Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar nesta 5ª feira (25.ago.2022) sobre a carta em defesa da democracia organizada pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).

“Respeitar a democracia é muito diferente de assinar uma ‘cartinha’. Honrar a Constituição, em especial direitos e garantias fundamentais, é o que diferencia democratas e demagogos”, disse o presidente em sua conta no Twitter.

– Respeitar a democracia é muito diferente de assinar uma “cartinha”. Honrar a Constituição, em especial direitos e garantias fundamentais, é o que diferencia DEMOCRATAS de DEMAGOGOS.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 25, 2022

Assim como já disse anteriormente, Bolsonaro afirmou que a “única carta à democracia” é a Constituição Federal de 1988. Em uma de suas lives semanais, o chefe do Executivo chegou a segurar a Constituição na mão e dizer que aquela era a “melhor” carta.

Disse ainda que a “agressão” à liberdade de expressão é “típica daqueles que se dizem estadistas, mas posam ao lado de ditadores”, mencionando os governos da Nicarágua, de Cuba e da Venezuela.

Poder360

Foto: Divulgação

A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) divulgou, nesta quinta-feira (25), imagens de câmeras de segurança que podem auxiliar na identificação do suspeito de furto de uma motocicleta, no bairro Alecrim, zona leste de Natal.

A ação criminosa aconteceu no último dia 30 de julho, por volta das 10h50, na Rua Dr. Manoel Miranda, em frente à Praça Gentil Ferreira. As imagens colhidas na investigação mostram o suspeito chegando a pé e se aproximando do veículo que se encontrava estacionado na via.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, que possam auxiliar na identificação dos suspeitos, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp: (84) 3232-6312.

Foto: Divulgação

Foto: Cesar Tropia/O Tempo

Uma mulher de 31 anos foi presa em uma operação da Polícia Civil em Capelinha, na região do Jequitinhonha, por participar dos estupros da própria filha, uma adolescente de 13 anos, pelo padrasto, um homem de 66 anos. Segundo a instituição, a mãe segurava e tapava a boca da menor para que o companheiro fizesse sexo anal forçado com a menina.

As detenções pelo crime de estupro de vulnerável, com mandados de prisão preventiva, aconteceram na última sexta-feira (19) durante a operação Anjo da Guarda, que visava reprimir este tipo de crime que, segundo a instituição policial, são “muito recorrentes” na região. Entretanto, as informações só foram divulgadas nesta quarta-feira (24).

As investigações da Polícia Civil, que tiveram início em maio deste ano, concluíram que os estupros começaram em abril, sendo que a mãe participava ativamente do crime, além de ter forçado a filha a assistir ao casal fazendo sexo.

O primeiro estupro teria ocorrido em Córrego Santana, distrito de São Sebastião do Maranhão, município de menos de 10 mil habitantes a cerca de 70 km de Capelinha. Depois de colher depoimentos, que incluíram a psicóloga da adolescente, a Polícia Civil representou pela prisão na Justiça.

Já com os mandados de prisão, os investigadores descobriram então que a mãe e o padrasto estariam em Capelinha, onde a operação foi deflagrada, na última sexta. O casal foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Segunda fase da operação

Ainda de acordo com a Polícia Civil, esta é a segunda fase da operação Anjo da Guarda, sendo que a primeira fase aconteceu no dia 10 de agosto deste ano. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão contra um homem de 24 anos, também investigado por estupro de vulnerável.

O suspeito estuprou duas crianças, de 9 e 11 anos, e, após as famílias das vítimas e o próprio suspeito ser ouvido, ele fugiu. “Após a utilização das técnicas de interrogatório e da análise de expressões faciais, o suspeito acabou confessando o delito quanto aos dois menores”, disse o delegado Thales Borges Muniz, que conduz as investigações.

O preso já tinha antecedentes pelo mesmo crime, praticados na cidade de Governador Valadares, na região do Rio Doce. Ele teve um celular apreendido que está passando por perícia.

O Tempo

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das redes sociais e das contas bancárias de Paola da Silva Daniel, mulher do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e candidata a deputada federal pelo PTB do RJ. Também ordenou à Polícia Federal que tome o seu depoimento no prazo de cinco dias.

Na decisão, Moraes afirma que ela auxiliou Daniel Silveira a burlar ordens do Supremo porque, segundo Moraes, ela publicou em sua rede social vídeo do deputado fazendo ataques a Moraes.

O ministro também determinou que ela seja proibida de criar novas contas nas redes sociais. “Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, escreveu o ministro, que impôs multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

Além disso, Paola recebeu transferência bancária de R$ 100 mil de Daniel Silveira depois que Moraes havia determinado o bloqueio das contas do deputado. Por isso, o ministro havia proferido decisão em junho ordenando o bloqueio de suas contas. Agora ele repetiu essa ordem e determinou novamente a emissão de ordem ao Banco Central para o bloqueio de “todas as contas bancárias” vinculadas a ela. A decisão foi proferida na terça-feira.

“A conduta de Paola da Silva Daniel objetivou colocar obstáculos à ação do Supremo Tribunal Federal, autoridade competente, para a cobrança de multas impostas a Daniel Silveira”, diz Moraes no despacho desta quarta-feira.

Procurada, a defesa do parlamentar afirmou que “vê com preocupação a prolação de decisões que não respeitem o Estado Democrático de Direito e são proferidas à revelia da Constituição”. A advogada Mariane Andréia Cardoso disse ainda que “não houve violação de nenhuma medida cautelar, haja vista a existência de manifestação favorável da PGR” em favor da revogação dessas cautelares após a publicação do indulto presidencial.

No último domingo, Silveira utilizou as redes sociais de Paola para criticar Moraes. Desde novembro do ano passado, o candidato está proibido de usar as redes sociais.

No vídeo, que foi tirado do ar na manhã de segunda-feira, o presidente do TSE foi chamado de “mentiroso da República e dos poderes”.

— Um parlamentar federal jamais pode ser censurado, tanto que eu cago e ando para das medidas do Alexandre de Moraes porque são medidas que não existem dentro do Direito. Estou aqui justamente para disputar, tenho a lei ao meu lado. Vou recorrer até o final e tenho certeza que vamos vencer porque o bem sempre vence o mal — afirmou Silveira na gravação.

O Globo

Foto: Reprodução

Está pronto o laudo elaborado pelos psiquiatras designados pela Justiça Federal para avaliar a condição da saúde mental de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que deu uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PL) durante campanha eleitoral em 2018. O parecer dos médicos-peritos conclui que “não houve cessação de periculosidade” e que Adélio continua com sinais de transtorno delirante paranoide.

O documento dará subsídio para o juiz do caso decidir se Adelio continuará cumprindo a medida de segurança ou se retornará ao convívio social. Se o magistrado seguir o parecer técnico dos psiquiatras – com dez perguntas sobre Adélio respondidas – a hipótese é que o homem que atentou contra a vida de Bolsonaro permanece recluso e em tratamento na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Esse o mesmo diagnóstico que a justiça levou em conta para considera-lo inimputável no momento do crime. Por isso, em vez de prisão, foi imposta uma medida com caráter de internação para tratamento. A legislação penal prevê que após o cumprimento do tempo mínimo de internação, no caso específico estabelecido em três anos, a pessoa passe por nova perícia para embasar decisões sobre a manutenção ou não da medida. É o que foi feito agora.

Pela regra, o laudo dos peritos psiquiatras tem validade de um ano. Isso significa que, caso a sentença seja no sentido de manter a medida de segurança, Adelio Bispo ficaria mais 12 meses sob cuidados do Estado. Após esse período, passaria por nova avaliação.

A Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul confirmou que o Ministério Público apresentou manifestação nos autos após a conclusão do exame. Mas não divulgou o teor das considerações.

A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa, se limitou a informar que teve acesso ao resultado da perícia. E que, pela legislação, não poderia divulgar informações sobre a saúde de Adelio.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

O candidato do Podemos ao Governo do Estado, Styvenson Valentim, comentou nesta quarta-feira (24) sobre o processo que sua candidata a vice, Francisca Henrique (Podemos), responde na Justiça. Ela é ré por improbidade administrativa por atos da época em que era secretária de Educação de Parnamirim. A denúncia foi feita pelo Ministério Público.

Em entrevista, Styvenson afirmou que já sabia da ação antes de indicar Francisca como sua companheira de chapa, mas que isso não macula o caráter da candidata.

“Eu sabia de tudo. É improbidade. Dentro do quadro (do Podemos), eu tinha opções. Eu tinha que avaliar as opções. Dona Francisca foi secretária de Educação na Prefeitura de Parnamirim. Dizem que não tem um gestor que não saia com processo. Eu vou me proteger para não ter, caso chegue a governador do Estado. Isso não afeta o caráter dela não. Se ela estivesse condenada, estaria inelegível”, afirmou Styvenson.

O candidato afirmou que, apesar de responder a processo, Francisca Henrique ainda não foi condenada, diferente de outros políticos. Ele citou o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado e preso na Operação Lava Jato e depois foi solto porque as sentenças foram anuladas.

“Quantos agora devem estar cheios de processo no rabo e ninguém diz nada? Agora eu não tenho não. Quem achar eu pago por cada processo”, afirmou o candidato.

Durante a entrevista, Styvenson falou ainda sobre seu 1º suplente no Senado, Alisson Taveira, que deverá assumir o mandato de senador caso Styvenson seja eleito para o Governo do Estado.

“Não tenho experiência política. Confirmo. Não tenho. Minha vice tem processo, meu suplente não vale o que o gato enterra. Eu vivo dizendo. Eu digo a verdade, pô. Não estou mentindo para depois você não ficar arrependido. Investiga a minha vida e a dos outros. Tenha certeza do que você for fazer”, enfatizou o candidato do Podemos.

Em junho, Alisson Taveira, que é advogado, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal durante uma blitz. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto e não cumprido desde o dia 30 de novembro do ano passado, deferido pela Justiça Estadual da Paraíba. O motivo foi não pagamento de pensão alimentícia.

98FM

Foto: Reprodução

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, publicou nesta quinta-feira (25) um vídeo no YouTube com críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou a operação da PF contra empresários.

Na gravação, Malafaia chama Moraes de “desgraçado”, o acusa de “rasgar” a Constituição e afirma que o inquérito das fake news, de responsabilidade do ministro, é “imoral e ilegal”.

“Esse desgraçado é, ao mesmo tempo, vítima, delegado, promotor e juiz. Nem na Inquisição se fez isso. É uma aberração que mancha o judiciário brasileiro. Ele rasga a Constituição. O Ministério Público é o senhor, é o privativo da ação penal”, diz o aliado de Bolsonaro, sem citar Moraes nominalmente.

“Quem vai parar esse desgraçado? Ele rasga a cláusula pétrea da Constituição. Você não pode ser cerceado, é livre a manifestação do pensamento”, acrescenta

No vídeo, Malafaia também diz que o povo vai dar a resposta durante os atos de 7 de setembro e convoca seu público para as manifestações.

Com informações do UOL.

Foto: Reprodução

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) usou as redes sociais, nesta quinta-feira (25), para ironizar a entrevista a ser concedida por Lula (PT) ao Jornal Nacional, da TV Globo, nesta noite.

“Espero que Lula seja perguntado com firmeza no Jornal Nacional sobre Mensalão, Petrolão, triplex e Atibaia. Se precisarem de ajuda, sou voluntário. Tenho experiência”, escreveu Moro.

Espero que Lula seja perguntado com firmeza no @jornalnacional sobre Mensalão, Petrolão, triplex e Atibaia. Se precisarem de ajuda, sou voluntário. Tenho experiência.

— Sergio Moro (@SF_Moro) August 25, 2022

Nos últimos dias, o ex-magistrado tem sinalizado a possibilidade de apoiar Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Justiça. Em vídeo oficial de campanha, publicado nas suas redes sociais na quinta-feira 18, o candidato a senador disse ter o mesmo “adversário” do ex-capitão.

Carta Capital

Foto: Horacio Villalobos – Corbis/Corbis via Getty Images

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que os mesários têm autorização para reter os aparelhos de celular e afins. A medida corrobora a proibição legislativa de portar esses tipos de aparelhos na cabine de votação.

O plenário examinará um novo texto para a resolução que estará em vigor durante as eleições.

“Se o eleitor não quiser deixar com o mesário, já sabe que deverá deixar em casa, no carro ou com algum parente para que se evite possibilidade de gravação ilícita”, disse o ministro Alexandre de Moraes durante a discussão.

Para Moraes, não é possível e legal entrar com celulares na cabine de votação.

“Houve uma flexibilização do TSE permitindo desde que desligado, no bolso. Obviamente percebemos que isso não é satisfatório.”, disse o ministro.

Na sessão desta quinta, os ministros analisaram uma consulta do União Brasil, em que o partido indagou também se permanecem em vigor a utilização de detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação, onde houver indícios de coação aos eleitores.

Os ministros também decidiram que o uso detectores portáteis, de forma excepcional, deve ser uma consulta ao juiz eleitoral. Atualmente não há previsão de detectores porque não há norma regulamentar.

Segundo o relator, ministro Sergio Banhos, há normas que reforçam a proibição de entrar na cabine de votação com instrumentos capazes de comprometer o sigilo do voto, determinando que o eleitor deixe o celular com o mesários, assim como título e outro documento com foto.

O ministro Alexandre de Moraes disse que há uma preocupação com o uso de celulares na votação.

“O sigilo fica comprometido. Ontem tivemos reunião com os comandos das Polícias Militares. A preocupação da coação do exercício do voto, ou sejam milícias pedindo a gravação do voto, a questão da corrupção e as tradicionais fraudes, nas quais a pessoa diz que não aparece o número e monta um vídeo para tentar que houve fraude.

Moraes também defendeu que se alguém fraudar e for pego com o celular, o mesário deve chamar o juiz eleitoral, que deve chamar a Polícia Militar.

Moraes lembrou que esteve na semana passada com presidentes dos TREs e que todos pediram a vedação do uso de celulares e a elaboração de cartazes com a proibição.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

O candidato Ermínio Felix, filiado ao União Brasil chama atenção após vídeo ser divulgado na rede social, onde ele aparece pedindo voto no comércio do  Alecrim, em Natal, vestindo apenas uma cueca. O candidato trata-se do cantor Ermínio Félix.

Paciente mostra a mão com uma lesão causada pela varíola dos macacos. Foto: Ernesto Benavides/AFP

Um homem de 36 anos na Itália se tornou o primeiro caso registrado de infecção simultânea pela varíola dos macacos, a Covid-19 e o HIV. Segundo o relato publicado pelos médicos da Universidade de Catania, na revista científica Journal of Infection, a contagem de glóbulos brancos sugere que a infecção pelo vírus HIV era “relativamente recente”, e o paciente contou ter feito um teste em setembro do ano passado que havia tido resultado negativo. No entanto, em julho, depois de sintomas do novo coronavírus e da varíola símia, ele recorreu à emergência de um hospital e recebeu um diagnóstico positivo para as três doenças ao mesmo tempo.

De acordo com os especialistas, o homem infectado passou cinco dias, entre 16 e 20 de junho, na Espanha a passeio. Nove dias depois, desenvolveu sintomas como febre, dores de garganta, fadiga, dores de cabeça e inchaço dos linfonodos. No dia 2 de julho, decidiu fazer um teste para Covid-19, que retornou positivo. Porém, na mesma tarde, começou a desenvolver uma irritação na pele de seu braço esquerdo.

No dia seguinte, as lesões dolorosas, como bolhas, características da infecção pelo vírus monkeypox, apareceram no torso, nos membros inferiores, na face e nos glúteos. Dois dias depois, devido à progressão das erupções e à disseminação das vesículas por outras partes do corpo, o paciente recorreu à emergência do Hospital Universitário San Marco.

Lá, ele contou ter feito um teste para HIV em setembro, que deu negativo; ter tomado apenas duas doses da vacina contra a Covid-19, a última em dezembro; e ter sido infectado pelo coronavírus em janeiro deste ano. O homem também relatou relações sexuais sem preservativo com outros homens durante a estadia de cinco dias na Espanha.

Há seis dias com sintomas, ele ainda tinha um quadro de febre, fadiga, dores de cabeça, além de dores na região da faringe. As lesões na pele se concentravam principalmente na palma da mão direita e na região perianal, com vesículas em diferentes estágios.

No dia seguinte à admissão no hospital, pelo quadro que caracterizava uma alta suspeita, foi realizado um teste para o vírus monkeypox, que retornou positivo. Além disso, ele passou por um segundo diagnóstico para a Covid-19, que teve o mesmo resultado.

Devido às atividades sexuais recentes sem proteção e à maioria dos diagnósticos da varíola símia serem relacionados ao sexo, os médicos testaram o paciente também para uma série de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Foi quando o homem descobriu que estava também com o vírus HIV-1 — a versão mais comum do patógeno.

Por ter recebido um resultado negativo em setembro e pela contagem de glóbulos brancos, os especialistas responsáveis pelo caso acreditam se tratar de uma infecção “relativamente recente”.

Positivo para varíola mesmo após 20 dias

No terceiro dia no hospital, praticamente todas as erupções cutâneas começaram a secar. O paciente foi tratado também com Sotrovimab, um anticorpo monoclonal indicado para pessoas com maior risco de progressão mais grave da Covid-19. No sexto dia na unidade, dia 11 de julho, todos os sintomas haviam passado, mas os testes continuaram positivos para as doenças. O italiano foi, então, liberado para terminar o isolamento em casa.

“Este caso destaca como os sintomas da varíola dos macacos e da Covid-19 podem se sobrepor e corrobora como em caso de coinfecção a coleta anamnésica (histórico clínico de sintomas do paciente) e os hábitos sexuais são cruciais para realizar o diagnóstico correto”, escreveram os autores do relato.

“Nosso caso enfatiza que a relação sexual pode ser a forma predominante de transmissão (do vírus monkeypox). Portanto, a triagem completa de ISTs é recomendada após o diagnóstico de varíola dos macacos. De fato, nosso paciente testou positivo para HIV-1 e, dada sua contagem de CD4 preservada, poderíamos supor que a infecção era relativamente recente”, complementam os médicos.

Após o diagnóstico, o paciente deu início ao tratamento para o HIV. Dez dias depois, retornou ao hospital para repetir o teste de varíola dos macacos, que no entanto permanecia positivo. “Nota-se que o swab orofaríngeo da varíola dos macacos ainda foi positivo após 20 dias, sugerindo que esses indivíduos ainda podem ser contagiosos por vários dias após a remissão clínica. Consequentemente, os médicos devem encorajar as precauções adequadas”, destacam os especialistas.

O Globo