Foto: Divulgação

A implantação de parques eólicos no Seridó foi pauta de uma audiência realizada nessa sexta-feira (27) na cidade de São Paulo. Com a participação do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e do prefeito de Carnaúba dos Dantas Gilson Dantas (MDB), foi apresentado um projeto capaz de promover um salto de desenvolvimento na região.

Os detalhes do Pedra Lavada foram expostos pela Casa dos Ventos Energia Renováveis, uma das principais investidoras no mercado de energia renovável do Brasil, que identifica os recursos disponíveis para a geração elétrica no país desde 2007. A organização conta com ativos de fonte eólica e solar e uma central hidrelétrica.

O projeto prevê a implantação do primeiro parque no município de Carnaúba dos Dantas, cuja Prefeitura vai buscar instituições no intuito de capacitar a mão-de-obra local para receber o investimento. O diretor Clécio Eloy foi responsável pela apresentação.

Segundo Hermano, trata-se da tecnologia limpa que mais tem crescido na última década e os seus benefícios ambientais e sociais podem transformar o Seridó. “Os parques eólicos têm grande potencial para a criação de ocupação e renda, inclusive em localidades rurais, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento sustentável da região”.

“Participar da reunião com a diretoria da Casa dos Ventos fortalece a nossa responsabilidade para que o município esteja pronto para receber o processo de instalação do parque eólico e nos faz perceber que o investimento já é uma realidade para a nossa cidade”, relatou o prefeito Gilson Dantas.

As discussões em torno do Pedra Lavada continuam e o próximo encontro deve acontecer no Seridó, com visita técnica ao local escolhido em Carnaúba dos Dantas para receber o parque.

A meta é avançar com o projeto para que as primeiras torres não demorem a soprar benefícios na cidade seridoense.

 Foto: Canindé Pereira e Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A 2ª Vara Criminal do Rio Grande do Norte condenou o italiano Pietro Ladogana a 18 anos de reclusão pelo assassinato do compatriota Enzo Albanese, no dia 2 de maio de 2014, em Natal. O julgamento, que começou nesta semana na capital potiguar, foi concluído na madrugada deste sábado (28).

Pietro foi condenado pela prática de crime de homicídio doloso qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que consta no artigo121 do Código Penal.

O italiano negou, durante o julgamento, qualquer participação no crime.

De acordo com a sentença judicial, o crime foi friamente premeditado e planejado nos “mínimos detalhes e com razoável antecedência”. Os motivos do crime, segundo a decisão, não foram “suficientemente esclarecidos”, o que não pesou contra o réu.

A sentença cita ainda que o italiano “enquanto bem acolhido neste país, aproveitou-se da hospitalidade de seu povo para perturbar a ordem pública e a paz social mediante ousado cometimento de crime de extrema gravidade, de maneira afrontosa e em total desconsideração para com as leis da nossa República”.

O acusado deverá cumprir a pena no Brasil, segundo a decisão judicial, inicialmente em regime fechado.

Pietro Ladogna está preso desde 13 de setembro de 2019 pelo crime depois de inicialmente ter aguardado o julgamento em liberdade. Na época, a Justiça entendeu que a não entrega do passaporte pelo então suspeito dava a entender a intenção de fuga caso fosse julgado como culpado.

Ainda em 2014, Pietro Ladogana chegou a ser detido no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, quando tentava embarcar para o Brasil.

O crime

Enzo Albanese, de 42 anos, foi morto a tiros no dia 2 de maio de 2014 na porta de casa, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Ele era dirigente da comissão técnica do time de rugby do Alecrim, de Natal.

O dirigente vivia na capital há oito anos, era sócio de uma clínica de estética e havia começado a investir no ramo imobiliário.

G1/RN

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Além de policiais militares – da reserva e da ativa, os atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro marcados para o 7 de Setembro, dia da Independência, mobilizam grupos do ‘bolsonarismo raiz’: evangélicos, ruralistas e caminhoneiros.

 Ao menos 16 Estados já têm manifestações programadas. Bolsonaro afirmou que comparecerá às manifestações em Brasília e em São Paulo, onde deve ocorrer o ato mais cheio. Há diversas caravanas programadas para as duas cidades.

Neste cenário, a pauta ideológica estará presente, representada por movimentos como o Nas Ruas e lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia. No entanto, ela deve dividir espaço com reivindicações mais objetivas, como o pedido de diminuição do preço do diesel por parte dos caminhoneiros.

Além da defesa do presidente, organizadores dizem que irão propagar ideias que compõem o ideário bolsonarista – inclusive temas já superados pelo Congresso, mas que continuam na retórica dos apoiadores. É o caso do voto impresso, por exemplo. O impeachment de ministros do Supremo também é citado no âmbito do que chamam de “saneamento das instituições” em um áudio que circula no WhatsApp. Observa-se, contudo, uma estratégia de martelar a palavra “liberdade” como a principal motivadora das manifestações. As informações são do Estadão Conteúdo.

Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, publicou um vídeo em que convoca os evangélicos do Rio de Janeiro a comparecerem às ruas. Chama atenção que outros dois pastores que participam do vídeo citam a “liberdade de expressão” como bandeira fundamental do ato. Vários bolsonaristas foram alvo de operação neste ano acusados de ataques às instituições. Há duas semanas, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi preso; na semana passada, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis foram alvo de mandados de busca e apreensão.

No caso dos caminhoneiros, a mobilização tem se dado de forma mais individualizada, por meio de lideranças nas redes sociais.

Já entre os ruralistas, uma figura tem motivos para estar de acordo com essas pautas. Trata-se de Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). Ele foi alvo de busca e apreensão no mesmo dia de Reis e Otoni. Mesmo assim, dobrou a aposta: continuou atacando os ministros do STF e apoiando a ida às ruas no 7 de Setembro.

Redes sociais

Os movimentos na web ganharam força com os chamados do presidente e intensificaram a radicalização após a prisão de Roberto Jefferson, na semana passada. Nas redes, os bolsonaristas dominam a discussão sobre o 7 de setembro.

De acordo com levantamento da Bites, das 100 mensagens sobre o dia com mais recirculação no Twitter, 97 são publicações de endosso aos atos por bolsonaristas. “Não tem nem sinal do outro polo”, diz André Eler, diretor-adjunto da Bites, sobre o movimento da oposição. “Se vão pras ruas, ainda não mencionaram isso no Twitter, nem no Facebook, nem no Instagram, nem no Telegram.”

Assim como São Paulo, algumas capitais estão preocupadas em evitar que atos a favor e contra Bolsonaro tenham algum tipo de conflito nas ruas.

Participação de PMs

Como o Estadão mostrou nesta semana, policiais militares têm ajudado a impulsionar as manifestações em pelo menos seis Estados. Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) precisou afastar o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar, coronel Aleksander Lacerda, que mantinha publicações nas quais convocava amigos para os atos e atacava o STF.

Apesar de haver policiais participando individualmente de manifestações, alguns Estados se preocupam com a atuação deles em bloco – via associações, por exemplo. Representantes da classe, elas têm defendido o alinhamento com o governo federal e até a possível deslegitimação do processo eleitoral. Presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) do Rio Grande do Sul, Aparício Costa Santellano é quem desenha o cenário mais drástico. Ele afirma que toda a brigada é contrária ao governador Eduardo Leite (PSDB) e mais favorável ao presidente.

“Se tiver que pender para um lado, vai ser para o governo federal esse apoio, não para o estadual. A polícia militar é reserva auxiliar do Exército, se houver qualquer coisa ela vai obedecer o comando do Exército e não do governador.”

Embora negue que esta postura tenha influência no trabalho de monitoramento das manifestações e afirme que não há incentivo à insubordinação, Santellano não descarta que ações mais fortes – ou seja, antidemocráticas – possam ser tomadas nas eleições de 2022, especialmente em relação à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 Estadão Conteúdo

Foto: Divulgação/Ricardo Pereira

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) cumpriu agenda, ontem (27), no município de Rafael Godeiro, localizado a 328 quilômetros de Natal. O parlamentar foi conferir as melhorias implementadas no município através de recursos viabilizados pelo mandato dele: equipamentos para saúde, pavimentação de ruas e reforma de ginásio poliesportivo.

O primeiro compromisso foi no Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó. Recentemente, foram adquiridos equipamentos importantes para atendimento da população. Em seguida, Walter visitou algumas ruas pavimentadas e calçadas graças a emendas parlamentares enviadas ao município.

No fim da tarde, foi realizada a solenidade de entrega da reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo José Liberato de Paiva Neto. O ginásio ganhou vestiários, banheiros, depósito, novo piso e iluminação. “Agradecemos a parceria do deputado Walter Alves. Somente com a ajuda dele, conseguimos realizar essas melhorias para a população”, disse a prefeita Samara Belarmino.

Além de Walter e a prefeita, participaram da visita e solenidade a ex-prefeita Ludmila Amorim, ex-prefeito Dr. Abel Filho, deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, vereadores e secretários municipais.

Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Para quitar as dívidas, o microempreendedor pode emitir um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), no portal do Simples Nacional. O débito pode ser parcelado. O DAS também pode ser emitido pelo Aplicativo MEI disponível para celulares Android ou iOS.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria. O devedor também é excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Foto: Divulgação

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou à Natal nesta sexta-feira (27) para cumprir uma agenda com lideranças políticas aliadas e correligionários, visando as eleições do próximo ano. Na ocasião, ele afirmou que é uma terceira via viável para o Brasil e prometeu pacificar o país, caso consiga viabilizar a candidatura e se eleger. Além disso, Dória destacou parcerias com a iniciativa privada como plataforma de governo.

O governador respondeu que, no caso de vencer as prévias do partido, mas não conseguir vencer a eleição presidencial, não apoiará nem Lula e nem Bolsonaro num possível segundo turno, caso o cenário seja este.

“Ficarei do lado do Brasil. Nem Lula e nem Bolsonato”, respondeu, durante coletiva de imprensa. Em pré-campanha, Doria espera ser escolhido pelo partido para disputar a presidência da República em 2022.

Acompanhado pelo correligionário, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira, Dória chegou à coletiva de imprensa na noite desta sexta-feira (27) que antecedeu para o encontro com aliados e militância tucana visando as prévias da eleição interna do partido para escolha do candidato à presidência da República em 2022. Outras lideranças da legenda no RN, como os deputados estaduais Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, também estavam com ele no início do evento.

O prefeito Álvaro Dias não compareceu ao encontro. Segundo o deputado Ezequiel, Dias teve uma compromisso com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília, de modo que houve choque de agendas. “O prefeito justificou que teve que viajar a Brasília para uma audiência com o ministro Rogério Marinho e por isso não pode vim, ja que só deve retornar na terça-feira. Se desculpou, agradeceu o convite e mandou um abraço para o governador João Dória”, disse o deputado.

Sobre ser uma terceira alternativa viável numa eleição polarizada, o governador de São Paulo citou as eleições que ele concorreu com formas semelhantes para a Prefeitura e para o Governo de São Paulo e disse que, com campanha, é possível despolarizar.

No encontro, que foi nomeado de “Bate Papo com João Dória, estiveram presentes parlamentares e prefeitos do PSDB e legendas aliadas que ouviram as propostas do presidenciável que vai disputar as prévias.

Sobre o apoio dos correligionários do RN, preferiu não opinar. “Não opino sobre as questões estaduais, respeito as dimensões, as características e as vocações regionais, sobretudo, no campo político”, disse ele. Há alguns meses surgiram notícias sobre  a possibilidade de migração de parte da bancada estadual para uma legenda de centro, para apoiar um possível candidato mais próximo de Bolsonaro ao Senado ou ao Governo.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Sem agenda na parte da tarde, o presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (27/08), de uma motociata em Goiânia. Sem máscara, o mandatário acenou a apoiadores pelo caminho.

https://twitter.com/florzinhaapime1/status/1431326516911222791?s=20

Horas antes, Bolsonaro desembarcou na cidade para participar da cerimônia de passagem do Comando de Operações Especiais. Nas redes sociais, ele postou um trecho de uma entrevista da TV Record onde um policial militar de Goiás cita seu slogan eleitoral de 2018 para confirmar a ida ao ato.

– Ao lado de Deus, da Ordem e do Povo.
– Hoje estarei em Goiânia em agenda oficial.
– Às 14h30 motociclistas me convidaram para um passeio. Vão se concentrar em frente ao 42° BIMtz, Jardim Guanabara. TMJ. pic.twitter.com/4nfXSsWmjV

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 27, 2021

Na chegada ao local, o mandatário cumprimentou bolsonaristas com apertos de mãos, abraços e tirou selfies em meio à aglomeração. As imagens também foram postadas por ele nas redes sociais.

No último dia 8, o chefe do Executivo também participou de uma motociata em Brasília em comemoração ao Dia dos Pais. Ele passou pela Esplanada, Ceilândia e Taguatinga.

Correio Braziliense

Foto: Reprodução

O deputado federal Benes Leocádio afirmou que o PT é “expert em criar factoides ou inventar mentiras”. Ele afirma que foi vítima do partido na votação da Medida Provisória 1045, que visa “exclusivamente abrir postos de trabalho e manter os empregos atuais durante a pandemia”.

“O PT propagou por aí, só porque Benes admitiu ser pré-candidato a governador, que a gente estava tirando direito do trabalhador”, disse o parlamentar em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM, nesta sexta-feira (27). “Esse é o estilo que o PT sempre usou, lamentavelmente, mas a gente sabe que mentira tem perna curta e sempre chega a verdade”.

A MP 1045/2021 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto, por 304 votos a 133. O texto-base da MP renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia.

Pelo texto da MP, as empresas poderão reduzir jornadas de trabalho, com a proporcional redução dos salários, ou suspender temporariamente os contratos de trabalho. Em compensação, o governo pagará um benefício emergencial aos trabalhadores afetados.

Assista à entrevista completa no vídeo abaixo:

Grande Ponto

Foto: Infoglobo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que defende a ida do ex-deputado Roberto Jefferson para prisão domiciliar e pede para que o ministro Alexandre de Moraes não seja mais o relator do processo sobre o político na corte.

A Procuradoria afirmou que o correto neste momento é que Jefferson use uma tornozeleira eletrônica e que seja revogada sua prisão preventiva.

“Verifica-se, portanto, a comprovação inequívoca da imprescindibilidade da prisão domiciliar para o indispensável tratamento médico incompatível com o sistema prisional”, diz o parecer assinado pela sobprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, umas das auxiliares mais próximas do procurador-geral, Augusto Aras.

O líder nacional do PTB foi preso no último dia 13 no âmbito do inquérito que investiga suposta organização criminosa voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia.

A detenção foi decretada a pedido da Polícia Federal e não houve manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo dado de 24 horas para se posicionar.

Na decisão em que determinou a prisão, Moraes afirmou que o político divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao seu presidente”, o ministro Luís Roberto Barroso.

Folha de S.Paulo

Foto: Américo Antonio/SESA

Um estudo realizado por pesquisadores de diversas instituições brasileiras e do exterior com 75,9 milhões de pessoas vacinadas confirma que o fator idade influencia na eficácia dos imunizantes de Oxford/Astrazeneca e Coronavac.

A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (27), indica que a proteção contra o vírus, gerada a partir da aplicação das duas doses, é menor em pessoas mais velhas. A análise foi feita entre 18 de janeiro e 24 de julho deste ano.

As vacinas avaliadas são fabricadas no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan. Segundo os pesquisadores, os dados servirão de base para orientação de decisões de saúde pública, incluindo a necessidade de doses adicionais ou de reforço.

Proteção contra óbitos

A pesquisa aponta que as duas doses da Astrazeneca oferecem proteção de 90,2% contra óbito em pessoas com faixa etária intermediária. Já o esquema vacinal completo com a Coronavac reduz em 73,7% o risco de morte do mesmo grupo.

Entretanto, os dados mostram que a eficácia dos imunizantes sofre uma queda quando aplicados na população com maior idade. O levantamento mostra que as pessoas entre 80 e 89 anos que tomaram a vacina da Astrazeneca tiveram uma proteção contra morte de 89,9%, enquanto a eficiência da Coronavac foi para 67,2%.

Já para o público acima de 90 anos, a vacina sofre novamente outra redução na eficácia, segundo as informações divulgadas. O estudo mostra que os índices de proteção ficaram em 65,4% nos vacinados com Astrazeneca e 33,6% com Coronavac nos idosos dessa faixa etária.

“Quando a faixa etária é levada em conta, as vacinas oferecem diferentes níveis de proteção, sendo observada uma evidência de aumento, ainda que em níveis distintos, na taxa de incidência de hospitalização e óbitos das vacinas de acordo com a idade”, destaca um trecho da pesquisa.

CNN Brasil