SOLENIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA PERITOS CRIMINAIS
Por propositura da deputada Larissa Rosado (PSDB), a Assembleia Legislativa promoveu nesta quarta-feira (5), sessão solene em alusão ao Dia do Perito Criminal, ocasião em que foram homenageadas personalidades norte-riograndenses com destacada atuação na área. A solenidade contou com as presenças dos deputados Hermano Morais (MDB), Cristiane Dantas (PPL) e Nelter Queiroz (MDB).
“Estou muito feliz por propor essa solenidade em comemoração ao Dia do Perito Criminal, profissão de grande valor e extrema importância para o nosso Estado. O dia também chama atenção para conscientização da sociedade sobre a grande relevância que este trabalho técnico possui para a resolução dos crimes, sendo um dos mais importantes aliados na atividade investigativa realizada em conjunto com a polícia”, disse Larissa.
Falando em nome dos homenageados, o presidente do Sindicato de Peritos do Estado (SINDPERITOS), Otávio Santos, lembrou a trajetória do Patrono da Perícia Criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho, e enalteceu a aprovação na Assembleia Legislativa, em 2016, do marco regulatório da categoria, que segundo ele, “trouxe uma contribuição significativa para os profissionais”, afirmou Santos.
Além de Otávio Santos, foram homenageados ainda durante a solenidade, o diretor-geral do Instituto Técnico de Perícia (Itep), Marcos Guimarães; a secretária estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Maria Freitas; a diretora do Instituto de Criminalística, Lydice Guerra; e o presidente do Sindicato de Servidores do Itep, Fabrício Fernandes Oliveira.
A solenidade contou ainda com as presenças dos deputados Hermano Morais (MDB), Cristiane Dantas (PPL) e Nelter Queiroz (MDB).
SEMARH FIRMA PARCERIA COM UNIVERSIDADES E PREFEITURAS PARA RECUPERAR NASCENTES DO RIO APODI-MOSSORÓ
Foto: Divulgação
Com a proposta de recuperar e preservar as nascentes do rio Apodi-Mossoró, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, assinou, na manhã da quarta-feira (05), um termo de compromisso com representantes de instituições que atuam na bacia, entre eles; o reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), Pedro Fernandes; o vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Domingues; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop), Mariana Barbalh;, o Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas; e a Prefeita de Tenente Ananias, Larissa Rocha.
A parceria está sendo executada no âmbito do “Plantadores de Água”, projeto que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), está desenvolvendo para auxiliar no processo de recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares, bem como conscientizar a população do entorno acerca dos cuidados e os usos devidos das áreas que circundam o local de preservação.
“O foco é ampliar nossa política educativa contando com o apoio de toda sociedade” frisa Mairton, explicando que após as instituições terem se mobilizado pela causa e firmado parceria, o próximo passo é elencar as ações ambientais necessárias, de acordo com a localidade, e capacitar os agentes municipais para funcionarem como multiplicadores. Ele destaca ainda que a realização desse projeto vem ao encontro do trabalho de construção de bases, que o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo para elaborar a Política Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
A Semarh realizou um trabalho de campo, identificando os principais problemas, cadastrando proprietários rurais e conversando com os gestores de municípios onde existem nascentes perenes, entre eles, Coronel Joao Pessoa, Dr. Severiano, Martins, Portalegre, Luís Gomes, Tenente Ananias e São Miguel. O diagnóstico constatou 59 nascentes perenes e identificou que a maioria delas se encontra com algum grau de antropização, ou seja, níveis variados de degradação causada por interferência humana.
GOVERNO DO RN DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA REDAÇÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado preliminar da redação do concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar do Estado. O resultado está disponível no Diário Oficial.
O concurso é composto por seis etapas:
- I: prova objetiva e de redação (já realizada);
- II: exame de saúde;
- III: Teste de Aptidão Física (TAF);
- IV: Avaliação Psicológica;
- V: Investigação Social
- VI: Avaliação de Títulos.
Foram ofertadas 1.000 vagas. O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de 10 meses, em tempo integral.
Do G1/RN
FELIZ ANIVERSÁRIO PARA O NOSSO NETO PEDRINHO
Foto: Registro do aniversário de Ana Sofia em 07/08/2018.
Hoje é dia de agradecer a Deus a dádiva de comemorarmos o primeiro ano de vida do nosso neto Pedro Henrique, que nasceu prematuro, porém acolhido com muito amor e dedicação. Filho da nossa filha Ana Flávia e Bruno Saldanha, Pedrinho é o nosso terceiro tesouro ao lado de Ana Silvia e Ana Sofia, filhas do nosso primogênito Adriano Henrique e Niedja Vanessa Emerenciano
Pedrinho é resultado da perseverança de Flavinha, que apesar de ser trombofílica – ter propensão a desenvolver trombose ou outras alterações em qualquer período da vida, inclusive, durante a gravidez, parto e pós-parto, devido a uma anomalia no sistema de coagulação do corpo – assumiu todos os riscos para ter o direito à maternidade, ousadia sustentada pela fé em Deus, o desejo de ser mãe e a confiança na medicina moderna.
Pedro Henrique, que significa “senhor do lar”, é prova viva da força do amor de uma jovem que um dia desejou ser mãe, e por amor a seu filho enfrentar e vencer as adversidades impostas pelo destino.
Para Pedrinho, aniversariante desta quarta-feira(05), todo o nosso amor com desejos de paz infinita. Para Flavinha, nossa estimada filha, o nosso eterno acolhimento de amor e proteção.
CATADOR CHEGA A RESTAURANTE DE LUXO É BEM ATENDIDO E FOTO VIRALIZA
Foto: Divulgação/Rafael Salazar
Um relato nas redes sociais transformou um gesto de gentileza em viral: a foto se espalhou pela internet nas últimas 24 horas. Na hora do almoço, um catador de materiais recicláveis procurou um restaurante de luxo na Região Centro-Sul de Belo Horizonte e acabou ganhando um desconto de mais de 90% na refeição.
O caso ocorreu no Benvindo, restaurante que fica no Lourdes, bairro tradicional da capital. Segundo o garçom Felipe Rodrigues Fontes, de 21 anos, o homem abordou os garçons na varanda e pediu uma refeição. “Ele disse que fazia questão de pagar, que queria pagar com o suor dele. Ele estava com R$ 50”, contou.
Ele e um colega o atenderam, oferecendo o cardápio e sugestões. O cliente optou por um almoço executivo, que inclui entrada, prato principal e sobremesa. Também pediu um vinho e foi atendido pelos garçons, que levaram uma garrafa. Ele não terminou a bebida, devolvendo a garrafa e pedindo dois refrigerantes. Também dispensou a sobremesa. Segundo Fontes, o total da conta era de R$ 121,80.
No entanto, na hora de pagar o cliente teve uma surpresa. “A gente falou com ele que não precisava pagar, que estava resolvido, que o restaurante havia fornecido o almoço. Mas ele queria pagar”, conforme o funcionário, que trabalha no local há dois anos, um dos proprietários do restaurante estava presente e ofereceu a refeição como cortesia. No entanto, como o cliente insistiu, eles cobraram apenas uma quantia simbólica de R$ 10.
Uma cliente que almoçava com duas amigas no restaurante fotografou o momento e divulgou um texto em seu perfil no Instagram. Como a conta é fechada, uma outra usuária da rede social fez um print e postou em um grupo sobre restaurantes da capital no Facebook. Pouco antes das 13h, a publicação já tinha mais de 2,4 mil compartilhamentos na rede social. “Assistimos um exemplo lindo de cidadania, empatia e compaixão. A tranquilidade deste senhor me fez refletir sobre os diversos caminhos que escolhemos ao longo da vida em busca da felicidade….e muitas vezes ela está ali, da forma mais simples e mais verdadeira”, escreveu.
Do Correio Braziliense.
BOLSONARO É CONDECORADO PELO EXÉRCITO POR SALVAR SOLDADO EM 1978
Foto: Reprodução/Twitter
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu a Medalha do Pacificador com Palma do Exército, nesta quarta-feira (5), por ter impedido que um soldado se afogasse durante atividade de instituição militar no ano de 1978. Em depoimento à Folha de S. Paulo, em 2011, Bolsonaro relembrou o episódio, que chamou de “caso do Celso Negão”, para alegar que não era racista.
“Minha relação com os negros sempre foi ótima. Não vou dizer que meus melhores amigos eram negros, mas tive bons amigos negros. E teve o caso do negão Celso. Em 1978, tinha um exercício em que passávamos por uma corda em cima de uma lagoa. Mas o sargento balançou a corda, e o recruta Celso “catapum” dentro d’água! Agarrei o negão no fundo. Tirei ele pra fora, porque estava morrendo afogado. Eu era um atleta, um cavalo. Depois me contaram: “O soldado Celso é boiola!”. Começou a brincadeira em cima de mim: só tirei o negão para fazer boca a boca. Se fosse racista, eu teria pulado?”, disse Bolsonaro em depoimento publicado no FolhaTeen.
Segundo nota divulgada pelo Exército, nesta quarta, Bolsonaro recebeu a honraria porque se distinguiu por sua “abnegação, coragem e bravura com eminente risco da própria vida” ao realizar o salvamento. No texto, o Exército não cita o nome do soldado salvo e menciona apenas que fazia parte da 2ª Bateria de Obtuses do 21º Grupo de Artilharia de Campanha.
José Cruz/ABr – Celso Luiz Morais se afogou em atividade militar e foi resgatado por Bolsonaro
A cerimônia de entrega da Medalha do Pacificador de Palma foi realizada no Quartel-General do Exército, em Brasília, em audiência fechada. Esta foi a última reunião do alto comando do Exército do ano e também a última com a presença do General Eduardo Villas Bôas no comando. O militar deixará a função no dia 11 de janeiro.
Do estadão Conteúdo
Bolsonaro pediu medalha ao Exército em 2012 como prova de que não é racista; entrega ocorreu hoje
“Nós requeremos essa medalha quando começou a avolumar acusações que eu seria racista e o soldado Celso, todo mundo vê é um afrodescendente e fui atrás dele e arrisquei minha vida dessa mesma forma”, disse o presidente eleito, ao receber a Medalha do Pacificador com Palma. – Do Forum
NOTA – DEPUTADO EZEQUIEL LAMENTA MORTE DO RADIALISTA E VEREADOR DE CURRAIS NOVOS
Nota de Pesar
Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do vereador Adailson Pereira. Currais Novos perde um cidadão, que em seus mandatos na Câmara, na sua atividade na Emater e através do rádio, foi incansável na luta pelo bem do município. Familiares e amigos se despedem do guerreiro, que lutou pela vida até os últimos instantes.
Que Deus conforte o coração de todos nesse momento de dor e de tristeza.
Deputado Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente da Assembleia Legislativa
ELEIÇÕES 2018: PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA(06)
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.
A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.
Como justificar
No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove aimpossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.
Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.
Consequências
O cidadão que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar sua ausência ou quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.
Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
FÁBIO FARIA PARTICIPA DE REUNIÃO COM MINISTRO EXTRAORDINÁRIO ONYX LORENZONI
O deputado federal Fábio Faria participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni.
Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego.
“Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação política do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.
Na próxima terça-feira (11), a bancada do PSD deve se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
WALTER ALVES PARTICIPA DE REUNIÃO DA BANCADA DO MDB COM JAIR BOLSONARO
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (4), de uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e a bancada de parlamentares do MDB.
“Foi o nosso primeiro encontro com o presidente eleito. A conversa foi positiva. O presidente informou que terá uma relação republicana e transparente com o Congresso. Nosso mandato estará sempre em busca do melhor para o Brasil e o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.
ÁGUA DE COCO É FRUTO DE PESQUISA NO RN PARA SUPLEMENTAÇÃO DE ATLETAS
Cientistas potiguares buscam produtos de alta tecnologia a um preço baixo para consumidores
A água de coco, produto bastante conhecido no Nordeste, está sendo fruto de um estudo de pesquisadores potiguares na área de suplementação para atletas. O projeto se divide na criação de um suplemento energético em gel e uma barra de proteína. Cada um desses suplementos foi estudado para uma modalidade esportiva específica e o principal objetivo é fazer produtos de alta tecnologia com um preço de custo baixo para os consumidores.
O trabalho conta com a participação de professores e alunos do Curso de Educação Física da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, e é uma parceria dentro de uma pesquisa de doutorado realizada na UFRN por meio da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renorbio).
O projeto desenvolvido pelo Prof. Thiago Renne Filipe é um gel, destinado para atletas de atividades aeróbicas de longa duração. Já no caso do Prof. Nailton Albuquerque Filho, a pesquisa consiste em uma barra de proteína para atletas de musculação. De acordo com o Prof. Nailton, a água de coco foi escolhida por ser rica em nutrientes e por possuir um maior tempo de conservação.
“Nós moramos na Cidade do Sol onde muitas pessoas tomam água de coco constantemente e pelo fato de ser uma fruta abundante em nosso estado. Escolhemos esse material para ser a base dos nossos produtos. Já foi provado que a água de coco é um repositor hidroeletrolítico muito eficaz e barato. Nós optamos por trabalhar com o produto desidratado, ou seja, em pó, e fazer os suplementos”.
O processo de pesquisa foi realizado de forma aguda, ou seja, a reação do metabolismo dos atletas não foi avaliada a longo prazo e, sim, em um espaço de tempo curto. O processo se deu por meio de análises sanguíneas. Na ocasião, marcadores sanguíneos apontam se o atleta está tendo uma melhor recuperação e se ele está respondendo a uma boa hipertrofia.
Através do Núcleo de Avaliação e Prescrição do Exercício (Napex), alunos do Curso de Educação Física da UnP contribuíram para o desenvolvimento do estudo. Por meio de estudos e pesquisas, foi possível o exercício de aplicar os conteúdos aprendidos em sala de aula e estimulá-los a ingressarem no mundo da pesquisa acadêmica.
BOLSONARO REITERA QUE ALVOS DE DENÚNCIAS COMPROVADAS SERÃO AFASTADOS
Foto: José Cruz/ABr
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (5) que qualquer pessoa indicada para compor sua equipe de governo será afastada caso se torne alvo de denúncias. A declaração do presidente eleito ocorre no momento em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa dois feitas por delatores da J&F envolvendo o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para assumir a Casa Civil a partir de janeiro.
“Em havendo qualquer comprovação ou denúncia robusta contra quem quer que seja e que esteja à altura da minha caneta, óbvio que ela será usada”, respondeu Bolsonaro sobre a possibilidade de afastar Onyx. O presidente eleito disse que se necessário usará sua “caneta BIC” numa indicação de que pode exonerar e nomear a qualquer momento.
Nessa terça-feira (4) Onyx divulgou nota em que afirma receber “com muita tranquilidade” a decisão de Fachin. De acordo com o ministro, será a oportunidade para esclarecer os fatos e a verdade de “forma definitiva”.
“Tal procedimento me dará oportunidade de esclarecer, com a verdade e de forma definitiva, perante o Poder Judiciário, as questões relativas ao fato, a exemplo do que já foi feito diante da opinião pública de meu estado e da sociedade brasileira”, diz a nota.
Por Agência Brasil
MPF COBRA MEDIDAS PARA EVITAR DESABAMENTO EM MORRO DE PIPA
Área conhecida como “Morro da Vicência” apresenta alto risco de desmoronamentos pela ocupação desordenada
Foto:Divulgação / Vista panorâmica da Praia da Pipa.
A Prefeitura de Tibau do Sul, município localizado no litoral do Rio Grande do Norte, deve tomar medidas emergenciais contra possíveis desmoronamentos na praia de Pipa, um dos pontos turísticos mais famosos do estado. O alerta se refere especificamente ao local conhecido como “Morro da Vicência” e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) remetida ao governo municipal – bem como ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema/RN) e ao Hotel da Pipa – cobrando providências para garantir a segurança da população.
A recomendação do MPF se baseia nas conclusões de uma vistoria promovida pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) e que comprovou o alto risco de desabamentos no conhecido “Morro da Velha Vicência”, formado por dunas e que conta com falésias e ampla vegetação. A área tem locais considerados de muito risco de desmoronamento. O relatório da coordenadoria aponta a presença de “fortes anomalias que provocarão, em indeterminado prazo, o colapso da área, de forma progressiva e sem controle, com riscos de causar mortes para os habitantes da região”.
Para o MPF, a Prefeitura de Tibau do Sul precisa suspender a liberação de novos empreendimentos, até que os problemas da região sejam resolvidos; apresentar um projeto de drenagem e saneamento de toda a área afetada; e fazer estudos para avaliar os impactos ambientais causados. De acordo com a vistoria da Copdec, foi possível constatar na área “grave problema de expansão urbana desordenada que tem ocasionado não apenas danos ambientais, mas também risco de dano à vida e à saúde de comerciantes, visitantes locais, turistas e residentes”.
A gestão do município deverá ainda interditar e desocupar as áreas com maior risco de desastres, além de apresentar – no prazo de 30 dias – um plano integrado de segurança ambiental e de segurança da vida e integridade física das pessoas, com a previsão de ações emergenciais de contenção e prevenção de acidentes, fiscalização das ocupações, proteção do meio ambiente, educação ambiental e conscientização de riscos.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Victor Mariz, também pede que o Idema e a Secretaria de Obras e Urbanismo de Tibau do Sul não concedam mais alvarás de funcionamento para empreendimentos nas áreas de risco, identifiquem os imóveis irregulares na região e trabalhem para recuperar a área degradada. Já do Hotel da Pipa é cobrada a restauração da escadaria e do mirante (construído em madeira), “a fim de assegurar e salvaguardar a incolumidade física dos turistas e visitantes locais”.
SÃO GONÇALO DO AMARANTE – REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARTICIPAM DE REUNIÃO NA SEDE DO BB
Na manhã desta terça-feira (04), o Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (SGA), Raimundo Mendes Alves, acompanhado dos demais vereadores e do prefeito Paulo Emídio, se reuniu com o Superintendente Estadual do Banco do Brasil (BB), Ronaldo Alves de Oliveira, na sede do BB em Natal para discutir e cobrar a reabertura das duas agências do banco no município.
Segundo o Superintendente as obras da Agência do BB no Centro de São Gonçalo devem ser iniciadas ainda no mês de dezembro e a previsão de inauguração é para o mês de abril de 2019, de acordo com o cronograma de obras previsto pelo Setor de Engenharia do Banco.
Já em relação à Agência que ficava localizada na Av. Bacharel Tomaz Landim, no Igapó, as obras já estão em andamento e a inauguração deve ocorrer no prazo de 3 a 4 meses.
“Em Igapó teria sido muito melhor se nós estivéssemos mantido a Agência que já existia, dando andamento a obra da nova agência que fica vizinho ao Carajás, porém, foi uma decisão judicial, nós recorremos ao Tribunal de Justiça Federal da 5ª Região, em Recife, mas não tivemos êxito na ação”, comentou Ronaldo Alves de Oliveira.
O Gerente da Agência do Banco do Brasil do Centro de São Gonçalo do Amarante, Heriberto Gomes, também participou da reunião, bem como os vereadores Edson Valban, Tarcísio Fernandes, Edmilson Gomes, Adelson Martins, Edson Arcanjo, Valleska Rayure, Gerson Bezerra, Jailson Tavares, Thiago Soares e Maria Erivalda.
Os vereadores e o prefeito de São Gonçalo aproveitaram a oportunidade pra visitar a área onde os correntistas do Banco do Brasil de SGA estão sendo atendidos na Agência do Centro da Cidade.
SEIS NOVOS VEREADORES SÃO EMPOSSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Foto: Wallace Azevedo
Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.
Assumiram os cargos: Marco Celito da Costa, Renato Cézar de Medeiros, Fábio Rodrigues Dias, Tarcísio Félix do Santos, Manoel Edmilson da Silva e Jackson Renê Gomes de Assunção.
Com a posse dos novos vereadores, está prevista para a próxima terça-feira (11) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. Quem for eleito presidente, vai assumir interinamente o cargo de prefeito de Santa Cruz, até a Justiça realizar uma eleição suplementar.
Enquanto a eleição da mesa não acontece, Gean Paraibano continua ocupando a presidência da Câmara e a Prefeitura.
No último dia 27 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a prefeita Fernanda da Costa Bezerra (MDB) o vice-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), além de seis vereadores: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.
Eles foram acusados de prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. Eles recorreram, mas a condenação foi mantida pelo TSE.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades cometidas foram distribuições de “cotas” mensais aos aliados da prefeita para aquisição de medicamentos com recursos públicos. As ações foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se, segundo os procuradores, nas vésperas das eleições de 2016.
O MP alegou que ela fazia uso do contrato firmado pelo Município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.
O esquema
De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.
Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.
Com informações do G1/RN
