Foto: Reprodução

O desembargador João Egmont Leôncio Lopes foi flagrado em um momento íntimo durante sessão remota da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que uma mulher senta no colo do magistrado já no final da audiência.

Após cerca de quatro horas de sessão, transmitida ao vivo pelo YouTube do TJDFT, a mulher se aproxima do desembargador enquanto come algo e senta no colo dele. Segundos depois, desconfiada, ela se levanta. Egmont então parece mexer no computador para fechar a tela logo em seguida.

O episódio ocorreu enquanto a relatora Sandra Reves comentava seu voto. No mesmo instante, outro desembargador presente na sessão percebe a cena inusitada, mas contém o riso.

Nas redes sociais, uma das publicações mais compartilhadas sugeria que se tratava de uma assessora de Egmont. Após a repercussão, o TJDFT informou que a mulher em questão é esposa do desembargador e afirmou que ela não é servidora do tribunal.

“O TJDFT esclarece que, em contato com o desembargador João Egmont, restou apurado que a pessoa que aparece na tela durante a sessão da 2ª Turma Cível, nesta quarta-feira, 1º/12, na residência do magistrado, trata-se da sua esposa. Esclarece, ainda, que ela não é servidora do TJDFT e que o fato não gerou qualquer prejuízo aos trabalhos da sessão”, disse em nota.

O Globo

Foto: reprodução/The Sun

Uma mulher, de 42 anos, decidiu processar um salão, na região de Muratpasa, em Antalya, Turquia, após ter o rosto queimado durante um tratamento de rejuvenescimento facial. Segundo a publicação do The Sun, o laser deixou diversas manchas e cicatrizes na face da vítima depois que a esteticista se distraiu durante o procedimento.

Asli Ilhan relatou ao tabloide britânico que sentiu o rosto queimar, enquanto ouvia a profissional discutir ao telefone com o namorado, durante o segundo procedimento a laser que realizava na clínica, onde era paciente desde novembro de 2020.

A vítima contou que, após o ocorrido, passou em uma farmácia para comprar cremes que aliviassem a dor, mas acabou com cicatrizes permanentes em toda a face. “As pessoas às vezes cometem erros, mas eu paguei um preço alto”, desabafou.

Após o ocorrido, a mulher decidiu processar a clínica por negligência e relatou que está com a autoestima baixa devido ao procedimento mal sucedido.

“Estou enfrentando um problema maior do que pele flácida agora com as marcas no meu rosto. Me sinto péssima”, revelou. “Não só meu rosto estava gravemente queimado, mas também sofri muito com o meu psicológico durante esse período”, acrescentou.

O tribunal ordenou que o estabelecimento desembolsasse à Ilhan US$ 260, cerca de R$1.465, pelo erro. O valor foi considerado “simplesmente insuficiente”, segundo disse a advogada da cliente, Suleyman Kesici.

“Achamos que a pena por queimar o rosto de uma pessoa de uma forma que deixa marcas óbvias não é uma multa”, destacou a advogada. Ilhan acrescentou: “Eu absolutamente não aceito essa decisão”.

A vítima também exigiu o estorno do dinheiro investido no tratamento realizado por outro salão, que procurou para consertar a condição, mas só piorou a situação, informou ao The Sun.  Com informações do Diário do Nordeste.

Foto: Reprodução

Um candidato aprovado em concurso e que disputava uma vaga na Polícia Civil do Rio Grande do Norte morreu, na noite da quarta-feira (1°),  após o teste de aptidão física no Caic, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O jovem passou mal durante o teste de corrida.

Identificado como Luan Torquato, o candidato é de Sergipe e passou mal nos últimos 30 metros dos 2.100 metros da prova de corrida, na pista de atletismo do Caic. Os candidatos precisam cumprir o percurso em 12 minutos. Caso não consigam, são eliminados.

Um vídeo registrou o momento anterior à queda. Pessoas filmavam a reta final do teste e o candidato estava com poucos segundos para finalizar o percurso. A poucos metros do fim, ele passou mal e caiu. Em seguida, foi socorrido para a UPA da Cidade da Esperança.

De acordo com relato de uma mulher que se prontificou a acompanhar o candidato na unidade de Saúde, ele esteve consciente e ficou aparentemente bem após ser medicado. Contudo, ainda se queixava de dores no peito. Outro candidato foi até a UPA para acompanhá-lo no turno da noite, mas ele voltou a passar mal e faleceu na unidade.

A Polícia Civil confirmou a morte e disse que a Fundação Getúlio Vargas, que realiza o concurso, será ouvida sobre o caso. A causa da morte e o estado prévio de saúde do candidato ainda são desconhecidos. As informações são Da Tribuna do Norte.

Foto: Rafael Araújo/TV Tropical

Na madrugada desta quinta-feira (02), quatro bandidos armados invadiram um posto de combustíveis e explodiram o cofre usado para guardar o dinheiro do estabelecimento, no bairro Cidade Satélite, zona sul de Natal.

De acordo com informações, os  homens que estavam armados estacionaram o carro em uma das bombas de combustíveis de posto por volta das 3h30 e renderam o frentista  que estava de plantão.

De acordo com informações da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (DEICOR), eles não tiveram acesso ao interior do cofre e fugiram sem levar nada. No local da explosão,  parte da estrutura do posto ficou  destruída.

Ainda de acordo com a Deicor  o carro utilizado pelos criminosos foi apreendido pela Polícia Militar no período da manhã e nenhum suspeito foi preso até o momento.

Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) chegaram a ser acionados nesta manhã para verificar se ainda havia risco de algum artefato no local. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Foto: Carlos Moura/ STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações, por conta da crise sanitária. Na decisão desta quarta-feira (1º/12), o magistrado também estabeleceu que a medida vale para imóveis tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais.

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para Barroso, a medida é urgente, diante da existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país, além do agravamento severo das condições socioeconômicas, o que provoca risco de aumento do número de desabrigados.

A decisão liminar foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828, a pedido do Psol e outras entidades da sociedade civil. Em junho, Barroso já havia concedido liminar para suspender por seis meses, até 3/12/21, ordens ou medidas de desocupação.

Depois disso, em outubro de 2021, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 14.216/2021) suspendeu ordens de remoção e despejo até 31 de dezembro próximo, apenas para imóveis urbanos.

Diante da proximidade do fim da vigência da norma, o Psol e outras entidades voltaram a acionar o Supremo, pedindo que as regras valessem por mais um ano e requerendo outras medidas. O ministro deferiu parcialmente a cautelar.

Barroso considerou que a crise sanitária ainda não foi plenamente superada, o que justifica a prorrogação da suspensão de despejos e desocupações por mais alguns meses. Por isso, determinou que os efeitos da lei em vigor sejam prorrogados até março. O ministro fez um apelo para que o próprio Congresso prorrogue a vigência, mas, desde já, estabeleceu que, caso isso não ocorra, a liminar estende o prazo.

Barroso também considerou que a lei do Congresso foi mais favorável às populações vulneráveis do que a liminar dada anteriormente. No entanto, para ele, houve omissão em relação aos imóveis de áreas rurais.

“Não há justificativa razoável para se proteger pessoas em situação de vulnerabilidade nas cidades e não no campo, ainda mais quando noticiados casos de desocupações violentas em áreas rurais. A Lei nº 14.216/2021, nessa parte, cria uma distinção desproporcional e protege de forma insuficiente pessoas que habitam áreas rurais, distorção que deve ser corrigida na via judicial”, diz o ministro.

Fonte: Conjur: Informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.

De autoria do Senado, o projeto estende o benefício do IPI às pessoas com deficiência auditiva e revoga trechos da Lei 8.989/95 que impõem limites para o aproveitamento da isenção pelas pessoas com deficiência visual e remetem ao Ministério da Saúde e à área de direitos humanos a definição dos conceitos de pessoas com deficiência mental severa ou profunda e de pessoas com transtorno do espectro autista.

O texto aprovado também reajusta o valor máximo do carro que pode ser comprado, mantendo o limite de cilindradas (até 2.0). Em vez de um preço máximo de R$ 140 mil, o consumidor poderá adquirir veículos de até R$ 200 mil.

Quanto aos acessórios, que atualmente não podem contar com a isenção do IPI se não forem de série, o texto estende a isenção àqueles que sejam utilizados para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência, mesmo se não forem equipamentos originais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: @joaopaulofotografia/Instagram

Registro feito no lixão do município de Pinheiro, a 333 km de São Luís do Maranhão, pelo fotógrafo João Paulo Guimarães, viralizou na internet. Na imagem aparece o menino Gabriel, de 12 anos, com uma árvore de Natal na mão em meio a entulhos. O garoto acompanhava a mãe no local.

“Gabriel estava catando lixo desde 7h e, no meio da sujeira, encontrou essa árvore de Natal e ficou muito, mas muito feliz. Ele mostrou pra mãe dele, dona Maria, e fez os planos de ajeitar pra Dezembro e colocar na sala de casa. Gabriel guardou dentro de uma caixa a árvore, voltou pra procurar comida e depois veio buscar a árvore pra levar pra casa. Ele ficou muito feliz”, contou João Paulo no Instagram.

Após repercussão da foto, Gabriel foi presenteado com uma árvore de Natal nova e outras doações arrecadadas em campanha virtual organizada pelo próprio fotógrafo. Em entrevista à Globo News ele explicou que a ideia de organizar a vaquinha veio após uma conversa com o menino.

Gabriel recebeu as doações de cestas básicas, brinquedos e a árvore de Natal durante audiência pública no dia 10 de novembro. Na oportunidade foi oficializada a criação da Associação de Catadores de Pinheiro com o objetivo de manter uma maior organização do trabalho e políticas públicas em benefício das famílias que vivem da reciclagem na região.

A prefeitura do município comprometeu-se também em prover uma renda mínima de R$100 por mês para o catador associado e uma cesta básica por mês para a família de cada catador. Além disso, a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) do estado do Maranhão diz que articula com as prefeituras a abertura de galpões para catadores e que criou um auxílio emergencial para a categoria no valor de R$400.

Correio Brasiliense

Das tantas histórias de pescador que Manoel Freire, de 57 anos, já contou, a que ele viveu no último fim de semana, está entre as mais importantes e será lembrada por muito tempo.

O pescador saiu de casa, na cidade de Areia Branca, região da Costa Branca potiguar, no último domingo (28), por volta das 21h, para pescar. Mas a embarcação a motor virou em alto-mar. O homem ficou por cerca de 34 horas no mar até chegar em uma praia e pedir ajuda.

Segundo o filho de Manoel, Nicássio Souza, a família aguardava o retorno do pescador na segunda-feira (29) pela manhã. Preocupados com a demora, os parentes acionaram as autoridades.

“Tentamos falar com a capitania, mas disseram que tinha que esperar 24h. Sabendo que ele estava no mar, à deriva, não ia esperar 24 horas. Então a gente fretou uma balsa, conseguimos atravessar para Grossos, mas não tivemos sucesso. Eu sabia que a probabilidade de encontrar ele vivo era muito pequena”, contou o filho.

O pescador explicou que a embarcação ficou sem combustível e parou de funcionar. Ele resolveu esperar o socorro, mas disse que os ventos estavam muito fortes e o barco acabou virando.

Manoel conseguiu boiar em uma peça que se desprendeu do barco, chamada de quilha, que vai da proa à popa e fica na parte inferior da embarcação. Ele contou que sentiu medo e no desespero pensou até em pular e sair nadando.

G1

Foto: Marcelo Camargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prevê o dia 16 de dezembro como a data para posse de André Mendonça no STF, caso o plenário do Senado aprove a indicação dele nesta quarta-feira (1º).

Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada tendo em vista que no dia 17 será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. No mesmo dia será realizada uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.

Além disso, de acordo com as fontes, não haveria tempo hábil para organizar uma cerimônia de posse para a próxima semana (de 6 a 10 de dezembro), o que adiaria a solenidade para a última semana antes do recesso.

Caso tenha a indicação aprovada pelo Senado, caberá a Mendonça definir se a cerimônia de posse será realizada de forma presencial ou híbrida.

O outro indicado por Bolsonaro ao STF, o ministro Nunes Marques, tomou posse em novembro do ano passado em cerimônia semipresencial (alguns ministros participaram presencialmente e outros, por videoconferência).

CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (1º) a autorização sanitária de mais um produto à base de Cannabis. Trata-se de solução de uso oral contendo 23,75 miligramas por mililitro (mg/mL) de canabidiol (CBD), com até 0,2% de tetraidrocanabidiol (THC).

De acordo com a Anvisa, o produto, fabricado na Colômbia, deverá ser comercializado em farmácias e drogarias do Brasil por meio de receita médica do tipo B (de cor azul). Este é o oitavo produto à base de Cannabis aprovado pela agência.

Ainda segundo a agência, o canabidiol pode ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso são de responsabilidade do médico, sendo que o paciente deve ser orientado em detalhes sobre o uso.

Agência Brasil

Foto: Assecom

Rio Grande do Norte passa a contar com um serviço especializado em ortopedia pediátrica. O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HPMAF), referência na área no estado, passou a realizar procedimentos ortopédicos a partir desta segunda-feira (29), realizando um serviço pioneiro na saúde pública do estado. As primeiras crianças atendidas na ação coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram submetidas à cirurgia para tratamento do pé torto congênito.

É a primeira vez na história do hospital que esse serviço especializado é oferecido, o que significa um grande avanço nos atendimentos às crianças potiguares, e mais um resultado positivo do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, que vem expandindo a oferta de procedimentos cirúrgicos no estado.

A diretora da unidade, Suyame Ricarte, comemora mais essa conquista para as crianças potiguares. “Para o Hospital Maria Alice Fernandes, ofertar mais uma linha de cuidado pediátrico é muito relevante para que a unidade seja reconhecida no seu grau de importância aos cuidados pediátricos do RN, e mais importante ainda para as crianças e famílias que aguardavam a oferta deste serviço”, explicou a gestora.

Os investimentos inéditos na melhoria do atendimento às crianças integram o pacote de R$ 18 milhões que o Governo do Estado e a Sesap estão aplicando por meio do Mais Cirurgias, Mais Saúde.

Os pacientes estão sendo encaminhados a partir do ambulatório do Centro Especializado em Reabilitação Infantil (CER). A demanda foi identificada pelo Núcleo de Ortopedia da Central Estadual de Regulação, que viu no serviço uma forma de resolver os entraves relacionados ao deslocamento das crianças para outros estados, o que ocorria mediante a judicialização dos casos. Desta forma, a realização dos procedimentos no RN beneficia as crianças e proporciona economia financeira para o Estado.

Daqui para frente serão realizados no Maria Alice procedimentos de média e alta complexidade, indicados para doenças congênitas e raras, como alongamento ósseo de tíbia e luxação congênita de quadril, esta última até então não realizada pelo SUS no estado.