A Fortaleza dos Reis Magos, marco inicial da cidade de Natal, poderá voltar a ser responsabilidade do governo estadual, por meio da Fundação José Augusto, o que contribuirá para sua reabertura. Esse foi um dos pontos acertados nesta terça-feira,  durante reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN),  a presidenta do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Jurema de Souza Machado, o diretor-geral da Fundação, Crispiniano Neto e o poeta João Santana, representante da Rede Brasil de Cordel e Repente.

Tanto o ministro como a presidenta do Iphan se disseram favoráveis à mudança da gestão para a Fundação José Augusto. Agora, só falta o acerto dos detalhes com a  Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que tem a titularidade do imóvel. O IPHAN já dispõe de um completo projeto de restauração e reestruturação do monumento.

Também ficaram acertadas formas de se garantir a continuidade dos Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva. O Rio Grande do Norte poderá ganhar ainda mais Centros Multiusos de Cultura, que contam com bibliotecas, cineteatros, laboratório multimídias, e até quadras de esportes. A senadora Fátima Bezerra chamou a atenção para a necessidade de o Rio Grande do Norte ser contemplado com pelo menos doze estruturas desse tipo, em cidades de diferentes regiões, carentes de equipamentos culturais.

O Rio Grande do Norte também pretende se transforma em um estado-piloto no que se refere ao Programa Mais Cultura nas Escolas, que visa a colocar em prática nas instituições de ensinos projetos de artistas da região. O Rio Grande do Norte conta atualmente com 146 projetos do Mais Cultura nas Escolas. a ideia é levar o Mais Cutura nas Escolas para todas as 640 instituições  da rede estadual de ensino. Com isso, o valor do programa no RN subiria de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões, gerando oportunidades de trabalho e renda para cerca de trezentos artistas e oficineiros.

A senadora Fátima Bezerra também apelou para solução de impasse que está atrasando a reforma da Biblioteca Câmara Cascudo, já que a primeira parcela dos recursos repassados pelo governo federal foi aplicada de forma inadequada no governo anterior e MinC agora exige sua devolução. O ministro concordou em dispensar a devolução dos recursos investidos desde que a conclusão da obra fique a cargo do estado, por meio do programa RN Sustentável.

O diretor-geral da Fundação José Augusto considerou a audiência muito produtiva: “Quando reassumi a Fundação, precisei rearrumar a casa, pois teatros, museus, bibliotecas, casas de cultura estavam todos fechados ou funcionando precariamente. Agora estamos dando um salto para fora, indo em busca de recursos externos para ampliar e qualificar a cidadania cultural no Estado. Esta audiência foi nosso primeiro passo nesta busca. Foi muito bom encontrar o ministro Juca de volta ao MinC. Fomos bons parceiros na gestão anterior e seremos melhores parceiros agora”, enfatizou Crispiniano Neto.

Os números da violência no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) nesta terça-feira (29). O parlamentar chama a atenção para a quantidade de assassinatos este ano no Estado. Até o dia 27 de março foram registrados 439 assassinatos, um número 12,6% maior em relação ao mesmo período de 2015, quando foram registrados 390 homicídios.

“Passamos todo o ano de 2015 ouvindo o Governo divulgar as estatísticas da violência no Estado, mas este ano, em virtude do aumento da violência, os números não foram divulgados e por isso eu fui buscar os dados”, disse Kelps.

O deputado disse que 2016 já é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte e segundo dados apresentados por ele, até o último domingo (28), o RN teve mais assassinatos que os anos anteriores. O número de fugas (139) de presídios também é maior.

Kelps Lima ressaltou que a base do problema da insegurança precisa ser atacada e as medidas tomadas. “O Governo está se isolando e precisa convocar os agentes políticos para que possamos tomar uma atitude forte em relação à segurança do Rio Grande do Norte”, destaca Kelps.

Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) se mostraram assustados com as estatísticas. “Acredito que a sociedade não estava acompanhando os números. Isso significa uma guerra civil”, disse George.

Tomba disse que o desemprego também contribui para a insegurança e que a tendência é aumentar. “O número de desempregados no país está aumentando com o fechamento de lojas e fábricas e com isso as drogas crescem junto”.

Antes de deixar o cargo, o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, assinou o aditivo de prazo para a implantação e duplicação da nova estrada de acesso à praia de Pipa, em Tibau do Sul, cuja obra está parada. O ofício foi encaminhado ao governo do estado pelo secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, Neusvaldo Lima, nesta terça-feira (29).

 O convênio no valor de R$18,9 milhões foi assinado pelo Ministério do Turismo e o Governo do Estado, em 2008. A obra encontra-se paralisada, em decorrência de problemas técnicos e administrativos, em âmbito local.

 Na última semana, representantes do MTur se reuniram com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RN, General Jorge Fraxe, para tratar do acompanhamento do convênio. Na ocasião, foram relatadas as dificuldades do governo estadual para reinício da obra.

 O então ministro Henrique Eduardo Alves pediu atenção especial dos representantes para continuidade da obra da nova estrada de Pipa e deliberou pelo aditamento do convênio. A prorrogação de um ano no prazo leva em consideração que parte dos recursos da União já estão disponibilizados.

 A retomada da obra depende, ainda, da assinatura e devolução do termo aditivo ao MTur para as demais providências.

Foto: Divulgação

Começam nesta terça-feira (29/03) as inscrições para a 7ª edição da Corrida do Comerciário, promovida anualmente pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc. Até o dia 07/04 são exclusivas para os comerciários, e de 08 a 22/04 estão abertas para comerciários e comunidade em geral. São 1.600 vagas disponíveis nas categorias adulto (portadores de necessidades especiais, comerciário e comunidade feminino e masculino), e crianças (7 a 13 anos). Os kits dos atletas (camisa, chip descartável e número de peito) serão entregues no Sesc Cidade Alta, nos dias 29/04 (8h às 20h) e 30 de abril (9h às 15h).

A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada do Sesc Zona Norte (Rua: Paranduva, s/n), às 16h para crianças, e às 16h30 para os adultos (masculino e feminino). Antes da largada haverá um aquecimento aeróbico e no pós- chegada dos atletas inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos. Uma novidade para os pequenos será o espaço kids, com uma mini Vila Olímpica, com jogos, recreação dirigida e oficina de pintura temática com espaço para exposição.

Os três primeiros lugares nas categorias adulto receberão troféus, e medalhas para todos que concluírem o percurso. Corrida do Comerciário Desde 2009, o Sistema Fecomércio RN, através do Sesc, realiza evento alusivo ao Dia do Trabalhador. Além de atividades esportivas são oferecidos serviços gratuitos em saúde, nutrição, recreação e outras áreas para toda a população. Desde 2014, a largada da Corrida do Comerciário acontece na Zona Norte de Natal.

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (29) em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para tratar das operações de créditos.

O empréstimo de R$ 850 milhões que o Estado vem pleiteando junto ao Banco do Brasil desde o final de 2014 foi um dos principais assuntos da audiência. O plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2015, e prevê a utilização dos recursos para a conclusão de obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, além de investimentos na segurança e saúde.

Na ocasião, Robinson Faria pediu celeridade no processo de liberação dos recursos. “Todas as informações demandadas ao Estado vem sendo sistematicamente cumpridas. Agora, aguardamos a análise pela equipe técnica do banco para o processo ser encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional. Estamos acompanhando de perto todos os passos e torcemos pela rápida liberação do valor para concluir obras fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e atendimento à população”, afirmou.

O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest) também foi discutido durante a reunião. O governo solicitou os recursos remanescentes do Proinvest de R$ 65 milhões já habilitados para liberação imediata. O empréstimo será destinado a contrapartida do Pró-Transporte e obras da Avenida Moema Tinôco (R$ 48 milhões), a obras de construção e restauração de rodovias (R$ 10 milhões), a construção do Campus em Natal da UERN (R$ 6 milhões), dentre outros.

Também participaram da reunião, o secretário do Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira, o deputado federal Fábio Faria e o vice presidente de governo do BB, Júlio Cézar Alves de Oliveira.

A defesa à mulher reuniu dezenas de pessoas em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (28). Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo discutiu a violência contra a mulher, assédio sexual nas ruas, no trabalho e nos transportes públicos. Sociedade civil organizada e representantes dos poderes participaram do encontro e solicitaram lei mais rigorosas para punir os que cometem crimes desse tipo.

Abrindo a discussão, a deputada Cristiane Dantas falou sobre os problemas enfrentados diariamente pelas mulheres, que enfrentam elogios disfarçados de assédio verbal e que não são classificados como crime perante a lei, apesar de constrangerem e incomodarem as mulheres. Dados apresentados pela parlamentar comprovam que a situação é mais grave do que se imagina e os casos de assédio sexual atingem a maioria das mulheres.

Cristiane Dantas levou à audiência dados de uma pesquisa feita com 2.285 mulheres entre 14 e 24 anos, com renda familiar de até R$ 6 mil, em 370 cidades brasileiras, que revelou que 94% delas já foram assediadas verbalmente e, 77%, sexualmente.

Entre os crimes cometidos, de acordo com a deputada, 72% ocorreram com desconhecidos, em situações dentro de transportes públicos, na rua ou até mesmo em baladas. De acordo com o estudo, 90% já deixaram de fazer algo por medo da violência, especificamente por serem mulheres.

Ainda apresentando números, Cristiane Dantas levou números da Organização das Nações Unidas (ONU) que apontaram para uma situação sombria: cerca de 70% das mulheres do mundo sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida, e uma em cada cinco mulheres será vítima de tentativa ou estupro.

Vítima de assédio e agressão em uma boate de Natal há quatro anos, quando ainda era estudante, a advogada Hana Diógenes também compareceu à audiência pública. Relatando o crime, a advogada defendeu que as mulheres tenham coragem para fazer a denúncia, apesar de ainda haver um pensamento por parte de muitas pessoas que culpam a agredida pelas agressões sofridas em determinados casos.

“A denúncia é o mais difícil. Temos que parar de transformar vítima em algoz. Para provar que aquilo não era culpa minha, tive que ir em busca de um vídeo para mostrar que foi um ato de um cidadão que não deveria conviver em sociedade. Nós nos contentamos com tão pouco durante tanto tempo, mas ninguém pode tirar o direito de usar a roupa que eu quiser e não ter medo. Mulheres, jovens principalmente, denunciem sob qualquer circunstância. O medo passa e isso só se resolve na Justiça. Não podemos permitir que isso aconteça”, falou Hana Diógenes.

De hoje (29) até a próxima quinta-feira (31), O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da sua Escola de Contas, promoverá a primeira Capacitação sobre execução de despesas públicas e controle interno para os funcionários públicos das prefeituras e câmaras do Rio Grande do Norte.

O evento conta com a parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), e acontecerá na Estação das Artes, em Mossoró, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos três dias de curso.

Na primeira edição de 2016, o evento contará com a presença dos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça, que abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa, que ministrará sobre “Execução da Despesa Pública”.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo e-mail da escola de contas do TCE/RN. Cada Prefeitura e Câmara Municipal deverá indicar um participante.

A capacitação também acontecerá nas cidades de Currais Novos, entre os dias 12 e 14 de abril; em Portalegre, de 26 a 28 de abril; e em Natal – em dois momentos – de 10 a 12 de maio; e de 17 a 19 de maio.

Fotos: Clarisse Costa

O líder da oposição no Senado, José Agripino, participou nesta segunda-feira (28) da reunião mensal de diretores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo, onde fez palestra sobre o cenário econômico e político do país.

Ao lado do cientista político Murilo Aragão, o parlamentar potiguar falou para 157 presidentes de sindicatos de vários setores do comércio sobre os desafios do Brasil em meio à crise.  “O momento exige muito de todo nós. É preciso consertar o presente e planejarmos o futuro”, disse Agripino.

 De acordo com o presidente do Democratas, as mudanças necessárias para fazer o Brasil “sair do atoleiro” e voltar a crescer passam obrigatoriamente pela troca de governo. “O governo da presidente Dilma perdeu o controle da situação. Além de todos os danos causados na nossa economia, não há condições de governabilidade porque ela perdeu a capacidade de dialogar com a classe política. Então, ou muda o governo ou o calote torna-se inevitável e o Brasil não honrará os compromissos”, alertou.

Para o presidente da FECOMERCIO-SP, Abram Szajman, o debate é necessário e as autoridades precisam encontrar um caminho para salvar o país. “A conjuntura atual, marcada por essa grave crise econômica que está subordinada ao impasse político instalado no país, exige uma bússola para navegarmos nesse mar revolto”, declarou Szajman.

Além do senador José Agripino, o evento também contou com a presença de outro potiguar, o empresário Flávio Rocha, CEO do Grupo Guararapes-Riachuelo.

Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar recuperaram na noite desta segunda-feira (28) um veículo tipo Renault Sandero de cor branca, que tinha sido roubado no dia 24 de março e, possivelmente, estava sendo utilizado em assaltos naquela região.

A apreensão ocorreu após os policiais realizarem uma investigação, com o objetivo de deter os infratores e recuperar o veículo. Houve um acompanhamento e os infratores acabaram abandonando o veículo na RN 233, próximo a cidade de Assú, e fugindo pelo matagal.

O veículo foi levado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e será devolvido ao proprietário.