O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do estado.

“Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.

Presídio

O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) discursou na manhã desta segunda-feira (29) no Senado, durante a sessão definitiva sobre o seu processo de impeachment. Presente no plenário da Casa durante as palavras da petista, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) disse que o “sentimento é de frustração” após o discurso. Para o tucano, não foi dada nenhuma explicação para os erros cometidos, assim como nenhum pedido de desculpas foi feito a nação.

Ainda de acordo com Rogério Marinho, Dilma Rousseff faltou com a verdade ao falar do seu passado distante. “Ela começa mentindo, dizendo que lutou pela democracia, quando, na verdade, ela fazia parte de uma organização terrorista que defendia pela luta armada a ditadura do proletariado. Ela nunca lutou pela democracia do país”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, o “PT institucionalizou a corrupção. Pela primeira vez um partido tem três tesoureiros presos, todos acusados de corrupção, de achaque, de chantagem com empresas que tinham obras no governo federal. Se recebia propina não para indivíduos, mas para um partido político inteiro. Havia um projeto sofisticado de perpetuação do poder bancado pela própria sociedade, promovido por um partido que se elegeu sob a égide da ética, mas que era muito pior do que acusava os demais”.

O tucano lamentou que Dilma não tenha aproveitado a oportunidade do seu discurso para pedir desculpas aos brasileiros.

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento para Professores dos Municípios do Rio Grande do Norte (CAPROM).

As inscrições, que duram até o dia 11 de setembro, devem ser realizadas através do Portal do Candidato (processoseletivo.ifrn.edu.br). Ao todo 80 vagas estão sendo ofertadas, sendo 20 vagas para Natal, 30 vagas para São Gonçalo do Amarante e 30 vagas para São Paulo do Potengi. A classificação para preenchimento das vagas dará por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos.

O resultado do Processo Seletivo será divulgado do no dia 13 de setembro. Os aprovados deverão realizar suas matrículas entre os dias 15 e 16, nos horários estabelecidos no Anexo I do edital. As chamadas para o preenchimento das vagas remanescentes, quando houver, serão efetuadas até três dias úteis após a publicação do resultado.

Retificação 1

Edital Nº 28/2016 – Retificado

Inscrições

Encerrando o mês de agosto instituído no calendário oficial do Estado pela Lei N° 10.066 como “mês de proteção à mulher”, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) realizará nesta quarta-feira (31), às 9h, na Assembleia Legislativa uma sessão solene para marcar os 10 anos da Lei  Maria da Penha.

Na solenidade serão homenageadas 12 personalidades, entre autoridades e militantes do movimento feminista que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a deputada, além das homenagens, o momento será para destacar os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte, como também de cobrança para ampliar o atendimento e proteção às mulheres que ainda são vítimas dos agressores.

Eu não me calo

À convite da deputada Cristiane Dantas, a Assembleia Legislativa receberá a  exposição fotográfica “Eu não me calo” da fotógrafa Kalina Veloso. A exposição será realizada nesta terça (30) e quarta (31) e traz 15 fotos de mulheres ativistas na defesa das vítimas de violência. A proposta da mostra é estimular a denúncia contra os agressores.

Candidata a prefeita da oposição pela coligação “Vitória do Povo”, Marize Leite (PCdoB) está mantendo uma agenda diária de caminhadas pelo município de Nísia Floresta. Acompanhada pelo candidato a vice-prefeito, o médico Edivaldo Nascimento (PRP) e por lideranças políticas, Marize  passou  neste domingo(28), no distrito de Golandim, entrando de casa em casa com a Caravana da Mudança.

“Quero agradecer a recepção do povo do distrito de Golandim. Abriram suas casas para ouvir as nossas propostas, minhas e de Dr. Edivaldo“, destacou  Marize.

Não recebemos a agenda da semana da candidata Marize Leite até o momento.

A coligação “Renovação e Esperança” realizou, na noite deste domingo (28), uma das maiores mobilizações políticas desta campanha em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. Com a participação do deputado federal Walter Alves (PMDB), a chapa formada pelo candidato a prefeito Alan Silveira (PMDB) e a candidata a vice-prefeita Hortência (PSDB) recebeu apoio de milhares de pessoas que participaram de uma passeata e comício.

A movimentação estava marcada para começar às 19h, mas ainda no período da tarde, os apoiadores da chapa batizada carinhosamente pelo povo de “Hortelã” já estavam nas ruas convocando a população. À noite, uma “onda verde” invadiu Apodi.

O deputado federal Walter Alves caminhou ao lado do povo e participou do comício realizado na Praça Robson Lopes. O “mar de gente” surpreendia. “Apodi vai eleger uma chapa formada por dois jovens competentes que têm compromisso com o futuro dessa cidade. Vamos renovar e fazer Apodi caminhar para frente”, disse Walter durante discurso.

Na noite deste domingo (29) a população de Acari vestiu a camisa verde e saiu às ruas da cidade para dizer sim a reeleição de Isaias Cabral e Fernandão. A concentração aconteceu no largo da rua Otávio Lamartine, e a animação estava estampada no rosto de todos.

Um grande arrastão com milhares de pessoas tomou conta das ruas de Acari, chegando até a rua Desembargador Silvino Bezerra, no Bairro Petrópolis, uma das maiores ruas de Acari, aconteceu o primeiro comício da Coligação Força do Trabalho.

No bairro o prefeito Isaias levou diversas melhorias e obras estruturantes como pavimentação e reestruturação de serviços ofertados. O Petrópolis hoje além de iluminado tem um bonito calçadão.

Segunda-feira (29 de agosto)

Caminhada e Comício Relâmpago / Concentração a partir das 14h / Local: Povoado Cidade Hortigranjeira

Terça-feira (30 de agosto)

Caminhada e Comício Relâmpago / Concentração a partir das 14h / Local: Barreta

Quarta-feira (31 de agosto)

Caminhada e Comício Relâmpago / Concentração a partir das 14h / Local: Povoado de Lago Azul

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que na sessão do impeachment desta segunda-feira (29), que ouvirá a presidente afastada Dilma Rousseff, a base do governo irá tratar a petista com o respeito que ela merece, mas que não aceitará provocações por parte do PT e aliados. “Vamos tratar a presidente afastada com todo respeito que ela merece como pessoa e como presidente, mas não vamos aceitar provocações. Se existirem, serão respondidas à altura”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

“De nossa parte não será praticada nenhuma beligerância, mas, repito, não aceitaremos provocações para tentarem criar fatos novos”, continuou o presidente nacional do DEM.

Ao contrário da presidente afastada, que levará ao Senado uma comitiva de 35 pessoas, José Agripino disse que a base do governo não pretende levar convidados específicos. “Não temos lista de convidados. Se pessoas quiserem vir para ocupar, entre os 35, essa posição, serão muito bem-vindas. Quem tem a preocupação de trazer convidados é a presidente Dilma. A preocupação que temos é a que todos os senadores estejam presentes, possam formular perguntas respeitosas e que a sessão ocorra em normalidade”, concluiu.

Vereador por quatro vezes e três vezes prefeito de Senador Georgino Avelino, Batista Santana, que é pai da vice-prefeita de Georgino, Alexandra Freire, sogro do vice-prefeito de Nísia Floresta, Josemar Trindade, e pai do vereador nísia-florestense, Nêgo de Batista, durante pronunciamento na noite deste domingo (28), por ocasião da campanha em favor da candidatura a prefeita de Stela Sena, disse que quando encontra um eleitor de São José de Mipibu recomenda o voto para a reeleição do prefeito Arlindo Dantas.

“Estou vendo aí no meio do povo um amigo de São José de Mipibu, Daltro Emerenciano e sua esposa, duas pessoas de bem. Daltro, você me faz lembrar que nas minhas caminhadas aqui em Georgino, ao lado de Stela, quando encontro um eleitor de São José de Mipibu recomendo que vote em Arlindo Dantas”, lembrou.

Tem sido comum eleitores de outros municípios do estado recomendarem a candidatura a reeleição do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, que vem desde o início do seu mandato divulgando os feitos de sua gestão por meio dos veículos de comunicação de massa, redes e mídias sociais, e plataformas digitais.

Recentemente em pronunciamento durante ato de inauguração em são José de Mipibu o governador Robinson Faria fez a seguinte colocação: “São José de Mipibu tem um prefeito com a capacidade de mostrar para o Rio Grande do Norte uma das melhores e maiores gestões, digo isso porque sou o governador e conheço os cento e sessenta e sete municípios do meu estado. Arlindo Dantas sem dúvida é um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Norte, Arlindo está fazendo uma verdadeira revolução neste município, revolução na educação, revolução na saúde, graças a nossa parceria, parceria formada por quatro agresteiros: Robinson Faria, Arlindo Dantas, Fábio Dantas e a deputada Cristiane Dantas“.

Nivaldo Melo – Presidente da AMLAP – Foto: Daltro Emerenciano

O presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, Nivaldo Melo, comemorou o bom desempenho da maioria dos municípios do Agreste no levantamento técnico divulgado na Folha de São Paulo, no último dia 26, no Ranking de Eficiência dos Municípios – REM-F.

O REM-F é o resultado de um estudo científico que aponta os municípios brasileiros que entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos.

Dentre os municípios brasileiros considerados eficientes, se destacam na região Agreste do RN, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Passa e Fica, Nova Cruz, Montanhas, São José de Mipibu, Baía Formosa, Várzea, Canguaretama, Brejinho, Monte Alegre, Goianinha, Santo Antonio, Ares, Vila Flor e Pedro Velho.

O REM-F quantifica o cumprimento de funções básicas do município, previstas em lei, segundo os recursos disponíveis.  A lógica para o filtro das variáveis leva em conta a confiabilidade das fontes, o potencial de rastreabilidade (disponibilidade dos dados para os mais de 5.000 municípios), a possibilidade de comparação e a facilidade de compreensão dos resultados.

Após pesquisas e testes, são selecionadas oito variáveis, subdividas em quatro categorias – educação, saúde, saneamento e finanças. Em todas elas, considera-se a taxa de cobertura de políticas claramente vinculadas às atribuições municipais. Em educação, toma-se como parâmetro os percentuais de crianças de 4 e 5 anos matriculados no ensino fundamental e de 0 a 3 que frequentam creches.

Em saneamento são considerados o percentual de domicílios na rede de fornecimento de água, esgoto e os atendidos pelo sistema de coleta de lixo. Na saúde é levantada a cobertura por equipes de atenção básica e o número de médicos por habitante no município. A grande maioria dos dados provém do Censo 2010 do IBGE e não depende de informações oficias dos municípios.

Para o cálculo de eficiência, atribui-se peso dois à educação e saúde porque ambos os setores têm despesas vinculadas às receitas dos municípios, o que torna o investimento uma obrigação constitucional. O resultado final é o quociente entre a média ponderada dos escores obtidos pelo município nas três categorias (saúde, educação e saneamento) e o escore de receita per capita.

O índice de eficiência varia de 0 a 1 –quanto mais próximo de 1, mais eficiente é o município no alcance de metas básicas. De acordo com os escores obtidos, os municípios são alocados em quatro subgrupos: ineficientes, cidades com pouca eficiência, com alguma eficiência e os eficientes.

Para Nivaldo Melo, presidente da AMLAP e prefeito do município de Baía Formosa, o resultado do estudo comprova o bom gerenciamento nos municípios. “Diante desse momento difícil em que passa a maioria dos municípios brasileiros, que sofrem com a escalada da crise econômica, obter um bom resultado na aplicação dos recursos públicos, fazendo mais com menos, é algo que merece destaque”, ressaltou.

Clique para consultar o ranking:

http://temas.folha.uol.com.br/remf/ranking-de-eficiencia-dos-municipios-folha/3-entre-4-municipios-do-brasil-nao-sao-eficientes-no-uso-de-recursos.shtml

Com informações da Folha de São Paulo.

Foto: Reprodução

No início da noite deste domingo (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente afastada Dilma Rousseff. No encontro, os dois devem discutir os detalhes finais do discurso que a petista fará nesta segunda (29) em sua defesa no julgamento do impeachment no Senado, seguido de um interrogatório.

A sessão desta segunda faz parte da fase final do processo, na qual a presidente poderá usar a palavra por 30 minutos – período que poderá ser prorrogado – e, em seguida, responder a perguntas dos senadores, da acusação e da defesa.

Com informações do G1

A campanha de Serginho Fernandes (PSDB) rumo à Prefeitura de Serra Negra do Norte segue em ascensão. Após atrair multidões para a convenção e a inauguração da sede da campanha, foi a vez da Avenida Ananias Monteiro, a principal da cidade, ficar pequena para tanta gente que queria participar do primeiro comício da campanha, realizado na noite deste sábado (27).

Serginho agradeceu, em seu discurso, a presença das centenas de pessoas que se vestiram de amarelo e foram às ruas dizer sim a mudança.

O candidato a prefeito esteve durante todo o movimento acompanhado de João Enéas (PSB), vice-prefeito na chapa encabeçada por Serginho. Também participaram do comício diversos candidatos a vereador na coligação.

Serra Negra do Norte é um município da região do Seridó do estado do RN, distante 330 km de Natal.

Neste domingo, 28, a caravana 55 visitou diversas comunidades de Mossoró e em todas elas encontrou o apoio dos moradores que não querem o passado de volta.

Durante toda a manhã e início de tarde, Francisco percorreu as comunidades Estreito, Cidade Oeste, Panela do Amaro, Picada I e II, Macambira, Passagem do Rio e Camurupim I e II ao lado de diversas lideranças e dos candidatos a vereador Rondinelli Carlos (PMN) e Ricardo de Dodoca (PROS).

Recebido pelas famílias, em cada visita o dono de casa fazia questão de ressaltar o motivo do apoio a Francisco. Lembraram o nome de seu pai, ex-deputado Francisco José, e agradeceram por diversas ações realizadas nas comunidades.

Francisco termina a agenda do domingo participando do primeiro Paredaço da Juventude 55, que terá início às 17h, com saída da praça Geraldo Couto, na Marechal Deodoro, Barrocas, seguindo até a Praça do Terço.

Da Assessoria