Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar recuperaram na manhã desta quinta-feira (24), um veículo modelo Fiat Vivace, de cor vermelha e placas OWG 0960 que havia sido tomado de assalto na noite de ontem (23), próximo a um shopping na BR 101, em Natal.

Para surpresa dos policiais, o automóvel encontrava-se em um estacionamento de um condomínio residencial, no Bairro Santa Teresa, em Parnamirim. A Polícia Civil investigará o caso para saber se há envolvimento de algum morador ou profissional do condomínio com o roubo do veículo.

Policiais da Força Tática do 9° Batalhão de Polícia Militar que atuam no Ronda Cidadã da Área Integrada de Segurança Pública 11 prenderam na manhã desta quinta-feira (24), no Bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, Pedro Henrique Luiz, de 28 anos. Com ele foi apreendido entorpecentes, munições de espingarda e dinheiro fracionado.

Todo o material apreendido e o infrator, autuado por tráfico de drogas e posse de munições, foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal.

A ex-prefeita de Macaíba, Marília Dias, esteve hoje (23) em reunião com o senador Garibaldi, deputado Walter Alves e o atual vice-prefeito de Macaíba, Olímpio Maciel, em Natal. Na conversa ficou definida sua pré-candidatura à Prefeitura de Macaíba.

O Ministro Henrique Alves não participou da reunião, pois estava em Brasília.

Por Assessoria

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta quarta-feira que ajudará sua sucessora, Dilma Rousseff, a governar o país “nem seja a última coisa que faça na vida”, ressaltando que pode fazer isso mesmo se a Justiça mantiver a suspensão de sua nomeação como ministro da Casa Civil. “Aqueles que pensam que só posso ajudar como ministro se enganam”, disse Lula durante ato organizado por centrais sindicais em São Paulo.

Horas antes, o chefe do Gabinete Pessoal de Dilma, Jaques Wagner, a quem Lula sucedeu na quinta-feira passada na Casa Civil, afirmou que o ex-presidente poderia ajudar o governo como assessor se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir manter a suspensão de sua nomeação. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na sexta-feira passada por considerar que Dilma ofereceu a seu antecessor a pasta mais importante de seu gabinete “claramente” com o propósito de “impedir” um possível detenção de Lula.

No entanto, Lula voltou a negar que tivesse aceitado o cargo para proteger-se com o foro privilegiado, que o blinda perante os tribunais comuns, e sustentou que a única razão é ajudar o Brasil “a sair da crise”.

“Dilma já me chamou em agosto do ano passado e eu não quis (aceitar um ministério) porque não cabem dois presidentes dentro de um mesmo espaço. Mas agora, com a crise política e os adversários cada vez apertando mais a Dilma, venho fazer o que sei fazer melhor, que é conversar”, declarou aos sindicalistas.

O ex-presidente está sendo investigado em diversos processos e o Ministério Público de São Paulo chegou a pedir sua prisão preventiva após acusá-lo formalmente dos delitos de lavagem de dinheiro e falsificação ideológica.

Sobre essas acusações, Lula disse que “o nordestino que não morreu aos cinco anos, que escapou da fome e chegou à presidência da República, não vai desistir por uma dúzia de acusações…Continuem acusando”.

Lula também se mostrou crítico com os rumos da Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro, responsável por sua condução coercitiva a uma delegacia para prestar depoimento e por autorizar a monitoração das comunicações do ex-presidente.

Terra

Fotos: Ivanízio Ramos

Cumprindo agenda no município de Apodi, que comemora 181 anos de emancipação política nesta quarta-feira (23), o governador Robinson Faria deu a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário da cidade e reativou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A solenidade aconteceu na Praça Francisco Pinto, Centro.

A obra de saneamento, orçada em mais de R$ 1,5 milhão, atenderá aos principais bairros da cidade, beneficiando cerca de 9.500 pessoas. No prazo de um ano, serão realizadas cerca de 1.500 novas ligações domiciliares, além de melhorias na estação de tratamento de esgoto e entregue um novo emissário de recalque.

“Num momento em que há tantas doenças preocupando a população, como o Zika vírus e a Dengue, percebam que esta obra tem também a finalidade de preservar vidas. E daqui a um ano, eu quero voltar para inaugurar esta ação que merece muita festa da população de Apodi” assinalou o governador, que anunciou ainda para a cidade um programa de habitação e a implantação do Microcrédito Empreendedor.

O prefeito de Apodi, Flaviano Moreira, pontuou que a obra é um pleito antigo dos apodienses. “Esgotamento sanitário é importante demais pra nossas vidas. Desde 2004, fomos às ruas lutar pelo saneamento. O governador Robinson nos ouviu e eu gostaria de agradecer pela obra, sabendo que o momento de nossos governantes não é fácil”, afirmou.

Também em Apodi, o líder do Executivo estadual fez o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, conhecido como Compra Direta. O programa consiste na compra da produção dos agricultores familiares, promovendo a inclusão sócio-produtiva no campo. Na outra ponta, os gêneros alimentícios são repassados às populações em situação de segurança alimentar, através de instituições filantrópicas, devidamente cadastradas no Compra Direta e no Conselho de Segurança Alimentar.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) destacou, em sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23), a importância da aprovação do projeto que prevê a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência, em situação de hipossuficiência econômica e financeira. De acordo com o parlamentar, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado Brasileiro em população de pessoas com deficiência.

“Essas pessoas muitas vezes não conseguem expressar a vontade ou são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais o direito de ir e vir, pelo fato de que nem eles, nem os acompanhantes podem arcar com os custos do transporte coletivo intermunicipal”, disse Carlos Augusto.

Carlos Augusto Maia ressaltou que dados do IBGE revelam que 27% dos potiguares tem algum tipo de deficiência, merecendo destaque os Municípios de Pilões e São Miguel, que apresentam respectivamente os índices de 33,28% e 31,12%, da população formada por pessoas com deficiência.

O parlamentar foi o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aproveitou a ocasião para destacar o compromisso da Casa Legislativa na celeridade na tramitação de matérias que visam diminuir os inúmeros obstáculos enfrentados pela população com deficiência.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) reforçou a importância do projeto que é de “grande alcance social”. A deputada Márcia Maia (PSDB) também falou sobre o projeto que dá oportunidade de mobilidade às pessoas com deficiência.

A mais tradicional prova de corrida de rua do Rio Grande do Norte terá o apoio da Companhia Potiguar de Gás. A confirmação ocorreu em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 23, entre a Diretoria Executiva da Potigás e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Saraiva, na sede da Companhia. A prova ocorrerá no dia 02 de julho, em comemoração ao Dia Nacional do Corpo de Bombeiros, com a participação de dois mil corredores.

“A cada ano a corrida se supera em número de participantes, segurança e organização. A Potigás é parceira do Corpo de Bombeiros por entender a importância da instituição e os benefícios do estímulo ao esporte”, relatou o Diretor Presidente, Beto Santos.

A Corrida Soldados do Fogo, realizada em Natal há 22 anos, é destaque em função da organização e segurança que oferece aos participantes, o que atrai corredores de todo o país. De acordo com o Tenente Coronel Sócrates Vieira, coordenador da prova, a Corrida Soldados do Fogo está entre os eventos mais importantes realizados pela corporação, pois além de comemorar o aniversário nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil, integra vários segmentos da sociedade com a instituição.

A 22ª Corrida Soldados do Fogo será homologada pela Federação Norte-rio-grandense de Atletismo – FNA, seguindo os padrões exigidos pela Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt. A organização ficará sob a responsabilidade da empresa HC Sports. O C

Em discurso no plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (23), o líder da oposição no Senado, José Agripino (DEM-RN) rebateu as declarações do governo de que não existe base legal para o impeachment da presidente Dilma Roussef.

De acordo com o senador, as manobras fiscais praticadas pela chefe do Executivo federal, que estão no pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados, feriram a legislação e ensejaram a reprovação das contas da presidente, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“O impeachment é um dispositivo constitucional que tem a chancela do Tribunal de Contas da União e da Ordem dos Advogados do Brasil. Depois de tudo isso, falar em golpe é querer desconhecer os fatos”, afirmou.

O democrata também argumentou que a tese do impeachment, além de receber o apoio formal e praticamente unânime da OAB, também conta com o apoio da maioria da população.

“Por 26 a 1, a OAB; um órgão que evidentemente guarnece e protege a Constituição brasileira, deu respaldo e apoiou a tese do impeachment”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado que promova benfeitorias nos municípios de Santo Antônio, na Região Agreste, de Taipu, no Mato Grande, de Florânia e de São Vicente, no Seridó.

“São ações de extrema importância pois tratam de fornecimento d´água, demandas para a prática esportiva que já estão demonstradas por educadores e profissionais da saúde como medida auxiliar na prevenção das drogas entre jovens e vital para a qualidade de vida das pessoas. E, em especial, a recuperação de estradas porque sem reparos as estradas passam a dificultar o escoamento da produção e a locomoção dos munícipes”, justificou Ezequiel Ferreira.

A perfuração e instalação de poços tubulares no município de Santo Antônio, nas comunidades de Camaleão e Mumbuca, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Laje, também em Santo Antônio, a construção, também de um ginásio poliesportivo na comunidade de Cachoeira, distrito de Taipu, e a recuperação do trecho da BR-226, entre os municípios de Florânia e São Vicente, na região Seridó, são os pleitos requeridos ao governo do Estado por meio de requerimentos.

Diariamente as mulheres são alvo de assédio verbal nas ruas e no transporte público. Elogios disfarçados de assédio sexual, mas que infelizmente não são classificados como crime perante a lei. Para chamar a atenção para essa questão, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) vai promover na próxima segunda-feira, dia 28, às 14h30, uma audiência pública com o tema “Violência contra a mulher: assédio sexual nas ruas, no trabalho e no transporte público”.

“A intenção do debate é alertar a situação constrangedora vivida por muitas mulheres e trabalhar a cultura do respeito dos homens no tratamento com as mulheres. Infelizmente sabemos que alguns homens ao ter esse tipo de conduta, podem praticar crimes sexuais”, aponta Cristiane Dantas.

De acordo com informações da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher (Deam) da Ribeira, são poucos os casos de assédio registrados na delegacia, haja vista nem toda conduta machista dos homens é tipificada como crime de assédio e, a maioria das vítimas se sente constrangida em denunciar.

A preocupação com a situação dos prédios públicos abandonados também será abordada. Esses locais, sem a devida proteção e fechamento, podem servir de possíveis locais para a prática de crimes sexuais contra as mulheres. ”Estamos convidando as autoridades responsáveis para solicitar medidas de prevenção e o devido cuidado com o patrimônio público”, acrescenta a deputada.

A audiência será realizada com a contribuição da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (Feceb), além da participação de representantes das Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres do RN e de Natal, Secretaria de Segurança do Estado, Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria de Administração de Natal, Tribunal de Justiça, Ministério Público,Defensoria Pública e representantes dos movimentos feministas e comunitário.

Durante a audiência pública será entregue a comenda “Nalda Medeiros”, de iniciativa da Feceb, homenageando mulheres do movimento comunitário e autoridades que se destacaram na defesa das questões feministas e direitos da mulher no Rio Grande do Norte.

O 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou na tarde desta quarta-feira (23) ações de fiscalização alusivas ao Feriado da Semana Santa. A operação ocorreu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal, e teve como objetivo verificar a situação regular dos veículos, bem como os documentos de porte obrigatório.

Na ocasião foram constatadas algumas irregularidades, que resultaram na lavratura de oito autos de infração, remoção de cinco automóveis e uma motocicleta ao pátio do DETRAN. As ações devem seguir ao longo do feriado religioso com o objetivo precípuo de reduzir acidentes e salvar vidas.

Todos os deputados presentes à sessão plenária desta quarta-feira (23) votaram sim ao projeto Transporte Cidadão, de iniciativa do Governo do Estado, que concede gratuidade no transporte a pessoas portadoras de deficiência e famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. O transporte será para moradores da região Metropolitana de Natal e contempla ainda pessoas com doenças crônicas, desempregadas, gestantes, idosas e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal. Os parlamentares apresentaram quatro emendas encartadas na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou o empenho dos parlamentares para dar celeridade a este importante projeto enviado pelo Governo Estadual: “Os portadores de deficiência com renda per capita de até um salário mínimo tem este direito à gratuidade em transporte interestadual, desde 1994, por iniciativa do Governo Federal. E somente agora, 22 anos depois, por iniciativa governamental e apoio total deste colegiado de deputados se corrige este débito com este setor para assegurar a gratuidade, nas mesmas condições, para o transporte intermunicipal”, afirmou o presidente.

De acordo com o Governo, o projeto terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Transporte Cidadão será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte que terão seus itinerários planejados, ligando pontos entre a Região Metropolitana de Natal e com paradas estratégicas em órgãos como a Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco, entre outros.

Na discussão da matéria, o deputado Jacó Jácome (PSD), destacou que o projeto garantirá a diminuição da desigualdade social, abrangendo pessoas de baixa renda. O parlamentar foi autor de projeto semelhante na Casa, em 2015, mas não foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.  Jacó Jácome ressaltou a iniciativa de beneficiar as pessoas portadoras com deficiência. “Esta Casa está de parabéns pela condução desse projeto”, disse. Os deputados Ricardo Motta (PSB), George Soares (PR), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSDB) debateram o projeto.

Ministério Público
Os parlamentares também aprovaram projeto de iniciativa do Ministério Público do RN (MPE) extinguindo cargos de promotor e procurador de Justiça. De acordo com o projeto, serão reduzidos 26 cargos, sendo quatro de procurador, 13 de promotor em Natal e nove de promotor de justiça substituto. A economia irá representar cerca de R$ 9,8 milhões anuais.

Emenda supressiva coletiva apresentada por Albert Dickson (PROS) e subscrita por Nelter Queiroz (PMDB), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), durante o processo de votação em plenário, foi aprovada, mantendo o Ministério Público no município de São Rafael, única cidade do interior que ia ficar sem a presença do MPE.  Ao apresentar o projeto na Casa, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, explicou que a instituição está reduzindo cargos para se adequar ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) discorreu sobre três projetos de lei na tarde desta quarta-feira (23). Um dos destaque foi a matéria que cria o Programa Municipal de Coleta de Sangue (PL  Nº197/2013) , de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovada em segunda discussão. O objetivo do projeto é incentivar as doações de sangue em Natal, através de campanhas permanentes ao longo do ano.

De acordo com a vereadora autora do projeto, a ideia é que a Prefeitura de Natal crie ações em parceria com as empresas de coleta existentes, como a Hemovida e Hemonorte, para aumentar o banco de sangue. Uma das proposições é que as unidades móveis dessas empresas possam ir frequentemente às comunidades, fazendo mutirões.

“Percebe-se que surge um grande número de doadores quando há campanhas educativas nas proximidades de grandes eventos, como o Carnatal e o Carnaval. Com o projeto, queremos que essas campanhas se estendam ao longo do ano, de forma permanente, mobilizando os natalenses “, explicou Júlia Arruda.

O vereador Paulinho Freire (SD), empresário da área de eventos, destacou a importância do projeto. “É um plano de grande alcance social. Para se ter uma ideia, só a campanha de doação realizada no período do Carnatal abastece os bancos de sangue por uns três meses”, enfatizou.

Os parlamentares ainda aprovaram mais dois projetos na tarde de hoje, em primeira discussão: o PL 65/2015, de autoria de Fernando Lucena (PT), exigindo que todas as obras no âmbito da administração pública tenham garantia; e o PL 173/2015, de Franklin Capistrano (PSB), que torna obrigatória a disposição dos valores dos medicamentos nas farmácias, em local visível e de fácil acesso, conforme relação de preços publicados no Diário Oficial da União.

Essas duas matérias voltam a ser apreciadas na próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 29 de março.

Cerca de 500 crianças puderam assistir pela primeira vez a um espetáculo circense, que contou com apresentação de palhaços, malabaristas, acrobatas, Globo da Morte, dançarinas e muitos mais. A apresentação gratuita, ocorreu na manhã desta quarta-feira (23), fruto de uma parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), e do Circo Irmãos Power.

O espetáculo divertiu e encantou crianças como a pequena Alexa Ellen de Souza, 8 anos, que estava bem ansiosa para assistir ao espetáculo. “Nunca vim ao circo antes, então estou muito animada, principalmente para ver o palhaço, porque sei que ele faz muitas brincadeiras para as pessoas se divertirem”, disse Alexa.

O adolescente Huan Pablo Dantas, 12 anos, também esteve no circo pela primeira vez. ” Nunca tinha ido ao circo, essa é a primeira vez e estou gostando muito. Estava ansioso para ver os palhaços e os malabaristas. A melhor parte foi do homem-aranha.”, contou Huan.

A titular da Sethas, Julianne Faria assistiu, junto com as crianças, ao espetáculo. “Para mim enquanto mãe e secretária é um prazer proporcionar e ver tantas crianças felizes e sorrindo. É uma oportunidade única para essas crianças conhecerem e verem a magia do circo.”

O apresentador do circo, Junior Power, explica que esse espetáculo gratuito é uma forma de fazer um trabalho social, levando diversão para quem precisa. “ É uma oportunidade para essas crianças, que não têm como pagar entrada ou que nunca foram a um circo, verem a magia da arte circense. Realizamos essa sessão gratuita em todas as cidades por onde o circo passa e o objetivo é manter viva a arte circense e inspirar as crianças a conhecerem mais profundamente esse mundo no futuro”, explica.

O Circo está funcionando em parceria com o Euro Parque, na BR-101, Cidade Satélite, de terça a sexta, das 18h às 22h, com espetáculo único às 20h30, e aos sábados, domingos e feriados das 16h às 22h, com dois espetáculos: 18h e 20h30.