OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA FRAUDES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS GOVERNOS DILMA E TEMER
Foto: Marcello Casal Jr
A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.
A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.
A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.
Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.
Agência Brasil
CACHORRO MORRE APÓS VOO E DONA CULPA COMPANHIA AÉREA
Foto: Reprodução/Instagram
Um filhote de Golden Retriever morreu na última terça-feira (14) após embarcar em um voo de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro. A dona do cachorro, Gabriela Duque Rasseli, relatou o caso em suas redes sociais e culpou a companhia aérea pela morte do animal. “A Latam assassinou meu cachorro”, escreveu.
A postagem feita pela tutora neste sábado (18) teve mais de 455 mil curtidas e rendeu 49 mil comentários de pessoas que também ficaram indignadas com o que aconteceu. De acordo com Gabriela, a companhia deixou o cachorro no calor, e quando ela o encontrou já estava quase morto.
“Eu e minha família estamos devastados. Não tem nada que alivie os nossos corações”, lamentou Gabriela na publicação. Em seguida, ela pediu justiça e disse que a Latam precisa se responsabilizar pelo ocorrido.
Procurados pelo R7, a Latam afirmou que “a informação de assassinato não é verídica”. A empresa esclarece, ainda, que seguiu todos os procedimentos de aceitação e transporte do pet que atendem rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.
Além disso, disse, em nota, que o pet foi acompanhado de acordo com os mais rígidos protocolos de segurança, aguardando em ambiente refrigerado até a entrada na aeronave e permanecendo hidratado ao longo do trajeto.
A Latam ainda fez uma postagem em suas redes sociais relatando que eles seguiram todos os procedimentos de acordo com o regulamento de animais vivos da IATA (código aeroportuário). Na postagem, acrescentaram um link sobre como realizam o procedimento de transporte de animais. E esclareceram, ainda, que “a saúde e a integridade física de animais são valores inegociáveis para a Latam”.
R7
FUX DIZ QUE É IMPORTANTE TER O STF COMPLETO COM 11 MINISTROS
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Em visita ao Rio de Janeiro nesta segunda-feira (20), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que “é importante que a Corte esteja completa”. A chegada do 11° ministro à Corte ainda não aconteceu por um impasse político.
É que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), André Mendonça.
Questionado pela CNN sobre a pressa para completar o quadro da Suprema Corte, Fux disse que a Constituição Federal prevê os 11 membros.
“É sempre importante que a Corte julgue completa, porque a Constituição prevê o plenário do STF, então em obediência ao plenário do STF é importante que a Corte esteja completa”, afirmou.
A indicação de André Mendonça foi submetida ao Senado dois meses atrás. Nunca na história da Corte uma indicação ficou tanto tempo em suspenso para a análise do parlamento. A composição com 11 membros é fundamental para desempatar julgamentos.
E assim deve começar o trabalho do próximo ministro do STF. Ele terá, entre outras missões, o voto que vai desempatar um julgamento que decidirá se mulheres presas transexuais ou travestis terão a prerrogativa de escolher se querem cumprir pena em presídios masculinos ou femininos. O placar está 5 a 5.
O voto de desempate foi fundamental para decisões históricas da Corte, como, por exemplo, a determinação de prisão após condenação em segunda instância. Os ministros terão de avaliar ainda, em um futuro próximo, temas sensíveis, como o formato de um possível depoimento do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre uma suposta interferência na Polícia Federal.
CNN Brasil
HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR E ENGRAVIDAR A PRÓPRIA FILHA
Foto: Diego Parra/pixabay
A Polícia Civil prendeu um homem de 37 anos suspeito de estuprar a própria filha desde que ela tinha 14 anos até completar 17. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (20), em Natal.
De acordo com a Polícia Civil, os estupros aconteceram durante três anos e a adolescente engravidou do próprio pai. Ela teve o bebê que atualmente está com 1 ano e 2 meses. Um exame de DNA comprovou a paternidade.
Ao ser preso, o homem disse que as relações sexuais que tinha com a própria filha eram consensuais. Porém, também em depoimento, a vítima disse que era coagida e, inclusive, ameaçada de morte.
G1
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PAPEL DA MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO RN
Foto: Divulgação/ALRN
O dia da Policial Feminina do Rio Grande do Norte, que ocorreu no dia 11 último, foi comemorado na tarde desta segunda-feira (20) em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa com o tema: O Papel da Mulher nas Instituições de Segurança Pública.
Na abertura dos trabalhos, o propositor da iniciativa, deputado subtenente Eliabe (SDD) enalteceu o trabalho desenvolvido pela policiais em todas as corporações do sistema de segurança do Estado e disse que o reconhecimento a esse empenho das policiais está se modificando, mas é preciso um reforço para que sejam melhoradas as condições de trabalho.
“A mulher policial tem trabalhado muito em defesa de uma segurança pública melhor. São necessárias iniciativas constantes de valorização da mulher policial que muitas vezes tem mais dificuldade do que os homens. Muita coisa já mudou dos tempos das pioneiras policiais para hoje. No entanto, precisamos avançar em busca da melhoria dessa valorização. Por isso a nossa iniciativa para essa discussão com todos os segmentos do sistema de Segurança do Estado”, destacou o deputado Eliabe.
Durante as exposições dos participantes de forma presencial e remota, foram lembradas ações desenvolvidas pelas desbravadoras, que sofreram discriminações por serem mulheres, até a maior conquista alcançada recentemente, quando Lei específica já sancionada não limita número de vagas para as mulheres que pretendem ingressar nas Polícias, Militar, Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Agora a entrada nas corporações é na disputa livre em concurso.
“A gente vai conquistar o mundo”, foi uma colocação feita por quase todas as participantes da mesa dos trabalhos, ilustrando com a informação de que as associações policiais estão todas no momento sob a direção de mulheres.
Participaram da mesa dos debates, a secretária municipal de Segurança e Defesa Social de Natal, Sheila Freitas; a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar; a deputada Cristiane Dantas (SDD); a presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista; a presidente do Sinpol, Edilza Faustino; a major Helena Linhares, presidente do Clube de Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros; a policial penal Clécida Simone; o deputado Coronel Azevedo (PSC) e a Deputada Federal Carla Dickson(PROS).
LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE BOLSONARO NA ONU; “VENHO AQUI MOSTRAR O BRASIL DIFERENTE DAQUILO PUBLICADO EM JORNAIS OU VISTO EM TELEVISÕES”
Bolsonaro durante discurso na ONU — Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu os discursos de chefes de Estado nesta terça-feira (21) na 76ª Assembleia-Geral da ONU em Nova York.
Tradicionalmente, o presidente brasileiro é o primeiro líder nacional a discursar neste evento das Nações Unidas. No púlpito da ONU, Bolsonaro destacou temas como o meio ambiente, o agronegócio brasileiro e as medidas adotados pelo governo no combate à pandemia do coronavírus.
Leia a íntegra do discurso do presidente Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia-Geral da ONU:
Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdullah Shahid,
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,
Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,
Senhoras e senhores,
É uma honra abrir novamente a Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.
O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.
Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.
O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.
Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.
Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.
Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.
Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.
O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.
Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.
Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.
Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.
EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.
Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil,
em especial no barateamento da produção de alimentos.
Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.
Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.
Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.
Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.
Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.
Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.
O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.
São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.
Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.
Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.
E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!
Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.
QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA?
Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!
O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.
Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.
O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.
Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.
Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.
14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.
O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.
Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e jovens afegãos.
Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.
Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.
Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.
A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.
Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.
No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.
Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.
Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.
Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.
Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.
Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.
Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off-label.
Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.
A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.
No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.
Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.
Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.
É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.
Deus abençoe a todos.
TRAIÇÃO EM RESIDÊNCIA DO CASAL GERA DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS
Crédito: andriano.cz/Shutterstock.com
A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por ter levado a amante para dentro da casa da família. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
De acordo com os autos, desconfiada da infidelidade do marido, a autora buscou os vizinhos para pedir imagens das câmeras das residências, quando descobriu que ele havia levado a amante para a casa do casal, onde moravam junto com os três filhos. A circunstância, de acordo com a mulher, ocasionou enorme angústia e desgosto.
Segundo o desembargador Natan Zelinschi de Arruda, relator do recurso, a simples traição ou relação extraconjugal não ensejaria indenização por danos morais. O dever de reparar, porém, advém “da insensatez do réu ao praticar tais atos no ambiente familiar, onde as partes moravam com os três filhos comuns”
Além disso o magistrado ressaltou que a mulher foi exposta a situação vexatória, haja vista o conhecimento de vizinhos sobre o ocorrido. “No mais, é óbvio que a situação sub judice altera o estado emocional, atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto, o que autoriza a fixação de danos morais em razão da excepcionalidade da situação, como bem observou o juiz sentenciante”, destacou. Com informações da assessoria do TJ-SP.
Conjur/Com informações da assessoria do TJ-SP.
CAÇADOR MATA CROCODILO QUE TINHA ARTEFATO HISTÓRICO NO ESTÔMAGO
Foto: Reprodução/No R7
Um caçador norte-americano capturou um crocodilo de quase 4 metros de comprimento em Yazoo City, no Mississipi, Estados Unidos e, mais tarde, descobriu que havia um artefato histórico de pelo menos 5 mil anos a.C dentro do estômago do animal. O réptil foi levado pelo caçador até um homem identificado como Shane Smith, que foi quem realizou a descoberta.
Segundo o portal local Mississipi Clarion Ledger, foram encontrados dois objetos incomuns dentro do crocodilo: algo que parecia claramente uma ponta de flecha de pedra quebrada e outra peça que não pôde ser identificada.
Posteriormente, durante uma análise mais aprofundada, o diretor de Geologia de Superfície e Mapeamento de Superfície do MDEQ (Departamento de Qualidade Ambiental do Mississipi, em português), James Starnes, descobriu que não se tratava de uma ponta de flecha, mas sim uma ponta usada em uma arma ainda mais primitiva: uma ponta de dardo atlat.
“No início, pensei: ‘Não vou postar isso no Facebook porque ninguém vai acreditar'”, afirmou Smith. Depois, ele chegou à conclusão de que o feito era “muito legal” para não ser tornado público.
“Foi apenas descrença. Meu primeiro pensamento foi que ele comeu um nativo americano ou um nativo americano atirou no estômago dele”, disse.
O coordenador Programa de Crocodilo do Departamento de Vida Selvagem, Pesca e Parques do Mississippi, Ricky Flynt, explica, no entanto, que por mais estranho que possa parecer, répteis costumam comer objetos muito duros, como pedras, pois isso os ajuda na digestão.
“Paus, madeira; coisas que eles não conseguem digerir entram em seus estômagos”, disse. “Uma vez encontrei um pedaço de cipreste na barriga de um crocodilo que tinha 38 centímetros de comprimento.”
R7
PANDEMIA IMPEDE REALIZAÇÃO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE CIRURGIAS EM UM ANO
Foto: Divulgação/Pref de Três Barras/SC
A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas.
O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado..
Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência.
Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias eletivas.
“A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo.
O estudo completo, em inglês, pode ser acessado no site da revista.
Agência Brasil
EM NOVA YORK, MINISTRO DA SAÚDE MARCELO QUEIROGA ESTIRA DEDO MÉDIO PARA MANIFESTANTES
Diante de protestos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizado por brasileiros em Nova York, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu com um gesto estirando o dedo médio.
A atitude do ministro foi amplamente divulgada em vídeos nas redes sociais, que mostram o momento em que Queiroga aparece na janela de um micro-ônibus e ofende os manifestantes. O protesto ocorreu em frente à residência da Missão Brasileira junto à ONU. Com infornações CNN Brasil.
PT DIVULGA QUE LULA FOI INOCENTADO EM AÇÕES NÃO JULGADAS
Foto: José Cruz/Agência Brasil
As recentes vitórias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça levaram o PT a usar politicamente as decisões e a divulgar que o petista foi “inocentado” em ações que não tiveram o mérito julgado. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido.
Nos últimos anos, após derrotas jurídicas que lhe custaram 580 dias de prisão, Lula respondeu a 20 ações. Em apenas três situações houve, de fato, a absolvição. Outros 16 casos foram interrompidos por questões processuais ou reviravoltas que levaram ao arquivamento das ações. O ex-presidente ainda responde a uma ação criminal que apura tráfico de influência na compra de caças suecos, alvo da Operação Zelotes. Neste último, não houve julgamento.
Em um caso recente que marcou as últimas derrotas da Operação Lava Jato, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão de duas investigações contra Lula. O magistrado afirmou que os processos usavam como prova delações premiadas que já haviam sido invalidadas.
Com base neste e em outros casos semelhantes, o PT lançou uma peça publicitária intitulada “Memorial da Verdade”, na qual cita 19 ações em que Lula teria sido inocentado. O texto lista processos em que o ex-presidente foi “inocentado” e três em que foi “absolvido”. A diferença entre os termos utilizados, segundo o professor de Direito Penal da FGV-Direito Rio Felipe Lima Almeida, se deve ao fato de as decisões da Justiça não tratarem, objetivamente, de inocentar réus e acusados.
“A expressão ‘inocente’ não é técnico-jurídica. Inocentes todos nós somos até que se tenha uma sentença condenatória transitada em julgado, e realmente isso não existe em relação ao ex-presidente Lula”, afirmou o professor. “Agora, trancamento de ação penal, arquivamento de inquérito ou rejeição de denúncia, nessas situações nós não temos o enfrentamento do mérito, então não há sentença do Estado dizendo que não houve crime.”
Ou seja, diferentemente da inocência, a absolvição é um elemento jurídico registrado no Código de Processo Penal. Esse tipo de decisão reconhece que as acusações apresentadas contra uma das partes em determinado processo são improcedentes. A partir daí, o caso é encerrado e o réu deixa a posição de suspeito.
‘Discursos’. “Não podemos confundir um discurso político com um discurso jurídico. Aqui há um tom retórico, de persuasão. Há uma disputa política e de narrativa. Parece uma estratégia política, mas, do ponto de vista jurídico, todos são considerados inocentes até uma sentença penal condenatória”, afirmou a professora de Direito Penal da FGV-Direito de São Paulo Raquel Scalcon.
Os 19 casos em que a defesa do ex-presidente alega inocência nas redes sociais são dois trancamentos de investigações, quatro denúncias rejeitadas, quatro decisões anuladas – a partir do reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro –, dois arquivamentos, uma prescrição (impossibilidade de punir por causa da idade) e um reconhecimento de legalidade nas palestras realizadas por Lula. A maioria foi por ausência de provas.
Quando uma denúncia é rejeitada, o juiz responsável pelo caso indica que a acusação não conseguiu reunir elementos mínimos para oferecer uma denúncia contra o réu e encerra o caso ainda na fase preliminar, antes mesmo que haja julgamento do mérito. Algo semelhante ocorre quando há trancamento de investigação – geralmente a pedido dos próprios investigadores do caso –, pois fica reconhecido que as provas reunidas não indicam crime, de modo que não é necessário prosseguir com as apurações.
Lava Jato. Em relação ao que veicula o PT, as alegações mais questionáveis quanto à inocência do ex-presidente envolvem os casos triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula, porque todas foram anuladas com base em decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgá-lo e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao proferir as sentenças contra Lula.
Nessas situações, a validade das decisões foram desfeitas, mas dois dos casos ainda podem ser retomados, já que o Supremo apontou erros processuais, e não ausência de provas, como sugere a publicidade petista. À exceção do caso do sítio de Atibaia, cuja denúncia foi reapresentada e rejeitada pela Justiça do Distrito Federal, nos outros dois casos é possível que as ações sejam reiniciadas.
“Todos começam o ‘jogo’ do processo penal sendo inocentes. Se esse processo não termina de uma forma específica, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a pessoa continua, tecnicamente, sendo inocente”, disse o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Manter o status de “inocente”, no entanto, não é a mesma coisa que “ser inocentado” pela Justiça, como sustenta a defesa do ex-presidente, afirmou o professor. “É possível que estejam (a defesa de Lula) carregando nas tintas para estender esse caráter de análise de mérito (a situações em que ela não aconteceu)”, disse Castelo Branco. “Talvez a maioria dos casos não tenha tido essa análise de mérito. Mas o fato é que ele (Lula) não perdeu a condição de inocente, muito embora não tenha tido um julgamento de mérito (em muitos dos casos)”, observou o professor.
Estadão Conteúdo
BOLSONARO CHEGA À SEDE DA ONU, ONDE FARÁ DISCURSO DE ABERTURA DA 76ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
Bolsonaro chega à sede da ONU onde fará discurso de abertura – Foto: John Minchillo/APF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou há pouco à sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de outros membros de sua comitiva, onde fará o discurso de abertura da 76ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Mantém-se, assim, a tradição de presidentes brasileiros inaugurarem os trabalhos da reunião da organização, como primeiros líderes mundiais a discursar após o secretário-geral, posto hoje exercido pelo português Antonio Gutérres.
Todos usavam máscaras de proteção contra o coronavírus — uma das exigências para o evento que reúne nesta terça-feira (21) as principais lideranças mundiais.
O discurso de Bolsonaro será seguido pelo do presidente americano, Joe Biden.
Uma hora antes do início da Assembleia, o clima era tranquilo nas ruas perto da sede da ONU, em Nova York. Policiais montaram barreiras nas ruas próximas, e não havia manifestantes perto das principais entradas.
Com informações da Folha de São Paulo e CNN Brasil
CORPO QUE PODE SER DE ADOLESCENTE DE 15 ANOS DESAPARECIDA APÓS AFOGAMENTO NA PRAIA DA REDINHA É ENCONTRADO
Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Um corpo que pode ser da adolescente de 15 anos que estava desaparecida desde o último domingo (19) após afogamento na praia da Redinha Nova, em Extremoz, na Grande Natal, foi encontrado no início da manhã desta terça-feira (21), por volta das 5h, na mesma região onde ocorreu o afogamento. Com informações do Corpo de Bombeiro.
O corpo foi recolhido e levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Até a publicação desta matéria, no entanto, o corpo ainda não tinha sido identificado oficialmente pelo órgão de perícia.
A menina estava desaparecido desde a tarde do último domingo (19), quando quatro banhistas se afogaram na praia da Redinha Nova.
Testemunhas relataram que ela participava da comemoração de um aniversário quando começou a ser puxada pelo mar e a se afogar.
Outras pessoas entraram no mar para tentar salvar a vítima. No entanto, pelo menos três homens que tentaram resgatá-la se afogaram. Um deles conseguiu sair do mar e dois não resistiram e também morreram.
As buscas pelo corpo da menina foram suspensas na noite de domingo (19) e retomadas na segunda-feira (20). Com informações do G1/RN.
ILHAS CANÁRIAS; VULCÃO TEM NOVA BOCA ERUPTIVA E LAVA CONTINUA A SE APROXIMAR DA ÁGUA; AUTORIDADES PREPARAM-SE PARA OS PIORES CENÁRIOS
Lava é expelida de vulcão no parque nacional Cumbre Vieja em El Paso, na ilha de La Palma — Foto: FORTA/Handout via Reuters
As autoridades confirmaram, nas últimas horas dessa segunda-feira (20) que o vulcão Cumbre Vieja tem nova boca eruptiva próxima da cidade de Tacande, o que obrigou a novas evacuações. Até o momento, cerca de 6 mil pessoas foram retiradas de casa desde o início da erupção, no domingo (19), na ilha de La Palma. Entretanto, a lava aproxima-se cada vez mais do mar e o contato entre o magma e a água salgada poderá “gerar explosões” e provocar a emissão de “gases nocivos”, admite o gabinete de crise. O governo português admitiu uma “eventual operação” para a retirada de cidadãos portugueses da ilha.
O vulcão Cumbre Vieja tem, desde ontem à noite, uma nova boca eruptiva, a 900 metros da boca principal, o que obrigou à evacuação de uma vila próxima, Tacande, com 700 habitantes.
Entre domingo e segunda-feira já tinham sido retirados de casa 5 mil habitantes da ilha, mas as autoridades admitem que poderá ser necessário retirar até 10 mil pessoas.
Outra situação que preocupa as autoridades é a aproximação da lava ao mar. Os cientistas previam que esse contato ocorresse nessa segunda-feira por 20h, mas houve uma desaceleração do avanço dos rios magmáticos.
“Tivemos menos atividade vulcânica e menos volume na massa magmática. A atividade do vulcão diminuiu. A lava cobre o bairro de Todoque neste momento. Ainda falta meio caminho para chegar ao mar. Não irá chegar esta noite”, afirmou Miguel Ángel Morcuende, diretor técnico do Plano de Emergência Vulcânica das Canárias (Pevolca), em declarações aos jornalistas ontem à noite.
As autoridades preparam-se para os piores cenários, já que o contato entre o magma, a mais de mil graus de temperatura, e a água salgada, a pouco mais de 20 graus, deverá causar explosões e a emissão de gases nocivos para a atmosfera, que poderão afetar os moradores da ilha com irritações na pele, olhos e no sistema respiratório.
Agência Brasil/Por Andreia Martins – Repórter da RTP – Madri
ÁUDIO: SINDICALISTA AMEAÇA INVADIR PALÁCIO DO BURITI “COM 30 PESSOAS”
Foto: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília
Em reunião na tarde dessa segunda-feira (20/9), no auditório do Sindicato dos Médicos (SindMédico), um representante propôs a invasão do Palácio do Buriti “com 20 ou 30 sindicalistas”. A ação seria uma forma de pressionar o governador Ibaneis Rocha (MDB) a conversar com as associações de trabalhadores. A ideia partiu do diretor de relações intersindicais do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações, e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Luiz Gonzaga de Negreiros. O próprio Sindireta desautorizou a fala do filiado e a classificou como uma “conversa vazia”.
Estavam na reunião, além do SindMédico e do Sindireta, representantes do Sindicato das Atividades Urbanas do DF (Sindafis) e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde em Brasília (SindSaúde). Na pauta discutia-se a PEC 32, que propõe a Reforma Administrativa, a terceira parcela do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos médicos em 2013, além de outras pautas conjuntas dos servidores públicos. Não houve lista de presença.
Durante a reunião, Negreiros reclamou da falta de trânsito dos sindicalistas no atual governo. “Ele não está nem aí, não chama entidade nenhuma, não tem compromisso com a gente. Quantos sindicatos têm em Brasília representando os servidores públicos? Quantas vezes chamou pra conversar pra dizer até quando ou a partir de quando ele vai fazer alguma negociação?”, questionou o representante.
“Já tinha sugerido diversas vezes invadir o gabinete dele [do governador], até para criar um fato político”, propôs o líder sindical. E complementa como seria a abordagem: “Se ele não atender a gente, a gente chega lá no corredor e se perguntarem ‘o que é?’ [respondemos], ‘são os sindicatos que invadiram pra falar com o governador, já que ele não atende a gente e não quer falar com a gente, a gente vai invadir aqui”, afirmou.
Segundo explica o próprio sindicalista, a preocupação é que o governo local veja que os representantes sindicais são fracos. “Nós não fizemos movimento contra ele, nem nada, nenhuma faixa; estamos com medo dele por quê?”, questiona. “É o que eu falo, quem está defendendo está mamando, não sei o que está acontecendo. Eu nem defendo nem mamo, mas eu estou indignado. Nós somos sindicalistas eleitos para defender os servidores, os servidores estão perecendo”, prossegue Negreiros
“Então, eu sugiro novamente que a gente reúna aqui, pode ser hoje, amanhã ou depois. Vamos no gabinete dele, uns vinte ou trinta lá, chegar com faixa e tudo e sacudir ele lá”, conclui o diretor do Sindireta.
Como resultado da reunião, as entidades decidiram protocolar um pedido de audiência com Ibaneis na próxima semana. O governador terá prazo até o dia 14 de outubro para responder. Caso não sejam recebidos por Ibaneis, os sindicalistas pretendem fazer barulho na porta do Palácio do Buriti em manifestação em uma data a ser marcada perto do Dia do Servidor Público.
O que dizem os envolvidos
Procurado para comentar as declarações, Negreiros afirmou que a reunião era privada e negou ter dado a sugestão. “Não tenho nada a declarar, isso não foi aprovado em reunião, não houve essa pauta”, disse.
Questionado sobre a declaração do diretor de relações intersindicais, o Sindireta afirmou que foram apenas comentários, mas que não resultaram em nenhum encaminhamento ou proposta formal na reunião.
“Foi só um comentário, não foi proposta, não foi encaminhamento, nada, não é a posição do sindicato e nem do próprio Negreiros”, afirmou o diretor para mobilização e assuntos parlamentares, Márcio Paiva, em nome de toda a entidade. “O SindMédico só empresta o auditório pra movimento sindical, também não tem relação com as declarações. São conversas vazias, não gera nada”, completou o diretor.
Procurado, o Palácio do Buriti não comentou as declarações do sindicalista até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
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