Ministro garante entrega da transposição do São Francisco para 2016

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu a entrega da Transposição do Rio São Francisco para o final de 2016. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as obras. Segundo ele, cerca de 74% do projeto está concluído e R$ 6 bilhões já foram investidos. O orçamento total da obra é de R$ 8,2 bilhões.

De acordo com o deputado Beto Rosado, único representante do Rio Grande do Norte na comissão, o relatório apresentado pelo ministro foi importante para elucidar a real situação das obras.  Durante a audiência, ele questionou Gilberto Occhi sobre o ramal que levará as águas do Velho Chico para a bacia do rio Apodi-Mossoró. Beto lembrou que esse trecho ainda não foi licitado e que a população do estado está preocupada, pois sem a ligação, a obra não chegará ao oeste do estado.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – A GREVE E SEUS RESULTADOS

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A paralisação das aulas na maioria das escolas da rede pública de ensino do município de São José de Mipibu, deflagrada pelo SINTE/SJM, motivada pela campanha salarial da categoria, que de forma justa defende os interesses dos educadores, merece caminhar pelos caminhos da resolutividade ao invés de travar um embate com final conhecido e prejudicial aos professores e estudantes.

O prefeito Arlindo Dantas, na tentativa de preservar a boa gestão, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa corrigir acúmulos indevidos na folha de pessoal dos servidores públicos municipais, abrangendo naturalmente todas as categorias, possibilitando ao município o cumprimento das determinações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação brasileira.

Não concordando com a medida governamental os representantes do SINTE/SJM convocaram os educadores e, em assembleia, aprovaram o indicativo de greve achando ser esse o melhor caminho para reverter a situação.

A lei encaminhada ao Legislativo e contestada pelo SINTE/SJM beneficiava centenas de educadores com os aumentos de 13% e 26%, que deveriam rechear os contracheques dos servidores no final deste mês de março.

Com a manutenção da greve defendida pelo SINTE/SJM, os professores serão penalizados com a ausência dos aumentos e os descontos dos dias não trabalhados, causando prejuízo no bolso dos trabalhadores da educação, uma vez que o município não pode pagar salários por serviços não realizados, ainda mais com uma greve decretada e os  professores ausentes das salas de aula. Se o prefeito agir diferente abrirá precedente para um processo na justiça por improbidade administrativa.

Nesse contexto, só não serão prejudicados com os descontos dos dias não trabalhados os dirigentes do SINTE/SJM, que não têm vinculação de carga horária nas escolas. Os demais professores que estão na greve e que são vinculados à sala de aula arcarão com a redução salarial em virtude da paralisação.

O caminho mais viável seria o SINTE/SJM contestar a decisão do município na Justiça e aguardar a decisão. Continuar com a greve e ficar caminhando pelo centro da cidade cansa a população, empobrece o movimento e prejudica financeiramente os professores.

Como as aulas não dadas em decorrência da greve ainda são poucas, nada impede de os professores sensibilizarem os dirigentes do SINTE/SJM em pactuarem com o município, no sentido de criar um calendário de reposição das aulas não dadas para garantir o pagamento integral dos salários no mês em curso, enquanto a Justiça decida sobre a legalidade ou não da questão referente ao quinquênio. Só na Justiça se resolve essa situação, pensar diferente é querer mudar o foco da luta.

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A categoria dos Agentes de Saúde, que também abriram luta por melhores condições de trabalho e conquistas salariais, não fecharam as portas do diálogo com o município. Os representantes dos ACS apresentaram reivindicações pertinentes às aspirações da categoria, deixando as questões mais complexas para serem discutidas nos fóruns legais, na Justiça, demonstrando total seriedade com as finalidades do Sindicato.

Rafael Motta solicita ao ministro da integração Nacional carros pipas para cidade do RN

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O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, se reuniu na tarde desta quarta-feira (25) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para solicitar carros pipas para o interior do Rio Grande do Norte. A reunião teve a participação também do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), do deputado federal Walter Alves (PMDB), do deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS), além dos prefeitos dos municípios de São Miguel e Serra do Mel, Dario Vieira (PP) e Fábio de Oliveira (PMDB), respectivamente.

Durante o encontro, Rafael Motta, junto a bancada do Rio Grande do Norte, solicitou ao titular da pasta a implantação de um programa de abastecimento para levar caminhões pipas à cidade de São Miguel, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Vigilante tem arma e colete roubados em Parnamirim

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Foto: Divulgação/Anorc

Um vigilante teve uma arma e um colete roubados por dois homens em uma motocicleta na noite desta terça-feira (24), no bairro Parque de Exposições, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal.

Segundo informações da Policia Militar (PM), dois homens se aproximaram do vigilante em uma motocicleta e antes que ele pudesse reagir anunciaram o assalto. Eles o renderam e levaram o seu colete a prova de balas eu uma pistola. A PM realizou diligências, porém ninguém foi capturado.

Este é o segundo roubo a vigilantes no município de Parnamirim nesta semana.

Com informações 190RN

Alunos visitam prefeitura de Campo Redondo na programação de emancipação

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A cidade de Campo Redondo está comemorando sua Emancipação Política com uma vasta programação cultural. Na terça-feira (24) o prefeito Alessandru Alves (PROS), recebeu em seu gabinete dezenas de crianças estudantes da Escola Angelina Aurina.

A Programação festiva continua, nesta quarta-feira (25) aconteceu Ação Cidadania com várias atividades no centro da cidade.

PROGRAMAÇÃO

25 de Marços – Ás 19hs Show de Talento da Terra (Calouros)

26 de Março – Missa em Ação de Graça / Apresentação da banda do mais Educação pela principais Rua de nossa Cidade / Café da manhã / Corrida de Atletism / Corrida de Ciclismo / Corrida de Jegue / Final do Torneio de Futebol  / Final do torneio de Futsal  /Entrega de Troféus e Medalhas

Deputado Ezequiel sugere a criação da Escola Estadual de Condutores com cursos gratuitos

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Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou proposta que sugere a criação da Escola Estadual de Condutores, que funcionará em todas as unidades do Detran instaladas nos municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com a proposta, a Escola oferecerá curso de condução gratuito para as pessoas que declaradamente tenham renda familiar de, no máximo, um salário mínimo. Pela proposta, a Escola será restrita ao curso de habilitação e de renovação da habilitação.

Ainda de acordo com a proposta apresentada por Ezequiel, a Escola traz um caráter eminentemente social sob vários aspectos: geração de emprego e ainda evitar as conduções ilegais de veículos, feitas por aqueles que não tem habilitação.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – VICE-GOVERNADOR FALA DE RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

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Fotos: Arquivo.

O vice-governador Fábio Dantas, em entrevista ao Blog no início da noite desta terça-feira(24), falou sobre a ação eficaz da Polícia Militar no município de São José de Mipibu, sob o comando do tenente Isaac Leão, que utilizando estratégia de inteligência e proximidade com a população vem conseguindo manter a ordem e a segurança da população, afastando o município das estatísticas que registram as regiões com maiores índices de violência no estado. “Há menos de um ano São José de Mipibu aparecia nos noticiários policiais como uma cidade tomada pela violência. Hoje a realidade é outra graças a nova prática empregada pela Polícia Militar, que substituiu a ação ofensiva pelo planejamento tático e política de proximidade com a população, tão bem coordenado pelo tenente Leão“, destacou o vice-governador.

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Responsável pelos resultados positivos nas ações de segurança pública em São José de Mipibu, o tenente Isaac Leão conta com o aval do vice-governador Fábio Dantas, da deputada estadual Cristiane Dantas, e do prefeito Arlindo Dantas, para continuar a frente do comando do Batalhão da PM no município, onde vem realizando um trabalho eficiente resgatando a tranquilidade da sociedade e recebendo o reconhecimento da população.

Rafael Motta assina MP que institui Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo

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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019. No evento, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo.

Desde 2011, o salário mínimo é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Beto e Fátima participam de lançamento da Frente em Defesa da Petrobras

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O deputado federal Beto Rosado e a senadora Fátima Bezerra participaram nesta terça-feira (24), do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, que contou com a presença de parlamentares e dezenas de membros da Federação Única dos Petroleiros. Presidida pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a frente tem o objetivo de promover debates, estudos e campanhas para melhorar a legislação e fortalecer a Petrobras como empresa pública.

Prefeito de Ipanguaçu convoca defesa civil para avaliar riscos após a sangria do açude de Pataxó

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Fotos do Açude: Nielly Lopes

As fortes chuvas que caíram sobre a região do Vale do Açu desde esse último sábado(21), fizeram os açudes do estado atingirem a capacidade máxima, um deles é o açude público de Pataxó, localizado no município de Ipanguaçu, a 214 km de Natal.

O açude que tem capacidade de 24.500.000m³ de água teve a sangria registrada por volta das 8:16 da manhã desta terça-feira, 24. Ao longo do dia o reservatório vem registrando crescimento no volume de água. Isso porque as águas do açude no município de Angicos desaguam para o afluente.

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O prefeito Leonardo Oliveira, convocou uma reunião com todos os secretários, auxiliares e a comissão de Defesa Civil municipal. Reunião aconteceu nessa tarde de terça-feira, 24, na sede da Prefeitura. Na pauta o gestor municipal avaliou a situação que o município vivência nas últimas horas, como também discutiu a execução do plano de contingência contra possíveis inundações.

Até às 16h30h da tarde desta terça, segundo a defesa civil local as águas do açude de Pataxó, registrava uma lâmina de 40 cm. Nesta quarta-feira, 25, a Defesa Civil volta a se reunir durante a manhã na sede da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).

STF abre inquérito para investigar Agripino Maia

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF ) decidiu abrir um inquérito contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.

O caso chegou ao Supremo em março e a decisão de abertura de inquérito foi tomada pela ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, na última sexta-feira, 20. O processo tramita no Supremo em segredo de Justiça.

A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio que, segundo promotores que acompanham o caso, teria montado um esquema envolvendo as principais autoridades do Rio Grande do Norte para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado.

A aprovação da lei, segundo a investigação, teria ocorrido sem obedecer os trâmites legais. O esquema de corrupção é investigado pela Operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.

Procurado, o senador disse desconhecer o pedido de abertura de inquérito contra ele no STF. “Não fui comunicado de nada e o que eu posso lhe dizer é quem um primeiro ponto trata-se de um reposicionamento por parte de alguém que foi a cartório declarar o contrário do que se supõe estar declarando agora. Trata-se de um processo que já foi apreciado na PGR e arquivado. Eu não tenho informação sobre as razões que estariam levando à reabertura desse assunto”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo por telefone.

Segundo o senador, o delator teria registrado em cartório uma nota que nega o teor das acusações feitas em delação premiada.

Maia afirma que esse caso já havia sido analisado pela Procuradoria-Geral da República e arquivado por “inexistência de indícios mínimos”. O parlamentar afirma ainda desconhecer os motivos que teriam levado à reabertura do caso.

EXAME.com

Avião com 150 pessoas a bordo cai na no sul da França

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Foto: Albert Gea/Reuters – familiares dos passageiros  do Airbus A320, no Aeroporto El Prat , em Barcelona

Um avião modelo Airbus A320, operado pela companhia Germanwings, caiu nos alpes franceses nesta terça-feira (24). A aeronave partiu de Barcelona, na Espanha, e deveria pousar em Dusseldorf, na Alemanha.

 A aeronave da Germanwings, que pertence a Lufthansa e caiu nos alpes franceses, levava 144 passageiros, dois pilotos e quatro tripulantes de cabine, de acordo com a mídia local

“Não há sobreviventes”, confirmou o ministro dos Transportes da França, Alain Vidalies, horas depois da divulgação do acidente.

IG

Sessão solene na AL homenageia portadores de Down

 

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Por iniciativa do deputado estadual Ricardo Motta (PROS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (24) uma sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. O evento reuniu autoridades e representantes de instituições ligadas ao tema que alertaram para a importância da sociedade ampliar seu olhar sobre as diferenças e conceder oportunidades aos portadores da síndrome.

“Ao longo das últimas décadas muitas conquistas foram alcançadas, como o acesso ao ensino regular e ao mercado de trabalho. Mas é preciso avançar ainda mais. A sociedade precisa abrir as portas e conceder maiores oportunidades aos portadores de Down”, disse Ricardo Motta.

Durante a sessão, a Assembleia prestou homenagem a Filipe Medeiros, Manuela Araújo e Kalina Falcão, portadores da síndrome e servidores da Assembleia. A inclusão dos três jovens ao quadro funcional do Legislativo potiguar, em 2011, foi uma iniciativa pioneira no país e tem servido de exemplo para outras instituições.

Nota à imprensa potiguar

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Em função do discurso em plenário do senador José Agripino, nesta segunda-feira (23), cobrando do governo federal explicações sobre a demora na construção de uma adutora de engate rápido para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assú) até Currais Novos, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, entrou em contato hoje pela manhã com o parlamentar para informar que a obra já está contratada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e deverá começar efetivamente no mês de abril.

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