ELIEZER É ELIMINADO DA PROVA DE RESISTÊNCIA FIAT NO BBB 22

Foto: Globo

Após 15 horas de disputa na Prova de Resistência Fiat no BBB 22, Eliezer é eliminado da competição por uma vaga na Final.

O primeiro a deixar a prova foi Douglas Silva, que foi eliminado após deixar as luvas de boxe caírem do porta-malas do carro, descumprindo uma das regras da disputa.

Ao longo da prova, os brothers enfrentam alguns desafios, como chuva, calor e vento, e também devem correr contra o tempo e lutar contra o sono.

Confira quem continua na disputa por uma vaga na Final do BBB 22:

  • Arthur Aguiar
  • Paulo André

GShow

CRIANÇA DE 5 ANOS MORRE QUEIMADA EM RITUAL FEITO PELA FAMÍLIA EM MG, DIZ POLÍCIA

Foto: Divulgação

Os avós, a tia e a mãe de uma criança de 5 anos, que morreu queimada em 24 de março, foram presos em Frutal pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (20), suspeitos de homicídio durante ritual de evocação e incorporação de espíritos. Além deles, um líder espiritual também foi preso durante a operação, batizada de “Incorporação da Verdade”.

Também foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão. Celulares e documentos foram apreendidos.

De acordo com a Polícia Civil, inicialmente, a versão apresentada era de acidente doméstico, envolvendo álcool e churrasqueira. No entanto, as investigações apontaram para a participação da criança em um ritual espiritual.

Ainda segundo a investigação, o líder espiritual teria jogado álcool com ervas no corpo da criança e depois ateado fogo usando uma vela, queimando ela viva. Os avós, a tia e a criança teriam presenciado e participado do ritual.

O fogo queimou quase 100% do corpo da criança. Após a prisão, a Polícia Civil encaminhou os suspeitos para a delegacia para interrogatório.

g1

MINISTÉRIO DA SAÚDE OFICIALIZA FIM DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO PAÍS PELA COVID-19

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) a portaria que decreta o fim do estado de emergência nacional por conta da pandemia de Covid-19. Com uma série de normas e leis garantidas pelo decreto e que seriam anuladas com a decisão, a pasta anunciou um prazo de transição de 30 dias para adequação das redes de saúde ao redor do país.

A expectativa é de que a portaria seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta sexta, quando o prazo começará a ser contado. Ao definir o prazo, Queiroga contrariou apelo de conselhos de saúde que pediram 90 dias para o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

“Eu sei que os secretários pediram que esse período fosse maior, mas o governador Ibaneis [Rocha] já cancelou o decreto de calamidade pública do Distrito Federal. O governador Claudio Castro vai fazer o mesmo em relação ao Rio de Janeiro. Então, não vejo muita dificuldade para que as secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática”, afirmou Queiroga.

“O ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. Como falar em emergência em saúde pública de importância nacional, se hoje está acontecendo Carnaval em várias cidades de grande porte do Brasil?”, continuou.

A pasta reforçou que transferências orçamentárias não serão prejudicadas com o fim do estado de emergência e que, se necessário, serão decididos casos isolados que precisarem de assistência maior. Ainda segundo Queiroga, a decisão do governo brasileiro não vai contra a Organização Mundial da Saúde (OMS) que ainda considera situação de pandemia global.

“Não é função dessa portaria fazer menção à pandemia, endemia. Ela cuida tão somente de encerrar a situação de Espin, porque essa é a competência do Ministério da Saúde e do ministro da Saúde, é definir o prazo de duração da Espin. Os outros pontos nós discutiremos caso a caso”, declarou.

A continuidade do uso da CoronaVac e de três medicamentos com autorizações emergenciais, que também seria derrubado com o fim do estado de emergência, já foi solicitada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão precisa ser aprovada pela diretoria da autoridade sanitária.

Queiroga voltou a afirmar que não haverá pausa em políticas públicas decorrentes da pandemia. Serão mantidos a vigilância de casos e de novas situações de emergência, além da política de testagem e do incentivo à vacinação, mas de forma não obrigatória.

“A política de vacinação no Brasil vai continuar. As políticas não serão interrompidas. Nós não defendemos forçar as pessoas a se vacinarem”, disse Queiroga. “Nós induzimos a vacinação não é forçando as pessoas através de ‘passaportes da discórdia’ [comprovante de vacinação], nós induzimos a vacinação orientando os brasileiros e os chamando para essa política que eles sabem que são importantes”, continuou.

“Mesmo que tenhamos casos de Covid, porque nós não acabamos a Covid, e nem acabamos com o vírus, o vírus vai continuar circulando e nós temos que aprender a conviver com ele, se houver necessidade de atendimento na atenção primária, nós temos condição de atender. Se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós temos, até porque distribuímos mais de cerca de 17 mil respiradores”, garantiu o ministro.

Queiroga reconhece que o coronavírus é “imprevisível” e pode gerar uma nova onda de casos de Covid-19, mas defendeu que, com o fim da Espin, outras medidas restritivas como o uso de máscaras deixem de ser impostas em estados e municípios que ainda mantêm.

“Na minha visão, não há mais sentido desse tipo de medida restritiva, sobretudo quando é tomada de uma forma absolutamente diversa de gestores estaduais e municipais”, disse Queiroga.

“A minha expectativa é que se acabem essas exigências. Claro que esse vírus é imprevisível. A emergência está sendo encerrada agora, mas pode ser considerada uma emergência de importância regional ou mesmo nacional. Espero que não aconteça isso, mas se houver algum tipo de necessidade, temos que ficar atentos”, completou o ministro.

O Tempo

VÍDEO: EM 2018, ALEXANDRE DE MORAES DEFENDEU INDULTO CONCEDIDO POR TEMER: “ATO PRIVATIVO DO PRESIDENTE”

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, Alexandre de Moraes disse que o indulto presidencial “é ato de clemência constitucional e privativo do presidente da República”.

“Podemos gostar ou não, assim como vários parlamentares também não gostam quando o STF declara inconstitucionalidade de leis ou emendas, mas existe”, sustentou o magistrado, ao votar a favor do indulto natalino do então presidente Michel Temer.

Nesta quinta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro usou dessa prerrogativa para conceder graça (o indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar fora condenado na véspera a 8 anos e nove meses de prisão pelo plenário do STF.

Com informações do Terra Brasil Notícias

 

FÁBIO DANTAS APRESENTA PROPOSTAS E SEU PLANO DE GOVERNO PARA O RN

Foto: Reprodução

“Vamos tratar o Estado, hoje um paciente terminal, não com dipirona, mas com uma quimioterapia pesada, para que possamos restabelecer todo o reordenamento financeiro do RN. E, a partir de dois anos de governo, termos um Estado não só saneado, mas que possa distribuir aos seus servidores, o percentual que a Constituição determina de igualdade”, declarou o pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (SDD), ao explicar as metas do seu Plano de Governo para administrar o Estado.

 Fábio Dantas afirmou que, ao assumir o governo do Estado, pretende dialogar com a Assembleia Legislativa sobre todas as reformas necessárias para tornar a máquina pública saneada. “Os aumentos inflacionários serão concedidos a todos servidores públicos, indistintamente do cargo que ocupa. Esse discurso de aumentar o salário de uma categoria e não aumentar o da outra não irá existir em nosso governo. Os aumentos inflacionários serão concedidos a todos os servidores públicos, indistintamente do cargo que ocupa”, ressaltou.

Segundo Fábio Dantas, todos os servidores públicos estaduais terão remuneração prevista em seu plano de governo, “como sendo igual e acessível a todos. Por exemplo, o procurador do Estado que recebe uma remuneração com um aumento diferenciado, porque são de quatro em quatro anos, irão receber o acumulado e vamos aplicar a inflação dos anos para poder dar aquilo que eles têm por direito previsto na Constituição, para quem faz parte da carreira jurídica, por exemplo”.

Ele defendeu também que, “esse discurso de aumentar muito o salário de uma categoria e não aumentar da outra não irá existir em nosso governo. Ainda em relação ao funcionalismo público, iremos, nos primeiros 60 dias, pagar a correção monetária, tendo em vista que a governadora está pagando os salários dos servidores com o mesmo valor de 2018. Vamos corrigir pela inflação e pagar essa diferença que ela não irá pagar”, se comprometeu.

Saúde

Entre as propostas, Fábio Dantas disse que para a área da saúde pública pretende, “os hospitais regionais terão porta de entrada e pronto-socorro para toda a população. Não vou segregar a minha população se um hospital é ou não de referência naquele tratamento, pois para mim hospital é hospital e pronto-socorro deve estar aberto para todo mundo”, prometeu.

Segurança

Para combater a violência que assola o Estado, Fábio Dantas explicou que pretende fazer dez quartéis, que farão parte de um batalhão batizado, a princípio, Carcará. “Eles terão quatro viaturas e uma estrutura funcionando 24h, para ser um batalhão especializado em combater roubos a bancos e crimes de maior gravidade. Vamos aumentar o investimento no custeio da Segurança Pública, criando um fundo para que possamos ter os recursos e não ficarmos todo mês retirando do fundo de participação ou ICMS”, disse.

Emprego e renda

O pré-candidato ao governo do Estado ressaltou que, na geração de emprego e renda, vai investir na diminuição da burocracia para atrair e aumentar os investimentos e usou como exemplo o setor atacadista, que hoje paga 17% de impostos. “Vamos reduzir o imposto, ao mesmo tempo que eles garantem a arrecadação dos tributos. Dessa forma, vamos aumentar a competitividade das nossas empresas no Estado e manter a arrecadação que sempre tivemos. Então, há uma ideia de diminuir o imposto, mas manter a arrecadação e aumentar ela gradativamente com o aumento das vendas no atacado”, destacou.

E continuou: “Vamos aproveitar as áreas que não tem água para incrementar as oficinas de costura, isentar o ICMS na aquisição de máquinas, estimulando os empreendedores a adquirirem equipamentos e tecnologias, para melhorar o funcionamento dessas empresas”, disse.

Educação

Dantas destacou que, na Educação, pretende colocar todas as escolas para funcionarem em sua plenitude, investirá pesado na educação profissional, criando uma Escola de Governo, que já existe, unida à Universidade Estadual (UERN) para dar qualidade no apoio à gestão.

“Por exemplo, criar uma espécie de vestibular para selecionar os melhores da rede estadual do ensino superior do Metrópole Digital, para termos tutores da construção dos projetos de desenvolvimento do RN. Queremos, a partir deles, construir uma Escola de Governo que se transformará em escola profissionalizante de construção de projeto para o próprio governo. O Estado gasta muito com consultorias, queremos acabar com as consultorias e usarmos a UERN e a Escola de Governo nesse sentido”, falou.

Infraestrutura

Em relação à infraestrutura e às estradas do RN, Fábio Dantas afirmou que, “nunca foram prioridades. É preciso de algo em torno de R$ 1 bilhão para reformar as existentes e criar um programa contínuo de manutenção, como a Paraíba faz. Para a execução deste trabalho, precisamos fazer reformas necessárias da reorganização financeira do Estado e, a partir daí, o RN não ser tão dependente dos recursos federais para execução de obras necessárias, preeminentes e contínuas. As rodovias e estradas terão um trabalho contínuo de manutenção, coisa que nunca foi feito. A governadora Fátima anuncia estradas todos os anos, mas que não se tornam realidades”, pontuou.

Com informações do Agora RN.

MORRE MENINA IMPRENSADA POR CARRO ALEGÓRICO ANTES DE DESFILE NA SAPUCAÍ

Foto: Reprodução

Morreu no início da tarde desta sexta-feira (22) a menina atropelada por abre-alas da Em Cima da Hora. Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, foi imprensada por um poste e o carro alegórico da escola e chegou a perder a perna direita durante uma cirurgia complexa.

Ela estava internada em estado gravíssimo no Hospital Souza Aguiar, no Centro da cidade, e, segundo funcionários da unidade, teve uma hemorragia interna.

Durante a cirurgia, que durou mais de 6 horas, Raquel sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ela também teve traumatismo no tórax e respirava por aparelhos.

Após o acidente, a Justiça determinou que as escolas de samba façam escolta dos carros alegóricos até os barracões. A decisão do juiz Sandro Pitthan Espíndola, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, acolheu o pedido do Ministério Público estadual.

Marcela Portelinha, mãe de Raquel, desmaiou ao chegar para visitar a filha no hospital na tarde desta quinta. Grávida, ela precisou ser carregada por um enfermeiro para dentro da unidade de saúde. Ela disse que não recebeu nenhuma ajuda da Liga ou da Em Cima da Hora.

Mãe de menina que sofreu acidente com carro alegórico desmaia ao visitar a filha no Hospital Souza Aguiar no Centro do Rio — Foto: Nicolas Satriano/g1

O MP afirmou, após o primeiro dia dos desfiles das escolas de samba da Série Ouro, que o desfile na Sapucaí violou normas de segurança estabelecidas para o evento. Um dos itens é específico sobre a segurança para crianças e adolescentes na concentração e dispersão de carros alegóricos.

Testemunhas contaram que a menina subiu no carro alegórico da Em cima da Hora, que estava parado na rua Frei Caneca, a 200 metros do portão da Marquês de Sapucaí. Quando o veículo começou a ser empurrado, a menina foi imprensada contra um poste.

Liga diz que se solidariza com a família

Em nota, as ligas das escolas de samba do Rio disseram que estão abaladas e que se solidarizam com a família de Raquel. Sobre as recomendações do Ministério Público, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio disse que é preciso aguardar a apuração dos fatos e que, todos os anos, pede o apoio dos órgãos de segurança pública no entorno da Sapucaí.

A Riotur afirmou que trabalha junto aos órgãos competentes para garantir a segurança de todos, exigindo que haja fiscalização das ligas e das escolas de samba.

A escola de samba Em Cima da Hora — responsável pelo carro alegórico — disse que está esclarecendo com a liga das escolas de samba e as autoridades o que aconteceu.

G1/Carnaval 2022 no RJ

CHUVA DE METEOROS PODERÁ SER OBSERVADA EM TODO O PAÍS; SAIBA MELHOR HORÁRIO PARA VER

Chuva de Meteoros Lyrids terá pico na noite de 22 para 23 de abril — Foto: Divulgação/Observatório Nacional

A chuva de meteoros Lyrids ou Líridas atingirá seu pico na noite desta sexta-feira (22) e início da madrugada de sábado (23) e poderá ser vista em todo o Brasil.

Segundo o Observatório Nacional (ON), o melhor horário para observar o fenômeno será a partir da 1h da madrugada do dia 23, sendo que as regiões Norte e Nordeste terão uma visão mais privilegiada.

Em condições ideais de visualização, será possível visualizar até 18 meteoros por hora. Mas a lua deve atrapalhar um pouco. Segundo astrônomo Marcelo de Cicco, coordenador do EXOSS – projeto brasileiro de pesquisas de meteoros com colaboração do ON, neste ano, a Lua com cerca de 67% de iluminação deverá atrapalhar a visibilidade dos meteoros menos brilhantes da chuva.

Para observar o fenômeno, é preciso estar em local de baixa poluição luminosa e olhar na direção norte. “Para facilitar essa orientação indicamos que o observador direcione seu braço direito para o local onde o sol nasce (o leste) e o braço esquerdo para o local onde o sol se põe (o oeste), assim ele estará de frente para o norte”, orienta o Observatório.

O que são meteoros

Os meteoros são pequenos corpos celestes que se deslocam no espaço e entram na atmosfera da Terra, queimando parcial ou totalmente devido à ablação com a atmosfera terrestre e ao contato com moléculas de oxigênio. Este fenômeno deixa um risco luminoso no céu, que é popularmente chamado de “estrela cadente”.

Uma chuva de meteoros ocorre quando vários meteoros passam pelo céu noturno partindo aparentemente de um mesmo ponto: o radiante.

Todos os anos, no final do mês de abril, o planeta Terra passa pelo rastro empoeirado do Cometa Tatcher (C/1861 G1) e, desta passagem, resulta a chuva de meteoros chamada Lyrids ou Líridas, por estar localizada na direção da constelação de Lyra.

Desde o dia 15 até o dia 29 deste mês, o planeta Terra estará passando pela região do espaço onde estão os detritos do cometa Tatcher. Com informações do G1/Ciência.

JEAN PAUL, NATÁLIA BONAVIDES, CARLA DICKSON E GENERAL GIRÃO SE PRONUNCIAM SOBRE INDULTO PRESIDENCIAL PARA DANIEL SILVEIRA

Foto: Reprodução/Câmara dos deputados

Parlamentares  de vários partidos do Rio Grande do Norte se posicionaram em redes sociais sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PL-RJ). O senador Jean Paul Prates (PT) disse que “governos autoritários alimentam sempre o germe da corrupção. Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites!”

Para Jean Paul “esconder os mal feitos da parentalha e dos aliados já estávamos acostumados, infelizmente, e para isso ele emporcalhou as instituições que deram guarida a seus desejos”.

Jean Paul ainda disse: “Como já alertava Tancredo Neves, o desfiguramento das instituições termina por desfigurar o caráter do cidadão.”

Jean Paul acrescentou: “Mas tenho a certeza de que o povo brasileiro ainda não foi atingido por esse processo e deve repudiar com veemência mais essa atitude de um homem incapaz de honrar a cadeira de presidente da República.”

Já a deputada federal Natália Bonavides (PT) declarou que “o chefão da quadrilha que faz de tudo para salvar os filhotes delinquentes, agora avança no golpismo e anula a prisão de um dos seus capangas que atentou contra a democracia”.

Natália Bonavides continuou: “É isso, ou derrotamos o bolsonarismo agora, ou não restará mais nada desse país.”

Segundo a deputada, “primeiro ele (Bolsonaro) impediu que sua família fosse punida pelos crimes cometidos. Depois ele anulou a pena de um bandido que ameaçou a democracia – uma forma burocrática de fechar o STF sem ajuda de cabos e soldados. Vamos esperar ele fechar o TSE e acabar com as eleições?”

A deputada Carla Dickson (União Brasil) apoiou o decreto presidencial: “Parabéns, meu presidente Jair Bolsonaro, pelo perdão concedido ao colega deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF.”

“Junto-me à sociedade com profunda indignação por essa condenação tão injusta”, afirmou C. Dickson, que finalizou: “O Congresso é um poder independente  e não pode ser violado!”

O deputado federal General Girão (PL) também apoiou a decisão do presidente da República: “Não duvidem do nosso presidente “.

O General Girão afirmou “querer compartilhar alegria e satisfação em ser patriota junto com vocês. Orgulho do nosso presidente por fazer justiça dentro das quatro linhas da Constituição.”

Com informações da Tribuna do Norte

DOUGLAS SILVA É ELIMINADO DA PROVA DE RESISTÊNCIA FIAT NO BBB 22

  Foto: Globo

Após mais de 10 horas de disputa na Prova de Resistência Fiat no BBB 22, Douglas Silva é o primeiro a deixar a competição por uma vaga na Final. O brother deixou as luvas de boxe cair do porta-malas do carro e já está no último Paredão da edição.

Ao longo da prova, os brothers enfrentam alguns desafios, como chuva, calor e vento, e também devem correr contra o tempo e lutar contra o sono. Os três primeiros a deixar o Provódromo vão direto para o Paredão.

Confira quem continua na disputa por uma vaga na Final do BBB 22: Arthur Aguiar, Elieze e Paulo André

HOMEM RECLAMA DA LUZ NO ROSTO E PEDE PARA VIRAR PARA OS JORNALISTAS, APÓS SER PRESO COM DROGAS PELA POLÍCIA

Fotos: Reprodução

Após ser preso com drogas pela policia militar, o homem que disse durante entrevista  se chamar Isac, sempre que era questionado sobre o material  encontrado com ele, desconversava sobre o assunto. No primeiro momento reclamou  da luz  no rosto dele e pede para colocar ao contário focando o rosto dos repórteres.

Ainda durante a entrevista disse nao conhecer o material apreendido e que não pertencia a ele a droga, e manda os jornalistas irem trabalhar e pede emprego de eletricista ou auxiliar de cozinha.

Vídeo : Reprodução/@tvfuturonataloficial

PT DECIDE MUDAR O MARQUETEIRO DA PRÉ-CAMPANHA DE LULA

Ex-presidente Lula – Foto: Danilo M.Yoshioka/Futura Press/Estadão Conteúdo

A direção do PT decidiu afastar o marqueteiro Augusto Fonseca da pré-campanha de Lula. O publicitário e diretor da agência MPB Estratégia e Criação era um dos pivôs da crise que tomou conta da equipe de comunicação do ex-presidente, comandada pelo ex-ministro Franklin Martins.

Em nota, a direção do partido informou que, “por razões administrativas e financeiras, não foi possível consolidar a contratação da produtora MPB para participar da campanha eleitoral deste ano”. Como justificativa para o rompimento, o partido informou que “não foi possível compatibilizar a proposta orçamentária com o planejamento dos recursos partidários”

A nota não faz menção à permanência ou não de Franklin Martins no comando da comunicação de Lula. O ministro da Secretaria de Comunicação Social no segundo governo de Lula (2007-2010) está no centro de um embate interno do PT sobre os rumos da comunicação tanto da campanha eleitoral quanto da própria legenda.

Uma ala do partido, ligada ao secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto (SP), faz pressão para que Lula substitua Franklin por um nome mais ligado à estrutura partidária. O ex-ministro é o principal assessor do ex-presidente para a área de comunicação, mas vem sofrendo críticas em relação aos resultados apresentados.

Correio Braziliense

PERSONAL TRAINER COMEMORA ALTA DA ESPOSA APÓS EPISÓDIO COM ‘MENDIGO’: ‘ALEGRIA DE ESTARMOS JUNTOS’

Foto: Reprodução /Instagram

O personal trainer Eduardo Alves publicou, nesta quinta-feira (21), uma foto ao lado da esposa, Sandra Mara Fernandes, comemorando a alta da mulher. Ela estava internada em uma clínica desde o episódio com o então morador de rua Givaldo Alves.

Após o período turbulento, a vida do casal parece se restabelecer. Na imagem, publicada no Instagram, Eduardo aparece abraçando Sandra. Na legenda, ele reforçou a união e confiança da relação.

“A aliança do casal é o maior vínculo de união deixado por Deus, pois transpõe os obstáculos que surgem na caminhada. Foram dias de sofrimento e luta, mas hoje temos a alegria de estarmos juntos, com nossos filhos, família, amigos e todos aqueles que investiram seu precioso tempo em oração por nós”, escreveu o personal.

O educador físico também aproveitou para agradecer o apoio de todos para a recuperação de Sandra. “Somos gratos primeiramente a Deus, aos nossos familiares, amigos e todos colaboraram para o restabelecimento da saúde da Sandra e apoio familiar. Te amo, meu amor”, completou.

Sandra esteve internada em uma clínica desde o episódio em que teve relações sexuais com um morador de rua, no Distrito Federal. Desde então, ela passou por um período de tratamento. Com informações do Diário do Nordeste.

 

CACHORRO DA POLÍCIA MILITAR ROUBA A CENA DURANTE FINAL DE CAMPEONATO

Nem só de tensão viveu o primeiro jogo da final do Campeonato Pernambucano entre Náutico e Retrô, vencido pela Fênix nos Aflitos, nesta quinta-feira (21). Quando o Timbu pressionava os visitantes em busca do empate, uma cena chamou a atenção de quem acompanhava a partida.

Aos 38 minutos da etapa complementar, um cachorro da Polícia Militar de Pernambuco, chamado Zumbi, da raça pastor alemão, invadiu o gramado e fez o confronto ficar paralisado por cerca de dois minutos.

Assista:

 Além de ficar correndo no campo de jogo, o cão só sossegou quando conseguiu pegar uma bola, antes de ser retirado do gramado por um dos policiais presentes no estádio. Com informações do Folhape. Com informações do Folhape.

PERDÃO DE BOLSONARO DEVE SER MANTIDO, DEFENDE PRESIDENTE DO CONGRESSO

 Presidente do Senado, Rodrigo Pachec – Foto: Pedro Gontijo / Senado Federal

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou, em nota oficial emitida no meio da noite desta quinta-feira (21/4), que, “certo ou errado”, o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) perdoando penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal aliado Daniel Silveira (PTB-RJ) é resultante de um comando constitucional “que deve ser observado”.

O parlamentar afirmou que nem mesmo a “possível motivação político-pessoal” na concessão do benefício é capaz de invalidar o ato do presidente da República.

Pacheco prossegue, no texto, sustentando que também não é possível que o Parlamento suspenda o decreto de Bolsonaro, porque, na avaliação dele, não é um ato administrativo que “exorbita” o poder regulamentar ou de legislar por delegação.

O senador, porém, sugere que o Legislativo poderá se debruçar sobre esse tipo de medida e “avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade”

Leia a nota de Rodrigo Pacheco:

“Há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição Federal de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado. No caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a Justiça Penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. O condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o Estado de Direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação continuará sendo uma constante no Senado Federal.”

Entenda o caso

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (21/4), que assinou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O ato, segundo o presidente, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, afirmou.

Procurado, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não vai se manifestar sobre a decisão de Bolsonaro.

A graça é um perdão concedido pelo Presidente da República e está prevista no artigo 107, inciso II do Código Penal. Ela prevê o favorecimento individualizado a um condenado por crime comum ou por contravenção (ao contrário do instrumento do indulto clássico, que define série de critérios e abrange todos os que se encaixarem). Extingue ou diminui a pena imposta.

 Metrópoles

HOMEM QUE DIRIGIA CARRO ARRASTADO POR ENXURRADA NO INTERIOR DO RN RELATA SUSTO: ‘LEVOU A GENTE RIO A DENTRO’

Foto: Reprodução

O relato é do motorista Aurilúcio Soares, de 45 anos, que conduzia o carro que foi arrastado por uma enxurrada, na noite de quarta-feira (20) na BR-304, em Itajá, na região Oeste potiguar. Ele estava com a esposa e o filho, além de outros dois parentes, no veículo. Ninguém ficou ferido.

“Na hora que a gente estava passando em cima da ponte veio aquela tromba d’água. Só deu tempo parar o carro. O carro ficou parado no meio da pista, com meio mundo de água, e veio essa outra tromba d’água, mais forte ainda, e levou a gente rio a dentro”.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a enxurrada aconteceu após a sangria de um açude.

Ainda de acordo com o homem, após ser arrastado por vários metros, o carro modelo Logan parou ao se prender em um toco.

“No momento que o carro ficou parado, começou a encher de água, mas ai os populares que iam passando conseguiram tirar a gente com uma corda. Graças a Deus, deu tudo certo”, relatou.

Ainda de acordo com o homem, que trabalha como motorista da prefeitura de Patu, o caso aconteceu por volta das 20h. A família seguia do município do Oeste potiguar para Natal.

O cenário de destruição deixado pela enxurrada foi registrado por pessoas que moram na região durante a manhã desta quinta-feira (21) – A força da água avançou sobre a estrutura de uma ponte que fica na altura do quilômetro 127 da rodovia, e danificou parte da estrutura de proteção lateral, além de arrastar o carro.

A força da água também rompeu uma adutora usada no abastecimento de cidades da região Central. Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o fornecimento de água foi suspenso para as cidades de Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e as comunidades de Mulungu e Cachoeira do Sapo. A previsão é que o sistema só seja religado no próximo sábado (23) e leve 72 horas para ser normalizado.

Ainda de acordo com a PRF, a enxurrada não afetou a estrutura da pista, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito foi informado sobre o caso para fazer uma avaliação da estrutura da ponte. O trânsito seguiu normal sobre o trecho nesta quinta-feira (21). Com informações do G1/RN.

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