Foto: Reprodução

O município de Tangará, na região Agreste, tem vivido dias turbulentos na política local.

Uma disputa entre irmãos, uma acusação de corrupção contra um juiz da cidade, supostos problemas de saúde enfrentados pelo prefeito de 72 anos e a ameaça de seu afastamento agitam a cidade de mais de 13 mil habitantes.

Tangará fica a 95 quilômetros de Natal, capital do Estado.

Disputa entre irmãos e pedido de interdição

Um dos sete filhos do prefeito Dr. Airton (PP), Magdiel Bezerra foi à Justiça recentemente para dar entrada em um pedido de interdição do pai. Ele alega que a irmã Elane Bezerra, atual secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação, afastou o pai do convívio da família e assumiu de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades.

“A ação de interdição foi movida por mim. O motivo é que meu pai estava em tratamento de problemas de memória e articulação de fala e pensamentos desde 2020, e o quadro vem se agravando desde então, pois minha irmã Elane afastou ele do convívio de todos os meus irmãos. Além disso, tem se aproveitado da situação para comandar a Prefeitura de Tangará no lugar do meu pai, usurpando o lugar dele”, afirmou Magdiel, em entrevista ao jornalista Rudimar Ramon, colunista da 98 FM.

O filho do prefeito disse que o processo de interdição está em segredo de Justiça. Ele só adiantou que “está bem adiantado”.

Magdiel reforça as acusações contra a irmã: “Nem celular ela deixa ele ter mais. Meu pai tem sete filhos. Três estão do meu lado e apoiam a minha decisão de tentar interditá-lo e retirá-lo do poder de Elane, enquanto outros dois estão do lado dela. Eu não tenho contato nem com ela, nem com esses dois irmãos que estão com ela”.

Ele conta que o objetivo da ação na Justiça é obter a curatela do pai para que ele possa ser submetido a exames e, posteriormente, a tratamento de saúde.

Impeachment na Câmara

Em meio a essa disputa, a Câmara Municipal analisa dois pedidos de impeachment contra Dr. Airton. Nesta terça-feira (5), a Casa se reuniu para votar a admissibilidade dos processos, mas a votação não foi realizada por causa de um tumulto provocado por Elane – a filha do prefeito, que levou um carro de som para a porta da Câmara.

O que a Câmara vai votar no primeiro momento é a admissibilidade do impeachment. Ou seja, os vereadores vão decidir se os pedidos seguem tramitando ou não. A possível cassação do prefeito só será votada posteriormente, caso a admissibilidade seja aceita.

São duas acusações contra Dr. Airton: na primeira, o possível cometimento de improbidade administrativa e crime de responsabilidade pelo acúmulo de três rendimentos: o de militar da reserva, o de médico e o de prefeito, ultrapassando o teto constitucional.

No outro pedido, a Câmara de Tangará apreciará a ausência do prefeito por mais de 15 dias da cidade sem comunicar à Câmara. Segundo a denúncia, o prefeito teria terceirizado a responsabilidade da administração do município para a filha-secretária Elane.

Secretária acusa juiz de corrupção

Nesta terça-feira, em meio à tentativa da Câmara de votar a admissibilidade de impeachment, Elane Bezerra protestou em frente à Casa com um carro de som. Durante o discurso, ela acusou o juiz Daniel Couto, da Comarca de Tangará, de agir com parcialidade no caso do processo de interdição.

Ela afirmou que o juiz está “todo errado” e insinuou que a continuidade do processo se deu porque o magistrado teria solicitado um terreno ao município “para ser adquirido de uma pessoa dele, tentando se beneficiar”. Afirmou também que o juiz Daniel Couto age com parcialidade no processo, acusando-o de conduta “corrupta”.

Em nota, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) manifestou “profunda indignação” com as declarações da secretária e filha do prefeito.

“Inicialmente, é de se frisar que o magistrado que teve sua honra injustamente aviltada e seu procedimento questionado de forma vil é pessoa de conduta funcional e pessoal ilibada, já tendo exercido advocacia por 4 anos, além do cargo de delegado da Polícia Civil do RN por 3 anos sendo, desde 2015, juiz do quadro do TJRN, sem nunca ter respondido qualquer procedimento administrativo disciplinar”, declarou a Amarn.

A nota enfatiza, ainda, que o prefeito Dr. Airton “não tem cumprido seus compromissos perante a Justiça, na medida em que, por diversas vezes, deixou de comparecer pessoalmente aos atos processuais, seja para participar de audiências (que em processos de interdição exige presença pessoal da pessoa do interditando), seja se esquivando de se submeter ao procedimento de perícia médica oficial para avaliação de incapacidade, também praxe e medida normal em casos dessa natureza”.

A entidade disse que não dará mais detalhes porque o caso está em segredo de Justiça.

98 FM Natal

Foto: Reprodução

Em mais uma aparição no Congresso Nacional, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ovacionado e chamado de ‘mito’ pela multidão de pais, alunos, professores e apoiadores que prestigiaram a inauguração da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6).

 

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O evento contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), senador Magno Malta (PL-ES), senador Jorge Seif  (PL-SC) , do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e a bancada bolsonarista da Casa baixa.  O grupo de parlamentares leais a Bolsonaro, somado à presença da multidão que ovacionou o ex-presidente foi mais uma demonstração de influência dada por ele no ambiente legislativo.

Criada por iniciativa do deputado Luciano Zucco (Sem partido- RS), a Frente Parlamentar é uma reposta ao Ministério da Educação, que em decisão unilateral, pôs fim ao modelo militar de ensino entre os programas da pasta.

“Apesar de o governo federal ter esvaziado as ECMs e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco ao Diário do Poder.

Bolsonaro fez discurso voltado ao público juvenil e falou contra a prática de doutrinação nas escolas. “Se combate a pobreza e a desigualdade é dando meios para que vocês alcancem aquele objetivo. […] O orgulho do pai, garotada, é ver vocês melhores do que ele. E só tem um caminho para isso: Uma escola de qualidade. Não uma escola que vai ser vista como depositário de filhos que vão ser doutrinados”.

Diário do Poder

Foto: Alex Régis

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que tem uma dívida no pagamento dos duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que totalizam R$ 28 milhões, referentes ao mês de novembro. No próximo dia 20, se vencerá a parcela referente ao mês de dezembro, que só no TJRN chega a R$ 86,1 milhões. O secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, garantiu à TRIBUNA DO NORTE que o RN fechará o ano em dia com o pagamento dos Poderes.

“Temos uma parte a pagar ainda. O vencimento se dá no dia 20, o de dezembro ainda não venceu. O de novembro foi pago R$ 70 milhões ao TJRN, tem uma parte de R$ 16 milhões que serão pagos agora em dezembro. Dos outros meses já regularizamos. Vamos encerrar o ano pagando todo o duodécimo do TJ”, disse Carlos Eduardo Xavier. “Pactuamos com o TJ que ficamos com essa pequena parte no início do mês com a condição de terminar o ano com o duodécimo todo pago. E será cumprido”, disse.

“Tivemos um período mais duro que foi agosto e setembro que acabou trazendo essa necessidade de repassarmos no início do próximo mês a parcela menor do mês anterior. O acordo que fiz com o TJ foi finalizar o ano repassando todo o duodécimo”, acrescentou, alegando que a situação é semelhante à ALRN.

Há uma divergência entre dados disponibilizados pelo TJRN e a fala do secretário Carlos Eduardo Xavier. Em um boletim disponibilizado no site do próprio Tribunal de Justiça do RN, na aba “Transparência” e em seguida “Duodécimos”, com data de 09 de novembro de 2023, estão registrados repasses incompletos ao TJRN nos meses de julho (87,62% repassado), setembro (87,04%), outubro (93,65%) e novembro (11,79%). Neste último, segundo o boletim, o repasse teria sido de R$ 10,1 milhões, ao contrário do que disse o secretário, que afirmou que foi de R$ 70 milhões.

O secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, disse não reconhecer esse boletim e garantiu que em novembro foi feito um repasse de R$ 70 milhões ao TJRN. “Esse dado está equivocado. Em novembro repassamos cerca de R$ 70 milhões. Não reconhecemos essa informação. Se não tivéssemos repassado, eles não teriam pago nem a folha”, disse Xavier.

A reportagem fez contato com a Assessoria de Comunicação do TJRN durante esta terça-feira (05), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

Em setembro, o Governo do RN havia emitido um comunicado oficial afirmando que iria parcelar o pagamento do duodécimo para o Poder Judiciário do RN e para a Assembleia Legislativa do RN. Na época, o Governo disse em nota que a medida foi tomada em virtude das “consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União”. Na nota, o Estado disse que “mais uma vez contou com a compreensão dos gestores” do judiciário e da ALRN.

O duodécimo é formado pelos valores repassados pelo Governo do Estado aos poderes e instituições, como Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.

O repasse é obrigatório pela Constituição Federal. Em síntese, o duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores são utilizados para pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras e o funcionamento de cada poder.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Lauren Erickson Van Wart, de 44 anos, morreu nas Bahamas nesta segunda-feira (4), após ser atacada por um tubarão. Lauren estava no primeiro dia da lua de mel praticando remo em pé com o marido quando foi atacada pelo animal.

Um salva-vidas avistou a mulher em perigo e correu para ajudá-la. Eles tentaram reanimá-la, mas o ataque feriu gravemente o quadril direito e o membro superior da mulher. Não está claro que tipo de tubarão atacou a mulher, embora se saiba que tubarões-tigre e tubarões-touro vivem na costa das Bahamas.

Não está claro que tipo de tubarão atacou a mulher, embora se saiba que tubarões-tigre e tubarões-touro vivem na costa das Bahamas.

R7/Ricmais

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Policiais civis da 13ª Regional de Goianinha  deflagraram, nas primeiras horas desta quarta-feira (06), a “Operação Hades”, que visa desarticular e prender integrantes de uma facção criminosa no município de Goianinha. Três homens foram presos.

A ação da Polícia Civil, que tem como alvo membros de um “tribunal do crime”, foi realizada em conjunto com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER/SESED).

A operação contou com os apoios de policiais da Polícia Militar do RN, do Núcleo Operacional com Cães da PCRN e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

IbandRN

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (05) a sessão da Câmara Municipal de Tangará deveria apreciar a razoabilidade do pedido de impeachment contra o prefeito Dr. Airton Bezerra, no entanto, a matéria terminou nem sendo apreciada. A sessão chegou a ser aberta pela Presidente da Casa, vereadora Ana Viana, porém, foi encerrada logo com a chegada a filha do Prefeito, a secretária municipal Elane Bezerra, que quis argumentar com os parlamentares.

Elane utilizou um carro de som para fazer um pronunciamento na área externa da Câmara Municipal. No local, ela acusou o Juiz da Comarca de Tangará de analisar o processo de interdição movido pelo seu próprio irmão, contra seu pai, afirmando estar “todo errado”.

“Eu sei porque o juiz está fazendo isso, porque a gente não deu o terreno que ele queria. Ele queria que a gente comprasse para que fosse adquirido por uma pessoa dele, tentando se beneficiar”, afirmou Elane. Ela ainda diz que o Magistrado age com parcialidade no processo e que sua atuação é “corrupta”.

 

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O vídeo da transmissão onde a Secretária Elane faz as acusações, foi postado na rede social do Prefeito, Dr. Airton.

Foto: Reprodução/X

O cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, foi levado em estado grave para um hospital em São José do Rio Preto (SP). Ele sofreu ferimentos na região do tórax, mas não corre risco de morte.

O cantor saia de um rancho na cidade de Fronteira (MG) com destino a São José do Rio Preto (SP). Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal, o cantor dirigia uma Trailblazer, quando colidiu lateralmente com o eixo de uma carreta na BR-153, ainda em Fronteira. Após a colisão, o carro capotou e ficou parado lateralmente na rodovia, e dois veículos acabaram colidindo com o automóvel do cantor.

Cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, sofre grave acidente; carro colidiu com carreta e foi atingido por dois veículoshttps://t.co/vPUvu0qZYc pic.twitter.com/Av91kmPMLN

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 6, 2023

A esposa de Zé Neto estava no veículo, mas teve apenas ferimentos leves. Outras três pessoas se envolveram no acidente — incluindo uma criança —, mas ninguém ficou gravemente ferido.

“Zé Neto está bem, passará a noite em observação na UTI. Foi diagnosticado uma fratura de costela que está alinhada, portanto, não é necessário drenagem”, informou a equipe em nota oficial. “O cantor somente levará alguns pontos no braço em ferimentos causados no acidente. As tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade”, concluiu o texto sobre o estado de saúde do cantor.

Após o acidente, o cantor Cristiano também se manifestou nas redes sociais, informando que já tinha ido ao hospital ver o parceiro. “Já o vi, está tudo bem. Está tudo ok com os exames. Ele está com muita dor. Foi um capotamento forte. Estamos aguardando resultados de novos exames para não ter dúvidas, mas nada foi encontrado no crânio e na coluna.”

Além de Zé Neto, que viajava sozinho, o acidente teve mais quatro vítimas, todas de outros veículos. Uma delas se machucou gravemente. As outras três ficaram com ferimentos leves — uma delas é menor de idade, segundo informações preliminares da PRF.]

Terra/Correo Braziliense

Foto: Reprodução

Um mutirão do projeto Pai Legal vai realizar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos, nesta quarta-feira (6), na Zona Norte de Natal.

O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O projeto Pai Legal é do Ministério Público do Rio Grande do Norte e é executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.

Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna no RG.

Em seguida, os servidores buscam a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente.

Durante a ação, são oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos. O atendimento inicial será realizado pelos servidores do MPRN e, caso necessário, será feita a coleta de DNA, seja por sangue ou saliva.

“A demanda é livre e qualquer pessoa interessada pode participar”, informou o MP.

Mais de 2 mil sem nome do pai em 2023

Do total de 34.883 nascimentos registrados no Rio Grande do Norte entre janeiro e o início de dezembro, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.

Nas cidades potiguares com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.

Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos. Com informações g1/RN.

Fotos: Divulgação

Veículo vai realizar viagens solidárias nos próximos finais de semana entre os municípios de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, para a Árvore de Natal de Mirassol

A Trampolim da Vitória, operadora de linhas na Região Metropolitana de Natal, está lançando a campanha “Grande Natal da Solidariedade”. A empresa ornamentou um veículo com decorações festivas e temas natalinos, que será uma atração itinerante na Grande Natal e vai realizar viagens solidárias nos próximos finais de semana entre os municípios de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, para a Árvore de Natal de Mirassol, em Natal. O pagamento da tarifa será feito com 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), que serão doados para as comunidades carentes das três cidades onde a empresa opera.

De acordo com o diretor da empresa, Almir Buonora, a ação visa proporcionar uma experiência natalina aos passageiros e fortalecer a solidariedade do período natalino. “A Trampolim da Vitória tem como slogan a frase ‘Transporte Acolhedor’, e nós levamos isso a sério. Por acreditarmos no poder de fazer o bem, é que lançamos esta campanha de arrecadação de alimentos e das viagens solidárias com o ônibus natalino. Queremos unir nossos esforços com a comunidade para fazer a diferença na vida daqueles que necessitam”, explica.

O ônibus natalino da Trampolim da Vitória está decorado com piscas e luzes brilhantes, enfeites encantadores e adesivagem festiva, criando uma atmosfera mágica para os passageiros. Ele entrou em operação nesta segunda-feira (4), e durante a semana vai circular nas principais linhas da empresa até o dia 6 de janeiro, quando se comemora o Dia de Santos Reis.

Doação de alimentos e viagens solidárias

A partir do próximo final de semana (confira a programação ao final), o ônibus natalino vai realizar viagens solidárias partindo às 18h do terminal de cada um dos municípios onde a empresa opera (Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante), levando os passageiros para a árvore de Natal de Mirassol, na zona Sul de Natal. Para embarcar no veículo, basta que os clientes façam a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal). O retorno de Mirassol será às 20h30min.

Todos os alimentos arrecadados serão doados para a população que vive em comunidades carentes dos três municípios onde a Trampolim opera.

“Com essa ação, estaremos ajudando a quem mais precisa, além de proporcionar que a população possa visitar a Árvore de Mirassol, uma das maiores do Brasil. Convidamos a todos a participarem dessa iniciativa, vivendo a magia natalina a bordo do nosso ônibus decorado e contribuindo para tornar melhor o Natal para aqueles que enfrentam maiores desafios. Juntos, podemos tornar esta temporada festiva ainda mais especial”, considera Almir.

Programação ônibus natalino

9 e 10 de dezembro – 18h – Parnamirim
16 de dezembro – 18h – Macaíba
17 de dezembro – 18h – São Gonçalo do Amarante

Foto: Reprodução

Alvo de uma operação da Polícia Federal que mira um suposto esquema de garimpo ilegal na terra Yanomami, o cantor Alexandre Pires se trancou por algumas horas no banheiro de uma cabine do cruzeiro onde se apresentava em Santos, no litoral de São Paulo, com a chegada dos agentes, antes de ter o celular apreendido. De acordo com as investigações, o artista integraria o “núcleo financeiro” da quadrilha e teria recebido R$ 1,3 milhão de uma mineradora que consta no inquérito. Em nota, a defesa negou participação dele na quadrilha.

Além do mandado de busca e apreensão contra Pires, a PF cumpriu um de prisão preventiva contra seu empresário, Matheus Possebon. As diligências foram deferidas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima e realizadas em Boa Vista e Mucajaí, em Roraima, além de São Paulo e Santos, Santarém, Uberlândia e Itapema.

A PF aponta que Pires recebeu dois depósitos, de R$ 357 mil e de R$ 1 milhão, em suas contas bancárias. A investigação identificou ainda que uma das contas bancárias do músico também chegou a enviar, em uma atividade considerada atípica, R$ 160 mil para a mineradora.

O Globo

Foto: Reprodução/cpt.com.br

A Prefeitura Municipal de Natal sancionou uma lei que determina regras para moradia e trânsito de animais domésticos em condomínios da cidade. Entre elas, a garantia da livre circulação e o uso obrigatório de coleira em elevadores e áreas comuns. O texto com as normas foi publicado em Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (5).

Segundo a nova lei, que entra em vigor de forma imediata, não há restrição para habitação e circulação de animais domésticos, em qualquer dia da semana e horário, em condomínios de casas ou de apartamentos.

Sobre a moradia, o texto proíbe que animais sejam mantidos em locais desprovidos de higiene e outros fatores que comprometam uma vida digna aos animais, incluindo mantê-los trancados em sacadas de apartamentos. Impor a saída ou entrada na área do condomínio pelo portão de serviço também está proibido, ficando a livre escolha do tutor.

Quanto ao barulho excessivo produzido pelo animal, o caso deve ser comunicado diretamente ao responsável.

Em relação ao trânsito na área interna do condomínio, a circulação é permitida com as seguintes condições:

Que os animais sejam conduzidos por pessoas com idade e força suficiente para manter o controle;

Que seja utilizada guia ou coleira adequada ao porte do animal;

Que o animal porte uma placa ou etiqueta de identificação, contendo o nome e telefone para contato;

Que os cães sabidamente bravos transitem com uso de focinheira;

Que os animais estejam com a carteira de vacinação atualizada, livres de qualquer doença que coloquem em risco a integridade dos condôminos, outros animais ou visitantes;

Que o condutor tem a obrigação de recolher dejetos nas áreas em que passear com seu animal;

O texto da lei aponta ainda que o condomínio poderá, por livre iniciativa, realizar o castramento de animais que eventualmente circulem pelas dependências comuns. Além disso, pode solicitar a cópia da carteira de vacinação, com objetivo de manter de fácil acesso para demais condôminos interessados.

g1/RN