Os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas de massacres ocorridos em julho e outubro de 1645 nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, serão canonizados em outubro deste ano. Consciente da importância que este reconhecimento da Igreja Católica terá para o turismo religioso de nosso estado, o governador Robinson Faria foi até o ministro das Relações Exteriores, Aluysio Nunes Ferreira Filho, acertar os detalhes da missão diplomática para acompanhar a solenidade em Roma.

O encontro, do qual também participaram o padre Antônio Murilo de Paiva, capelão em Uruaçu, e o secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília, na noite desta terça-feira (1º).

A canonização dos 30 Mártires de Cunhaú e Uruaçu representa o coroamento de um longo processo histórico, religioso e cultural que teve início na década de 1970. A autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada em março deste ano pelo Papa Francisco.

“Este Advento dos mártires, além de muito importante do ponto de vista histórico e religioso, vai representar um salto de desenvolvimento no Turismo. O Rio Grande do Norte vai se converter em um grande centro de peregrinação, com movimentação de fieis do Brasil e do mundo inteiro”, assinalou Robinson Faria.

Com a canonização dos mártires, o Governo espera fortalecer a atividade turística em Canguaretama e em São Gonçalo, a exemplo do que aconteceu em Santa Cruz. O município localizado a 120 quilômetros de Natal recebe diariamente romeiros, excursionistas e turistas que desejam conhecer a estátua de Santa Rita de Cássia no alto de um morro, a maior imagem católica do mundo. A prefeitura já contabiliza, em média, mil visitas por dia e os registros ultrapassam 350 mil por ano.

“O turismo religioso altera a rotina e a economia da cidade. De ponto de passagem, Santa Cruz virou importante destino turístico. E para que isso aconteça de forma ordenada em Cunhau e Uruaçu, iremos investir na infraestrutura da região”, acrescentou o chefe do Executivo estadual.

O deputado Dison Lisboa se reuniu  com o Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, para tratar do Hospital Regional de Canguaretama. O secretário foi enfático ao reafirmar que não existe proposta de fechamento de hospital, garantindo que será realizado um estudo técnico para avaliação e reordenamento da unidade, prezando pela implantação de serviços efetivos e melhor atendimento à população. De acordo com o perfil do hospital, da disponibilização dos serviços e necessidades dos pacientes da cidade, será feita uma adequação, a fim de, definir uma melhor aplicação e distribuição dos recursos destinados a saúde pública estadual. Os hospitais que não apresentarem condições estruturais de atendimento pleno, poderão ser convertidos em unidades de saúde, de forma que permaneçam equipados e em funcionamento, otimizando o atendimento e reforçando a assistência à saúde. É necessário planejar e manter o diálogo, para que em conjunto sejam construídos soluções para a saúde. O deputado Dison Lisboa coloca o seu mandato à disposição, para colaborar com a saúde pública de Canguaretama e região.

Foto: Reuters/Tony Gentile

O papa Francisco pediu nesta terça-feira (1º) que os jovens brasileiros lutem contra a corrupção e que não tenham medo de se arriscar e se comprometer na construção de uma sociedade mais justa.

O deputado federal Walter Alves, assegurou junto ao Ministério do Turismo, recursos no valor de R$ 150 mil para a realização da 34ª edição da Feira da Cultura de Patu, o maior evento sociocultural de toda a região Oeste.

O prefeito Rivelino Câmara, recebeu a confirmação do próprio deputado em reunião realizada na tarde desta terça-feira (01), em Natal, onde também esteve com o deputado estadual Raimundo Fernandes, em busca de mais recursos para o município. “Com a garantia deste importante apoio que é disponibilizado para o turismo, iremos economizar recursos próprios que serão destinados para outras áreas”, disse.

Vale lembrar que as atrações da 34ª Feira da Cultura de Patu, serão divulgadas pelo prefeito no próximo sábado (05) em uma edição especial do “Programa Rivelino Sábado Show”, na FM Educadora Patuense, a partir das 09h.

Condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de se tornar réu pela sexta vez. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), supostamente reformado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

O magistrado ressaltou que, ao aceitar denúncia oferecida pelos procuradores da República, não faz juízo de valor sobre as provas, mas observa apenas se há “justa causa”, ou seja, se a acusação “ampara-se em substrato probatório razoável”.

Moro enumera em catorze pontos e classifica como “expressivas” as provas reunidas pela força-tarefa da Lava Jato, entre as quais registros de que veículos de Lula estiveram 270 vezes na propriedade no interior paulista, a proximidade da família do petista com Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos “oficiais” do sítio, e documentos apreendidos na residência do ex-presidente referentes à propriedade rural, como notas fiscais de bens alocados no sítio e a minuta da escritura da compra de parte do terreno por Bittar a Lula.

“Os elementos probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o ex-presidente”, escreveu Moro no despacho em que aceita a denúncia.

O juiz federal ainda observa que não há registro de que Lula tenha desembolsado “qualquer valor” pelas reformas e que “até o momento, não se ouviu, em princípio, uma explicação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do motivo de José Carlos Costa Marques Bumlai, do Grupo Odebrecht e do Grupo OAS, terem custeado reformas de cerca de R$ 1.020.500,00 no Sítio de Atibaia, este de sua frequente utilização, e que se iniciaram ainda durante o mandato presidencial”.

De acordo com os procuradores, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente com cerca de 1 milhão de reais nas reformas, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a construtora Schahin, por meio de Bumlai, teria pago 150.500 reais. O pecuarista se tornou réu pelo crime de lavagem de dinheiro.

O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasodutos Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio.

A contribuição da Schahin às obras no sítio no interior paulista teria sido retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira Schahin, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.

Além de Lula e Bumlai, tornaram-se réus os empreiteiros José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-engenheiro da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar.

Moro justifica ‘demora’

Sergio Moro não costuma demorar para analisar denúncias do Ministério Público Federal e decidir se abre ações penais a partir delas ou não. Entre a apresentação da acusação dos procuradores contra o ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia e a aceitação dela, nesta terça-feira, contudo, passaram-se setenta dias.

No despacho em que colocou o petista no banco dos réus pela sexta vez, Moro explicou a “demora”. “Esclareça-se, por fim, que demorei a apreciar a denúncia, pois ocupado com processos com acusados presos e por também por reputar relevante aguardar a posição do MPF em relação à absolvição de Paulo Roberto Valente Gordilho na ação penal conexa 5046512-94.2016.4.04.7000”, justificou o magistrado.

Os processos contra Lula

Além do processo envolvendo o sítio Santa Bárbara, Lula responde a dois processos na Justiça Federal do Paraná e já foi condenado em um deles. No dia 14 de julho, Sergio Moro considerou o petista culpado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, construído e reformado pela empreiteira OAS ao custo de 2,2 milhões de reais.

Em outro processo sob a responsabilidade de Moro, o petista é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht. Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido empregada na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas.  prestará depoimento ao magistrado neste processo no dia 13 de setembro.

Veja.com

A tarde desta terça-feira (1º) foi um marco para a defesa pelos direitos das mulheres do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), foi instalada a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em cerimônia que contou com representantes de diversas áreas e que têm atuação em defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às potiguares.

“Muitas são as vulnerabilidades, tropeços e barreiras que nos trouxeram até aqui e que impulsionam a criação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, de mãos dadas com representantes de órgãos, entidades e movimentos sociais. Frente Parlamentar que é um instrumento legítimo para uma luta legítima de todas as mulheres, não somente do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. Também é motivo de muito orgulho para mim ter tido a iniciativa de criar a Frente Parlamentar da Mulher nesta Casa, causa que dedico atenção especial desde o início do meu mandato”, disse Cristiane Dantas.

Durante a cerimônia, os participantes ressaltaram a necessidade de se incentivar a luta pela defesa dos direitos da mulheres, que são maioria na sociedade, mas ainda amargam desvalorização profissional e, em vários casos, violência dentro de suas casas. Para Cristiane Dantas, é preciso sempre se renovar o espírito de luta.

“A desigualdade que enfrentamos não é apenas econômica, mensurada pela distribuição de renda, mas também é social e política e tem dimensão de gênero, simplesmente por sermos mulheres. Desigualdades que felizmente estão paulatinamente sendo minimizadas. Mas é preciso sempre renovar o espírito de luta para manter os direitos já conquistados e alcançarmos o propósito que defendemos: igualdade de direitos, respeito e dignidade”, disse Cristiane Dantas.

Também presente à audiência, a deputada Márcia Maia (PSDB), que faz parte da Frente Parlamentar, enalteceu a necessidade de ações por parte do Poder Legislativo para assistir e garantir os direitos das mulheres. A deputada comemorou a promulgação de uma lei de sua autoria, que determina a garantia de 5% das vagas da mão de obra terceirizada do estado às mulheres vítimas de violência. No entendimento de Márcia Maia, a proposta é uma forma de garantir os direitos dessas pessoas.

“Está em vigor (a lei), mas precisa ser regulamentada e posta em vigor. Elaboramos (a norma) com a preocupação de dar o empoderamento à mulher e que a proposta seja emancipatória, para que a mulher vítima de violência saia da dependência econômica, principalmente do agressor. Não vou sossegar enquanto essa lei não for posta em prática”, garantiu Márcia Maia.

A Frente conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de instituições de ensino superior e movimentos sociais.

O lançamento da Frente Parlamentar da Mulher faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês de proteção à Mulher, através da Lei Nº 10.066/2016, de autoria da deputada Cristiane.

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências na Caixa Econômica e no Ministério dos Transportes, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN.

“Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta”, disse Fábio Faria. O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. “Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores“, afirmou Robinson Faria.

Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.

Um projeto de lei do senador Cidinho Santos (PR-MT), que tramita no Senado Federal, quer também responsabilizar o passageiro que entrar em um veículo conduzido por um motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa, prisão de seis meses a três anos e suspensão da carteira de habilitação (CNH) para os infratores.

Segundo o senador, o projeto traz uma inovação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos.

“É importante, frisamos, que esse alerta esteja explícito no Código de Trânsito, para que as pessoas tenham consciência que podem vir a ser responsabilizadas criminalmente a título de participação, quando conhecedoras da situação, ao mesmo tempo em que poderiam ter agido para impedir que a pessoa alcoolizada conduzisse o veículo”, diz o texto.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovado no plenário, o projeto seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

Exame.com

Equipes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram, nesta terça-feira (1º), uma operação em diversos pontos da zona Norte de Natal.

Foram montadas barreiras em vias de grande movimentação e que apresentam maiores índices de criminalidade, de acordo com as manchas criminais determinadas pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Sesed.

Durante a ação, foram abordadas 186 motocicletas, 36 automóveis e nove táxis, resultando na apreensão de 11 motos por problemas na documentação e 16 autos de infração.

Esse tipo de operação vem sendo constante por parte do CPRE e visa, além de garantir mais segurança para a população, coibir infrações de trânsito.

Mentor da carreira política de sua mulher (prefeita Rosalba Ciarlini-PP) ao longo de quase 30 anos, com largo históricode vitórias e escassos insucessos, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado assumiu outra missão política.

Cuida da candidatura da filha Lorena Ciarlini à Assembleia Legislativa. Sem perda de tempo, que se diga.

Pressa

Titular da pasta do Desenvolvimento Social da Prefeitura de Mossoró, Lorena é imberbe em política e na gestão pública. Seu pai, não.

Com pesquisas políticas à mão que recomendam pressa, ele planifica e age nos bastidores. Tenta atrair logo apoios estratégicos e ocupar espaços preciosos em favor de Lorena.

Presume, com razão, que haverá densa concorrência nessa faixa eleitoral. Daí, a “antecipação” de ações que possem evitar surpresas.

Lorena Ciarlini é a prioridade número um para o próximo ano. Não há espaço para projeto paralelo no grupo, no governo municipal e no coração de pai e mãe.

Parece cedo, mas não é. Até porque, 2018 é bem ali.

Por Carlos Santos

Correligionários de Aécio Neves não gostaram nada de ver a desenvoltura com que ele voltou à cena nos últimos dias, participando de reuniões e jantares em Brasília, inclusive com Michel Temer.

As andanças de Aécio não contam com o aval do presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati.

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Jr. (PSD), recebeu, na manhã desta terça-feira (01), a visita do novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Odair Diniz (PSDC).

“Foi um encontro com o objetivo de reafirmar a continuidade do trabalho de integração entre as Câmaras Municipais de todo o Rio Grande do Norte para que a gente possa trocar experiências, dividir responsabilidades e, consequentemente, fortalecer o trabalho legislativo em todas as Câmaras do Estado”, afirmou Ney Lopes Jr.

Odair Diniz, que também é presidente da Câmara Municipal de Caicó, destacou que a meta é continuar com o trabalho de uma gestão participativa. “O objetivo da FECAM é levar suas ações para todos os municípios do Rio Grande do Norte, valorizando os vereadores, os presidentes das Câmaras, os assessores parlamentares, através de uma gestão compartilhada e participativa. E nosso encontro hoje com o presidente em exercício, Ney Jr., é confirmar a continuação desse trabalho de integração entre as Câmaras Municipais e abrir as portas da Federação para parcerias com a Câmara Municipal de Natal”, explicou Odair.

O vereador do Solidariedade de Fortaleza, Célio Studart, o mais votado do Norte/Nordeste em 2016, com mais de 38 mil votos, foi um dos palestrantes da aula inaugural da Escola de Jovens Líderes, lançada pelo Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte com apoio da Fundação Primeiro de Maio, sábado, 29 de julho, em Natal.

Célio ganhou as eleições sem ter feito campanha de alto custo e sem participar dos grupos tradicionais da política do Ceará, característica que é uma das bases do foco de atuação do projeto Jovens Líderes RN.

Durante sua palestra, Célio Studart contou ter participado de três eleições até conseguir êxito em 2016 e incentivou cada um dos alunos a ter foco na captação de conteúdo para qualificar tanto a candidatura quanto o mandato. Além disso, mostrou suas estratégias de comunicação de baixo custo, que lhe permitiram receber os votos de 3% do eleitorado de sua cidade.

A Escola de Jovens Líderes pretende formar políticos com projetos sustentáveis para disputar eleições e, sendo eleitos, fazerem mandatos que sejam produtivos para a melhoria do funcionamento da máquina pública.

“Um dos problemas da sociedade brasileira hoje é a falta de líderes. Aqui no Solidariedade não vamos esperar que caiam líderes do céu. Queremos prepará-los e vamos dedicar o tempo que for necessário para isso. Precisamos de lideranças serenas e com força prática, que influam positivamente na máquina pública do Rio Grande do Norte”, explica o idealizador do Projeto Jovens Líderes, deputado estadual Kelps Lima.

A senadora Fátima Bezerra se disse indignada com as iniciativas do presidente da República, Michel Temer, para se “salvar” da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Câmara analisa esta semana o pedido de autorização para Temer ser investigado pelo crime de corrupção passiva, em razão das denúncias decorrentes da delação de Joesley Batista, do grupo J&F.

“Temer tem transformado o Palácio do Planalto e o Jaburu em um balcão de negócios; são negociatas atrás de negociatas, usando de forma espúria e seletiva o Orçamento público. Ou seja: comprando os votos dos deputados em troca de liberação de emendas, cargos e favores. Apenas em junho, segundo a ONG Contas Abertas, foram liberados mais de R$ 2 bilhões em emendas”, disse.

Para Fátima, com o arquivamento ou não da denúncia, a oposição vai continuar na luta. “Temos clareza que só com muita mobilização, com jornadas e mais jornadas de lutas e de mobilização é que nós vamos conseguir interditar esse Governo ilegítimo que aí está e que vem infelicitando tanto o povo brasileiro”, salientou.

Cortes

Fátima lembrou que os recentes cortes orçamentários divulgados pelo governo vão prejudicar fortemente o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Ela citou o exemplo do Rio Grande do Norte, onde mais de 800 obras estão em risco, todas essenciais para a população, como a duplicação da Reta Tabajara, a finalização da barragem de Oiticica e a continuidade do programa Água para todos, que vai levar segurança hídrica para cerca de 4.500 famílias. “Enquanto falta dinheiro para garantir o funcionamento das universidades, para garantir os investimentos no PAC, para fazer com que o Brasil não desça ladeira abaixo para voltar ao chamado Mapa da Fome, o governo tem escancarado os cofres públicos para comprar o voto dos Parlamentares a fim de salvar o próprio pescoço”, criticou.

No campo da educação, Fátima informou que os cortes ameaçam o funcionamento da maioria das universidades públicas. “Está faltando dinheiro para pagar luz, para pagar água, sem contar a questão dos investimentos, que já existem no contexto das universidades públicas do nosso País”, afirmou.

Fátima destacou que, quando apresentou a PEC dos Gastos, o governo justificou a medida dizendo que evitaria o aumento de impostos. “Agora eles anunciam aumento de impostos logo na gasolina, ignorando os impactos que isso têm no frete, no preço dos alimentos etc”, lamentou.