuídas, expostas à venda nem comercializadas. Caso não cumpra a determinação, a empresa fabricante pode ser punida por infração sanitária, com pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 milhão.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável, no mundo. Além disso, 63% das pessoas que morrem por doenças crônicas não transmissíveis adquiriram a doença por conta do tabagismo.

Por Sayonara Moreno/ Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo/ABr

A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar a neutralidade de rede no país pode ter repercussões também no Brasil. Aprovada em 2015 pelo órgão durante a gestão de Barack Obama, a norma foi derrubada em votação ocorrida na quinta-feira (14) com aval de conselheiros indicados pelo Partido Republicano, seguindo diretriz da administração de Donald Trump.

A regra impedia provedoras de acesso à internet de tratar de forma discriminatória os dados que circulam em suas redes, de bloquear sites, de piorar ou retardar a conexões intencionalmente e de priorizar serviços e informações de parceiros. Sem a neutralidade, as operadoras poderão adotar essas práticas, estando autorizadas, por exemplo, a vender pacotes diferenciados como no caso da TV por assinatura – um somente com e-mail, outro com redes sociais e vídeos e assim por diante.

No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, manifestou-se por meio de sua conta no Twitter e lamentou a decisão. “A revogação da neutralidade da rede nos Estados Unidos fere um de seus princípios mais importantes: a liberdade de conexão. Ainda bem que no Brasil o Marco Civil da Internet nos protege de medidas dessa natureza”, diz o tuíte.

Flexibilização

Empresas de telecomunicações já discutem a flexibilização da neutralidade de rede no Brasil, garantida em na lei conhecida como Marco Civil da Internet. Em nota divulgada após a votação de quinta-feira nos EUA, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) defendeu a flexibilização das regras para garantir o que chamou de “neutralidade inteligente”.

“O setor de telecomunicações é a favor da neutralidade da rede aplicada de forma inteligente, permitindo às empresas gerenciar o tráfego nas suas redes com o objetivo de melhorar a qualidade e a experiência do usuário. Não deveria haver regra para interferir na gestão do tráfego das prestadoras de telecomunicações. Bastaria a lei reforçar que é assegurado aos interessados que o uso das redes se dê de forma não discriminatória, garantida pela fiscalização da agência reguladora”, propõe a entidade.

O Marco Civil da Internet elenca a neutralidade de rede como um de seus princípios e determina que o “responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação”.

A interferência no tráfego só é permitida em casos especiais, como a priorização de serviços de emergência ou se for um “requisito técnico indispensável” à prestação do serviço. O bloqueio de e-mails em massa (também conhecidos como spams) é um exemplo de gestão da circulação de dados na internet benéfico aos usuários. Mas a regulamentação do Marco Civil define de forma estrita as situações excepcionais em que isso pode ocorrer, como nos exemplos citados.

Mudança difícil

Para especialistas e organizações da sociedade civil, não há relação entre a decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos e o quadro brasileiro. Segundo a conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI Br) Flávia Lefèvre, as legislações dos dois países são bastante diferentes. Enquanto lá o acesso à internet é tratado como serviço de telecomunicações, aqui é considerado serviço de valor agregado, não cabendo sua regulação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ainda é incerto se as novas regras norte-americanas para a internet terão consequências no tráfego de dados dos usuários brasileiros. Sendo a internet uma “rede de redes”, muitas vezes o acesso a um site ou conteúdo (como um e-mail ou um vídeo) se dá em provedores de conteúdo com servidores nos Estados Unidos.

Do EBC

Na próxima terça-feira (19), o Centro Administrativo recebe a Cantata para os Santos Mártires em uma encenação especial em frente à Governadoria. A apresentação será iniciada às 19h e terá a participação de grupos de corais. A entrada é gratuita.

O musical narra a história dos mártires católicos de Cunhaú (hoje Canguaretama) e depois Uruaçu (São Gonçalo do Amarante) que foram assassinados por se recusarem a se converterem ao calvinismo.  Um dos destaques do musical são os figurinos e adereços assinados por Ricardo San Martini que recriou as vestimentas de colonos, índios e holandeses.

A Cantata é dirigida por Diana Fontes, com texto e música de Danilo Guanais (baseado em escritos do padre Murilo, Monsenhor Herôncio e Valério Mesquita), projeção mapeada de Wil Amaral e produção de Danielle Brito, e apresenta 50 atores e pessoas do coro no palco.

O espetáculo é uma realização do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, Governo Cidadão, com patrocínio do Banco Mundial, em conjunto com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social.

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta realizou nesta sexta-feira (15), o pagamento do 13° Salário dos servidores públicos municipais, que estava previsto para a data limite do dia 20. A antecipação salarial autorizada pelo prefeito Daniel Marinho fomenta a economia local com a injeção dos recursos.

Foto: Daltro Emerenciano / Mister Samir Bezerra, Miss Teen Waleska Félix , Flávio Diniz e Sara Silva, miss Mipibuense 2017.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura promoveu no início da noite desta quinta-feira(14), a abertura da programação alusiva as festividades de Natal e Fim de Ano. O evento foi marcado com um desfile que percorreu o centro da cidade com a participação de figuras que compõem a narrativa sobre a história do nascimento de Jesus Cristo e corroboram com a magia do espírito natalino.

Na noite desta sexta-feira(15), a partir das 18:00 horas, no largo da Matriz, sob a direção do ator e artista plástico Flávio Diniz acontece a apresentação da peça do Teatro Diniz, “Frozen, uma aventura Congelante”, um momento de magia, esperado pela garotada.

O ex-deputado federal e advogado Ney Lopes manifestou profunda estranheza pela exclusão do seu nome, na recente pesquisa da FIERN, como pré-candidato ao Senado, 2018 no RN.

“Todas as pesquisas aplicadas até agora incluíram o meu nome, inclusive a feita em Natal, quando tive empate técnico com os atuais senadores José Agripino, Garibaldi Alves e a deputada Zenaide Maia”, disse o ex-deputado, questionando:  “Por que a FIERN excluiu o meu nome?”, indagou Ney Lopes.

No esclarecimento prestado, Ney Lopes acentua que a empresa CONSULT, responsável pela pesquisa, tem tradição e credibilidade, não tendo culpa na exclusão, pois a lista com os nomes a serem pesquisados, segundo ele, foi entregue pela FIERN.

Como se trata de fato público e notório, Ney Lopes espera que nas próximas pesquisas a FIERN, uma instituição respeitável, não concorra para essa exclusão, até como forma de oferecer à população o quadro real das intenções de voto para 2018.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou ações de fiscalização na área de praia compreendida entre a Redinha Nova e Genipabu. As abordagens a condutores aconteceram durante o final de semana e resultaram em notificações de infração de trânsito por circulação em área de praia proibida por determinação da autoridade de trânsito competente.

As irregularidades encontradas foram relacionadas ao tráfego ilegal de veículos na faixa de areia de praia a exemplos de bugres, quadriciclos e motocicletas. Durante a fiscalização, a equipe aborda os bugueiros que realizam o transporte de turistas, checa se eles estão com a documentação em dia e se o veículo também está em condições de trafegar.

Dos documentos exigidos aos condutores estão: credencial da Secretaria de Turismo (Setur), crachá, alvará de licença, seguro dos bugueiros, documento do carro (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor que for flagrado pela equipe, que não obedeça às exigências citadas, recebe no ato uma notificação.

Já no tocante a proibição de circulação de veículos na faixa de praia existe a Portaria 711/2007 do Detran/RN que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.

Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

Um policial morreu e outro ficou ferido em um acidente que aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) na RN-079, entre os municípios de Pau dos Ferros e Alexandria, região Oeste potiguar. O carro do Grupo Tático-Operacional da PM e um caminhão-baú bateram e a viatura capotou.

De acordo com o major Inácio Brilhante, comandante da Companhia da PM em Alexandria, o acidente aconteceu por volta das 7h30. A equipe seguia para Pau dos Ferros. O soldado Matias morreu no local do acidente. Outro colega dele foi socorrido ao hospital de Pau dos Ferros.

O presidente Michel Temer recebeu alta na manhã desta sexta-feira do hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, e seguirá agora para Brasília, informou a Presidência da República.

Temer, de 77 anos, se submeteu na quarta-feira a um procedimento urológico por conta de uma desobstrução urinária.

Exame.com

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e do Grupo de Apoio Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manhã desta sexta-feira (15) mandado de busca e apreensão no escritório do ex-prefeito de Rio do Fogo, Egídio Dantas de Medeiros Filho. A ordem de busca foi proferida pela 3ª vara da Comarca de Ceará-Mirim. O ex-prefeito é investigado pelo crime de ocultação de documentos públicos.

Também foram cumpridas decisões contra Egídio Dantas de Medeiros Filho determinando a indisponibilidade bens no valor total de R$ 4.611.760,24, decorrente de três ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.

Em um processo que apura a prática de ato de improbidade administrativa por fraude em uma licitação, foi determinado o sequestro de bens no valor de R$ 1.035.027,76, bem como bloqueio das contas no valor de R$ 517.513,88. Em outro processo, que investiga fraude em uma licitação de tomada de preços, foi determinado o bloqueio de bens e ativos financeiros no valor de R$ 3.491.989,20. Os dois processos tratam da contratação da empresa Empreendimentos de Turismo Oliveira Da Cruz Ltda para realização do transporte escolar, nos anos de 2009 e 2010, pelo Município de Rio do Fogo.

O ex-prefeito Egídio Dantas de Medeiros Filho e os sócios da Empreendimentos de Turismo Oliveira Da Cruz Ltda também foram denunciados pela prática dos crimes de fraude às licitações, peculato e formação de quadrilha. Nas denúncias, o Ministério Público imputa a Egídio Dantas de Medeiros Filho a propriedade de fato da empresa contratada, que recebeu R$ 3.503.921,73 em contratos com a Prefeitura de Rio do Fogo.

Além do pagamento de contas da empresa, realizado diretamente por Egídio Dantas, o Ministério Público comprovou que veículos da Oliveira da Cruz foram dados em pagamento de um veículo para o ex-gestor.

Além desses contratos, o Ministério Público também ajuizou ação de improbidade administrativa por fraude à licitação para contratação de serviço de buffet para festa de confraternização do grupo de convivência do CRAS em Rio do Fogo. Nesse caso, foi determinado o bloqueio de bens no valor de R$ 87.743,28.

O instituto Data Poder 360 divulgou, nesta sexta-feira (15), pesquisa segundo a qual o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial de 2018 no primeiro turno. O petista aparece com 30% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (PSC), com 22%; Marina Silva (Rede), com 10%; Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%; e Ciro Gomes (PDT), com 6%.

O Data Poder 360 também simulou um primeiro turno sem a presença de Lula, que, caso condenado em segunda instância, em julgamento marcado para 24 de janeiro, ficaria impossibilitado de concorrer. No lugar dele colocou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Neste caso, a liderança fica com Bolsonaro (23%), a segunda colocação com Ciro e Marina (10% cada), a terceira com Alckmin (7%) e a quarta com Haddad (5%).

Em cenários de segundo turno com Lula em jogo, o petista venceria Bolsonaro por 41% a 30% e Alckmin por 41% a 28%. A pesquisa ouviu 2.210 pessoas, em 177 cidades entre 8 e 11 de dezembro.

Ronaldinho Gaúcho acertou com o PEN, futuro Patriota, sua candidatura para o Senado em 2018 por Minas Gerais.

O assunto foi conversado com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. Juntos, posaram para foto com o livro de Jair Bolsonaro nas mãos.

Ronaldinho Gaúcho está esperando Bolsonaro oficializar sua filiação, durante a janela partidária em março de 2018, para oficializar a sua também.

Ele pensou em anunciar a pré-candidatura no sábado passado, após jogo beneficente que organizou no Mineirão. Achou melhor adiar por causa das chuvas fortes no estado, que já deixaram mais de 500 pessoas desabrigadas. Não era um bom momento.

O suplente de sua chapa será o ex-jogador Somália, que já atuou no América Mineiro e no Fluminense.

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) realizou na noite desta quinta-feira, dia 14, Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Parnamirinense. A solenidade ocorreu no Tetro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, localizado na Avenida Castor Vieira Regis, bairro Cohabinal.

Foram agraciadas com a honraria personalidades com destaque na sociedade e que prestaram ou prestam relevantes serviços ao município de Parnamirim. Entre elas, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos. O autor da proposição foi o vereador Manuel Diniz (PDT).

Para o presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Guedes (PRB), a entrega dos títulos é uma forma de outorgar a significativa contribuição de personalidades que, residindo na cidade ou em outras regiões, colaboram ou colaboraram para o desenvolvimento de Parnamirim.