HENRIQUE EDUARDO ALVES VIRA RÉU EM AÇÃO DE IMPROBIDADE
A Justiça Federal em Brasília aceitou ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Com a decisão, o ex-ministro passa a responder como réu no processo. As informações foram divulgadas na página da Procuradoria da República no Distrito Federal nesta quinta-feira (27).
Segundo a procuradoria, a ação foi proposta em 2004 e apura indícios de enriquecimento ilícito entre os anos de 1998 e 2002. Na ação inicial, o MPF mostra que o ex-ministro demonstrava sinais de riqueza que não eram compatíveis nem com a renda e nem com os patrimônios declarados.
De acordo com a procuradoria, na ação foram apontadas irregularidades como despesas e gastos superiores à receita declarada, titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede em outros países (como Suíça e Estados Unidos) e também por meio de empresa off-shore. O MPF cita ainda que Alves pagava despesas da ex-mulher além de uma indenização de R$ 1,5 milhão pelo divórcio.
De acordo com a PGR-DF, a ação havia sido recebida anteriormente, mas um recurso apresentado pela defesa de Alves interrompeu o prosseguimento do processo. Os questionamentos foram analisados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o processo voltou a tramitar na primeira instância. No recurso, a defesa questionava provas apresentadas e também alegava a prescrição dos fatos.
Na decisão, o juiz Federal da 16º Vara do DF Marcelo Rebello Pinheiro aborda pontos questionados pela defesa. Sobre a prescrição dos fatos, o juiz disse que a lei prevê que, em caso de reeleição, o prazo de prescrição de ações de improbidade administrativa só começa a contar a partir do fim do último mandato. Segundo a procuradoria, Alves foi deputado por 11 mandatos consecutivos até o ano de 2014.
“Conclui-se que, enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional, mesmo nos casos de reeleição para cargo eletivo, justamente porque há continuidade do exercício da função sem qualquer afastamento”, diz a decisão.
Para o magistrado, a ação apresentada pelo Ministério Público “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que a embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”.
Na decisão, o juiz trata ainda do sigilo do processo. Segundo o texto, o MPF pediu que o sigilo fosse retirado e o juiz atendeu ao pedido, mas determinou que alguns documentos apresentados, como extratos bancários, faturas de cartão de crédito e dados fiscais permaneçam sigilosos. “Logo, retiro o segredo de justiça dos presentes autos, com as ressalvas acima determinadas”, diz o texto.
Recurso
Em nota, a defesa do ex-ministro diz que a ação do MPF está baseada “exclusivamente em provas consideradas ilícitas pelo TRF da 1ª Região” e que a ação repete outra já proposta em 2004 e anulada pelo mesmo tribunal. “Em virtude dessa ilegalidade e do cabal direito de defesa, Henrique Eduardo Alves vai recorrer da decisão”, diz o texto.
*Texto ampliado às 18h18 para acréscimo de informações sobre a defesa do ex-ministro//Matéria alterada à 12h13 do dia 29/07/16 para esclarecer informação. A Justiça Federal aceitou ação do MP sobre improbidade administrativa de Henrique Eduardo Alves, e não denúncia.
Por Agência Brasil
ASSEMBLEIA DISCUTE FUTURO DA CEASA E DEPUTADOS GARANTEM RECURSOS
A situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) voltou a ser ponto de discussão na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (26). Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), foi realizada uma audiência pública em que representantes do Poder Público e permissionários da Ceasa debateram sobre o futuro do órgão que emprega milhares de pessoas. Os deputados garantiram que destinarão recursos de emendas para a obra no local e o Governo do Estado disse que cogita mudança na forma de gestão da Ceasa.
No encontro, o principal ponto debatido foi o curso das obras de drenagem e de esgotamento sanitário. Com menos de seis meses para finalizar as obras, prazo determinado em acordo entre Ceasa e Justiça, os parlamentares falaram sobre a necessidade de dar celeridade ao processo para que as datas sejam respeitadas.
FÁTIMA SOLICITA REUNIÃO DE RENAN COM PRESIDENTES DE ASSEMBLEIAS PARA DISCUTIR DÍVIDAS DE ESTADOS
A senadora Fátima Bezerra informou, nesta quarta-feira (26), no Plenário do Senado, que solicitou que o presidente do Senado, Renan Calheiros, receba os presidentes das Assembleias Legislativa do Nordeste, Norte e Centro–Oeste, para tratar do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2016, que dá um prazo de até 20 anos para o pagamento das dívidas de estados.
Fátima explicou que o PLC, na verdade, beneficia os estados do sul e sudeste, já que prioriza aquelas unidades com dívidas maiores, mas não tem quase efeito sobre os que têm dívidas pequenas, ou se que esforçaram para quitar as suas, como é o caso dos mais carentes. Apenas 5% das dívidas abrangidas pela proposta de renegociação referem-se aos estados do Norte e Nordeste. Para aqueles que tinham débitos menores, a promessa do governo era oferecer mais créditos, em substituição à renegociação das dívidas, o que não aconteceu até o momento.
Segundo Fátima, os governadores dos estados menos endividados reivindicam a ampliação dos limites de operações de crédito com relação a novos empréstimos, até porque eles têm capacidade de endividamento. Querem, ainda, o aumento da participação do FPE, de 1% para 2%, a exemplo do que foi feito nos governos Lula e Dilma, quando o FPM recebeu um auxílio extra de 1%. Mas, principalmente, eles solicitam ajuda emergencial, que deveria vir via Medida Provisória, a exemplo do tratamento que foi dado ao Rio de Janeiro durante as Olimpíadas, para socorrer os estados que estão sem dinheiro até para pagar funcionários em dia. “Os servidores do meu estado estão em mobilização permanente e exigem uma solução para a crise financeira, que tem resultado em sucessivos atrasos nos salários do funcionalismo público estadual”, disse.
Os governadores, a princípio, fizeram uma solicitação de R$14 bilhões, mas, em face da situação fiscal pela qual passa o país, flexibilizaram esse pedido para R$7 bilhões. No entanto, nada receberam até o momento.
MPRN INTEGRA COMISSÃO DOS PODERES QUE VAI DEFINIR SOLUÇÕES PARA CRISE ECONÔMICA
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou de reunião nesta quarta-feira (26) com representantes dos Poderes estaduais para discutir a crise econômico-financeira atravessada pelo Rio Grande do Norte.
No encontro, ficou definido a formação de uma comissão composta por representantes dos Poderes estaduais que vai estabelecer quais são as medidas de redução de gastos e gestão da crise.
O PGJ ressaltou que o trabalho será feito pela comissão na qual o MPRN vai indicar seu representante assim como os demais Poderes.
A reunião foi organizada pelo governador Robinson Faria e contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas; presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales.
O chefe do Executivo estadual frisou a participação dos Poderes e a busca comum para que o Rio Grande do Norte saia deste momento difícil em suas finanças.
PARÓQUIA DE SANTA LUZIA COMEMORA 174 ANOS DE CRIAÇÃO
A Festa de Santa Luzia será lançada oficialmente nesta quinta-feira, 27 de outubro – data que marca os 174 anos da Paróquia de Santa Luzia. Uma missa em ação de graças presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada pelo Pároco da Catedral, padre Flávio Augusto, será celebrada na Catedral às 19h.
Durante a missa, haverá a investidura de 110 ministros extraordinários da Sagrada Comunhão, da Palavra, da Saúde e das Exéquias. Cada ministro será apresentado pelo nome e em qual ministério irá atuar. Os ministros passaram por um processo de formação durante cinco meses e atuarão em diversas paróquias da Diocese.
AGRIPINO: O MOMENTO É DE VOTAR AS “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” E NÃO A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu que o Senado Federal aprecie as 10 medidas contra a corrupção e deixe para outro momento a lei de abuso de autoridade. Durante sessão não deliberativa nesta terça-feira (25), o parlamentar pelo RN comentou a operação da Polícia Federal (PF) na Casa, na última sexta-feira (21), em que computadores foram apreendidos e policiais legislativos presos. Para ele, a imagem do Senado ficou maculada e é preciso esclarecer os fatos.
”A imagem da Casa ficou profundamente maculada e, por isso, é preciso que todos nós, não só o presidente, nos manifestemos”, afirmou. “Está na hora de apreciar o projeto de lei dos dez pontos contra a corrupção. Essa é a atitude que temos a obrigação de tomar. Não a de colocar como prioridade de pauta a apreciação da proposta do abuso de autoridade porque isso pareceria, neste momento, uma retaliação ao fato que acabou de acontecer”, destacou Agripino.
MONTE ALEGRE – FALECEU O EX-PREFEITO SOLON UBARANA
Faleceu na manhã desta quarta-feira(26), o ex-prefeito do município de Monte Alegre, Solon Ubarana. Solon, que foi gestor municipal por cinco mandatos no seu município, tinha 85 anos de idade e estava internado com problemas de saúde desde o início da semana. Solon Ubarana será sepultado na cidade de Monte Alegre nesta quinta-feira(27), às 09:00 horas.
NÍSIA FLORESTA – O GRITO DE VITÓRIA ESTÁ PRESO NA GARGANTA
A espera pela decisão da Justiça Eleitoral sobre a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral – MPE, em desfavor do então candidato a prefeito Daniel Marinho(PSDB), vem provocando um clima de expectativa no meio político na cidade de Nísia Floresta. Enquanto a oposição aguarda com ansiedade o resultado das investigações, o grupo político ligado ao candidato eleito nas urnas de 02 de outubro está vivendo dias de aflição.
A dúvida pelo que possa sair da decisão do juiz eleitoral nos próximos dias tem motivado o adiamento da grande festa de comemoração da vitória de Daniel Marinho, fato que alimenta a esperança da oposição pela possível realização de nova eleição para prefeito.
A Ação apresentada com pedido de impugnação da candidatura do Prefeito eleito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, da vice-prefeita eleita Hallina Dantas, além da cassação do mandato da atual Prefeita Camila Maciel(PMDB), por abuso de poder econômico e político, é considerada consistente por parte de alguns estudiosos do Direito Eleitoral, uma vez que a denúncia é fruto de uma investigação feita pelo Ministério Público com respaldo em dezenas de depoimentos, além da possível presença de um vídeo onde o então candidato a prefeito e um vereador candidato a reeleição cometem crime eleitoral.
O Ministério Público também aponta casos de perseguição política onde algumas pessoas contratadas pela prefeitura eram demitidas quando demonstravam apoio a outro candidato que não fosse o apoiado pelo grupo político ligado a atual prefeita. Diante da posição firme da Justiça Eleitoral brasileira na apuração de possíveis crimes eleitorais, é possível que o Ministério Público obtenha êxito nas suas representações com pedidos de Investigação Eleitoral e Ação Civil de improbidade administrativa de números 0000162-65.2016.6.20.0067 e 0102561-67.2016.8.20.0145.
“MAIS COMUM DO QUE SE IMAGINA”, ALERTA VETERINÁRIO SOBRE CÂNCER DE MAMA EM PETS
Assim como nos seres humanos, o câncer de mama também está presente no mundo animal. A doença comumente vista em mulheres, pode ocasionar sérios problemas em cadelas e gatas, inclusive a morte.
A campanha “Outubro Rosa Pet” chama a atenção para a prevenção do câncer de mama nos animais de companhia. O diagnóstico de câncer de mama se faz pela observação de nódulos, pólipos ou aumento de volume no tecido mamário.
Segundo o médico veterinário Pollastry Diógenes, é de suma importância que os donos atentem para a necessidade dos exames periódicos e no diagnóstico precoce da doença, quando normalmente ainda não há sinal de desconforto ou dor.
No caso de detecção de câncer, o tratamento é sempre cirúrgico.
No Centro Veterinário Pollastry Diógenes (CVPD), em Apodi, os exames são feitos com quase 100% de certeza e, se for preciso cirurgias, a clínica conta com equipamentos de ponta para garantir o máximo de conforto e saúde para o seu animalzinho.
“Câncer é coisa séria, e se tratando de pet’s dobra a preocupação. Essa doença em pets é mais comum do que se imagina. Por isso, nós trabalhamos com o que há mais sofisticado para tratar a doença e, principalmente, evitar que ela retorne”, destaca Pollastry.
O CVPD fica localizado no cruzamento da rua Benjamin Constant com a BR – 405, no Centro de Apodi. Para marcar um exame, o contato pode ser feito através dos telefones: (84) 99108-6373 / 99908-3206 / 98131-6257 ou no próprio Centro Veterinário.
LAVA JATO INVESTIGA MAIS UM IMÓVEL USADO PELO EX-PRESIDENTE LULA
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
A Operação Lava-Jato investiga se a cobertura vizinha à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi comprada com dinheiro da Odebrecht. O imóvel fica no edifício Green Hillon, mesmo prédio onde mora o petista, em São Bernardo do Campo.
De acordo com O Globo, em dezembro de 2010, o proprietário da cobertura, Glaucos da Costamarques, recebeu R$ 800 mil da DAG Construtora, investigada por ser usada pela Odebrecht para negócios ilícitos. No início de 2011, Glaucos comprou o apartamento e alugou para Lula.
Enquanto o petista era presidente, a porta ao lado abrigava agentes de segurança dele pagos pelo governo federal. Até 2010, o valor investido foi de R$ 54,6 mil, mais do que o que foi desembolsado pelo ex-presidente nos anos seguintes.
Lula declarou ter pago R$ 42 mil em 2011, R$ 46,2 mil em 2012 e 46,8 mil em 2013, R$ 49,8 mil em 2014 e R$ 51,3 mil em 2015 pelo aluguel.
Do Notícias ao Minuto
HACKER QUE CLONOU CELULAR DE MARCELA TEMER PODE PEGAR ATÉ 15 ANOS DE PRISÃO
Foto: Beto Barata/PR
Em maio deste ano, Silvonei de Jesus Souza, de 35 anos, foi preso por hackear o celular de Marcela Temer e extorquir a primeira-dama para que não vazasse fotos íntimas e áudios. De acordo com informações do Buzz Feed Brasil, ele será julgado nas próximas semanas e pode pegar até 15 anos de prisão.
Réu primário, Silvonei está detido no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, para onde foi transferido sem o conhecimento de seu advogado, segundo a reportagem, numa tentativa de evitar o assédio da imprensa. O processo corre em segredo de justiça.
Segundo o Buzz Feed, Silvonei exigiu R$ 300 mil para não vazar o material. Pessoas que afirmam ter tido acesso a imagens dizem que não se trata de nudez, mas que a primeira-dama aparece diante de um espelho de roupa íntima. Ao falar de fotos, no entanto, os autos referem-se apenas a imagens dela com o marido e o filho.
Silvonei conseguiu invadir o celular após comprar, numa rua do centro de São Paulo, um CD pirata com os dados sigilosos e telefones das pessoas. Ele clonou o celular de Marcela, um número de São Paulo, invadiu sua conta de WhatsApp e entrou em contato com Karlo, irmão de Marcela Temer, e aplicou um golpe ao se passar por ela e conseguir R$ 15 mil para uma suposta reforma.
Ao se darem conta do golpe, Michel Temer, então vice-presidente, pediu ajuda a Geraldo Alckmin (PSDB), que acionou o então secretário de segurança pública de São Paulo, Alexandre de Moraes. Sem alarde, o secretário acionou a Divisão Anti-Sequestro (DAS) e os dados bancários do correntista usado por Silvonei para receber R$ 15 mil depositados pelo irmão de Marcela Temer foram o ponto de partida da investigação que levou à prisão do chantagista.
No dia 11 de maio, véspera de Temer ser empossado presidente interino, foram presos Silvonei, a mulher e mais duas pessoas. Alexandre de Moraes tornou-se ministro da Justiça do novo governo.
De acordo com o Buzz Feed Brasil, o processo de Silvonei de Jesus Souza já está pronto para ser julgado pela juíza Eliana Cassales de Melo, da 30ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Faltam apenas serem anexados alguns laudos. Tanto a defesa quanto a acusação já entregaram suas alegações finais.
Por Bol Notícias/São Paulo
GOVERNO DO RN SUSPENDEU CONCURSO DE 2015 PARA PROFESSOR
Em publicação no Diário Oficial do Estado, edição de hoje (26), a secretaria estadual de Administração e dos Recursos Humanos, suspende os efeitos do concurso público deflagrado por meio do Edital n. 001/2015 – SEARH-SEEC/RN. O documento trata do concurso para professores efetivos e especialistas em educação para a rede estadual de ensino.
POLÍCIA VERIFICA SUSPEITA DE BOMBA NO BANCO CENTRAL EM BRASÍLIA
O Esquadrão Anti-bomba da Polícia Militar foi acionado para verificar uma suspeita de ameaça de bombas na manhã desta quarta-feira (26/10), na sede do Banco Central, em Brasília. De acordo com informações da corporação, por volta das 7h uma bolsa preta foi encontrada largada nas calçadas próximo ao órgão. O local está parcialmente interditado para verificar possíveis explosivos no objeto encontrado.
FELIPE MAIA DISCUTE COM MINISTRO DOS TRANSPORTES INVESTIMENTOS NA ÁREA DE AVIAÇÃO CIVIL PARA O RN
Na terça-feira (25), o deputado federal Felipe Maia (DEM- RN) participou de audiência com o Ministro dos Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella, para discutir o andamento do programa de desenvolvimento de aeroportos regionais para o Rio Grande do Norte.
Na oportunidade, o ministro explicou a necessidade de construção de um novo aeroporto em Mossoró. “A realidade é que temos que fazer um novo aeroporto. São muitas irregularidades que somente com obras emergenciais não resolverão os problemas de segurança. Em um primeiro momento, é preciso conseguir um espaço que atenda todas as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e em seguida iniciar os trabalhos de construção do aeroporto”, disse o Ministro dos Transportes.
Para o deputado Felipe Maia, este será um grande passo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. “Discutimos a importância de alavancar o crescimento da economia no estado. O aeroporto de Mossoró é uma de nossas prioridades, já que o município é o segundo maior polo econômico do RN. Infelizmente, o não funcionamento do aeroporto interfere efetivamente na ampliação dos investimentos nos mais diversos setores”, afirma o deputado.
O aeroporto de Mossoró é um dos 53 aeroportos brasileiros que receberão investimento do Governo Federal no ano de 2017. O Presidente da República, Michel Temer, prometeu a liberação de R$ 2,4 bilhões para viabilização das obras dos aeroportos.
PM ENCONTRA COFRE DE AGENCIA DOS CORREIOS ENTERRADO EM MATAGAL NA CIDADE DE PUREZA-RN
Policiais militares encontraram um cofre dos Correios enterrado em uma área da mata na zona rural do município de Pureza, distante 59 Km de Natal. De acordo com a Polícia Militar, um morador do distrito de Cana Brava, local onde o cofre foi encontrado, informou a polícia sobre o achado. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (25).
