CAIXA PAGA 6ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM ABRIL

Foto: Marcelo Camargo/Agência Breasil

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA FIM DE IDADE MÍNIMA PARA BOLSA-ATLETA

Foto: Foto: Flashsport

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta quinta-feira (23), a retirada da exigência de idade mínima de 14 anos para recebimento da Bolsa-Atleta. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.685/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que também permite a acumulação da Bolsa-Atleta Estudantil com bolsas de estudo, de pesquisa, iniciação científica e extensão recebidas pelo aluno. O voto pela aprovação foi dado pela relatora, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF).

De acordo com a justificação do PL 2.685/2021, as alterações na Lei 10.891, de 2004, que disciplina o Bolsa-Atleta, pretendem possibilitar ao aluno-atleta usufruir de benefícios

Ajuda da família

Segundo explicou Leila, a Bolsa-Atleta destina-se, prioritariamente, aos atletas praticantes de esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas. Já a Bolsa-Atleta Estudantil alcança atletas que tenham participado de eventos nacionais estudantis reconhecidos pelo Ministério do Esporte.

Leila destacou que os atletas-estudantes enfrentam obstáculos como falta de infraestrutura, dificuldade de conciliação entre a prática esportiva e a escola, falta de investimento financeiro, entre outras.

Para a relatora, ao eliminar o requisito de idade mínima para a obtenção da Bolsa-Atleta e acrescentar a possibilidade de percebimento cumulativo com outras bolsas ou benefícios, o PL presta “grande auxílio na manutenção e no crescimento de nossos jovens atletas-estudantes”.

Foram aprovadas duas emendas para ajustes redacionais. O valor do benefício concedido via Bolsa-Atleta – Categoria Atleta de Base e Bolsa-Atleta – Categoria Estudantil é o mesmo: R$ 370 por mês. Enquanto o primeiro se destina a atletas até 19 anos com atuação destacada em esportes de alto rendimento, o segundo contempla jovens de até 20 anos que tenham participado de eventos nacionais estudantis chancelados pelo Ministério do Esporte.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

HERMESON PINHEIRO REÚNE ADVOGADOS PARA DEBATER PRÉ-CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA OAB MOSSORÓ

Foto: Divulgação

Na tarde desta quinta-feira, 23 de setembro, o advogado e pré-candidato à presidência da OAB Subseccional Mossoró, Hermeson Pinheiro, se reuniu com advogados e advogadas de Mossoró e Região.

 Com o apoio de vários segmentos da  advocacia mossoroense, Hermeson iniciou seu discurso confirmando a intenção de concorrer ao pleito da Ordem: “A disposição de trabalhar pela nossa classe é proporcional a grandeza dessa missão.”

Determinado e motivado pela mudança histórica da OAB, Hermeson destacou a importância da alternância e renovação sem esquecer, claro, aos legados construídos no passado. “Precisamos olhar para o futuro, pois sentimos uma necessidade urgente de inovação e da construção de uma gestão corajosa e comprometida em trabalhar por uma Ordem diferente com base nas experiências até aqui vividas”, enfatizou.

O encontro serviu para que a classe fosse ouvida e seus pleitos considerados para a construção do plano de gestão.

Pelo calendário oficial, as eleições para seccional e subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil estão previstas para acontecer somente no final de novembro, mas a pré-campanha já apresenta um cenário bastante movimentado.

EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE DEFENDE FRENTE AMPLA CONTRA BOLSONARO, INCLUINDO PT: ‘EU NÃO DISCRIMINO’

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Foto: Divulgação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado que existe resistência interna a adesão aos atos junto com o PT, entre outras siglas.

Embora o PSDB nacional tenha decidido recentemente que será oposição ao governo, há contrariedade nas bancadas de deputados e senadores do partido, já que muitos parlamentares são de estados ruralistas e sofrem pressão de eleitorado conservador e evangélico.

— Não importa quem convoque. Havendo uma convocação que seja possível de participar, dizer o que pensa é bom — afirma o ex-presidente em entrevista ao Globo.

A participação nos protestos contra Bolsonaro foi definida em reunião de partidos de esquerda como PT, PSOL, PCdoB, PDT e PV, além de outros de centro, como Cidadania, Rede e Solidariedade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também deve marcar presença.

Frente ampla

Para o líder tucano, ainda que haja discordâncias entre as siglas, é possível criar uma frente ampla de partidos contra Bolsonaro. Mesmo que haja a participação do PT não é impeditivo na visão de Fernando Henrique.

— É bom que se crie uma frente ampla. Que haja diversidade de opiniões, mas que sejam todas a favor da democracia. Eu não discrimino (o PT). O PT não é intrinsicamente contra a democracia. Nunca foi. O governo do PT muitas vezes dava a sensação de (ser). Mas não há um sentimento genuíno do PT de ser contra a diversidade de opiniões — disse Fernando Henrique.

Embora o ex-presidente avalie que o governo Bolsonaro ameace a democracia em atos de raiz golpista, como no dia 7 de setembro, ele não vê risco de ruptura institucional.

— Mesmo que ele (Bolsonaro) queira é difícil dar golpe no Brasil. Não conheço Bolsonaro, nunca o vi na vida, nem desejo. Mas acho que tem uma mentalidade simplista. Mesmo que tenha essa ideia não vai conseguir. Se não tiver um programa que contemple a maioria da população é difícil que a coisa avance — concluiu.

Alcance nacional

Sobre as prévias presidenciais do PSDB para as eleições de 2022, o ex-presidente afirma que o candidato indicado pela legenda para a corrida pelo Palácio do Planalto terá condições de vencer as eleições se tiver capacidade de unir o país e nacionalizar seu nome. Até agora, a disputa interna está afunilada entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS). Os demais candidatos como o senador Tasso Jereissati e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio não têm feito campanha.

— Para ser presidente da República tem que ter alcance nacional. Se tiver capacidade de somar, esse que tem a capacidade de ganhar — complementou.

O ex-presidente admite sua proximidade com Doria, mas avalia que Leite também está credenciado. Recentemente, o paulista divulgou um vídeo em que o ex-presidente lhe declara apoio.

— Eu vou apoiar quem tiver maior capacidade de agregar opinião nacional. Se o Leite tiver mais que o Doria, vai o Leite. Se o Doria tiver mais que o Leite, vai o Doria. E pode ter um terceiro ainda — disse Fernando Henrique. — O Leite é bom. Mas eu conheço mais o Doria. Tenho uma relação pessoal com o Doria. E ele tem demonstrado. Ele é democrático. E o Leite também parece ter capacidade de governar. Eu fui presidente. Sei como é isso. Quem quiser impor uma particularidade não vai conseguir. Não vai ter apoio. Precisa transitar melhor na diversidade brasileira. Se for capaz disso, vai ter o meu voto — concluiu.

O Globo

BOLSONARO AFIRMA QUE MICHELLE TOMOU VACINA CONTRA A COVID-19

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse durante sua live semanal nesta quinta-feira (23) que sua mulher, Michelle Bolsonaro, tomou a vacina contra a Covid-19.

Durante a fala, Bolsonaro deu a entender que a vacinação da esposa aconteceu durante a visita aos Estados Unidos. Michelle viajou junto com o presidente para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

O presidente também afirmou que, se for para vacinar a filha mais nova, Laura, de 10 anos, terá que ter uma conversa com Michelle.

Na live, o presidente apareceu sozinho, já que está em isolamento por ter tido contato com o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, que foi diagnosticado com Covid-19.

Com informações do CNN Brasil

VEREADORES APROVAM CRIAÇÃO DE BANCADA INDEPENDENTE NA CÂMARA DE NATAL

Foto: Elpídio Júnior

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Natal discutiram e aprovaram a criação de uma bancada independente na Casa. Diferenciando-se da bancada do governo e da bancada de oposição, os parlamentares alegam que no momento preferem criar o grupo como forma de ter no Legislativo natalense uma nova linha de discussão. Os vereadores da nova bancada são: Hermes Câmara (PTB), que será o líder do grupo; Klaus Araújo (Solidariedade); Anderson Lopes (Solidariedade); Eribaldo Medeiros (PSB) e Tércio Tinoco (PP).

“Chegou o momento de criarmos esta bancada para que possamos também participar de discussões, diante de algumas dificuldades que estávamos tendo há um tempo. Então, criamos o nosso bloco, que é o bloco do diálogo, com nossa representatividade e independência”, disse o vereador Hermes Câmara.

“Nós sempre nos colocamos desde o início como bancada independente. Hoje formamos aqui um bloco e isso se deu pela falta de transparência e diálogo do Poder Executivo”, completou o vereador Anderson Lopes (SD).

Também durante a sessão ordinária foi aprovada, em segunda discussão, um projeto de lei do vereador Tércio Tinoco (PP), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Federação Desportiva de Surdos do Rio Grande do Norte.

CPI OUVE TESTEMUNHAS E CONFIRMA DEPOIMENTO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE

Foto: João Gilberto

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

Foto: João Gilberto

Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.

Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa.

O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

Foto: João Gilberto

“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.

Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

NAVIO-PETROLEIRO ATRACA EM PORTO COM BALEIA MORTA PRESA À PROA

Foto: Reprodução/Mizushima Coast Guard Station (Via Yomiuri Shimbun)

Um navio-petroleiro atracou no porto de Mizushima, na cidade japonesa de Kurashiki, com uma baleia morta de quase 10 m de comprimento presa à proa. A imagem chocante foi registrada na última segunda-feira (20), por volta das 15h do horário local (3h da manhã no horário de Brasília).

Tão impressionante quanto a cena é o fato da tripulação não ter notado a colisão com o animal em alto-mar ou a presença dele no casco até a chegada à costa.

Em declaração ao jornal Yomiuri Shimbun, um porta-voz do Departamento da Guarda Costeira de Mizushima disse “nunca ter ouvido falar de uma baleia nessa situação”.

De acordo com autoridades locais, os petroleiros japoneses partem do litoral da cidade de Chiba em direção ao Oceano Pacífico — onde em algum ponto ocorreu o atropelamento. Em seguida, as embarcações retornam para atracarem no porto de Mizushima.

Apesar do incidente, o navio não apresenta danos significativos. A Prefeitura de Kurashiki promete estudar medidas para evitar esse tipo de ocorrência no futuro.

O Instituto de Pesquisa de Cetáceos de Tóquio acredita que a carcaça presa à proa do petroleiro pertenca a uma baleia-comum, também chamada de baleia-fin, com base no padrão da superfície corporal do animal.

A espécie é classificada como vulnerável pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, da sigla em inglês).

R7

DEM ENCAMINHA FUSÃO COM O PSL

Foto: Reprodução/Estadão Conteúdo/Flickr Planalto

Numa reunião nesta terça, a Executiva Nacional do DEM aprovou por unanimidade a fusão com o PSL. A decisão abre caminho para que a sigla realize uma convenção nacional para sacramentar a união.

Apesar de contar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro, como Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina, o DEM encaminhou a fusão com fortes discursos contra o atual momento de polarização política no país. A nova sigla tentará se apresentar como alternativa a Lula e Bolsonaro.

Recentemente, o Radar mostrou como será a configuração do novo partido, com Luciano Bivar na presidência e ACM Neto de secretário-geral.

Veja

NATAL VACINA ADOLESCENTES DE 13 ANOS E MAIS A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (24)

Foto: Joana Lima / Secom

A partir desta sexta-feira (24), a Prefeitura do Natal vacinará os adolescentes com idade a partir de 13 anos, residentes na cidade. As pessoas dessa faixa etária podem procurar um dos pontos de vacinação para receber a primeira dose do imunizante contra Covid-19, mas devem ir acompanhadas dos pais ou representantes legais, sendo ainda necessário o cadastro prévio no RN+Vacina, através do registro de seus responsáveis na plataforma, e levar comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacina.

A SMS Natal destaca que todos os grupos anteriormente divulgados e que ainda não foram se vacinar podem se dirigir a um dos drives de vacinação para serem atendidos. A lista com as Unidades Básicas e os pontos de drives, grupos em vacinação pode ser acessada através do https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru.

OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 17 de julho.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e SESI para quem tomou a primeira dose até 06 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Pessoas com 90 anos e mais que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há pelo menos seis meses, estão aptas a receber a D3. Para isso, as pessoas devem levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal em qualquer ponto de aplicação da cidade.

SAPO É JOGADO EM PRESÍDIO E POLICIAIS ACHAM CELULAR DENTRO DO ANIMAL

Foto: Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Agentes penais de um presídio de Montes Claros (MG) flagraram o momento em que um sapo foi arremessado da rua para dentro do presídio. A surpresa foi quando notaram que dentro do animal morto havia um celular.

Locados no Estabelecimento Penal Montes Claros I (Alvorada), também conhecido como Presídio de Alvorada, eles ouviram um barulho de algo batendo contra o muro da unidade, na manhã de terça-feira (21). Ao verificarem, encontraram o anfíbio em cima do telhado de uma marcenaria vizinha ao presídio. Desconfiados, abriram o animal e encontraram o objeto.

“Trabalhamos diariamente para coibir a entrada desses objetos em nossas unidades. Neste caso, por exemplo, os procedimentos de ronda, que são realizados de forma contínua, permitiram a apreensão”, disse o diretor regional da 11ª Região Integrada de Segurança Pública, Antônio José Costa.

O aparelho celular encontrado foi encaminhado para a Polícia Civil, responsável pelas investigações criminais. Um procedimento interno para apurar as circunstâncias do ocorrido foi aberto pela direção da unidade prisional.

UOL

CRIMINOSOS FURTAM PISCINA DE 4 METROS DURANTE A MADRUGADA NA GRANDE NATAL

Fotos: Reprodução

Três criminosos furtaram uma piscina que estava exposta em frente a uma loja localizada na marginal da BR-101, no centro de Parnamirim, na Grande Natal. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (23), por volta das 3h40.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que os homens pegam a estrutura e a colocam sobre uma caminhonete. Eles passam cordas pela piscina e fogem.

De acordo com a proprietária do estabelecimento, a piscina tem 4 metros de comprimento, 2,5m de largura e 1,3m de altura.

Ainda segundo a dona da loja, três suspeitos tentaram furtar a mesma piscina na manhã do domingo (19), quando o estabelecimento também estava fechado.

Imagens registradas na ocasião mostram o momento que eles chegam, analisam o produto e tentam removê-lo. Sem sucesso, eles desistem e vão embora.

A polícia ainda não confirmou se os suspeitos filmados no domingo são os mesmos que realizaram o furto nesta quinta.

G1

VÍDEO: PESCADOR TENTA PEGAR TUBARÃO EM ALTO MAR, MAS ACABA SENDO MORDIDO, A 2KM DA COSTA

Foto: Reprodução

Um pescador foi mordido por um tubarão na manhã desta quarta-feira, dia 22, enquanto trabalhava em direção ao alto mar, a aproximadamente 2 milhas da praia de Salinas, no Pará. Seus colegas levaram-no de volta para a costa e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salinópolis. Segundo a prefeitura, o paciente foi levado para o Hospital Regional do município.

O tubarão acabou sendo capturado e abatido, conforme mostra um vídeo gravado pelos pescadores. A família da vítima, entretanto, pediu que a imagem do homem fosse preservada.

“Ele segue estável, recebendo atenção de equipe de saúde e passará por procedimento cirúrgico e desde já não há risco de perder a vida”, informou uma assessoria de imprensa por meio de nota.

Pescadores que acompanhavam a vítima conhecida que o tubarão mordeu a perna esquerda do homem, na região da panturrilha. Diante do incidente, eles voltaram com o barco ao Porto Grande, referência no município, onde o indivíduo típico os primeiros socorros e foi conduzido à unidade de saúde.

“Vale ressaltar que os tubarões que ocorrem em nossa costa não são de espécies agressivas, são pequenos (como o deste caso), e não tem o ser humano como parte da dieta”, explicou a prefeitura de Salinópolis em nota. “E este ataque ocorre em situação de estresse extremo do animal, fora da água e também ele foi capturado em mar aberto, não representa índice de risco a banhistas das praias”.

O Globo

CINZAS DO VULCÃO CHEGAM AO MAR E COMEÇAM A AFETAR VIDA MARINHA

Foto: Reprodução Redes Sociais

A cinzas emitidas pelo vulcão Cumbre Vieja já entraram em contato com o mar e podem estar afetando o ecossistema marinho da costa sudoeste da ilha, causando “mudanças drásticas” em sua produtividade.

Em comunicado, a comissão científica Pevolca (Plano de Emergência Vulcânica das Canárias) informa que serão reforçados os sistemas de vigilância de materiais vulcânicos na coluna de água do mar.

Além disso, estimativa da taxa de emissão de dióxido de enxofre (SO2) para a atmosfera aumentou na quarta-feira e ultrapassou 12 mil toneladas por dia, e as concentrações lineares também aumentaram.

A Involcan também informa que a área afetada pela lava é de cerca de 220 hectares, com um perímetro de 15,7 quilômetros. O riacho tem 3,8 quilômetros de extensão e está a 2,1 metros da costa.

A erupção continua seu curso ajustado ao seu caráter estromboliano, com fases mais explosivas, com quatro centros emissores e uma coluna ou pluma que atinge até 4.500 metros de altura, com “forte emissão de cinzas”.

As autoridades de La Palma recomendam que a população permaneça dentro de casa e, se estiver ao ar livre, use máscaras FFP2 e sistemas de proteção ocular.

Até o momento, o comitê gestor de Pevolca aponta que cerca de 5.700 pessoas foram evacuadas. Destes, 135 estavam alojados no quartel El Fuerte (Breña Baja), dos quais 86 foram transferidos para um hotel em Fuencaliente.

IG

CPI QUESTIONA O STF SOBRE LIMITE DE HABEAS CORPUS EM DEPOIMENTOS

Foto: Pedro França/Agência Senado

Diante do insistente silêncio de mais um depoente beneficiado por um habeas corpus concedido por um ministro do STF, a CPI da Pandemia resolveu enviar um ofício ao Supremo para que a Corte “analise e explicite até onde vai a utilização do direito constitucional de silêncio”.

A medida foi tomada depois que o senador Alessandro Vieira pediu que se comunicasse ao tribunal “o abuso no emprego do direito de defesa” durante a oitiva de Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos que depôs nesta quinta-feira.

Na noite de quarta, o ministro Luís Roberto Barroso garantiu a Trento o direito de ser tratado como investigado e de não assinar termo de compromisso para dizer a verdade como testemunha, além de pode se calar sobre fatos que impliquem autoincriminação..

“Não foi isso que o ministro Barroso decidiu, não foi isso”, reclamou Vieira. Sentado na cadeira de presidente da comissão no momento, o senador Randolfe Rodrigues acrescentou que nem Barroso e nem nenhum outro ministro do STF.

“Não. O Ministro Fux já esclareceu isso no passado, mas me parece que o esclarecimento não foi suficiente. Então, é importante que se faça esse esclarecimento. É uma contribuição que nós deixamos”, apontou Alessandro Vieira.

Randolfe então determinou que a Secretaria da CPI oficiasse “de imediato” o STF, lembrando que a Corte já entende que o direito ao silêncio não é absoluto.

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