O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV) recebeu nesta quarta-feira (30/11), às 21h30, na Câmara Municipal de João Câmara, o título de cidadão camarense.

A honraria foi  uma homenagem a Edivan Martins, que em 1986, ano que ocorreu um dos mais fortes abalos sísmicos de João Câmara, permaneceu por mais de 60 dias na cidade como repórter da Rádio Cabugi. E durante esse tempo conviveu,  acompanhou e informou in loco aos ouvintes da rádio todos os fatos causados pelo terremoto.

Com um estúdio instalado pela rádio ele produzia informações direto de João Câmara. Durante as reportagens Edivan Martins foi responsável por diversos furos jornalísticos, divulgando notícias antes de todos os demais veículos de comunicação, sendo o primeiro repórter que estava em João Câmara a entrevistar o então presidente do Brasil, José Sarney, que visitou a cidade para ver os estragos causados pelo terremoto.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ganhar um novo campus em Apodi para atender a demandas de universitários, atualmente estudando fora do município, por falta de vagas nos dois cursos oferecidos pela UERN para os estudantes de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes.

 O encontro com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, contou ainda com a presença da prefeita Gorete Pinto e do presidente da Câmara Municipal, João Evangelista. A prefeita anunciou a doação do terreno para a construção do novo prédio da UERN em Apodi.

 Para a liberação da emenda coletiva da bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de 18 milhões, será necessária uma contrapartida de R$ 2 milhões do Estado. O projeto será apresentado com a participação de técnicos da UERN e do MEC, conforme ficou acertado entre a governadora, o Secretário Executivo e o Reitor da UERN, Milton Marques, que conversou com Rosalba Ciarlini, por telefone, durante a reunião no MEC.

 O atual campus da UERN em Apodi funciona numa escola municipal e atende a 150 estudantes dos cursos de letras e educação física. Outros 380 universitários locais estudam em instituições de ensino superior fora do município por falta de vagas e oferta de cursos. “Atualmente Apodi conta com mais e de 3 mil alunos matriculados no ensino médio, o que demonstra a necessidade de ampliação do ensino superior no município”, justificou o líder Henrique Alves ao lado da governadora e da prefeita.

Foto: Divulgação

O senador Garibaldi Alves, pai do ministro Garibaldi Filho (Previdência), está em São Paulo, no Hospital Sírio Libanês, realizando exames preliminares para uma cirurgia cardíaca. Médicos que atendem ao senador diagnosticaram, após ele ter reclamado de incômodos no peito, a necessidade de retirar o stent instalado em um dos vasos sanguíneos que abastece o coração, substituindo-o por uma ponte safena e mamária. O procedimento cirúrgico é relativamente simples e os riscos para o paciente são mínimos. O senador Garibaldi Alves está sendo atendido pela equipe do cardiologista Roberto Kalil, com assistência do também cardiologista Fábio Jatene. A cirurgia está marcada para a próxima semana. Até lá, o senador ficará hospitalizado.

O senador está com 88 anos e assumiu a cadeira no Senado Federal após a eleição de Rosalba Ciarlini para o Governo do Estado.

Fonte: TN

Estamos em plena Semana Nacional pela Conciliação, que é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para difundir em todo o estado a cultivo da paz e do diálogo, desestimulando condutas que tendem a provocar conflitos, proporcionando ás partes uma experiência de sucesso por intermédio do acordo.

A Semana Nacional de Conciliação, que está sendo realizada a todo vapor,  é um movimento realizado anualmente que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. Exatamente por este motivo que ao dar início a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, na última segunda feira (28) o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do Judiciário”.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.  No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.

Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos

(Com base em informações do portal CNJ)

Magistrados, conciliadores, advogados… Todos com ternos suados, mas na certeza da sensação de missão cumprida por serem meios essenciais de acesso a justiça e resolução de conflitos.

Por Flávia Emerenciano- Colunista, assessora de comunicações jurídicas da Câmara Municipal de Nísia Floresta e Jurista pós graduanda em Direito tributário| UFRN

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Foto: Canindé Soares

MP revela trajétória de fraudes de George Olímpio no DETRAN

Articulador, lobista, estrategista… Esses foram alguns dos adjetivos utilizados pelo Ministério Público Estadual para caracterizar o líder da quadrilha desmantelada nessa quinta-feira (24) durante a operação “Sinal Fechado”.

Ao que se sabe, o advogado George Anderson Olímpio de Carvalho, iniciou suas ações criminosas com a celebração do convênio entre o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do estado e o Detran para registrar os contratos de financiamento de veículos, no período de 2008 a 2010.

Detalhista, segundo os promotores, Olímpio se cercou de cuidados, e ainda que não fizesse parte, formalmente, do IRTDPJ, assinou um termo aditivo contratual “de gaveta” com Marcus Vinícius Furtado da Cunha, encerrando, supostamente, a sociedade entre eles no escritório de advocacia Cunha, Olímpio e Coelho S/S Advogados.

Isso porque os promotores de Defesa do Patrimônio Público descobriram durante as investigações que ele era quem na pratica presidia o Instituto, e a sua ligação empresarial com o então procurado geral do Detran poderia causar suspeição ao convênio.

A celebração do convênio garantiu a Olímpio cifras altíssimas. Em Natal, o único cartório para registrar os contratos era o 2° Ofício, onde sua tia é tabeliã, e nele, quem prestava o serviço eram duas empresas das quais ele era sócio, a MBMO Locação de Softwares e Equipamentos Ltda e a DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento Ltda.

Fotos: Tiago Medeiros

Único cartório de Natal para registrar os contratos de financiamento de veículos.

De acordo com o dossiê da Receita Federal, só em 2009, juntas, as duas empresas distribuíram praticamente 1 milhão de reais para Olímpio.

Mas com o cancelamento do convênio em 2010, Olímpio teve que mudar a forma de operar o esquema para manter os lucros, e em conluio com os, à época, diretor e procurador geral do Detran, obteve o contrato emergencial com a empresa Planet Business Ltda para a terceirização dos serviços da Central de Registros de Contratos do Detran.
A empresa, de fato, nunca se instalou no estado, e servia apenas de “fachada” para que as empresas de Olímpio continuassem obtendo lucros com o esquema de registro de contratos.

Com a Planet Business, ainda que o valor cobrado pelo registro do contrato tenha diminuído, os lucros foram ainda maiores, isso porque a quantia passou a ser repassada integralmente a contratada, diga-se Olímpio, e dividida entre seus sócios.

Com o contrato emergencial, Olímpio deveria acumular cerca de 3 milhões de reais até o final deste ano. Desses, ele distribuía mensalmente 50 mil reais a título de pagamento de propina a políticos e agentes públicos.

O advogado já acumulava um patrimônio milionário, e ainda que tenha sido aconselhado por pessoas de seu convívio a se limitar a estas fraudes, buscou no Consórcio Inspar uma forma de elevar seus ganhos a bilhões.

Com o convênio do Detran-IRDTPJ, Olímpio conseguiu ampliar os “braços” operacional e executivo da quadrilha em outros estados da Federação, e ainda que não tenha conseguido obter o mesmo convênio nesses estados, aumentou sua penetração entre os políticos e agente públicos, o que ficou comprovado no processo licitatório para concessão do serviço de inspeção veicular ambiental.

No RN, sua quadrilha conseguiu interferir no projeto de lei que tratava da inspeção, bem como na elaboração do edital da licitação, e, pasmem, foram responsáveis por justificar as impugnações das demais empresas concorrentes do processo.

Mas o esquema que, segundo o MPE apontou, contou até com a participação de ex-governadores, foi cancelado pelo atual Governo depois da Procuradoria Geral do Estado emitir dois pareceres contrários a concessão do serviço, no início deste ano.

Época em que o esquema começou a ser investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da comarca de Natal e Olímpio viu o maior contrato já celebrado pelo Detran “escapar entre seus dedos”. Havia uma previsão de faturamento de 1 bilhão de reais no período da concessão do serviço.

E após nove meses de investigações silentes do MPE, Olímpio foi preso nessa quinta-feira (24) durante a operação “Sinal Fechado”, apontado pelos promotores como líder da quadrilha que operava dentro do Detran, especializada em contratos viciados com a administração pública.

Aos 31 anos, com dois domicílios (Natal e São Paulo), e se relacionando com a ex-esposa de um dos seus sócios nas empresas MBMO Locação de Softwares e Equipamentos e DJLG Serviços de Administração e Gerenciamento, já falecido, Olímpio está preso, preventivamente, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Tirol, zona Leste de Natal.

Enquanto o desembargador em substituição, Herval Sampaio, nega pela segunda vez pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto, o suplente de senador  internado no Hospital Casa de Saúde São Lucas, vai se submeter amanhã a um exame de cateterismo logo nas primeiras horas da manhã.

João Faustino é um dos 12 presos na Operação Sinal Fechado que descobriu um esquema de corrupção no processo de instalação da Inspeção veicular no RN. O suplente de senador é considerado o lobista do esquema.

Os médicos queriam realizar o exame agora há noite mas o suplente de senador apresentou picos de pressão e a equipe deixou para realizar o exame amanhã.

O médico Itamar Oliveira é quem vai fazer o cateterismo. Existe a suspeita de Angina, uma doença cardíaca associada a uma dor no peito devido ao baixo abastecimento de oxigénio (isquemia) ao músculo do coração.

BANCADA DO PMDB ALMOÇA COM PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Atendendo sugestão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá prestar contas à população, em cadeia nacional de rádio e televisão, ao término dos trabalhos deste ano. A proposta, acatada pelo deputado Marco Maia, foi feita durante o almoço desta terça-feira (29) com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O encontro de confraternização foi na residência oficial da Câmara, a convite do presidente da Casa, e contou com a maioria dos deputados e senadores do PMDB.

Apesar do clima de confraternização entre os integrantes da bancada do PMDB e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia falou de política. Ele agradeceu o empenho do PMDB na votação de matérias importantes ao longo do ano. “A bancada do partido chegou a ser mais fiel ao governo, em algumas votações, do que o próprio partido da presidente Dilma Rousseff’, reconheceu.

 O líder do PMDB na Câmara aproveitou para agradecer o convite e o reconhecimento e, ao mesmo tempo, diante dos demais colegas de partido,  elogiou a liderança exercida por Marco Maia. “Conheço bem o presidente da Câmara desde quando atuamos juntos na Comissão de Trabalho. Eu era o presidente e Marco Maia o vice. Essa competência, que eu já conhecia, se revelou ao longo deste ano com a sua atuação na presidência da Casa”. 

 Henrique Alves ressaltou a produtividade da Câmara com o apoio do PMDB e citou matérias importantes como: salário mínimo, código florestal, emenda 29, desvinculação de receitas da União (DRU) e outras que ainda serão votadas antes do recesso previsto para ter início no dia 23 de dezembro.

 O deputado potiguar ainda reforçou durante o almoço que “compromissos foram feitos para serem cumpridos’’. Ele lembrou o acordo de rodízio entre as duas maiores bancadas da Casa, PT e PMDB, para presidência da Câmara dos Deputados. “Esse acordo vem se repetindo e deverá se confirmar em 2013 quando será a vez do PMDB assumir a presidente da Câmara dos Deputados”, disse o líder.

Fotos: Lindauro Gomes

O conforto do nosso próximo muito nos fortalece e ajuda a aliviar a dor da saudade.

De seus filhos, Fátima, Elza, Hermes, Amauri, Amilton e Angela e netos, Regina, Mateus e Marcos.

Fotos: Divulgação.

Foto: Governadora do RN, Rosalba Ciarline, em visita as obras de prolongamento da Avenida Prudente de Morais.

O Tribunal Regional Federal determinou a suspensão das obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal.

A decisão foi do Desembargador Federal Paulo Gadelha, que acatou recurso impetrado pelo Ibama.

“… É de bom alvitre que as obras sejam suspensas, a fim de que se apure, cautelosamente, quais são os danos já ocasionados e, a partir daí, as medidas mais razoáveis a serem tomadas… A consumação do desmatamento indevido, entretanto, não afasta a possibilidade de recuperação dos danos gerados, o que deve ser avaliado criteriosamente. Ainda que não seja a melhor alternativa a recuperação da floresta desmatada, faz-se mister que se crie mecanismos de proteção das margens da floresta.” Escreveu o desembargador na decisão.

Foto: Obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais.

A responsabilidade social e a preservação ambiental significa um compromisso com a vida.

Por Flávia Emerenciano- Colunista, assessora de comunicações jurídicas da Câmara Municipal de Nísia Floresta e Jurista pós graduanda em Direito tributário| UFRN

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Recebi hoje um e-mail muito interessante de uma colega de profissão que, diante da seriedade do assunto, resolveu compartilhar o tema com todos os seus conhecidos. Após tomar conhecimento da matéria e vendo a seriedade do texto, divulgo para os amigos leitores deste blog o conteúdo do e-mail.

“Polícia Federal informa: Não desligue seu celular! Bandidos mudaram a tática!

Tenha cuidado.

Deixe seu celular LIGADO.

Aquele golpe que estavam dando na praça, dizendo que haviam seqüestrado um parente seu e exigindo resgate?

Pois é, infelizmente ele foi remodelado, adaptado, já que a imprensa nacional andou divulgando o método que era utilizado.

Agora, os criminosos ligam para você dizendo que seu celular foi clonado: – Alô, Fulano? Nós somos da (VIVO CLARO/OI /TIM) e estamos informando que seu celular foi clonado. Você deve desligá-lo por 1 hora apenas, para que possamos efetuar averiguações na linha do seu celular.

Você, acreditando na ótima prestação de serviço, desliga o celular por uma hora, afinal o pedido é somente para desligar o celular, ‘que mal teria’?

Aí é que vem o perigo…

Os bandidos durante esta hora ligam para sua casa e praticam o golpe do seqüestro, previamente preparado.

Quem atende o telefone na sua casa, liga rapidamente para o seu celular e ouve: ‘Este celular está desligado ou fora da área de serviço’. Daí em diante é só pavor total, na família, nos amigos, no trabalho… Portanto,
muito cuidado.

Se ocorrer esse fato, MANTENHA SEU CELULAR LIGADO.

NÃO O DESLIGUE EM HIPÓTESE ALGUMA.

Para a área técnica da operadora checar alguma coisa na sua linha não é necessário desligar o aparelho, portanto não há justificativa para desligá-lo. Ao contrário, entre imediatamente em contato com as pessoas mais próximas à você (familiares, amigos, colegas de trabalho) e os alerte do fato.

Após isso, entre em contato com a Polícia (ligue 190 e/ou vá à Delegacia de Polícia mais próxima).”

Você não acha que a lei deveria valer também para os bandidos?

José Carlos Machado – Autor de Casos Lendas e Lorotas do Jequitinhon

Por Flávia Emerenciano- Colunista, assessora de comunicações jurídicas da Câmara Municipal de Nísia Floresta e Jurista pós graduanda em Direito tributário| UFRN

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Durante a cerimônia de assinatura da concessão do aeroporto de São Gonçalo, gerou curiosidade um rápido bate-papo que terminou em sorrisos mútuos entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Garibaldi Filho.

Mais uma vez Garibaldi Filho não perdeu a piada. A presidente o consultou sobre o nome do prefeito de São Gonçalo.

O ministro respondeu …  Jaime Calado. E completou, arrancando risos da presidenta:

– “É Jaime Calado, mas esse é o homem que mais fala no mundo”.

Ainda rindo, Dilma Rousseff devolveu: “Você é demais”.

DO Território Livre

O Blog chegou ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante exatamente no momento em que taxeava o avião presidencial.

Muito simpática, a presidenta Dilma Rousseff recebeu o carinho do povo do Rio Grande do Norte, durante visita oficial ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

A todo momento a presidenta Dilma retribuia gestos de carinho, principalmente os gestos vindos da ala reservada aos populares.

Enquanto as autoridades estavam sendo convidadas para o palanque, a presidenta Dilma recebia confidências da base aliada. A deputada Fátima Bezerra abriu a fila.

Depois foi a vez do líder Henrique Eduardo Alves, principal articulador da vinda da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte no dia de hoje.

O deputado Fábio Faria também teve alguns segundos de segredinhos com presidenta do Brasil.

A  SAIA JUSTA

A governadora Rosalba Ciarlini quase perdeu o fio da meada quando ao iniciar o seu pronunciamento saudando a president Dilma Rousseff, recebeu uma intensa vaia que se repetia a cada momento.

Assim, um pouco sem jeito e com a fisionomia avermelhada em função das vaias, a governadora Rosalba Ciarlini falou da importância do aeroprto para a região e principalmente para a economia do Rio Grande do Norte, lembrando da sua luta quando senadora da República, para que o sonho do aeroporto fosse tornada uma realidade.

Disfarçando com um copo com água mineral, o senador José Agripino parecia procurar quem estava no comando das vaias.

Intrigado com o que estava acontecendo e se sentindo um peixe fora d’água, o senador José Agripinon não tirava os olhos da  multidão. O clima piorou ainda mais quando o seu nome foi anunciado e do meio do povão ou das autoridades, não sei ao certo, alguém gritou: O SINAL FECHOU.

O prefeito Jaime Calado percebendo a intranquilidade do senador José Agripino, tentou tirar o amigo de sintonia mas foi em vão.

O senador José Agripino que esbanjava uma expressão de descontentamento com o que estava acontecendo, parecia estar determinado em encarar os manifestantes que estavam vaiando a aliada do DEM.

Durante todo o momento  o senador José Agripino não expressou um só gesto de espontaneidade e afeição com a presença da presidenta Dilma Rousseff e com os colegas políticos do Rio Grande do Norte.

O comportamento explícito de insatisfação do senador José Agripino não era apenas com as constantes vaias durante a fala da governadora Rosalba Ciarlini, era muito visível o seu descontentamento com tudo que estava sendo realizado naquele momento.

Se sentindo muito a vontade com os políticos e com o povo do Rio Grande do Norte, a presidenta Dilma Rousseff  falou da participação de cada político do Rio Grande do Norte para que o Aeroporto fosse viabilizado para o Rio Grande do Norte, mas foi para a ex-governadora Wilma de Faria que a presidenta do Brasil jogou todos os confetes.

Dilma entregou de bandeja o seu carinho pela Guerreira do Rio Grande do Norte, no momento em que deixou muito claro que tudo começou pelas mãos da ex-goveradora Wilma de Faria.

Toda vez que Dilma falava no nome de Wlma, a multidão ecoava: Wilma , Wilma ,Wilma.

A prefeita de São José de Mipibu, Norma Ferreira, acompanhou bem de perto o pronunciamento da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.

A GENTILEZA DE DILMA COM O PREFEITO WELLISON

Ainda no início do seu pronunciamento, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a presença do prefeito do município de Canguaretama, Wellison Carlos.

A  ex-governadora Wilma de Faria, a estrela que brilhou ao lado da presidenta Dilma Rousseff, ficou muito feliz com a simpatia e o reconhecimento da presidenta do Brasil e com o carinho do povo do Rio Grande do Norte, presente durante a solenidade relizada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Os deputados estaduais Fábio Dantas, Poti Júnior e Hermno Morais, puxaram conversa no momento em que as vaias eram direcionadas para a governadora Rosalba Ciarlini.

Ontem, 27/11, quem recebeu vivas de felicidades, foi nosso amigo, o empresário Daniel Freire, filho caçula dos amigos  Dilza e Telmo Freire.

Para Daniel o nosso abraço e os desejos de muita paz para sua vida, as bençãos de Deus e sucesso ao lado de todos que fazem o  SUPERMERCADO DO TELMO.

PARABÉNS!