CAIXA PAGA HOJE AUXÍLIO EMERGENCIAL A NASCIDOS EM FEVEREIRO
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (18) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Na quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para hoje e será concluído em 30 de julho.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
PRESIDENTE DEVE RECEBER ALTA NESTE DOMINGO, AFIRMA EQUIPE MÉDICA
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O presidente Jair Bolsonaro deve receber alta neste domingo (18). A afirmação é do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Segundo ele, ainda não há como precisar o horário em que o presidente receberá alta. “O sistema digestivo já está funcionando”, disse o médico. Macedo disse que o presidente pode retomar as atividades “com calma” a partir de segunda-feira (19).
Na manhã do sábado, o presidente postou um vídeo em uma rede social em que caminhava pelos corredores do Hospital Vila Nova Star. Mais tarde, ele chegou a participar da live de inauguração de uma agência da Caixa em Missão Velha, no Ceará.
Na quarta-feira, Bolsonaro deu entrada pela manhã no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com uma crise persistente de soluço e mal-estar. Exames indicaram um quadro de obstrução intestinal. Por decisão do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente, Bolsonaro foi transferido para São Paulo. No fim do dia, o presidente foi transferido para o hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se encontra internado até o momento.
DISFUNÇÃO ERÉTIL PODE SURGIR COMO CONSEQUÊNCIA DA COVID-19, DIZEM ESPECIALISTAS
Foto: Reprodução
A dificuldade para manter uma ereção foi adicionada à lista de possíveis sequelas da Covid-19. Segundo especialistas, o distúrbio pode acontecer como consequência da ação direta do vírus nos vasos sanguíneos ou da ansiedade e da depressão que a doença deixa para trás quando o evento é muito traumático —com longas internações e dificuldades para recuperação da saúde.
Os dados disponíveis sobre a relação entre a Covid-19 e a disfunção erétil permitem dizer que ela é possível, mas ainda faltam estudos para que os mecanismos sejam totalmente conhecidos.
Depois de mais de um ano dentro da pandemia, os especialistas veem a Covid-19 hoje como uma doença sistêmica, com consequências espalhadas pelo corpo que podem durar após a infecção aguda. Um estudo realizado com quase 4 mil pessoas que tiveram a Covid-19 identificou mais de 200 sintomas da chamada Covid longa, que permanece após a infecção aguda. O artigo foi publicado nesta semana na revista científica The Lancet.
Ainda em 2020, um grupo de cientistas alertou para a possibilidade de que algumas pessoas poderiam sofrer, em algum nível, perda de função sexual, especialmente pelo potencial de dano ao endotélio (tecido que reveste os vasos sanguíneos). Como a Covid pode agravar doenças cardiovasculares, o risco do surgimento de disfunção erétil também cresce, escreveram os cientistas em um artigo no periódico científico Journal of Endocrinological Investigation.
Em maio deste ano, um grupo de pesquisadores da Escola Miller de Medicina, ligada à Universidade de Miami, nos Estados Unidos, mostrou que o coronavírus Sars-CoV-2 pode ser encontrado no pênis mesmo após a doença. Na revista científica The World Journal of Men’s Health, os cientistas afirmam que os danos causados pela Covid nas células do endotélio podem contribuir para a disfunção erétil.
“É uma condição que pode ocorrer por uma conjunção de fatores após a Covid”, afirma o urologista Marco Lipay, doutor em urologia pela Unifesp e titular da Sociedade Brasileira de Urologia. O médico conta que tem recebido pacientes que se queixam da dificuldade de manter ereção após a infecção pelo coronavírus.
“O paciente pode ter um processo inflamatório na microcirculação que resulta em falha de ereção; mas há ainda outros fatores, como alteração no olfato (que está ligado ao estímulo sexual) ou inseguranças que aparecem com a condição física ainda um pouco debilitada e que compromete a performance sexual”, diz o médico.
A boa notícia é que o distúrbio não parece ser permanente, de acordo com Lipay. Segundo o médico, o tratamento com remédios para ereção (como sildenafila e outros) tem dado bons resultados. Para alguns pacientes, porém, o tratamento deve incluir hormônios e acompanhamento de outros especialistas, como psicólogos, nutricionistas e educadores físicos.
Se a condição é detectada, Lipay diz que um urologista deve ser procurado o quanto antes. “Postergar o tratamento vai tornar difícil a busca por uma solução. É melhor fazer o diagnóstico e tratar cedo do que esperar que maiores inseguranças apareçam”, conclui o urologista.
Folha de São Paulo
PRESIDENTE DA CAIXA CHORA EM EVENTO AO FALAR COM BOLSONARO NO HOSPITAL
Foto: Reprodução
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, chorou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na inauguração de uma agência do banco no Ceará neste sábado (17.jul.2021). Bolsonaro participou por videochamada. Ele está internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde 4ª feira (14.jul.2021). Trata uma obstrução intestinal.
A participação de Bolsonaro seria uma surpresa para Guimarães. Quando o presidente da República é anunciado, Guimarães fica com a voz trêmula e leva a mão ao rosto para enxugar lágrimas. “Eu vi que você está emocionado“, diz Bolsonaro. “É difícil, né, presidente. Desculpa. Já sabem que eu sou chorão“, diz o presidente da Caixa.
Assista ao momento em que Guimarães chora com a presença de Bolsonaro (1min49s):
Guimarães disse que foi para São Paulo na 5ª feira, por causa da internação do presidente.”Obviamente, eu não ia entrar no hospital, mas estava ali pertinho para caso acontecesse alguma coisa“, afirmou. “Ele é muito forte, foi só um susto”, disse o presidente do banco sobre o hospitalização de Bolsonaro.
Poder360
PAÍS REGISTRA 868 MORTES POR COVID E 34.339 NOVOS CASOS EM 24 HORAS
Foto: Pilar Olivares
O Brasil registrou, neste sábado (17), 868 mortes por covid-19 e 34.339 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
Com o balanço, o país contabiliza 541.266 óbitos e 19.342.448 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 17 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.
Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 257,6. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 1.196 e a média móvel de novos casos é de 39.064, ambas com tendência de queda.
MÃE E PADRASTO SÃO SUSPEITOS DE TORTURAR E MATAR CRIANÇA DE 4 ANOS
Foto: Reprodução
Um casal foi preso suspeito de espancar e provocar a morte de Angelina Mirandella, de 4 anos, em Petrópolis, Região Serrana. Os suspeitos são a mãe e o padrasto da criança, e foram levados para a 105ª DP (Petrópolis) na sexta-feira (16).
Angelina foi levada a um hospital após ser agredida e morreu na noite de quinta-feira (15). Segundo a Polícia Civil, os agentes desconfiaram da alegação de que ela teria morrido de causas naturais e deram início às investigações.
Vizinhos e familiares da menina foram ouvidos e policiais coletaram imagens de monitoramento, além de realizar uma perícia na casa onde ela morava.
De acordo com o laudo de necropsia, Angelina morreu vítima de traumatismo craniano encefálico, decorrente de ação contundente e hemorragia. O exame pericial no corpo apontou lesões e cicatrizes antigas e recentes, o que, segundo a polícia, caracteriza a síndome de Silverman, ou síndrome da criança espancada.
Com as provas, os investigadores da 105ª DP concluíram que Angelina foi morta pelo padrasto e a mãe foi omissa. O casal vai responder por tortura e homicídio qualificado.
R7
APÓS CIRURGIA DE EMERGÊNCIA, MINISTRO ROGÉRIO MARINHO TEM ALTA
Foto: Divulgação
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, teve alta neste sábado (17) após ser internado na sexta-feira (16) e passar por uma cirurgia. Ele passou mal quando chegava a Porto Seguro para uma temporada de férias com a família e seguiu para um hospital em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.
Marinho passou por um procedimento de emergência para corrigir uma obstrução arterial. Durante a angioplastia, realizada na madrugada, foi colocado um stent.
O ministro afirmou na tarde deste sábado que espera voltar ao trabalho em uma semana. “Acabo de receber alta. Agradeço a todos pelas mensagens de apoio e orações. Na próxima sexta-feira, se Deus quiser já estaremos de volta ao trabalho por um Brasil melhor.”
MULHER PEGA COVID PELA 3ª VEZ: “A MÉDICA NÃO ACREDITOU”
Foto: Reprodução
Não era só uma gripe. Também não foi um resfriado na segunda vez e nem na terceira. Nas últimas três vezes em que precisou procurar um hospital porque tinha febre e dores no corpo, a cozinheira Rebeka Araújo Pereira, 36, recebeu o mesmo diagnóstico: covid-19.
O resultado triplo não surpreendeu apenas Rebeka, mas também a médica: “Como não estava com os outros exames, ela achou que era mentira”, contou Rebeka ao UOL.
A cozinheira, no entanto, guardou todos os exames do tipo RT-PCR —o mais preciso— e mostrou ao UOL. Os testes positivos datam de:
- 5 de dezembro de 2020,
- 6 de abril de 2021, e
- 5 de julho de 2021.
Uma semana sem paladar
Rebeka conta que tomava todas as precauções, saindo de casa só para ir ao supermercado e trabalhar. Mesmo com máscara e higienizando as mãos frequentemente, acabou contaminada e sentiu os sintomas em 25 de novembro. “Já era noite quando fiquei com muita febre. Foram três dias com dores no corpo”, conta.
No dia seguinte, procurou um hospital de campanha na cidade de São Vicente, no litoral paulista, onde mora. “Fiz o exame PCR, mas a médica disse que demorava 15 dias pra ficar pronto, então me mandou pra casa de quarentena”, lembra. Quando o isolamento acabou, ela não foi buscar o exame, e voltou a trabalhar. Três meses depois, voltou a sentir uma dor de cabeça persistente.
“Fui trabalhar mesmo assim, mas queimei a carne e uma colega precisou me avisar: ‘tá queimando!’. Como não havia tomado café naquele dia, foi só nessa hora que percebi que não estava sentindo nem cheiro e nem gosto.”
Rebeka, então, correu para uma UPA (Unidade Básica de Saúde) fazer novo exame. “Mesma coisa: quarentena e 15 dias para pegar o resultado”, lembra.
Dessa vez, Rebeka decidiu buscar o exame após o período de isolamento. Ao chegar na UPA, a enfermeira informou o diagnóstico positivo e perguntou se ela já tinha feito algum teste no passado pela prefeitura, pois havia um exame em seu nome, de dezembro, também indicando que ela teve covid.
Rebeka mudou de emprego há cerca de um mês. Há algumas semanas, voltou a se sentir mal em uma noite de domingo. “Era minha folga. Tive muita febre, dor de cabeça, dor no corpo e, dessa vez, meu estômago doía. Parecia que tinha um bicho na boca do estômago, ficava roncando, mas não era fome.”
Assim que soube, a empresa contratante encaminhou Rebeka para realizar um novo exame PCR —que deu positivo, para sua surpresa.
São Vicente já começou a imunização de menores de 30 anos. Mas, em quarentena, a cozinheira até agora não se vacinou.” A médica pediu para esperar 30 dias depois de me recuperar”, diz ela, que não vê a hora de chegar sua vez.
A propensão maior de Rebeka para se contaminar também é o palpite do infectologista Noaldo Lucena, da Fundação de Medicina Tropical de Manaus. De acordo com ele, “é uma pessoa que deveria ter sido vacinada o mais rápido possível, porque talvez seu sistema imunológico tenha alguma deficiência que a torna mais sensível ao coronavírus”.
“Cada sistema imunológico é único. Mesmo os de gêmeos univitelinos são diferentes”, afirma. “Algumas pessoas são naturalmente resistentes a algumas doenças, como aquelas que não contraem HIV. Já outras são mais frágeis do que a média geral.”
O médico, que se infectou duas vezes por covid, diz que não basta ter anticorpos após a infecção. “Eles precisam ser eficientes: são os anticorpos neutralizantes, que devem existir em quantidade suficiente para combater o vírus”, explica. “Isso também é individual.”
Lucena diz ainda que os sintomas costumam ser mais leves nas reinfecções. Rebeka conta que a primeira vez foi a mais difícil de todas, quando ficou de cama por três dias.
UOL
APÓS SER “EXPULSO” DE RODÍZIO, PINTOR É CONTRATADO COMO GAROTO PROPAGANDA DE RESTAURANTE
Foto: Reprodução
Depois de ganhar fama na última semana por conta do seu apetite fora do normal e viralizar nas redes sociais com um vídeo no qual relatava ter sido ‘expulso’ de um rodízio de massas por comer demais, o pintor João Carlos Apolônio foi contratado pelo restaurante Ragazzo para ser garoto propaganda. Nas redes sociais, o pintor desafiou seus seguidores a comer mais pratos do que ele no rodízio da rede. O recorde dele agora é de 35 pratos.
Em nota ao jornal Extra, a rede de restaurantes informou que entrou em contato com o cliente logo após a repercussão do primeiro vídeo. “O Ragazzo informa que entrou em contato com o Sr. João Carlos Apolonio, cliente assíduo da unidade Gentil de Moura, na região do Ipiranga, para esclarecer o ocorrido. O caso não passou de uma produção de conteúdo para as redes sociais particulares do cliente, que em momento algum foi distratado ou incentivado a deixar o restaurante pela equipe de operações da rede”.
A marca, pertencente ao Habib’s, informou ainda que na promoção Rodízio de Massas & Coxinhas Ragazzo, os clientes podem consumir os pratos selecionados do programa sem limitação de quantidade, conforme estabelece o regulamento oficial disponível no site, redes sociais e lojas físicas da marca.
Com informações de Extra e IstoÉ
ABC E GOVERNO DO RN CONFIRMAM CONVERSAS PARA VOLTA DA TORCIDA EM JOGO CONTRA FLAMENGO
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ABC x Flamengo poderá contar com a presença de público no duelo pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Há conversas nesse sentido entre os dois clubes e o Governo do Rio Grande do Norte. Para que isso aconteça, no entanto, os clubes precisam ter uma sinalização positiva por parte da administração estadual, para seguirem com as providências necessárias para a presença da torcida junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Dono da maior torcida do Brasil, o Flamengo é o maior interessado no assunto e tem buscado há algum tempo a volta dos torcedores em seus jogos. A partida da volta pela Copa do Brasil, em Natal, está marcada para o dia 5 de agosto em estádio ainda a ser definido. O primeiro jogo, no Rio de Janeiro, será no dia 29 de julho. Até lá, os times terão que ter muita articulação política e conversas com os entes envolvidos.
O Flamengo conta com o prestígio e força política do clube e tem conseguido algumas vitórias nesse sentido. Nesta sexta-feira (16), o rubro negro conseguiu a transferência do jogo contra o Defensa y Justicia pela Libertadores para Brasília para ter público. O governo do Distrito Federal publicou um decreto autorizando torcida. A partida, que será na próxima quarta-feira, poderá receber até 15 mil pessoas, o que representa 25% da capacidade de público do Estádio Mané Garrincha.
Entre ABC x Flamengo, porém, as conversas ainda estão em fase inicial, mas há chances de os torcedores voltarem às arquibancadas, embora o presidente do ABC, Bira Marques, considere difícil. Segundo ele, desde quando foi realizado o sorteio das oitavas da Copa do Brasil, os dois clubes vêm tentando viabilizar a volta do público nas partidas.
“Essa discussão tem evoluído, mas ainda não há nada concreto, se vai ter ou se não vai ter torcida”, disse o presidente do ABC em contato com o portal GRANDE PONTO neste sábado (17).
O mesmo disse o Governo do RN, em uma curta nota enviada ao portal pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. “O Governo está em conversas com a diretoria do ABC, mas ainda não temos nada definido”.
TRATATIVAS
Ainda segundo Bira, o ABC vai se reunir para elaborar e enviar um um protocolo para a CBF e o Governo do Estado como sugestão para a partida. É uma forma de mostrar que o clube está interessado no assunto e vê com bons olhos a presença de torcedores, de uma forma segura, conforme documento a ser apresentado.
O ABC deve se reunir nessa semana para começar a elaborar esse protocolo em conjunto com o departamento médico e infectologistas e deve também rediscutir o tema com diretores na próxima segunda-feira (19).
Já houve conversas entre o ABC e o comitê científico que auxilia o Governo do RN na pandemia, mas as partes não chegaram a um acordo.
“Eles [Comitê Científico] têm sido muito sensíveis, porque caiu bastante a questão de contaminação pela Covid-19 e também devido ao avanço da vacinação, mas não sinalizaram em nenhum momento nada positivo ainda. A gente vai lá, conversa com eles, eles atendem muito bem a gente, mas é igual àquela história: agua mole em pedra dura tanto bate até que fura”, disse o presidente do ABC. E acrescentou: “É muito difícil ter público. É o nosso papel tentar falar com o pessoal, sensibilizar de alguma forma, mas é muito difícil”.
IMPASSE
Outra dificuldade dos clubes diz respeito à questão técnica. Segundo Bira Marques, a CBF pondera se a volta do público a alguns estádios poderia provocar algum tipo de desigualdade técnica entre as equipes. Isso pode ocorrer, por exemplo, caso o Governo do RN libere a volta de público e o Governo do RJ não.
“Se o governo sinalizar positivamente, nós vamos para a CBF e ainda temos que ter a autorização da confederação, porque a CBF também fala da questão técnica se, por exemplo, no Rio de Janeiro não for liberado e em Natal sim, teria que ver se essa questão técnica pesaria. Mas em relação ao Flamengo eu acho que não teria, porque o Flamengo é um grande clube e onde ele for vai jogar do mesmo jeito”, considera Marques.
Caso dê tudo certo, o ABC ainda avalia o local onde aconteceria a partida. Bira afirma que tudo dependerá da quantidade de torcedores que poderá ser liberada. Caso seja liberada uma quantidade considerável, o jogo deverá ser na Arena das Dunas, que suporta uma capacidade maior de público. Entretanto, se o percentual liberado de torcida for muito pequeno, ele acha melhor que o ABC mande o jogo na sua casa, o estádio Frasqueirão. Com informações Portal Grande Ponto.
EUGÊNIO GONDIM CONVERSA COM GARIBALDI E INICIA TRABALHO PARA UNIR A OPOSIÇÃO EM NÍSIA FLORESTA
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O presidente municipal do MDB de Nísia Floresta e fiel escudeiro do ex-ministro Garibaldi Filho, Eugênio Gondim, poderá integrar equipe de coordenação política do partido no Agreste. Eugênio tem conversado com Garibaldi sobre o destino político do MDB no estado e no seu município. “Nunca fiquei em cima do muro para nada, nem deixo nada para a última hora, já estou conversando com Garibaldi sobre o futuro do MDB no cenário estadual porque aqui em Nísia Floresta o trabalho para 2022 já começou”, ressaltou.
Foi no MDB que Eugênio Gondim iniciou sua trajetória política em Nísia Floresta, ao lado de Garibaldi e Henrique Alves, ainda nos anos 70. ” Não conheço no Rio Grande do Norte um município que não tenha a presença das ações políticas de Garibaldi e Henrique Alves, esses dois municipalistas ainda podem contribuir em muito com o desenvolvimento do RN”, acrescenta Eugênio.
Político com maior número de conquistas na Câmara Municipal de Nísia Floresta, Eugênio Gondim inicia os preparativos para as eleições de 2022 unindo a oposição no município.
Sem ter atualmente compromisso político com nomes para governador, senador, deputado federal e deputado estadual, o político de Nísia Floresta aguarda apenas o lançamento da nominata do partido para definir os nomes dos seus futuros candidatos.
ARGENTINA ABRE PROCESSO DE COMPRA DE 10 MIL PÊNIS DE MADEIRA E GERA DEBATE EM MEIO À CRISE DE SAÚDE
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O Ministério da Saúde da Argentina abriu uma licitação para a compra de 10 mil pênis de madeira polida para serem utilizados em campanhas de saúde e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), noticia o jornal La Nación (veja aqui).
O processo de compra, porém, gerou muita crítica no país pelo fato de ter sido feito em um momento de pandemia de Covid-19. A aquisição dos itens, que inclui também maletas e dispensers de preservativos, foi autorizada por um valor total estimado de 13 milhões de pesos, ou cerca de R$ 690 mil.
Ainda de acordo com o jornal argentino La Nación, três empresas se candidataram para entregar os itens de madeira. Dois participantes da licitação indicaram que os produtos são importados e um que é de produção nacional. As ofertas variam de 498 pesos (R$ 26,49) a 1.430 pesos (R$ 76,08), por unidade, no caso das importadas, e no meio está a de produção nacional, que sairia por 882 pesos (R$ 46,92).
A secretária de Acesso à Saúde do governo argentino, Sandra Marcela Tirado, indicou através de uma resolução, com data de 24 de junho, que a compra dos insumos “permitirá assegurar uma ampla disponibilidade de materiais de promoção cuja finalidade seja conscientizar e evitar a propagação de enfermidades de transmissão sexual”.
Os detalhes da compra aparecem no Portal de Compras Públicas da Argentina. Segundo os dados, trata-se da aquisição de 10 mil maletas de propileno de cor turquesa; 10 mil dispensers de preservativos; e 10 mil unidades de pênis de madeira polida.
Questionado pelo La Nación, o Ministério da Saúde argentino afirmou que fundamentado em “estudos preliminares que revelam uma deterioração nos indicadores relacionados às doenças sexualmente transmissíveis durante a pandemia”, a pasta decidiu abrir o processo de aquisição dos itens.
– A situação atual em nosso país em relação à transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, como a sífilis, mostra um aumento dos diagnósticos, principalmente nos casos de adolescentes e jovens. Tudo isso determina a necessidade de políticas de prevenção em Saúde Sexual – afirmou o comunicado.
Com informações de Pleno News e La Nación
MEZANINO DE SHOPPING DESABA EM ALPHAVILLE E DEIXA FERIDOS
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O mezanino de uma loja desabou dentro de um shopping em Alphaville, em Santa de Parnaíba, na região metropolitana de São Paulo. O acidente aconteceu por volta do meio-dia deste sábado (17).
De acordo com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, seis vítimas foram confirmadas até o momento. Uma jovem, de 17 anos, teve ferimentos na perna e foi encaminhada para o Pronto-socorro Samed e uma mulher, de 40 anos, teve ferimentos no crânio e foi levada para o PS de Osasco.
Outras quatro pessoas foram encaminhadas pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao PS Imperial.
Cinco viaturas e 15 homens da corporação estão no local para atendimento da ocorrência.
R7
INSS É OBRIGADO A PAGAR SALÁRIO A GESTANTES AFASTADAS NA PANDEMIA
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Em duas decisões distintas, juízes de SP decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido a lei 14.151/21. Os magistrados consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública.
Afastamento de gestantes
Em 13 de maio, foi publicada a lei 14.141/21, que determina o afastamento da empregada gestante das atividades presenciais, devendo trabalhar a distância, sem prejuízo da remuneração, durante todo o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Área da saúde
A primeira ação foi proposta por uma empresa que presta serviços de atendimento médico de urgência e emergência em prontos-socorros e unidades hospitalares de terceiros. A autora afirmou que conta com uma equipe de enfermagem contratada pelo regime celetista.
Segundo a empresa, a lei foi omissa com relação ao afastamento das empregadas gestantes cujas atividades não podem ser realizadas a distância e quanto à responsabilidade pelo pagamento da remuneração das trabalhadoras afastadas.
Argumentou, ainda, que além de ser obrigada a manter a remuneração das empregadas gestantes, deverá contratar outros profissionais para substituírem as afastadas, gerando um enorme dispêndio na atual conjuntura econômica.
Ao deferir a liminar, a juíza Federal Noemi Martins de Oliveira, da 14ª vara Cível Federal de SP, ponderou que, no caso em análise, em que se trata de trabalho de enfermagem, é impossível o exercício das atividades profissionais pelas empregadas gestantes à distância, em seus domicílios.
Conforme entendimento da magistrada, não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública.
“Ao imputar-se aos empregadores o custeio de tais encargos, cria-se dificuldade de emprego, aumentam-se as dispensas e reduz-se oportunidades empregatícias para mulheres, no mercado de trabalho já tão escasso.”
Assim, a juíza concluiu que a pessoa jurídica autora deve pagar a remuneração prevista no contrato de trabalho em vigor, diretamente às suas empregadas gestantes, assumindo tais pagamentos, extraordinariamente, a natureza de salário-maternidade, cabendo ao INSS a responsabilidade final pelos pagamentos, por meio da compensação com as contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos.
- Processo: 5006449-07.2021.4.03.6183
Leia a decisão.
Migalhas
RN REGISTRA 04 MORTES POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
Foto: Érika Fonseca
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (17). Foram 293 novos casos contabilizados, totalizando 353.188. Até sexta-feira (16) eram 352.895 infectados. (O órgão destaca que casos notificados e confirmados nas últimas 24 horas são 221).
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.995 no total, sendo 04 mortes registradas nas últimas 24h: Frutuoso Gomes (01), Jandaíra (01), Mossoró (01) e Parnamirm (01). Na sexta-feira (16) o número total de mortes era 6.982.
Segundo a Sesap, foram registrados outros 09 óbitos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.457.
Casos suspeitos somam 164.098 e descartados são 667.150.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 53,8%, registrada no início da tarde deste sábado (17). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 320.
Até o momento desta publicação são 165 leitos críticos (UTI) disponíveis e 192 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 233 disponíveis e 128 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 53,3% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 55,3% e a Região Seridó tem 51,9%.
