CONFIANÇA DA INDÚSTRIA ATINGE MAIOR NÍVEL DESDE JANEIRO DE 2013

Foto: Miguel Ângelo

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos.

Dezoito dos 19 segmentos industriais pesquisados registraram aumento da confiança de agosto para setembro.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, cresceu 9,5 pontos e chegou a 107,3 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 6,3 pontos e atingiu 105,9 pontos.

“Na opinião dos empresários, a demanda estaria satisfatória, o nível de estoques está confortável e haveria expectativa de aumento de produção e do quadro de pessoal no curtíssimo prazo. Esse resultado sugere que o pior da crise já foi superado e que o setor teria fôlego para continuar a apresentar resultados positivos no próximo trimestre”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco.

Há no entanto, uma preocupação do setor com relação aos próximos seis meses. “Uma cautela possivelmente motivada pela incerteza com relação aos rumos da economia após a retirada dos programas emergenciais do governo”, diz Renata de Mello Franco.

Fonte: Agência Brasil

CAERN AMPLIA OPÇÕES DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO

A opção de pagamento da fatura de água por meio do cartão de crédito, lançada há um mês pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern)  ampliou as opções ao cliente.

A partir desta segunda-feira (28) todas as contas poderão ser pagas pelo cartão de crédito. Na prática, o cliente pode efetuar o pagamento da sua cobrança mensal no cartão de crédito, assim como, as faturas vencidas. Também é possível parcelar os pagamentos em até doze vezes no cartão de crédito, sendo dispensado de juros e multas. A parcela mínima nesta modalidade é de R$5.

Também a partir da segunda-feira (28), as equipes de cobrança da Caern, em Natal, estarão munidas de maquinetas de cartão de crédito. O serviço visa trazer mais comodidade para a população. Assim, antes de um corte, o cliente terá a opção de negociar a sua dívida com o cartão de crédito, evitando a interrupção do fornecimento. Com isso, também se minimiza os transtornos e custos da religação. Em breve o serviço será ampliado para todo o Estado.

CARTÕES

Atualmente são aceitos os cartões das bandeiras Mastercard, Visa, Elo e Hiper. É importante que o cliente verifique junto ao gestor do cartão a incidência tarifas.

ALTERAÇÕES

Em fase inicial, a modalidade só permitia pagar no crédito contas já vencidas, e as faturas dentro do prazo só eram possíveis através do Auxílio Emergencial.

O pagamento pelo cartão pode ser realizado na Agência Virtual (www.caern.com.br) ou, ainda, pelo novo atendimento via Whatsapp (84) 98137-2343.

O cliente também pode efetuar o pagamento na modalidade débito, contudo, para este tipo de pagamento é preciso realizar presencialmente em um ponto de atendimento da Caern que possua a maquineta.

COBRANÇA

Para evitar golpes é importante o cliente validar os dados na maquineta ao digitar a matrícula. Na sequência serão mostrados no visor: nome, endereço e, quando cadastrado, CPF.

ENERGIA EÓLICA GERADA NOS 44 PARQUES DA NEOENERGIA SERÁ CAPAZ DE ABASTECER UM PAÍS COM POPULAÇÃO EQUIVALENTE A DE PORTUGAL ATÉ 2022

Foto: Canindé Soares

A temporada “dos ventos altos” no Nordeste brasileiro tem feito a produção de energia eólica bater recordes de produção inéditos em 2020. Somente na primeira semana de agosto, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou três picos de geração média de energia na região oriundas dos parques eólicos.

O mais recente aconteceu no dia 06 de agosto, quando a força do vento chegou a produzir 9.049 MW médios. Essa capacidade é suficiente para abastecer o equivalente a 94,4% da demanda elétrica dos nove estados nordestinos, por exemplo. Os outros desempenhos excepcionais foram registrados no dia 05, com a geração de energia eólica média de 8.854 MWmed, e no dia 02, de 8.780 MWmed. Ao alcançar picos de geração eólica, os estados da região passam a depender menos de outras fontes de energia, como a hídrica e a térmica, se tornando autossuficientes.

A Neoenergia, controladora da Cosern, responde por cerca de 5% da geração de energia eólica no Nordeste com 44 parques, sendo 17 em operação nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Paraíba com capacidade instalada de 516 MW (suficiente para abastecer mais de 1,1 milhão de residências) e outros 27 em construção no Piauí, Paraíba e Bahia.

“Até 2022, a nossa capacidade instalada de geração com a entrada em operação desses novos parques será de 1,5 GW, quantidade suficiente para atender o consumo de 10 milhões de pessoas – ou a população de um país como Portugal, por exemplo”, explica Diogo Mariga, Superintendente de Operação e Manutenção de Renováveis da Neoenergia.

“O vento é uma fonte de energia limpa e renovável, que não emite poluentes em sua operação. Dessa forma, a temporada de ventos altos como a que estamos vivendo no Nordeste em 2020 potencializa os benefícios da energia eólica a diminuir ainda mais a emissão de gases de efeito estufa”, lembra Mariga.

O investimento da Neoenergia em geração eólica está alinhado com o compromisso da Iberdrola em contribuir no combate às mudanças climáticas. As fontes renováveis – hidrelétrica e eólica – representam 86,8% da geração de energia na Neoenergia. Em 2022, esse valor deve chegar a 90%, superando o perfil brasileiro. Com isso, a empresa se alinha às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

COM BANDEIRA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, VEREADOR SUELDO MEDEIROS VAI EM BUSCA DA REELEIÇÃO EM NATAL

Reconhecido como um parlamentar de mandato técnico, o vereador Sueldo Medeiros (PROS) lançou, neste domingo (27), a sua candidatura à reeleição como vereador de Natal. Entusiasta da inovação tecnológica, o engenheiro civil espera repetir o sucesso de 2016 com base nas bandeiras que defende: melhores serviços públicos e inovação.

Durante o seu primeiro mandato, o vereador foi um dos grandes responsáveis pelas duas edições da Campus Party Natal, maior evento de tecnologia do mundo, viabilizou a aprovação de projetos como o Parque Tecnológico de Natal e é autor de legislações na linha high-tech, como a que inclui a robótica nas escolas públicas.

“Como engenheiro de carreira, eu não poderia escolher outro caminho que não fosse o da educação e da inovação, pois acredito na ciência antes de qualquer coisa. As oportunidades hoje giram em torno das novas tecnologias e não podemos ficar para trás. Outras cidades deram essa passo e Natal deve fazer o mesmo, de olho sempre no futuro”, disse ele.

Além das ações em favor da educação e da tecnologia, Sueldo Medeiros também trabalhou em projetos voltados para questões urbanas. Muitas das quais, diga-se, intervenções no trânsito e na paisagem da cidade. Ele é, inclusive, um dos defensores de um Plano Diretor mais flexível, que considere a questão da sustentabilidade, mas que não trave o crescimento da cidade.

 

MAIS 9,4 MILHÕES RECEBEM HOJE NOVAS PARCELAS DO AUXÍLIO

A Caixa vai pagar nesta segunda-feira (28) novas parcelas do auxílio emergencial para 9,4 milhões de pessoas. Serão beneficiados 7,8 milhões nascidos em outubro e novembro do ciclo 2 de pagamento, que receberão da 1ª à 5ª parcela de R$ 600, dependendo da data de entrada no programa.

Para os demais grupos, o pagamento das novas parcelas extras de R$ 300 ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.

Nesta terça-feira (29), a Caixa libera o saque em dinheiro para 4,1 milhões nascidos em março. Os resgates também podem ser feitos nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Será possível ainda resgatar o valor por meio de transferências para outras contas.

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Fonte: R7

MÉDICO PIONEIRO NO TRATAMENTO DA AIDS NO BRASIL MORRE NO RIO

O médico Carlos Alberto Morais de Sá, referência no tratamento da Aids no Brasil, morreu no último sábado (26), aos 76 anos, no Rio. A informação foi divulgada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). A causa da morte não foi divulgada.

Sá foi um dos pioneiros no tratamento de pacientes com Aids e contribuiu para a construção do Centro de Referência Nacional em HIV/Aids, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à UniRio.

Médico do hospital desde 1972, Sá tornou-se coordenador do centro em 1983. De 1987 a 1993, foi consultor do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, como membro da Comissão Nacional em HIV/Aids.

Fonte: Agência Brasil

FILHOS DE DETENTO MORTO EM PRESÍDIO DE ALCAÇUZ SERÃO INDENIZADOS

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o ente político à indenização, por danos morais, aos filhos de um apenado morto enquanto estava custodiado em estabelecimento prisional estadual, em decorrência de asfixia mecânica por enforcamento causada por outro detento. Também foi mantida a obrigação de pagar pensão mensal de um salário mínimo.

Na Justiça, os filhos do falecido foram representados pela mãe deles que afirmou ter vivido em união estável com o ex-apenado, assassinado no presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 25 de fevereiro de 2018, à época com 34 anos de idade, tendo deixado dois filhos menores. Ela relatou que os seus filhos menores eram dependentes do falecido, e, que depois de sua morte, tanto estes como a genitora dos menores encontram-se desamparados financeiramente.

Em primeira Instância, o Estado do RN foi condenado ao pagamento da importância de R$ 20 mil para cada filho, a título de indenização por danos morais, valor corrigido monetariamente e com juros. A Justiça ainda condenou o Estado a pagar aos filhos pensão mensal, condizente aos lucros cessantes que suportam em face da morte de seu pai, de um salário mínimo, deduzindo-se deste um terço do valor, condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida.

No recurso ao TJ, o Estado alegou que a obrigação de indenizar os autores, mediante o pagamento de pensão, é intrinsecamente vinculada à demonstração cabal de dependência econômico-financeira dos filhos e o apenado, o que os fatos não demonstram. Defendeu também que não existe nos autos prova de que o falecido trabalhava no presídio ou que recebia auxílio-reclusão e, ainda, que não há dano material passível de ser indenizado.

Quando analisou a demanda, o relator do recurso, desembargador Cornélio Alves, ressaltou que, quanto à indenização por danos materiais, consistente no pensionamento mensal a ser pago aos filhos do detento até os mesmos completarem 18 anos de idade ou seus respectivos óbitos (o que ocorrer primeiro), a matéria não incita maior debate, pelo que entendeu acertado o posicionamento do magistrado de primeiro grau.

Ele explicou que, embora não exista nos autos comprovação que o falecido exercia atividade laboral, o STJ tem entendimento firmado no sentido que se presume a dependência financeira dos filhos menores. Diante disso, considerou que a pensão estabelecida em primeiro grau, de um salário mínimo, deduzindo-se daí um terço do valor condizente aos gastos pessoais que o falecido teria em vida, se mostra bem razoável e não destoa do valor que o STJ vem admitindo em casos similares.

“Ante todo o exposto, conheço e nego provimento ao apelo, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos”, decidiu Cornélio Alves, sendo acompanhado à unanimidade pelos pares.

TJRN E UFRN PROMOVEM CURSO DE INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A JUSTIÇA ESTADUAL

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN e o Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irão promover, a partir de outubro, um curso de introdução à inteligência artificial para o Poder Judiciário estadual. O objetivo é capacitar servidores da Setic e magistrados e servidores interessados no tema para que possam integrar, futuramente, a equipe do Núcleo de Inteligência Artificial do TJRN.

A iniciativa busca um nivelamento dos principais conceitos de inteligência artificial no TJRN, capacitando servidores e gestores com conceitos e ferramentas básicas para disseminar uma cultura de melhoria contínua e busca por uma maior eficiência com uso de técnicas de IA.

Veja AQUI o programa completo do curso.

Telepresencial, através da plataforma Google Meet, o curso será dividido em quatro módulos, com carga horária total de 105 horas-aula, com partes teórica e prática, com horas de leitura, além de implementação e testes de algoritmos discutidos no curso. Os instrutores serão professores e mestrandos da UFRN.

As aulas serão realizadas às terças e sextas-feiras, no período da tarde, entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021.

O primeiro módulo, com início em 6 de outubro, abordará “Introdução a Linguagem Python e Fundamentos de Ciência de Dados”; o segundo, “Introdução a Modelos de Inteligência Artificial”; depois “O PJe (Processo Judicial Eletrônico) e a plataforma Sinapses”; e por último “Introdução à automação no Judiciário usando Sinapses e técnicas adicionais”.

Assim, o curso de capacitação visa formar uma massa crítica no TJRN sobre conceitos principais nas áreas de Ciência de Dados, Modelos de Inteligência Artificial, PJe e a plataforma Sinapses.

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de outubro, por meio de formulário disponível em http://www.tjrn.jus.br/setic/.

Para participar, há a necessidade de pré-requisitos como conhecimentos básicos em programação/matemática/estatística, sendo preferível o candidato possuir nível superior na área tecnológica e/ou exatas.

AUTISMO E MÉTODO ABA SERÁ TEMA DO II WEBINÁRIO DA ESMARN, NESTA QUARTA-FEIRA (30)

O Comitê Estadual de Demandas da Saúde, com apoio da Escola da Magistratura Desembargador Manoel de Araújo Silva (Esmarn), realiza nesta quarta-feira (30), às 17h, o webinário “Autismo e Método Aba”.

A exposição será feita pela fonoaudióloga Filonilya Handhel, com mediação da juíza Karyne Chagas, e irá esclarecer o que é o autismo e como se realiza seu diagnóstico, os principais tratamentos existentes e como funciona o método Aba, sua eficiência e obstáculos, amplamente utilizado pela psicologia no atendimento a pessoas com autismo.

O webinário será transmitido pelo canal da Esmarn no YouTube.

CHEGAM A 42 MIL OS CANDIDATOS QUE MUDARAM DECLARAÇÃO DE COR PARA ELEIÇÃO DESTE ANO

Mais de 42 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016, de acordo com registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral neste domingo (27).

O número equivale a 27% dos cerca de 154 mil que concorreram no último pleito e disputam novamente em 2020. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.

Na última quinta-feira (23), quando a Folha fez uma contabilização dos candidatos já registrados junto ao TSE, eram 21 mil os que alteraram a declaração de cor.

O prazo para registro de candidaturas se encerrou neste sábado (26). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, uma parcela pequena de registros, feitos de forma presencial, ainda levará alguns dias para ser absorvida pelo sistema.

Até o fim da manhã deste domingo, o TSE contabilizava 523 mil pedidos de registro de candidatura. É o maior número já registrado em um pleito municipal. Também é recorde o número de mulheres e negros inscritos na corrida eleitoral.

Os autodeclarados pretos e pardos somam 51% dos candidatos (263 mil) contra 48% dos brancos (248 mil). Entre os negros, 208 mil se declaram pardos e 55 mil, pretos.

O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas três eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e pardos serem maioria na população brasileira (56%).

No recorte por gênero, há 176 mil mulheres candidatas (34% das inscrições). Nas últimas três eleições, esse índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas.

O crescimentos de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos tribunais superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso dos negros.

A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.

Em relação à maior presença de negros, especialistas falam também no impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate ao racismo.

Fonte: FolhaPress

BIA KICIS É ACUSADA DE RACISMO NAS REDES POR MONTAGEM COM MORO E MANDETTA

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi acusada nas redes sociais de racismo, após publicar uma montagem com fotos dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta em que os ex-aliados do presidente Jair Bolsonaro aparecem com a pela pintada de preto. O texto que acompanha a imagem afirma que Moro e Mandetta “mudaram de cor para tentar emprego no Magazine Luiza”, varejista que recentemente anunciou um programa de trainee voltado exclusivamente para pessoas negras.

A publicação foi criticada por parlamentadores e usuários nas redes sociais. O deputado Orlando Silva (PCdoB) afirmou em seu perfil no Twitter que a deputada “envergonha o parlamento e deveria pedir desculpas aos negros brasileiros pela piada racista”.

Após a repercussão negativa da postagem, Bia Kicis se defendeu afirmando que não houve racismo: “Cuidado, se você consegue enxergar racismo nesse post ao invés de vê-lo na atitude da Magazine Luiza, o estrago do ensino aos moldes de Paulo Freire pode ter sido muito grande na sua capacidade de interpretar textos e de compreender a vida”.

Esta semana o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo rejeitou denúncias apresentadas contra o Magazine Luiza, acusando a varejista de racismo por ter criado o programa de trainees. Para o MPT, a iniciativa é, na verdade, uma ação afirmativa de reparação histórica.

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O Globo

TRUMP NÃO PAGOU IMPOSTO DE RENDA POR 10 ANOS, DIZ ‘THE NEW YORK TIMES’

Reportagem do jornal “The New York Times” publicada neste domingo (27) revela que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pagou impostos em 10 dos 15 anos anteriores à sua eleição. Além disso, o republicano pagou somente US$ 750 em 2016 e em 2017 — justamente o ano em que ele foi eleito e o primeiro ano em que ocupou a Casa Branca.

As informações foram divulgadas base em dados tributários do magnata de mais de duas décadas, colocados em sigilo durante anos — Trump nunca quis revelar seus números sobre impostos. O levantamento não inclui impostos entregues em 2018 e 2019.

Segundo a reportagem, o magnata relatou às autoridades que “perdeu muito mais dinheiro” do que ganhou naqueles anos. Outro dado mostrado pela reportagem mostra que, em 2017, Trump pagou mais impostos a outros países onde suas empresas têm operações, como Índia e Filipinas, do que nos EUA.

Em nota enviada ao jornal americano, o advogado Alan Garten, da Trump Organization, disse que “a maioria das informações, se não todas, parecem estar imprecisas”. “Na última década, o presidente Trump pagou dezenas de milhões de dólares em impostos ao governo federal, inclusive milhões desde que anunciou sua candidatura em 2015″, acrescentou.

Em coletiva de imprensa na Casa Branca neste domingo, Trump negou a informação e disse que a reportagem do “New York Times” se vale de informações falsas. Ele disse também que daria mais informações seus impostos pagos.

Fonte: G1

CANGUARETAMA: PESQUISA APONTA EMPATE TÉCNICO ENTRE IRMÃ LILA E WELLINSON RIBEIRO

Foto: Divulgação

O instituto Seta realizou uma pesquisa eleitoral no município de Canguaretama para coletar números da disputa pela Prefeitura do município de forma estimulada, ou seja, com os nomes postos para os entrevistados, com a colocação das chapas. Nesse ponto, a chapa composta por Irmã Lila e Tiago Construções aparece em primeiro com 32,5%.

–  Irmã Lila e Tiago Construções – 32,5%

–  Wellinson  e Fátima do Murim – 28,5% 

– Francisco da Paz e Ana Célia – 4,9%

Tecnicamente empatados, pouco atrás, aparece a chapa de Wellison e Fátima do Morim com 28,5% das intenções de voto. A Chapa Francisco da Paz e Ana Célia aparece em terceiro com 4,9%. As demais chapas não atingiram a margem de erro amostral. Indecisos somaram 16%. Brancos e nulos foram 13,6%.

Para a realização do estudo foram entrevistados 450 eleitores de Canguaretama no dia 16 de setembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

A pesquisa do instituto Seta, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-09841/2020.

 

 

SEIS EM CADA 10 PEQUENAS EMPRESAS USAM CANAIS DIGITAIS PARA VENDER

O número de pequenos negócios que vendem por meio de canais digitais chegou a 66%, de acordo com levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro prode Apoio às Micro e Pequenas Empresas) de julho deste ano. Nas edições anteriores da pesquisa, de maio e junho, o percentual era de 59% e 64%, respectivamente.

De acordo com o Sebrae, 50% já vendiam por meio de redes sociais, aplicativos ou internet antes da pandemia e 15% passaram a investir nas plataformas devido à crise.

Em contrapartida, 34% disseram não usar as ferramentas. 13% por saberem como esta estratégia se aplica no negócio, 6% não pretendem aderir a estas tecnologias e 16% ainda não começaram, mas querem usar as redes para os negócios em breve.

A pesquisa foi realizada de 27 a 31 de julho. Mais da metade dos pequenos negócios utiliza o Whatsapp for Business — 58%, sendo que 12% começaram a usar por causa da crise e 46% já usavam anteriormente.

Em seguida, os aplicativos mais usados são programa (software ou aplicativo) de gestão e propagandas pagas no Google, Facebook ou Instagram (44% em ambos os casos).

Fonte: R7

SEGURADO NA FILA DE ESPERA PODE RECEBER R$ 42 MIL DE ATRASADOS

O segurado que está na fila de espera para ter o benefício tem alguns direitos enquanto aguarda a concessão. O principal deles é o pagamento dos atrasados.

Cálculos feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) a pedido do Agora da Folha de S.Paulo  mostram que a espera de seis meses para ter o benefício pode render atrasados de R$ 42.003,55 no caso do segurado que tem direito de receber o teto do INSS, de R$ 6.101,06 em 2020.

Wagner Souza, do Ieprev, explica que, neste ano, o segurado que está na fila de espera há seis meses teria recebido o 13º antecipadamente e, por isso, a gratificação natalina também entra no cálculo. Para quem aguarda há mais tempo, o cálculo do 13º é proporcional.

Segundo a legislação previdenciária, se houver a concessão, o trabalhador deve receber a grana retroativa desde o dia do pedido.

“Se o direito ao benefício for reconhecido, o pagamento é devido desde a data em que o segurado protocolou o pedido. Sempre vem um comprovante com a data inicial, seja para quem solicita pelo Meu INSS ou pelo 135”, diz Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

De acordo com o INSS, o pagamento dos valores retroativos é feito conforme o decreto 3.048 e, mesmo quando o segurado é informado que precisa cumprir exigência, apresentando documentação complementar, a data de pagamento conta a partir do dia em que foi feito o pedido inicial.

O advogado Rômulo Saraiva afirma que o trabalhado na fila de espera deve receber a grana acumulada com correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é a inflação usada para corrigir as aposentadorias.

Fonte: Folha de S.Paulo

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