PGR PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA FALAS DE SENADOR STYVENSON SOBRE JOICE HASSELMANN

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou nesta quarta-feira, 19, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive as investigações contra o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pelo suposto crime de difamação contra a deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP).

Em julho de 2021, Joice acionou a Polícia Legislativa após aparecer com fraturas e hematomas de origem desconhecida espalhados pelo corpo. Ela relatou ter acordado no chão de seu apartamento em Brasília no meio de uma poça de sangue e sentindo dores. Na ocasião, a deputada disse suspeitar ter sofrido um atentado com possíveis motivações políticas dentro de sua casa, o que não foi comprovado depois.

Reagindo ao relato da deputada, Styvenson foi às redes sociais ironizar a situação e dar sua opinião sobre a procedência dos ferimentos. Em uma live, ele insultou Joice e insinuou que o episódio seria decorrente do uso de drogas ilícitas pela parlamentar. “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos (fazendo um gesto de chifres com as mãos) ou uma carreira muito grande (insinuando o consumo de cocaína). Aí ficou ‘doida’ e pronto… saiu batendo em casa”, disse o senador.

As declarações motivaram a abertura de um inquérito para apurar se o caso extrapolava os limites da imunidade parlamentar de Styvenson. A imunidade garante a “inviolabilidade” do parlamentar “por suas palavras, opiniões e votos no exercício e limite do mandato”.

Nesta quarta-feira, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, concluiu que as falas do senador não configuram crime e se enquadram, sim, na imunidade parlamentar, dado que, segundo sua avaliação, aconteceram em um cenário de embate político.

Segundo Medeiros, Styvenson “agiu de modo a dar satisfação, durante uma live sobre questões políticas, aos seus seguidores e eleitores, que o indagaram acerca da sua opinião a respeito do acidente doméstico sofrido pela parlamentar”.

A avaliação do vice-procurador contraria parecer emitido em outubro do ano passado pela Polícia Federal, que apontou, em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, elementos suficientes para enquadrar o senador no crime de difamação.

Styvenson já foi o centro de outros episódios que geraram controvérsia. Em 2019, ele apresentou um projeto que previa castração química para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual. Pela proposta, o condenado que aceitasse esse tratamento receberia a liberdade condicional. A medida foi considerada inconstitucional por advogados ouvidos pelo Estadão. Ele também é autor de uma série de publicações contra ministros do STF e defende a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar integrantes da Corte.

Estadão

PROFESSOR DO IFRN MORRE APÓS COMPLICAÇÕES DA COVID-19

O professor Allyson Amílcar Angelus Freire Soares, do IFRN, morreu em decorrência de complicações associadas à Covid-19. A fatalidade gerou comoção nas redes sociais nesta quinta-feira (20).

A Direção-Geral do Campus Natal-Central decretou luto oficial de três dias. Ingressando na Instituição como professor em 2007, Allyson ocupava desde 2015 o cargo de diretor acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação do IFRN campus Natal Central e, entre 2010 e 2011, lecionou no IFRN campus Zona Norte.

O reitor do IFRN, professor José Arnóbio, destacou a competência e a dedicação do servidor ao trabalho da educação. “É um vazio enorme que fica na Instituição”, declarou o reitor.

MÃE DE BOLSONARO É INTERNADA NO INTERIOR DE SÃO PAULO AOS 94 ANOS

Foto: Reprodução

A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), Olinda Bolsonaro, de 94 anos, está internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde a última segunda-feira (17). As informações sobre o estado de saúde da paciente e previsão de alta estão restritas à família, segundo a instituição.

As informações foram confirmadas ao g1 nesta quinta-feira (20) pelo médico clínico-geral Petrônio Bezerra dos Santos, responsável pelo tratamento dela e pelo hospital.

Olinda Bolsonaro mora em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência. A idosa está internada na ala de apartamentos particulares da unidade de saúde e passa por exames.

g1

‘NUNCA TIVE COMPROMISSO DE INDICAR MORO AO STF’, DIZ BOLSONARO

Foto: Antonio Molina

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira, 19, que nunca prometeu indicar o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista ao programa ‘Os Pingos Nos Is’.

“Ele ficou por 16 meses no governo. Ele pediu para sair. Um ponto que levou ele a tomar a decisão foi que eu queria nomear o diretor geral da Polícia Federal, que é o direito por lei. Os secretários dele, ele nomeava lá, esse diretor geral, diz a lei que é o Presidente da República quem indica. Ele indicou e eu achava que tinha que ser trocado, ele não queria e dado momento ele falou ‘o senhor troca em setembro de 2020 quando me indicar para o Supremo Tribunal Federal’. Eu nunca tive esse compromisso com ele”, declarou Bolsonaro.

O presidente afirmou ainda que a postura de Moro no cargo não era boa para o governo. “Quem sugeriu o Moro foi o Paulo Guedes, mas não estou me eximindo de culpa, porque eu sou o responsável quando eu aceito uma indicação. Agora, ele tinha uma postura bastante independente. Ele raramente sorria para os ministro, apertava a mão, contar uma piada, então, era quase impossível perto dele, mesmo em momento relaxamento. Então, a produtividade aumentou e muito com a troca de ministros”, criticou.

Bolsonaro disse que não pretende atacar Sergio Moro na campanha eleitoral de 2022, mas apresentar falhas do ex-subordinado.

“A população que vai dizer se ele leva jeito ou não, se pode confiar nele ou não. Eu não pretendo fazer nenhuma campanha metendo o dedo na cara de ninguém. Eu vou apontar as falhas. Eu acho que o senhor Sergio Moro fez um bom trabalho na questão da Lava Jato, teve alguns excessos pelo que tudo indica, não tenho como comprovar isso. Ele botou o Lula na cadeia, foi atrás da questão da Petrobras. Não adianta o Lula falar que não houve roubalheira, porque houve, senão um dos delatores não teria devolvido R$ 100 milhões de reais. Então foi um combate à corrupção positivo, lá atrás. Mas, como ministro aqui, a postura dele não não agradava a gente”, finalizou.

Jovem Pan

ELZA SOARES MORRE AOS 91 ANOS

Foto: Divulgação

A cantora Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessoria da cantora.

“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação”.

“A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”.

Elza Soares é considerada uma das maiores cantoras da música brasileira, com carreira no samba que começou nos anos 60.

g1

VACINA NÃO FOI CAUSA DA PARADA CARDÍACA EM CRIANÇA, DIZ GOVERNO DE SP

Foto: José Cruz

O governo do estado de São Paulo informou na tarde de hoje (20) que o Centro de Vigilância Epidemiológica concluiu não haver relação entre a vacinação contra a covid-19 e a parada cardíaca que sofreu uma criança de 10 anos após ser imunizada na cidade de Lençóis Paulista (SP).

De acordo com o governo, a análise realizada por mais de dez especialistas apontou que a criança tem uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico.

“O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde informa que concluiu nesta quinta-feira (20) a investigação que descartou o evento adverso pós-vacinação na criança de dez anos do município de Lençóis Paulista. Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, diz a nota do governo.

A Secretaria de Estado da Saúde reforçou a importância da vacinação e reafirmou que todas os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são seguros e eficazes.

Ontem, a prefeitura municipal de Lençóis Paulista (SP) divulgou nota oficial no início da noite  informando que havia suspendido por sete dias a vacinação infantil em razão de a criança de dez anos ter sofrido uma parada cardíaca 12 horas após ser vacinada contra a covid-19 na cidade. Segundo a família, a criança está estável e consciente.

Agência Brasil

PAI TENTA MATAR A MULHER, ERRA E ESFAQUEIA FILHO DE 8 MESES

Foto: Divulgação

Um bebê de 8 meses foi esfaqueado nessa terça-feira (18) durante uma briga entre os pais, na casa em que eles moram, no Bairro Vila Bela, em Sorriso, no norte do estado. Segundo a Polícia Militar, o pai da criança, de 24 anos, confessou que queria matar a mulher dele, quando acertou o filho.

Segundo testemunhas, o pai e a mãe do bebê estariam discutindo quando o suspeito pegou uma faca e tentou atingir a mulher dele, de 26 anos, que estava com o filho do casal no colo. A faca acertou a perna da criança, onde o objeto ficou cravado.

O menino foi encaminhado para o Hospital Regional de Sorriso, onde precisou passar por uma cirurgia. O quadro de saúde dele é estável, segundo informações. O bebê continua na unidade hospitalar, sendo acompanhado pela equipe médica e pela mãe.

Após o socorro das vítimas, a Polícia Militar conseguiu prender o suspeito que, momentos depois voltou ao local da discussão. Segundo a PM, ao ser preso o suspeito, que estava bastante alterado, confessou o crime.

Ele relatou que durante a briga com a mulher, deu um soco no rosto dela, perto do olho, e pegou a faca em seguida, na intenção de matá-la, mas acertou a criança.

Além disso, o pai ainda apresentava uma ferida de bala de arma em uma das pernas. O disparo, segundo ele, teria sido feito por populares, que o estavam perseguindo após o crime.

Testemunhas teriam corrido atrás do suspeito antes de a polícia chegar e um deles atirou na perna do homem.

Depois de receber atendimento médico, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Sorriso e foi preso.

O Conselho Tutelar foi acionado e está acompanhando o caso, inclusive o estado de saúde do menino no Hospital Regional, para tomar as devidas providências.

g1

NATAL COMEÇA A VACINAR CRIANÇAS DE 10 E 11 ANOS NESTA QUINTA-FEIRA (20)

Foto: SMS

Com a chegada de mais doses da vacina contra Covid-19, a Prefeitura do Natal começa a vacinar a partir desta quinta-feira (20) crianças de 10 e 11 anos sem comorbidades. Nessa nova remessa, a capital recebeu 3.900 doses.

No primeiro dia da campanha de vacinação contra a Covid-19 para o público infantil, Natal vacinou apenas 327 crianças com idade de 5 a 11 anos, com comorbidade ou deficiência permanente.

A Secretaria de Saúde de Natal reforça que os pais ou responsáveis adiantem o cadastro do menor no RN Mais Vacinas e lembra para a criança se vacinar é necessário que os pais ou responsáveis apresentem qualquer documento comprobatório da comorbidade ou deficiência, cartão de vacinação, documento com foto ou certidão de nascimento. Todas informações sobre a vacinação na capital podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/.

A SMS Natal destinou pontos exclusivos para vacinação desse público, no Shopping Midway Mall – de terça-feira a sábado, das 10h às 21h, e aos domingos, das 15h às 21h; no Partage Norte Shopping – terça-feira a domingo, das 14h às 20h. Além desses pontos, a SMS Natal disponibiliza duas Unidades Básicas de Saúde, por Distrito Sanitário, com funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 15h, com intervalo de uma hora para almoço. Confira os locais:

Norte 1:

UBS Pajuçara: Rua  Maracaí, S/N, Conjunto  Pajuçara
USF Nova Natal : Rua  Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul

Norte 2:

USF Vale Dourado:  Rua Irmã Vitória, N° 02, Igapó
USF Panatis:  Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis

Sul:

UBS Ponta Negra: Rua Dr. José Medeiros, 01. Ponta Negra
UBS Planalto: Rua Mira Mangue, 08. Planalto

Leste: 

USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas
UBS Alecrim: Rua Fonseca e  Silva, N° 1129, Alecrim

Oeste

UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe Camarão
USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro Nordeste

PERSONAL ENVOLVIDO EM POLÊMICA COM SENADOR STYVENSON NEGA QUALQUER TIPO DE RELACIONAMENTO: SOU HÉTERO

Foto: Reprodução

Após o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ter vindo a público na tarde da quarta-feira (19), fazer esclarecimentos e negar boatos sobre o envolvimento dele em um possível caso extraconjugal, nesta quinta-feira (20) foi a vez do personal trainer de Natal, Augusto Oliveira, envolvido na polêmica.

Augusto Oliveira mencionado na discussão sobre a sexualidade e separação do senador Styvenson, falou pela primeira vez sobre a situação. Na live comandada pelo produtor Francisco Oliveira, o Mister RN Universo 2020/2021, negou todos os boatos e afirmou ser hétero.

“Resumindo, todo mundo já sabe disso, mas vou colocar em contexto. Ontem me vi com o meu nome vinculado a uma notícia que um político se separou e o estopim foi um personal. E colocaram a minha imagem como sendo esse personal. Colocaram meu nome, colocaram minha foto. Colocaram o meu rosto como sendo esse personal. Quem está perto de mim sabe das minhas opções, sabe do que eu gosto, do que eu não gosto. E matando logo essa a curiosidade de todo mundo. Eu sou hetero. Sou Hetero! Todos que estão do meu lado sabe do que eu gosto. Sabe da minha opção a muito tempo. E tudo isso foi inventado. Enfim, mas eu não ia me pronunciar sobre isso. Ia deixar passar, porque eu não fiz nada, não tenho culpa”. esclareceu o personal Augusto Oliveira

Com informações do vídeo Novo Notícias.

REPÓRTER DESCOBRE AO VIVO QUE TESTOU POSITIVO PARA COVID-19

Foto: Reprodução

O repórter Rubens Júnior, da TV Arapuan, afiliada da Rede TV em João Pessoa, testou positivo para a covid-19 no ar, durante uma matéria ao vivo. Esta é a terceira vez que ele tem a doença. Vacinado com duas doses, Rubens não apresenta sintomas graves — somente dor de cabeça e febre baixa — e foi afastado da TV até que se recupere.

A descoberta veio enquanto o jornalista mostrava como funciona o teste rápido para detectar a covid-19. Ele fez o teste e prosseguiu com a matéria até que a enfermeira sinalizou que estava pronto. Ele perguntou o resultado e, no ar, ela respondeu que era positivo. Espantado, Rubens ainda perguntou se ela não tinha se enganado e ela mostrou a ele: “é seu nome aqui no teste.”

O cinegrafista da equipe testou negativo e o âncora Samuka Duarte se mostrou apreensivo porque havia lanchado ao lado de Rubens antes de ele sair para fazer a matéria. Rubens se mostrou tranquilo e depois, via redes sociais, disse que está bem.

Correio Braziliense

POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SEGURANÇA ANUNCIAM GREVE CONTRA REDUÇÃO DE SALÁRIO NA PRÓXIMA SEMANA

Foto: Reprodução

Em assembleia geral realizada na manhã desta quinta-feira, 20, os policiais civis e servidores da Segurança do RN decidiram realizar uma paralisação a partir das 8h da próxima terça-feira (25).

Os policiais civis estão lutando pela não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, haja vista que existe uma ação para acabar com esse direito. Caso isso aconteça, haverá redução real de salário de até 35%.

O SINPOL-RN vem negociando com o Governo do Estado para impedir essa redução de salário, no entanto, até o momento não houve avanço.

“Existem prazos e a categoria está aflita com a possibilidade real de ter seu salário reduzido repentinamente. Por isso, realizamos a assembleia geral e foi aprovado por unanimidade a paralisação. Esperamos que o Governo se sensibilize e volte a negociar conosco para encontrarmos uma saída para este problema”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Sobre os servidores da Segurança, a categoria espera há anos a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. “É um grupo pequeno de pouco mais de 50 servidores e até hoje nenhum Governo quis olhar para eles com o devido respeito. Então, é mais do que justo que essa pauta seja negociada e avance”, completa Edilza.

96FM

ANVISA LIBERA CORONAVAC PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 6 E 17 ANOS

Foto: Divulgação/Instituto Butatan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta quinta-feira, 20, a aplicação da vacina contra a covid-19 Coronavac para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, com exceção dos imunocomprometidos. O pedido, feito do Instituto Butantan, abrangia crianças a partir de 3 anos, mas, segundo o órgão, faltam dados para uma autorização maior.

A decisão foi unânime dos cinco diretores da Anvisa. Este é o segundo pedido que o Instituto Butantan fez ao órgão para o uso emergencial da vacina em crianças e adolescentes. O primeiro, em agosto do ano passado, foi negado pela falta de dados dos estudos realizados com a população pediátrica.

Nesta nova análise, o Butantan enviou dados de fase 3 dos testes de eficiência e eficácia. Foram estas informações que faltaram no primeiro pedido. O estudo é feito com 14 mil crianças e adolescentes de 6 meses a 17 anos, em diversos países (China, África do Sul, Chile, Malásia e Filipinas), e os dados preliminares foram encaminhados à Anvisa. Foi com base neste teste que o órgão tomou a decisão.

Segundo Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, faltam informações sobre os estudos com crianças entre 3 e 5 anos. “Nossa sugestão é que somente crianças de 6 a 17 anos sejam vacinadas, desde que não sejam imunocomprometidas. São os dados que temos maior informação e maior sugestão de desempenho. E isso é corroborado pelas sociedades médicas”, disse ele durante a reunião da Anvisa, na manhã desta quinta-feira.

Ainda de acordo com Mendes, existe a necessidade de acompanhar os estudos feitos globalmente com a Coronavac. Um dado preliminar mostra que após seis meses há uma queda nos anticorpos capazes de neutralizar o coronavírus. A mesma informação já foi observada com outras vacinas, sendo necessária a dose de reforço. Também há a necessidade de receber os dados finalizados dos estudos de fase três.

Em seu voto, Meiruze Freitas, diretora da Anvisa, lembrou que a Coronavac é usada em mais de 110 países, sendo a mais aplicada globalmente, com cerca de 1 bilhão de pessoas imunizadas. “A vacina foi significativamente efetiva contra hospitalizações, internações em UTIs e óbitos na população pediátrica”, disse.

Exame

CANAL “O CANTO DA LIRA”, ANCORADO POR LUCINHA LIRA ENCERRA GRAVAÇÕES DA 1ª PARTE DA TEMPORADA 2021-2022 COM RETORNO PREVISTO PARA ABRIL

Cantora e apresentadora Lucinha Lira Foto: Divulgação

Nessa última semana, o maior canal de música potiguar no youtube, O Canto da Lira, encerrou as gravações da 1ª parte da temporada 2021/2022.

Foram 20 atrações musicais que desfilaram seus talentos pelo Salão Nobre do reinaugurado Teatro Alberto Maranhão, que está preparado para receber artistas de todo o Brasil.

Participaram dessa edição nomes consagradíssimos da música potiguar, tais como: Cavaleiros do Forró, Babal, Zé Hilton, os irmãos Jubileu Filho e Chico Bethoven, com seus projetos Perfume de Gardênia e Frevo do Xico, José Orlando, Sueldo Soares, assim como nomes que estão surgindo com muito talento na cena musical de nosso estado, tendo como exemplos: Samara Alves, Tanda Macedo, Lee Araújo, Caroline Melo, André Rangel. ainda estiveram presentes nesta edição outros grandes nomes da nossa música, como Quarteto Linha, Luciano Queiroz, Manuia, Moby Dick, Choro Potengi, Banda Anos 60, Os Inflamáveis e Gustavo Cocentino & Blue Mountain.

A direção e produção ficaram a cargo da própria Lucinha Lira, cantora e apresentadora, e Eduardo Passaia, ex guitarrista do Uskaravelho e de outras bandas de nosso estado. A produção contou com a W Audio Sonorização, a Film Art e a Eme 2, disponibilizando qualidade e competência para que os artistas pudessem mostrar todo seu talento e criatividade.

Os números do canal O Canto da Lira são impressionantes. No Youtube desde 2017, o canal está chegando a 2 milhões de visualizações e a última temporada, gravada no Solar Bela vista em junho de 2021 já passa das 850.000 visualizações, transformando o canal na maior vitrine para os artistas potiguares.

“A música sempre foi a minha vida e sempre senti que era a minha missão usar o que conquistei durante décadas cantando, em favor de tantos outros artistas que assim como eu amam cantar e mostrar seus trabalhos”, diz a cantora e apresentador Lucinha Lira, uma das vozes mais conhecidas de nosso RN. Já o diretor e produtor do programa, Eduardo Passaia, afirma que “a busca pela qualidade na produção do programa, tanto na sonorização como na produção de vídeos, é um diferencial, assim como o cuidado para que os artistas se sintam bem acolhidos e à vontade para fazer o que mais sabem, transmitir emoção através de suas músicas”.

Eduardo Passaia ainda agradece todo o apoio do diretor do Teatro Alberto Maranhão, Ronaldo Costa, que teve todo carinho e disponibilizou o Salão Nobre do teatro para as gravações, além de estrutura de apoio.

Essa edição do programa O Canto da Lira tem o patrocínio da Nacional VW e Governo do Estado do RN, através da Lei Câmara Cascudo.

A próxima edição está prevista para abril e já se encontra aprovada pela Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura Municipal de Natal, estando na fase de angariar recursos através de descontos no ISS a serem pagos pelas empresas com a renúncia fiscal por parte do executivo municipal, sendo uma grande oportunidade para que essas empresas tenham seus nomes ligados à cultura local, atingindo centenas de milhares de pessoas.

Para apoiar os artistas potiguares inscrevam-se no canal https://www.youtube.com/c/LucinhaLiraOCantodaLira, ativem o sininho e sigam instagram @lucinhalira_

FÁBIO FARIA ANUNCIA PROCESSO CONTRA ERNESTO ARAÚJO POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou no Twitter que está processando o ex-ministro Ernesto Araújo (foto) por supostas calúnia, injúria e difamação. A defesa do ministro apresentou há pouco uma queixa-crime na 7ª Vara Criminal Federal de Brasília.

No Twitter, o ministro afirmou: “Enquanto a gente trabalha pelo Brasil, uns só atrapalham. A partir de agora, mentiras e teorias exdrúxulas, fruto de criações mentais, serão tratadas na justiça”.

As declarações ocorreram durante o “ConservaTalk”, em programa no YouTube. O convidado do programa foi o pastor Silas Malafaia.

Na ocasião, segundo o documento do processo, Araújo fez críticas a Fábio Faria e afirmou que o ministro teria “entregue o 5G” para a China e passou a “sugerir que o partido do ministro seria financiado diretamente pela República da China e, portanto, no seu entender, as ações do Ministério das Comunicações do Brasil estariam pautadas, na realidade, pelos interesses do país oriental”.

“O ex-ministro não incorreu apenas na prática do crime de difamação. Isso porque, insinuou que o atual ministro do governo teria prevaricado na condução dos trabalhos perante o Ministério das Comunicações”, disse a defesa na peça.

O Antagonista

VEREADOR DE PARNAMIRIM ACUSADO DE CHEFIAR “FURA FILA” DO SUS PERDE MANDATO: ‘FALTOU SEM JUSTIFICATIVA A 80 SESSÕES EM 2021’

Vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD) – Foto: Ana Amaral / Prefeitura de Parnamirim

A juíza convocada Maria Neíze de Andrade Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou ao presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), que declare extinto o mandato do vereador Diogo Rodrigues (PSD), denunciado pelo Ministério Público acusado de chefiar um esquema de fura fila do SUS.

A decisão liminar, da última segunda-feira (17), estabelece que a extinção do mandato deve ocorrer na volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, depois do recesso de fim de ano – o que está previsto para fevereiro. O vereador pode recorrer da decisão.

Na decisão, a juíza  argumentou que o mandato deve ser extinto não porque Diogo Rodrigues é réu em processo criminal, e sim porque faltou sem justificativa a 80 sessões da Câmara Municipal em 2021, o equivalente a 70% das sessões do ano passado. A legislação aponta que, caso o vereador falte a pelo menos um terço das sessões sem apresentar justificativa, deve ter o mandato extinto.

Caso Diogo Rodrigues perca o mandato, quem assume é o 1º suplente, o médico César Maia (PSD) – que ficou interinamente no cargo no ano passado, enquanto Diogo estava preso e afastado da Câmara por determinação da Justiça.

O advogado Cristiano Barros, que atua na defesa de Diogo Rodrigues para assuntos eleitorais, afirmou que as faltas do vereador estão justificadas e que a juíza foi induzida ao erro. Ele disse que ainda não foi notificado da decisão e que, assim que for informado oficialmente, decidirá que medidas irá adotar.

Ele argumenta que a Lei Orgânica de Parnamirim estabelece que, em caso de afastamento determinado pela Justiça (caso de Diogo Rodrigues), os vereadores ficam automaticamente “licenciados”, não necessitando sequer de requerimento formal, já que a Câmara também é avisada das decisões.

Com base nesse entendimento, o presidente da Câmara Municipal, Wolney França, convocou Dr. César Maia para assumir o mandato de Diogo Rodrigues interinamente no ano passado, logo após a deflagração da Operação Fura Fila. Assim que a Justiça revogou a prisão preventiva do vereador e restituiu seu mandato, ele voltou à Câmara.

Diogo Rodrigues foi solto no dia 14 de dezembro de 2021. O vereador estava preso e afastado do mandato desde 20 de abril na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Com a liberdade, o vereador pode reassumir o mandato.

Na ocasião, a juíza Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim, entendeu que as condições que levaram à prisão de Diogo Rodrigues não estão mais presentes e derrubou o mandado de prisão preventiva que pesava sobre o vereador. Ele ficou detido por quase oito meses.

Solto, o vereador foi autorizado a circular, mas seguindo algumas determinações da Justiça, como não ter contato com outros investigados ou testemunhas do processo, com exceção da mulher dele, Monikelly Rodrigues, e da mãe, Maria Célia Rodrigues; não acessar, por qualquer meio, os sistemas de marcação de exames, consultas e procedimentos médicos, em qualquer sistema utilizado no Rio Grande do Norte; e não frequentar as centrais de regulação de todo o Estado.

Diogo Rodrigues é o principal alvo da “Operação Fura-Fila”, que apura um possível esquema de fraudes envolvendo a marcação de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS).

Somadas as quatro denúncias já oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPRN) e recebidas pela Justiça do RN, Diogo Rodrigues responde 300 vezes por corrupção passiva, 300 vezes por peculato, 476 vezes por inserção de informações falsas em banco de dados da administração pública, 83 vezes por lavagem de dinheiro e uma vez por fraude em licitação. Com informações da 98 FM.

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