MP ELEITORAL APRESENTA 50 AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTROS DE CANDIDATURAS NO RN

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Eleitoral já apresentou um total de 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte. Dessas, uma envolve candidato a vice-governador, outra suplente ao Senado, 15 têm como alvos candidatos a deputado federal, 24 a deputado estadual e quatro podem resultar no indeferimento dos registros de candidatura de dois partidos, o Rede Sustentabilidade e o PCO. As outras cinco ações envolviam irregularidades que foram sanadas, tendo o MP já defendido, nas alegações finais, a confirmação dos registros. Há ainda impugnações feitas em pareceres fora de Aircs.

A impugnação não representa, por si só, a derrubada de uma candidatura, mas sim uma espécie de contestação ao registro. A decisão final sobre a possibilidade ou não de manutenção da candidatura cabe à Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) irá julgar, inicialmente, todos os pedidos, de autoria do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles. No caso que poderá afetar o maior número de registros, o MP pede o indeferimento das candidaturas apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade, tanto para o Senado, quanto para a Câmara Federal e à Assembleia Legislativa; e as do PCO para deputado federal.

As duas legendas se encontram suspensas, em nível estadual, em decorrência de representações do próprio MP Eleitoral, que apontou a não prestação de contas da Rede (em relação ao exercício financeiro de 2016) e do PCO (exercício de 2019). Os partidos estão impedidos de participar das eleições no Rio Grande do Norte. A Rede hoje integra uma federação junto com o Psol, que por sua vez poderá registrar seus candidatos, independente da decisão dessas Aircs.

Pareceres – Das impugnações feitas fora das Aircs destacam-se as que envolvem o atual presidente da Assembleia Legislativa e candidato à reeleição, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do candidato a deputado estadual Wendel Fagner “Lagartixa” (PL). No primeiro caso, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a intimação do partido para se manifestar sobre a informação de que o parlamentar ocupa a Presidência da Fundação Djalma Maranhão – que aparentemente seria uma fundação pública – e, sendo assim, deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do pleito. Há registros recentes da assinatura de Ezequiel em documentos dessa fundação, inclusive agora em agosto.

Wendel Lagartixa, por sua vez, havia sido condenado por crime qualificado como hediondo (posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização) e terminou de cumprir a respectiva pena em 4 de junho de 2021. Ainda não transcorreu, portanto, o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei e que começam a ser contados após o término do cumprimento.

Já dos impugnados diretamente por Aircs, um é o candidato a vice-governador da coligação Muda RN, Ivan Lopes Júnior, “Ivan Jr” (União), por não estar quite com a Justiça Eleitoral, em razão de uma multa eleitoral ainda não paga. O mesmo tipo de inadimplência motivou a impugnação de Janio Clécio, indicado a segundo suplente de senador pelo partido Democracia Cristã. A multa deste decorre de ausência às urnas, ou seja, deixou de ir votar em algum pleito, sem ter justificado.

Federais – Das 15 impugnações envolvendo postulantes à Câmara Federal, uma delas diz respeito ao atual deputado federal João Maia, do PL. O MP indicou informações divergentes sobre a quitação de uma multa eleitoral, mas, sobretudo, a condenação sofrida pelo parlamentar por excesso de doação para campanha eleitoral de 2010. A decisão transitou em julgado em 8 de setembro de 2019, data a partir da qual começou a contar os oito anos de inelegibilidade.

João Maia doou, naquela ocasião, R$ 1,2 milhão à campanha eleitoral de comitês e candidatos no Rio Grande do Norte, ultrapassando em quase três vezes o limite de 10% dos rendimentos brutos recebidos por ele no ano anterior (cujo total havia sido R$ 4,2 milhões). O MP Eleitoral reforça que “não é qualquer excesso de doação eleitoral que configura a inelegibilidade (…), mas apenas (…) quando o valor do excesso de doação é expressivo, tendo o doador efetuado doação muito acima do que poderia doar, ou, então, quando o valor desse excesso seja relevante dentro do contexto da campanha em que foi utilizado”.

A não quitação de multa eleitoral foi a motivação da impugnação apresentada contra vários candidatos a deputado federal, um deles o ex-governador Robinson Faria, do PL, outro Kériclis Alves, “Kerinho”, do PP. O mesmo em relação a Erivan Alves, “Erivan de Seu Elino”, do PSC. Este não apresentou prestação de contas relativa às eleições de 2018, quando concorreu a deputado estadual. Um quarto impugnado por não pagamento, Walfrido Gondim Neto, “Sargento Walfrido” (Democracia Cristã), foi multado por ausência às urnas, situação idêntica à de “APª” Ana Paula Damaceno, do PRTB.

Wellington Bernardo, do PSB, não prestou contas da campanha de 2008, quando concorreu a vereador, e alegou ter deixado a função pública de conselheiro tutelar dentro do prazo legal a partir de um documento contando apenas com data e assinatura – “nem sequer legível”. Enquanto Geruza Lima, “Irmã Geruza Costureira”, deixou de prestar contas das eleições de 2020.

Já Gilza Moura, que apresentou seu pedido como sendo postulante ao cargo de deputada federal pelo Avante, foi alvo de impugnação por não estar, na verdade, filiada a nenhum partido. Ao mesmo tempo, para comprovar sua desincompatibilização da função pública de conselheira tutelar, apresentou requerimento contendo apenas data e assinatura.

Quem também não tem filiação partidária regularizada é Luci Azevedo, que pretende concorrer pelo PSC. Assim como Phoana Brito, que se apresentou pelo PDT e, além de não estar filiada, não compareceu às urnas em 2018 e nem pagou a respectiva multa. Francisco André Lima, o “André Goleiro”, se registrou como sendo do Agir, contudo se encontra filiado ao Podemos, desde 26 de março deste ano.

Improbidade e corrupção – Dois candidatos a deputado federal foram impugnados pelo MP devido a condenações por improbidade. Um deles José Marcionílio Neto, “Zé Lins”, do PP. Ele teve prestações de contas julgadas irregulares quando era prefeito de Currais Novos. No exercício financeiro de 2005, deixou de apresentar devidamente as contas relativas a um convênio firmado para realização do “Carnaval 40 graus”. O tribunal (TCE/RN) revelou que ele não só deixou de realizar a licitação para a contratação dos shows artísticos, como também pagou despesas antes mesmo da assinatura do convênio e da transferência dos recursos. Além disso, Zé Lins deixou de quitar multas por propaganda eleitoral irregular ou antecipada.

O segundo, Thomás Sena, do MDB, teve suas contas duas vezes julgadas irregulares, pelo TCE, ambas pelo mesmo motivo: ter pago a si mesmo, enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, subsídios acima do limite constitucional, tanto em 2010 quanto em 2012.

Já o caso de Carlos Santos, do Republicanos, decorre da condenação por corrupção passiva na chamada “Operação Impacto”, deflagrada em 2007 e que desbaratou um esquema de pagamento de propinas a vereadores de Natal. A pena final, de três anos e oito meses de reclusão, foi substituída por duas penas restritivas de direito. A Airc ressalta que, além de não haver informação sobre o cumprimento ou não dessas penas – ao final da qual iniciaria a contagem dos oito anos de inelegibilidade -, é provável que Carlos Santos “esteja com seus direitos políticos suspensos em razão do trânsito em julgado da sentença”.

Estaduais – Dos postulantes à Assembleia Legislativa, Francisco Assis de Medeiros, “Francisco do PT”, foi um dos alvos de impugnação, por se encontrar inelegível. Quando prefeito de Parelhas, no mandato de 2009 a 2012, ele teve rejeitada a prestação de contas relativa a um convênio firmado com o Ministério do Turismo, que previa repasses de R$ 100 mil para o “14º Arraiá da Zona Sul”. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou direcionamento indevido da contratação e determinou pagamento de multa e ressarcimento dos valores recebidos.

O candidato Pedro Lopes Neto, que se registrou pela Federação Brasil da Esperança, se colocando como integrante do PT, na verdade não se encontra regularmente filiado a nenhum partido político. Marciana Fernandes, supostamente do Republicanos, é outra que não está oficialmente filiada a nenhuma legenda. O mesmo problema se repete com Damiana Pereira, “Gracinha”, que tenta se candidatar pelo PSB; com Fernando Leocádio (pelo União); Johab Madruga (União); Francisco de Assis “Pequeno” (Patriota); Gercindo Navegantes (União); e com Pauline Louise, a “Flor Guerra” (União), que além disso também não está quite com multa por ausência às urnas.

Embora tenha sido indicado pelo PRTB, Jonas Bento está filiado na verdade a outro partido político: o PT. Enquanto Alderi Dantas, do Psol, filiou-se à legenda fora do prazo mínimo de seis meses antes das eleições. Por sua vez, Nivaldo Freire, “Prof. Nivaldo Mestre Arrepio”, do PMB, foi condenado criminalmente por uso de documento falso e terminou de cumprir sua pena em 6 de dezembro do ano passado, quando começou a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos.

Multas – Josenildo Martins, “Josenildo Brasil” (PMB), não quitou as multas por irregularidade na prestação de contas dos pleitos de 2010 e 2014. Adriana Firmino, “Adriana a trombeta” (PL), também se encontra em dívida, pois não apresentou as contas da campanha de 2008; e José de Arimetéia, “Ari Arte” (PTB), as de 2012.

A situação de Irama Barbosa, do PMN, se deve à não prestação de contas relativa às eleições de 2016. Quem também não prestou contas de eleição anterior, no caso a de 2020, foi Eliezer Falcão, outro do PMN. Ao mesmo tempo, César Augusto, “Dr César Maia” (PSB), se encontra em situação irregular por haver pendência no pagamento de multa por doação eleitoral feita acima do limite legal, nas eleições de 2014.

Maria de Fátima Fernandes, “Sub. Fátima”, igualmente não está em dia com a Justiça, em decorrência de ausências às urnas. Maria das Dores Silva, “Maria do Bar” (PMN), também está em dívida por ausência, mesma situação de Brenna Dayanne, filiada ao PMB. Do mesmo partido, Maria Elianeide Oliveira, “Eli Oliveira”, foi multada por ausência aos trabalhos eleitorais ou abandono de função. Anaximandro Rodrigues, “Dr. Anax” (União), também possui pendência relativa a multa eleitoral. A irregularidade envolvendo Valéria Rocha, do Psol, diz respeito ao fato de não ter deixado o cargo público dentro do prazo legal. Ela teria de se desincompatibilizar três meses antes do pleito, mas juntou aos autos um documento função assinado apenas em 6 de julho.

Em diversos casos há ainda pendências envolvendo a regularização de documentos que comprovem a escolarização do candidato, bem como ausência de certidões e problemas com as fotografias enviadas para serem utilizadas nas urnas. Essas imagens têm de ser padronizadas, uma vez que se corre o risco de os candidatos utilizarem a foto da urna para, “depois, cobrar, do eleitor que anteriormente havia sido ilicitamente cooptado, informações sobre detalhes da foto (ex.: se estava de braços cruzados, com as mãos no bolso, de corpo inteiro, etc.), a fim de comprovar se o eleitor havia, realmente, nele votado”.

Favoráveis – Até a última segunda-feira (22), em cinco Aircs os envolvidos já haviam sanado os problemas apontados pelo MP e receberam parecer favorável ao registro de suas candidaturas, nas alegações finais. É o caso de Igor Targino (Solidariedade), pleiteante à 2ª suplência do Senado pela Coligação Muda RN, que apresentou documento comprovando sua quitação eleitoral, como fez também Antônio Jácome Júnior, “Doutor Jácome” (PSD), que concorrerá à Assembleia Legislativa. Alex Tomaz, do PSD, candidato a deputado federal, provou parcelamento do débito, mesma situação de Daniel Cabral, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual. Felinto Gadelha, PSD, que pleiteia vaga na Câmara Federal, demonstrou seu afastamento do cargo de servidor público dentro do prazo legal. Alex e Jácome já tiveram seus registros confirmados pelo TRE/RN.

 

VEJA RELAÇÃO DAS CIDADES DO RN QUE TEM CASOS SUSPEITOS DE VARÍOLA DOS MACACOS

Foto: Reprodução/Diário de Pernanbuco

O Rio Grande do Norte tem 18 casos confirmados e 57 suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox), de acordo com os dados desta segunda-feira 22 do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). No último sábado 20, eram 14 casos confirmados e 59 suspeitos no estado.

Os 57 casos suspeitos estão distribuídos entre 19 municípios potiguares: Tibau do Sul (1), São Rafael (2), São Gonçalo do Amarante (2), Riachuelo (1), Parnamirim (7), Nova Cruz (2), Natal (22), Mossoró (1), Marcelino Vieira (1), Lagoa Salgada (1), Lagoa Nova (1), Jandaíra (5), Extremoz (3), Ceará-Mirim (1), Baraúna (1), Angicos (1), Bento Fernandes (1) e São José de Mipibu (3).

Além disso, há dois casos prováveis em Natal, dois em Parnamirim e um em Pedro Avelino. Os casos confirmados foram registrados em Natal (13), Parnamirim (4) e Mossoró (1). A varíola dos macacos costuma causar erupções na pele, que se espalham pelo corpo. As lesões passam por cinco estágios antes de cair, segundo o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. A doença geralmente dura de 2 a 4 semanas e a transmissão pode ocorrer por contato muito próximo, através de toque em lesões, por via respiratória e até por gotículas de saliva.

Com informações do Agora RN

“ELE ME DEU FUTURO”, DIZ MULHER QUE GANHOU RIM DO MARIDO NA LUA DE MEL

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

A servidora pública Érika Moreira, de 37 anos, comemora duplamente o sucesso do transplante renal pelo qual passou no dia 23/6, em Brasília. Ela foi diagnosticada na adolescência com uma doença chamada glomeruloesclerose segmentar focal (GESF), que paralisa gradativamente as funções renais.

Em 2019, teve uma piora do quadro de saúde, que poderia afetar a qualidade de vida e ser um obstáculo para a realização do sonho de ser mãe. Foi então que Leonardo Moreira, à época namorado de Érika, expressou a vontade de doar um dos rins para a amada.

O casal se conheceu em 2018 por meio de uma amiga em comum. “Foi amor à primeira vista. Começamos a namorar e logo noivamos. Com isso, iniciamos o planejamento do nosso casamento, que seria em 2020, porém, devido à pandemia, tivemos que mudar nossos planos. Adiamos o casamento religioso para junho de 2022 e mantivemos apenas o casamento civil em 2020”, recorda Érika.

Ao mesmo tempo que planejavam o casamento, os dois buscavam tratamentos para melhorar a função renal de Érika, que havia chegado a menos de 20%. A melhor opção encontrada foi o transplante preventivo do órgão.

Além de Leonardo, a mãe e o irmão de Érika se dispuseram para serem doadores, mas ambos foram desclassificados durante a realização de exames de saúde. Felizmente, Leonardo, já noivo da paciente, apresentou maior compatibilidade.

“No momento em que descobri que ele seria meu doador foi uma alegria imensa, um sentimento de gratidão a Deus e a meu marido pela coragem, atitude e companheirismo. Veio em mim um sentimento de liberdade e vitória por poder ter um futuro, planos e colocar em prática sonhos”, relata Érika com alegria.

Ela também agradece à família do marido pelo apoio, desde o início, para a realização do transplante. Leonardo completa: “Fiquei muito feliz em saber que possuía as melhores condições de ser o doador e poderia colaborar com a melhora da saúde dela”.

Festa antes da cirurgia

Em junho, duas semanas antes do transplante, o casal celebrou o casamento religioso com uma grande festa. No dia da cirurgia ambos estavam muito nervosos, mas confiantes de que daria certo. O cirurgião responsável pelo transplante foi o urologista Fransber Rodrigues, coordenador do Centro de Robótica do Hospital Brasília.

Rodrigues explica que a qualidade de vida de um paciente transplantado aumenta muito. Uma das vantagens é não depender mais de diálise. Ele ressalta, entretanto, que o transplante exige acompanhamento médico regular para verificar como está a função renal e o sistema imunológico, já que esses pacientes recebem medicação para evitar a rejeição do órgão.

O processo cirúrgico de Leonardo durou duas horas e ele recebeu alta em 24 horas. Já a operação de Érika durou aproximadamente três horas e meia, e a internação foi de 22 dias, sendo seis na Unidade de Terapia Intensiva – UTI, devido a um indício de rejeição do órgão transplantado. Felizmente, a recuperação foi bem-sucedida e em menos de um mês a paciente recebeu alta.

“Me sinto uma nova pessoa. Quero realizar meus sonhos, meus planos. Antes não tinha muitas perspectivas, porque a todo momento pensava se teria saúde”, comemora Érika.

Além de celebrar o sucesso do transplante, ela festeja a possibilidade de ter uma gravidez saudável, e já planeja ter um filho no ano que vem. Com informações do Metrópoles.

EM UMA SEMANA DE CAMPANHA ELEITORAL, TRE-RN RECEBE 33 DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR

Foto: Adriano Abreu/TN

Em uma semana, desde o início da campanha eleitoral nas ruas e na internet em todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu 33 denúncias relacionadas irregularidades em propagandas de candidatos.

Os dados são do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, usado para registro das ocorrências relacionadas aos pleitos eleitorais. Segundo o TRE-RN as denúncias foram registradas entre 16 de agosto e esta terça-feira (23).

A maior parte das denúncias foram em Natal. Somente a capital potiguar teve 26 ocorrências.

Ainda de acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a cidade de Mossoró teve quatro denúncias no período. As outras cidades são Parnamirim, Nova Cruz e Baraúna, com uma denúncia cada.

As estatísticas, no entanto, não apontam quais são os principais tipos de irregularidades informadas até o momento. No acesso público ao sistema, somente os denunciantes têm acesso ao andamento de cada registro por meio do número de protocolo.

Fiscalização encontra adesivos irregulares em Natal

Segundo o TRE-RN, a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral de Natal, formada por servidores da 3ª Zona Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar, registrou 22 ocorrências no último fim de semana. Entre elas, 10 irregularidades eram referentes à adesivagem de veículos.

Os candidatos aos quais os adesivos irregulares se referem são notificados pela equipe e recebem um prazo de 48 horas para regularização dos materiais. Segundo o TRE, caso não seja atendido, a ocorrência é encaminhada ao Ministério Público para ser protocolada representação.

Ainda de acordo com o TRE, os adesivos de propaganda eleitoral são de responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato e independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.

Como denunciar

As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, que é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.

Na plataforma, é possível anexar imagens e vídeos e noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar. A denúncia não pode ser anônima.

 

PESQUISA: VANTAGEM DE LULA PARA BOLSONARO CAI PARA MENOS DE CINCO PONTOS

Os presidenciáveis Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) – Foto: Evaristo Sa/AFP/Marcos Corrêa/PR

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida pela Presidência da República caiu para menos de cinco pontos percentuais, segundo levantamento feito entre os dias 19 e 23 de agosto pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta quarta-feira, 24.

De acordo com o levantamento, o petista tem 41,7% das intenções de voto contra 37,0% do presidente – uma diferença de 4,7 pontos percentuais, o que quase configura empate técnico dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A distância é a menor registrada pelo instituto na atual corrida eleitoral. Em abril deste ano, o placar era de 40,0% para o petista e 32,7% para o presidente (diferença de 7,3 pontos percentuais). Desde então, a diferença vem caindo gradativamente.

Logo abaixo dos favoritos aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7,3%, e Simone Tebet (MDB), com 2,7%. Os demais candidatos não atingiram um ponto percentual. Entre os entrevistados, 6,0% afirmaram que irão votar em branco, nenhum ou nulo e 4,1% disseram que não sabem ou não responderam.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno entre os dois favoritos, Lula teria 47,8% das intenções de voto contra 40,4% de Bolsonaro. Entre os eleitores, 7,4% afirmaram que iriam votar em branco, nenhum ou anular o voto e 4,4% não souberam ou não responderam.

Avaliação do governo

Ainda de acordo com a pesquisa, Bolsonaro tem menor taxa de desaprovação da série histórica do instituto na atual corrida eleitoral: 49,8% desaprovam o seu governo, enquanto 46,3% aprovam – 3,9% não souberam dizer ou não opinaram.

Bolsonaro, no entanto, tem rejeição superior à de Lula: 50,2% dizem que não votariam de jeito nenhum no atual presidente, enquanto 44,2% afirmam o mesmo em relação ao petista.

A pesquisa foi feita de forma presencial com 2.020 eleitores de 162 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-03138/2022.

Veja

CÂMERA DE SEGURANÇA FLAGRA ROUBO DE CARRO NA ZONA NORTE DE NATAL; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução

Imagens registradas por uma câmera de segurança flagraram o momento em que dois criminosos roubam um carro na rua Doutor Carneiro Ribeiro, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. O crime aconteceu na noite dessa terça-feira (23).

O vídeo mostra a dupla parando um carro, do tipo Voyage, no meio da rua, que já havia sido roubado por eles. Em seguida, os dois saem e roubam outro veículo que vinha logo atrás. Após o assalto, eles fogem no segundo automóvel.

Um homem, que estava no banco de trás do primeiro veículo, sai do carro e se esconde em uma igreja. Logo após a fuga dos bandidos, ele se aproxima novamente do carro. Ele seria o proprietário. A polícia foi acionada, mas ninguém foi preso.

Portal Tropical

JUSTIÇA DÁ 15 DIAS PARA QUE BELO E GRACYANNE PAGUEM R$ 483 MIL POR ATRASO DE ALUGUEL DE CASA EM ÁREA NOBRE

 

Foto: Reprodução/Instagram

A Justiça de São Paulo deu 15 dias para que o cantor Belo e a mulher dele, Gracyanne Barbosa, paguem o valor de R$ 483.156,46 referente ao aluguel de um imóvel em Moema, região nobre da capital.

A sentença foi expedida no dia 4 de agosto, e o casal recebeu a intimação no dia 10. O prazo final para o pagamento do valor é até esta quinta-feira (25). Além de Belo e Gracyanne, a empresa Central de Shows e Evento Ltda. foi citada no processo para arcar com os valores.

O valor total inclui aluguéis, IPTU e contas de consumo que não foram pagas, além de multa contratual, caução, indenização por danos morais e despesas judiciais.

Em junho, o casal tinha recebido uma ordem de despejo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por falta de pagamento do aluguel da casa. Segundo a decisão, o casal deixou de pagar o aluguel mensal de R$ 14,3 mil desde outubro de 2018.

O contrato foi fechado no nome da empresa Central de Shows e Evento Ltda., que pertence ao ex-empresário do cantor, pelo prazo de 30 meses em novembro de 2017, que, com R$ 1,7 mil de IPTU, chegava a R$ 16 mil mensais.

No valor da rescisão, deverá ser abatido o depósito de caução de R$ 42.900 realizado pelo casal no fechamento do contrato. Eles também foram condenados a pagar R$ 38.667,09 de indenização por danos materiais. Com informações do G1/SP.

CIRO DIZ NO “JN” QUE PAÍS NÃO AGUENTA MAIS POLARIZAÇÃO “ODIENTA”

Foto: Reprodução/TV Globo

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, usou a entrevista ao Jornal Nacional nesta 3ª feira (23.ago.2022) para apresentar as suas propostas como as únicas capazes de mudar o país e “livrá-lo” do que chama de polarização “odienta” entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Ao mesmo tempo em que disse que reavaliaria os termos que usa para atacar os adversários que lideram as pesquisas (“duros” e “ofensivos”, segundo a apresentadora Renata Vasconcellos), Ciro não abriu mão da estratégia de criticá-los de forma equivalente

Disse que o Brasil “não aguenta mais” a disputa entre o ex-presidente petista e o candidato à reeleição.

“O Bolsonaro é um protesto contra a corrupção e a crise econômica que o PT produziu. Agora, [com] a frustração com Bolsonaro, a gente vai voltar ao passado. O Brasil não aguenta mais isso”, declarou o ex-ministro e ex-governador do Ceará.

A fala do pedetista no minuto final da sabatina mostrou o resultado almejado.

“Você, que vota no Bolsonaro porque não quer o Lula de volta, me dá uma chance. Você, que vota no Lula porque não quer mais o Bolsonaro, há um país para governar, me dê uma oportunidade. Você, indeciso, sabe quantos são vocês? Mais da metade da população. Está na mão de vocês mudar o Brasil”, disse Ciro, mirando diretamente a câmera, em suas últimas palavras no telejornal da emissora Rede Globo.

Pressionado pelos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos sobre a real viabilidade de suas propostas virarem realidade, o candidato do PDT respondeu que pretende unir e reconciliar o país ao redor de seu “projeto nacional de desenvolvimento”.

Poder 360

IMPOSTO DE RENDA 2022: RECEITA LIBERA HOJE CONSULTAS AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda 2022 podem consultar nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, se foram incluídos no 4º lote de restituições. Ao todo, o lote será pago a 4.462.564 contribuintes, e as restituições somam R$ 6 bilhões. Os recursos serão depositados em 31 de agosto.

Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.

Como consultar? Assim que abertas, as consultas podem ser feitas:

Quem vai receber?

  • Do valor total do lote, R$ 265 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal:
  • idosos acima de 80 anos (7.855 pessoas)
  • contribuintes entre 60 e 79 anos (60.575 pessoas)
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (5.514 pessoas)
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (25.854 pessoas)

Foram contemplados ainda 4,3 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 30 de maio.

Malha fina

O contribuinte poderá saber, ao realizar a consulta, se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

SOGRA E NORA MORREM APÓS CAPOTAMENTO DE CARRO NO INTERIOR DO RN

Foto: Reprodução

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente que aconteceu na BR-304 em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (23). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas eram sogra e nora.

Ainda de acordo com a corporação, o veículo modelo Astra seguia com cinco ocupantes e capotou na altura do quilômetro 181 da rodovia, por volta das 15h30. A causa do acidente ainda será investigada.

Uma das vítimas é uma mulher de 80 anos que era mãe do condutor do veículo. Ela ficou presa às ferragens e morreu no local do acidente, antes de qualquer socorro médico.

A outra vítima era a cunhada do condutor, nora da idosa, e tinha 42 anos. Ela chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu, segundo a PRF.

As identidades das mulheres não foram informadas pela polícia.

Estrada que cruza o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste ligando suas duas principais cidades – Natal e Mossoró – a BR-304 lidera o número de mortes entre as rodovias federais no estado, segundo levantamento feito pelo g1 RN com base nos dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De janeiro de 2020 a maio deste ano, o Rio Grande do Norte teve 241 mortes nas sete estradas federais que cortam o estado. Somente a BR-304 foi responsável por 67 óbitos – quase 28% do total.

Com informações do g1//RN

 

MULHER É SOCORRIDA APÓS SOFRER UMA QUEDA NO CENTRO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Foto: Reprodução

Na manhã desta terça-feira (23), a Guarda Municipal do município de São José de Mipibu foi informada de um acidente envolvendo uma senhora que escorregou nas águas das chuvas e bateu com a cabeça no chão. O caso aconteceu na Praça de Eventos Desembargador Celso Sales, localizada no centro da cidade.

Ao tomar conhecimento do ocorrido os guardas municipais se deslocaram até o local e isolaram a área enquanto chegava uma equipe do SAMU para socorrer a vítima.

A atitude rápida da equipe da segurança municipal mereceu o reconhecimento das pessoas que transitavam pelo local.

DILMA PRESTA SOLIDARIEDADE A CRISTINA KIRCHNER, ACUSADA DE CORRUPÇÃO NA ARGENTINA

Foto: Reprodução

Em seu perfil no Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) manifestou solidariedade à vice-presidente da Argentina, Cristina Kirckner. Na opinião da ex-presidente brasileira, a argentina é vítima de “perseguição judicial e midiática”.

Na 2ª feira (22.ago), procuradores do Ministério Público da Argentina pediram que Kirchner cumpra 12 anos de prisão e seja impedida de exercer cargos públicos para o resto da vida.

Cristina e seu marido, Néstor Kirchner, são acusados de favorecer o empresário Lázaro Baez em obras públicas na província de Santa Cruz nos 3 primeiros mandatos dos Kirchners (2003–2015). No período, Baez venceu 80% das licitações na região.

Durante a 9ª e última audiência destinada às alegações de acusação, o procurador Diego Luciani afirmou que a atuação de Cristina foi “decisiva e fundamental” para a realização dos crimes.

Segundo Dilma, a líder popular argentina está sendo acusada pelo MP por supostas irregularidades “que jamais foram provadas”, escreveu a petista nesta 3ª feira (23.ago.2022). “Seu direito à defesa foi violado, com o abusivo acréscimo de acusações que nunca haviam sido feitas.”

Leia a íntegra da thread:

“Manifesto minha mais incondicional solidariedade à vice-presidenta da Argentina e presidenta do Senado deste país irmão, @CFKArgentina. Cristina Kirckner é vítima de mais um ato brutal de lawfare e de perseguição política.

“A líder popular argentina está sendo acusada pelo MP por supostas irregularidades que teriam ocorrido há mais de 15 anos e que jamais foram provadas. Seu direito à defesa foi violado, com o abusivo acréscimo de acusações que nunca haviam sido feitas.

“Até hoje, tantos anos depois, nenhum tribunal do país considerou válida qualquer acusação contra Cristina. Trata-se de pura perseguição judicial e midiática. É o método que a extrema direita adota no continente para interditar líderes que vivem no coração do povo.

“Receba meu apoio e meu carinho, companheira Cristina Kirchner. O povo argentino e o povo latino americano estarão ao seu lado e confio que a corte suprema do seu país não acolherá caso tão escandaloso de abuso judicial.”

Poder360

BOLSONARO RECEBE CORAÇÃO DE DOM PEDRO I NA RAMPA DO PALÁCIO DO PLANALTO

Foto: Pedro Gomes/g1

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira (23) na rampa do Palácio do Planalto o coração do imperador Dom Pedro I. A relíquia foi recebida com uma salva de tiros de canhão.

Dom Pedro I foi o responsável por declarar a independência do Brasil. O coração do imperador foi trazido da cidade do Porto, em Portugal, para Brasília nesta segunda-feira (22) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Esta é a primeira vez que o órgão deixa o país europeu.

“Dois países, unidos pela História, ligados pelo coração. Duzentos anos de independência. Pela frente, uma eternidade em liberdade. Deus, pátria, família! Viva Portugal, viva o Brasil!”, disse Bolsonaro durante a recepção do órgão.

A relíquia foi trazida em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. Após cerimônia no Palácio do Planalto, o órgão seguirá para o Palácio do Itamaraty, onde ficará exposto até 5 de setembro.

Transporte

O coração de Dom Pedro I foi transportado em um avião da FAB em uma cabine de passageiros, junto com três autoridades portuguesas e um representante do governo brasileiro.

O embaixador George Monteiro Prata e o chefe do cerimonial do Itamaraty, ministro Alan Coelho de Séllos, informaram que o tratamento dado a relíquia será o mesmo concedido a chefes de estado.

Na base aérea, o coração foi recebido com honrarias, por autoridades como o embaixador de Portugal no Brasil, Luiz Felipe Melo, e os ministros Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, e Marcelo Queiroga, da Saúde.

g1

ESTUDANTES TRANSPORTADOS EM CAMINHONETE “PAU DE ARARA” FICAM FERIDOS APÓS ACIDENTE NO SERIDÓ

Foto: Cedida

Uma caminhonete D-20, tipo “pau de arara”, adaptada para transportar estudantes da Serra de João do Vale, até a sede da Escola Estadual Newman Queiroz, na cidade de Jucurutu, na região do Seridó, perdeu sustentação durante a descida de uma ladeira, na manhã da segunda-feira (22) e por pouco não capotou. No momento do acidente, aproximadamente 15 alunos do ensino médio estavam no veículo.

Segundo relatos dos próprios estudantes, a tragédia só foi evitada porque o veículo esbarrou nas árvores próximas a uma ribanceira. No desespero da situação, alguns saltaram da carroceria com a caminhonete ainda em movimento.

De acordo com Francineide Almeida, mãe de um dos estudantes envolvidos no acidente, houve pânico entre os jovens. “Eles pularam com medo de morrer. O meu filho machucou o pé e a minha sobrinha fraturou a perna em dois lugares. Este ano, já é a segunda vez que acontece acidente com esse veículo. É uma tragédia anunciada”, conta Francineide.

A secretaria de Educação do município de Jucurutu informou que irá iniciar uma fiscalização rigorosa de todas as rotas, que assim como esta, são terceirizadas e que segue rigorosamente todas as exigências conforme leis que regulamentam o transporte de estudantes.

Ainda segundo a pasta, está sendo analisado até que nível de ensino é oferecido nas comunidades rurais do município ou próximo à residência dos estudantes para que eles possam ser matriculados nas escolas próximo às suas residências como prever a legislação educacional.

Caso exista a oferta de ensino no nível/ano ao qual os alunos podem estudar perto de casa, o transporte não será necessário, garantindo maior segurança desses alunos, que muitas vezes têm escola próximo de suas residências e optam por pegar transporte para estudarem em outra localidade desnecessariamente.

Portal da Tropical

CONCURSOS: SENADO LANÇA EDITAL; SALÁRIOS CHEGAM A R$ 33,4 MIL

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou hoje (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro reserva.

Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para negros, enquanto outras 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para o cargo de analista legislativo, são 11 vagas de preenchimento imediato; para policial legislativo, são 7 vagas imediatas; para consultor legislativo, 2 vagas; analista legislativo de registro e redação terá uma vaga. Para o cargo de advogado, a instituição também fará apenas uma convocação imediata.

O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, de acordo com a necessidade do Senado. O processo seletivo tem diferentes etapas, de acordo com o cargo escolhido. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras no dia 6 de novembro, exceto para os cargos de advogado e consultor legislativo, que terão um cronograma com algumas diferenças.

Para essas duas carreiras, apenas a prova objetiva será aplicada em 6 de novembro. A prova discursiva será aplicada em 27 de novembro. As outras etapas do concurso – quando previstas no edital da carreira – serão realizadas em Brasília.

Confira as vagas e as remunerações para cada carreira:

Foto: Reprodução

A FGV disponibilizou um telefone e um e-mail para tirar dúvidas e esclarecer informações sobre o certame. Para consultar a instituição sobre o concurso, o telefone é 0800-283-4628 e o e-mail é [email protected].

Agência Brasil

Topo