Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez um apelo ao Governo do Estado para que dispense a cobrança de impostos em atraso por parte dos proprietários de motocicletas. O parlamentar justificou que a maioria dos devedores é de baixa renda e estão em dificuldades financeiras para honrar seus débitos.

“Gostaria de chamar a atenção e reforçar o pedido para que a governadora Fátima Bezerra (PT) analise com carinho a possibilidade de fazer um Refis (regularização de créditos decorrente de débitos) e dê descontos para resolver uma questão que vem se arrastando há anos”, afirmou o deputado.

Nelter Queiroz sugeriu que o Governo Estadual se espelhe na Paraíba, onde o Refis concedido está promovendo uma dispensa ou redução nas multas, juros e acréscimos de até 100%, a fim de que os proprietários de motos e veículos regularizem suas pendências. O parlamentar sugeriu que o governo estude a proposta de, no caso de pessoas que devem vários anos, a cobrança seja feita em cima de apenas um ano.

“Gostaria que essa medida fosse agilizada, pois é mais do que justa essa oportunidade para os proprietários regularizem os seus débitos. É preciso dar esse direito a um povo simples, em sua maioria do campo, para regularizar seus meios de transporte”, defendeu Nelter.

O deputado também agradeceu à atual Mesa Diretora, em nome do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por ter atendido um antigo pleito seu e viabilizado a TV Assembleia em canal aberto para a população de Jucurutu. “Agora todos assistem a TV Assembleia pelo Canal 18. Obrigado a todos os funcionários da TV Assembleia do menor ao mais graduado pela viabilização deste serviço à sociedade”, disse.

© ASCOM A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ)

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) foi motivado em razão de sua atuação política. Esta é uma das conclusões do Ministério Público do Rio de Janeiro na denúncia apresentada contra o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz. Eles são suspeitos, respectivamente, de atirar e conduzir o veículo usado no atentado que também vitimou o motorista Anderson Gomes na noite do dia 14 de março de 2018.

Os dois foram presos na madrugada desta terça-feira, 12. A denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-RJ classificou o crime como um “golpe ao Estado Democrático de Direito”. Eles foram denunciados pelos homicídios qualificados de Marielle e Anderson e tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu.

O MP-RJ considera que o crime foi planejado de forma “meticulosa” nos três meses que antecederam as execuções. Além dos mandados de prisão, a chamada Operação Lume cumpre mandados de busca e apreensão em endereços dos dois acusados, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios. Ronnie Lessa é policial militar reformado e Elcio foi policial militar, tendo sido expulso da corporação.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

As prisões ocorreram por volta das 4h e os policiais também cumprem 32 mandados de busca e apreensão. A ação foi batizada de Operação Lume, em referência a uma praça no centro do Rio de Janeiro, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista.

No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL. “Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão ‘trazer a lume’, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa nota do Ministério Público.

Fonte: MSN/Do Veja.com

América e Porto de Caruaru/PE estreiam na Copa do Brasil – categoria Sub-20 -, nesta quarta-feira (13), às 15h, na Arena das Dunas. Os ingressos estão sendo vendidos ao preço de R$ 10,00 (meia/convênios) e R$ 20,00 (inteira) no site da Arena das Dunas – www.arenadunas.com.br – e nos pontos fixos conveniados: SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Mania Store (Avenida Prudente de Moraes e Partage Norte Shopping) e ERK (Tirol). No dia do jogo, a Bilheteria 1 do Portão T estará aberta a partir das 13h, mesma hora da abertura dos portões. Os torcedores terão acesso pelo Portão A.

A primeira fase da competição será disputada por 32 clubes de todas as regiões do Brasil e em caso de empate, a decisão vai para os pênaltis. A partir da 2º fase (oitavas de final), os jogos serão no sistema mata-mata – de ida e volta. O América é o único representante potiguar na Copa do Brasil Sub-20 por ter conquistado o título do Estadual 2018 da categoria.

O Governo do Estado discutiu nesta terça-feira, 12, com técnicos da organização norte-americana Youth Guidance e técnicos do Banco Mundial, um programa de redução de violência nas escolas implementado com sucesso na cidade de Chicago.

A governadora Fátima Bezerra disse que a atual administração tem conseguido reduzir a violência com planejamento e ações integradas e que este trabalho não para: “Nos dois primeiros meses do ano reduzimos em 40% os homicídios, reduzimos também os feminicídios, assaltos, roubos de veículos. Mas precisamos fazer mais, melhorar a educação, gerar empregos e renda, dar maior atenção às crianças e jovens. Isto também passa pela escola. Vamos, sem dúvidas, buscar e implementar melhorias em todos os setores, como forma de dar mais cidadania e garantir os direitos constitucionais”.

Além da governadora Fátima Bezerra também participaram da apresentação o vice-governador, Antenor Roberto, a secretária adjunta da Educação Márcia Gurgel, o sub secretário, Marcos Leal, Fernando Mineiro da Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas de Governo, Armelli Brenand, da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Juventude, o procurador geral, Luiz Antônio e representantes da Ronda Escolar da Polícia Militar do RN e da Associação de Estudantes Secundaristas.

Da Assessoria

Crédito da Foto: Eduardo Maia.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12), a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) destacou a Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 11 a 15 de março no Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado prioriza processos com mulheres com o intuito de reduzir o número daqueles que aguardam julgamento.

“É uma semana muito importante, já que temos mais de 11 mil processos aguardando sentença aqui no RN. Trata-se, portanto, de uma concentração de esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e, por isso mesmo, consiste em uma louvável iniciativa”, declarou a deputada durante sua fala na Assembleia Legislativa.

Cristiane Dantas aproveitou a oportunidade para falar sobre feminicídio, parabenizando a Prefeitura Municipal de Natal por ação publicitária recente relacionada ao tema. Ela também ressaltou o trabalho feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) com homens que agrediram mulheres, objetivando que os mesmos não protagonizem novos casos de violência.

Foto: Divulgação.

O juiz Bruno Montenegro condenou o ex-prefeito de São José do Campestre, Laércio José de Oliveira, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em dano ao erário, decorrente de fraude à licitação para a execução de serviços de conservação e reparação das instalações físicas da Maternidade Maria Vicência.

De acordo com a sentença, o ex-gestor deverá pagar uma multa de cinco vezes o valor de sua remuneração quando prefeito. Os valores deverão ser revertidos para os cofres do Município. Além disso, Laércio de Oliveira ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A mesma penalidade foi aplicada a Samuel Feliciano dos Santos, gestor da empresa responsável pela execução dos serviços.

“A situação demonstrada nos autos atenta contra o princípio da legalidade, violando os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições”, entendeu o magistrado.

O caso

De acordo com o Ministério Público Estadual, inquérito civil instaurado em 2012 apurou que o ex-prefeito contratou irregularmente a sociedade empresária Construtora SMV LTDA, gerida por Samuel Feliciano dos Santos, para a execução de serviços de conservação e reparação das instalações físicas da Maternidade Maria Vicência. O prejuízo ao erário apurado foi de R$ 21.164,50.

Segundo o MP, o certame para a seleção de melhor proposta foi realizado de forma ilegal, sendo detectadas irregularidades como a ausência de atas, relatórios e deliberações da comissão de licitação referente à habilitação das empresa e propostas comerciais, bem como não constam dos autos a justificativa/comprovação de que os preços unitários estimados estão compatíveis com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública.

Também não já o termo de recebimento dos serviços prestados, que deveria ser realizado pela Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Montenegro realizou uma série de considerações sobre as exigências trazidas pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e não observadas no caso concreto. O magistrado aponta que “se ao particular é dada a liberdade de contratar com quem bem entender, igual permissão não é conferida ao administrador, pois para todo gasto público, em regra, deve haver o prévio e regular procedimento licitatório, visando assegurar além da contratação mais vantajosa à administração, a oportunidade para todos os cidadãos firmarem negócios com o Poder Público, concretizando, desta forma, princípios como impessoalidade, moralidade e eficiência”.

Para o julgador, o fato de não constar no procedimento licitatório a comprovação de que os preços dos serviços objeto da licitação eram compatíveis com aqueles praticados no mercado à época do certame, impede a avaliação da lisura do procedimento. “ Ora, sem a comprovação de compatibilidade dos preços, a verificação de um possível superfaturamento no pagamento pelos serviços prestados revela-se inviável, não se podendo ao livre talante da administração a estipulação dos valores inerentes aos serviços de execução relativos à conservação e à reparação das instalações físicas da Maternidade Maria Vicência”.

Da mesma forma, o juiz observou a ausência de relatório sobre a habilitação dos participantes, o qual iria aferir se a empresa interessada em contratar com a administração ostenta os requisitos e as qualificações para a adequada execução do objeto licitado, tendo como principal escopo garantir o adimplemento das obrigações firmadas no contrato administrativo.

“A propósito, ressalto que é dever da administração solicitar documentos conforme o objeto licitado dentro de limites razoáveis e proporcionais. Sucede que nos autos consta tão somente certidões negativas por parte das empresas e um documento, de extrema generalidade, em que a própria empresa afirma não existir nenhum impeditivo para sua habilitação na licitação. Não há no processo qualquer deliberação por parte da comissão que realmente demonstre a análise da documentação apresentada pelas empresas participantes e a sua respectiva conclusão sobre a efetiva habilitação ou não para a participação do certame, deixando remanescer dúvidas sobre a legítima habilitação da empresa vencedora”.

Outra constatação foi a ausência de designação de comissão, impossibilitando a verificação da legitimidade de sua composição. “Acentuo que a exigência da norma de a comissão ser composta por, no mínimo, dois servidores qualificados e permanentes do quadro da administração, serve para garantir ao procedimento licitatório a impessoalidade e a igualdade entre os candidatos”.

Para o juiz Bruno Montenegro, a prática demonstra “indiferença da parte requerida no trato da coisa pública, pouco se importando se o certame público iria se desenvolver maculado por notas de parcialidade e de pessoalidade”.

Foto: Augusto Gomes/GloboEsporte.com.

Júlio Terceiro está de volta ao comando do Assu. Após dirigir a equipe no primeiro turno do Campeonato Potiguar, o ex-jogador entregou o cargo e foi substituído por Renato Teixeira, que deixou o clube no último domingo. Júlio se reapresentou na tarde desta segunda-feira, na cidade de Assú. A reestreia será na quarta-feira, diante do Santa Cruz de Natal, no Edgarzão.

– Após a saída do Renato, alguns jogadores me ligaram para voltar e retorno para ajudar o Assu. O presidente Batistinha também conversou comigo e esperamos conseguir os resultados para livrar o clube do rebaixamento – falou.

Mais cedo, Batistinha já havia manifestado ao GloboEsporte.com o desejo de contar novamente com Júlio Terceiro justamente por ele conhecer o elenco alviverde.

Júlio, que tem 35 anos, havia comandado o Assu em sete partidas neste estadual, com cinco empates e duas derrotas. Com Renato, foram mais três jogos, com dois empates e uma derrota.

Na classificação geral, o Assu é o lanterna, com sete pontos. O Camaleão tem a mesma pontuação de Santa Cruz de Natal e Força e Luz, mas aparece em último lugar justamente por não ter nenhuma vitória na competição.

O Assu ainda fará quatro jogos no returno: encara Santa Cruz de Natal, Palmeira de Goianinha e América-RN no Edgarzão, em Assú; e o ABC, no Frasqueirão, em Natal.

Sequência de jogos

Assu x Santa Cruz de Natal – 13/3 – Edgarzão

Assu x Palmeira – 17/3 – Edgarzão

ABC x Assu – 20/3 – Frasqueirão

Assu x América-RN – 3/4 – Edgarzão

Por: Globo Esporte.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e o presidente estadual do MDB-RN, ex-senador Garibaldi Filho, participaram, na manhã de hoje (12), em Brasília, de uma reunião com várias prefeitas do Rio Grande do Norte. Durante encontro, as gestoras discutiram melhorias para os municípios.

Participaram do encontro, as seguintes prefeitas: Stela Sena, prefeita de Senador Georgino Avelino; Maria Helena, prefeita de Olho D´Água do Borges; Sandra Jaqueline, prefeita de Fernando Pedroza; Maria Olímpia, prefeita de Paraú; Maria Dalva (Miúda), prefeita de São José do Seridó; Sonyara Ribeiro, prefeita de Lagoa de Velhos; prefeita de Baraúna, Lúcia do Nascimento; Stela sena, prefeita de Senador Georgino Avelino;e prefeita de São João do Sabugi, Lydice Brito.

Além das prefeitas, estiveram no encontro com Garibaldi e Walter, o ex-prefeito e atual secretário de Relações Institucionais de Baraúna, Aldivon Nascimento; Paula Fransinete, secretária de Administração e Finanças de Fernando Pedroza; e Rosane Ribeiro, secretária de Saúde de Fernando Pedroza.

O Grupo Eleva Educação está à procura de candidatos para se tornarem diretores escolares em colégios espalhados pelos estados de Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Brasília. Os profissionais selecionados precisam ter concluído o Ensino Superior (bacharelado ou licenciatura) e apresentar disponibilidade para assumir o cargo a partir de agosto de 2019. É necessário potencial para liderar pessoas, entusiasmo por aprender e ensinar e identificação com a missão do grupo: transformar vidas e o Brasil por meio da educação. As inscrições para a Escola de Diretores Eleva devem ser realizadas, exclusivamente, no site (no qual também se encontra o edital completo do concurso): www.escoladediretoreseleva.com– experiência prévia na área não é um pré-requisito.

O que é a Escola de Diretores?

A Escola de Diretores é um programa para formar diretores de excelência para as escolas do grupo Eleva. Os candidatos selecionados no processo vão passar por formação intensiva nos seguintes assuntos: liderança e cultura; tomada de decisão; conhecimentos pedagógicos, administrativos e vendas. Os cursos serão ministrados pelos maiores especialistas do grupo.

As inscrições estão abertas no site www.escoladediretoreseleva.comno período entre 11 de março e 12 de abril, e, após etapas de entrevistas com os candidatos, o resultado do processo sairá nos dias 24 e 25 de junho, com início das atividades no grupo Eleva em agosto.

Confira o manifesto publicado pelo Eleva Educação:

O Grupo Eleva nasceu com o propósito de ser o vetor da mudança para a educação no Brasil. Trabalhamos diariamente para transformar positivamente as vidas dos alunos que passam pelos nossos colégios e proporcionar o que há de melhor em termos de conhecimento: dentro e fora de sala de aula. Ao longo desses quase seis anos de história, além de ensinar milhares de crianças e jovens, aprendemos que melhorar o rumo da educação no país só se faz possível com o engajamento de pessoas entusiasmadas, capacitadas, com foco irrestrito à comunidade escolar e que saibam trabalhar em equipe.

O diretor escolar é uma figura distinta, pois precisa reunir todas as características acima e muitas mais. É ele o responsável pelo funcionamento orgânico da escola: o cérebro que rege as ações e mantém intacta a saúde do colégio.

Em busca de ampliar nossa atuação pelo país, abrimos o segundo processo seletivo para a Escola de Diretores do Eleva. Procuramos profissionais com brilho nos olhos e potencial para liderar pessoas, que acreditem na mudança e queiram participar ativamente dela.  Temos por intenção formar diretores escolares alinhados à cultura de excelência que compõe o DNA Eleva. As vagas se destinam às nossas escolas concentradas, atualmente, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Brasília e Rio Grande do Norte.

Você está pronto para o desafio? Então confira os detalhes no edital do concurso. E se inscreva para participar do processo. Venha liderar escolas e transformar vidas. Seja um diretor Eleva!

Escola de Diretores Eleva Inscrições: www.escoladediretoreseleva.com

Data: entre 11/03 e 12/04

Estados contemplados: RJ, MG, MS, PR, SC, MT, DF e RN

Foto: Divulgação.

Após três dias de tratamento espiritual numa aldeia indígena no Acre, Fábio Assunção retornou para casa, em São Paulo, no fim de semana. O ator posou com um fã antes de embarcar no aeroporto internacional do Rio Branco.

Fábio chegou sozinho na Aldeia Morada Nova, localizada no município de Feijó, a 362 quilômetros de Rio Branco, na última quarta-feira, e participou por lá de um ritual com banho de ervas medicinais para limpeza do corpo. Ele também faz um tratamento com chá do ayahuasca e recebeu o rapé.

No registros abaixo, Fábio aparece ao lado do cacique da aldeia, Carlos Brandão. A tribo é conhecida por ser o refúgio de dependentes químicos em busca de tratamento, que é feito através de um ritual com o polêmico chá ayahuasca (conhecido como Santo Daime), produzidos com plantas amazônicas.

Fábio já declarou em entrevistas ser viciado em drogas e disse que chegou a frequentar AA (Alcoólicos Anônimos) em 2008.

Por: Jornal Extra.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva deferiu nesta segunda-feira o pedido de efeito suspensivo para devolução dos seis pontos do Potiguar de Mossoró até a data do julgamento do recurso. A liminar derruba momentaneamente a punição imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte pela suposta escalação irregular do meia Sávio, ainda na primeira rodada do Campeonato Potiguar. A decisão é assinada pela auditora Arlete Mesquita.

– Nós recuperamos os seis pontos até que seja julgado o mérito definitivo do nosso recurso e estamos confiantes que iremos obter êxito em nosso pleito. Agora o processo será encaminhado à Procuradoria do STJD para o oferecimento do seu parecer, e, posteriormente, será aprazada a data para a sessão de julgamento, que, provavelmente, acontecerá na próxima semana – disse o advogado do Potiguar, Williams Segundo.

Com a retomada dos seis pontos, o Potiguar ocupa agora a segunda posição da classificação geral do estadual, com 21 pontos, um a menos que o América-RN e um a mais que o ABC.

Esta decisão não interfere na disputa do primeiro turno, já finalizada, porque, mesmo que contasse com os seis pontos, o Potiguar não chegaria à final da Copa Cidade do Natal – a equipe somaria 12 pontos, mas ficaria atrás de América-RN e ABC, que somaram 13.

Por: Globo Esporte RN.

Foto: Manuela Scarpa/Brazil News.

Esse carnaval foi mesmo agitado para Bruna Marquezine. Após as polêmicas entre ela Neymar e Anitta na madrugada da Terça-feira, a atriz voltou para assistir ao Desfile das Campeãs, no último sábado. A moça quis descer para a pista do Sambódromo acompanhar a Mangueira de perto. Foi escoltada por dois seguranças ao lado de Sabrina Sato.

O mais curioso, no entanto, é que Bruna ostentava uma credencial de pista livre pertecente a um homem, membro da Vila Isabel, o que é proibido pela Liesa. Procurada, a assessoria da Liga não respondeu como Bruna conseguiu passar pelos seguranças e funcionários sem ser barrada.

Por: Jornal Extra.

Foto: Divulgação.

Acatando pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado negou recurso do Governo e determinou a execução imediata de decisão para obrigar o fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo constantes da listagem da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

A decisão estava suspensa em razão da interposição de recurso extraordinário pelo Estado, mas teve seus efeitos liberados em razão de requerimento formulado pelo MPRN, destacando que é necessário “salvaguardar o direito à saúde da população potiguar, comprometida pela desorganização e persistente falta de medicamentos do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional.”

Em sua decisão, a Corte Potiguar ressaltou que a pretensão estatal não podia ser acolhida por insistir em tese já rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) são responsáveis solidariamente pela obrigação de promover o direito à saúde de todos.

O processo teve origem em Ação Civil Pública ajuizada pela 47ª Promotoria de Justiça e julgada procedente pela juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal.

Foto: Reprodução/ Facebook

Um policial militar foi indiciado pela morte do filho do deputado federal Benes Leocádio. O tiro partiu de um fuzil, arma que estava de posse apenas da polícia. A investigação foi feita pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). A informação foi dada com exclusividade pelo programa Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra.

O crime aconteceu em 26 de março do ano passado. No dia do crime, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi pegar documentos dentro de um carro estacionado na avenida Romualdo Galvão, na zona leste de Natal. Nesse momento, a vítima foi sequestrada e levada refém pelos criminosos.

Benes Júnior que estava como refém, foi morto durante o confronto entre a polícia e os criminosos. Um dos bandidos foi morto. Não só a arma, como outras evidências não divulgadas, chegaram a  conclusão sobre o envolvimento do PM no crime.

O inquérito concluído no fim de janeiro tem mais de 300 páginas e dois volumes e está sob apuração da Promotoria de Justiça do Rio Grande do Norte.