MAIS 1,2 MILHÃO DE DOSES DE VACINAS PEDIÁTRICAS DA PFIZER CHEGAM AO BRASIL

Foto: UPS/ALFTV/REC.FEDERAL

Ministério da Saúde informou que um voo com mais 1,2 milhão de doses pediátricas da Pfizer chegou ao Brasil neste domingo (16). Inicialmente, a previsão era que o carregamento fosse chegar no dia 20 de janeiro, mas a entrega foi antecipada.

As doses são destinadas para a imunização de crianças entre 5 a 11 anos, e chegaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, na manhã deste domingo. Agora, elas serão distribuídas para os estados. O voo veio de Amsterdam, na Holanda, e posou por volta das 9h.

Na quinta-feira (13), o governo já havia recebido 1,2 milhão de doses da Pfizer para crianças, que foram distribuídas para os estados brasileiros e o Distrito Federal. A imunização do público infantil começou em algumas localidades ainda neste fim de semana, mas deve se intensificar nos próximos dias.

A inclusão de crianças de 5 a 11 anos de idade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) foi anunciada na semana passada.

Segundo o ministério, a imunização das crianças depende de autorização dos pais ou responsáveis. Caso eles não estejam presentes no momento da vacinação, é necessário entregar uma autorização por escrito.

O governo federal assinou um contrato para adquirir mais 100 milhões de doses da Pfizer ao longo de 2022, podendo solicitar mais 50 milhões.

CNN Brasil

OPERAÇÃO LEI SECA AUTUA 52 MOTORISTAS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EM PRAIAS DO RN

Foto: Cedida/PM

Entre a noite de sábado (15) e a madrugada deste domingo (16), a  Operação Lei Seca autuou 52 condutores por embriaguez ao volante  em  blitz realizadas  em três localidades em que haviam festas: Barra do Rio, no litoral Norte, e Pirangi e Cotovelo, no litoral Sul.

Também houve operação ao longo do dia na praia de Pipa, em Tibau do Sul.

Segundo a PM, 1.616 condutores foram abordados nas ações de fiscalização, sendo 52 notificados por alcoolemia e outros 45 autos por infrações diversas, totalizando 97 autos de infração de trânsito. Não houve prisões.

Os condutores autuados por alcoolemia serão penalizados com multa no valor de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Com informações do g1/RN.

BOLSONARO ANUNCIA VIAGEM PARA O RN E MAIS 02 ESTADOS DO NORDESTE

Bolsonaro em Mossoró /Agosto de 2020 –  Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro  anunciou que fará uma viagem de dois dias ao Nordeste. Segundo o chefe do Executivo, ele irá acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a três estados, entre eles, o Rio Grande do Norte. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Uirapuru Jaguaribana, do Ceará, na quinta-feira (13/1) e transmitida nesta sexta (14/1).

De acordo com Bolsonaro, o giro pelo Nordeste será feito em três estados. O roteiro completo ainda não foi definido, mas Bolsonaro antecipou que a visita ao Rio Grande do Norte é certa. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deve acompanhar o presidente.

“Está previsto aqui, mês que vem, eu ficar dois dias no Nordeste. Quem faz essa pauta é o Rogério Marinho, que é o cara ali da transposição, da água. Eu acho que vou estar em três estados, talvez esteja no Ceará, sim. Um, eu tenho certeza, é o Rio Grande do Norte. É sempre um prazer ir para essa região, porque o tratamento é excepcional”,  declarou Bolsonaro.

Na entrevista, o presidente ainda disse que, também em fevereiro, deve ir ao Nordeste acompanhado do comandante do Exército, general Paulo Sérgio, para mostrar parte do trabalho dos militares na perfuração de poços. Com informações do Metrópoles.

 IRMÃO DE MARÍLIA MENDONÇA VOLTA A ATACAR A CANTORA NAIARA AZEVEDO, CONFIRMADA NO BBB 22: ‘QUEM AMA NÃO USA’

Música não foi lançada até hoje por desejo de Marília Mendonça – Foto1 : divulgação/Marcel Bianchi / Foto 2 Reprodução

Sertaneja teria usado entrada no reality show para lançar canção inédita, segundo família de Mendonça

Naiara Azevedo voltou a ser assunto do cantor João Gustavo, irmão de Marília Mendonça. Em sequência de postagens no Twitter na noite desse sábado (15), o artista ressaltou que não deixará ninguém “se fazer valer” da partida da irmã, morta em acidente aéreo em 2021.

Os comentários vêm após a sertaneja ser confirmada como uma das participantes do grupo “Camarote” do Big Brother Brasil (BBB) 22, previsto para estrear nesta segunda-feira (17).

O irmão caçula da Rainha da Sofrência disse que está “aprendendo a separar o joio do trigo” e, independentemente do que for dito, ele sabe distinguir o que verdadeiro ou não. João Gustavo explicou que, ao decidir dar seguimento à sua carreira musical, “engoliu” o choro e a dor — esse seria o desejo de Marília.

“Quando pensei em não lançar mais meu trabalho lembrei do quanto ela estava feliz. Engoli o choro, a dor e fizemos como ela queria”, explicou ele. “Quem conheceu a minha irmã sabe o quanto algumas coisas a deixava magoada”.

Em razão disso, o cantor afirmou que não deixaria “ninguém mesmo” se utilizar da morte da irmã. “Uma coisa vou levar para a vida: Quem ama não usa”, frisou.

Música póstuma

Naiara Azevedo declarou, em entrevista, possuir uma canção em parceria com Marília Mendonça a ser lançada nos próximos dias.

Ainda nesse sábado, João Gustavo pontuou que Naiara “nunca enganou ninguém” e fez questão de se posicionar para que a intérprete de “50 Reais” seja eliminada do reality show. “Eu vou fazer de tudo pra que você não fique dentro dessa casa”, asseverou ele, alegando que “todo mundo” sabia que a sertaneja entraria no programa para se promover.

À revista Quem, Ruth Mendonça, mãe da voz de “Infiel”, acusou Azevedo de “usar a mídia de maneira estratégica” para forçar a liberação da canção sem comunicação prévia.

“Todos os artistas têm o respeito de nos procurar. Nunca fomos contatados pela Naiara ou por ninguém da equipe dela”, destaca o informe, complementando que os motivos para negativa da divulgação da música sempre couberam a Marília Mendonça.

“E nós iremos respeitar sempre a vontade dela, outras músicas ainda serão lançadas porque era o desejo dela. Infelizmente, temos lidado com este tipo de coisa diariamente”, complementou Ruth. “Não peçam para quem vive a dor se conformar com tudo, porque o que temos é muito maior, lidamos com a perda da filha, da irmã e da mãe, não se trata única e exclusivamente da artista Marília Mendonça”.

Detalhes sobre a canção

Gravada em setembro de 2020, “50 Por Cento” a parceria entre as sertanejas seria lançada em janeiro de 2021, o que não ocorreu por vontade de Marília Mendonça, segundo a família. A produção faria parte do projeto “Juntas”.

Ao colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, a assessoria de imprensa de Naiara Azevedo afirmou que a música não foi lançada até o presente momento por uma questão de liberação da gravadora.

Ainda segundo a equipe, a empresa avisou no fim de 2021 que a canção estaria liberada para, possivelmente, fevereiro deste ano, mas sem data concreta. “A equipe de Naiara Azevedo segue aguardando a data final para o lançamento de 50 Por Cento, tão aguardada pelos fãs há dois anos”, disse o comunicado.

Com informações do Diário do Nordeste

TENISTA NOVAK DJOKOVIC É DEPORTADO DA AUSTRÁLIA APÓS TRIBUNAL REJEITAR APELAÇÃO

Novak Djokovic caminha no aeroporto de Melbourne antes de deixar a Austrália –  Foto: Loren Elliott/Reuters – 16.01.2022

 Tribunal Federal alegou que a decisão do tenista de não se vacinar contra a Covid-19 representa um risco para o país

O tenista Novak Djokovic foi deportado da Austrália, nesse domingo (16), depois que o Tribunal Federal confirmou a decisão do governo de cancelar seu visto, alegando que sua decisão de não ser vacinado contra a Covid-19 representava um risco para o país.

O jogador sérvio embarcou em um voo da Emirates com destino a Dubai, poucas horas após a decisão, disse uma testemunha para a Reuters.

A decisão unânime de um banco de três juízes foi um golpe final para as esperanças de Djokovic de perseguir um recorde de 21º Grand Slam no Aberto da Austrália.

Djokovic disse após a decisão que ficou extremamente desapontado, pois isso significava que ele não poderia participar do torneio, que começa na próxima segunda-feira (17).

“Respeito a decisão do tribunal e vou cooperar com as autoridades competentes em relação à minha saída do país”, acrescentou pouco antes de ser visto no aeroporto de Melbourne.

“Agora vou tirar um tempo para descansar e me recuperar”, disse o jogador, cuja carreira pode ser seriamente afetada após a decisão.

Djokovic foi autorizado a deixar o centro de detenção onde estava detido no último sábado e assistiu à audiência online de quatro horas dos escritórios de seus advogados.

Em suas conclusões no tribunal no sábado, o ministro da Imigração, Alex Hawke, argumentou que a presença de Djokovic no país era “provavelmente um risco à saúde”.

Ele disse que o tenista alimentou o “sentimento antivacina” e poderia atrapalhar a campanha para a vacinação de reforço, já que a variante Ômicron do coronavíru se espalha rapidamente pelo país.

“Agitação civil”

A presença do campeão na Austrália pode até “provocar um aumento da agitação civil”, acrescentou o ministro.

Apesar de chamar o risco de o próprio Djokovic infectar os australianos de “insignificante”, o ministro disse que seu “desrespeito” pelas regras de saúde da Covid-19 é um mau exemplo.

Neste domingo, no tribunal, os advogados de “Djoko” descreveram a detenção e a possível deportação de seu cliente como “ilógicas” e “irracionais”.

Mas não conseguiram convencer os três juízes da Justiça Federal, que por unanimidade rejeitaram a apelação, sem possibilidade de recurso.

Novak Djokovic foi preso na chegada à Austrália em 5 de janeiro e inicialmente colocado em detenção administrativa.

O jogador, que contraiu a Covid-19 em dezembro, esperava uma isenção para entrar no país sem estar vacinado, mas as autoridades não aceitaram esta explicação.

O governo australiano sofreu um revés humilhante em 10 de janeiro, quando um juiz bloqueou a deportação de Djokovic, restabeleceu seu visto e ordenou sua libertação imediata.

Mas o ministro da Imigração contra-atacou na sexta-feira e cancelou seu visto pela segunda vez sob seus poderes discricionários, citando “razões de saúde e ordem pública”.

Em comunicado publicado na última quarta-feira, o tenista admitiu ter preenchido incorretamente sua declaração de entrada na Austrália.

 R7

MARCELO QUEIROGA DIZ QUE NÃO É ‘DESPACHANTE DA ANVISA’ E QUE A HISTÓRIA IRÁ JULGÁ-LO COMO MINISTRO

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Foto: Myke Sena/MS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, rebateu críticas  sobre a gestão dele à frente da pasta. Na avaliação do cardiologista, a pasta não precisa seguir todas as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As declarações foram dadas neste sábado em entrevista à imprensa em João Pessoa (PB).

— Quantos medicamentos, dispositivos ou produtos têm registro na Anvisa e não fazem parte das políticas públicas? O Ministério da Saúde, o ministro da Saúde não é um despachante de decisão da Anvisa, nem de agência nenhuma. O Ministério da Saúde é quem conduz a saúde pública e o ministro da Saúde é a principal autoridade do sistema de saúde no Brasil — argumentou.

O ministério liberou a vacinação do público infantil em 5 de janeiro,  Sob críticas diante  da data do início da imunização de crianças de 5 a 11 anos, Queiroga  disse que a história irá julga-lo e que trabalha dia e noite para ter um bom julgamento.

— A história vai me julgar. Eu trabalho todo dia para que eu tenha um bom julgamento — ponderou o ministro.

A crise entre a Anvisa, o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde tem escalado nos últimos meses. Tanto Queiroga quanto o presidente Jair Bolsonaro têm entrado em confito com o trabalho da agência, sobretudo após a liberação da vacina da Pfizer para crianças.

Na última semana,  o presidente Jair Bolsonaro cobrou o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, para apresentar um “antídoto” para possíveis efeitos colaterais das vacinas no público infantil.

Vacinação de crianças

Davi Seremramiwe Xavante, de 8 anos, tem deficiência motora e foi a primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Brasil na última sexta-feira. O garoto indígena recebeu a primeira dose do imunizante em um evento simbólico nesta sexta-feira no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

A primeira remessa de vacinas pediátricas da Pfizer, com 1,248 milhão de doses, desembarcou no Brasil na última quinta-feira. De acordo com o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, o próximo lote de doses pediátricas, previsto para a próxima quinta, foi antecipado para este domingo. Ao todo, o ministério projeta a entrega, já confirmada pelo laboratório, de 4,3 milhões de imunizantes infantis em janeiro.

Conforme o anúncio da pasta, serão duas doses, com intervalo de oito semanas.

Com informações do O Globo.

PATRICIA ABRAVANEL DECLARA TORCIDA PELO SOBRINHO TIAGO NO BBB 22

Patricia e Tiago Abravanel – Foto: Reprodução

Após a confirmação de Tiago Abravanel na edição deste ano do Big Brother Brasil , a apresentadora Patricia Abravanel declarou seu apoio ao sobrinho.

” Que ele possa nos surpreender e nos conquistar ainda mais com seu carisma, personalidade alegre e sensível!!! Vou estar na torcida e tentar acompanhar!!”, escreveu.

O BBB22 começa nesta segunda-feira (17), na Rede Globo, e o artista revelou, em entrevista ao GShow, que escondeu sua participação do avô, o dono do SBT, Silvio Santos.

Segundo Fefito, colunista do BuzzFeed, Silvio Santos teria dado autorização ao SBT para exibir propaganda declarando torcida pelo neto durante intervalos comerciais. A emissora ainda não se declarou oficialmente.

folhape

ROBINSON PREPARA NOMINATA PARA FAZER 05 DEPUTADOS ESTADUAIS E 02 DEPUTADOS FEDERAIS; “A PARADA ESTÁ TOPADA”, DIZ O EX-GOVERNADOR

Foto: Reprodução

Combinado com a executiva nacional do seu partido, o PSD, o ex-governador Robinson Faria vem trabalhando para assumir em 2023 a cadeira de deputado federal pelo Rio Grande do Norte, levantando a bandeira da reeleição do presidente Bolsonaro.

Robinson trabalha para o arco de aliança político liderado pelo PSD feche as urnas com 05 deputados estaduais e 02 deputados federais. O ex-governador costuma dizer que é um político subestimado, porém considera-se pronto para o próximo desafio.

SANCIONADA LEI DE GALENO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE DETECÇÃO DA TROMBOFILIA EM MULHERES

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) que institui a Política de Prevenção, Detecção e Controle da Trombofilia à toda mulher em idade fértil, entre 10 e 49 anos, no âmbito do Estado, sejam em estabelecimentos públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde, mediante guia de solicitação médica.

“Esse projeto beneficia mulheres grávidas a terem acesso a exame e diagnóstico precoce. O objetivo é evitar o abortamento precoce, é importante para sociedade. Uma paciente com abortos repetitivos precisa dessa atenção”, disse Galeno.

O exame vai permitir ao profissional conhecer o histórico familiar da paciente, principalmente com relação aos parentes de primeiro grau com diagnóstico de trombose ou gravidez com complicações e outros fatores hereditários.

Ainda de acordo com a Lei nº 11.053, serão realizadas campanhas de sensibilização dos profissionais de saúde, capacitando-os e aprimorando-os quanto a novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce da trombofilia e as unidades integrantes do Sistema Único de Saúde, no Estado do Rio Grande do Norte deverão fixar em local visível à toda população o direito à realização dos exames.

HENRIQUE INICIA CAMINHADA PARA RECONQUISTAR CADEIRA DE DEPUTADO FEDERAL

Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves encerrou a semana do jeito que gosta, fazendo política. Na cidade de São João do Sabugi o renitente emedebista com 52 anos de história dentro do partido, foi recebido por amigos de ontem e de hoje, e correligionários de velhas caminhadas.

Feliz e agradecido com os acolhimentos, nas redes sociais Henrique Alves fez a seguinte postagem:

Dia muito feliz! São João do Sabugi! Reencontro com amigos de uma vida , e novos para o esperançar de 2022! Meu querido Pref Aníbal, gratidão! O que juntos vivemos.

EMPRESAS DO SIMPLES PODEM GANHAR DOIS MESES PARA REGULARIZAREM DÉBITOS

Foto: Marcello Casal Jr

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Agência Brasil

TSUNAMI ATINGE TONGA APÓS ERUPÇÃO DE VULCÃO SUBMARINO E DISPARA ALERTAS NA REGIÃO DO PACÍFICO; VEJA VÍDEOS

Foto: Reprodução

Um vulcão submarino na costa de Tonga entrou em erupção neste sábado, disparando alertas de tsunami e ordens de retirada no Japão e causando grandes ondas em várias ilhas do Sul do Pacífico, onde vídeos postados em redes sociais mostraram a água invadindo casos na região costeira. Ainda não há informações sobre vítimas ou danos.

A capital tonganesa, Nuku’alofa, teve partes inundadas por ondas que chegaram a 1,2 metro. O rei de Tonga, Tupou VI, foi retirado do palácio real em Nuku’alofa e levado para uma vila longe da costa. Victorina Kioa, da Comissão de Serviços Públicos de Tonga, pediu às pessoas que “fiquem longe de todos os lugares ameaçados, ou seja, praias, recifes e todas as costas planas”.

O tsunami aconteceu após o Hunga-Tonga-Hunga-Ha’apai ter uma erupção de oito minutos. O vulcão fica a cerca de 65 km ao norte da capital tonganesa.

Nas primeiras horas de domingo (hora local, sábado no Brasil), a Agência Metereológica do Japão emitiu alertas de tsunami para a área costeira do país, dizendo que ondas de até três metros poderiam atingir as ilhas Amami, na região Sul, com ondas de 1,2 metro já tendo sido registradas sem causar danos. Também foram emitidos avisos para o Norte e Leste da Nova Zelândia, para a Costa Oeste dos EUA, da Califórnia ao Alasca, assim como para a Colúmbia Britânica, no Canadá. Nas ilhas do Havaí, foram registradas “pequenas inundações” por causa do tsunami, mas sem relatos de danos.

O Serviço Metereológico Nacional dos EUA disse que eram esperadas ondas de tsunami ao longo da costa do Oregon e do Sul do estado de Washington. Na Baía de São Francisco, pequenas áreas de Berkeley e Albany, perto da costa, receberam ordem de retirada.

Além da capital de Tonga, as ondas do tsunami também foram observadas na Samoa Americana, Pago Pago. Vídeos publicados nas redes sociais mostram tonganeses fugindo das ondas. Um deles, filmado de um veículo em marcha à ré, registra o momento em que uma onda quebra uma cerca enquanto outros motoristas tentam escapar da força da água.

— Foi uma grande explosão — disse a moradora Mere Taufa, que estava em casa preparando o jantar, ao site de notícias Stuff. — O chão tremeu, a casa inteira foi sacudida. Veio em ondas. Meu irmão mais novo acreditava que bombas estavam explodindo perto de nossa casa — disse.

Poucos minutos depois, a água invadiu sua casa, e ela viu o muro de uma casa vizinha desabar.

— Soubemos imediatamente que era um tsunami, com a água invadindo a casa. Gritos foram ouvidos por toda parte e todos começaram a fugir para as alturas —  acrescentou.

Também há imagens que mostram casas sendo tomadas pela força da água. E um vídeo que registra quando uma onda entra dentro de uma igreja. Enquanto a água invade o templo, por entre os bancos, é possível ver algumas pessoas em cima do altar.

Moradores de Tonga também gravaram vídeos após a erupção, nos quais mostram como o céu ficou escuro com a nuvem de fumaça emitida pelo vulcão.

O Globo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIPLICA LIMITE DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS; VALOR PODE CHEGAR A R$ 3.500,00

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, nesta semana, a possibilidade de reembolso mensal de auxílio-saúde dos magistrados, de 3% para até 10% do valor dos salários.

Com isso, os limites mensais para os desembargadores, que chegavam a pouco mais de R$ 1.000, podem saltar para mais de R$ 3.500.

O pagamento do auxílio é um reembolso que depende da comprovação da despesa pelo magistrado.

Servidores, por outro lado, terão um aumento menor, de 10%. Eles recebiam R$ 336 referentes aos gastos com saúde e passarão a ganhar até R$ 370.

A mudança consta de portaria publicada no dia 10 e assinada pelo novo presidente do TJ, Ricardo Mair Anafe. Ele tomou posse na semana passada, para comandar o maior Tribunal de Justiça do país no biênio 2022-2023, e tinha esse aumento do benefício aos magistrados como promessa de campanha.

O pagamento do auxílio se baseia no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que, em 2019, aprovou a possibilidade de implantação dos auxílios nas cortes pelo país, e apresentou três modelos: contrato com planos de saúde, serviços prestados diretamente pelo órgão ou reembolso.

Em São Paulo, os desembargadores optaram pelo modelo por reembolso. Nesse caso, a resolução do CNJ prevê, no caso dos magistrados, limite máximo de 10% do respectivo salário.

No entanto, no ano passado, o reembolso mensal no TJ-SP era limitado limitado a 3% do subsídio, ou seja, de R$ 866 para juízes substitutos a R$ 1.063 para desembargadores.

Questionado sobre o aumento nesta semana, o Tribunal de Justiça afirmou que alterou os limites observando critérios de disponibilidade orçamentária, impacto financeiro e proporcionalidade.

Sobre a disparidade em relação aos valores dos servidores, citou que há 3.000 magistrados e 64 mil servidores.

“Não há disparidade: ambos (magistrados e servidores) recebem em conformidade com o determinado pelo CNJ, sendo que servidores recebem há anos e os magistrados passaram a receber em 2021 (abaixo do fixado pelo CNJ)”, diz o tribunal.

Folhajus

 

LEI AUTORIZA USO MEDICINAL DE CANNABIS PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (15) autoriza o tratamento de saúde com o uso de cannabis e derivados no Rio Grande do Norte.

A publicação também trata do incentivo à pesquisa sobe o uso medicinal e a divulgação de informações para população e profissionais da saúde.

A publicação diz que a lei visa “garantir o direito à saúde mediante o acesso a tratamentos eficazes de doenças e condições médicas, de quem deles precisarem”, assim como também “promover a educação em saúde, com base em evidências científicas atualizadas” e “incentivar a produção científica e o desenvolvimento tecnológico”.

Acesso ao tratamento

De acordo com a lei, fica assegurado “o direito de qualquer pessoa ter acesso ao tratamento com produtos à base de cannabis para uso medicinal, desde que com prescrição de profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atendidos os requisitos previstos em lei”.

O documento reforça que o direito ao tratamento com uso medicinal de cannabis deve ser garantido pelo poder público e pelo setor privado.

Além disso, o poder público também pode celebrar convênios com associações de pacientes, universidades e instituições de pesquisa públicas e privadas para garantir o tratamento.

Incentivo à pesquisa

A lei reforça ainda que o Estado deve incentivar “linhas de pesquisa e desenvolvimento de cooperações estratégicas relativas ao uso medicinal da cannabis e ao estabelecimento de padrões de qualidade e de segurança sanitária, bem como ao uso no âmbito industrial”.

Sobre o incentivo à pesquisa, deve haver promoção das atividades científicas como estratégia para aprimoramento da atenção integral à saúde, promoção e continuidade de processos de desenvolvimento científico relacionados ao uso medicinal e redução da desigualdade de acesso a produtos à base de cannabis para uso medicinal.

Além disso, a lei cita que é preciso fortalecimento da capacidade operacional e científica das instituições públicas de ensino e pesquisa, dos órgãos públicos de prestação de serviço, especialmente de saúde, bem como das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Nas pesquisas devem ser promovidos ainda o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, com ênfase na região do semiárido, gerar emprego e renda e utilizar de forma adequada os recursos naturais disponíveis e preservar o meio ambiente.

O texto cita ainda que devem ser observadas as determinações legais e regulamentares quanto ao cultivo, processamento, produção e comercialização de cannabis incluindo sementes e demais materiais biológicos derivados, bem como seu uso para fins medicinais, industriais e de pesquisa.

Informações e campanhas

Segundo a publicação, o Estado também promoverá a difusão de informações sobre o uso medicinal da cannabis através de campanhas educativas destinadas a toda a população para a divulgação do direito ao tratamento com produtos à base de cannabis, apoio e organização de eventos como palestras, fóruns e simpósios e formação continuada e capacitação de gestores e profissionais de saúde sobre o tratamento baseado em evidências científicas atualizadas.

O Estado poderá celebrar convênios ou instrumento congêneres com associações de paciente instituições de pesquisa e universidades públicas ou privadas

g1

CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA GRAVE SOBEM 135% EM TODO PAÍS

Foto: PILAR OLIVARES / Reuters

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (15), mostra que houve um aumento de 135% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) das últimas três semanas de novembro em relação às três últimas semanas. Passou de 5,6 mil casos para 13 mil.

“A velocidade com que a covid-19 se espalha entre a população cresceu semanalmente de 4% para 30%”, disse o pesquisador Marcelo Gomes, responsável pelo InfoGripe.

Os dados apontam um crescimento em todas as faixas etárias a partir de 10 anos de idade, desde o final de novembro e início de dezembro até o momento atual. Os números de laboratório indicam que esse aumento foi consequência tanto da epidemia de gripe quanto pela retomada do crescimento de casos de covid-19.

Das 27 unidades federativas, 25 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a SE 1 (período de 2 a 8 de janeiro de 2022). O estado do Rio de Janeiro, embora mostre estabilidade na tendência de longo prazo, tem indícios de crescimento na de curto prazo. Apenas Roraima mostra sinal de estabilidade nas tendências de longo e curto prazo.

Com exceção de Roraima e do Rio de Janeiro, todos os estados têm sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) na tendência de longo prazo, sendo que todos esses estão com o indicador em nível forte (probabilidade > 95%): Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Destes, apenas Amazonas e Rondônia apresentam sinal de estabilidade na tendência de curto prazo. Todos os demais apresentam sinal de crescimento, sendo este sinal moderado (probabilidade > 75%) no Amapá, Pará e Piauí e forte em todos os demais. No Rio de Janeiro observa-se sinal forte de crescimento na tendência de curto prazo, embora a tendência de longo prazo esteja em situação de estabilidade.

Exames laboratoriais

Em todas as faixas etárias verifica-se aumento significativo de casos associados ao vírus Influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo do mês de dezembro, tendo inclusive superado os registros de covid-19 em algumas dessas semanas. No entanto, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da covid-19.

Na população infantil, na qual os vírus sincicial respiratório (VSR) e Influenza A ainda prevalecem, também verifica-se tendência de aumento nos casos positivos para a covid-19. O pesquisador Marcelo Gomes observa que o cenário de aumento de casos graves de Influenza e de covid-19, anteriores às festas de final de ano, sugerem que tais eventos podem ter representado risco significativo para a população, especialmente em eventos com muitas pessoas.

Segundo Marcelo Gomes, “esse fato torna fundamental a retomada de ações de conscientização da população e minimização de risco para mitigar o impacto ao longo do início do ano de 2022. Tais dados também deixam claro a importância do cancelamento de grandes eventos de Réveillon por parte das autoridades de diversas localidades, ainda que os dados de notificação estivessem apresentando problemas na sua divulgação”.

Os dados laboratoriais por unidades da federação seguem um quadro muito similar em praticamente todos os estados, “sendo claro o início da epidemia de Influenza A no Rio de Janeiro e rapidamente se espalhando para o restante do país”, comenta Gomes. Quanto à retomada do crescimento de SRAG associados à covid-19, o boletim mostra uma reversão clara a partir da segunda quinzena de dezembro em diversos estados, embora em alguns estados do Norte e Nordeste a covid-19 tenha mantido alta positividade ao longo de todo o final do ano: Amapá, Maranhão e Pará apresentam tendência de crescimento nesses casos desde os meses de outubro ou novembro.

O pesquisador Marcelo Gomes alertou para o fato de que “sempre há atraso entre a identificação de casos, o resultado laboratorial e a inserção do resultado no [Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe] Sivep-Gripe. Com isso, a população viral associada a casos recentes pode sofrer alterações significativas em atualizações seguintes”.

Agência Brasil

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