O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, presidiu nesta quinta-feira (26) a sessão da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma do Executivo editar medidas provisórias, a PEC 70.

Walter, que é relator da PEC, destacou que durante a sessão foram aprovados requerimentos de convocação de autoridades do direito brasileiro como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo; o do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto; e o do professor Celso Antônio Bandeira de Melo.

“Aprovamos a convocação de grandes especialistas na área jurídica para discutirmos o assunto e termos mais informações que venham a ajudar nas nossas análises. Precisamos discutir o que é importante para os trabalhos do Congresso e para o futuro do Brasil”, destacou.

A Comissão Especial que analisa a PEC 70 foi instalada para delimitar com maior clareza as situações de urgência e relevância previstas no artigo 62 da Constituição Federal para edição das medidas, bem como análise prévia da admissibilidade da medida editada.

Policiais Militares e Guardas Municipais de Mossoró atuaram integrados, na tarde desta quinta-feira (26), numa eficiente ação de combate ao crime denominada Operação Mossoró Integrada. Mais de 20 bairros do munícipio contaram com um verdadeiro “pente fino” das forças de segurança o que resultou na abordagem de cerca de 500 pessoas a pé e em veículos. Foram vistoriados 115 automóveis e 178 ciclomotores e apreendidos três menores por uso de entorpecentes, duas gramas de maconha e 14 ciclomotores. Uma pessoa foi presa em flagrante por embriagues ao volante.

A operação, realizada durante toda a tarde e início de noite, consistiu no emprego de patrulhamento tático-móvel, juntamente com montagens de barreiras fixas, blitz e abordagens. A iniciativa dos Policiais Militares e Guardas Municipais foi bastante elogiada pelos mossoroenses e deverá ocorrer semanalmente, em dias e horários alternados.

Participaram da operação, policiais do 2º e do 12º Batalhão de Policia Militar de Mossoró, com apoio do 2º DPRE, da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) e dos guardas municipais. Ao todo, 80 policiais militares e 20 guardas civis estiveram envolvidos na ação.

Os servidores públicos municipais de nível superior que se encontram a oito dias em greve no município de Caicó se fez presente no plenário da Câmara Municipal, durante a sessão desta quarta-feira (25). Antes mesmo do início da sessão, os servidores foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS).

Munidos de faixas e cartazes que apresentam suas reivindicações, os servidores vieram ao encontro dos vereadores para solicitar que o poder legislativo também atue como intermediador entre o movimento grevista e o poder executivo municipal.

Após a sessão, os vereadores reuniram-se com uma comissão composta pelo comando de greve e que tem em sua composição a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindiServ), Joseana Soares.

Os grevistas apresentaram seus argumentos aos vereadores que decidiram formalizar uma comissão para acompanhar o movimento e intermediar o diálogo. “Pelo que vejo o que está faltando é diálogo e a Câmara de Caicó vai atuar para que este diálogo possa existir e se chegue a um denominador comum para que a greve chegue ao final e a população possa ter de volta o serviço que prestado por estes servidores”, afirmou Nildson Dantas.

A comissão de vereadores ficou composta pelos vereadores Alex Santas (PSB), Rubão Germano (PSDC), além do presidente Nildson Dantas.

As primeiras sessões ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Nísia Floresta já contabilizam mais de uma centena de requerimentos apresentados em favor da população. A dinâmica dos representantes do Poder Legislativo respalda a confiança do povo depositada nas urnas.

O vereador Marcelo Mesquita, presidente da Câmara Municipal, apresentou entre outros requerimentos o calçamento da rua Novo Horizonte, na comunidade de Alcaçuz, a realização de um campeonato de futebol amador entre os distritos de Nísia Floresta, como também a construção de uma caixa d’água no Lago Azul, além da construção de quiosques, equipamentos esportivos, estacionamentos, calçamentos, jardinagem, iluminação, passeio público e bancos, da entrada do Pium até o colégio Francisco Camilo de Souza.

O vereador Zé Nilton requereu a drenagem da rua São José, em Barra de Tabatinga.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a possibilidade, agora cogitada pela presidente Dilma Rousseff, de reduzir o número de ministérios é – mais do que pressão política – consequência da percepção da petista de que seu governo quebrou as contas públicas do Brasil. “A redução no número de órgãos públicos é uma tese que defendo com posições e projetos apresentados há anos. Parece que a presidente finalmente percebeu que seu governo quebrou o Brasil”, criticou o senador.

Crítico contumaz ao uso da máquina pública para acomodar aliados políticos, Agripino apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2013) que tornava mais rigorosa a criação de estatais, ministérios e órgãos públicos no país. A matéria foi rejeitada durante votação em plenário, em março de 2014, por governistas. Hoje, o governo Dilma conta com 39 cargos com status de ministro – segundo o parlamentar, grande parte utilizada como moeda de troca entre governo e base aliada.

A PEC de Agripino propunha que a criação de empresas estatais, autarquias ou ministérios não fosse mais possível por decreto, medida provisória ou lei ordinária, como ocorre atualmente. Seria possível apenas por lei complementar, que exige o voto de 41 senadores e 257 deputados federais.

Para o democrata, o fato de a presidente Dilma estudar a possibilidade de reduzir o número de pastas deve-se também à pressão da sociedade, que exige a contenção dos gastos públicos desnecessários, principalmente pelo fato de o Brasil estar passando por um momento econômico preocupante. “Acende-se a esperança de que a voz das ruas esteja mexendo com a cabeça da presidente Dilma”, destacou o presidente do DEM.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (26), a chefe do Executivo encomendou estudo à Casa Civil para que verifique a possibilidade de redução ou extinção de pastas. Entre os ministérios que poderão ser atingidos, segundo o jornal, estão os da Pesca e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de secretarias com status de ministério, como Assuntos Estratégicos, Direitos Humanos, Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Na manhã de hoje(26), por volta das 11horas, policiais de trânsito da cidade de Canguaretama prenderam a pessoa de Leonardo Henrique Ferreira. O mesmo foi detido no Conjunto Nossa Senhora da Conceição, oportunidade em que estava de posse de um aparelho celular roubado de uma estudante a alguns dias nas proximidades do Campus do IFRN em Canguaretama.

O infrator foi encaminhado à delegacia onde foi autuado por crime previsto no artigo 180 ( receptação).

 Ten César Cmt CPRE Canguaretama

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O prefeito de Lagoa Salgada, Alexandre Justino, inaugurou mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no início deste mês de março . A UBS recentemente entregue ao povo de Lagoa Salgada  está beneficiando as comunidades de São Francisco, São Mateus, Paturi, Catolé e Barbatana.

Agora o prefeito Alexandre Justino se prepara para beneficiar os moradores da comunidade do Cajueiro, que em poucos dias receberão sua Unidade Básica de Saúde. Conhecido na região Agreste como prefeito incentivador da Educação, Alexandre Justino também se destaca no atendimento à Saúde Pública.

Foto: AP / Brice Robin, o promotor de Marselha, fala sobre investigações em coletiva de imprensa no sul da França. À direita, o general David Gaultier olha para baixo com as mãos na cabeça

A Promotoria de Marselha afirmou que o copiloto alemão do voo da Germanwings que caiu nos Alpes franceses se trancou na cabine e voluntariamente fez o avião perder altitude até bater em uma rocha e se chocar contra uma montanha.

Segundo o promotor Brice Robin, as gravações de uma das caixas-pretas do voo revelaram que em determinado momento do voo o piloto deixou o cockpit do avião para ir ao banheiro. Naquele momento, o copiloto, de nacionalidade alemã, se trancou sozinho na cabine de comando.

Ele então alterou o sistema de orientação do avião para iniciar a descida. O piloto bateu na porta da cabine para voltar, mas o copiloto permaneceu em silêncio.

“Eu penso que voluntariamente ele se recusou a abrir a porta e apertou o botão para o avião descer”, disse Robin.

O promotor disse acreditar que o copiloto, identificado como Andreas Lubitz, cometeu suicídio.

O Airbus 320, que fazia o voo entre Barcelona e Duesseldorf, atingiu uma montanha na terça-feira após cair por 8 minutos. Todos os 150 passageiros e tripulantes morreram.

Foto: Agência EFE / Vista aérea dos restos da aeronave da Germanwings

Gravações

Segundo Robin, as gravações das comunicações dentro da cabine de comando registradas na caixa-preta mostram que o piloto e seu copiloto conversaram de forma normal no início do voo.

Depois que o avião atingiu a altura e a velocidade estabelecidas para a rota, o piloto revisou em voz alta os procedimentos de aproximação e pouso em Duesseldorf.

As gravações indicam que o copiloto respondeu aos questionamentos do comandante de forma “lacônica”, segundo Robin.

Segundo ele, foi possível então ouvir o barulho da cadeira no momento em que o piloto se levantou para sair da cabine de comando e ir ao banheiro. O copiloto não abriu a porta da cabine para que ele retornasse.

“Naquele momento, o copiloto estava no controle do avião. Enquanto estava sozinho, ele apertou os botões do sistema de monitoramento de voo para iniciar a descida do avião. Essa atitude nos controles de altitude só pode ter sido deliberada”.

“Ele apertou o botão por um motivo que ainda não sabemos, mas aparentemente o objetivo era destruir o avião”, disse Robin.

Depois que a aeronave começou a descer em alta velocidade, as gravações registraram o barulho do piloto batendo na porta da cabine com mais força e pedindo que a porta fosse aberta por meio de um alto-falante.

Os registros indicam que aparentemente Lubitz não respondeu aos chamados, ficando em silêncio absoluto por cerca de oito minutos.

As gravações registraram em seguida membros do controle aéreo e pilotos de outros aviões fazendo contato pelo rádio – sem receber resposta.

O som registrado mostrou então que o piloto tentou arrombar a porta – sem sucesso, pois o cockpit tem mecanismos para evitar invasões.

Em seguida, foi possível ouvir gritos de passageiros e o barulho dos alarmes do avião indicando a aproximação do solo.

Os investigadores conseguiram ouvir a respiração do copiloto até o momento do impacto – o que indica que ele estava vivo e consciente.

Robin disse que ainda não se sabe o que motivou as atitudes do copiloto. Até o momento ele era descrito como “normal”.

Autoridades alemãs disseram que Lubitz não possuía histórico de ligações com extremistas.

A Promotoria francesa informou que até agora também não há indícios de que seu comportamento tivesse alguma motivação religiosa ou estivesse ligado a problemas mentais.

O copiloto tinha pouca experiência – cerca de 630 horas de voo.

Questionado se acreditava que Lubitz cometeu suicídio, o promotor disse que não poderia classificar as atitudes do copiloto como suicídio, pois ele tinha em suas mãos as vidas de 150 pessoas.

Fonte: EBC

A cidade de Campo Redondo celebra, nesta quinta-feira (26), sua Emancipação Política. Com uma programação diversificada mais voltada a cultura do município e seus artistas a administração encerra hoje seus festejos. Nesta manhã aconteceu missa em ação de graças, com café comunitário e teve inicio um festival de atividades esportivas com corrida de atletismo, corrida de jegue, ciclismo, torneio de futebol e futsal.

HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

No ano de 1894, tornou-se pública a existência de uma fazenda de gado por nome Campo Redondo, situada na serra do Doutor, na região do Trairi de propriedade de Francisco José Pacheco. A família Pachêco comprou propriedades aqui e começaram a construção das primeiras casas. A primeira casa foi construída por Joaquim Borges de Oliveira, onde atualmente funciona a Farmácia Tradição Amarante. Portanto, a família Pachêco são os legítimos fundadores de Campo Redondo.

Por decisão do proprietário foi construído na fazenda uma capela em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes. A capela foi substituída por uma igreja maior em 1935 e três anos depois Campo Redondo foi elevado à condição de vila, passando a se chamar, oficialmente, Serra do Doutor, no dia 30 de dezembro de 1943. Logo depois voltou ao seu nome original, Campo Redondo. Em 26 de março de 1963, pela Lei nº 2.855, desmembrou-se de Santa Cruz e tornou-se município com o nome de Campo Redondo.

Tradicional movimento de arte de rua, o grafitti volta à galeria Newton Navarro, sede da Funcarte (Secretaria de Cultura de Natal). Nesta sexta-feira (27), a partir das 19h, tem a terceira edição da Graffiti Expo Natal. A entrada é franca. O projeto é uma parceria da Prefeitura do Natal – através do Departamento de Artes Integradas da Funcarte – e o o produtor Marcelo Veni.

A noite de abertura contará com lançamento do edital para os artistas da arte urbana, apresentação de vídeos, DJ, dança de rua com B.Boys e B.Girls, e pocket-shows com artistas de rap convidados.

A edição 2015 reunirá artistas apresentando trabalhos com criações inspiradas em temas livres e também no tema “100 anos Futebol Clube”, uma homenagem aos centenários dos clubes ABC, América e Alecrim.

A exposição ficará aberta ao público no período de 27 de março a 27 de abril, das 9h às 17h.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu uma denúncia anônima, no começo da tarde desta quarta-feira (25), comunicando que um homem, identificado por Hudson Soares Rodrigues, com 43 anos, estaria circulando na praça de alimentação de um grande Shopping da zona Norte de Natal de posse de uma arma de fogo.

Policiais militares do Batalhão de Choque do Rio Grande do Norte (BPChoque) foram rapidamente ao local, localizaram e abordaram o indivíduo, apreendendo com ele uma Pistola da marca Taurus, com um carregador contendo 13 (treze) munições intactas.

Como  Hudson Soares Rodrigues não possuía porte nem registro da arma foi dada voz de prisão e efetivada a sua condução a Delegacia Especializada (DAME) aonde foi lavrado o procedimento.

Os efeitos das chuvas já podem ser sentidos na zona rural do município de Upanema. A falta de água, o solo seco e a falta de esperança do homem do campo deram lugar a açudes cheios, terra cortada e a expectativa de produção de uma lavoura que seja suficiente, pelo menos, para a subsistência.

No projeto de assentamento Esperança, os agricultores Epídio Francisco de Souza, 68 anos, e Raimundo Rodrigues da Silva, 75 anos, deixaram de lado o desânimo provocado pelos seguidos anos de seca e agora só pensam em plantar.

Agora, além de aproveitar o período de chuvas, os dois poderão continuar alimentando e dando de beber aos animais graças a pequenos açudes construídos em suas áreas de terra pela Prefeitura de Upanema. Como os reservatórios já “tomaram” água, a alegria de Epídio e Raimundo é latente nos olhos. “Sempre sonhei em ter um açude, mas nunca fui atendido. Felizmente, agora a prefeitura tornou esse sonho realidade e, graças a Deus, já tivemos boas chuvas que acumularam água pra matar a sede dos animais no período de seca”, destacou seu Epídio.

O secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, André Teixeira, destacou que foram construídos açudes, barreiros e cacimbas em diversas localidades da zona rural atendendo a solicitação e necessidade de cada agricultor.

Os diversos problemas registrados neste início de 2015 em torno do Fies, o programa de Financiamento Estudantil Superior (Fies) foram o alvo da sessão geral no plenário da Câmara nesta quarta-feira (25). Como líder do PSDB na Comissão de Educação da Casa, o deputado federal Rogério Marinho disse que a presidente Dilma Rousseff (PT) “administra o Brasil como se fosse Alice no País das Maravilhas”.

“O governo quebrou a sua palavra. Gerou uma expectativa que não cumpriu, a exemplo de tantas outras. Nós estamos vivendo um momento em que o governo se redesenha e volta atrás em uma série de afirmações que foram feitas e que se caracterizaram como um enorme estelionato eleitoral. Não foi diferente com o Fies”, disse Rogério em discurso durante o debate.

Ainda de acordo com o tucano, “o Fies é a ponta de um iceberg. É mais uma demonstração da forma como o governo vem administrando o país, como se fosse Alice no País das Maravilhas. E não é possível continuarmos a tratar uma coisa tão importante como a educação dessa forma”.

Em quatro anos, o governo federal aumentou o investimento no Fies de 1 para 14 bilhões de reais. Na opinião do parlamentar, “faltou planejamento, discernimento e maior controle. Mas o fato é que empresas privadas e estudantes por todo o país acreditaram no governo e quebraram a cara”.

Segundo o jornal Valor Econômico, o governo tenta diminuir em R$ 4,2 bilhões os custos do Fies. “Isso vai de encontro à palavra de ordem escolhida pela presidente de que o Brasil é uma pátria educadora”.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu a entrega da Transposição do Rio São Francisco para o final de 2016. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as obras. Segundo ele, cerca de 74% do projeto está concluído e R$ 6 bilhões já foram investidos. O orçamento total da obra é de R$ 8,2 bilhões.

De acordo com o deputado Beto Rosado, único representante do Rio Grande do Norte na comissão, o relatório apresentado pelo ministro foi importante para elucidar a real situação das obras.  Durante a audiência, ele questionou Gilberto Occhi sobre o ramal que levará as águas do Velho Chico para a bacia do rio Apodi-Mossoró. Beto lembrou que esse trecho ainda não foi licitado e que a população do estado está preocupada, pois sem a ligação, a obra não chegará ao oeste do estado.